O deputado Luciano Ribeiro foi o incentivador do Consórcio, sendo homenageado como seu ex-presidente da Amavale.
O mês de julho marcou mais um avanço para a Associação dos Municípios do Vale do São Francisco e da Serra Geral (Amavale) com a inauguração de nova sede, realizada no dia 1º de julho. A nova estrutura fica localizada no centro da cidade de Caetité, na Avenida Dácio Oliveira, onde também irá funcionar o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão. Durante o ato de inauguração, o deputado estadual Luciano Ribeiro, incentivador do Consórcio, foi homenageado como seu ex-presidente da Amavale. A Associação tem como objetivo a união dos municípios da região para maior força na defesa dos interesses comuns e vem conquistando importantes ações aos municípios integrantes. O deputado Luciano Ribeiro ressaltou a importância do Consórcio para o desenvolvimento da região. “Juntos e com objetivos comuns sempre somos mais fortes. O consórcio está de parabéns”, comemorou o deputado.
A cerimônia de lançamento dos editais foi realizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, e contou com a presença de intelectuais, artistas e autoridades (Foto: Pedro Moraes/GOVBA).
Na tarde da última terça-feira (12), o Governo do Estado lançou, através da Secretaria de Cultura (Secult), os novos editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), que somam quase R$ 40 milhões destinados ao fomento de projetos culturais, sendo R$ 8 milhões captados no governo federal. Um dos destaques deste ano foi o volume de recursos destinado ao segmento Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. A inédita garantia de verba exclusiva para a Capoeira foi outra novidade apresentada na ocasião.
Com a performance de bailarinos da Fundação Cultural do Estado (Funceb), a cerimônia foi realizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, e contou com a presença de intelectuais, artistas e autoridades, entre elas, o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, que falou sobre a inclusão do segmento capoeira nos editais. "Os editais setoriais do Fundo de Cultura são fortes instrumentos da política pública em prol do acesso aos recursos por parte da sociedade civil. São a forma mais democrática e abrangente de política cultural. E nisso a Bahia tem sido exemplo para o Brasil. A capoeira é uma das expressões mais essenciais da nossa cultura. Ela é luta, dança, resistência e a maior difusora da língua portuguesa em todo o planeta”.
A diversidade de atividades artísticas e culturais contemplada na nova seleção chama a atenção. Além do Audiovisual, os novos editais beneficiam as categorias de Culturas Populares e Identitárias, na qual está o segmento capoeira, atendido com R$ 500 mil exclusivos; Artes, envolvendo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; Patrimônio Material e Imaterial; Economia Criativa; Formação e Qualificação em Cultura; Cultura Digital; Livro e Leitura; Museus; Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais; Dinamização de Espaços, e Territórios Culturais. As inscrições serão liberadas a partir desta sexta-feira (15) e, a depender da área, poderão ser feitas por meio do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC) (http://siic.cultura.ba.gov.br/). Os proponentes devem acessar o Portal da Secult (www.cultura.ba.gov.br), onde estará disponível o Ato Convocatório de Apresentação de Propostas para Apoio Cultural através da Linha de Fomento Setorial do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Lá, os interessados também terão acesso aos guias de Elaboração de Projetos, do Proponente e do SIIC.
Segundo o secretário Walter Pinehiro, serão assegurados os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. (Foto: Reprodução/Internet).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho. O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos. “Com isso adotaremos uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. Nossa recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro. O Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas. “Vamos começar uma vida nova, com contratos novos e tendo na Secretaria toda a ficha cadastral dos prestadores de serviço que atuam nas escolas”, acrescentou Pinheiro.
O período de inscrições vai de 08 de julho a 01 de setembro de 2016.
Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Poesia - Café com Poemas. O objetivo é selecionar, em âmbito nacional, poemas com temática livre para a publicação de uma antologia poética, intitulada “Antologia Poética Café com Poemas – Volume 1”. Sobre a premiação: o primeiro lugar receberá 03 livros da coletânea e será condecorado com uma comenda (certificado + medalha) de “Honra ao Mérito”, concedida pela Ordem Federativa de Honrarias ao Mérito, entidade Sociocultural e de Justas Homenagens com sede em Belo Horizonte (MG). A Ordem Federativa foi criada com o propósito de outorgar títulos, medalhas, troféus e condecorações em geral, para diversos profissionais que se destacam no Brasil e no exterior através de determinadas funções no campo artístico, educacional, empresarial, político, jornalístico, social e acadêmico. Já os cincos primeiros colocados receberão 2 livros da coletânea e um diploma de Menção Honrosa, modelo digital. Todo participante terá direito de receber, independente de sua colocação no concurso, um exemplar da obra, com a taxa dos correios inclusa. Os poemas terão que ser inéditos (Considera-se inédito o poema que não tenha sido publicado ou divulgado em qualquer meio de comunicação). O período de inscrições vai de 08 de julho a 01 de setembro de 2016. Mais informação, através do e-mail: [email protected].
A iniciativa visa proporcionar maior transparência à gestão nas contratações públicas e auxiliar no trabalho de fiscalização (Foto: Arquivo/Internet).
O Tribunal de Contas dos Municípios implantou uma nova funcionalidade no seu Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), que permitirá aos gestores municipais e presidentes das comissões de licitação identificar pessoas físicas e jurídicas que estão impedidas de contratar com a administração pública, em decorrência de decisão judicial. A iniciativa visa proporcionar maior transparência à gestão nas contratações públicas e auxiliar no trabalho de fiscalização. O banco de dados reúne o conjunto de decisões de órgãos judiciais que são comunicadas ao TCM. A lista de pessoas jurídicas com impedimento legal para contratar com o poder público está à disposição dos gestores municipais, como prefeitos, presidentes de câmaras municipais e presidentes de comissões de licitação no sistema SIGA, do TCM. A gestão da ferramenta é restrita à Superintendência de Controle Externo do tribunal, a quem compete alimentar, alterar e excluir os dados.
O superintendente de controle externo, Kleber Moraes, esclareceu que a relação de empresas com restrições elencadas no site do TCM tem caráter meramente complementar. “Isto porque o banco de dados é formado a partir de decisões judiciais comunicadas à Corte de Contas. Embora importante para que os gestores saibam o histórico e as restrições de empresas que se candidatam a contratar com a administração pública, é preciso destacar que há outros bancos de dados que precisam e devem ser consultados”, alertou. O acesso é possível através do ‘Módulo de Análise’ do SIGA, na aba ‘Administração Geral’, selecionando a opção ‘Impedidos de Contratar’. O usuário poderá pesquisar as pessoas com restrições a partir do nome ou CPF/CNPJ, ou ainda por períodos específicos de consulta. Estarão disponíveis informações como a identificação do órgão/poder de origem da determinação, o prazo do impedimento, bem como o número da respectiva autuação em processo no TCM. O SIGA está disponibilizado no site do TCM, no portal do gestor.
A nomeação do advogado Marcelo José Almeida das Neves foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (11).
O advogado Marcelo José Almeida das Neves foi nomeado como o novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), conforme publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 11 de julho. Marcelo exercia o cargo de Secretário Parlamentar no gabinete do deputado estadual Luciano Ribeiro. Anteriormente ele trabalhou no Tribunal de Justiça da Bahia como conciliador, no Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Estado da Bahia como assessor jurídico e na União dos Municípios da Bahia (UPB) como superintendente administrativo.
Serão contempladas diretamente 460 comunidades de 32 municípios em cinco territórios de identidade (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
A mudança de vida tão esperada por 70 mil famílias baianas da zona rural já não é mais um sonho distante. Por meio do Projeto Pró-semiárido, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado realizará investimentos da ordem de US$ 100 milhões para promover o desenvolvimento rural sustentável, com inclusão produtiva e geração de emprego e renda. O incentivo à agricultura familiar é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento do projeto foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (11), no município de Juazeiro. Através do projeto, executado pela CAR, serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano.
