Sertão Hoje

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Valores arrecadados em ações penais podem ser usados no enfrentamento ao Coronavírus, recomenda TJ-BA

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou que os magistrados possam destinar os valores arrecadados com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para a realização de iniciativas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários a serem utilizados pelos profissionais da saúde das respectivas jurisdições. Podem ser destinados também para a compra de alimentos e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos à população. A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). Os valores devem ser usados em ações que aconteçam em parceria com o Poder Executivo Municipal ou entidades assistenciais, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A aprovação da prestação de contas será precedida de manifestação do Ministério Público, que “deverá participar do processo de seleção das entidades parceiras e fiscalização da efetiva destinação dos recursos transferidos”. O Decreto nº 242 considera “a necessidade de adoção de ações assistenciais para atenuar a grave situação de vulnerabilidade econômica na população de baixa renda dos municípios do Estado da Bahia”. A publicação também leva em conta que o isolamento social, medida necessária a fim de evitar a propagação de infecção pelo Covid-19, resultará impacto financeiro e social, principalmente para os trabalhadores autônomos.

Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso; confira a lista

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também estão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios.

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir desta quinta-feira (02). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por Coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º).

Conforme o decreto 19.600/2020, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios. 

Os outros municípios são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca e Dias D’Ávila.

Secretaria de Educação de Guanambi anuncia que calendário escolar será reorganizado após a pandemia do Coronavírus

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Secretaria também informou que a equipe do CETEP está discutindo ações para continuar garantindo o padrão de qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi publicou um comunicado, nesta segunda-feira (31), informando que após a regularização da situação e retorno das atividades, o calendário escolar será reorganizado conforme as legislações e orientações emanadas pelos órgãos competentes. As aulas da rede municipal de ensino de Guanambi estão suspensas, por força do Decreto 710/2020, de 21 de março, em razão da pandemia do Coronavírus.

A Secretaria também informou que a equipe do Centro de Treinamento Pedagógico (CETEP) está discutindo ações para continuar garantindo o padrão de qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Solicita a toda comunidade escolar que se abrigue em seus lares, cumpra as orientações dos sistemas de saúde e das autoridades e fique alerta aos meus de comunicação, pois novas orientações poderão ser divulgadas.

Prefeitos solicitam ao governador Rui Costa recursos para enfrentar o Coronavírus

Quarta / 01.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governo federal repassou R$ 600 milhões aos estados para custeio de ações contra a Covid-19, dos quais cabem aos municípios o recebimento mínimo de R$ 2 per capita.

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou R$ 600 milhões aos estados brasileiros para custeio de ações contra a Covid-19, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras. A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

TVE exibe conteúdos para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio

Segunda / 30.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A emissora também priorizou a produção de conteúdos informativos que orientam e educam a população em relação à pandemia do Coronavírus. (Foto: Reprodução)

Desde segunda-feira (30), a TVE vai exibe, diariamente, a programação "Estude em Casa", das 13h às 15h, desenvolvida pelo Canal Futura. A primeira 1h30 de conteúdo educativo atenderá aos currículos dos ensinos Fundamental e Médio. A meia hora final vai trazer outros programas educativos variados. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) e o Canal Futura da Fundação Roberto Marinho. Entre as atrações estão séries como Turma da Robótica, que acompanha grupos de estudantes que desenvolvem projetos tecnológicos; Ciência para Todos, que mostra a ciência no dia a dia, por meio de projetos desenvolvidos pela Fapesp; e Show da História, que traz momentos e personagens históricos de maneira divertida.

Durante este período, a emissora também priorizou a produção de conteúdos informativos que orientam e educam a população em relação à pandemia do Coronavírus, com o objetivo principal de salvar vidas. É possível acompanhar a programação ao vivo no site www.tve.ba.gov.br/tveonline ou pelo Canal Futura, www.futuraplay.org.

Também nesta segunda-feira, tem início o projeto Classes Abertas, salas de aula online com a orientação dos professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. São 10 turmas com dois modelos de classes abertas: oito salas temáticas, com ciclos semanais e tópicos propostos pelos professores, e dois ambientes de reforço escolar, contemplando o conteúdo de Ensino Fundamental e Médio. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site telecurso.org.br.

Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 municípios; confira

Domingo / 29.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A Bahia passa a ter 29 municípios com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.  Os outros 28 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.  Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus. Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica neste domingo, dia 29

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que neste domingo, dia 29, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 7h às 12h, nas Avenidas Deolinda Martins, Sandoval Moraes e nas Ruas Boa Esperança, Doutor Nelson C. Bastos, Gasparino Donato, Guilherme de Almeida, Joaquim Chaves e Leonídio Boa Sorte, localizadas no centro da cidade.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Desembargadora do TJ-BA dá dicas para combater a violência doméstica

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em circunstância do isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, destaca cuidados as mulheres devem ter em relação aos casos de violência doméstica. “Tente evitar discussões, o diálogo amigável é o caminho mais correto. Esteja sempre atenta a qualquer sinal de perigo, para procurar ajuda ou se afastar de imediato”, explicou a magistrada, destacando ainda que outras pessoas podem ser aliadas na hora de pedir ajuda. “Existem vizinhos com quem se pode falar a uma distância segura, mandar e-mails, WhatsApp. A tecnologia hoje encurta distâncias e o importante é não se isolar, não se sentir só, pois o isolamento físico não significa isolamento total. Aprenda a conversar com a família e amigos por vídeo”, acrescenta.

A Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica continua funcionando, agora de forma remota, por teletrabalho. Vale destacar que as Varas Especializadas de toda a Bahia também continuam com os trabalhos normais, parando apenas audiências e atendimentos presenciais. As Casas Abrigo também estão disponíveis para retirar, tanto a vítima quanto os filhos, do local de vulnerabilidade. “Em caso de descumprimento da Medida Protetiva, a mulher deve informar à Vara qualquer descumprimento. Se porventura a vítima ainda não tenha pedido ajuda, e neste momento precise, pode solicitar à unidade responsável uma medida, sem a presença de um advogado”, informa a Desembargadora, destacando ainda que é preciso “observar se há sinais de risco à sua integridade, preparar-se até para fugir, de forma rápida, se isto for necessário”.

No final da tarde dessa quarta-feira (25), o Ministério da Saúde confirmou 2.433 casos e 57 mortes de Coronavírus no país. Para a Desembargadora Nágila, é hora de pensar no bem comum. “Se não puder sair para outro local para ter maior tranquilidade neste momento de pandemia. Se ocorrer qualquer ameaça, busque ajuda, mesmo que por telefone ou e-mail. Lembre-se que você não está sozinha, a Rede continua trabalhando para ajudar mulheres em situação de violência doméstica”, enfatizou a desembargadora.

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190

Defensoria Pública – Ligue 129

Os números das Varas de violência doméstica da Bahia podem ser conferidos aqui

Em reunião com prefeitos, Governador Rui Costa tira dúvidas sobre o Coronavírus e destaca

Sexta / 27.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A live foi realizada no canal do YouTube do Governo da Bahia. (Fotos: Fernando Vivas/ GOV-BA)

A manhã desta quinta-feira (26) foi marcada por uma nova videoconferência liderada pelo governador Rui Costa para responder perguntas de prefeitos de todo o território baiano sobre problemas gerados pela pandemia do novo coronavírus. O envio de máscaras e álcool em gel para os municípios e a articulação que vem sendo feita pelo governo estadual para repasse das emendas parlamentares a fim de aplicação na área da saúde, nas diferentes regiões do estado, fizeram parte das questões apresentadas. Confira abaixo a live na integra.

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o governador tirou dúvidas como a apresentada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios (UPB), Eures Ribeiro, que tratou da interlocução do Estado para criação de unidades de tratamento da COVID-19, também no interior. “Essa doença exige atendimento de alta complexidade, leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), por isso iremos concentrar, enquanto for possível, o tratamento dos casos que necessitem internação apenas em Salvador. É possível que haja, em breve, a regionalização dos atendimentos, capitaneada pelo Estado, já que cada prefeito sozinho não será capaz de adquirir, em grande escala, Equipamentos de Proteção Individual, por exemplo”, explicou Rui.

O governador ressaltou, também, que a estratégia de priorizar os tratamentos na capital está sendo adotada “para evitar que pacientes que já têm algum problema e estão internados em hospitais não sejam infectados, já que 80% das mortes ocorrem com idosos ou pessoas com problemas prévios de saúde”.
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Coelba amplia serviços digitais e suspende corte de energia de clientes residenciais por 90 dias

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado da Bahia.

Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Coelba ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de seis milhões de clientes em toda sua área de concessão. A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa da Aneel, deliberada nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos. A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus. A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.   Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Coelba, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.
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Hemoba registra queda de quase 50% no estoque de sangue na Bahia

Quinta / 26.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

Com a pandemia do coronavírus, a Fundação Hemoba registra em toda Bahia uma queda considerável no número de candidatos a doação de sangue. Comparando o mesmo período no mês anterior, do dia 13 de fevereiro ao dia 24 do mesmo mês, 5.168 pessoas procuraram o hemocentro para fazer a doação. No mesmo intervalo de tempo em março, apenas 2.646 pessoas tentaram doar sangue. Com isto, o estoque está em nível crítico para praticamente todos os tipos sanguíneos com fator RH negativo.

