Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, ressaltou o presidente.
Guilherme Afif destacou que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários.
Jairo ressaltou que sua relação com Charles é muito boa, e é natural que os opositores tentem criar situações inexistentes.
Nesta terça-feira (27), antes de fazer um balanço da sua gestão, o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), aproveitou o momento para esclarecer que não existe desentendimento entre ele e o ex-prefeito Charles Fernandes (PSB). Segundo o prefeito, na verdade o que existe é um ciúme por parte da oposição que ainda não aceitou o resultado do pleito de outubro de 2016. “Minha relação com Charles é muito boa, é natural que os opositores tentem criar situações inexistentes. O prefeito eleito democraticamente sou eu, então não vejo dois prefeitos em Guanambi”, disse. De acordo com o gestor, os boatos dando conta de uma suposta situação em comum entre eles não passa de falácias. “Nossa aliança nunca esteve tão forte”, afirmou Jairo. Em relação aos 178 dias de governo, o gestor informou que tem feito um governo de austeridade. “Mesmo com queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estamos investindo cada centavo em seu devido lugar. As obras estão acontecendo na sede e zona rural”, finalizou. Fonte: Folha do Vale.
O objetivo da ação foi colaborar com processos de reflexão e contribuir na elaboração e efetivação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
A Secretaria de Assistência Social de Guanambi, em parceria com representantes do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) realizou a campanha do Dia 12 de Junho, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com o tema #chegadetrabalhoinfantil. O objetivo da ação foi colaborar com processos de reflexão e contribuir na elaboração e efetivação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, além de orientar sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes, na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Neste mês, está sendo cumprida uma série atividades de mobilização da população sobre essa problemática, a exemplo de palestras, panfletagens e entrevistas com o objetivo de realizar um trabalho conjunto de sensibilização, prevenção e combate a prática ilegal do Trabalho Infantil.
Na manhã do dia 12 de junho, representantes de diferentes setores estiveram na feira livre para divulgar, explicar a proposta da campanha e esclarecer sobre os malefícios do trabalho na infância. Na noite do mesmo dia, foi montada uma Barraca na Praça da Igreja Matriz (por ocasião da Trezena de Santo Antônio), com panfletagem educativa e distribuição da revista: Trabalho Infantil Rouba a infância. Na noite do dia 16 de junho, a Campanha também marcou presença no tradicional Festejo Junino Guanambi, na Praça Henrique Pereira Donato, para divulgação, esclarecimentos e panfletagem educativa. “O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o símbolo da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo, representa movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para prevenção e erradicação do trabalho infantil. É também um elemento lúdico e de alegria, que deve estar sempre presente na vida das crianças.”
O trabalho infantil é uma violação dos direitos da criança e do adolescente, fruto da cultura que valoriza o trabalho como forma de educar sem levar em consideração os prejuízos que isso pode causar ao desenvolvimento. Soma-se a isso a falsa visão de que o trabalho precoce prepara a criança para o futuro e a torna mais responsável, além da dificuldade financeira de muitas famílias que contam com a participação dos filhos no orçamento familiar. Portanto, para o enfrentamento da questão é necessário um conjunto de intervenções, que vão desde a sensibilização e conscientização da família e da sociedade sobre as consequências do trabalho para a vida desses pequenos trabalhadores, até iniciativas que garantam melhores condições de renda às suas famílias.
Representantes de diferentes setores estiveram na feira livre para divulgar, explicar a proposta da campanha e esclarecer sobre os malefícios do trabalho na infância.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima sexta-feira, dia 30/06, das 08h às 14h, no bairro Alto Caiçara, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua 7, Rua 16, Rua 17, Rua 4, Rua 6, Rua 8, Rua 9, Rua Jesulino Pereira Donato e Travessa 06. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
As representantes do IEL, Lilian e Clara, proferiram palestra para os jovens.
Na manhã desta terça-feira (27), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, promoveu uma oficina de estágio, reunindo jovens estagiários que estão atuando em diversos setores da administração pública municipal. O evento foi aberto oficialmente pelo prefeito Jairo Magalhães, que destacou a importância dos estagiários na gestão. “Desde nossa passagem por secretarias na Prefeitura, tivemos a satisfação de conviver com estes jovens que representam muito. Quero dizer a vocês que sejam pró-ativos, tomem iniciativas, questionem, façam sugestões, pois isto irá melhorar ainda mais o serviço público que é o nosso foco”, destacou Jairo. O secretário de Administração, Walguimar Cotrim, e o vereador Fabrício Lopes também usaram da palavra, frisando o papel importante do estagiário no serviço público. Ainda estiveram presentes: a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hélio Pereira, os vereadores Fausto Azevedo, Rafael Macedo, Homero Castro e as representantes do IEL, Lilian e Clara, que proferiram palestra para os jovens.
