Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a FCC, disponível no site www.concursosfcc.com.br. (Foto: Jeso Carneiro)
As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC), que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, foram prorrogadas até às 14h da próxima segunda-feira, dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital.
As carreiras integram o quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h, com remuneração de R$ 12.065,35 e R$ 4.873,18, a depender do cargo. (Foto: Divulgação)
O Estado da Bahia publica, neste sábado (03), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). O certame vai oferecer 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. A publicação poderá ser consultada também no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site www.idecan.org.br, no período entre 8 de setembro e 10 de outubro, observando as regras previstas em edital. A taxa varia de acordo com o cargo pretendido: para as vagas de perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal, o valor é R$ 160; já as inscrições para as vagas de perito técnico têm custo de R$ 140. Vale ressaltar que será considerada válida uma inscrição por CPF, efetivada pela veracidade das informações prestadas e pelo pagamento da taxa dentro do vencimento, observando o horário de Brasília.
É exigida dos candidatos formação de nível superior, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para aos cargos de perito criminal e perito técnico – sendo que, para este último, ainda é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria “B”, no mínimo. Para os cargos de perito médico legista e perito odonto-legal, é exigido bacharelado em Medicina e Odontologia, respectivamente, além de diploma reconhecido pelo MEC. Vale ressaltar que o certame reserva 5% das vagas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente.
O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter eliminatório e classificatório, têm data prevista para 11 de dezembro deste ano, no turno matutino, e serão aplicadas em Salvador. As provas objetivas terão 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos. A prova discursiva será composta de um texto dissertativo. Já a terceira etapa compete à prova de títulos, de caráter classificatório, que será aplicada aos habilitados no segundo momento do certame, de acordo com o previsto em edital.
Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente.
As carreiras integram quadro de pessoal da Polícia Civil e terão carga horária semanal de 40h, com remuneração no valor de R$ 12.065,35 e R$ 4.873,18, a depender do cargo. Após o resultado final e a homologação do certame, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a realizar Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e de acordo com o interesse da administração pública.
O concurso terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Para informações, como requerimento de atendimento especial, conteúdo programático, atribuição dos cargos e cronograma provisório de atividades, os candidatos deverão consultar o edital de abertura de inscrições.
Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a FCC, disponível no site www.concursosfcc.com.br. (Foto: Jeso Carneiro)
As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC), que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, foram prorrogadas até às 14h da próxima segunda-feira, dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital.
Por Ascom Priscila França, Aline Santos e Laércio Góes
Para manter o estoque considerado seguro, o ideal é receber mensalmente cerca de 15 mil voluntários. Em agosto foram 12.878 candidatos, sendo 9.846 bolsas coletadas. (Foto: Hemoba)
Diante do estoque crítico, principalmente no interior do estado, a Fundação Hemoba convida os voluntários para a doação de sangue. No mês de julho, foi registrado um incremento de 15% na produção de hemocomponentes para atendimento das solicitações hospitalares, mas apesar deste aumento o estoque continua com nível baixo. Para manter o estoque de bolsas de sangue considerado seguro e atender as demandas semanais dos hospitais do SUS e conveniados, o ideal é receber mensalmente cerca de 15 mil voluntários. No mês de agosto foram 12.878 candidatos à doação, sendo 9.846 bolsas coletadas.
“Após o atendimento das demandas transfusionais, o recomendado é que tenhamos em nosso estoque de segurança todos os tipos sanguíneos suficientes para sete dias. Atualmente, o estoque de segurança para os tipos O+ e O- é apenas de 48 horas”, declara Luiz Catto, diretor geral da Hemoba. A transfusão de sangue é regularmente usada em casos de cirurgias, traumatismos, tratamento contra câncer ou outras doenças, como a anemia.
Na Bahia, são 27 unidades fixas de coletas da Hemoba, sendo 06 na capital e 21 no interior. Em Salvador, há o Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama), que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 12h30. Nos shoppings Salvador e Salvador Norte, o atendimento ocorre de segunda-feira a sábado, das 9h às 18h; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site do Hemoba.
Critérios para doação de sangue - Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.
Prazo das vacinas - Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac devem aguardar 48h para doar sangue. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Janssen, impedem a doação por 07 dias. Os voluntários que testaram positivo para Covid-19 só podem doar 10 dias após a sua total recuperação, já aqueles que tiveram contato próximo a um caso confirmado, durante o período de transmissão, que segundo o Ministério da Saúde são 10 dias, ficam inaptos pelo período de 7 dias após o último contato.
Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a FCC, disponível no site www.concursosfcc.com.br. (Foto: Jeso Carneiro)
As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC), que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, foram prorrogadas até às 14h da próxima segunda-feira, dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).
O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.
O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital.
A UPB orienta que as prefeituras estejam presentes para conhecer os dados, tirar dúvidas e, no contato direto com as equipes censitárias locais, verificar se há outros apoios possíveis.
Nesta terça-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um balanço nacional da coleta de dados do Censo 2022 por estados. Os gestores podem acompanhar o andamento da coleta em nível municipal no site do Censo. A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem dialogado com a coordenação do Censo no estado para colaborar com o recenseamento dos habitantes.
Na Bahia, são cerca de 5 milhões de domicílios a serem visitados. Estima-se contar algo em torno de 15 milhões de pessoas. Foram contratadas para atuar na pesquisa cerca de 14,3 mil pessoas, sendo quase 12,5 mil recenseadores. O IBGE destaca que os gestores podem colaborar com o Censo no apoio à divulgação, logística e estrutura. A UPB orienta que as prefeituras se façam presentes para conhecer os dados, tirar dúvidas e, no contato direto com as equipes censitárias locais, verificar se há outros apoios possíveis a serem combinados.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos. Uma ação do movimento municipalista nacional, com forte atuação da UPB, levou a aprovação em 2019 da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil. Esta ação impediu que nos últimos quatro anos os municípios fossem afetados pela queda no repasse constitucional devido à população. Com a nova contagem populacional os municípios têm a oportunidade de equalizar a situação.
A expectativa da Aneel é que a bandeira verde continue acionada até o final do ano diante da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. (Foto: Reprodução / Proteste.org)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a conta de luz não terá custo adicional em setembro. De acordo com o G1, a agência manteve acionada a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos aos consumidores com base no consumo mensal de energia.
A expectativa da Aneel é que a bandeira verde – em vigor desde 16 de abril – continue acionada até o final do ano diante da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. "Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País", informou a agência.
Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, está em 57,15% — um cenário melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado. Em setembro de 2021, o armazenamento chegou a alcançar 16,75%, menor nível desde novembro de 2014. Diante da crise hídrica do ano passado, o governo implementou a bandeira escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e 16 de abril deste ano. Nesse intervalo, ela representou um custo adicional de R$ 14,20 para cada 100 kW/h consumidos no mês.
Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer. (Foto: Abdias Pinheiro / TSE)
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância. Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.
“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.
Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.
Os TREs já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
Desde 2015, os investimentos já somam mais de R$ 1 bilhão, incluindo verbas da Codevasf e do PAC. (Fotos: Pedro Moraes, Alberto Coutinho, Paula Fres e Manu Dias / GovBA)
Na segunda-feira (15), o Estado da Bahia vai inaugurar a maternidade e o Centro de Parto Natural (CPN) do Hospital Regional de Guanambi (HRG), que representam um investimento de R$ 9,9 milhões e se juntam a outras entregas, como a Policlínica Regional do Alto Sertão, inaugurada em novembro de 2017, que atende a 19 municípios consorciados com 18 especialidades médicas diferentes. Somados aos demais serviços realizados no HRG e no Núcleo Regional de Saúde, os recursos aplicados por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) totalizam R$ 22,7 milhões.
De 2015 a agosto de 2022, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) concluiu obras em mais de 700km de rodovias no sudoeste baiano, totalizando investimento de R$ 170,8 milhões. Ainda estão em andamento serviços de recuperação e pavimentação em 163km, no valor de R$ 13,4 milhões. Trechos em licitação completam o trabalho realizado na revitalização da malha rodoviária da região em mais 211km, somando outros R$ 231,5 milhões em recursos investidos.
Entre as rodovias concluídas em 2021 está a BA-612, no trecho do entroncamento da BR-030 ao acesso ao Distrito de Mutans, em Guanambi. Foram mais de 10km recuperados com investimento de R$ 3,5 milhões. Encontra-se com licitação em andamento a pavimentação de 16km da BA-612, entre Candiba e o distrito de Mutans. A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer ainda neste mês de agosto.
Em infraestrutura de aeroportos, o terminal de Vitória da Conquista entrou em operação no final de 2019 com um total de oito voos semanais para Confins (MG), Salvador e Guarulhos (SP). Batizado de Glauber Rocha, o aeroporto recebeu estação meteorológica, sinalização vertical, ampliação do terminal de passageiros e recuperação da pista de pouso e decolagem. Foram aplicados recursos da ordem de R$ 105 milhões, incluindo verbas do governo federal e do Estado da Bahia.
