A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores (Foto: Reprodução).
Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores por cinco. A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção. Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).
Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016.
Produtos selecionados derivados do licuri, umbu e do maracujá da caatinga, cacau e mel estarão expostos e para a comercialização durante a realização do Terra Madre 2016, que começou na última quinta-feira (22), em Turim, na Itália. O evento reúne 150 países e é organizado pelo Movimento Slow Food. A delegação baiana é formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e agricultores familiares.
O Terra Madre, que acontece a cada dois anos e está na 7ª edição, segue até hoje (26), com uma programação diversificada, voltadas para a produção de alimentos que se enquadrem nos princípios de serem de qualidade, limpos e justos, e valorizem na sua produção aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais. Acontecerão fóruns de discussão, vendas de produtos, degustações, ecogastronomia, debates, e visitas técnicas visando melhorar as fragilidades de alguns produtos.
O Brasil estará representado com um total de 30 produtos, sendo cinco deles da Bahia. A expectativa com a participação no Terra Madre é de trocar experiências com outros empreendimentos e buscar novos e possíveis mercados na Europa. A participação em eventos é de suma importância porque contribui para o crescimento do empreendimento, além de ampliar os conhecimentos sobre alimentação e deixar um legado das culturas dos diversos participantes. Durante o evento, o superintendente da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), Marcelo Matos, fará apresentação das ações do Governo da Bahia para a agricultura familiar. Matos participa ainda de uma visita de estudos na Região de Veneto, no período 27 a 29 de setembro.
O Encontro foi realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Saeb, e contou com a participação de aproximadamente 50 profissionais.
O 3º Encontro de Pregoeiros da Bahia reuniu cerca de 50 profissionais que atuam na Secretaria da Educação (SEC), na última quinta-feira (22), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), o evento teve como objetivo principal promover o aprimoramento contínuo e a uniformização dos procedimentos licitatórios realizados pela SEC. A coordenadora de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação, da CCL, Tatiana Amorim, falou sobre o papel do pregoeiro na condução da licitação. Para ela, é fundamental que estes profissionais estejam sempre atualizados quanto às leis, decretos e portarias que implicam no processo. ‘Temos que estar atentos e estudando, pois cada licitação é única’, disse.
De acordo com a coordenadora-geral da CCL, Liliane Britto, os encontros de pregoeiros serão periódicos com o intuito de estreitar ainda mais o relacionamento com as secretarias. ‘Nós percebemos que são necessários momentos exclusivos com as unidades para discutirmos licitações, pois nosso trabalho é de grande responsabilidade e reflete na sociedade’, ressaltou. Liliane acredita que os pregoeiros que atuam na esfera pública precisam estar cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. Os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, explicou.
A coordenadora do setor de Cadastro da Saeb, Simone Melo, fez uma apresentação sobre a análise da documentação de habilitação. Ela falou sobre os detalhes e importância do Cadastro Unificado de Fornecedores. O seminário teve ainda palestras sobre a Observância do valor referencial na licitação, Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. O 4º Encontro de Pregoeiros já está agendado para o dia 13 de outubro de 2017 e será voltado a servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões (Foto: Reprodução).
Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017. A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação.
A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos. Pela lei, o ajuste concedido pela Bahia na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria, que é de R$ 2.135. O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos e inativos.
‘Mesmo em um contexto de crise econômica em todo o país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado’, afirmou o governador Rui Costa. Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial que gira em trono de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia, e permitiu promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas na lei sancionada, vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 101 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de um investimento fundamental. ‘Só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando’, afirmou.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 23/09, das 09:30h às 12:00h, na Fazenda Quixaba, zona rural de Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O lançamento do Bahia-PAD aconteceu na tarde de ontem (20), durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia (Foto: Divulgação).
