Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "guajeru"

Aulas continuam suspensas até 12 de outubro na Bahia

Sábado / 26.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia tem 303.058 casos de Covid-19, sendo que 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito.

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabiliza 303.058 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Desses, 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito. Na sexta-feira (25), a Sesab registrou 1.810 novos casos (taxa de crescimento de +0,6%), 1.899 curados (+0,7%) e 48 óbitos (+0,13%).

TCE-BA e TCM-BA enviam listas de gestores que tiveram contas rejeitadas à Justiça Eleitoral; são mais de 1.700 nomes

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA;

A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.

A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.

Eleições Municipais 2020: TRE-BA dá poder de polícia a juízes eleitorais para evitar aglomerações

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21), a Resolução nº 30/2020, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.  Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.

Embasa disponibiliza atendimento via Whatsapp

Terça / 22.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O serviço está disponível 24h em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos. (Foto: Reprodução / Internet)

O atendimento da Embasa ganhou mais um canal de acesso para facilitar a vida de quem precisa de algum serviço da empresa. Pelo aplicativo WhatsApp, no número 71 99908-9001, o usuário dos serviços da Embasa pode consultar débitos, emitir segunda via de conta, pagar com cartão de crédito, comunicar vazamento de água e extravasamento de esgoto, informar falta de água, pedir revisão de conta, além de consultar solicitações feitas em outros canais de atendimento, como a Agência Virtual, o App Embasa, o 0800 0555 195 ou os pontos de atendimento presencial que voltaram a funcionar na rede SAC no interior do estado.

Para acessar o atendimento por Whatsapp, é necessário informar o número de matrícula da ligação de água/esgoto, que consta no canto superior esquerdo da conta. O serviço está disponível em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos, e está disponível 24 horas, assim como os outros canais de atendimento.

“Essa é mais uma iniciativa da Embasa para facilitar o acesso aos serviços, especialmente neste momento, em que o isolamento social necessário para enfrentar a pandemia do coronavírus exige, cada vez mais, soluções remotas de atendimento. O aplicativo WhatsApp já faz parte da rotina das pessoas e se mostrou ser um dos melhores meios para se fazer presente na prestação dos serviços”, destaca João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com Usuários da Embasa.

Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública

Sexta / 18.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O MDR espera reduzir os custos da Operação Carro-Pipa, estimados em R$ 670 milhões por ano, mantendo a garantia da perenidade e qualidade do abastecimento.

A Operação Carro-Pipa (OCP), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro (EB), foi o projeto selecionado, dentre 27 inscritos, para integrar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (coLAB-i) do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é otimizar os recursos investidos no projeto, que tem como objetivo levar água a regiões que sofrem com estiagem. O MDR espera que as medidas a serem adotadas em conjunto com o coLAB-i possam reduzir os custos da Operação Carro Pipa, estimados em R$ 670 milhões por ano, além de garantir a perenidade e a qualidade do abastecimento.

A Operação Carro Pipa integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro e tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem. A ação federal é regulamentada pelas Portarias Interministeriais 1/2015 e 2/2015 e realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa para o atendimento às famílias no Semiárido nordestino e nas regiões norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A iniciativa atende, todos os anos, mais de 600 municípios em 10 estados, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas. A atuação do programa é, prioritariamente, em áreas rurais. Porém, a Defesa Civil Nacional também apoia, de forma complementar, iniciativas dos governos estaduais com a transferência direta de recursos ao Poder Público, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela iniciativa federal.

O coLAB-i é uma iniciativa conjunta do TCU e do BID para disseminar a inovação na administração pública em benefício da sociedade. As ações são desempenhadas por meio do Instituto Serzedello Corrêa.

Guajeru: credenciamento de pipeiros para Operação Água Potável acontece nesta quarta (16)

Terça / 15.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados devem preencher os formulários disponíveis no site da SUDEC e apresentá-los, nesta quarta-feira, a partir das 8h, na sede da Prefeitura. (Foto: Internet)

O credenciamento dos prestadores de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de carro pipa, para fazerem parte da Operação Água Potável no município de Guajeru estará sendo feito nesta quarta-feira (16). Os interessados devem preencher os formulários disponíveis no site da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e apresentá-los, nesta quarta-feira, a partir das 8h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 124, CEP – 46.205-000.