Serão contempladas diretamente 460 comunidades de 32 municípios em cinco territórios de identidade. O critério de seleção dessas comunidades foi baseado nos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), na densidade dos imóveis, menores que 20 hectares, e do número de emissões de Declarações de Aptidão ao Pronaf. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, afirma que “o Projeto Pró-Semiárido é uma continuidade de ações de governos passados, implementadas em municípios da região com baixos indicadores, mas com forte potencial de desenvolvimento econômico”. Das 460 comunidades, 40 são quilombolas, 67 de fundo de pasto, 57 assentamentos rurais e 296 comunidades de agricultores e agricultoras familiares. Os beneficiários contarão com uma estrutura de coordenação em Salvador, o apoio dos Setafs de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim, das dez entidades locais de Ater contratadas, 25 agrônomos, veterinários e assistentes sociais, 115 técnicos em agropecuária e 115 jovens, entre 19 e 25 anos, que atuarão como Agentes Comunitários Rurais (ACR) em suas localidades.
Rui Costa fez o pedido durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles (Foto: Divulgação/GOVBA).
“É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas. E por isso hoje, por exemplo, têm margem para tomar crédito”, afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, ontem (07), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos. Os nove estados da região estavam representados. Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados, mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. “Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados) e também a compensação do FPE”, afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões.
Para os estados do Nordeste, a renegociação da dívida com a União, celebrada no mês passado, não possui forte impacto positivo frente à queda de arrecadação e as consequentes dificuldades impostas aos estados mais pobres do país. Motivo levado em consideração para que o pedido de urgência na apreciação da matéria na Câmara fosse rejeitado pelos deputados na última quarta-feira (06), representando derrota importante para o presidente da República interino, Michel Temer. Um dos principais argumentos é que o ‘dever de casa’ foi feito, com o cumprimento de dívidas, pagamento de servidores, enquanto estados com orçamento maior parcelaram e/ou atrasaram salários. “A Bahia tomou todas as medidas necessárias para o equilíbrio das finanças”, pontuou Rui.
Os itens da renegociação são avaliados pelos chefes do Executivo nos estados nordestinos como positivos, mas insuficientes. São eles: moratória de seis meses, descontos parciais nos pagamentos por mais um ano e meio, e alongamento de 20 anos dos prazos dos débitos. Por esta medida, a Bahia apenas voltará a pagar os débitos com o governo federal a partir de janeiro de 2017. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, acompanhou o governador na audiência. Esta foi a primeira vez que Rui se reuniu com Meirelles no comando da pasta. Contudo, o pleito já é de conhecimento do ministério. Um dos porta-vozes da Bahia foi o vice-governador, João Leão, que esteve com Meirelles e Michel Temer no mês de junho.
Um acordo de cooperação será assinado entre as duas instituições.
O TCM/BA vai trabalhar junto com o Sebrae para exigir e fiscalizar a efetiva aplicação, por parte dos municípios baianos, da Lei Complementar nº147/2014 que impõe tratamento diferenciado e simplificado em favor das micro e pequenas empresas nas contratações públicas de bens e serviços. Um acordo de cooperação será assinado entre as duas instituições, que realizaram na última segunda-feira (04/07), no auditório da UNEB, um seminário para analisar “Ações de Incentivo às Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas”. O objetivo é estimular as economias municipais, fazendo circular prioritariamente nos próprios municípios, os recursos públicos aplicados pelas prefeituras na construção de obras e aquisição de bens e serviços.
O seminário foi aberto com a participação do reitor da Uneb, José Bites de Carvalho, do superintendente regional do Sebrae, Adhvan Furtado e do chefe de gabinete do TCM, professor José Francisco Carvalho Neto, que representou o presidente do tribunal, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, impossibilitado de comparecer ao evento em razão de compromissos assumidos em outro estado. Os debates sobre as leis de incentivos às pequenas empresas, que obrigam os agentes públicos a privilegiá-las, foi transmitida para diversas cidades baianas por videoconferência.
O evento, que terminou na última (05), além de palestras com especialistas do Sebrae, teve palestras do diretor adjunto da Escola de Contas do TCM/Ba, Adelmo Guimarães, sobre “a visão do TCM sobre a lei nº123/2006 e alterações posteriores”; do procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Danilo Gomes; do auditor e conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna; de Josival Santos, diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo; de Antonio Dourado, diretor adjunto da Diretoria de Assistência aos Municípios; de Alessando Macedo, assessor jurídico do TCM e do ouvidor da corte, Emmanoel Reis.
