Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03). (Foto: Divulgação / PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia neste sábado, dia 28, a etapa Ano Novo da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cruzam a Bahia. A ação se estende até a próxima quarta-feira (1º). Segundo a Viabahia, é esperado um incremento do tráfego em 570 mil veículos, de segunda-feira (30) a sexta-feira (03).
A PRF estará focalizando a fiscalização no combate a embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Outra preocupação é com o descanso dos condutores, especialmente dos veículos de carga. Os veículos abordados são fiscalizados e seus condutores submetidos ao teste do etilômetro (bafômetro).
Para tornar a viagem mais tranquila, a PRF publicou algumas recomendações aos condutores para reduzir o risco de acidentes, confira:
• Respeitar os limites de velocidade e à sinalização;
• Manter distância de segurança em relação aos demais veículos;
• Ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança;
• Planejar a viagem – programar a duração da viagem, incluindo as paradas para alimentação, descanso e abastecimento;
• Fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, das lâmpadas do carro, estepe, macaco e triângulo, além de checar o nível do óleo, fluído de arrefecimento, água do reservatório e limpador do para-brisas.
O planejamento terá reforço de mais de 7 mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar. (Foto: Alberto Maraux)
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) montou um esquema especial para atender baianos e turistas que, em diferentes partes do Estado, celebrarão as festas de final de ano. O planejamento terá reforço de mais de sete mil policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militar.
A Polícia Militar (PM-BA) vai monitorar as áreas de festas, arredores e principais vias de acesso e saída das cidades com mais de 6.640 profissionais que atuarão de forma preventiva e repressiva. Serão empregadas equipes em patrulhas, portais de abordagens, pontos elevados de observação e policiamento no entorno, com viaturas, cavalos e drones. Mais de 100 municípios do interior do estado terão reforço no policiamento ostensivo. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), que já iniciou a Operação Réveillon, acompanha a movimentação do trânsito e verifica condições de veículos, documentação e situação dos condutores. A ação segue até dia 2 de janeiro para garantir um retorno tranquilo para os viajantes.
Destinos como Saubara, Cairú, Morro de São Paulo, Maraú, Itacaré, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Arraial D’Ajuda terão incremento da Polícia Civil através das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (COORPINs). O Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) atuará com 98 profissionais, entre delegados, escrivães e investigadores, em uma Central de Flagrantes implantada no circuito da festa, na Boca do Rio, e nas Delegacias Territoriais de Itapuã, Pituba, Vera Cruz, Vila de Abrantes e Praia do Forte. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) empregará 550 plantões a mais nas atividades de busca e salvamento, resgate aquático e veicular, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e vistorias técnicas em locais de festa. Já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) reforçará a supervisão nos dias 31 e 1º e manterá profissionais à disposição na sede, com serviços de papiloscopia, perícia de lesão corporal, constatação de drogas ilícitas e outros.
As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br. (Foto: Divulgação / SEC)
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27), o edital do processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação - educacao.ba.gov.br.
As vagas para 45 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha, Técnico em Segurança do Trabalho, entre outros. A divulgação do resultado está prevista para o dia 17 de janeiro. A matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 10 de fevereiro.
A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)
Terminou nesta quarta-feira (25), a Etapa Natal da Operação Rodovida nas rodovias federais (BRs) que cortam a Bahia. Realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação teve como foco a fiscalização nas ultrapassagens irregulares e a embriaguez ao volante. De acordo com os dados divulgados pela PRF na quinta, dia 26, nos 5 dias de operação foram abordados 10.488 veículos, 11.395 pessoas foram fiscalizadas e 5.896 testes de alcoolemia realizados. Observou-se um aumento de 14%, comparado ao mesmo período de 2018, do número de pessoas que recusaram realizar o teste do bafômetro, totalizando 103 condutores autuados por alcoolemia recusa. Além disso, 15 pessoas foram flagradas conduzindo o veículo embriagadas e 06 pessoas foram presas por embriaguez. Em relação às ultrapassagens proibidas, embora o número ainda seja alto (827), houve uma redução de 54% quando comparado ao ano passado. A PRF também flagrou outras imprudências cometidas por condutores nas rodovias, como não uso de cinto de segurança por condutor ou passageiro (339 pessoas), não uso do capacete (47 motociclistas) e falta de descanso do motorista de veículo de carga (117 condutores). Neste período de Natal, a Polícia Rodoviária Federal atendeu 60 acidentes nas BRs, sendo registrada uma redução de 4% no número de acidentes com feridos (47), manutenção do número de acidentes graves (21), quando comparado ao Natal do ano passado. Foram ainda registrados 06 acidentes que resultaram em morte.
