Rui Costa emitiu um comunicado o qual afirma que recebeu com estranheza e indignação a notícia de que ele estaria sendo investigado pela PF (Foto: Reprodução).
O governador Rui Costa emitiu um comunicado o qual afirma que recebeu com estranheza e indignação a notícia de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal. O governador disse que desconhece a investigação, afirmando que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela PF na manhã de ontem (4) e também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido. ‘Estou à disposição da sociedade e das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, com máxima transparência sobre qualquer assunto’, disse. Rui aproveitou a oportunidade para destacar que as contas da sua campanha de 2014 foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por unanimidade, e que fez questão de deixar registradas todas as dívidas contraídas durante o processo eleitoral, não restando débitos sem registro. Com relação à agência de publicidade Propeg, que foi alvo da operação da PF, o governador ressaltou que nunca existiu nenhum tipo de relação pessoal ou profissional com a empresa. E sobre o conteúdo da delação premiada referente à campanha eleitoral de 2014, Rui disse que não irá comentaria, pois o assunto já foi devidamente tratado pela coordenação da campanha e pelo partido.
Em quatro cidades, chamou a atenção a pequena diferença de votos entre o prefeito reeleito e o seu adversário.
Dos 34 prefeitos que tentaram a reeleição, no último domingo (02), em nossa região, apenas 16 conseguiram ter o seu mandato renovado e vão governar por mais quatro anos. Entre os que tiveram o mandato renovado, o que alcançou a maior votação em percentual foi o Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), que se recebeu 24.589 votos (78,00% dos votos válidos). Destaque também para o prefeito de Coribe, Manuel Rocha (PR), que recebeu 6.521 votos (71,87% dos votos válidos). Em quatro cidades, chamou a atenção a pequena diferença de votos entre o prefeito reeleito e o seu adversário. Em matina, por exemplo, a diferença foi de apenas 10 votos - Juscélio (PP) obteve 3.682 votos e Olga (PCdoB) 3.672 votos. Em Botuporã, a diferença também foi pequena. O atual prefeito Tavim (DEM) obteve 4.015 votos, contra 3.974 recebidos pelo ex-prefeito Moaci (PP). A diferença foi de apenas 41 votos. Em Caculé e Aracatu a diferença entre o prefeito reeleito e o seu adversário foi de 103 e 114 votos, respectivamente. Nas eleições 2016, os 16 prefeitos reeleitos em nossa região, foram: Sérgio Maia (Aracatu), Eures Ribeiro (Bom Jesus da Lapa), Tavim (Botuporã), Beto Maradona (Caculé), Didi (Contendas do Sincorá), Manuel Rocha (Coribe), Ezequiel Barbosa (Correntina), Gil Rocha (Guajeru), Beto (Ibitiara), Terence Lessa (Ibotirama), Edcarlos (Maetinga), Juscélio (Matina), Ed (Piatã), Léo Gambá (Presidente Jânio Quadros), Márcio Ferraz (Tremedal) e Dorival (Urandi).
Luciano Ribeiro cobrou do governo do Estado atitudes administrativas ‘diante de tanta política sem atividades propositivas’.
Nesta terça-feira (4), em seu pronunciamento, o deputado estadual Luciano Ribeiro cobrou do Governo do Estado atitudes administrativas ‘diante de tanta política sem atividades propositivas’. Como exemplo, o deputado citou o desmoronamento do Centro de Convenções. ‘A demolição deste importante equipamento para Bahia foi em decorrência do descaso do poder público que protelou a sua reforma, podendo o acidente ter sido pior caso tivesse ceifado vidas, e graças a Deus que não tivemos’, lamentou. Outro ponto levantado foi a falta de pagamentos aos terceirizados. Em decorrência disso, hoje no município natal do deputado (Caculé), uma passeata de professores e terceirizados que estão sem salários, juntamente com alunos, reivindicou a atenção do governo para com a educação. ‘Se pudéssemos trocar as campanhas e propagandas por ações efetivas... E olha que educação diz ser a área prioritária deste governo’, comentou. Luciano Ribeiro ainda usou seu discurso para parabenizar os prefeitos que irão gerir os municípios baianos a partir de 2017, desejando aos eleitos força e fé em Deus para atender os anseios daqueles que os elegeram.
Destes, seis concorreram à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os outros prefeitos concorreram pelo PMDB (2), PSL (2), PR (1), PSB (1), PSD (2), PSDB (2) e PP (2).