Na última terça-feira (20), foi lançado o novo sistema de gestão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias (Bahia-PAD), que visa acabar com o isolamento dos trabalhos das unidades corregedoras do Estado, integrando dados e otimizando resultados. O lançamento aconteceu durante o 2º Encontro de Corregedores do Poder Executivo da Bahia, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Já em vigor como projeto piloto no âmbito da Corregedoria Geral do Estado (CGR), em parceria com a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Bahia-PAD deve ser utilizado por todas as corregedorias setoriais estaduais até o final de novembro deste ano. ‘Havia casos de estarem acontecendo investigações sobre o mesmo caso em corregedorias diferentes, e o Bahia-PAD vai evitar retrabalhos. Todos os dados envolvendo apurações, sindicâncias e processos vão ser visualizados por todos os corregedores’, explicou o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão.
Implantado pela Secretaria da Administração (Saeb), através da CGR, o Bahia-PAD surgiu através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia e a Controladoria Geral da União (CGU), que cedeu o sistema fonte conhecido como CGU-PAD. O CGU é utilizado pelas Corregedorias e unidades de apuração do Governo Federal em todo o país. Presente no encontro, o chefe-adjunto da CGU-BA, Ronaldo Machado, acredita que a ferramenta é importante por abarcar as ações correicionais de forma sistêmica e gerencial. O corregedor da Secretaria da Educação (SEC), João Cunha, também marcou presença no evento entre os cerca de 40 representantes dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.
Trata-se da prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção do sistema de iluminação pública do município (Foto: Reprodução).
A Prefeitura de Guanambi comunica aos interessados que fará a Consulta Pública destinada a colher manifestações sobre a minuta de edital e de contrato de concorrência para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), sob a modalidade de Concessão Administrativa. Trata-se da prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção do sistema de iluminação pública do município. O edital e anexo encontram-se disponível no site da Prefeitura: www.guanambi.ba.gov.br – link PPP. As contribuições e questionamentos poderão ser enviados até o dia 20/10 no e-mail [email protected]. Para aqueles que não têm acesso a internet, os documentos para consulta ao processo em questão estarão disponíveis em meio físico na Secretaria de Planejamento, situada a Praça Henrique Pereira Donato, 90, Centro. Na Secretaria também poderão preencher formulário com questionamentos pertinentes.
A redução do preço está em estudo na Petrobras. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis (Foto: Reprodução).
Ate o fim do ano a Petrobras deve anunciar uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da Globo News, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou manter os preços artificialmente represados.
Com o tema ‘Pesquisa e Inovação Farmacêutica: uma visão do semiárido’, o evento acontecerá no campus da Faculdade Guanambi.
Nos dias 22 e 23 de setembro, o colegiado de Farmácia da Faculdade Guanambi realizará o 3º Simpósio de Farmácia. Com o tema ‘Pesquisa e Inovação Farmacêutica: uma visão do semiárido’, o evento acontecerá no campus da FG. Estarão presentes aproximadamente 20 palestrantes, que estarão diretamente envolvidos em palestras, mesas redondas e minicursos. O Simpósio também destinará um momento (sessões de temas livres) para apresentações de resultados de pesquisas realizadas na própria FG, e também comemorará o dia Internacional do Farmacêutico, que é celebrado em 25 de setembro. Cada inscrição dará o direito de participação em um minicurso, mas as vagas são limitadas. Podem se inscrever, exclusivamente pelo site da FG, estudantes e profissionais das diferentes áreas da saúde.
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Luciano Ribeiro conclamou para a sensibilidade do governador com relação a questões esquecidas no estado.
Ontem (20), em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) conclamou para a sensibilidade do governador Rui Costa com relação a questões esquecidas, especialmente no interior do estado, tais como segurança e serviços públicos. ‘Não é novidade a prioridade dada à capital pelo governador. E com isso o interior tem sofrido e gritado por socorro. As cidades pequenas, antes tão tranquilas e pacíficas, agora vivem um clima assustador. Estão esquecidas pelo governo do Estado e têm sofrido as consequências da ausência de segurança. Durante as atividades parlamentares me chamou atenção uma pequena cidade no sul da Bahia, em que mesmo as casas simples são protegidas com grades nas portas e janelas. As famílias vivem presas, enquanto os bandidos estão soltos. Um absurdo’, avaliou o deputado. Luciano ainda conclamou a Assembleia para uma discussão de sensibilização junto ao governador na tomada de uma atitude de reversão urgente.
