O PAA fortalece os canais de comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet.).
Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 567,2 milhões à compra de alimentos da agricultura familiar em 2015. Em 2015 foram aplicados R$ 565,6 milhões. Metade dos investimentos foram operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa também é executado por estados e municípios com recursos do Governo Federal.
Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da Companhia na comercialização de sua produção por meio do PAA. Cerca de 50% dos beneficiados são mulheres e 20% assentados da reforma agrária. No total, 917 projetos foram formalizados pela Conab com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações de agricultores familiares. Foram investidos R$ 287 milhões pelo MDS, e R$ 21 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando execução de R$ 298 milhões.
“A Conab segue firme na execução do PAA, em parceria com MDS e MDA. Este ano, estivemos presentes em mais de 540 municípios. O programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar”, avalia o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini. Do total aplicado, R$ 241 milhões foram destinados à Compra com Doação Simultânea (CDS). Nesta modalidade, foram adquiridas 135 mil toneladas de alimentos destinadas ao abastecimento de 2.800 instituições das redes sócio assistencial de ensino, de saúde e em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior (Foto: Reprodução/Internet).
Ano turbulento para os registros de consumidores com contas em atraso, 2015 terminou com a região Nordeste tendo a maior variação no número de inadimplentes na comparação com 2014. De acordo com o indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior. Apesar de apresentar uma desaceleração em relação à alta de novembro, o resultado de dezembro permanece em patamares elevados.
Segundo o Presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento da quantidade de consumidores inadimplentes reflete o difícil cenário macroeconômico visto em 2015, com piora dos índices de emprego e avanço da inflação. "A alta dos preços aliada ao aumento do desemprego afetou a renda das famílias, que sentem dificuldades para pagar as dívidas pendentes", diz o Honório. Nas regiões Norte e Nordeste, na comparação com dezembro de 2014, o setor de Comunicação foi o que registrou a maior variação anual do número de dívidas com crescimento de 11,84% e 11,93%, respectivamente.
A Certidão Web foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões (Foto: Carol Garcia).
Em operação da última segunda-feira (4) a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão www.juceb.ba.gov.br, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas. Metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial na sede da Juceb em Salvador ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.
De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou, que a partir de agora empresários do interior não terão mais que se descolar à Salvador ou à uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão. Ainda segundo o presidente da Juceb, novas estratégias serão adotadas pelo órgão no decorrer de 2016 com o intuito de agilizar os processos. “A partir de meados deste ano estaremos recebendo os processos digitalizados e com a assinatura digital. Aquele empresário que tem uma empresa em Salvador mas mora na Suíça ou nos Estados Unidos, por exemplo, vai assinar um contrato digital e encaminhar para nós. Poderemos fazer todo este processo, que era manual de forma digital”.
A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões (Foto: Reprodução/Internet).
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2015 com balanço positivo das suas ações. Concedeu 4.201 aposentadorias, deferiu 1.124 pensões e fez o recadastramento de 89,7 mil aposentados do Estado. Além de ter realizado auditorias que resultaram em uma economia para os cofres públicos de 28 milhões. A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões de reais. O deferimento das aposentadorias é um direito dos servidores, que se dedicaram ao serviço público durante grande parte de suas vidas e o reconhecimento do Estado pela dedicação.
A Suprev realiza ações de auditoria para zelar pelo dinheiro público evitando desperdícios e pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O intuito é detectar pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, de vantagens indevidas e de aposentadorias em desconformidade com a legislação. A auditoria detectou irregularidades como o pagamento de pensão a cônjuge falecido, aposentados por invalidez recebendo benefício e trabalhando, o pagamento de pensões sem a dedução de 30% sobre o excedente do teto do regime geral da previdência social, dentre outras. Essas irregularidades resultaram numa economia para o estado de R$ 20,1 milhões.
O Programa tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos (Foto: Reprodução/Internet).
Os contratos de gestão estabelecidos entre o Estado da Bahia e algumas das 100 entidades qualificadas como Organizações Sociais foram ampliados em quase 60% nos últimos cinco anos. Esse crescimento propiciou a oferta de mais serviços para a população baiana nas áreas de saúde, ensino, trabalho, ação social e agropecuária. Com repasse anual de recursos públicos da ordem de R$ 588,6 milhões em 2015. No balanço do Programa referente ao ano passado, ganham destaque atividades como a formação em música orquestral e coral de 1.360 crianças e jovens integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). Outras realizações oriundas da parceria do Estado com as Organizações Sociais foram a disponibilização de 2.700 leitos hospitalares para a população baiana. Além da produção de mudas de espécies vegetais para benefício de 1.000 agricultores familiares.
A assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários prestada a 7.336 famílias também foi contabilizada no balanço anual positivo do Programa Estadual de Organizações Sociais. Para 2016, já está prevista a assinatura de pelo menos cinco novos contratos da modalidade. Serão voltados para a assistência de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual sem vínculos familiares ou em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Saeb, Milton Coelho, a evolução do programa de parcerias tem beneficiado a sociedade através de serviços avaliados por indicadores que evidenciam sua qualidade. “Para subsidiar e fortalecer ainda mais o Programa, a Saeb está desenvolvendo um manual orientativo que será fundamental para o aprimoramento dos contratos de gestão”, destacou. A ferramenta será lançada até o final de março.
A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado (Foto: Reprodução/Internet).
O Grupo Golmed, responsável pelo Programa de Redução de Preço de Remédios (PRPR), acaba de aderir ao Clube de Desconto do Servidor. A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado. O abatimento dos produtos varia entre 10% e 70%. O servidor que se interessar em usufruir do benefício deve adquirir o Cartão de Identificação PRPR, exclusivo do Clube de Desconto do Servidor. O preço normal do cartão é R$ 20,00, mas para o funcionalismo estadual sairá por R$ 5,00. Trinta e oito farmácias em vinte e seis municípios baianos integram o Programa. No total, 776 medicamentos apresentam preços reduzidos.
Os cartões têm validade de um ano e já estão disponíveis nas farmácias que integram o programa. A relação das farmácias e dos municípios que fazem parte deste convênio pode ser consultada no site www.prpr.com.br. Reclamações, dúvidas ou sugestões também podem ser feitas no site. Clube de Desconto é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) regulamentada pelo Decreto nº 11.568. Tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos, efetivos e temporários, inativos e pensionistas.
Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis (Foto: Reprodução/Internet).
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto sob o número 16.525, de 30 de dezembro de 2015, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016. Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). Para o ano de 2016, estarão submetidos à compensação o expediente dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro e 9 de dezembro. Entretanto, a suspensão do expediente mediante compensação para o dia 9 de dezembro só acontecerá em municípios baianos onde o dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é considerado feriado. Nas outras seis datas mencionadas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupção, como saúde e segurança. Importante salientar que os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
Em 2015 os investimentos ultrapassaram a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Fotos: Mário Marques).
Apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), fecha 2015 com investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores. Com isso, realiza o sonho de, aproximadamente, 600 mil moradores, que há muito esperavam ter água potável em suas torneiras. De acordo com o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, é prioridade do Executivo Estadual levar cada vez mais água aos baianos. “Nossa meta é chegar cada vez mais às comunidades dispersas, nas zonas rurais, onde a água é um recurso valioso para a sobrevivência da população e o desenvolvimento local”, enfatiza. Para ele, a felicidade estampada nos rostos dos moradores beneficiados independe do valor aplicado.
O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta a morte do produtor musical Wesley Rangel. Um dos grandes incentivadores da música baiana. Ele faleceu, aos 65 anos, na última quarta-feira (6) em Salvador, vítima de um câncer de próstata. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecimento aos familiares e amigos. Fundador da gravadora WR Estúdio, Rangel foi responsável por produzir e lançar artistas e grupos que alcançaram projeção nacional. São exemplos, Luiz Caldas, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Edson Gomes, Banda Reflexus, Olodum, Daniela Mercury, Timbalada, É O Tchan, Araketu, Juca Chaves e Babado Novo.
Nascido na cidade baiana de Iramaia, Wesley Rangel foi para a capital em 1967. Cursou Administração de Empresas e, posteriormente, Direito. Uma de suas grandes contribuições para a música foi abrir as portas de seu estúdio para novos artistas, criando uma oportunidade para que alcançassem o grande público e fomentando a cadeia musical no estado. Como reconhecimento à sua contribuição para a cultura e para a projeção da música baiana no Brasil e no mundo, em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia homenageou Wesley Rangel na celebração pelos 30 anos da Axé Music. A homenagem foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa. O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015 (Foto: Manu Dias/GOVBA).
Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015, onde entregou obras concluídas e assinou várias ordens de serviço para novas ações. Um dos grandes destaques das viagens foram as visitas a cerca de 140 escolas estaduais, municipais e creches, como forma de subsidiar o programa Educar para Transformar. Dividido em cinco eixos, o programa tem como princípio a formação de parceria com educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e as famílias para melhorar a educação pública. Nas visitas às escolas, ocorreram curiosidades, como o governador participando de atividades artísticas e culturais e mudando o roteiro em atendimento a convite de alunos de colégios que não estavam previstos nas viagens.
