O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta segunda-feira, dia 29/08, das 14:00h às 18:00h, Loteamento Residencial das Arvores, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua D; Rua E; Rua C; Rua B; e Avenida Jucelino Kubstchek. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
São investimento com recursos próprios do município que coloca Guanambi no patamar de mais de 80% das vias públicas pavimentadas.
Durante reuniões com moradores, o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, deu ordens de serviço para obras de pavimentação em diversos pontos da cidade, dando continuidade ao maior programa de calçamentos da história do município. Com este beneficio, serão contempladas ruas importantes dos bairros Morada Nova, Nova Olinda, São Vicente e Belo Horizonte, atendendo demandas apresentadas pelas comunidades. As novas intervenções se somam às que estão em andamento e outra em fase de conclusão, como nos bairros Beija-flor, Leolina de Sá, Nossa Senhora Aparecida, São Francisco, Tomaz Gonzaga, além da praça com quadra poliesportiva no Bairro Alto Caiçara e praça no fundo da Igreja em Mutans. São investimento com recursos próprios do município que coloca Guanambi no patamar de mais de 80% das vias públicas pavimentadas. ‘Foi um grande desafio, mas cumprimos com grande satisfação, tirando as pessoas da lama e da poeira, promovendo a melhoria da qualidade de vida das pessoas’, disse Charles.
46 tratores com carretas e grades aradores melhoram as condições de cultivo de associações de comunidades rurais.
Famílias de agricultores do semiárido baiano, moradoras de municípios com situação de emergência ou calamidade reconhecida pela Defesa Civil Nacional, estão melhores estruturadas para enfrentar os efeitos da estiagem prolongada. Por meio de uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 46 tratores com carretas e grades aradores melhoram as condições de cultivo de associações de comunidades rurais. São beneficiados 27 municípios na região do Médio São Francisco, um investimento de R$ 4,7 milhões. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares, com vistas ao fomento do desenvolvimento regional. ‘Temos buscado diariamente o desenvolvimento regional e sustentável. Esta ação vem contribuir para a melhoria da agricultura familiar e da qualidade de vida das pessoas, graças a uma produção maior de alimentos e, consequente, garantia de renda e de subsistência’, destaca Harley Nascimento, superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa.
O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.168.011 contratações e 1.262.735 demissões no período (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 25, o Ministério do Trabalho informou que o Brasil perdeu 94.724 vagas formais de emprego em julho deste ano. O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é fruto de 1.168.011 contratações e 1.262.735 demissões no período. No acumulado do ano, o saldo de postos fechados é de 623.520 pela série com ajuste, ou seja, incluindo informações passadas pelas empresas fora do prazo. Este é o pior resultado para o período desde o início da série, em 2002. De acordo com a Veja, o número de postos fechados em julho deste ano foi menos intenso do que no mesmo mês do ano passado, quando foram extintas 157.905 vagas. Superou, porém, o fechamento de 91.032 vagas formais de emprego em junho de 2016. No acumulado dos últimos 12 meses, o país encerrou julho com 1.706.459 vagas formais a menos. O número também considera os dados com ajuste.
Os distintivos e carteiras funcionais foram entregues ontem, dia 25, durante audiência interna realizada na sede do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública.
Os 236 novos policiais que participaram, na última quinta-feira (25), da audiência interna realizada na sede do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no CAB, receberam os distintivos e as carteiras funcionais. Eles foram recepcionados pelo secretário Maurício Barbosa, delegado-geral Bernardino Brito Filho e diretores de departamentos da Polícia Civil, onde irão trabalhar futuramente. Durante o evento, iniciado às 9h, com a primeira turma formada por 51 delegados, os novos servidores receberam as boas-vindas do delegado-geral, que fez a entrega simbólica dos distintivos após a execução do Hino da Polícia Civil. Agora eles serão designados para servirem no Gabinete do Delegado Geral (GDG), em fase de adaptação funcional, pelo prazo de 30 dias.
À tarde foi a vez dos 29 escrivães e 156 investigadores participarem da solenidade. ‘Hoje é um dia especial muito aguardado pela SSP e por vocês. Abracem a profissão que vocês escolheram, com muito amor, carinho e dedicação, e não sucumbam diante das dificuldades. É diante delas que a gente avalia e descobre aqueles que têm a verdadeira intenção de fazer a diferença’, afirmou o secretário Maurício Barbosa. Para o delegado-geral Bernardino Brito Filho, a Polícia Civil está dando um grande passo rumo ao seu fortalecimento com o ingresso dos novos delegados, investigadores e escrivães. ‘Estamos reafirmando o compromisso da instituição em ser a guardiã da sociedade e conservação dos seus valores’, disse. Após a entrega das carteiras funcionais, os novos policiais percorreram o Centro de Operações e Inteligência e assistiram a uma explanação sobre as atividades desempenhadas na unidade.