Caso ocorra pendência na documentação, o credenciante deverá saná-la no prazo de até 5 dias úteis a partir do credenciamento. Se caso os documentos pendentes não sejam entregues no prazo estipulado, o pipeiro ficará na reserva para o próximo sorteio, desde que as pendências sejam sanadas.

Guajeru: inscrições para o Garantia-Safra 2020/2021 estão abertas

Domingo / 13.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar válida no dia da migração (04/09/2020). (Foto: Divulgação)

Devido à Pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19, todas as inscrições do Programa Garantia-Safra feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 2020/2021. Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar válida no dia da migração (04/09/2020).

Em Guajeru, as novas inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de outubro. O agricultor precisa comparecer na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guajeru com xerox do RG e da DAP.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com participação do município e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perdas das safras por causa da estiagem ou excesso de chuvas.

Guajeru: Waldenor Pereira reafirma apoio a Galego e anuncia novos investimentos para o município

Quinta / 03.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Waldenor anunciou um investimento de R$ 5,7 milhões, que já está aprovado pelo programa Luz para Todos, para 50 projetos que vão atender mais 145 famílias. (Foto: Blog do Sena)

O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA) apresentou um balanço de seu apoio à administração do prefeito Gil Rocha (PSD-BA) a frente da Prefeitura de Guajeru. Waldenor também anunciou que está disposto a manter a parceria política com a eleição da chapa majoritária. 

• O PSD-BA confirmou a chapa Galego para prefeito e Gilberto Pires, vice, além dos candidatos a vereadores, em convenção realizada na segunda, 31. Confira aqui;

De acordo com a “prestação de contas”, feita em sua saudação virtual, dentre as importantes ações com apoio do seu mandato, em parceria com o Deputado Estadual Zé Raimundo, destacam-se a pavimentação da BA-148, estrada que liga Guajeru a Malhada de Pedras, na qual foram investidos R$ 10 milhões pelo Governo do Estado, e a construção da adutora do Truvisco, no valor de R$ 7 milhões, para ampliar a oferta de água.

Waldenor Pereira também citou os recursos de emenda parlamentar que destinou para as áreas da Saúde (R$ 2,5 milhões), da infraestrutura urbana (R$ 1,4 milhão) e do abastecimento de água (R$ 1 milhão), além da aquisição de equipamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, como os 3 tratores com implementos agrícolas, o automóvel para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os 33km de tubos para extensão de rede de água; as mais de 500 caixas reservatórias de água, os investimentos para a construção de 2 quadras poliesportivas e a aquisição de kit para equipar o Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência.

Em relação a universalização do acesso à energia elétrica na zona rural de Guajeru, o parlamentar explicou que só não aconteceu, ainda, por conta da pandemia do novo Coronavírus. Waldenor anunciou um investimento de R$ 5,7 milhões, que já está aprovado pelo programa Luz para Todos, para 50 projetos que vão atender mais 145 famílias. 

Guajeru: Convenção do PSD lança o atual vice-prefeito Galego como candidato a prefeito

Quarta / 02.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O atual vereador Gilberto de Zeca será o candidato a vice-prefeito na chapa. O partido confirmou ainda os 13 nomes que concorrerão ao cargo de vereador. (Fotos: Divulgação)

Nesta última segunda-feira (31), a convenção do PSD, em Guajeru, homologou o nome do atual vice-prefeito Galego como candidato a prefeito nestas eleições municipais de 2020. O atual vereador Gilberto de Zeca será o candidato a vice-prefeito na chapa. O partido confirmou ainda os 13 nomes que concorrerão ao cargo de vereador.

O atual prefeito, Gil Rocha, que esteve no evento acompanhado da primeira-dama Marta, declarou estar "feliz de caminhar para a conclusão do meu último ano de governo com a convicção de que Guajeru estará em boas mãos e saberá fazer a melhor escolha: seguir o passo. Eu pude contar, neste segundo mandato, com a competência e parceria desse ser humano trabalhador que batalhou muito comigo para transformar Guajeru. Estamos juntos, meu amigo!”.

