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Guanambi: Prazo para pagamento sem juros e multas do REFIS vai até esta sexta-feira (21)

Quinta / 20.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses. (Foto: Ascom Guanambi)

Os contribuintes de Guanambi têm até o dia 21 de dezembro para pagar os seus tributos sem juros e multas. Após a aprovação e sanção, pelo Prefeito Jairo Magalhães, o novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses, “mesmo os que já haviam negociado antes da nova lei”, lembra o Secretário da Fazenda Roberto Júlio Oliveira. Os interessados devem procurar o setor de tributos ou ligar no fone 3452-4319 para maiores informações.

Confira tabela com datas do pagamento do IPVA 2019 da Bahia

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18), a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019, conforme o Governador já havia anunciado (ver mais).

Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. 

Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Fonte: Jornal Correio

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original;

O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". O valor de R$ 4,3 mil será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo. A regra aprovada estipula que o valor máximo de benefício será revisado anualmente pelo CNJ e que os valores para custear o auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário. O texto será reeditado em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para prever as mesmas regras para promotores e procuradores.

Fonte: G1

IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia Rui Costa

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Sefaz-BA, nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. (Foto: Reprodução / Twitter)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019; confira a lista

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo em relação a 2018, 19%.

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Alguns municípios se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo, 19%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

CONFIRA A POSIÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS

Secretaria de Educação de Guanambi publica resultado das eleições para os cargos de diretor e vice-diretor de 27 escolas

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Participaram da escolha, os professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, das comunidades escolares. (Foto: Ascom Guanambi)

Foi publicado no Diário Oficial de Guanambi nesta sexta-feira (14), a homologação dos resultados das eleições livres e diretas para os cargos de diretor e vice-diretor das instituições escolares. De acordo com a Prefeitura, a publicação foi direcionada pela Comissão Eleitoral, em conformidade com o Artigo 24, da Lei Municipal Nº. 423, de 25 de outubro de 2010 e o Artigo 35, do Regulamento Eleitoral de 09 de novembro de 2018.

Participaram da escolha, os professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, das comunidades escolares. Ao todo, 27 unidades elegeram os novos diretores para o biênio 2019/2020. Outras 7 unidades onde não houveram inscritos para o pleito, serão realizadas assembléias e a comunidade indicará nomes, que serão posteriormente apreciados pelo prefeito.
 

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 48 milhões nesta terça (17)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta terça (18), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 48 milhões do concurso 2.108, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 178 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país.

Nesta semana, os sorteios serão antecipados e realizados, excepcionalmente, na terça e quinta. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Guanambi: Prazo para pagamento sem juros e multas do REFIS vai até esta sexta-feira (21)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses. (Foto: Ascom Guanambi)

Os contribuintes de Guanambi têm até o dia 21 de dezembro para pagar os seus tributos sem juros e multas. Após a aprovação e sanção, pelo Prefeito Jairo Magalhães, o novo REFIS oportuniza o parcelamento em até 60 meses, “mesmo os que já haviam negociado antes da nova lei”, lembra o Secretário da Fazenda Roberto Júlio Oliveira. Os interessados devem procurar o setor de tributos ou ligar no fone 3452-4319 para maiores informações.

Com palco e trio elétrico, Guanambi divulga a programação musical completa do Réveillon

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento deste ano conta com o apoio do UniFG, Centro Universitário com nota máxima do MEC e também do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP). (Foto: Ascom Guanambi)

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi divulgou na manhã desta segunda-feira (17), a grade completa de atrações e formato da festa de Réveillon. A atração principal, Zezé Di Camargo & Luciano, já havia sido confirmada na semana passada (ver mais). O evento deste ano conta com o apoio do  UniFG, Centro Universitário com nota máxima do MEC e também do Instituto Brasileiro de Gestão Pública (IBGP).

Segundo o Secretário Paulo Costa, o evento terá dois ambientes, trio elétrico e palco. O esquenta começa às 21h30 com o Grupo SambaPrime apresentando no trio elétrico, estrategicamente posicionado na esquina da Praça do Feijão com a Avenida Santos Dumont, logo após, às 21h30, o cantor Mounir Caldas segue no trio, com participação dos cantores Fael Miranda e Vera Caldas. Seguindo a programação, será a vez do show pirotécnico às 00h, e logo após, no palco principal, às 00h15, a dupla Zezé Di Camargo e Luciano comanda a celebração da chegada do novo ano, com uma mega estrutura de som, luz e produção. Já na madrugada de 2019, às 2h, agora no trio elétrico, o grupo Guanabamba, com participação do grupo Samba com Dendê, finaliza a celebração da chegada do novo ano.
 

Guanambi fica em 3º na Bahia em Transparência Pública na escala do Ministério da Transparência e CGU

Sábado / 15.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A avaliação foi realizada de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, em todos os estados, capitais e nos municípios com mais de 50 mil habitantes. (Foto: Ascom Guanambi)

A Escala Brasil Transparente (EBT), tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), divulgou nesta semana, a nota dos municípios e estados brasileiros, com base nas informações do IBGE em 2017.

O município de Guanambi alcançou a nota 8,94, ficando em 4º na Bahia, atrás apenas de Vitória da Conquista (1º), Itabuna (2º) e Porto Seguro (3º). A nota alcançada por Guanambi está acima da média dos estados, que foi 7,94, acima também da média dos municípios, que foi de 6,50, e das capitais que foi 8,09. No Nordeste, Guanambi ficou em 13º.

