O Estado da Bahia mantém o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia, graças ao equilíbrio fiscal do Estado (Foto: Reprodução).
O pagamento do funcionalismo público estadual deste mês de dezembro será efetuado no dia 30 do mesmo mês. Serão pagos, de forma unificada, os 260 mil servidores públicos, incluindo ativos, inativos e pensionistas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Estado. As datas e a forma de pagamento foram definidas pela Portaria nº 026/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 22 de janeiro de 2016. Ainda de acordo com a tabela de pagamentos da Portaria 026/2016, os servidores receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário, no último dia 20. O Estado da Bahia mantém o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia, graças ao equilíbrio fiscal do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desembolso total do governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.
A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, reconstrução das áreas danificadas, entre outros (Foto: Reprodução).
Nesta quinta-feira (22), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco municípios da Bahia e Minas Gerais. A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As cidades contempladas foram: Jaborandi (chuvas intensas), Paulo Afonso (estiagem), Piritiba (estiagem) e Presidente Jânio Quadros (estiagem), na Bahia; e Marilac (chuvas intensas), em Minas Gerais. O reconhecimento tem validade por 180 dias. Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
O convênio foi firmado ontem (20), pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e pelo diretor da UFBA, professor João Carlos Salles.
Ontem (20), no Centro de Operações e Inteligência da Bahia, foi firmado, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e pelo diretor da UFBA, professor João Carlos Salles, um convênio para ajudar a melhorar na segurança do campi da UFBA. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffesson, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles de Macêdo, testemunharam a assinatura do convênio, que visa o fortalecimento da parceria entre a SSP e a UFBA. Além da consultoria oferecida pela Segurança Pública, o policiamento no entorno dos campi já foi reformulado e intensificado por tempo indeterminado. O convênio também prevê o compartilhamento das imagens das 576 câmaras, espalhadas nas faculdades, escolas e pavilhões de aula da UFBA e monitoradas através do Centro de Operações e Inteligência. Isto ajudará a prevenir crimes e auxiliar nas investigações.
A propriedade possui uma localização privilegiada, em frente ao mar, e sua área construída conta com campo de futebol, quadra esportiva, duas piscinas e estrutura de bar e restaurante.
O Estado da Bahia vai leiloar uma casa no bairro de Piatã, situada em um terreno de 5.574 m², conforme Edital 01/2017, publicado no último final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE). Avaliado em R$ 8,57 milhões, imóvel poderá ser pago em dez parcelas, com uma entrada de apenas 5% sobre o valor total. A propriedade possui uma localização privilegiada, em frente ao mar, ao lado da Avenida Octávio Mangabeira, próximo a um grande supermercado. Sua área construída conta com campo de futebol, quadra esportiva, duas piscinas e estrutura de bar e restaurante. O terreno é totalmente plano, está legalizado, desocupado e livre de ônus. Laura Protásio, diretora de bens imóveis da Secretaria da Administração (Saeb), falou sobre a vocação comercial do imóvel. “As características da propriedade são ideais para empresas interessadas em erguer empreendimentos imobiliários ou comerciais, por causa da sua excelente localização, em função das grandes dimensões do terreno e de sua topografia plana”, informou.
O valor arrecadado será destinado ao Fundo Previdenciário do Estado (Funprev), para diminuir o déficit da previdência estadual. Na mesma ocasião, a Saeb também vai leiloar dois apartamentos duplex. Ambos possuem três quartos e são situados no bairro do Costa Azul. Um dos apartamentos possui piscina e tem lance mínimo estabelecido em R$ 275,1 mil, enquanto o outro aceitará o lance inicial de R$ 245,2 mil. O leilão será realizado no dia 31 de janeiro de 2017, a partir das 14h10. A sessão pública ocorrerá no Espaço Crescer, situado na Secretaria do Trabalho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os arrematantes deverão pagar um sinal correspondente a 5% do valor do lote. Os outros 95% podem ser pagos em dez prestações. O licitante vencedor também deverá pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, no ato. Os três imóveis estarão à disposição para visitação pública no período de 21/12/2016 a 30/01/2017, das 9h às 18h. Para visitar os imóveis, os interessados devem agendar data e hora com o leiloeiro oficial, Maurício Paes Inácio. O edital completo e mais informações sobre o leilão poderão ser obtidas no site www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3360.
Os reconhecimentos foram publicados no DOU em decorrência do prolongado período de seca em Ibotirama (BA) e Gararu (SE), e de chuvas intensas em Resplendor (MG).
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em três municípios afetados por desastres naturais. Os reconhecimentos federais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, em decorrência do prolongado período de seca em Ibotirama (BA) e Gararu (SE), e de chuvas intensas que afetaram a cidade de Resplendor (MG). A medida irá garantir o acesso das prefeituras às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas. Além de assegurar o apoio financeiro, material e logístico, complementar à atuação dos estados e municípios, o reconhecimento federal também viabiliza o acesso à outras medidas emergenciais. Algumas delas são a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros benefícios. Para receber o apoio os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A medida tem vigência de 180 dias.