As vagas são para os regimes de trabalho de 20 e 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com diversas áreas de conhecimento (Foto: Reprodução).
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu, nesta quinta-feira (25), as inscrições do concurso para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As vagas são para os regimes de trabalho de 20 e 40 horas semanais com dedicação exclusiva (DE), com diversas áreas de conhecimento como administração, ciência da computação, construção civil, engenharias, línguas, saúde, dentre outras. Os candidatos aprovados serão contratados pelo regime jurídico estatutário, nos termos da Lei 8.112/90, que assegura a estabilidade no cargo após a aprovação no estágio probatório (3 anos de efetivo exercício). São 193 vagas distribuídas em 23 cidades baianas. As inscrições estarão abertas até o dia 26 de setembro e estão disponíveis no site http://www.institutoaocp.org.br/concursos.jsp. A taxa de inscrição custa R$ 150.
Os faltosos devem realizar o procedimento em qualquer uma das 56 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão (Foto: Reprodução).
2.096 servidores da Policia Militar, oriundos da reforma e da reserva e que ainda não realizaram o recadastramento, têm até o final do mês de agosto para regularizar seus dados junto à Previdência Estadual. Até o início desta semana, 84% dos 13 mil convocados já haviam respondido ao chamamento da Suprev. Esta é a quarta etapa do recadastramento anual do órgão e o prazo termina no dia 31 de agosto. Os faltosos devem realizar o procedimento em qualquer uma das 56 unidades do Ceprev localizadas nos postos SAC e em Pontos Cidadão, ou ainda no SAC Servidor, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Multishop Boca do Rio. Para realizar o recadastramento, são necessários os seguintes documentos originais: carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial) com foto atual e em bom estado de conservação, CPF e comprovante de endereço.
Quem residir fora da área de cobertura previdenciária poderá efetuar o recadastramento via correspondência, enviando atestado de vida e os documentos autenticados para: SUPREV - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904. É imprescindível sinalizar na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. O atestado de vida está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), na aba Aposentados e Pensionistas. Em caso de impossibilidade de locomoção ou doença grave, o recadastramento pode ser feito mediante procuração por instrumento público (originais e cópias), emitida no máximo até seis meses ou através de formulário próprio disponibilizado gratuitamente pela Previdência Estadual. Além de atestado médico original emitido até 30 (trinta) dias, comprovando a dificuldade no deslocamento ou a doença grave.
No caso de ausência do domicílio, é necessário apresentar um atestado de vida, declaração que pode ser concedida por uma autoridade pública, como médico, delegado, dentre outras autoridades, confirmando que aquele servidor está vivo e reside no município informado. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Pontos Cidadão, envio pelos Correios à Suprev (endereço acima) ou por fax: (71) 3116-5464. Informações adicionais, como a lista de documentos exigidos e o endereço de todas as unidades Ceprev estão disponíveis no Portal do Servidor ou, ainda, pelo call center 0800 071 5353 (ligações dentro do Estado) ou 71 4020-5353 (para ligações realizadas de fora da Bahia ou de telefone celular).
A Revista de Direito da FG adota o modelo de dupla avaliação cega dos artigos enviados e está no formato eletrônico, promovendo a difusão livre do conhecimento.
A Faculdade Guanambi publicou a segunda edição online da Revista de Direito da Faculdade Guanambi (RDFG). Nesta edição, a Revista de Direito é aberta com um artigo do Prof. Dr. Leonardo Pérez Gallardo, renomado docente da Universidad de La Habana, em Cuba. No texto, Gallardo discute a propriedade comum, a propriedade intelectual e o direito à privacidade como variáveis na difícil equação jurídica e social, decorrentes dos conflitos que surgem por este motivo. Outro artigo publicado nesta edição é de autoria do Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron, docente do Mestrado em Direito da FG. Pedron apresenta os principais pontos da Teoria do Direito, desenvolvida por Ronald Dworkin, como proposta hermenêutica e reconstrutiva para o Direito na atualidade.
A Revista de Direito da FG adota o modelo de dupla avaliação cega dos artigos enviados e está no formato eletrônico (Open Journal – SEER), o que facilita o acesso, promovendo a difusão livre do conhecimento. Seu Conselho Editorial, composto por profissionais de excelência, está distribuído por diferentes estados do país e de outros países. Com esta iniciativa, a FG busca oferecer mais uma contribuição à educação, respondendo à expectativa interna e regional ao mesmo tempo em que se apresenta para a interlocução aberta. Com uma temática genérica, a Revista de Direito possui comportando investigações de diferentes matrizes, embora o foco seja análises concernentes aos fundamentos e à efetividade do Direito.