O evento foi aberto oficialmente pelo prefeito Jairo Magalhães.
A demanda pela pavimentação do trecho foi pauta de recente audiência entre o prefeito e a deputada Ivana Bastos com o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcante.
Nesta segunda-feira (26), o prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, destacou a publicação feita pelo Governo do Estado do edital de licitação para pavimentação asfáltica e requalificação da BA-938, estrada que liga Guanambi ao Distrito de Ceraíma. A demanda pela obra foi pauta de recente audiência entre o prefeito e a deputada Ivana Bastos com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante. Na ocasião, Jairo frisou a importância do Distrito como polo produtor e sede do Instituto Federal Baiano, além de interligação a diversas comunidades rurais. Serão 13 quilômetros, com aplicação do asfalto CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, do mais resistente do mercado. A obra é fruto da parceria administrativa entre a gestão estadual e municipal. “É uma grande conquista do nosso grupo, da comunidade de Ceraíma que terá esta via de acesso com uma rodovia moderna e sinalizada”, frisou Jairo. A gestão municipal realizou operação tapa buraco em trechos da rodovia no início do mandato em caráter emergencial.
O novo portal é intuitivo, leve e dinâmico, e vai permitir o acesso fácil aos serviços da administração municipal.
Visando continuar modernizando a gestão, proporcionar maior agilidade e comodidade aos servidores públicos municipais, a Prefeitura de Guanambi disponibilizou esta semana no seu site oficial, uma nova ferramenta que visa atender, de forma imediata, diversas necessidades dos seus colaboradores. O novo portal é intuitivo, leve e dinâmico, e vai permitir o acesso fácil aos serviços da administração municipal pelo endereço eletrônico http://portaldoservidor.guanambi.ba.gov.br/. Acessando o site oficial da Prefeitura de Guanambi (http://guanambi.ba.gov.br/), na opção “Servidor” e depois “Portal do Servidor”, o mesmo será direcionado aos novos serviços. “Seguimos modernizando a máquina pública, visando o dinamismo e a contínua melhoria da relação com os colaboradores da gestão”, salientou o prefeito Jairo Magalhães.
A ferramenta foi disponibilizada através da Secretaria de Administração, em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e o Departamento Pessoal. Serão disponibilizados os serviços: expedição do contracheque online; atualização cadastral; ficha financeira; e informe de rendimentos. Serviços que antes teriam de ser requisitados de forma presencial no Departamento Pessoal, com a informatização de todas estas informações, busca-se propiciar aos servidores públicos maior transparência em relação aos dados constantes em suas pastas funcionais, sem por em risco a sua segurança e a confidencialidade. Além de facilitar o acesso de forma ágil e segura através da internet, essa nova ferramenta é uma iniciativa de caráter sustentável, que reduz o impacto ambiental, pois colabora para a diminuição do consumo de papel. Também reduz os custos com impressão, energia elétrica, manutenção de equipamentos, entre outras despesas.
Para acessar os contracheques a partir do mês de maio de 2017, o servidor deverá acessar o site da prefeitura, depois o portal do servidor, clicar em demonstrativo de pagamentos, e clicar em consulta. A matrícula utilizada será a mesma dos contracheques anteriores, e para o primeiro acesso a senha será 1234, onde a página pedirá para ser cadastrada uma nova senha de seis dígitos. Após o cadastro, basta retornar a página inicial e colocar os dados e selecionar o mês e ano que deseja emitir o contracheque.
O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.
Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.
Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.
Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.
O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira, dia 28/06, das 08h às 14h, na zona rural da cidade de Guanambi. Será atingido o seguinte local: Fazenda Quixaba. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O imóvel será inaugurado durante solenidade com a presença de promotores de Justiça, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
O município de Guanambi contará com a mais nova sede do Ministério Público do Estado da Bahia. O espaço, mais humanizado e estruturado para melhor atender à população e apoiar as atividades dos promotores de Justiça e servidores, será inaugurado na tarde desta quarta-feira (28), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. O imóvel, que fica localizado na Avenida Messias Pereira Donato, s/n, no bairro Aeroporto Velho, será inaugurado às 9h, durante solenidade com a presença de promotores de Justiça, autoridades locais e representantes da sociedade civil.