Abastecimento de Água
Nesta microrregião, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs), por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), atua em 19 dos 23 municípios. A extensa infraestrutura para trazer água para a região de Guanambi foi entregue pela Embasa, em 2012, com a 1ª etapa do Sistema Adutor do Algodão, que capta água do São Francisco em Malhada, abastece o próprio município, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi, além de localidades situadas próximas ao sistema adutor. O investimento foi de R$ 130 milhões.
A 2ª etapa do Sistema Adutor do Algodão com a integração do SAA de Caetité para atender as sedes de Caetité, Lagoa Real e as localidades de Maniaçu, Morrinhos, Lagoa de Dentro e Lagoa de Fora (Caetité) e Ibitira (Rio do Antônio) (Codevasf/PAC e Próprios) reuniu investimentos de R$ 32,3 milhões. A complementação da 2ª etapa atendeu a sede de Lagoa Real e a localidade de Ibitira, em Rio do Antônio (Codevasf/PAC e Próprios), no valor de R$ 27,7 milhões.
Educação
Entre 2019 e 2021, a região sudoeste recebeu uma nova escola estadual, duas ampliações e possui seis novas unidades com obras em andamento, além de três ampliações, duas reformas, sete modernizações, a construção de um complexo esportivo e três quadras. O investimento aplicado é superior a R$ 203 milhões e inclui também uma nova escola que está em fase de licitação. Além disso, o Estado da Bahia tem feito convênios com os municípios para a construção de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de anexos e quadras poliesportivas que somam R$ 62,5 milhões. Vitória da Conquista tem ainda a população alcançada por programas como Dignidade Menstrual, Vale-Alimentação Estudantil, Mais Estudo, Programa Retorno Escolar Seguro, Mais Presença, Primeiro Emprego, entre outros. Juntas, as ações que promovem benefícios dentro e fora da sala de aula, representam um investimento de R$ 32,7 milhões.
Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer. (Foto: Abdias Pinheiro / TSE)
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância. Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.
“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.
Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.
Os TREs já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer. (Foto: Abdias Pinheiro / TSE)
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância. Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.
“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.
Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.
Os TREs já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
Modalidade de voto vale para brasileiros dentro do país, mas que vão estar em outras cidades ou estados na época da votação. Veja como fazer. (Foto: Abdias Pinheiro / TSE)
O prazo para solicitar o voto em trânsito termina em 18 de agosto. Essa modalidade é necessária quando o eleitor sabe que estará fora no dia do pleito, mas pretende votar à distância. Para isso, é preciso procurar um cartório eleitoral, levar documento oficial com foto e indicar em que cidade deverá ir às urnas. O atendimento é presencial, não há opção de solicitação pela internet nesse caso.
“Isso ele pode fazer tanto no cartório eleitoral de origem dele quanto no cartório eleitoral da cidade para qual ele quer transferir. Ele vai preencher um formulário de requerimento de voto em trânsito e anexar também a cópia do documento de identidade e do título de eleitor”, explica Silvana Caldas, servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
O voto em trânsito pode ser feito caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, em território brasileiro. A população residente em outros países não se enquadra nesse serviço, e deve acessar o Título Net Exterior para verificar as especificações de cada caso.
Dentro do Brasil, os eleitores podem votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre particularidades a depender da região. Por exemplo, quem pretende participar do pleito estando em outro estado, só pode votar para Presidência da República. Já quem estiver em outra cidade, mas no estado onde mora, pode votar também para governador, senador, deputado federal e estadual.
Os TREs já designaram os locais de votação que vão receber eleitores de outras regiões. A lista pode ser acessada neste link. Até 18 de agosto de 2022, os TREs podem atualizar os locais disponíveis conforme a demanda.
Nessa ferramenta é possível identificar as virtudes e as fragilidades dos municípios no cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. (Foto: São Caetano do Sul)
O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a avaliar os avanços e os retrocessos da Agenda 2030 da ONU, com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR). Trata-se de uma ferramenta que reúne indicadores e dados dos 5.570 municípios brasileiros. Por meio dela, é possível identificar as virtudes e as fragilidades do ente no cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Segundo o diretor do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, o índice possibilita uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos objetivos. A ferramenta também conta com mapa interativo, análise individual de cada município e um ranking entre cidades, estados e regiões em relação ao nível de desenvolvimento sustentável. “É importante que o país tenha indicadores atualizados. Nós conseguimos criar o índice que desenvolveu um olhar para as cidades, criou um ranking e nós conseguimos ver as cidades em cinco diferentes níveis, que vão de muito baixo desenvolvimento sustentável até muito alto desenvolvimento sustentável. Se conseguirmos avançar com essa agenda nas cidades, também vamos estar avançando o país”, destaca.