De acordo com a médica Rivânia Andrade, diretora de Hemoterapia da Fundação, o estoque de sangue é classificado no Brasil em três índices: estável, alerta e crítico. “Consideramos o estoque de sangue estável, quando temos uma quantidade de hemocomponentes que atende a demanda de oito a dez dias. Classificamos como alerta, um número suficiente para quatro a sete dias, e crítico, quando temos apenas a quantidade para atender no máximo três dias”. Explica a hematologista.

Para aumentar a segurança dos doadores e funcionários, a Fundação Hemoba adotou uma série de medidas, evitando aglomerações e higienizando com mais frequência os locais. De acordo com o diretor geral da instituição, Fernando Araújo, a iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos de um momento, que é delicado para todos. “A demanda de sangue não para. Mesmo diante da pandemia, procedimentos de emergência continuam e muitas pessoas no estado precisam do tratamento com hemocomponentes para sobreviver. Nossa equipe está trabalhando com a busca ativa de doadores e agendamento de doações para organizar os voluntários e evitar a aglomeração de pessoas. É importante que as pessoas que possam doar sangue, agendem a sua doação e venham direto para o hemocentro, evitando circular em muitos ambientes e voltem imediatamente para casa”, alerta o diretor.

Os interessados em doar sangue com hora marcada podem preencher o formulário disponível no site da Hemoba (confira aqui), ou enviar um e-mail para [email protected] ou entrar em contato pelo telefone: 71 3116-5643.

Rui Costa volta a se reunir com prefeitos do interior nesta quinta-feira (25) via webconferência; saiba como participar

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A conversa, intermediada pela UPB, ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube e poderá ser acompanhada pelos internautas.

O governador Rui Costa se reúne novamente com os prefeitos do interior do estado, às 10h desta quinta-feira (26), para falar sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado em relação ao combate e prevenção à Covid-19. O primeiro bate-papo foi realizado no dia 18, também pelo YouTube.  A conversa, intermediada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), ocorrerá pela internet, por meio do canal oficial do Governo do Estado no YouTube (youtube.com/governodabahia), e poderá ser acompanhada pelos internautas. Os prefeitos enviarão perguntas para o governador por um canal exclusivo intermediado pela UPB e as respostas serão dadas ao vivo.

Bahia tem 24 rodoviárias fechadas para conter o Coronavírus

Quarta / 25.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

O decreto do Governo do estado, publicado nesta quarta-feira (25), incluiu Nova Soure na lista de municípios baianas com rodoviárias fechadas para o controle e prevenção do novo coronavírus. A decisão tem validade de dez dias. O decreto do governador Rui Costa regulando esta medida inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Os outros 24 municípios com transporte suspenso são Salvador, Feira de Santana, Entre Rios, Teixeira de Freitas, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.

Guanambi: Coelba comunica desligamento programado da rede elétrica nesta quarta-feira, dia 25

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta quarta-feira, dia 25, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 7h15 às 11h, nas Ruas Maranhão, Ceará, Joaquim Lima, Goiás, José Pau Darco, Piauí, Teobaldo Andrade, nas Praças Ceraíma e da Matriz e na Travessa Joaquim Lima, localizadas no centro da cidade.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.

Secretário da Infraestrutura Marcus Cavalcanti destaca apoio a caminhoneiros; não há decreto que impeça transporte de cargas na Bahia

Terça / 24.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente, não há nenhum decreto estadual que determine o impedimento do transporte de cargas nas rodovias baianas. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)

O Governo do Estado está adotando todas as medidas possíveis para conter a disseminação do Covid-19 em todo o estado. Com decretos estaduais publicados desde 18 de março, suspendendo a circulação de transporte rodoviário intermunicipal em cidades com casos confirmados da doença ou com risco iminente, o Governo reduziu, significativamente, o fluxo de pessoas e, consequentemente, o avanço da doença pelo interior. Nesta segunda-feira (23), o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediu à população que, se possível, evite o deslocamento entre as cidades, como medida preventiva contra o avanço da pandemia na Bahia. “Essas medidas são para diminuir a propagação do novo coronavírus. Pedimos a todos que continuem em casa. Evitem viajar, evitem se deslocar. O vírus não viaja sozinho, é transportado por pessoas”, disse o secretário.

Vinte e três rodoviárias já tiveram o funcionamento interrompido na Bahia, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica.
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