Sertão Hoje

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Rede SAC suspende atendimento nesta sexta-feira (15)

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). 

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (sac.ba.gov.br).

Prorrogado o prazo de inscrição para o processo de ingresso em cursos técnicos do IF Baiano

Quarta / 06.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

São mais de 3 mil vagas em cursos técnicos das formas Integrada ou Subsequente ao ensino médio, disponíveis em 14 municípios. (Foto: Reprodução / IF Baianos)

Os interessados em estudar no IF Baiano têm até o próximo domingo (10) para fazer a inscrição no processo de ingresso para cursos técnicos. São mais de 3 mil vagas em cursos técnicos das formas Integrada ou Subsequente ao ensino médio, disponíveis nas 14 unidades do IF Baiano nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio e o profissionalizante juntos dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do IF Baiano e preencher o cadastro on-line. O candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções. A taxa de inscrição é no valor de R$ 30.

Os inscritos irão realizar o Exame de Conhecimentos no dia 1º de dezembro, no turno vespertino, nas cidades em que o IF Baiano possui campus. Os exames terão 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Suas Tecnologias e Ciências da Natureza e Suas Tecnologias. O conteúdo programático e demais informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Mais informações sobre cursos e vagas estão dispostas no Edital 108/2019, para cursos da forma Integrada, e no Edital 109/2019, para cursos da forma Subsequente. Ou acesse o Manual do Candidato.

Lançado edital de concurso para Médico e Odontólogo da PM-BA

Sexta / 25.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas pelo site do IBFC. O prazo começa no dia 28/10 e segue até o dia 26/11. A taxa de inscrição é de R$ 150. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.
 

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres lota Fonte Nova e fortalece o turismo religioso

Terça / 22.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou o Secretário de Turismo Fausto Franco.

A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em Salvador, em missa celebrada pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, neste domingo (20). O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano. Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. "Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital", afirmou o governador.

Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. "Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou.  O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. "Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino", acrescentou Fausto Franco.

A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres, Maria Rita Lopes Pontes, disse que a canonização fortalece a obra e permite que a missão de Irmã Dulce seja ampliada. "Não é somente o atendimento de saúde. A gente tem que acolher bem as pessoas que chegam para conhecer a história de Irmã Dulce e o seu memorial". A instituição realiza 2,2 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano e 12 mil cirurgias. Dom Murilo Krieger ressaltou que a canonização de Santa Dulce dos Pobres não é importante somente para religião católica. "Ela é um exemplo para todos nós. Eu tenho certeza que os nossos irmãos, sejam de que religião forem, reconhecem a generosidade de Irmã Dulce e também que ela fez o bem para todos, sem perguntar de qual religião era a pessoa que recebia a ajuda. Assim, todos vamos aprendendo a nos respeitar mutuamente".

Resolução do TCM esclarece prefeitos sobre precatórios do Fundef

Quarta / 16.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Resolução dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na última quarta-feira (09/10), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade.

Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”. A corte ressaltou que não se aplica a tais recursos a vinculação prevista no art. 22 da Lei nº 11.494/2007 e, no que diz respeito à remuneração, o inciso I do art. 70, da Lei nº 9.394/1996. O TCM incluiu neste novo documento com determinações e orientações aos jurisdicionados, aspectos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da utilização dos recursos do Fundef. O entendimento que respaldou a decisão do TCU foi acolhido e endossado pelos órgãos técnicos e jurídicos do TCM, inclusive pelo Ministério Público Especial de Contas junto à corte de contas dos municípios baianos.

A Resolução também alterou o artigo 2º, alertando, expressamente, que “os recursos oriundos dos precatórios do Fundef não poderão ser aplicados para o pagamento:

I) de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários;
II) remuneração e respectivos encargos sociais dos profissionais de educação;
III) despesas de pessoal referentes a contratos de terceirização de mão de obra concernente a substituição de servidores e empregados públicos;
IV) outras verbas com denominações da mesma natureza aos contidos nos incisos I e II ou que, após exame da documentação respectiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios, se revelarem sem amparo da legislação pertinente”.

Além disso, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ampla divulgação.

Confira a Íntegra da Resolução nº 1387/2019.

Hospital do Câncer em Caetité deve se tornar realidade em 2020

Sexta / 11.10.2019

Por Leonardo Oliva

Foto: Leonardo Oliva / Sertão Hoje

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (11), o Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o Prefeito de Caetité Aldo Gondim assinaram a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e adequação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde será implantada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Na oportunidade, o Prefeito Aldo Gondim solicitou ao Secretário que, paralelamente às obras de reforma e adequação, fosse providenciada a compra dos equipamentos, possibilitando o funcionamento após o término das obras. O Secretário, com o aval do governador Rui Costa, anunciou que a compra dos equipamentos será realizada nesse prazo. Com isso, além do investimento de R$ 3,1 milhões já autorizado para reforma, a unidade vai receber ainda R$ 10 milhões em equipamentos.

O hospital terá 78 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI). A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo do câncer, e tratamento por cirurgia, oncologia clínica e cuidados paliativos para os pacientes, além de quimioterapia. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o Secretário Fábio Vilas-Boas.

A previsão é que sejam atendidos na UNACON moradores de 48 municípios da região, que precisam de atendimento oncológico e poderão fazer seu tratamento mais próximo das suas residências. A unidade será erguida graças a um convênio assinado pelo governador Rui Costa com a Prefeitura de Caetité. “Esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa. O Hospital do Câncer será a garantia de tratamento especializado aqui na região, acabando de uma vez com a necessidade de buscar tratamento na capital ou qualquer outra cidade”, destacou o Prefeito Aldo Gondim.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço contou com a presença do Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, do Secretário de Desenvolvimento Rural Josias Gomes, do Prefeito Aldo Gondim, do Juiz de Direito Dr. Eduardo Neves, dos prefeitos de Caculé (Beto Maradona), Matina (Juscélio), Igaporã (Suly Fagundes), Urandi (Dr. Dorival), Botuporã (Tavim), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Sebastião Laranjeiras (Elto), Riacho de Santana (Dr. Alan), dos deputados Charles Fernandes e Vitor Bonfim, Secretários Municipais, Vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas e religiosas locais.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA EM QUE O PREFEITO ALDO GONDIM COMENTA A IMPLANTAÇÃO DA UNCACON EM CAETITÉ

PRF realiza Operação Itibiraba em Itaberaba

Quinta / 10.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As ações contaram também com representantes da PM-BA, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Trânsito de Itaberaba. (Foto: Divulgação / PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e órgãos integrantes das forças de segurança pública de Itaberaba realizaram, na terça-feira (08), a Operação Itibiraba tendo como objetivo a fiscalização de veículos e combate a embriaguez ao volante. As ações contaram também com representantes da PM-BA, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Trânsito de Itaberaba, município localizado na região da Chapada Diamantina.

Na oportunidade, foi realizada instrução teórica sobre a temática e atividades de nivelamento. O Chefe da Delegacia de Seabra, Luciano Sousa, explanou sobre a legislação pertinente e as particularidades do órgão referente às fiscalizações específicas que são realizadas pela PRF nas rodovias. Em seguida, os participantes puderam confrontar na prática os conhecimentos adquiridos através de ações monitoradas em trecho da rodovia. Os condutores abordados foram submetidos ao bafômetro.

(Foto: Divulgação / PRF)