A Secretaria da Administração (Saeb) celebrou o convênio no dia 14 deste mês, com investimentos de R$ 800 mil, realizado pela empresa Bahiagás.
A Secretaria da Administração (Saeb) celebrou, no dia 14 deste mês, um convênio para instalação de kits de Gás Natural Veicular (GNV) em 200 carros pertencentes à frota do Estado, com investimento de R$ 800 mil, realizado pela empresa Bahiagás. Os equipamentos vão reduzir o custo com combustível em cerca 50%. Outra vantagem é a redução da emissão de monóxido e dióxido de carbono no meio ambiente, diminuindo os índices de poluição do ar. O acordo não gera ônus para os cofres públicos na instalação dos kits GNV. Já a Bahiagás vai financiar o projeto como parte de sua estratégia mercadológica de fomentar o uso de Gás Natural Veicular no Estado. O convênio vai abranger órgãos públicos estaduais, pertencentes à administração direta e indireta do poder executivo. A conversão para GNV será feita em veículos leves, movidos à gasolina/álcool, a exemplo de Ecosport, Fiesta, Palio, Sandero e Parati. O custo médio para a instalação de um kit de gás natural foi estimado em R$ 4 mil. Os veículos que vão ser modificados pertencem à frota própria do Estado, que possui 4.679 unidades.
Depois do grande sucesso que foi o torneio regional Batalha das Quadras Masculina, agora será a vez das mulheres mostrarem que também são show de bola. Vem aí, no dia 10 de julho, no ginásio de esportes de Igaporã, a Batalha das Quadras Feminino. Além das equipes de Igaporã, estarão participando também várias equipes da região sudoeste da Bahia, compostas pelas melhores atletas do Estado da Bahia. Inscreva logo sua equipe e venha fazer parte desta festa do futsal feminino. Igaporã – Bahia dia 10 de julho a bola vai rolar aqui.
Durante a cerimônia foram apresentados os resultados do Programa entre 2007 e 2015, além das metas e mudanças para o período de 2016 a 2019.
A partir de agora, o Programa Água Para Todos (PAT) está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que, no dia 15 deste mês, deu posse ao novo Colegiado Institucional e Comitê Gestor. Durante a cerimônia foram apresentados os resultados do Programa entre 2007 e 2015, além das metas e mudanças para o período de 2016 a 2019, segundo disposto no decreto 16.638, que versa sobre a alteração da coordenação do programa antes sob tutela da Sema.
Entre as propostas está a ampliação do Colegiado Institucional e do Comitê Gestor com a inclusão da Casa Civil, Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Justiça (SDHDS), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa) enquanto participantes. Outra modificação é a criação de uma nova linha de ação, envolvendo estudos estratégicos direcionados ao modelo de gestão das Centrais de Abastecimento, Planos de Segurança Hídrica e Saneamento, além de Projetos de Infraestutura Hídrica.
“Mas nossa principal contribuição será a criação e consolidação de indicadores de monitoramento com base nos compromissos do PPA, alinhando as ações do Governo do Estado com os interesses sociais e ombreados com a esfera do PAT no âmbito federal”, apontou o secretário Cássio Peixoto. Durante o ato foram apresentados os resultados extraídos do sistema PAT de 2007 até 2015. Na linha de ação de Abastecimento de Água o total investido alcançou a ordem de R$ 2,5 bilhões, beneficiando 5,5 milhões de pessoas em 415 municípios. No Esgotamento Sanitário 2,3 milhões de habitantes de 398 cidades receberam R$ 1,3 milhão em investimentos. Em relação ao Saneamento Integrado os recursos totalizaram R$ 12 milhões para uma população beneficiada de 30 mil pessoas em 21 municípios baianos. Por fim, na linha de ação Sócio Econômica e Ambiental foram investidos R$ 182 milhões em 239 cidades contempladas, abrangendo uma população de 112 mil.
A medida será efetuada entre o período de 27 de maio e 27 de junho, a depender da data de leitura de cada unidade consumidora (Foto: Reprodução/Internet).
Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. A medida será efetuada entre o período de 27 de maio e 27 de junho, a depender da data de leitura de cada unidade consumidora. São famílias com Número de Identificação Social (NIS) ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. Além de Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, seguido por Feira de Santana com 1.073 casos.
Para continuar recebendo ou reaver a Tarifa Social, estes clientes devem primeiro se dirigir à Prefeitura do seu município para atualizar suas informações junto ao CadÚnico e, em seguida, procurar um dos canais de atendimento da Coelba. No ato da atualização cadastral, o titular do benefício deve apresentar documentação com foto, CPF e, ao menos, um documento de todas as pessoas da família. É importante levar ainda comprovantes de residência, matrícula escolar das crianças e número de telefone para contato. No caso de clientes indígenas, será necessário apresentar também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Com a finalidade de difundir e reforçar a importância da atualização do cadastro, além do envio de correspondências a estes clientes, a Coelba está divulgando mensagens na conta de energia e enviando SMS para números de celulares cadastrados na concessionária. Os consumidores também podem obter mais informações por meio da central de teleatendimento 0800 071 0800 ou site www.coelba.com.br.
Os alunos escolas CMOSA, Raul Nunes, Getúlio Vargas, Antônio Andrade, Dois de Julho e do Colégio Estadual Jorge Amado realizaram belíssimas apresentações.
No último sábado, dia 18, o Governo de Guajeru, por meio da Secretaria de Educação, realizou a culminância do projeto “Arraiá da Educação 2016”, que teve como tema: Culturas Regionais. O “Arraiá” aconteceu na Praça Antônio Carlos Magalhães e reuniu alunos, professores, coordenadores e a comunidade guajeruense que prestigiou as belíssimas apresentações feitas pelos alunos das escolas CMOSA, Raul Nunes, Getúlio Vargas, Antônio Andrade, Dois de Julho e do Colégio Estadual Jorge Amado. O evento marcou a culminância do projeto que foi trabalhado nas escolas durante o primeiro semestre de 2016. O tema escolhido teve como objetivo valorizar a identidade como cidadãos guajeruenses, baianos e brasileiros, dando ênfase à importância de se reconhecer as diferentes culturas e o valor que cada uma delas tem.
O “Arraiá” aconteceu na Praça Antônio Carlos Magalhães e reuniu alunos, professores, coordenadores e a comunidade guajeruense.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).
Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu na última terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. “Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirmou Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.
O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescentou o governador.
Na ocasião, os diretores apresentaram os avanços conquistados na área, como a eleição de líderes de classe e o desenvolvimento de projetos estruturantes, além dos principais desafios à frente dos NRE. Antes do encontro com Rui, o grupo se reuniu com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, que assumiu a pasta no último dia 6. “Este é um primeiro contato. É um momento importante, onde a secretaria pôde coletar todos os problemas e, ao mesmo tempo, apresentar todas as ferramentas que vamos colocar à disposição. Vamos trabalhar de forma mais intensa, dando mais agilidade, autonomia e criando uma infraestrutura melhor, para que esses núcleos possam funcionar”, comentou Pinheiro.
Os 92 municípios receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado (Foto: Reprodução/Internet).
Ontem, dia 16 de junho, a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) divulgou, no Diário Oficial, o resultado da Seleção de Projetos para os festejos de São João e São Pedro, parte integrante do projeto São João da Bahia e demais Festas Juninas 2016. Foram contemplados 92 municípios, que receberão apoio da Superintendência com base no Edital de Seleção Pública, devidamente publicado. Segundo o superintendente Diogo Medrado, “muitos municípios baianos se movimentam para os festejos, que ocorrem praticamente durante todo o mês de junho. O Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, não poderia deixar de apoiar as cidades onde acontecem as manifestações mais tradicionais e espontâneas, e assim contribuir para o aumento do fluxo turístico na Bahia”. A seguir, a relação das prefeituras da nossa região que foram contempladas: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Bom Jesus Da Lapa, Caculé, Carinhanha, Condeúba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Guanambi, Ibipitanga, Lençóis, Malhada, Maracás, Matina, Mortugaba, Piatã e Presidente Jânio Quadros. Fonte: Ascom/Bahiatursa.