A operação realizada pela PRF ocorreu durante entre os dias 21 e 25 de dezembro. Os dados foram divulgados na quinta-feira, dia 26. (Foto: Divulgação / PRF-BA)
O Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio (MODERA) emitiu, nesta sexta-feira (27), uma nota em defesa da Barragem de Cristalândia no Comitê do Contas, na qual o movimento também fala da importância da barragem para a região.
Confira abaixo a nota na íntegra.
A Barragem de Cristalândia foi construída como uma providência para se superar o déficit hídrico na Sub-Bacia do Rio do Antônio, em especial a demanda de água para a população da Cidade de Brumado, que no período de 1998 a 1999 passou por uma crise de abastecimento sem precedentes. Hoje, aquela Barragem vem garantindo não só o abastecimento da Cidade de Brumado, como também de Malhada de Pedras e ainda tendo captações destinadas à agricultura irrigada.
Por outro lado, o crescimento da demanda da água da Barragem de Cristalândia vem trazendo preocupações, pois a mesma está localizada em um rio temporário, numa região climática de estiagens prolongadas e no Bioma Caatinga, resistente à seca, mas de difícil regeneração.
Diante dessa realidade, o MODERA vem debatendo esse assunto em seu programa de Educomunicação Ambiental, Ambiente em Mente, pela Rádio Nova Vida e na I Conferência Municipal de Saneamento de Brumado, em 17 de junho de 2019, defendeu uma moção que solicite ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, as fiscalizações ambientais e de outorga para captação de água, bem como o balanço hídrico da Barragem de Cristalândia, a fim de se apurar a capacidade dessa Barragem atender as demandas do abastecimento humano e da agricultura irrigada. A moção foi aprovada pela Plenária da Conferência e enviada ao Conselho Municipal de Saneamento para encaminhamento ao INEMA. O Conselho por sua vez, sabendo que o INEMA funciona como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, no âmbito da gestão dos recursos hídricos dessa Bacia, decidiu encaminhar a moção àquele Comitê, por intermédio dos seus membros, Capitão Henrique Moreira Rocha, Coordenador Geral do MODERA e o Engenheiro Frederico Maciel de Carvalho Neves, Diretor da Associação das Covas de Mandioca, os quais compõem tanto o Conselho de Saneamento como o Comitê do Contas.
A Moção foi prontamente acolhida pela Plenária do Comitê, realizada na Cidade de Jequié, no último dia 12 de dezembro e a Presidenta do Comitê, Rita de Cássia Silva Braga e Braga, disse que a Moção será encaminhada ao INEMA, junto à ata da Plenária.
Resultado de trabalhos técnicos e de mobilização social, na Plenária do Comitê foi aprovado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Contas, o qual entre as suas disposições converge com a preocupação referente ao uso da água da Barragem de Cristalândia, pois a implementação do Plano possibilitará a gestão sustentável das águas da Bacia, tanto em quantidade como em qualidade.
O evento, realizado pela Prefeitura de Caraíbas com o apoio da Câmara de Vereadores, contará com shows do DJ Tony, das Amigas do Copo e de Bruno Magalhães. (Foto: Reprodução)
Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Caraíbas divulgou as atrações do Réveillon Privilege 2020, que acontecerá na noite da próxima terça-feira, dia 31, na Praça da Matriz. O evento, realizado pela Prefeitura de Caraíbas com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, contará com shows do DJ Tony, das Amigas do Copo e de Bruno Magalhães.