Em nossa região, na eleição do último domingo (02), dos 34 prefeitos que tentaram a reeleição, 18 não conseguiram e 16 tiveram os seus mandatos renovados. Entre os prefeitos baianos, que não conseguiram se reeleger, estão: Andrea (Anagé), Marco Túlio (Boquira), Paulo da Yonara (Carinhanha), Guto (Condeúba), Arnaldo Pires (Ibicoara), Rosana (Igaporã), Dodinha (Iramaia), Albercinho (Ituaçu), Zezinho (Lagoa Real), Dr. Gimmy (Malhada), Paulo dos Anjos (Maracás), Itamar (Novo Horizonte), Fernando Laranjeira (Palmas de Monte Alto), Rosane Prado (Pindaí), Sueli (Piripá), Gerson Martins (Rio do Antônio), Moacir Pimenta (São Félix do Coribe) e Padre Deoclides (Serra do Ramalho). Destes, seis concorreram à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os outros prefeitos concorreram pelo PMDB (2), PSL (2), PR (1), PSB (1), PSD (2), PSDB (2) e PP (2).
O objetivo é incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado (Foto: Reprodução).
Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões,com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba, clicar na aba ‘Eficiência Energética’ e depois em ‘Chamada Pública de Projetos - REE 002 2016’. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As Propostas de Projetos deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE), elaborado pela Aneel.
Somente serão aceitas propostas de projetos que contemplem a eficientização de usos finais de energia elétrica, ou seja, a substituição de materiais e equipamentos existentes por outros mais eficientes, nos quais ambos utilizem energia elétrica. Não será permitida a substituição parcial ou total da energia elétrica por gás, energéticos fósseis ou biomassa. Cronograma da 1ª fase: 05/12/2016 - Entrega das Propostas de Projetos e encerramento da Chamada Pública – Primeira Fase; a partir de 09/01/2017 - Divulgação da pontuação e qualificação dos ‘pré-diagnósticos’ e notificação dos qualificados para passar à fase de ‘diagnóstico’.
A principal medida é a investigação das compensações tributárias, que cresceram 39% neste ano (Foto: Reprodução).
Ontem (3), a Receita Federal lançou uma série de operações para recuperar cerca de 17 bilhões de reais em tributos sonegados e não pagos. A principal medida é a investigação das compensações tributárias, que cresceram 39% neste ano e são apontadas como uma das principais razões para a queda da arrecadação federal em agosto. As compensações tributárias são a devolução, pelo Fisco, de tributos pagos a mais por contribuintes. O ressarcimento ocorre principalmente a grandes empresas que declaram por estimativa de lucro e pedem o reembolso quando os ganhos finais somam menos que o previsto. Ao todo, 796 pedidos de compensações à Receita Federal e à Previdência Social passarão por auditoria. De acordo com o Fisco, a rejeição das compensações deverá render cerca de 9,5 bilhões de reais, mais multa de 50% a 150% do valor indevidamente compensado. A Receita também pretende recuperar 4 bilhões de reais de cerca de 10.000 contribuintes suspeitos de participarem de esquemas de fraudes com títulos antigos da dívida pública. De acordo com o órgão, escritórios de advocacia, de consultoria tributária e de contabilidade têm procurado contribuintes para oferecerem créditos tributários com amparo em títulos da dívida pública. Segundo o Fisco, a prática é ilegal, e os títulos do Tesouro não podem ser usados como lastro (base) para créditos tributários. A multa vai variar de 75% a 225% do débito sonegado.
6.581 eleitores votaram em Iramaia e, se confirmada a inelegibilidade dos outros candidatos, a Professora Bete terá sido eleita por apenas 5,17% do total de votos.
O município de Iramaia está vivendo uma situação no mínimo inusitada, isto porquê dos quatro candidatos que concorreram na eleição do último domingo, três estão na condição de inelegíveis, até o presente momento, perante a Justiça Eleitoral. Com isto, os únicos votos contabilizados foram os da Professora Bete (PCdoB), que obteve 340 votos e para todos os efeitos foi declarada eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 100% dos votos válidos. Os outros três candidatos aparecem como inelegíveis e, por esta razão, não tiveram os votos recebidos considerados válidos. Tunga (DEM) foi o mais bem votado na disputa e recebeu 3.789 votos. Já o atual prefeito e candidato à reeleição, Dodinha recebeu 2.405 votos e foi o segundo mais votado. A disputa contou ainda com a participação do candidato Mazinho de Ademar (PPS), que recebeu 47 votos, mas também está inelegível até o presente momento. No total, no último domingo, 6.581 eleitores depositaram os seus votos nas urnas de Iramaia e, se confirmada a inelegibilidade dos outros três candidatos, a Professora Bete terá sido eleita por apenas 5,17% do total de votos. Agora, é esperar a decisão da justiça eleitoral.
A ação tem condução coercitiva de 2 ex-desembargadores e 3 advogados (Fotos: Divulgação/PRF).