Os leituristas fazem anotações indicando os locais sob risco de focos do mosquito e envia diariamente para as secretarias de saúde municipais (Foto: Reprodução/Internet).
Dois meses após iniciar os trabalhos no combate ao mosquito Aedes Aegypti, os leituristas da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, identificaram 5,9 mil possíveis focos na capital e interior da Bahia. Em Salvador, foi identificado o maior número de focos, com 1.757. A estratégia da empresa é utilizar estes profissionais que, diariamente, coletam consumo mensal de energia elétrica dos mais de 5,7 milhões de clientes, para identificar focos do mosquito e informar as autoridades sanitárias sobre potenciais criadouros. As anotações e indicações dos locais sob risco são feitas nos próprios equipamentos de coleta de leitura, que já estão configurados para receber os dados. As informações - endereço estruturado e coordenadas geográficas - são disponibilizadas diariamente para as secretarias de saúde municipais para que sejam tomadas as medidas necessárias. Desde o início de junho essas informações também são disponibilizadas no aplicativo para celular, o Caça Mosquito, do Governo do Estado. A intenção é dar mais agilidade ao mapeamento dos focos de reprodução e auxiliar na eliminação do mosquito que transmite doenças como a Dengue, Zika e Chikungunya.
As comemorações do São Pedro acontecerão entre os dias 01 e 03 de julho e terão varias bandas como atrações, além da 9ª Cavalgada.
Os festejos juninos em Guajeru, região sudoeste do estado, a cada ano tem se tornado tradição e atraído um público expressivo. Em 2016, os festejos oficiais acontecerão entre os dias 01 e 03 de julho, com apresentações culturais, shows de artistas e a realização da 9ª Cavalgada, conforme a programação oficial divulgada no dia 08 de junho. Os shows serão realizados na Praça Antônio Carlos Magalhães (Praça da Prefeitura). Antecedendo os festejos do São Pedro, acontecerá no dia 18/06 o Arraiá da Educação e no dia 25/06 o tradicional forró da Travessa São João.
Confira a programação: Sexta-feira, dia 01 de julho: Abertura dos festejos com apresentação da Quadrilha Junina da Melhor Idade e show com Jorginho dos Teclados; Sábado, dia 02 de julho: Shows com as bandas 100 Parea, Bel Lima e Reinaldo Farias; Domingo, dia 03 de julho: Realização da 9ª Cavalgada e shows com Edgar Mão Branca e Nando Nogueira.
O município de Guajeru conseguiu uma pontuação expressivamente superior à do passado, atingindo 5,1, valor que ultrapassa a média estadual, que ficou em 4,06.
Foi divulgada na última quarta-feira (08), pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), a classificação do Ranking Nacional da Transparência. A pesquisa avalia o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, de normas relativas à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio de sites oficiais ou portais de transparência. Nesta segunda avaliação, relativa ao ano de 2016, o município de Guajeru, com aproximadamente 10.000 habitantes, conseguiu uma pontuação expressivamente superior à do passado, atingindo 5,1, valor que ultrapassa a média estadual, que ficou em 4,06. Em 2015 o município havia atingido o índice de 2,3.
Na Bahia, os 417 municípios foram avaliados e muitos deles tiveram notas inferiores em comparação a 2015. Caculé, Brumado e Presidente Jânio Quadros, por exemplo, apresentaram notas mais baixas nesta segunda etapa do Ranking Nacional da Transparência, pontuando: 0,20; 4,40 e 1,20, respectivamente. Segundo a pesquisa, foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Para o prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, este resultado é mais um reflexo das ações e medidas que têm sido adotadas pelo município. “Desde que assumimos esta gestão, em 2013, pautamos sempre o nosso trabalho na transparência e lisura de nossas ações, implantando no município um modelo de gestão que fosse compatível com a nossa realidade, buscando sempre prestar contas, tanto aos órgãos fiscalizadores como à população”, destacou Gilmar.