Outro tema levantado pelo deputado foi referente a prestação dos serviços públicos estatais. Segundo ele, deixam muito a desejar e vem intensificar o caos vivenciado no estado. ‘O governo do Estado não vem cumprindo seus contratos. A exemplo das viaturas policiais que não são de propriedade do Estado, e suas locações estão sem pagamento. Falta compromisso com a gestão fiscal e com a segurança pública’, disse. Outro exemplo de desserviço citado por Ribeiro foi com relação a Embasa, que em Caculé - município do deputado - tem deixado de abastecer as residências, mesmo tendo água nos açudes. ‘Isso não é mero discurso de oposição, estou aqui a defender mais que uma questão política, conclamamos por um Estado mais eficiente’, externou o parlamentar.
O debate foi feito na Faculdade Guanambi, em uma palestra que reuniu acadêmicos e docentes da instituição, além do Doutor em Direito Prof. Flávio Pedron.
Buscando garantir maior efetividade aos princípios constitucionais, o novo Código de Processo Civil surgiu com a promessa de assegurar processos judiciais mais simples e rápidos. Se a efetivação dessa ‘funcionalidade’ é verídica ou não, vem sendo alvo de constantes debates no meio jurídico. É consenso que o CPC visa privilegiar a cidadania e a discussão pública como formas de decisão, criando também novos deveres para o Judiciário brasileiro em busca de melhoria de sua atividade. Este debate foi feito na Faculdade Guanambi, no dia 08 de setembro, em uma palestra que reuniu acadêmicos e docentes da instituição. Também participou do momento o Prof. Dr. Flávio Pedron, Doutor em Direito, membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Guanambi (PPGD/ FG).
Na palestra, que teve por tema ‘Desafios do novo Código de Processo Civil’, Flávio Pedron discutiu o impacto da mudança na Legislação Processual Civil, que regula os processos cíveis. Segundo ele, que é autor do livro ‘O Novo CPC: Fundamentos e Sistematização’, com o novo CPC, o Brasil busca aperfeiçoar a atividade do Judiciário, que precisa enfrentar questões como o alto acúmulo de processos e a morosidade dos julgamentos. ‘Passamos por modificações estruturais voltadas para maior abertura democrática, para a participação da sociedade como co-construtoras das decisões, e não mais como mera cliente/usuário do Judiciário’, afirmou. O professor destacou ainda a importância do Mestrado em Direito da Faculdade Guanambi, considerando-o de enorme importância para a comunidade.
O evento, que acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, será realizado em formato de simpósio, com palestras e minicursos de interesse dos discentes e docentes (Foto: Reprodução).
Estão abertas as inscrições para o 4º Simpósio de Fisioterapia da Faculdade Guanambi. O evento, que acontecerá nos dias 25 e 26 de outubro, será realizado em formato de simpósio, com palestras e minicursos de interesse dos discentes e docentes. Além da presença de alunos e professores do colegiado, o momento será aberto para profissionais das diversas áreas de atuação da Fisioterapia, já que um dos intuitos do evento é a disseminação científica e prática dos conhecimentos na área. As atividades acontecerão no campus FG. O objetivo é criar um espaço de troca e debates sobre a produção do conhecimento realizado por pesquisadores, educadores e estudantes de graduação, aberto a outras comunidades acadêmicas que estudam e pesquisam assuntos pertinentes ao campo da saúde. Os inscritos que queiram submeter trabalhos científicos poderão encaminhar seus trabalhos de 23 de setembro a 03 de outubro. Confira o regulamento para submissão de trabalhos científicos CLICANDO AQUI.
Em reunião com técnicos da Sihs, que contou com a presença do secretário Cássio Peixoto e o engenheiro civil Peter Champion, foram explanados detalhes do procedimento.
