A alta é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.
A Petrobras elevará os preços da gasolina em 1,4% e os do diesel em 0,7% nas refinarias a partir de quinta-feira (21), informou a petroleira nesta quarta-feira (20) em comunicado em seu site. Os reajustes fazem parte da sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações. A alta de 1,4% no valor da gasolina é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.
A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda.
A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou Cabus. O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.
O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano.
Estão abertas as inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas", promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF). O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, na sede da Codevasf em Brasília, é destinado a técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais.
O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano. Os pôsteres devem conter introdução; objetivos; materiais e métodos; resultados e discussões; e conclusões. No material, devem constar, ainda, cabeçalho contendo o título do trabalho, nome(s) do(s) autor(es) e instituição, em letra impressa com 2,5 cm de altura, bem como endereço e e-mail dos autores em fonte menor. Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] após inscrição no site. O seminário é uma iniciativa voluntária de técnicos da Codevasf e de instituições parceiras. A programação contará com painéis, palestras, minicursos e debates nas seguintes temáticas: "Preservação, Conservação de Bacias Hidrográficas"; "Gestão do Uso Consultivo da Água, Reuso e Educação Ambiental e Bacias Hidrográficas"; "Geoprocessamento e Sensoriamento remoto em Bacias Hidrográficas". O evento conta com apoio do SINPAF, Embrapa Semi-Árido, Instituto Interamericano de Ciências Agrárias (IICA), Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e a Universidade de Pernambuco (UPE). Os interessados devem se inscrever pela internet.
A festa contará com grande estrutura de som, palco, telões, iluminação, e toda produção para uma linda e emocionante festa.
A cidade de Guanambi contará com uma grande festa de réveillon no dia 31, em uma tradicional celebração que contará com uma planejada estrutura de som, luz e segurança, além de quatro grandes atrações musicais, para todos os gostos. No esquenta da festa, a jovialidade e talento da cantora Nilmara Senna fará o show de abertura da noite, logo após, toda energia da dupla guanambiense Max e Fael com o seu repertório diversificado, cantando os sucessos do momento. Tradicionalmente, uma das emoções da noite, o show pirotécnico, irá dar as boas vindas ao ano de 2018. Após a hora da virada, será a vez do show com a dupla João Neto e Frederico, uma atração nacional que irá trazer os maiores sucessos do sertanejo universitário, e para finalizar a festa, toda pegada do axé da Banda Nairê até a madrugada do primeiro dia do ano novo. Assim como nos últimos dois anos, são esperadas mais de 40 mil pessoas na Praça do Feijão.
A festa contará com grande estrutura de som, palco, telões, iluminação, e toda produção para uma linda e emocionante festa. A Polícia Militar já planeja novidades para este ano, como os postos de revista e o isolamento de todo o circuito. Todos os postos de revista que darão acesso, além de toda a praça, contará com sistema de videomonitoramento. O Departamento de Defesa Civil também estará presente com equipe de Brigadistas, além de todo o suporte da Superintendência Municipal de Transito, que coordenará o acesso às avenidas e isolamento da área. Por força de Lei estadual e Municipal, a Polícia Militar orienta que os bares, comerciantes ambulantes e populares, não utilizem garrafas de vidro, como forma de prevenção de acidentes. As bebidas deverão ser colocadas em recipientes de plástico. Será feito o recolhimento dos recipientes de vidro por parte da PM, de quem insistir em levar o material para o circuito da festa.
Nos últimos 10 anos, a economia gerada foi de R$ 410 milhões, fruto de ações de controle da Suprev no combate a irregularidades.
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2017 com balanço positivo: uma economia de R$ 41 milhões para os cofres públicos. Durante o ano, a superintendência concedeu mais de 7 mil aposentadorias, deferiu 1.185 pensões, e fez o recadastramento de mais de 100 mil aposentados do Estado até o mês de novembro. O recadastramento resultou uma contenção de R$ 354 mil. Os dados foram apresentados durante o evento de Balanço de 2017 e os Desafios para 2018. O encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (18), de 9h às 17h, no auditório da Suprev, na Av. Tancredo Neves, em Salvador, reuniu mais de 100 pessoas entre técnicos e diretores da Secretaria da Administração (Saeb).