A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), autarquia vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, anuncia o início das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, a serem realizadas, exclusivamente, via internet, no período das 9 horas do dia 13 às 18 horas do dia 17 de junho deste ano, seguindo o horário de Brasília. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o formulário disponibilizado no site da ADAB ou pelo endereço (www.selecaoreda.adab.ba.gov.br), de acordo com os procedimentos estabelecidos na Ficha de inscrição e no Edital. As 117 vagas são para profissionais de nível médio, nas funções de Auxiliar de Fiscalização e Assistente de Atividades Administrativas, distribuídas entre alguns municípios da Bahia, como Barreiras, Itabuna e Salvador. O prazo de validade do processo será de um ano, contano a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da diretoria geral. A ADAB tornou pública a realização do Processo Seletivo através do Edital Nº 01/2016, no Diário Oficial de sábado, 04 de junho de 2016.
Profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer Programa da Saeb (Foto: Reprodução/Internet).
O modelo de parceria com organizações sociais adotado pelo governo baiano está servindo de referência para gestores mineiros. Na última semana, profissionais da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais estiveram em Salvador especialmente para conhecer o Programa Estadual de Organizações Sociais da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Além de debater e trocar experiências sobre a aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, do governo federal. A visita, iniciada na última segunda (06), será encerra amanhã, 09 de junho.
“Decidimos vir à Bahia porque reconhecemos no modelo de parceria com o terceiro setor baiano um modelo de sucesso, maduro e executado de forma continuada pelo poder público”, explicou Eduardo Campos, superintendente do Núcleo de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Na opinião de Campos, a legislação baiana sobre o tema é mais robusta do que a de outros estados. “Além disso, o governo baiano tem a vantagem de contar com uma área específica para pensar o modelo e dar suporte aos órgãos do Estado na sua aplicação”, ressaltou.
Eduardo Campos e o analista técnico Leonardo Ferreira, também do Núcleo de Parceria com OSCIP do Estado de Minas Gerais, reuniram-se, na última segunda (06), com profissionais da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) da Saeb. Nos dias seguintes, a programação da viagem prosseguiu com visitas a projetos e instituições geridos por organizações não governamentais, como o Hospital Estadual da Criança e o Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá). Criado em 1997, o Programa Estadual de Organizações Sociais tem por objetivo promover a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos, selecionadas e qualificadas como organizações sociais. A proposta é que estas organizações atuem como aliadas dos dirigentes públicos na gestão de serviços nas áreas de ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura, desporto e agropecuária.
Também foi recomendado aos partidos políticos o respeito aos percentuais de gênero no lançamento das candidatura.
O procurador Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, Ruy Mello, expediu, na última quinta-feira, 2 de junho, recomendações reforçando a importância da atuação preventiva dos promotores nas eleições municipais de 2016. A estratégia será a principal ferramenta para evitar e reprimir irregularidades eleitorais em situações em que os ilícitos são praticados de maneira mais recorrente. De acordo com Mello, os promotores eleitorais precisam estar atentos aos seguintes temas: festividades populares; propaganda institucional; distribuição de bens, valores ou benefícios; transferência voluntária de recursos; cessão ou uso de bens ou servidores públicos em prol de candidatos; propaganda eleitoral irregular e poder de polícia; arrecadação e gastos de campanha, e registro de candidatura.
O PRE enfatiza a importância da consulta ao SisConta Eleitoral e a informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na internet, que devem ser utilizados pelos promotores para busca de dados sobre condenações de candidatos. Isso com o fim de fundamentar eventuais ações de impugnação de registro de candidatura. Quanto às campanhas eleitorais, devem ser acompanhados o uso de bens públicos, a participação de servidores públicos e os valores declarados de receitas e despesas, que devem ser acompanhados para a fiscalização do cumprimento dos limites de gastos. Os promotores também devem apurar a regularidade na execução de programas sociais.
Vedações – Segundo as recomendações, ainda devem ser observado os períodos em que alguns atos, como a presença de candidatos em determinados eventos, a transferência voluntária de recursos e a veiculação de propaganda eleitoral são vedados pela legislação.
