Sertão Hoje

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MP-BA pede que policiais de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara intensifiquem fiscalização para coibir menores de idade no trânsito

Sexta / 31.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Quem entrega a direção de veículo a uma pessoa não habilitada comete crime previsto no artigo 310 do CTB”, destacou a promotora de Justiça. (Foto: Reprodução / Internet)

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou aos comandos da Polícia Militar dos municípios de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara que intensifiquem a fiscalização no trânsito das cidades e, ao abordarem adolescentes dirigindo veículos automotores como carros, motos, motonetas e ciclomotores, solicitem os documentos dos motoristas que comprovem sua habilitação para dirigir. “O veículo só poderá ser liberado após a apresentação do proprietário portando documentos que comprovem tal condição e que possua Carteira Nacional de Habilitação [CNH] válida”, destacou a promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, autora da recomendação.

Além disso, o MP expediu recomendações aos pais e responsáveis de crianças e adolescentes para que não permitam que seus filhos menores de 18 anos dirijam carros em vias públicas, sob pena de serem instaurados procedimentos em desfavor deles e serem responsabilizados criminalmente; e aos delegados de Polícia Civil para que adotem todas as medidas pertinentes a esses casos, procedendo à instauração do procedimento investigatório pela prática das infrações penais previstas no Código Nacional de Trânsito. “Quem entrega a direção de veículo a uma pessoa não habilitada comete crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro [CTB]”, destacou a promotora de Justiça.

120 municípios baianos receberam veículos do Governo do Estado

Terça / 28.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. (Fotos: Mateus Pereira / GOV-BA)

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os municípios e os veículos recebidos;

Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores agrícolas, sendo 8 com implementos e 10 sem. Os recursos são fruto de emendas parlamentares. As secretarias estaduais envolvidas na iniciativa são a da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
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“O retorno às aulas ainda não está definido”, informa Secretaria da Educação da Bahia

Segunda / 27.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 131.209 já estão curados, 13.788 são casos ativos e 3.182 vieram a óbito. No domingo (26), foram registrados 1.780 casos (+1,2%), 42 óbitos (+1,3%) e 2.470 curados (+1,9%).

Na tarde desta segunda-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) emitiu nota de esclarecimento sobre o retorna das aulas na Bahia. Conforme a nota, devido à Pandemia do novo Coronavírus, “a definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança” e calendário, que serão debatidos com entidades e instituições pertinentes, como a UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a nota na íntegra;

Conforme boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o estado contabiliza 148.179 casos de Covid-19 confirmados. Desses, 131.209 já são considerados curados, 13.788 encontram-se ativos e 3.182 tiveram óbito confirmado de Covid-19. Somente no domingo (26), foram registrados 1.780 novos casos (taxa de crescimento de +1,2%), 42 óbitos (+1,3%) e 2.470 curados (+1,9%). Confira o gráfico abaixo.

EVOLUÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 NA BAHIA
Infogram

Ibicoara: TCM multa ex-prefeito por gastar mais de R$ 500 mil em festas durante seca em 2016

Sexta / 24.07.2020

Por Ascom/TCM-BA

Foram 5 contratos para organização da Festa de Emancipação Política, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, em 2016. (Foto: Jornal da Chapada)

Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, em razão da insensatez e falta de economicidade nos gastos com festejos juninos e de comemoração de emancipação política da cidade, durante o período em que vigorava “situação de emergência” em função da seca enfrentada pelo município em 2016. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou uma multa no valor de R$ 7 mil. Cabe recurso da decisão.

Na denúncia, foi questionada a “economicidade e a razoabilidade das despesas” de R$ 558.050 para a realização de festas nos meses de junho e julho de 2016, organizadas pela empresa “Me Leva produções Artísticas Ltda”. A prefeitura celebrou com ela cinco contratos, sendo quatro decorrentes de inexigibilidades alegadas para a realização de licitações, tendo por objeto a organização de eventos como Festa de Emancipação Política da Cidade, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, por R$ 412.700, além de um Pregão Presencial para locação e montagem de estrutura dos festejos, por R$ 145.350.

