Outras seis cidades do interior do estado estão em processo de integração adiantado, devendo elevar para 60 o total de municípios ligados ao sistema (Foto: Reprodução/Internet).
No ano de 2015, o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) alcançou a marca de 54 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Outras seis cidades do interior do estado estão em processo de integração adiantado, devendo elevar para 60 o total de municípios ligados ao sistema. O CETRAN atua prestando apoio técnico e orientando os municípios que desejam fazer a integração ao SNT. Ligado a estrutura administrativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), o CETRAN é um órgão colegiado que tem atribuição normativa, consultiva, além de atuar como coordenador do Sistema Estadual.
A integração ao Sistema Nacional possibilita os municípios atuarem de forma conjunta com os órgãos de trânsito Estadual e Federal na fiscalização, na educação e operacionalização do tráfego. À esfera municipal cabe ainda a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. O CETRAN também é responsável por outras atividades como os julgamentos de recursos contra as decisões de primeira instância da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). Em 2015 analisou 577 recursos em julgamento recursal, além de ter apreciado 34 recursos contra decisão de exame de habilitação e de ter formado 104 profissionais de trânsito.
Nos dias 24 e 25 de dezembro, todas as unidades da capital e interior do estado terão o expediente suspenso (Foto: Reprodução/Internet).
O expediente da Rede SAC será alterado durante o período de Natal e Ano Novo. Nos dias 24 e 25 de dezembro todas as unidades da capital e interior do estado terão o expediente suspenso. O mesmo ocorre nos dias 31 de dezembro e 1° de janeiro quando as unidades estarão fechadas. Entre 28 e 30 de dezembro as unidades da capital e interior estarão abertas. Mais informações sobre serviços e horários dos postos SAC, tanto da capital como do interior, podem ser acessadas no Portal do SAC (www.sac.ba.gov.br) ou pelo telefones 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
A festa acontecerá na próxima quinta-feira na Praça do Feijão e reunirá milhares de pessoas.
A festa do Réveillon 2016 de Guanambi, organizado pela Prefeitura e Secretaria de Cultura, se tornou na atual gestão uma celebração tradicional. A cada ano a festa cresce e se fundamenta como a maior do interior da Bahia. Na próxima quinta-feira (31) reunirá milhares de cidadãos e famílias na Praça do Feijão aguardando o ano que se aproxima.
“Pensamos em atrações musicais para todos os gostos, desde a dupla Fernando e Sorocaba, que dispensa apresentações, onde cantarão o melhor do sertanejo universitário, o agito e a energia de Fernanda Portilho. Além dos artistas da nossa cidade, como a levada da Banda Kolumbá e da qualidade e o repertorio dinâmico da dupla Max e Léo. A Banda Som do Povo trará o melhor do repertório do pagode baiano”, disse o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Victor Boa Sorte. O secretário ainda pontuou que o show pirotécnico trará novidades e terá a grandeza que a festa merece.
Para o Prefeito Charles Fernandes, o Réveillon de Guanambi é uma festa especial onde as famílias se reúnem em congraçamento, por isso, foi organizado com meses de antecedência e a melhor estrutura possível foi proporcionada pela sua administração. “Esta festa movimenta a economia da cidade, pois pessoas de toda a região virão para Guanambi. Junto com os demais eventos no calendário da cidade, contribui para alavancar a atividade turística e movimentar a economia, gerando emprego e renda, além de trazer entretenimento de qualidade para a nossa população”, completou.
Foi contratado o “Mega Trio Elétrico Concremassa”, que trará o que há de mais moderno em sonorização.
O grande sucesso dos índices alcançados pelas campanhas de prevenção Outubro Rosa e Novembro Azul foi comemorado com um evento esportivo festivo.
O grande sucesso dos índices alcançados pelas campanhas de prevenção Outubro Rosa e Novembro Azul foi comemorado com um evento esportivo festivo na última segunda-feira (21). Realizado na quadra central da Praça Manoel Novaes, as campanhas movimentaram toda a estrutura da Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Atenção Básica.