O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. (Foto: Reprodução/Internet).
Produtores, sindicatos, cooperativas rurais e demais interessados já podem consultar o calendário 2016 de estimativas das safras de grãos, café e cana-de-açúcar projetadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O calendário determina as datas das previsões da safra atual e do início do próximo ciclo de produção. No caso dos grãos a Conab realiza 12 projeções, que vão de outubro de um ano a setembro do ano seguinte. Para o café são quatro acompanhamentos (janeiro, maio, setembro e dezembro) e três estimativas para a safra de cana-de-açúcar (abril, agosto e dezembro).
Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito.
Todos os anos milhares de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. A grande maioria é causada pela desatenção e pelo falta de uso de equipamentos de proteção, tanto individual quanto coletivo. Por ano, cerca de 410 mil acidentes de trabalho são registrados no país. Desse total, aproximadamente três mil trabalhadores vêm a óbito resultando em um custo de mais de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Segundo o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho esses dados são alarmantes. Por isso, a necessidade de se discutir a importância do uso dos equipamentos de segurança e da presença de um profissional da área. O Sindicato destaca ainda que algumas recomendações precisam ser seguidas corretamente, de forma a evitar acidentes tanto leves quanto fatais, sobretudo na área da construção civil, que registra o maior número de casos. Empresas com mais de 50 funcionários precisam ter um técnico em segurança do trabalho, para que ele possa orientar os trabalhadores e oferecer melhores condições e equipamentos. “Tem pessoas que não usam EPis porque dizem que incomoda, mas elas precisam entender que esses equipamentos são para a segurança do trabalhador. Infelizmente, o hábito de não usar é algo comum, principalmente aqui no Nordeste. A empresa é obrigada a fornecer os equipamentos e, em contrapartida, o colaborador é obrigado a utilizar. Assim se evitam graves problemas”, ressalta Anderson Braga, sócio mantenedor do CETTPS de Camaçari.
No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês (Foto: Manu Dias).
O Governo baiano publicará, ainda neste mês, o edital de licitação para a construção de policlínicas de especialidades em cinco ou seis regiões do estado. O Governador Rui Costa informou durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas (TCE), na última terça-feira (5), que ainda no primeiro semestre do ano pretende iniciar a construção de 12 a 14 policlínicas no interior. “Muitas obras não puderam ser iniciadas em 2015 por problemas administrativos e burocráticos, mas agora em janeiro estou soltando edital de licitação para construção das policlínicas”, destacou o Governador.
A meta, de acordo com o governador, é iniciar em maio a construção da primeira unidade no interior. No total, serão construídas 28 policlínicas, ao custo individual de R$ 16 milhões, enquanto a manutenção irá girar em torno de R$ 700 mil por mês. Além de procedimentos e exames de média complexidade, as policlínicas poderão realizar pequenas cirurgias como biópsias. O Governador destacou o esforço da administração estadual para fechar as contas no ano passado sem sobressaltos e continuar investindo em obras. “Conseguimos superar as adversidades, manter as principais obras em andamento, concluir outras. Enfim, com muito esforço e reordenamento de despesas aprimoramos a máquina pública e vamos seguir este ano. Ainda vai ser um ano difícil, mas espero que seja menos difícil que foi o de 2015”, disse Rui Costa.
Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, Rui Costa foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon (Fotos: Manu Dias/GOVBA).
Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 05, com a presença do Governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.
Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.
Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.
O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).
A partir da última segunda-feira (4), a população e o poder público ganham uma nova arma para combater o mosquito Aedes Aegypti, que é o transmissor da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus. O Caça Mosquito é um aplicativo de celular, inicialmente na plataforma Android, que possibilita fotografar e denunciar criadouros em qualquer lugar e a qualquer hora. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). Busca, simultaneamente, localizar os criadouros a partir do georreferenciamento (GPS) e acionar os órgãos municipais para a eliminação dos focos. Como resultado espera-se controlar rapidamente os surtos. O aplicativo está disponível para download na Google Play e até o fim do mês os usuários da plataforma iOS poderão utilizar o sistema. De acordo com o Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma estratégia complementar de combate ao mosquito. “Estimulamos a inovação e temos investido em iniciativas como o mosquito transgênico e testes rápidos. Também é analisado a eficácia de repelentes com nanotecnologia e pesquisas que estudam o bacillus thuringiensis e a wolbachia”, afirma o secretário.