Segundo o relator, não foi apresentada qualquer documentação que demonstrasse as razões pelas quais, em uma situação de estiagem decretada, a prefeitura tinha que realizar festas, comprometendo R$ 558.050 do orçamento público, com uma mesma empresa. Além de ter sido contratada diretamente em quatro vezes, mediante inexigibilidade de licitação, ela foi a única participante do Pregão Presencial no 17/2016. Para o conselheiro Paolo Marconi, a estiagem que o município enfrentava no período impediria a realização das festividades, “sobretudo diante da alegada restrição de recursos para satisfazer a demanda por água”. A situação ainda é agravada pelo fato de que, conforme prestações de contas mensais de junho e julho de 2016, no e-TCM, os processos de contratação não foram instruídos com as justificativas dos preços dos cinco contratos celebrados, havendo exclusivamente as propostas da empresa contratada.

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). (Foto: Paula Fróes / GOV-BA)

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito a mais uma parcela do auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). O pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas.

Projeto ENEM 100% exibe aulões virtuais pelo Youtube; confira a programação

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A programação segue até 18 de setembro, com a abordagem de diversas disciplinas, como Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. (Foto: Divulgação)

Os estudantes que estejam se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) podem acompanhar os aulões virtuais ao vivo do projeto Enem 100%, todas as terças e sexta-feiras, às 16h, no canal do youtube Educação Bahia (youtube.com/educacaobahia). A programação segue até 18 de setembro, com a abordagem de diversas disciplinas de áreas do conhecimento como Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. O estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

• Confira aqui a programação.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes podem acompanhar o aulão de Inglês, com o professor Maynard Menezes, que destacou a importância desta ferramenta para a preparação para o Enem. "Mesmo havendo uma série de atividades na internet, estes aulões são uma oportunidade para os estudantes terem um contato maior com a disciplina e reforçar o aprendizado para a aplicação da prova. Eles vão poder ter acesso a questões que mostram como o Enem cobra as questões e mesmo aqueles que têm pouca familiaridade com a língua vão poder conhecer técnicas para identificar as respostas corretas. O aulão também será interativo, pois responderei dúvidas pelo chat", explicou.

As provas do ENEM 2020 serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. "Os programas Enem 100% e o Universidade Para Todos (UPT) se juntaram para disponibilizar dicas, aulas e recursos pedagógicos. As duas ações integram o Plano Pedagógico Enem 2020, que consiste na disponibilização de materiais impressos, simulados impressos e virtuais, conteúdos nas redes sociais da Secretaria da Educação, trilhas de estudos e aulões virtuais", disse a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Falcão.

Anísio Teixeira é declarado patrono da Educação na Bahia

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos. (Foto: Arcevo / Instituto Anísio Teixeira)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.931/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que tornou Anísio Teixeira o patrono da educação do estado. Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos.

“Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação. Só temos que comemorar e agradecer à AL-BA por esta aprovação, celebrar a obra de Anísio e nos inspirar, cada vez mais, em seu exemplo”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

SOBRE ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité (636 km de Salvador), e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.

No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios. Entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.

Policlínicas Regionais atenderam a mais de 16 mil pacientes desde reabertura

Sexta / 10.07.2020

Por Tácio Santos

As policlínicas de Simões Filho, Guanambi e Itabuna estão previstas para reabrirem nos dias 13, 15 e 20. As unidades Jequié e Valença não possuem previsão de reabertura.

Mais de 16 mil pacientes já foram atendidos nas 11 policlínicas que retomaram os serviços depois de terem sido fechadas como forma de conter o avanço da pandemia de Covid-19 no Estado. As unidades estão disponíveis para mais de 5 milhões de baianos nas regiões de Irecê, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Senhor do Bonfim.

Em alinhamento com os Consórcios Municipais de Saúde, o Governo do Estado iniciou o processo de abertura gradual dos equipamentos. Como critério estabelecido, apenas as cidades que não tiveram registro de novos casos do coronavírus durante 14 dias poderiam retomar as atividades. As policlínicas das regiões de Simões Filho, Guanambi e Itabuna estão previstas para reabrirem nos dias 13, 15 e 20 de julho, respectivamente. As unidades Jequié e Valença ainda não possuem previsão de reabertura.