Foi realizado uma performance de ginástica com as funcionarias de diversos setores da secretaria e um jogo de futebol entre times formados por funcionários da pasta. Ao final, diversos brindes foram sorteados entre os presentes. Mais de uma centena de ações foram realizadas nos últimos dois meses, palestras, blitz educativas, distribuição de material informativo, feiras de saúde e realizações de exames, que alertaram para a importância da prevenção do câncer de próstata e de pênis para o homem e de mama e colo do útero para as mulheres.
“De forma intensiva e incessante, a equipe da Secretaria de Saúde, através de todos os seus equipamentos públicos, estiveram imbuídos no propósito de levar a prevenção, a cada ano alcançamos índices maiores”, disse Paula Melo, Diretora do Departamento de Atenção Básica. Dentre alguns exames, ao todo, foram realizados 2.378 Mamografias e 6.689 exames papanicolau em mulheres e 1.835 atendimentos aos homens. Para Manoel Paulo, Secretário de Saúde de Guanambi, “estas campanhas ajudam a criar e fundamentar a cultura da prevenção nas mulheres e homens, e o êxito se deu pelo comprometimento da equipe”, enfatizou.
Foi realizado uma performance de ginástica com as funcionarias de diversos setores da secretaria e um jogo de futebol entre times formados por funcionários da pasta.
A novidade está na Apple Store e na PlayStore do Google para download gratuito (Foto: Reprodução/Internet).
Já está disponível para aparelhos celulares e tablets de usuários das plataformas Android e IOS o aplicativo MPBA Mobile. A novidade está na Apple Store e na PlayStore do Google para download gratuito. Por meio do aplicativo, a população vai poder acessar o Mapa da Improbidade e verificar as ações de improbidade administrativa nos municípios baianos. Além de localizar a Promotoria de Justiça mais próxima, fazer denúncias de corrupção, acessar o Diário de Justiça Eletrônico, vídeos do 'MP Explica', as redes sociais da instituição, solicitar informações e acessar o Portal Transparência. Elaborado durante três meses pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o aplicativo surgiu de uma idéia alinhada com a Controladoria de Gestão Estratégica e a Chefia de Gabinete do Ministério Público estadual. Tem por objetivo aproximar a instituição e o cidadão, aumentando a presença do MP na sociedade. O aplicativo tem todas as suas funcionalidades disponíveis 24 horas por dia.
O prazo para as solicitações estão previstos no Calendário Acadêmico da Faculdade Guanambi, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição.
A Faculdade Guanambi publicou, na última sexta-feira (11), o Edital 16/2015, que abre o processo seletivo para portadores de diploma de curso superior que queiram matricular-se em algum curso de graduação oferecido pela FG. Também foram publicados os Editais 17/2015 e 18/2015, que dispõem, respectivamente, sobre a transferência externa e interna de alunos dos cursos de graduação oferecidos pela instituição. O prazo para as solicitações estão previstos no Calendário Acadêmico da Faculdade Guanambi, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição.
A homenagem foi uma iniciativa do vereador Joventino Neto, que contou com a aprovação de todos os vereadores.
A FG recebeu, da Câmara Municipal de Guanambi, a Medalha Dr. Laert Ribeiro, que foi conferida “pela relevante contribuição da FG na área de educação”, segundo o Presidente da Casa em sessão do dia 26 de novembro. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Joventino Neto, que contou com a aprovação de todos os vereadores. Estavam presentes autoridades e representantes dos mais diversos segmentos sociais de Guanambi. O Legislativo também concedeu medalhas de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadãos Guanambienses a personalidades que não são naturais de Guanambi, mas contribuem para o desenvolvimento do município.
O Diretor Acadêmico Administrativo da FG, Prof. Georgheton Nogueira, recebeu a honraria em nome da instituição e agradeceu aos vereadores pela homenagem. O Professor ressaltou a decisiva participação da Faculdade Guanambi no que diz respeito ao crescimento do município, que se firma como polo educacional na região do semiárido baiano. “A FG vem servindo não apenas a Guanambi, mas a outros tantos municípios situados na Bahia e norte de Minas Gerais, representando uma das mais importantes convergências já experimentadas na história local. Sem dúvidas, a instituição se identifica com o crescimento e a prosperidade da região”, afirmou.