Nos oito dias de festa esteve presente um grande número de pessoas.
Quem compareceu na Praça do Feijão na noite desta quarta-feira (21), último dia do São João do Gurutuba com a Banda Rasta Chinela e Xandy do Forró, teve a certeza do sucesso do evento. A festa foi marcada pela tranquilidade, sem ocorrências de maior gravidade, onde as famílias puderam comemorar esta grandes festa do calendário nordestino. Os artistas locais foram maioria nos shows musicais do Gurutuba, com o objetivo de valorização dos mesmos. Este ano, o São João de Guanambi foi destaque em várias matérias de televisão gravadas pela Tv Sudoeste e a Tv Bahia, afiliadas da Rede Globo, as quais foram transmitidas para todo o estado. O portal de internet G1, do grupo Globo.com, também deu destaque ao Gurutuba como uma das festas de São João mais tradicionais da Bahia. Com toda organização coordenada pela primeira-dama Gabriela Barros e equipe da Secretaria de Educação e Cultura, na pessoa da secretária Maristela Cavalcante, além de vários setores da gestão, os festejos auxiliaram entidades assistenciais em arrecadar fundos para os seus projetos. As entidades receberam toda estrutura de barracas doadas pela prefeitura de Guanambi, para que pudessem oferecer comidas e bebidas típicas.
As rádios FM da cidade contaram com um setor especifico, com um stand para que pudessem oferecer os seus relevantes serviços, como transmissão da festa, atendimento da população, visitantes e ainda shows musicais realizados nos fins de tarde. “A imprensa de nossa cidade deu uma grande colaboração, divulgando e participando ativamente dos festejos, que muito abrilhantou o nosso São João”, frisou a secretária de Cultura. “O balanço da festa é muito positivo, iremos reunir a equipe de colaboradores nos próximos dias para analisar cada detalhe. Esta ação contou com a colaboração de uma valorosa equipe de trabalho, desde a ornamentação, cuidado com a segurança, horário dos shows e apresentações, enfim, para que as famílias de nossa cidade e os visitantes pudessem comemorar esta importante data do nosso calendário cultural”, frisou a primeira-dama.
A festa foi marcada pela tranquilidade, sem ocorrências de maior gravidade, onde as famílias puderam comemorar esta grandes festa do calendário nordestino.
Os serviços atendem antiga demanda dos moradores, que terão acesso com conforto para deslocamento e escoamento da produção, transporte escolar e outras atividades.
A Prefeitura Municipal de Guanambi já realizou um terço da obra da Ladeira do Pará, ou seja, 35% de um total de 1.100 metros de extensão que promove a interligação da comunidade ao Distrito de Ceraíma e Guanambi. Os serviços atendem antiga demanda dos moradores da região, que terão acesso com conforto para deslocamento e escoamento da produção, transporte escolar e outras atividades. A Prefeitura investe R$ 403 mil com recursos próprios para atender a comunidade. A obra está sendo executada pela empresa JMR Construções. “Há anos a gente sonhava com esta pavimentação, a qual o prefeito Jairo Magalhães assumiu em reunião e está cumprindo”, enfatizou o ex-presidente da Associação e liderança local, Sr. Altino. O prefeito destacou que “é mais uma obra que entregamos focando nosso compromisso com a zona rural”.
O secretário André Moitinho se reuniu com a equipe de agentes e coordenadores do PACS e do 1º Centro.
Estreitando parcerias com os profissionais que promovem a saúde pública no município de Guanambi, o secretário André Moitinho se reuniu com a equipe de agentes e coordenadores do PACS e do 1º Centro. No encontro, o secretário reafirmou o compromisso do prefeito Jairo Magalhães com uma saúde de qualidade, acessível e descentralizada, meta que ele e sua equipe vêm adotando com muita determinação em toda a rede. “Realizamos hoje com a equipe de agentes e coordenadores do PACS e do 1º Centro de Saúde, uma das reuniões mais importantes e proveitosas até o momento. Diversas questões foram analisadas, problemas identificados, e inúmeras decisões foram tomadas. Estejam certos que a partir do mês de julho muitas coisas irão ser modificadas no 1º Centro visando a melhoria do atendimento e sobretudo, a diminuição das filas, o conforto dos pacientes, a facilidade da marcação de consultas, e será dada uma atenção especial à nossa gente da zona rural”, enfatizou André Moitinho após um amplo debate entre os presentes.
Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.