Segundo o governador Rui Costa, ”as policlínicas oferecem serviços essenciais para a população e estamos retomando as atividades para garantir aos pacientes o tratamento para doenças que precisam de acompanhamento. Por isso conversei com presidentes de consórcios que administram essas unidades sinalizando meu posicionamento para a reabertura. Mas a decisão final fica por conta dos consórcios, que levam em consideração as taxas de contágio dentro dos municípios para fazerem a reabertura”.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também estipulou a testagem das equipes como critério para a reabertura dos serviços e atendimentos das policlínicas. As equipes médicas e de apoio administrativo, incluindo agentes de segurança e motoristas, que atuam nas policlínicas estão sendo submetidos a exames para detecção da Covid-19 e a cada 15 dias os exames serão repetidos. Os funcionários que tiverem o diagnóstico confirmado ficarão em isolamento domiciliar. Os assentos das recepções são organizados de modo que os pacientes se acomodam intercalados, cumprindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro. Também foi reduzido o acesso de pessoas nos refeitórios simultaneamente para evitar aglomerações, dispondo as cadeiras para uso intercalado, com manutenção do distanciamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Também para garantir a segurança, os pacientes transportados nos micro-ônibus das policlínicas passam por uma triagem no seu município de origem antes de entrar no veículo. As pessoas que apresentam mais de um sintoma compatível com a doença, como temperatura acima de 37.8, não podem embarcar e são encaminhadas a uma unidade de referência. A lotação máxima do micro-ônibus também foi reduzida para 50%. Por recomendação da Sesab, as janelas ficam abertas para circulação do ar e o uso do ar-condicionado é evitado. Durante as viagens, os usuários do veículo ficam distantes uns dos outros, de forma que em cada assento duplo permaneça apenas uma pessoa.

Com queda de doações na pandemia, estoque de sangue da Hemoba está em nível crítico

Quinta / 09.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.hemoba.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected] (Foto: Divulgação / Sesab)

No período da pandemia da Covid-19, a Fundação Hemoba registrou queda no número de doadores de sangue em todas as unidades de coleta da Bahia. Antes das medidas de distanciamento social, as 24 unidades da Hemoba chegavam a receber cerca de 12 mil candidatos à doação por mês, resultando em uma média de 10 mil bolsas de sangue coletadas. Atualmente, o número de candidatos mensal caiu para 10 mil e o de bolsas coletadas para 7 mil. Segundo Fernando Araújo, diretor geral do hemocentro, mesmo diante da redução no número de doadores, a Bahia está vivendo um momento de demandas transfusionais crescente. “Com a ampliação de serviços e descentralização da assistência, mais pessoas estão tendo acesso à média e alta complexidade em saúde em nosso estado, com isso a rede pública está realizando mais procedimentos, tratamentos oncológicos, transplantes e cirurgias em geral, além disso, alguns pacientes com complicações causadas pelo coronavírus também necessitam de transfusão, o que exige a presença de doadores regulares nas nossas unidades”.

A Hemoba adotou medidas preventivas para atender os voluntários à doação de sangue com segurança e evitar o contágio pela Covid-19. Logo na entrada, há medição de temperatura corporal dos doadores. Na sala de espera, as cadeiras foram isoladas para evitar o contato próximo entre os doadores. Já na sala de coleta as poltronas de doação estão distanciadas por mais de um metro e são higienizadas após cada doação. A doação de sangue também está funcionando com hora marcada. Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.hemoba.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Para doar sangue, o voluntário precisa se apresentar em uma das unidades da Hemoba, usando máscara e portando documento original com foto, e ter entre 16 e 69 anos de idade. Apesar das indicações de idade do doador não terem sido alteradas, é recomendado que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Quem estiver gripado, resfriado ou com suspeita da Covid-19 não pode doar sangue temporariamente. Caso o voluntário tenha contraído o vírus, só poderá doar sangue 30 dias após recuperação completa. Se tiver contato com alguém que está com sintomas da doença, é preciso esperar 14 dias após o último dia de contato.