Gil também declarou que Galego continuará com seu apoio, além dos ex-prefeitos Dotino e Neuton, dos vereadores da Bancada do Governo na Câmara Municipal, da equipe de governo, dos deputados estaduais Vitor Bonfim e Zé Raimundo, dos deputados federais Waldenor Pereira e Charles Fernandes, dos senadores Jacques Wagner e Otto Alencar e também do Governador Rui Costa.

Os candidatos a vereadores aprovados foram Bida, Edsonzinho, Gil Dias, Helena Lauton, Keity Oliveira, Lucas Três Pratos, Manoel de Noca, Marcos Enfermeiro, Marta do Posto, Mazinha de Zé Mineiro, Ney Costa, Venilson e Zé Carlos. A convenção seguiu os protocolos de saúde devido à Pandemia do novo Coronavírus, sendo restrita aos convencionais, pré candidatos e autoridades, que participaram de modo remoto. A convenção foi transmitida pela página do PSD no Facebook.

O atual vereador Gilberto de Zeca será o candidato a vice-prefeito na chapa. O partido confirmou ainda os 13 nomes que concorrerão ao cargo de vereador. (Fotos: Divulgação)

Decreto mantém suspensão de aulas eventos e aglomerações até o dia 13 de setembro na Bahia

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (- de 14 dias) de casos da Covid-19.

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Bahia é o 4º estado com maior número de pessoas, aponta IBGE

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estado tem 14.930.634 habitantes. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas. (Foto: Reprodução / Internet)

A Bahia é o 4º estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 municípios que mais cresceram são cidades de médio porte, como Luís Eduardo Magalhães e Dias D’ávila. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas.

Os dados do IBGE também mostram que Salvador tem a 7ª menor taxa de crescimento entre as capitais do Brasil. Ou seja, entre 2019 e 2020 nasceram menos pessoas e teve mais gente deixando a cidade. Apesar disso, de acordo com o órgão, a capital baiana ainda é a 4ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2.886.698 habitantes. A dimensão populacional também pode ser vista em outros números. Em Salvador (2.886.698) e Feira de Santana (619.609), as duas maiores cidades do estado, moram cerca de 3,5 milhões de pessoas. Isso significa que a cada cinco baianos, um mora nesses dois municípios.

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, é o terceiro com maior população (341.128), seguido por Camaçari (304.302), Juazeiro (218.162), Itabuna (213.685), Lauro de Freitas (201.635), Ilhéus (159.923), Teixeira de Freitas (162.438) e Barreiras (156.975), que tomou o lugar de Jequié (156.126). A explicação para essa troca de posições no ranking está no potencial econômico de Barreiras, como a expansão do agronegócio.

Barra da Estiva e mais 3 municípios têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Guajeru e Palmas de Monte Alto são liberados da suspensão

Quinta / 27.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no DOE desta quinta (27). (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)

Os municípios de Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Jiquiriçá e Palmas de Monte Alto, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
.

Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Terça / 18.08.2020

Por Thiago Marcolini e Cristiano Carlos / Brasil 61

O crédito poderá ser usado para desenvolver e implementar medidas que aumentem os serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber um reforço para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério da Cidadania liberou R$ 331 milhões para aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus.

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. O pagamento do montante ocorre via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O repasse dos R$ 331 milhões é a terceira parcela dos recursos previstos na Portaria de liberação de verba e o governo federal também destinou mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Sistema Único de Assistência Social.

Lei reduz mensalidades escolares em até 30% durante a Pandemia na Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 14.279/2020 foi promulgada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP-BA), nesta quinta, dia 13. (Foto: Reprodução / Unigran)

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei, em virtude da suspensão das aulas presencias por causa da Pandemia do novo Coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP-BA), a Lei Estadual 14.279/2020, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM-BA) e votada em 16 de julho no plenário virtual.

• A lei está na página 07 da edição do dia 13, do Diário Oficial da AL-BA;

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência.

Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A partir deste sábado (15), os municípios de Brotas de Macaúbas e de Jacaraci terão o transporte intermunicipal suspenso, que poderá ser retomado em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença. Confira a lista dos 353 municípios com essa restrição no ‘leia mais’.
.