O governador explicou que os novos contratos dos terceirizados vão racionalizar mais os recursos aplicados na Educação (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Em seu programa de rádio desta semana, o governador Rui Costa assegurou o pleno funcionamento das unidades da rede estadual e convoca a comunidade escolar para fiscalizar os serviços. “Nós vamos iniciar os novos contratos dos terceirizados da educação. Fizemos uma nova licitação e, a partir desta semana, os novos contratos passam a valer. Você que é professor, diretor, vice-diretor ou aluno, vamos nos juntar pra melhorar a escola pública”. Na mesma edição do programa, Rui abordou a entrega de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Irmã Dulce, em Salvador, e em municípios do interior. O governador também falou sobre as visitas que fará, nesta semana, às cidades de Gavião e Pé de Serra, na região nordeste, onde inaugurará sistemas de abastecimento de água e investe na agricultura familiar, e na cidade de Vera Cruz para autorizar recuperação de estrada.
O governador explicou que os novos contratos dos terceirizados vão racionalizar mais os recursos aplicados na Educação. “Vamos garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores para que não ocorra mais atraso de salários e supressão de direitos dos trabalhadores. Com isso, vamos ter um número racional de pessoas na escola e os trabalhadores recebendo seus direitos em dia”. Outro assunto foi a remuneração de 22 mil professores da rede estadual beneficiados com a progressão na carreira.
Ao falar da Saúde, Rui citou a entrega de dez novos leitos de UTI no Hospital de Irmã Dulce, na última segunda-feira (04), resultado da parceria com o Governo do Estado. Ele detalhou que são mais de R$ 2 milhões aplicados na construção e aquisição de equipamentos. “O Hospital Irmã Dulce agora tem 30 leitos e vai conseguir fazer mais cirurgias”. Rui também destacou os investimentos no interior do estado, a exemplo dos 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva entregues em Eunápolis, no extremo sul baiano. “Nós vamos inaugurar agora, no segundo semestre, 20 novas UTIs na cidade de Brumado. São dez UTIs adultas e dez infantis, e teremos em breve a inauguração do HGE 2, com mais 20 leitos de UTI. Reforçando o número de UTIs vamos ampliar a capacidade do Estado de fazer cirurgias de alta capacidade”, enfatizou.
O governador Rui Costa recebeu em seu gabinete o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, para tratar do assunto.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) vão trabalhar de forma conjunta para dinamizar o ensino das ciências nas escolas da rede estadual de ensino. Com este objetivo, o governador Rui Costa recebeu em seu gabinete, na noite de quarta-feira (7), o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, que esteve acompanhado pelo corpo técnico do instituto.
De acordo com o secretário, a participação do IFBA será no âmbito do programa Educar para Transformar com o objetivo de tornar mais atrativo o ensino das ciências em sala de aula. “Assim como estamos fazendo com as universidades estaduais e federais presentes na Bahia, estamos consolidando a participação do Ifba nas ações e projetos da secretaria. Vamos conversar também com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, outra instituição que pode agregar muito para o ensino dentro da sala de aula”.
Pinheiro também planeja a participação do instituto na gestão compartilhada dos Complexos Integrados de Educação, que abrigam no turno diurno ações de Educação em Tempo Integral e, à noite, ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado para jovens e trabalhadores. Essas unidades abrigam ainda o ensino superior, com foco na formação de professores, por meio das Licenciaturas Interdisciplinares. A Bahia tem três Complexos Integrados de Educação, nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, por meio de gestão conjunta com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
O terrorista sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-presidiário de Guantánamo, em Cuba, que teria saído do Uruguai para o Brasil há três semanas.