Governo da Bahia disponibiliza painel com dados epidemiológicos do coronavírus em tempo real

Quarta / 08.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário”, afirma Diego Calvacante. (Foto: Divulgação / Sesab)

Está disponível, desde a desta terça-feira (07), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O portal pode ser acessado pelo link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite correlacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise”, afirma o secretário. Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence (B.I.) possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora.

O diretor de tecnologia da Sesab, Diego Cavalcante, indica que o aperfeiçoamento da ferramenta é contínuo. “Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário. E no que tange a integridade e segurança da informação, utilizamos a mesma plataforma Oracle do DataSUS, que é o departamento de informática do Ministério da Saúde, o que nos garante robustez e confiabilidade”, destaca Cavalcante.

O B.I. é alimentado automaticamente, utilizando três bases ministeriais. De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Isso se aplica a todo o território nacional. Caso seja realizado teste laboratorial diagnóstico da Covid-19, RT-PCR ou sorológico, o resultado também deve ser registrado no sistema. O processamento da base de dados garantirá a identificação única do paciente. Outra ferramenta de registro que auxilia no mapeamento epidemiológico é o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe), usado para registrar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados. O último sistema refere-se as análises dos laboratórios públicos (GAL).

Municípios do interior registram queda de 25% das mortes violentas, informa SSP-BA

Quinta / 02.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019. Os dados foram divulgados pela SSP-BA nesta quinta-feira (02).

O interior da Bahia, composto de 403 municípios, fechou o mês de junho com diminuição de 25% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019. Entre os municípios com maiores reduções estão São Felipe (-100%), Una (-90,9%), Araci (-86%), Guanambi (-75%), Itamaraju (-45%), Porto Seguro (-31%), Teixeira de Freitas (-27%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%). Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) nesta quinta-feira (02).

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou as ações de inteligência, no combate ao tráfico de drogas. “Esse é um problema nacional, presente nas grandes metrópoles e também nos municípios do interior. Temos uma equipe itinerante, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), empregada sempre que alguma região ou cidade aponta crescimento. Vivemos cada dia buscando o melhor resultado”, contou.

• O Monitor da Violência divulgou, em junho, que a Bahia aumentou em 16,59% o número de crimes violentos em abril deste ano, chegando a liderar a estatística entre os estados brasileiros.

Caculé, Ibicoara, Malhada de Pedras e mais 8 municípios têm transporte intermunicipal suspenso; Aracatu e outros 9 municípios podem retomar a atividade

Sexta / 26.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta (26), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O transporte intermunicipal será suspenso nos municípios de Anguera, Caculé, Ibicoara, Ibipitanga, Malhada, Malhada de Pedras, Ourolândia, Rio do Pires, Serra do Ramalho, Sítio do Quinto e Tapiramutá a partir de sábado (27). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta (26), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Confira abaixo, no ‘leia mais’, a lista com todos os municípios com essa restrição.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Aracatu, Boquira, Canudos, Cipó, Cordeiros, Marcionílio Souza, Mirangaba, Palmas de Monte Alto, Palmeiras e Santa Rita de Cássia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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PIB da Bahia pode ter queda de até 7,6% neste ano, estima Corecon-BA

Segunda / 22.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A queda vai depender de quando será o decréscimo do consumo das famílias. Este quesito representa cerca de 70% do PIB do estado. (Foto: thiagonori / Getty Images)

A crise por conta da pandemia do novo coronavírus pode acarretar numa taxa de decrescimento entre 5,8% e 7,6% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. A estimativa foi feita pelo Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

Segundo o presidente do Conselho, Gustavo Pessoti, o índice desta queda, até o fim do ano, vai depender de quando será o decréscimo do consumo das famílias no estado. Este quesito representa cerca de 70% do PIB do estado. “Num cenário otimista as famílias vão diminuir consumo de bens e serviços em aproximadamente 13%. É isso que dá a dinâmica da economia como um todo. Num cenário pessimista, o consumo das famílias pode se retrair 20,7%. Isso que provocaria uma possível queda mais forte no PIB, de 7,6%. Significa que é um ano a ser lembrado, não a ser esquecido. Isso com certeza vai reverberar nas taxas de crescimento dos anos seguintes”, projeta.