Os dados foram divulgados pela Sesab nesta terça (24). Além das 15 policlínicas em funcionamento, outras 4 unidades estão em construção e mais 5 para 2020.
As 15 Policlínicas Regionais de Saúde em funcionamento na Bahia atingiram a marca de 1 milhão de atendimentos. São consultas médicas com especialistas e diversos exames como ressonância magnética e tomografia. As unidades estão disponíveis para os 7,8 milhões de cidadãos de 285 municípios das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Jacobina, Itabuna, Senhor do Bonfim e Simões Filho, onde estão instaladas as unidades. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (24).
A gestão das policlínicas é realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes, além da construção da unidade. As policlínicas contam com serviços de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão oferecidos diversos exames, como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros.
Para o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. É um modelo que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo”. Além das 15 policlínicas que já estão em funcionamento, outras quatro unidades estão em construção nos municípios de Salvador (2 unidades), Barreiras e São Francisco do Conde. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.
Os dados constam de processo de auditoria do TCE/BA sobre a base de dados usada pela Sefaz para o cálculo do IVA dos municípios. (Foto: Reprodução / Internet)
A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação, em relação a 2019. Os dados constam de processo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.
Os destaques entre os municípios que registraram variação positiva no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2020, e relação ao de 2019, destacam-se Mulungu do Morro, com 242,13%, e Maracás, com 117,94%, enquanto as maiores variações negativas ficaram com Dias D’Ávila (menos 35,74%) e Madre de Deus (31,49%). Na região sudoeste, Brumado (13,54%), Aracatu (2,55%), Barra da Estiva (0,82%), Ituaçu (10,71%) tiveram uma variação positiva enquanto Caetité (-1,5%), Guanambi (-3,24%), Livramento de Nossa Senhora (-7,48%), Rio de Contas (-4,05%), Dom Basílio (23,17%), Guajeru (-3,14%) tiveram uma variação negativa. Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.
O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, elogiou o trabalho realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) na análise dos números apresentados pela Sefaz e destacou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados anualmente pela Corte de Contas, pelo impacto na economia dos 417 municípios da Bahia, “especialmente quando se sabe que a grande maioria dos municípios depende diretamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS”.
A capacitação foi realizada no período de 9 a 13 de dezembro, em parceria com a Prefeitura de Serra do Ramalho. (Foto: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou um curso de beneficiamento de pescado e produção de derivados de peixe na comunidade ribeirinha de Palmas de Passos, localizada no município de Serra do Ramalho. A capacitação foi realizada no período de 9 a 13 de dezembro, em parceria com a Prefeitura de Serra do Ramalho. “Esses cursos de beneficiamento de pescado eram necessários para fechar um ciclo. A Codevasf entrega alevinos; ensina a criá-los, em tanques-rede ou em tanques escavados; ensina toda a parte de alimentação, de manejo e de logística. Faltava a criação de produtos. Além desse tipo de beneficiamento, a Codevasf também está realizando cursos para a produção de biojoias, utilizando escamas de peixe”, disse a engenheira de pesca Isabel Rivas, técnica da 2ª Superintendência da Codevasf.