Na última terça-feira (05), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o governo brasileiro procura o terrorista sírio Jihad Ahmad Deyab, ex-presidiário de Guantánamo, em Cuba, que teria saído do Uruguai para o Brasil há três semanas. Deyab estava como refugiado em Montevidéu desde dezembro de 2014. Ele atuou em operações terroristas da al-Qaeda na África e foi recrutador do grupo na Europa. De acordo com um comunicado de alerta da Avianca, do último dia 1º, com base em informações da Divisão de Antiterrorismo da Polícia Federal, a presença de Deyab no Brasil deve ser informada “imediatamente” à PF. A companhia aérea afirma ainda que o procurado, de 45 anos, tem dificuldades de locomoção e usa muletas. Padilha ressaltou que o serviço de inteligência procura não só Deyab, mas também outras pessoas que possam ser uma ameaça ao país, especialmente agora, a um mês da Olimpíada. Em visita no dia 05 de julho ao Rio, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o trabalho de inteligência dos órgãos de segurança do Brasil aponta que não há probabilidade de ataques durante a Olimpíada. Segundo ele, a possibilidade de ações terroristas sempre existe. Moraes, no entanto, ressaltou que o Brasil está preparado para conter qualquer ameaça. ‘Não temos probabilidade de evento terrorista. A possibilidade sempre existe. De toda forma, trabalhamos como se houvesse a probabilidade’, afirmou Moraes. Fonte: oglobo.com.
A SIHS e a Agência Nacional das Águas (ANA) debateram sobre as ações em prol de uma melhor infraestrutura hídrica no estado (Foto: Mário Marques).
Na última terça-feira (05), a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a Agência Nacional das Águas (ANA) debateram sobre as ações em prol de uma melhor infraestrutura hídrica no estado. A inserção da Bahia no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) foi destaque. A situação atual do Rio São Francisco e ações no sentido de mudar a sua atual realidade também foi tema. O aceno da ANA foi positivo, inclusive, com estipulação de prazos. Responsável pela abertura do evento, o secretário Cássio Peixoto elencou os aspectos preliminares do Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESH), que tem o papel de definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o estado. Ele frisou que a necessidade de a Bahia ser inserida neste contexto se dá em decorrência da crescente crise hídrica e da necessidade de se desenvolver ações permanentes em longo prazo, que estejam consonantes com o planejamento do Governo Federal, através do PNSH, desenvolvido pela ANA.
“De forma a fazer com que as propostas de projetos estruturantes, como o Canal do Sertão, que já foram apresentados pelo governo do estado à ANA, sejam consolidadas no Plano Nacional e consequentemente submetidas à análises técnicas, encontrando na ANA um parceiro forte no âmbito federal. Afinal, trata-se de uma matriz que requer discussão técnica e política, mas acima de tudo de planejamento”, avaliou o secretário, enfatizando que o governo estadual investiu nos últimos oito anos R$ 8 bilhões no setor.
O superintendente de Planejamento de Recursos Hidrícos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, num aceno positivo à expectativa da Sihs, não apenas elencou os principais critérios do plano nacional, como destacou que a Bahia precisa exercer protagonismo neste sentido. Nesta linha, destacou que o estado, inclusive, já consta no inventário do Atlas Brasil, documento que consta a relação dos mananciais atuais e futuros e de indicadores de alternativas para os investimentos necessários. “E neste rol consta o aproveitamento hídrico do São Francisco, a exemplo do Canal do Sertão, a garantia hídrica nos centros urbanos estratégicos e também a implementação de novas barragens, visando oferta de água e controle de cheias”, pontuou.
Como contrapartida, o superintendente de Operações e eventos Técnicos da Agência, Joaquim Guedes Correa Gondim Filho afirmou que o plano da Bacia do rio já possui calendário de aprovação previsto para o mês de setembro e vem sendo amplamente discutido em audiências públicas. Por fim, Ayrimoraes afirmou que a Agência Nacional das Águas estipulou o ano de 2017 para a conclusão da análise da integração da Bacia do São Francisco, das determinações das intervenções para o estado e conclusão do plano nacional. O secretário Cássio Peixoto reforçou que trata-se de mais um grande passo para garantir a segurança hídrica para os baianos.
Rui Costa destacou que ao longo dos últimos anos houve uma expressiva melhora nas condições de vida da população (Foto: Manu Dias/GOVBA).