Para diminuir o déficit previdenciário em 2017, a Suprev deu continuidade a diversas medidas como o resgate de valores; bloqueio de pagamento; auditoria de folha; e controle sobre benefício (que geraram a economia de R$ 41.318,907,24). Além disso, houve as glosas; devolução ao erário, no valor de R$ 950 mil; cobranças de contribuições patronais de 2014 a 2017; e a compensação previdenciária no montante de R$ 268 milhões. O diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev, Eduardo Matta, trouxe dados para celebrar os 10 anos de atuação da superintendência, cuja vigência se completa em janeiro de 2018. Entre questões que favoreceram o crescimento da Suprev, Matta destacou a importância da centralização das ações, que reduziu em 65% o tempo de tramitação dos processos de aposentadoria, já que o número de beneficiários passou de 70 mil, em 2009, para 125 mil, em 2017. Nos últimos 10 anos, a economia gerada aos cofres públicos foi de R$ 410 milhões. Esse montante é fruto de ações de controle da Suprev no combate a irregularidades como a suspensão de pagamentos previdenciários incorretos no período.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (20), das 7:15h às 17h, na Avenida E, Avenida Juscelino Kubstcheck, Povoado Rio Grande, Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Avenida Governador Nilo Coelho, Rua 4, Rua Delfim Moreira, Rua Dr. José Bastos, Rua Floriano Peixoto, Rua Tobias Barreto e Rua Visconde de Ouro Preto, no bairro centro, na cidade de Guanambi. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa.
Com o objetivo de informar, prestar contas, além de conhecer opiniões e sugestões sobre o mandato, foi lançado novo informativo parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) com as principais ações durante 2017. Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa. "O nosso mandato vem sendo exercido na defesa dos interesses dos baianos que nos conduziram até aqui, focado em temas importantes ao nosso convívio, como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura rodoviária e hídrica. Em nossa caminhada, mantivemos, também, forte característica das minhas particularidades, seja na defesa da advocacia e da justiça baiana, advogado que sou; seja na defesa dos municípios, municipalista que sou; ou na defesa do semiárido baiano, sertanejo que sou. Por isso, embora deputado de oposição ao governo do Estado, procuramos desenvolver um trabalho propositivo, tanto na função de legislar quanto na função de fiscalizar e, também, com muita ênfase, na função de indicar ou propor ações que melhorem a qualidade de vida", salientou o deputado Luciano, que aproveitou a publicação para desejar um feliz Natal e um 2018 de muitas esperanças por dias melhores e com muitas realizações.
O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira (18), a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches, uma em Sítio do Mato com capacidade para atender 94 alunos, num investimento total de R$ 1,4 milhões, e uma escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo Estado da Bahia. Com playgrounds e jardins, as creches atenderão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e contam com fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito. O encontro, que tem objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE, recebeu mais de mil e cem gestores no Fiesta Bahia Hotel. As cidades beneficiadas são Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.
Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.
Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8h às 18h, a partir da primeira semana de janeiro de 2018. O prazo final é até o dia 31 do mesmo mês. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (18) durante coletiva de imprensa do órgão. Ainda de acordo com o TRE-BA, o recadastramento irá funcionar sempre por ordem de chegada. Um pouco mais de 59% dos eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento já fizeram o procedimento. Os eleitores que precisam se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento. Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.