Dois ex-desembargadores e três advogados foram alvo de condução coercitiva durante a ‘Operação Leopoldo’, deflagrada na manhã desta nesta terça-feira (4), com o objetivo de desarticular esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme o MP-BA, segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ-BA, o que envolveu o pagamento superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios, conforme o órgão. O MP-BA não divulgou detalhes sobre a causa que tramita no TJ. São realizadas buscas em cinco endereços de Salvador e Lauro de Freitas. Os nomes dos investigados não foram divulgados. De acordo com o MP-BA, a ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) e conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Fonte: g1.globo.com.
A Operação, intitulada como Hidra de Lerna, cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro (Foto: Fernanda Rebouças/TV Bahia).
A Polícia Federal realiza uma operação que investiga o financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os ex-ministros das Cidades, Mário Negromonte (PP), e Márcio Fortes, são investigados. A Operação, intitulada como Hidra de Lerna, cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (4). Segundo a Polícia Federal, a operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Fonte: g1.globo.com.
Na reunião foi discutida a importância da participação de toda a categoria para que a greve se fortaleça e os bancos, enfim, atendam às reivindicações.
Na tarde desta segunda-feira (03), foi realizada uma assembleia na sede do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região para a avaliação do movimento e definição de estratégias para a mobilização nos próximos dias. Foi discutida a importância da participação de toda a categoria para que a greve se fortaleça e os bancos, enfim, atendam às reivindicações. A reunião contou com a presença do advogado trabalhista conveniado ao Sindicato, Paulo de Tarso, que esclareceu diversas dúvidas e reforçou o caráter legal da greve. ‘O bancário pode e deve participar do movimento grevista, pois essa é a forma que ele tem de obter melhores salários e melhores condições de trabalho. Nenhum banco pode punir o trabalhador por aderir à paralisação’, afirmou o advogado.
A greve já conta com mais de 13 mil agências paralisadas em todo o país. Na base do SEEB/VCR, 80% das unidades continuam sem realizar atendimento. Para o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas, a greve tem se mostrado nacionalmente forte e deve continuar até que a Fenaban refaça sua proposta e atenda as necessidades dos bancários. ‘Temos visto a mobilização de forma positiva, pois, a categoria tem se mostrado unida, sem fraquejar diante das tentativas de interdito e do descaso dos bancos conosco e com a população. Inclusive, já foram criados grupos de trabalho para uma maior organização da greve. O auditório lotado na assembleia de hoje demonstra a consciência que o bancário tem dos seus direitos e da importância de lutar por eles’, concluiu.
Açudes e sistemas de abastecimento serão construídos com recursos do Programa Água para Todos (Foto: Reprodução).
A construção de três açudes na Paraíba e de três sistemas de abastecimento na Bahia está garantida com os recursos no valor de R$ 21 milhões, autorizados pelo Ministério da Integração Nacional. As obras fazem parte do Programa Água para Todos e beneficiarão os municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil e Pedra Branca; e a cidade baiana Morro do Chapéu. O objetivo é garantir água potável para a população da zona rural do semiárido, que sofre com a estiagem prolongada. As portarias que aprovaram os termos de compromissos apresentados pelas quatro Prefeituras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) disponibilizará R$ 9,9 milhões para Alcantil, R$ 5,8 milhões para Aguiar; R$ 5 milhões para Pedra Branca e R$ 300 mil para Morro do Chapéu. As obras também contarão com recursos municipais, em forma de contrapartida. O prazo de execução é de cerca de 730 dias. Os açudes, assim como os barreiros, são utilizados para captação de água da chuva ou de rios, com foco no abastecimento animal. Já os sistemas de abastecimento são compostos por estruturas que realizam a captação, adução, tratamento (quando necessário), reservação e distribuição de água, oriunda de corpos d'água, poços ou nascentes e são destinadas ao consumo humano. Cada sistema tem capacidade para atender até 60 famílias. O objetivo das duas tecnologias é suprir a carência de água para consumo e produção agrícola.
A Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) e a Bahiatursa alcançaram a premiação pela segunda vez consecutiva.
Na última sexta-feira (30), o Prêmio Criatividade da revista Brasil Travel News foi concedido ao estande da Bahia, com uma réplica do Pelourinho, na 44ª Abav Expo Internacional de Turismo, no Expo Center Norte, em São Paulo. A Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) e a Bahiatursa alcançaram a premiação pela segunda vez consecutiva. O espaço da Bahia foi considerado o mais criativo por um júri formado por membros da diretoria e equipe de jornalismo da revista. ‘O empenho das equipes da Setur e Bahiatursa foi um grande diferencial neste trabalho de promoção da marca Bahia’, afirmou o secretário estadual do Turismo, José Alves. Maior conjunto arquitetônico colonial da América Latina, o Pelourinho foi reproduzido com imagens dos casarões e o calçamento de pedra que encantam brasileiros e estrangeiros em visita à capital baiana. ‘A valorização do nosso patrimônio arquitetônico foi um dos fatores para o êxito do estande’, acrescentou o secretário.