Segundo um dos editores, Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço, a Revista da Faculdade de Direito de Guanambi, a partir deste volume, passa a estar vinculada formalmente ao Programa de Pós-Graduação em Direito. Esta vinculação, de acordo Lourenço, sobreleva não só a importância da recente formação do Programa de Pós-Graduação, já em pleno funcionamento, como também constrói uma ponte permanente de contato acadêmico da instituição com outros pesquisadores do país e de fora. E com a própria graduação, sempre no intuito de levar ao público leitor as últimas pesquisas e estudos na área do Direito e disciplinas correlatas. ‘A publicação em formato eletrônico torna a Revista um instrumento de aprimoramento acadêmico que certamente beneficiará toda a comunidade de Guanambi’, declarou Lourenço.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 25/08, das 08:15h às 14:15h, no Bairro Alto Caiçara, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Mato Grosso Do Sul; Rua Genésio; Rua 3; Rua 13; Rua 14; Rua 17; Rua 4; Rua 8; Rua Genésio Pau De Arço; Rua Goiás; Rua Jesuino Pereira Donado; Rua José Reginaldo Batista; Rua Minas Gerais; Rua Rio Grande Do Norte. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Na condição de vice-líder da oposição, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) articulou juntos aos seus pares a aprovação do projeto.
A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 23 de agosto, Projeto de Lei que institui a política pública de convivência com o semiárido baiano. Na condição de vice-líder da oposição, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) articulou juntos aos seus pares a aprovação do referido projeto, tendo sido também seu relator no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ‘Muito me honra, portanto, relatar, no âmbito da CCJ, um projeto que tenha objetivos de tal magnitude, e que venha efetivamente a contribuir para uma política de fixação do homem à sua terra, que é, sem dúvida, um dos maiores desejos do homem do campo e um dos principais desafios do poder público’, salientou o parlamentar.
A nova lei visa criar e incrementar linhas de financiamento e ações de apoio para implantação de cooperativas e associações, entre outros benefícios (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 23, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que institui a Política e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, que vai trazer avanços significativos em diversas áreas, permitindo às pessoas desta região conviver de uma forma mais digna com os períodos de estiagem no estado. Para atingir os objetivos, as ações serão adotadas de forma transversal, integrando diversas áreas de governo na busca conjunta por soluções das necessidades do semiárido baiano, que ocupa 70% do território do estado.
Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, as ações integradas são o grande diferencial da lei e vão permitir obter avanços. ‘O que o Plano traz de maior beneficio é a sistematização de uma política de transversalidade, levando em conta vários aspectos, e não se prendendo a uma situação ou outra a ser resolvida. Isso é muito importante porque, ao fazer isso, você tem condições de dar um tratamento sistêmico a vários problemas ao mesmo tempo’, explicou. Com a aprovação do Projeto de Lei, a aplicação de recursos será priorizada para o semiárido, buscando garantir acesso à água e à terra, desenvolvimento econômico da região, através da assistência técnica e organização das cadeias produtivas.
A nova lei visa ainda criar e incrementar linhas de financiamento e ações de apoio para implantação de cooperativas e associações, além de adequar tecnologias de acesso à água para consumo humano, animal e produção apropriada à região semiárida. Para contribuir para o desenvolvimento econômico do estado, a lei propõe estimular a geração de energia eólica, solar e por meio de biomassa. Na política de acesso a terra, o objetivo é fazer um planejamento agrário, compatibilizando o uso e ocupação da terra e da água com o regime climático, condições do solo e biodiversidade. Será ainda fomentado o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias, práticas e inovações.
Pelo menos 198 municípios baianos serão beneficiados com os recursos, após ações judiciais ajuizadas que estão em fase de execução (Foto: Reprodução).
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai decidir, nesta semana, a destinação dos recursos oriundos de precatórios emitidos para complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF), devido pela União entre os anos de 1998 e 2006. Pelo menos 198 municípios baianos serão beneficiados com os recursos, após ações judiciais ajuizadas que estão em fase de execução. Ocorre que os gestores de inúmeros municípios contemplados manifestam intenção de utilizar estes recursos – milionários – de forma livre e desvinculada da área de educação, sob o argumento de que estes valores não teriam mais a natureza de verba do FUNDEF (que são específicos para a educação). Isso causa preocupação e levou o Ministério Público de Contas, junto ao TCM, a propor uma intervenção da Corte de Contas para que os recursos tenham correta aplicação. O tema foi discutido pelos conselheiros do TCM na sessão da última quinta-feira (18) e ficou evidente o consenso de que os valores oriundos dos precatórios do FUNDEF devem ser aplicados em educação, como determina a natureza constitucional do fundo. Para orientação aos prefeitos, o TCM deverá elaborar uma Instrução Cameral, que deve ser aprovada pelo Pleno do Tribunal já nesta semana.