Cotas de gênero – O PRE também expediu, na quinta-feira, recomendação para que os órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos respeitem as cotas de gênero no registro de candidatura. De acordo com a Lei nº 9.504/97 e a Resolução nº 23.455/2015 do TSE, deve haver o mínimo 30% e o máximo 70% de candidatos de cada sexo em cada partido ou coligação, nas eleições para vereador.
Eleições Municipais – Os promotores Eleitorais atuam originariamente na proposição de ações ou como fiscal da lei nos processos movidos contra candidatos a prefeito ou a vereador. O procurador regional Eleitoral atuará na 2ª instância, quando os recursos interpostos contra as decisões dos juízes de primeiro grau sobem para o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse em cerimônia realizada na última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria.
Depois de aceitar o convite do governador Rui Costa, Walter Pinheiro tomou posse como secretário da Educação em cerimônia realizada na tarde da última segunda-feira (06), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento foi acompanhado pelo ex-titular da pasta, Osvaldo Barreto, além de secretários de estado e outras autoridades, como o senador Roberto Muniz, que a partir de agora ocupa a cadeira de Pinheiro no Senado.
No evento, o governador enfatizou a escolha e os desafios para a nova gestão. "Nos últimos anos, temos dados passos largos e vamos continuar avançando nesse sentido. Para ser secretário de estado, é preciso ir além, é preciso ter capacidade e tranquilidade para escolher uma boa equipe, ter paixão pelo que faz, se dedicar de corpo e alma ao trabalho. E são essas convicções que me fizeram convidá-lo para assumir esse posto. Eu sou a prova viva de que a educação transforma a vida das pessoas. Essa é a minha convicção na capacidade de mobilização de Pinheiro, de contagiar a alma dessas pessoas, de sensibilizar e envolver as famílias nesses processo", explicou Rui.
Emocionado, Pinheiro destacou um pouco da atuação que o trouxe de volta à Bahia, agora como secretário da Educação, e afirmou que esse é um novo desafio na sua trajetória política. "Para mim foi uma honra o convite de assumir essa missão, reconhecendo que esse é um terreno delicado, que lida com a mudança de vida das pessoas. A vantagem é que anteriormente quem trabalhou nele foi o professor Osvaldo Barreto, que muito contribuiu e abriu espaço nesse campo. E assumo hoje a responsabilidade de, a partir desse legado, dar os próximos passos rumo à melhoria da educação no estado", disse.
Eleito senador em 2010, com mais de 3,5 milhões de votos, Pinheiro se afastou do mandato para assumir uma das pastas prioritárias do Governo do Estado. Ele tem elaborado planos e projetos que estão mudando a educação pública na Bahia, como o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. Desde a semana passada, o novo secretário tem se reunido com gestores da Secretaria da Educação, reforçando que acredita na escola como um ambiente de transformação e socialização, e que precisa estar cada vez mais integrada com a comunidade. Natural de Salvador, Pinheiro é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações, tendo iniciado a carreira profissional na antiga Telebahia, no fim da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.
Luciano ficou indignado com a falta de professores em escolas, em especial no município de Tanhaçu, que havia sido visitado pelo Governador em 2015, só que o mesmo nada fez.
Em pronunciamento ontem, 06 de junho, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) mostrou sua indignação com relação a visão míope do Estado, surpreendentemente também na área da Educação, que tem sido citada como prioridade de governo. O deputado ficou abismado ao deparar, em seus compromissos de mandato no último final de semana, com uma escola estadual no município de Tanhaçu, assim como detectado em outras escolas do Estado, que está até hoje sem professor de português. “Já se passaram seis meses de aula, e a Escola ACM de Tanhaçu está até hoje sem professor de Português! E olha que esta escola esteve na agenda de visitas do governador em 11 de fevereiro de 2015, quando várias promessas foram feitas e nada se fez, nem mesmo o essencial. Como esses alunos vão vencer esta carga horária e seguir o estudo? Absurdo! Além disso, funcionários da manutenção das escolas estão sem receber salários. Muito descaso”, destacou o parlamentar.
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