A chamada publica foi lançada ontem (19), com as presenças do governador, dos secretários Jerônimo Rodrigues e Walter Pinheiro e do diretor-presidente da CAR Wilson Dias.
Ontem (19), o Governo da Bahia lançou a primeira chamada pública para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar, no valor de R$16,3 milhões. O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Áureo de Oliveira Filho, em Feira de Santana. Estiveram presentes o governador Rui Costa, secretário de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues, secretário da Educação Walter Pinheiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) Wilson Dias, entre outras autoridades. A chamada é uma iniciativa da Secretaria de Educação e conta com a parceria da SDR, que apoiará os empreendimentos na organização da produção e na logística de entrega com os veículos utilitários e caminhões.
O governador parabenizou as secretarias pela iniciativa. "Esse é uma grande desafio. Esse contrato é uma grande oportunidade de alavancar a produção da agricultura familiar da Bahia. Estamos garantindo a demanda, o preço e o pagamento. Agora é organizar a produção e a entrega. Esse dinheiro, que antes era destinado a outros estados, agora vai circular entre os baianos", disse. O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, afirmou que a secretaria fecha o ano com duas grandes conquistas. “A participação da agricultura familiar na primeira edição do Bahia Rural Contemporânea, durante a Fenagro 216, mostrou o potencial das cooperativas, e, através da Educação, temos a possibilidade de fortalecer a nossa ação. Além disso, nossos programas Bahia Produtiva e Pró-Semiárido vêm beneficiando a agricultura familiar com agroindústrias e agora temos a possibilidade de mercados concretos”, ressaltou Jerônimo.
O termo de compromisso foi assinado na última sexta-feira (16), entre o Governo da Bahia, através da Sihs, e o Agropolo da região (Foto: Mário Marques).
Na última sexta-feira (16), foi assinado termo de compromisso entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), e o Agropolo da região, com recursos de R$ 10 milhões assegurados para os estudos necessários para a implementação da barragem de Casa Branca. Localizada nos municípios de Mucugê e Ibicoara, a barragem teve um orçamento total de sua obra, que será realizada pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), empresa vinculada a Sihs, em R$ 54 milhões. A obra dará suporte hídrico à atividade da agricultura irrigada, gerando emprego, renda e levando desenvolvimento à região. A expectativa é de um incremento de 1.100 hectares de cultivo irrigado com hortaliças, café e frutíferas, criando 1.500 empregos diretos e 3 mil indiretos. A barragem de Casa Branca é projetada para armazenar de 22,37 milhões de metros cúbico de água, numa área total inundada de 394,0 hectares, com a construção de uma banca de 372,0 metros de comprimento, 5,0 metros de largura e altura total de 28,0 metros. O Agropolo hoje é o principal produtor de hortaliças do Nordeste e gera, em situação de normalidade hídrica, mais de 6.000 empregos diretos (segundo o IBGE), com base na agricultura irrigada.
O lançamento do programa aconteceu na última quinta-feira (15), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI).
Extinguir a utilização do papel como suporte físico para processos administrativos, inicialmente na Secretaria da Administração (Saeb) e, posteriormente, nos demais órgãos do Estado. Esse é o objetivo principal do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), que vai trazer também mais agilidade, transparência, redução de custos e satisfação ao usuário. A Bahia é o primeiro estado do país a implantar o SEI, que foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O lançamento do novo produto aconteceu na última quinta-feira (15), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Para a gestora Interinstitucional do SEI, Patrícia Valentina, a implantação do sistema encontrou alguns desafios, como a mudança de paradigma, e a falta de confiança nos procedimentos eletrônicos. "É preciso fazer com que o usuário quebre esse tabu, visto que o procedimento digital é muito mais seguro", disse. Presente ao evento, o secretário da Administração, Edelvino Goes, enfatizou a importância do rompimento com a cultura do papel e destacou a data como um marco na administração pública da Bahia, já que o Estado tem a responsabilidade de ser o primeiro do país a adotar o SEI. De acordo com o secretário, a Saeb vai economizar cerca de R$ 4,5 milhões na redução da compra de papel A4, o que representa uma queda de 25% no investimento anual. "É o dia da libertação do papel, pois, com a implantação do sistema, teremos ganhos na diminuição de custos, praticidade e cumprimento de prazos", ressaltou.