As atividades contaram com 20 participantes que posteriormente serão multiplicadores no município. Com relação ao primeiro curso com esse tema, que aconteceu no mês de julho deste ano, em Santa Maria da Vitória, a principal novidade foi a adição de 17 novos produtos que foram ensinados aos participantes. O curso voltou a ser comandado por Maria Aparecida Mendes, mais conhecida como Cida Pescadora. Ela reside em Sobradinho (BA) e é beneficiadora de pescado e consultora técnica, com cerca de 40 anos de experiência na atividade. “Quando ia no mercado, eu via que tinha linguiça de todo tipo, menos de pescado. E eu, como pescadora, me incomodava com aquilo. Então, resolvi trabalhar para que os produtos de peixe entrassem na casa do consumidor. Foi quando tomei a iniciativa de trabalhar com esse produto. Comecei com a fazer linguiça e os outros produtos vieram na sequência. Hoje, já tenho mais de 100 produtos. Resolvi ensinar para famílias de pescadores, pessoas que precisam agregar valor no seu produto. Tem muita gente que já vive disso”, afirma Cida Pescadora, que aproveitou a oportunidade para parabenizar a Codevasf – “Há empresas que fortalecem a estrutura, fazem paredes, constroem maquinários, mas o ser humano muitas vezes é esquecido. E eu tiro o chapéu para a Codevasf, que enxerga o ser humano. Eu me sinto realizada e agradeço à Codevasf por mais essa oportunidade.”
A programação do curso abordou aspectos da produção voltada para restaurante, supermercado, bar, lanchonete e merenda escolar. Foram tratadas diversas atividades, como beneficiamento de pescado para elaboração de filé de peixe e outros pratos; aproveitamento das sobras para elaboração de linguiça, espetinho, hambúrguer, bolinhos, caldo concentrado, fishburguer etc, além da reciclagem de resíduos e artesanato com escamas e couro do peixe, entre outros produtos. No final do curso, foi preparado um almoço aberto ao público, contando com 17 produtos. “A ideia de trazer esse curso de beneficiamento surgiu dessa necessidade de seguir desenvolvendo essa cadeia no município. O importante também é que todos os produtos que serão feitos pelos participantes e pelas pessoas treinadas por eles serão aproveitados na merenda escolar”, disse Marcel do Vale, coordenador de agricultura familiar do município de Serra do Ramalho.
“Os peixes foram descongelados na segunda-feira (09/12), dia do início do curso, e foi filetado. Com a parte que sobrou, foram cozidas as cabeças para fazer o caldo e o resto da carne que fica nas espinhas foi pré-cozida e desfiada, antes de passar pela máquina de moer, para eliminar qualquer espinha ou escama. A carne então foi congelada para servir como matéria-prima para os 17 produtos criados durante o curso. O aproveitamento do alimento retido na carcaça dos peixes é a principal base para os produtos, além do aproveitamento de outras matérias-primas, como a parte do couro, que serve para fazer o torresmo, por exemplo”, explica Isabel Rivas.
“Nós fizemos uma solicitação de alevinos à Codevasf. A técnica Isabel Rivas fez uma avaliação da nossa associação, detectando que estávamos trabalhando mais ou menos de maneira correta. Depois de entregar os alevinos, nos disponibilizaram um curso de capacitação para 50 pessoas e agora estamos neste curso de processamento com a finalidade de melhorar o nosso produto para que possamos vender inclusive para a merenda escolar”, diz Claudemir Brito, presidente da associação de Palmas de Passos.
Os brumadenses Paulo Esdras e Suzana Tschudin representaram a ASPAB e se mostraram felizes pelas políticas públicas que serão implantadas. (Foto: Reprodução)
Representantes da Associação Protetores de Animais de Brumado (ASPAB) estiveram em reunião, durante os dias 21 e 22 de dezembro, com protetores de dezenas Organizações Sociais Civis (OSCs) de Salvador, região metropolitana e municípios do interior, para dialogar com a protetora Ana Rita Tavares e representantes do Governo do Estado da Bahia.
O encontro, sediado em Salvador, foi realizado pela Unimais/FAOS/Bahia, que reuniu suas afiliadas para anunciar as ações do Governo estadual para melhorias no bem estar animal. O Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Felipe Santana, falou sobre o Marco Regulatório das OSCs (Lei 13019/2014), além de anunciar benefícios às entidades organizadas para o ano de 2020. Também no evento, o Sr. Adriano Souza, assessor do Deputado Federal Afonso Florence, anunciou a emenda parlamentar no valor de R$ 1,5 milhão para a castração em massa de animais em toda a Bahia. Ana Rita Tavares ressaltou que o Governador já autorizou a assinatura do convênio com universidades particulares e públicas que tenham o curso de medicina veterinária para atender animais em situação de rua e de população de baixa renda.