Todo o processo industrial será realizado na unidade inaugurada, como a lavagem, higienização, centrifugação das peças, etc. (Fotos: Ascom Guanambi)
Inaugurada nessa sexta-feira (15) a “Lavanderia Central”, localizada no Bairro São Francisco, foi entregue pelo Prefeito Jairo Magalhães, ao lado do Secretário Municipal de Saúde, André Moitinho, deputada Ivana Bastos, ex-prefeito Charles Fernandes, vereadores, secretários municipais e equipe de profissionais de saúde. Com investimento de R$ 200 mil reais, a moderna estrutura e maquinário, todos com capacidade de 50 kg, irão atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Municipal de Guanambi (HMG), Policlínica Médica de Guanambi (Polimeg) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Todo o processo industrial será realizado na unidade inaugurada, como a lavagem, higienização, centrifugação das peças, etc. “Esta é mais uma obra de suma importância, pois irá permitir a economia de recursos, sendo que antes, cada unidade fazia o processo em pequena escala, e agora, com toda logística organizada, irá propiciar, além do aumento da capacidade, com custos menores para a Secretaria de Saúde, irá oferecer um serviço profissional, de alta qualidade e com entrega em menor tempo”, destacou André Moitinho. Para o prefeito Jairo Magalhães, a cidade segue com o seu ritmo intenso de ações e entrega de obras. “Seguimos dando continuidade ao trabalho iniciado pelo ex-prefeito Charles Fernandes, neste final do primeiro ano de nossa gestão, estamos entregando obras nos vários setores da administração”, comemorou.
Com investimento de R$ 200 mil, a moderna estrutura e maquinário, todos com capacidade de 50 kg, irão atender as UBS, UPA, HMG, Polimeg e o Samu.
Hugo recebeu o certificado ao lado de Sidnei Serra, vice-prefeito da cidade de Simões Filho e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Djalma Machado. (Foto: Ascom Guanambi)
As politicas públicas implementadas pela Prefeitura de Guanambi, voltadas para o fortalecimento das micro e pequenas empresas, continuam recebendo o reconhecimento de parcerias com o Sebrae. Desta vez, o município recebeu certificado entre as 22 cidades da Bahia que trabalham para beneficiar os pequenos negócios e contemplou com eficiência os 4 Eixos da Lei Geral. A premiação foi concebida na capital baiana nesta quinta-feira (14), durante o evento “Empreender Bahia” e foi entregue pelo Diretor e Superintendente estadual do Sebrae, Jorge Khoury. Representando Guanambi, o Vice-prefeito e Secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa recebeu o certificado de reconhecimento.
Hugo recebeu o certificado ao lado de Sidnei Serra, vice-prefeito da cidade de Simões Filho e do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Djalma Machado. “É gratificante ver que Guanambi está ao lado das grandes cidades da Bahia e na vanguarda do apoio e fomento às micro e pequenas empresas”, ratificou o Vice-prefeito. O vereador Fabrício Lopes, também esteve presente no evento, a convite do Sebrae e comemorou mais um reconhecimento, pelas politicas públicas implementadas na cidade. “Isso mostra o compromisso de quem acredita no desenvolvimento para simplificar processos e aposta na educação e no empreendedorismo”, salientou.
Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). (Foto: Divulgação/ Uneb)
O primeiro dia do vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi realizado na manhã deste domingo (17). De acordo com informações a universidade, a prova foi aplicada em 24 estabelecimentos de Salvador e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus. Neste domingo, participaram 34.338 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor do que o verificado no primeiro dia dos vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campus de Salvador e outras 23 cidades baianas, com entrada para os semestres 2018.1 e 2018.2. Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). O resultado final deve ser publicado a partir do dia 18 de janeiro.
Os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito no montante de R$13.112.555,98, foram suficientes para cobrir as despesas, sobrando um saldo positivo de R$5.516.108,43.
Na sessão dessa quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Guanambi, da responsabilidade de Charles Fernandes, relativa ao exercício de 2016. Os recursos deixados em caixa pelo ex-prefeito Charles Fernandes Silveira Santana, no montante de R$13.112.555,98, foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, sobrando ao final um saldo positivo no valor de R$5.516.108,43, o que comprova o cumprimento do artigo 42 da LRF. A despesa com pessoal extrapolou o limite de 54%, alcançando 55,69% da RCL do município, devendo o município reconduzir os gastos ao índice máximo permitido na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os investimentos na educação municipal representaram 25,75% da receita resultante dos impostos, superando o mínimo de 25%, o mesmo ocorrendo nas ações e serviços de saúde, que teve um investimento de 19,01% dos recursos específicos, quando o mínimo é 15%. Também foram utilizados 87,95% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o percentual mínimo exigido de 60%.