Também estiveram presentes à solenidade: o diretor presidente da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Samuel Araújo, e o secretário adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Cassiano Alves, além do diretor de Inovação e Projetos de TIC da Saeb, Anderson Vasconcelos, que apresentou o projeto SEI-Bahia. Alguns dos critérios para a escolha do sistema foram o custo zero, já que foi adquirido através de convênio de cooperação técnica; estabilidade do sistema; possibilidade de acesso remoto através da web; além das funcionalidades específicas, como controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, e outros.
Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater (Foto: Divulgação).
As instituições sociais executoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) têm até o próximo dia 30 de dezembro para se inscrever nos dois editais de chamadas públicas da Bahiater, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão beneficiados 7,2 mil famílias, com investimento de R$ 28 milhões. Podem participar da seleção entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que possuam experiência na prestação de serviços de Ater e que estejam previamente credenciadas junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
O edital 001/2016, com investimento de mais de R$ 13 milhões, irá selecionar instituições para prestação de serviços de Ater destinados a estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das UPFs. Serão beneficiadas 3,6 mil famílias, em cinco Territórios de Identidade do estado. O segundo edital 002/2016, executado em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), é destinado a prestação de serviço de ATER para povos e comunidades tradicionais na agricultura familiar. Esse tem em vista ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e ao fortalecimento das UPF, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos. O edital é de mais de R$ R$ 14 milhões e vai beneficiar mais 3,6 famílias, em quatro Territórios de Identidade.
As propostas devem ser encaminhadas via Correios (através de correspondência registrada) ou entregue diretamente no Setor de Protocolo da Bahiater, na Avenida Dorival Caymmi, 15.649, Itapuã Salvador/BA, CEP 41.635-150, com ofício de entrega para registro de recebimento. Somente serão consideradas válidas as propostas enviadas em envelope devidamente lacrado e identificado, conforme descrição contida no Edital. Para mais informações consultar o edital completo disponível no site: http://www.sdr.ba.gov.br.
É que é possível atravessar o verão sem tomar sustos com a conta final do mês. Para isso, a Coelba dá dicas aos seus clientes (Foto: Reprodução).
O verão está chegando e com ele a necessidade de manter o ar-condicionado ligado por mais tempo. Em função da potência e do tempo de utilização, esse eletrodoméstico pode ser um dos principais responsáveis pelo aumento na conta de energia elétrica durante os períodos mais quentes do ano. A boa notícia é que é possível atravessar o verão sem tomar sustos com a conta final do mês. Para isso, a Coelba dá as seguintes dicas aos seus clientes: 1 - Escolha a potência adequada para o ambiente. Escolher corretamente a potência do equipamento para o tamanho do ambiente vai fazer você evitar gastos excessivos. 2 - Confira o consumo de energia antes da compra. As tabelas dos equipamentos com SELO PROCEL e ENCE/INMETRO contêm o consumo de energia de todos os tipos e modelos de ar condicionando presentes no mercado, calculados por uma hora com uso mensal. 3 - Prefira modelos com tecnologia Inverter. Os modelos com tecnologia Inverter alcançam a temperatura desejada mais rapidamente e mantêm a mesma por todo o tempo de uso. Eles também regulam os picos de flutuação de energia alternando a velocidade do aparelho, o que permite uma maior economia em relação aos modelos com compressores convencionais. 4 - Instale o aparelho corretamente. Se for possível, instale o ar-condicionado em local que não fique exposto ao sol. Os aparelhos instalados na área externa devem ter proteção, mas tenha cuidado para não bloquear a ventilação. Instale-os em pontos mais altos da casa e associe o uso do ar-condicionado ao de ventiladores de teto. 5 – Feche portas e janelas. Nunca utilize o ar-condicionado com as portas e janelas do ambiente aberto. Isso dificulta o resfriamento e, consequentemente, o aparelho terá que “trabalhar” mais para refrigerar o local, aumentando o consumo de energia. 6 - Regule o termostato. Verifique se o termostato está funcionando corretamente e regule de forma adequada. Quanto menor a temperatura do termostato, maior o consumo energético. O ideal é ficar entre 22°C a 24°C. 7 - Mantenha os filtros limpos. Limpe regularmente os filtros do ar-condicionado. Além de facilitar a circulação do ar e economizar energia, ajuda a manter a qualidade do ar do ambiente, evitando doenças.
A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos.
Nesta sexta-feira (16), a Caixa Econômica Federal realizou ação de recepção aos novos gestores municipais, no Centro Sul Baiano. A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos. O evento contou com participações dos prefeitos de Vitória da Conquista, Guajeru, Boa Nova, Belo Campo, Piripá, Condeúba, Barra do Choça, Ituaçu, Tanhaçu, Matina, Malhada de Pedras, Brumado, Poções, Planalto, Itambé, Mirante, Cordeiros, Dom Basílio, Jacaraci e Caculé. “Hoje o movimento foi importante porque estamos recebendo os prefeitos eleitos, apresentando a Caixa, apresentando toda a equipe técnica da Caixa pra que possa já ter esse conhecimento entre os nosso técnicos, os nosso gestores e os prefeitos eleitos e as suas equipes. Com isso a gente consegue que essa transição entre os governos não sofra solução de continuidade para a população”, afirmou Ismael Boaventura Neto, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.