No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado (Foto: Reprodução).
No início de 2015, a Rede SAC contava com 55 unidades de atendimento ao cidadão. Hoje, esse número ampliou em 11%, e corresponde a 62. A elevação da capacidade de atendimento também inclui a capilaridade da Rede, que hoje está presente em 25 Territórios de Identidade. No Plano Plurianual (PPA) atual, constam projetos que abrangem os 27 Territórios de Identidade do Estado. O Território de Identidade Sertão Produtivo, em que o município de Caetité está inserido, também contemplado com uma nova unidade da Rede SAC. O Ponto Cidadão Caetité, inaugurado em agosto de 2015, tem capacidade para realizar cerca de 4,3mil atendimentos mensalmente, estando a disposição dos mais de 52 mil cidadãos caetiteenses, além da população circunvizinha que habita outros 10 municípios.
Já o Ponto Cidadão Bom Jesus da Lapa, inaugurado em março deste ano, é a primeira unidade da Rede SAC no Território de Identidade Velho Chico e levou o acesso à documentação básica para cerca de 70 mil habitantes. Com capacidade para realizar uma média de 5,5 mil atendimentos por mês, a unidade também recebe moradores de cidades limítrofes como Riacho de Santana, Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Malhada e Macaúbas. O Posto SAC Guanambi é a 60ª unidade da Rede. Inaugurada em abril, a estrutura foi construída em uma área de 804 m2, com capacidade para realizar 18.200 atendimentos por mês. Responsável pela implantação da unidade, a Saeb realizou um investimento de aproximadamente R$3,6 milhões. A unidade conta com serviços de diversos órgãos, dentre os quais TRE, Detran, SineBahia, Planserv, Ceprev, CPF, SSP, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, Junta de Saúde Militar e Banco Mais BB.
Atualmente, a Rede SAC é composta por 15 Postos fixos em Salvador e RMS, além de outros 21 no interior do estado. Estão disponíveis também 23 unidades do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento, criada em 2007, e três unidades do SAC Móvel, que atendem à população do interior baiano, onde não há unidade da rede. As unidades disponibilizam à população mais de 700 serviços, prestados por 43 instituições parceiras. Até agosto de 2016 a Rede SAC registrou uma média mensal de 930 mil atendimentos, realizados presencialmente, via telefonia e meios digitais. Em 2015, foram emitidos, dentre outros documentos, 1,1 milhão de carteiras de identidade, 247 mil carteiras de trabalho e 400 mil carteiras de habilitação.
A Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia (AESB), por entender a importância do respeito ao meio ambiente, entregou a todos os participantes da 18ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, sementes de árvores nativas da região, com o intuito de estimular a conscientização e plantio por parte dos atletas. O evento ciclístico reuniu pouco mais de 300 ciclistas que demonstraram gratidão por essa iniciativa da AESB junto à organização da disputa.
No lançamento da campanha serão realizadas palestras, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades.
O câncer de mama deverá atingir 2.760 mulheres na Bahia em 2016, de acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Com o objetivo de alertar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, o Governo da Bahia iniciará a campanha ‘Outubro Rosa’ na próxima quarta-feira (05), no Centro Estadual de Oncologia (Cican), em Salvador. No ato, serão realizadas palestras, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, com a presença dos secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana.
Durante todo o mês, haverá uma série de atividades com o objetivo de chamar a atenção das mulheres para se cuidarem, uma vez que o diagnóstico precoce pode levar à cura em até 95% dos casos. A descoberta da doença em estágio inicial é fundamental para obter êxito no seu tratamento. Gestos simples como o autoexame e a observação atenta ao corpo podem representar um grande diferencial para o tratamento. No Brasil, a orientação é começar os exames clínicos entre 40 e 49 anos. A partir dos 50, mamografias e ultrassonografias. Mas isso não vale para as mulheres com histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, pois, nestes casos, recomenda-se o acompanhamento clínico individualizado.
Por entender a relevância do Movimento Mundial do Outubro Rosa, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (Sesab) e de Políticas para as Mulheres (SPM), fez uma ampla programação, buscando mobilizar, sensibilizar e alertar às mulheres para se cuidarem. Também serão disponibilizadas exames de mamografias na capital e no interior. Outros órgãos do estado também realizarão ações de mobilização para prevenção e combate à doença, a exemplo da Secretaria Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (Seap) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA).