O governador Rui Costa se reuniu com representantes do Banco Mundial (Bird) na tarde de ontem (05), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em evento de apresentação do diagnóstico sistemático sobre o Brasil, elaborado pelo Bird em 2015. O encontro teve a participação de secretários de Estado e membros da sociedade civil. Na reunião, foram discutidos os avanços do país nos últimos anos e os desafios para a retomada do crescimento econômico, levando em conta subtemas como aumento da produtividade e competitividade na economia global, além de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. “É inegável o avanço do país do ponto de vista da moradia, infraestrutura urbana, oferta de educação, entre outras mudanças. Na Bahia, tínhamos apenas uma universidade federal, hoje temos seis, também temos oito cursos de medicina espalhados pelo estado, e antes só tínhamos um. Ao longo dos últimos anos, houve uma expressiva melhora nas condições de vida da população”, destacou Rui.
Para o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, o país tem potencial para crescer ainda mais nos próximos anos, desde que faça mudanças estruturais. “O Brasil está em situação singular. É o quinto maior país do mundo em território e contingente, e melhorou muito entre os países emergentes. Mas algumas limitações precisam ser superadas para a retomada do crescimento”, enfatizou Raiser. A cada quatro anos, o Banco Mundial renova as estratégias de atuação nos países. Esta foi a primeira vez que a instituição esteve em Salvador para apresentar o documento e ouvir autoridades, juntamente com a população. A Bahia tem parceria com o Bird em diversos projetos. O banco financia o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II) no valor de US$ 200 milhões; o Swap Bahia, programa de Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, com US$ 60 milhões, destinados à ampliação de acesso à água e redução da mortalidade materna e infantil; e o Bahia Produtiva, voltado para o desenvolvimento rural sustentável no território baiano, com o empréstimo de US$ 150 milhões.
Serão R$ 74 mil, distribuídos entre os 10 primeiros colocados nas modalidades Servidor Cidadão e de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público (Foto: Reprodução/Internet).
Servidores públicos estaduais que desenvolvem ações ou projetos de gestão inovadores, voltados à melhoria do ambiente de trabalho ou de caráter voluntário, já podem se inscrever para concorrer aos prêmios Servidor Cidadão e de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público. As inscrições iniciaram na última sexta-feira (1º) e vão até o dia 31 de julho. Para concorrer basta se inscrever através do Portal do Servidor www.portaldeservidor.ba.gov.br, onde também está disponível o regulamento da premiação. Este ano, o certame terá um novo sistema de inscrições, que vai trazer mais modernidade e eficácia ao processo. No total, serão distribuídos R$ 74 mil em prêmios, que visam valorizar o funcionalismo público. As últimas edições, realizadas em 2015, contaram com 84 inscrições. A expectativa para 2016 é de que o número total de inscritos chegue a 200. Os vencedores serão conhecidos durante o ‘Dia Você Servidor’, que celebra o Dia do Servidor Público. A ação é promovida pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), através da diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas (DDE/SRH).
Em sua 8ª edição, o prêmio Boas Práticas premia servidores estaduais que desenvolveram projetos, atividades ou tarefas que melhoram a prestação de serviços do Estado por meio de ações inovadoras, com resultados reconhecidos e comprovados, visando a redução de custos e melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Instituído pela Lei Estadual nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, o objetivo principal é incentivar e valorizar práticas que contribuam para uma organização motivada. Além de desenvolver um banco de talentos, que serão referências para o serviço público. Já o prêmio Servidor Cidadão, que este ano chega a sua 14ª edição, tem o objetivo de reconhecer e premiar servidores estaduais responsáveis por ações ou projetos que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à educação e ao esporte, no âmbito das suas comunidades.
Juntos, os dois prêmios somam R$ 74 mil, distribuídos entre os 10 primeiros colocados de cada modalidade: R$ 10 mil (1º lugar), R$ 7 mil (2º lugar), R$ 5 mil (3º lugar), R$ 3 mil (4º lugar) e R$ 2 mil (5º lugar). Os classificados entre o 6º e o 10º lugar receberão R$ 1 mil cada, como menção honrosa. Uma premiação de R$ 10 mil ainda será concedida a uma das instituições sem fins lucrativos, cujo projeto ou ação tenha sido selecionado entre os cinco primeiros colocados do Prêmio Servidor Cidadão.
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