O encontro foi promovido pela a Caixa Econômica Federal.
Os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão se reuniram na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi.
Na manhã de ontem (13), prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios que compõem o Consórcio do Alto Sertão estiveram reunidos na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Guanambi. Na ocasião, o Presidente da Instituição, o prefeito de Guanambi Charles Fernandes, e a equipe técnica apresentaram um balanço dos trabalhos, as conquistas e as demandas que estão em andamento nas esferas governamentais. Ele ressaltou a importância deste trabalho ter continuidade para “o fortalecimento da presença política e administrativa dos municípios, buscando melhorias para a população a exemplo da saúde, com a Policlínica”. O prefeito eleito, Jairo Magalhães, também deu as boas vindas aos colegas e frisou a importância do fortalecimento da unidade dos municípios da região. Por unanimidade, os prefeitos formaram chapa única para a nova diretoria executiva do Consórcio, que será votada em assembleia geral no mês de janeiro. A chapa ficou assim constituída: Presidente – Juscélio Fonseca (prefeito de Matina), Vice-presidente – Beto Maradona (prefeito de Caculé), Tesoureiro – Aldo Gondim (prefeito de Caetité), Secretário – Ionaldo Prates (prefeito eleito de Pindaí). Também estiveram presentes os prefeitos eleitos Valdemar Lacerda (Malhada), Pedro Cardoso (Lagoa Real), Suli Fagundes (Igaporã), Elton Oreia (Sebastião Laranjeiras), Vanderlei Cardoso (Tanque Novo), Jairo Magalhães (Guanambi), Dr. Dorival (Urandi), além do vice Prefeito de Palmas de Monte Alto Domingos Porto Neto, de secretários, vereadores e lideranças políticas.
De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos.
Durante lançamento da Operação Verão, em Salvador, que reforça as ações de segurança pública no período de maior fluxo turístico do Estado, o governador Rui Costa anunciou que fará novo concurso público para mais de 2,8 mil PM´s e bombeiros. De acordo com Rui, a meta é realizar a seleção de 2.870 policias militares e bombeiros, entre soldados, oficiais, médicos e odontólogos. Ele também antecipou que aguarda autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) para elevar a premiação dos policiais civis e militares que atingirem as metas de redução dos índices de violência e criminalidade. Para o governador, mesmo em um ano de redução de arrecadação, o esforço continua para equilibrar as contas e ampliar os investimentos em áreas essências como a segurança pública.
O Informativo do deputado Luciano Ribeiro contém resumo das principais ações do seu mandato.
Foi lançado mais uma edição do Informativo Parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro, contendo resumo das principais ações do seu mandato. Nestes dois anos de luta incessante e árdua, o deputado trabalhou por melhorias em todas as áreas e comemora, junto ao povo da Bahia, cada conquista, seguindo sempre com o mesmo compromisso, foco, coerência e fé em Deus. E é neste sentimento de muitas realizações, que ele deseja a todos um Feliz Natal e um próspero 2017.
Otto Alencar reafirmou o apoio à candidatura de Eures para presidência da UPB durante o encontro de políticos e lideranças do PSD realizado ontem (12), na UPB.
Durante encontro de políticos e lideranças do PSD realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã de ontem (12), o senador Otto Alencar voltou a confirmar o apoio à candidatura do Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), para a presidência da UPB. Segundo Otto, a candidatura de Eures se consolidou, em parte, pela maioria de prefeituras conseguida pelo partido nas eleições de outubro. Ele ainda frisou que o apoio ao nome do prefeito lapense já está completamente aceito pelos colegas em todo o Estado. O poder de articulação do futuro candidato lhe trouxe apoio até de parlamentares da oposição. Com isso, o gestor tem defendido uma chapa única para o pleito. O prefeito acredita na união entre as cidades. “Esse é um momento crucial que o país atravessa. Momento de muitas reformas políticas e tributárias, nas quais o município é sempre o mais afetado. Temos que nos unir para defender os nossos interesses. É claro que marcharemos ao lado do Estado e da União, mas defendendo os municípios. Por isso, não acho que é hora de nos dividir e sim de nos juntar e fortalecer” afirmou Eures. Segundo Otto declarou que, “Eures não vai ser, se eleito for, presidente da UPB do PSD, e sim presidente dos prefeitos, de todas as matizes ideológicas, de todos os grupos políticos, oposição e governo. Falei a ele que procurasse todas as lideranças que estariam dispostas a trabalhar em conjunto e dar continuidade ao trabalho da atual presidente”.