Os aprovados para os cursos deverão efetuar a matrícula nos dias 18/12 e 21, 22 e 23/12, em horário comercial na Secretaria Geral da FG.
A Faculdade Guanambi divulgou o resultado da Segunda chamada do Vestibular FG 2016.1. Os aprovados para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, GTI, Nutrição, Psicologia e Medicina Veterinária deverão efetuar a matrícula nos dias 18/12 e 21, 22 e 23/12, em horário comercial na Secretaria Geral da FG, no Campus da Avenida Pedro Felipe Duarte, 4911, Bairro São Sebastião.
São necessários os seguintes documentos para a matrícula: certificado ou diploma de conclusão do Ensino Médio; histórico escolar; cédula de identidade; título de eleitor; certificado de alistamento militar ou reservista; CPF do aluno, ou do pai ou responsável legal; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência, duas fotos 3×4 recentes, além de outros documentos necessários que podem ser encontrados disponíveis no site da FG.
A iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de 4 mil famílias baianas conforme convênio entre o Instituto e o Governo. (Foto: Mário Marques)
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) debateu em reunião, na última sexta-feira (18), com pelo menos 12 movimentos rurais. O debate foi voltado aos critérios que serão utilizados para a implementação da primeira parcela liberada no valor de R$ 5 milhões. Também avança na implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 39 assentamentos no Estado. No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões beneficiando mais de quatro mil famílias baianas conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia. Estiveram presentes ainda no encontro o Superintende Regional do Incra, Luiz Gugé, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues e a Deputada Estadual Fátima Nunes.
O Secretário da SIHS, Cássio Peixoto, destaca que, “Em 2016, a meta é de mais R$ 15 milhões e que possamos levar água potável para um total de 22 localidades. A começar por Oliveira dos Brejinhos, Brotas de Macaúbas, Barra e Sítio do Mato. Estão na lista ainda os assentamentos de Paratinga, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Malhada e Riacho de Santana”. Foi unanimidade durante o diálogo, a importância da ação desenvolvida pela SIHS, que conforme fizeram questão de frisar os líderes dos movimentos, mudará a realidade de milhares de pessoas, em especial no momento de crise hídrica que o país atravessa. Ouvindo atentamente a cada proposta, o secretário se comprometeu a analisar todas as demandas e informou que serão critérios um cadastro disponibilizado pelo Incra e os estudos hidrológicos realizados. Terão prioridades também os assentamentos com maior probabilidade de encontrar água de qualidade e quantidade para o consumo humano e que não possuem sistemas.
O Mestrado da FG vai contar com a participação de docentes de reconhecimento internacional. Serão disponibilizadas 25 vagas, início das aulas previstas para março de 2016.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou, na última sexta-feira (18), a aprovação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito para a Faculdade Guanambi. Trata-se do primeiro Mestrado em direito no interior do Norte – Nordeste do Brasil, com área de concentração em Fundamentos e Efetividade do Direito. A CAPES é uma agência de fomento à pesquisa brasileira, ligada ao MEC, que regula e avalia os cursos de Mestrado e Doutorado nas instituições públicas e privadas em todo país. Por meio de rigorosos padrões de avaliação, a CAPES divulga a Avaliação Trienal, que classifica, credencia e/ou descredencia cursos de pós-graduação stricto sensu.
Segundo o Diretor Acadêmico Administrativo da FG, Prof. Georgheton Melo Nogueira, o Mestrado em Direito terá, inicialmente, duas linhas de pesquisa: Democracia Processual e Efetividade do Direito; e Ética, Autonomia e Fundamentos do Direito. O programa de Mestrado da FG vai contar com a participação de docentes de reconhecimento internacional na área do Direito. Serão disponibilizadas 25 vagas, com início das aulas previstas para março de 2016. O edital que rege o processo seletivo será publicado em breve no site www.faculdadeguanambi.edu.br.
Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras.
O Escritório Bahia Criativa #Incubadora, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo da Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), termina o ano de 2015 com saldo positivo. Inaugurado em 2014, tem como objetivo formar, qualificar e orientar profissionais e empresas ligadas aos setores criativos em todo o território baiano. "Com um ano e meio de criação, o Bahia Criativa está se consolidando como instituição de referência no apoio à capacitação e qualificação de profissionais do setor de economia da cultura, operando também como articulador entre entes públicos e privados”, comemora a Coordenadora Executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos.
Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras. Também foram atendidas 381 pessoas nas consultorias individuais e coletivas, em municípios de 15 territórios de identidade. Essas consultorias abordaram temas como enquadramento de projetos culturais, planos de negócios, abertura e formalização, fontes de financiamento e captação de recursos, marketing para empreendimentos criativos, entre outros.
São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece sete cidades, quatro localidades rurais de Guanambi e passará a atender a cidade de Caetité.
O Ministério da Integração Nacional liberou aproximadamente R$ 4 milhões para projetos capitaneados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a exemplo do Canal do Sertão Baiano e Adutora do Algodão, tidos como primordiais para o desenvolvimento da Infraestrutura Hídrica no estado. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Carlos Vieira ao secretário Cássio Peixoto.
A segunda etapa da Adutora do Algodão ganha reforço. Um montante de R$ 1 milhão também foi liberado para a intervenção, que já havia recebido outros R$ 3,3 milhões. São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece com água do Rio São Francisco, cerca de 200 mil pessoas de sete cidades e quatro localidades rurais da região de Guanambi. Também passará a ser atendida a cidade de Caetité.
O Canal do Sertão beneficiará 40 municípios baianos, com o objetivo prioritário de garantir o abastecimento humano, contribuindo também para dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação. Foi liberada nova parcela de R$ 1 milhão para o anteprojeto, cujo valor total é R$ 25,7 milhões. A obra, também batizada como Transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, vai percorrer mais de 300 quilômetros, tendo o trecho inicial de 20 km entre as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim.
O Superintendente do TCM, Kléber Moraes, alertou sobre o novo Plano de Contas, aplicado que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016 (Foto: Reprodução/Internet).
O Superintendente de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Kléber Moraes, alertou os ordenadores de despesa e os técnicos em contabilidade, que prestam serviço a prefeituras, câmaras e entidades sobre o novo Plano de Contas, Aplicado ao Setor Público. O novo plano entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. O Superintendente esclareceu que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) vão possibilitar maior controle e fiscalização sobre os atos e fatos contábeis dos jurisdicionados, não apenas por parte dos órgãos encarregados do controle externo, mas da sociedade como um todo.
As mudanças guardam sintonia com a Portaria nº 634, de 19/11/2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, que dispõe sobre as regras gerais, diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Também estão alinhadas às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, segundo Kléber Moraes. O Superintendente destacou ainda que esta versão possibilita o desdobramento da estrutura de contas até o 8º nível para o atendimento das demandas do controle externo, especialmente em relação às especificações de fontes de recursos dispostas na Resolução TCM nº1.268/08. O jurisdicionado pode utilizar níveis ainda mais avançados, caso julgue necessário.
As unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tornou público a lista dos 300 beneficiários para o Residencial Gurungas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Bairro Novo Horizonte. As pessoas, que estão na relação, devem comparecer nesta sexta-feira (18), no Ginásio de Esportes de Guanambi para assinatura dos contratos. O sorteio das unidades foi realizado no último dia 04, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista.
Segundo o prefeito Charles Fernandes, as unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica. Junto ao residencial Gurungas, está sendo finalizado pelo Governo Federal o Colégio Municipal Professor Celito Brito. A unidade irá atender as famílias do bairro e os beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial das árvores, Condomínios Aroeira e Massaranduba e do Residencial Gurungas. O colégio será dotado de 12 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratório de informática, biblioteca e amplo espaço de convívio.
Para receber as parcelas, os proponentes deverão entregar o marco executivo à unidade executora e buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para regularizar sua situação perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões e comprovantes. Para recebimento das parcelas, é preciso que os proponentes entreguem o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
As certidões dos respectivos órgãos devem estar válidas para pagamento e as certidões municipais que não podem ser emitidas pela administração pública através da Internet devem ser apresentadas à unidade executora. Além disso, é importante regularizar a situação de outras maneiras, tais como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprovação de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.
Para mais informações, orientações e o esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato através da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, do e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.
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