Segundo o subcoordenador de operações da PM, tenente coronel Ubirajara, o plano de operações para o estado já está todo concluído (Foto: Reprodução).
Cerca de seis mil policiais militares vão trabalhar no reforço da segurança para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) este ano, na Bahia. De acordo com o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, em todo o estado há 664.698 inscritos para esta edição do exame, que será aplicada em 168 municípios, nos dias 5 e 6 de novembro. Durante a reunião de planejamento de logística segurança da aplicação do Enem no Nordeste, na última terça-feira (23), no Hotel Mercure Rio Vermelho, em Salvador, o subcoordenador de operações da PM, tenente coronel Ubirajara, disse que o plano de operações para o estado já está todo concluído. Mas, além do efetivo diretamente mobilizado para a prova, toda a corporação estará indiretamente envolvida. ‘Existe todo um aparato da Polícia Militar em rondas, supervisão de oficiais, inclusive do nosso comando de operações da PM engajado diretamente’, explica.
Promovida pelo Inep, a reunião reuniu representantes do próprio órgão de educação, de representantes do consórcio aplicador do Enem, dos Correios, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Defesa, das Secretarias da Segurança Pública dos estados nordestinos e de membros das Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal. ‘Essa reunião é técnica, porque o Enem é um grande desafio. É uma política importante e uma política que não é de governo, é de estado, por isso tem uma série de ações em curso para regular a aplicação. Uma delas é para regular a segurança, porque não é algo isolado. A segurança precisa estar integrada às outras atividades do exame’, disse a diretora de gestão e planejamento do Inep, Eunice Santos.
Entre as novidades para a prova deste ano, já anunciadas pelo MEC, estão a identificação digital dos candidatos e o uso de detector de metais nos banheiros dos locais de prova. Segundo Eunice, a identificação será feita com todos os participantes. ‘Ela será feita sem tumultuar o processo do candidato, vai ser muito tranquilo, quando a pessoa já estiver em sala. No momento de assinar a lista de presença, também será feita a coleta da digital. Quanto o uso de detectores de metais nos banheiros, já era uma prática adotada antes, mas por amostragem. Agora serão em todos os locais de prova, em todos os banheiros’ explicou a diretora. Fonte: correio24horas.com.br.
Os dados são do DHPP e representam um aumento de 23% da produtividade, quando comparados com o mesmo período do ano passado (Foto: Reprodução).
De 1º de janeiro a 21 de agosto de 2016, a polícia baiana prendeu 489 homicidas no estado, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade, quando comparados com o mesmo período do ano passado, com 374 assassinos tirados de circulação. Entre os presos em 2016 está Claudomiro Santos Rocha Filho, conhecido como ‘Nicão’, autor de pelo menos 18 mortes, que atuava na Região Metropolitana de Salvador e pertencia ao Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Resistiram e morreram em confronto este ano os também procurados pela polícia Dílson da Paz dos Santos, o ‘Renato Químico’, responsável por pelo menos 22 homicídios, e Tarcísio Antônio Silva Itaparica, o ‘Bibiu’, autor de pelo menos 30 assassinatos. Ambos agiam no Subúrbio Ferroviário. ‘As forças de segurança estaduais estão trabalhando como nunca e os reflexos dessas atuações são o aumento da produtividade e as reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em Salvador (18,9%) e na RMS (3,5%) no segundo semestre deste ano’, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Ele disse ainda que nas reuniões semanais de avaliação foi percebido um pequeno aumento nos CVLIs no primeiro semestre, comparado com 2015, e que alguns ajustes foram feitos para aperfeiçoar o policiamento. A população pode ajudar a polícia, com total sigilo, através do Disque-Denúncia da SSP (3235-0000).
A medida, que visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, será implantada no dia 1º de setembro.
Servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, com residência em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv, poderão solicitar a inclusão no plano por e-mail. A medida, que visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, será implantada no dia 1º de setembro, quando os interessados poderão utilizar o e-mail [email protected] para essa finalidade. Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo ‘Beneficiários’, na aba ‘Formulários’, no site do Planserv. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail. Para conferir a lista completa de quem pode se tornar beneficiário, basta acessar a seção ‘Quem pode participar’, disponível no módulo ‘Beneficiários’ no site do Planserv www.planserv.ba.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) e (71) 3402-3700 (ligações de celular).