Para o Prefeito Jairo Magalhães “o sucesso e altas notas obtidas em seguidos anos pela Prefeitura de Guanambi em avaliações dos órgãos de fiscalização do Governo Federal é consequência de uma gestão séria, e o reconhecimento por parte da CGU e MPF, do compromisso com a transparência dos recursos públicos”.

A avaliação foi realizada de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, em todos os estados, capitais e nos municípios com mais de 50 mil habitantes, e os dados gerais podem ser obtidos no portal transparencia.gov.br/brasiltransparente.

Em evento do FNDE, UPB pede liberação de recursos do programa Brasil Carinhoso

Sábado / 15.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. (Foto: Reprodução / UPB)

Foi realizado nos dias 13 e 14 de dezembro, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, o encontro FNDE em Ação. Realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento tem a função de capacitar gestores educacionais e prestar atendimento individualizado na solução de pendências para execução dos diversos programas do órgão. A iniciativa trouxe à capital baiana o ministro da Educação, Rossiele Soares, e o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Na oportunidade, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, pediu de apoio a Rossiele Soares para liberação de recursos do Programa Brasil Carinhoso, permitindo que os municípios possam contar com esse reforço no fechamento das contas de final de ano, e também a antecipação da contrapartida do Fundeb. O ministro afirmou que o recurso é de responsabilidade partilhada com o Ministério do Desenvolvimento Social e que estará com o ministro da pasta nos próximos dias para levar o apelo dos prefeitos. Sobre a parte que cabe à Educação, referente às matrículas, afirmou que “os dados estão sendo atualizados e assim que aprovados serão pagos”. Soares também defendeu o apoio aos municípios. “Espero que a gente toque o Brasil continuando a olhar pelos municípios. Sem apoiar verdadeiramente os municípios, a gente não vai sair do lugar”.
 

Reforma Administrativa é aprovada na AL-BA; PEC do teto salarial fica de fora da votação

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. (Foto: Giana Mattiazzi/ TV Bahia)

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), a Reforma Administrativa proposta pelo governador Rui Costa, que prevê redução de quase mil cargos comissionados, extinção de órgãos, entre outras medidas.

Somente a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do teto salarial dos servidores - um dos pontos que mais causaram polêmica entre os funcionários públicos - ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto, a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo com a assessoria da AL-BA, a PEC do teto salarial será apreciada na quinta-feira (13) nas comissões conjuntas, que reúnem as comissões pelas quais o projeto precisa passar, e na segunda ou terça-feira (17 e 18), o primeiro turno da votação do projeto será realizado. O segundo turno está previsto para sexta-feira (21).

Fonte: G1

UPA de Guanambi completa 3 anos com mais de 160 mil atendimentos realizados

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a Prefeitura, a UPA vem recebendo nos últimos anos diversos investimentos para ampliação e melhorias da estrutura. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi completou 3 anos de serviços prestados ao povo do município. Inaugurada em dezembro de 2015, pelo então Prefeito Charles Fernandes, a unidade passou por um processo de modernização de suas instalações na gestão do Prefeito Jairo Magalhães, e do Secretário de Saúde, André Moitinho. Ao todo, nestes 3 anos, foram mais de 160 mil atendimentos realizados.

De acordo com a Prefeitura, a UPA vem recebendo diversos investimentos para ampliação e melhorias da estrutura, como a instalação de cortinas que separam os leitos, oferecendo privacidade para usuários e acompanhantes, Sistema de Vídeomonitoramento para a segurança de funcionários e usuários da unidade, e o sistema de climatização da Sala de Leitos, proporcionando mais conforto para a equipe e o público, em geral. Foi ampliado também o terceiro atendimento no período vespertino, com a contratação de mais profissionais. Outra ação importante da atual gestão foi a implantação do serviço de ortopedia, atendendo a uma demanda recorrente.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado (15)

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado, 15, às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

A aposta mínima na Mega, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 18h (horário da Bahia) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Guanambi: Ampliação da Escola Ivone Fernandes é entregue a população

Sexta / 14.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A unidade de ensino atende a 200 alunos, distribuídos no 4º e 5º período da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

O Prefeito Jairo Magalhães, acompanhado da Secretária Municipal de Educação, Maristela Cavalcante e do vereador Zaqueu Rodrigues, entregou na manhã desta quarta-feira (12), a reforma das instalações da Escola Municipal Professora Ivone Fernandes Ribeiro, localizada no Bairro Novo Horizonte.  Foi realizada a revisão da parte elétrica, hidráulica, pintura geral, urbanização interna e construção de duas novas salas e dois banheiros, dotados com acessibilidade. A unidade de ensino atende a 200 alunos, distribuídos no 4º e 5º período da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.

De acordo com a Prefeitura, já são 28 escolas da rede municipal da sede e distritos reformadas. Em breve pronunciamento aos presentes, ao lado de pais, alunos, corpo docente e funcionários da escola, o prefeito agradeceu a acolhida calorosa e reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pela cidade. “Um carinho como esse que recebi nesta manhã, me fortalece para trabalhar ainda mais por nossas crianças”, disse emocionado.

A Diretora Maria Lúcia Carvalho agradeceu o prefeito e secretária pelo compromisso efetivado e destacou o contentamento da comunidade escolar pelos benefícios alcançados. “É gratificante chegar em uma escola e ver dezenas de pais aguardando, contentes em ver as melhorias recebidas para a escola de seus filhos”, finalizou Maristela.