Para 2021, a projeção é de crescimento. De acordo com Pessoti, no entanto, não há método estatístico consolidado para esta estimativa, que foi sinalizada em discussões na plenária do Codecon-BA. Neste contexto, a depender da evolução da economia no último trimestre de 2020, o próximo ano pode ter um crescimento no PIB entre 1,5% e 2%. “Isto a depender dos vetores econômicos e a depender de como se dê o comportamento do segundo semestre agora”, diz, ressaltando que está é uma previsão moderada.

Prefeitos querem recomposição do FPM até dezembro

Segunda / 22.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O assunto foi discutido em reunião virtual realizada pela CNM com entidades municipalistas de todo o Brasil na última sexta-feira (19).

Principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem sofrendo perdas significativas decorrentes da retração econômica durante a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em abril deste ano, a Medida Provisória (MP) 938 instituiu a recomposição do fundo por 4 meses, entretanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atenta que devido as dificuldades financeiras a recomposição deve se estender para além desse prazo, uma vez que não há vacina e a curva de contaminação do vírus continua ascendente no país. O assunto foi discutido em reunião virtual realizada pela CNM com entidades municipalistas de todo o Brasil na última sexta-feira (19).

O Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA), que é autor da proposta que estende essa recomposição, demonstrou preocupação com os rumos do debate na Câmara dos Deputados e alertou a importância da articulação dos prefeitos com seus Deputados. O diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Caculé, Beto Maradona, questionou o parlamentar sobre a falta de compromisso dos representantes brasileiros no Congresso. “Estamos discutindo o pacto federativo há anos e por que não avança? O atual governo se elegeu pregando “mais Brasil, menos Brasília” e não resolvemos essa situação pra que a gente evite ficar discutindo as quedas do FPM o tempo todo”, perguntou Maradona.

Em resposta. o Deputado Hildo Rocha também alertou os gestores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. “A arrecadação da União tem caído, cairá ano que vem também. Ainda não sabemos quem será o relator da LDO, a renda deve diminuir, já são 28 milhões de desempregados, o imposto de renda deve diminuir e isso será um problema orçamentário. Não temos se quer a formação da comissão da LDO do ano que vem ainda”, afirmou. Além dessa preocupação, a CNM acrescentou a necessidade de pautar o novo Fundeb, o 1% do FPM para setembro e melhorar pontos do PLC 173 de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

PF orienta que beneficiários do Auxílio Emergencial lesados por fraude procurem, inicialmente, uma agência da Caixa

Domingo / 21.06.2020

Por Marquezan Araújo / Brasil 61

Se, por algum motivo, a PF precisar entrar em contato com o beneficiário, isso será feito por meio dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa.

Com as constantes fraudes para recebimento do Auxílio Emergencial, é comum que os beneficiários legítimos, que percebem saques em suas contas sem autorização, procurem a polícia para informar o caso. Por meio de nota, a Polícia Federal (PF), no entanto, orienta que os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento. Ou seja, não há necessidade de comunicação ou comparecimento à sede da Polícia Federal.

De acordo com a PF, essas contestações serão compartilhadas com a instituição policial, caso seja necessário, para fins de investigação de eventuais crimes sobre essa questão. Se, por algum motivo, a Polícia Federal precisar entrar em contato com o beneficiário, isso será feito por meio dos dados informados no processo de contestação realizado pela Caixa. Dessa forma, o procedimento evita deslocamentos desnecessários, além de aglomerações para os registros. A informação da PF é de que essa atitude também não causa nenhum prejuízo às investigações, já que as informações necessárias para identificação dos autores de eventual crime serão compartilhadas entre a instituição financeira e a Polícia Federal.