Até o momento, a cidade que teve a melhor performance dentro dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU foi São Caetano do Sul (SP), que atingiu 65,62 pontos na soma de todos os critérios. Já a última posição do ranking é ocupada pelo município paraense de Santana do Araguaia, com 30,10 pontos. Os municípios baianos com a maior pontuação são a capital, Salvador, e Madre de Deus, ambos empatados com 54,52 pontos, enquanto Manoel Vitorino está na última posição no estado com 34,82 pontos.
A apresentação do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR) foi feita no último dia 8 de julho, em São Paulo (SP), durante a abertura da primeira edição do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Na ocasião, o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcelo Morales, defendeu que as Universidades e Institutos de Pesquisa podem contribuir para o alcance de bons índices sustentáveis. “O desafio que coloco para os prefeitos, com apoio do MCTI, é que coloquemos as Universidades e Institutos de Pesquisa à disposição dos municípios, para que todos esses índices sejam superados. Aqueles que não estão bem, que superem esses desafios com a melhor ciência disponível no país”, considera.
O objetivo da ferramenta é estimular o cumprimento da Agenda 2030. O índice também é apontado como uma oportunidade para as cidades se envolverem mais com a agenda global de desenvolvimento sustentável. Outro intuito é conscientizar a população sobre a temática. A ferramenta foi criada por meio de um trabalho conjunto entre o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e a SDSN (UN Sustainable Development Solution Network). A iniciativa foi estabelecida dentro da própria ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. O trabalho conta, ainda, com o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e financiamento do Projeto CITinova.
O Programa Nacional de Transparência Pública visa assegurar aos cidadãos, o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública.
Em comemoração aos 10 anos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) os Tribunais de Contas brasileiros lançaram o Programa Nacional de Transparência Pública, com o objetivo de diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar o nível de transparência na administração nacional. O levantamento envolve órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário abrangendo a União, o Distrito Federal, os estados e municípios, bem como os próprios tribunais de contas, o Ministério Público Federal (MPF), dos estados e as Defensorias Públicas (DPs).
Para o levantamento do nível da transparência pública nos municípios baianos, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, enviou no último dia 12 de julho, ofício a todos os prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores dos 417 municípios do estado, assim como aos controladores internos e responsáveis pela transparência. O documento tem por objetivo mobilizar a todos, especialmente os controladores internos, cujo apoio é imprescindível para o sucesso da iniciativa.
O Programa Nacional de Transparência Pública visa, segundo o presidente Plínio Carneiro Filho, assegurar aos cidadãos, o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito este que foi consagrado na Lei nº 12.527/2011. E para o seu exercício, é essencial o compromisso das próprias instituições de controle, dos agentes públicos e o envolvimento da própria sociedade. O programa prevê, a princípio, um levantamento nacional de avaliação para identificar o nível de transparência hoje nos órgãos públicos. A partir daí, será criado o Radar Nacional de Transparência Pública – ferramenta eletrônica que divulgará o resultado do levantamento, inclusive com os índices individualizados e consolidados de cada um dos órgãos da administração pública. A ferramenta servirá também como portal de acesso a todas as páginas eletrônicas sobre transparência pública do Brasil. Os órgãos que alcançarem – no levantamento – nível elevado de transparência em 2022 serão distinguidos com um “Certificado de Qualidade de Transparência Pública”.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br.
Entre os dias 04 a 15 de julho, os universitários notificados na terceira convocação do Partiu Estágio, Edital 001/2022, devem entrar em contato e se apresentar ao órgão público em que irão atuar futuramente. Ao todo, foram chamados 771 estudantes universitários de 79 cursos diferentes, com destaque para as áreas de Direito, Administração e Ciências Contábeis, com 37,6% dos selecionados.
A lista completa da convocação poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb). Todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio foram enviadas para os endereços de e-mail fornecidos pelos universitários no momento de inscrição no site do Partiu Estágio.
É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a entrega dos documentos. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o Estado notifica os universitários via SMS e ligação telefônica. Os estudantes selecionados terão dez dias úteis para a apresentação, a partir do dia 04 de julho. Os convocados que por ventura não se apresentarem dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga.
Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-1714. A convocação contemplou 42 municípios, beneficiando 53 órgãos públicos. Do total de selecionados, 533 são em Salvador e outros 238 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