A movimentada solenidade de entrega dos certificados foi realizada no ginásio da Escola Municipal Rômulo Almeida, localizada no Bairro São Francisco.
880 alunos do 5º ano das escolas da rede municipal de ensino em Guanambi, concluíram o curso do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), realizado em parceria do 17º Batalhão da Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Educação. A movimentada solenidade de entrega dos certificados foi realizada no ginásio da Escola Municipal Rômulo Almeida, localizada no Bairro São Francisco. Na ocasião, o Tenente Coronel Marcelo Queiroz agradeceu a participação de sua equipe, dos instrutores e destaca a importância do apoio do poder público municipal “foi fundamental a parceria do Prefeito Jairo Magalhães que não mediu esforços para a retomada do Proerd, levando esta conscientização aos nossos alunos para exercerem sua cidadania hoje e no futuro”.
O Proerd consiste num reforço cooperativo da Polícia Militar, educadores, família e comunidade, a fim de prevenir o uso de álcool, drogas e a violência, aos alunos do 5º e 7º anos do ensino fundamental, que se encontram na faixa etária de 09 a 12 anos, oferecendo atividades educacionais em sala de aula, que inserem a necessidade de desenvolver as suas potencialidades e o exercício de sua cidadania. Muito emocionado, o Prefeito Jairo Magalhães agradeceu a PM pelo convite de parceria no projeto e conclamou aos formandos a multiplicarem os ensinamentos, “vocês devem levar a mensagem aos colegas, à família, de que não podemos deixar as drogas destruírem a nossa sociedade. Aqui, uma semente foi plantada. Com este projeto de excelência mostrando que para alcançar resultados é preciso ações conjuntas, parceria para investir nos jovens para serem bem preparados para o futuro”.
O evento contou com a presença de diretores, professores, pais, representantes do Rotary Clube e outras entidades, membros do efetivo do 17º BPM, os vereadores Fausto Azevedo, Homero Castro, Vanderlei e outras lideranças. Ao final, foram realizadas apresentações culturais com Gil Martins, Coral Estudantil e sorteio de brindes, além de outras atividades.
Ao final, foram realizadas apresentações culturais com Gil Martins, Coral Estudantil e sorteio de brindes, além de outras atividades.
Desde 2005, ano de lançamento, a ferramenta é o elo entre as forças de segurança pública e população baiana.
Com mais de um milhão de ligações atendidas, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) completou, nesta quinta-feira (14), 12 anos. A ferramenta existe desde dezembro de 2005, tornou-se um elo seguro entre o cidadão baiano e as forças de segurança, e atende a uma média de 10 mil chamadas por mês através do (71) 3235-000 (para capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado). Só até novembro de 2017 foram atendidas 115 mil ligações, média de 10.500 ao mês. O número tornou-se ainda mais expressivo após a criação, em 2011, do “Baralho do Crime”, instrumento que apresenta o rosto dos criminosos mais perigosos do estado para estimular a participação popular na procura. Com a ajuda do cidadão já foram capturados 91 traficantes, homicidas e ladrões.
Além da contribuição com a análise do baralho, o cidadão também pode utilizar o Disque-Denúncia para relatar informações sobre o tráfico de drogas, posse ilegal de armamento, homicídios, assaltos, sequestros, violência ou abuso de qualquer tipo, localização de pessoa dada desaparecida, entre outros. Qualquer atitude suspeita pode ser transmitida à polícia através da central telefônica. O serviço funciona de segunda a domingo, das 7 às 22 horas, e as queixas podem ser acompanhadas pelo cidadão por meio do número de protocolo recebido na ocasião da primeira manifestação. “As informações são utilizadas por forças estaduais e federais e, muito importantes para melhorar, cada vez mais, a segurança no nosso estado, nosso lar”, reforçou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa.