Os brumadenses Paulo Esdras e Suzana Tschudin, que representaram a ASPAB, se mostraram felizes pelas políticas públicas que serão implantadas no próximo ano trazendo conquistas à causa animal. “O pacto firmado pelo Governo do Estado da Bahia será muito importante para diminuir o sofrimento dos animais que são abandonados e também apoiará as protetoras voluntárias que se dedicam todos os dias à causa, muitas vezes sacrificando suas vidas pessoais e profissionais”, afirmou Esdras, complementando ainda que “agora nos reuniremos com os outros defensores da Associação dos Protetores de Animais de Brumado e com a ONG AUAU para traçarmos juntos as ações necessárias para conseguirmos o apoio diretamente do governo do estado, já que não podemos esperar desta gestão municipal apoio à causa que já sofre em Brumado há muito tempo sem ajuda factual”, finalizou Esdras.
"Levar um abraço, um sorriso e um afago a essas pessoas, é fundamental para melhorias no quadro clínico dos pacientes", explicou Dr. Laércio Sanata. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Na última sexta-feira (20), policiais militares da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) levaram o Natal Solidário às pessoas internadas no Hospital Regional de Ibotirama. A visita contou com um grupo de animação e distribuição de presentes aos pequenos. Na quinta-feira (18), foi realizado o Natal Solidário na Praça Alves de Oliveira (confira aqui) e para o comandante da 28ª CIPM, Capitão PM Hildegard Dantas Moura, "não poderíamos esquecer das crianças que não tiveram como estar presentes porque estão internadas", complementando ainda que, "estamos aqui para servir a população. Levar alegria para quem mais precisa em um momento de enfermidade também é papel de polícia", explicou Hildegard.
O diretor médico do Hospital Regional de Ibotirama, Laércio Sanata, falou da importância dessa ação. "Levar um abraço, um sorriso e um afago a essas pessoas, especialmente no final de ano, é fundamental para melhorias no quadro clínico de cada paciente", explicou.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)
Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nos dias 19 e 20. No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), organizadora da ação em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).
A Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, a Feira atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia.
A Sefaz-BA já entrou em entendimento com o BB, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra o repasse até o dia 29.
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
Segundo a CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na sexta-feira (20), o comandante da CIPE Sudoeste, Major PM Mascarenhas, foi até Jacaraci para receber as 7 noves viaturas do Governador Rui Costa. Segundo informações da CIPE, as novas viaturas são veículos S10, categoria indicada para o policiamento ostensivo, tático e de operações especiais. A renovação da frota objetiva “reforçar o policiamento no interior do Estado, além de fortalecer a unidade para que ela possa aprimorar a prestação de serviço, proporcionando melhor deslocamento e atuação”, afirmou a CIPE, em nota.
No interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
As unidades de atendimento da Rede SAC terão horário de funcionamento especial durante o feriado de Natal e Ano Novo. Na próxima segunda-feira (23), os postos da capital, região metropolitana (RMS) e interior terão funcionamento normal. De acordo com o cronograma, na terça-feira (24), os postos da capital e RMS funcionam até 14h, exceto Simões Filho, que estará fechado, seguindo o horário do shopping. Entre os postos do interior, o funcionamento é normal, exceto Conquista II, Feira II, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas, que atendem até às 14h.
Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2020, toda a Rede SAC, incluindo os Pontos SAC, ficam fechados. Já na segunda-feira (30), o funcionamento é normal nos postos da capital, RMS e interior. Os 36 Pontos SAC, unidades compactas da rede situadas em municípios que não possuem posto SAC, não funcionam 25 e 31 de dezembro e nem 1º de janeiro. Quanto aos outros dias, seguem determinações de decretos municipais sobre o funcionamento no período de festas de final de ano.
A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.