Em meio à crise hídrica que assola o país e a Bahia nos últimos 30 anos, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) busca, de forma incessante, ações que minimizem o atual cenário. Neste sentido, em meio às tecnologias que vem sendo testadas pela pasta, estuda a implantação de uma nova, que permite a ampliação da capacidade de armazenamento da água em até 30% nas barragens instaladas no estado. Em reunião com técnicos da Sihs, que contou com a presença do secretário Cássio Peixoto e o engenheiro civil americano Peter Champion, explanou detalhes do procedimento e deixou o gestor bastante otimista. Na ocasião, inclusive, foi autorizado por Peixoto o benchmarking, envolvendo o setor produtivo e técnicos da Sihs, Embasa e Cerb, de forma a conhecer mais de perto o produto e debater sobre a possibilidade de aplicá-lo nas barragens baianas.
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a expectativa é das melhores, levando em conta que o novo dispositivo ultrapassa a reservação. ‘Em suma, possui multifunções, pois além de consistir em promover a elevação do sangradouro, com a implantação de comportas, possibilita a separação de resíduos, evitando inundações e ainda nas áreas irrigáveis libera o líquido destinado para este propósito, retendo o de consumo’, comemorou. Peixoto acrescentou ainda que o fácil manejo e comprobabilidade da eficaz já em diversos países, com características similares ao Brasil. ‘E isso tudo, sem dúvida, pode resultar na mudança de realidade de muitas famílias que hoje sofrem com a escassez da água’, reforçou.
Por fim, o titular da Sihs, Peter Champion, explicou que o controle do nível será feito por meio da operação das comportas basculantes, que são acionadas por cilindros hidráulicos ou bexigas de ar. Isso permite que sejam definidos tanto o volume do reservatório, quanto a vazão defluente (vazão de água a ser liberada) que se deseja. ‘Evitando-se também inundações e danos ao meio ambiente, além de beneficiar a população de forma direta, que terá como resultado um fornecimento mais regular de água’, finalizou.
Com o tema ‘Percursos Patrimoniais do Alto Sertão da Bahia’, a Exposição é gratuita e foi articulada pelo Observatório FG do Semiárido Nordestino.
Amanhã, dia 21, acontecerá a Exposição Itinerante do Museu do Alto Sertão da Bahia (MASB), tendo início a partir das 8h30, no campus da Faculdade Guanambi. Com o tema ‘Percursos Patrimoniais do Alto Sertão da Bahia’, a Exposição é gratuita e foi articulada pelo Observatório FG do Semiárido Nordestino. O evento faz parte da programação oficial da 10ª Primavera dos Museus: ‘Museus, Memórias e Economia da Cultura’, vinculado ao Ministério da Cultura e ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O evento conta com a participação de diversas instituições, como Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Centro Cultural de Ibiassucê, Casa Anísio Teixeira, Arquivo Público Municipal de Caetité e Faculdade Guanambi. A Exposição acontecerá no hall de entrada da FG e será aberta gratuitamente à comunidade acadêmica e à população em geral. O tema da 10ª edição da Primavera dos Museus faz um convite à reflexão do papel dos museus como agentes fundamentais da economia da cultura.
O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) (Foto: Divulgação).
O 3º Encontro de Pregoeiros do Governo do Estado da Bahia pretende reunir 100 profissionais que atuam na área de licitação. O evento acontecerá nesta quinta-feira (22), das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O seminário terá cinco palestras durante o dia: O papel do pregoeiro na condução da licitação; Análise da documentação de habilitação; Observância do valor referencial na licitação; Instrução Processual à Luz da Qualidade do Gasto; e Abordagens sobre o Pregão Eletrônico. Realizado pela Coordenação Central de Licitação (CCL), da Secretaria da Administração (Saeb), o evento terá a participação de representantes da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb, e da Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Para a coordenadora geral da CCL/Saeb, Liliane Britto, é fundamental que os pregoeiros que atuam na esfera pública estejam cada vez mais qualificados e capacitados. ‘A área de compras é considerada uma das mais estratégicas para a economia de recursos públicos, desde a sua fase interna até a efetiva contratação. E os profissionais à frente desses setores devem estar sempre bem preparados para desempenhar as suas funções, utilizando ferramentas e recursos que respeitem os princípios fundamentais das licitações e contratações administrativas’, ressaltou. O primeiro e o segundo encontros reuniram, cada um, cerca de 100 pregoeiros que atuam no Estado, e aconteceram nos dias 14 de junho e 18 de agosto, também no auditório da PGE.
