Sertão Hoje

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Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/MCOM

Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população.

Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.

O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional

NOVOS CREDENCIAMENTOS - Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

IMPACTO - Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.

O QUE É - O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.

A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.

Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.

Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.

Jerônimo participa de encerramento da Conferência Estadual de Saúde

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/BA

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país (Foto: Antonio Queirós/GOVBA).

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.

A conferência deste ano trouxe o tema ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia’. A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.

Ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento. Quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos.

(Foto: Antonio Queirós/GOVBA)

Polícia Civil da Bahia intensifica regionalização de ações com criação de diretorias e coordenações

Quinta / 08.06.2023

Por ASCOM/SSP-BA

Nova Coordenação de Conflitos Fundiários amplia atuação; Diretorias Regionais fortalecem apoio logístico e operacional (Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA).

Em um estado de dimensões maiores do que muitos países, como é o caso da Bahia, regionalizar cada vez mais o trabalho da segurança pública é essencial. Por isso, na reestruturação que está promovendo, a Polícia Civil incluiu duas instâncias que fortalecerão as ações no interior: a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) e as Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpins). A medida faz parte do conjunto de projetos de lei enviado pelo Governo do Estado, já aprovado na Assembleia Legislativa.

A CCF substitui o antigo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) e nasce da necessidade de uma articulação mais intensa em relação aos conflitos fundiários, notadamente nas regiões Sul e Oeste. No entanto, a nova instância terá atuação em todo o estado, auxiliando as delegacias territoriais nas ações ligadas a esta temática – seja com a troca de conhecimentos a respeito das técnicas mais modernas de intervenção e investigação de situações fundiárias, seja com presença nas ações policiais propriamente ditas.

A alteração na Lei Orgânica da Polícia Civil inclui também a criação das Dirpins, que prestarão apoio logístico às ações operacionais das delegacias e das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro receberão diretorias, que vão prestar apoio às unidades e auxiliar no planejamento e execução de ações pelo estado. A localização estratégica, além das demandas policiais relativas a cada região, motivou a escolha dos três municípios como sede.

O Departamento de Polícia do Interior (Depin), com o auxílio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), já realiza regularmente ações que tiram de circulação criminosos por todo o interior da Bahia: a Operação Unum Corpus, por exemplo, realizou sozinha 990 prisões em suas oito edições, até o momento. A criação da Coordenação de Conflitos Fundiários e das diretorias, portanto, reforça as ações do Depin e da Polícia Civil como um todo, já que a maior presença das equipes nos municípios ampliará a coleta de informações relevantes acerca de crimes, gerando subsídios para a instauração de novos procedimentos, mas também ajudando apurações em curso.

Inflação cai para 0,23% em maio e Brasil tem o menor acumulado no ano desde 2020

Quinta / 08.06.2023

Por SECOM/MCOM

País registra queda de preços no setor de transportes e artigos para residência. Índice despenca na alimentação. Variação no INPC também desacelera em maio Foto: Marcello Casal Jr

A inflação oficial para o mês de maio de 2023 ficou em 0,23%, segundo o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado divulgado nesta quarta-feira (7/6) foi abaixo do 0,61% registrado em abril. A alta acumulada neste ano é de 2,95% e, nos últimos 12 meses, de 3,94%.

Foi a primeira vez, desde 2020, que o acumulado em um ano fica abaixo de 4%. A redução foi puxada especialmente pelos setores de transportes (-0,57%) e de artigos de residência (-0,23%), os únicos a registrarem queda no IPCA de maio.

O resultado nos transportes foi causado pela queda nos preços das passagens aéreas (-17,73%), dos combustíveis (-1,82%), por causa da queda do óleo diesel (-5,96%), da gasolina (-1,93%) e do gás veicular (-1,01%).

O índice para o setor mais importante do IPCA, de alimentos e bebidas, caiu de 0,71% em abril para 0,16% em maio. O próximo resultado do IPCA, referente a junho, será divulgado em 11 de julho.

INPC DESACELERA EM MAIO – Também foi divulgado neste dia 7 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para quem tem renda de um a cinco salários mínimos. A variação em maio foi de 0,36%, abaixo do registrado em abril (0,53%). No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%. Em 2022, a taxa de maio foi de 0,45%.

O Índice é o termômetro da carestia para as famílias nessa faixa de renda. O indicador é utilizado como base para o reajuste do piso salarial. O INPC mostra que os produtos alimentícios subiram 0,16%, após alta de 0,61% em abril. Já os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%, desacelerando em relação ao resultado de 0,50% de abril. 

Odontomóvel chega a mais 14 municípios no mês de junho

Quarta / 07.06.2023

Por Ascom Sesab

Dentre os municípios estão Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva e Piatã. (Foto: Divulgação / Rafael Martins GOVBA)

O Odontomóvel do Governo do Estado, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, está realizando, nesta semana, o atendimento a estudantes e educadores em escolas estaduais localizadas nos municípios de Barra da Estiva, Caem, Acajutiba e Arataca. A partir do dia 12, o serviço chegará a escolas estaduais nos municípios de Jandaíra, Camacan, Piatã, Bom Jesus da Lapa, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Curaçá, Abaré, Aporá e Una.

O programa, que é uma parceria entre a Secretaria de Educação (SEC) e a Secretaria de Saúde (Sesab), oferece, gratuitamente, uma série de procedimentos, que incluem avaliação bucal, limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias e exames radiológicos. As unidades móveis de atendimento já passaram por 40 municípios, incluindo Salvador, e já atenderam mais de 40 mil estudantes até o momento.

Em Barra da Estiva, a aluna do terceiro ano do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Leonora Luz Caires, 17 anos, foi atendida em uma unidade móvel estacionada em frente à sua escola e expressou satisfação com o atendimento. “Os profissionais fizeram uma limpeza nos meus dentes hoje e eu fui muito bem atendida por eles. Achei que iria demorar, mas foi tudo muito rápido. Eu acho essa iniciativa do governo muito boa, pois incentiva os alunos a se cuidarem e, também, demonstra preocupação dos governantes com os estudantes”, ressaltou.

Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, junto aos documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Todos os serviços são realizados em carretas equipadas como um consultório, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
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MIDR reconhece a situação de emergência de Livramento e Malhada de Pedras

Terça / 06.06.2023

Por Redação Sertão Hoje

Ambos os municípios enfrentam um período de estiagem. (Foto: DIvulgação)

Nessa segunda-feira (05), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 28 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.345.

Das 28 cidades que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira, 21 enfrentam um período de estiagem. São elas, na Bahia: Andorinha, Buritirama, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Queimadas e Rio do Antônio; Aiuaba e Parambu, no Ceará; Água Branca, na Paraíba; Cumaru, Pombos, Surubim e Verdejante, em Pernambuco; Nova Cruz, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, São Rafael e São Vicente, no Rio Grande do Norte; Ipumirim, em Santa Catarina; e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Já Medeiros Neto, na Bahia, e Paraipaba, no Ceará, foram atingidas por chuvas intensas. No Pará, a cidade de Terra Santa foi afetada por inundações, enquanto Timbé do Sul, em Santa Catarina, registrou enxurradas.

Em Minas Gerais, o município de Barbacena obteve o reconhecimento federal por derramamento de produtos químicos em ambiente fluvial. Por fim, Monte Alegre de Sergipe e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Cinco municípios do sudoeste baiano aderem ao Cidade Empreendedora do Sebrae

Sábado / 03.06.2023

Por Redação Sertão Hoje

Entre os cinco municípios estão: Contendas do Sincorá, Mortugaba e Caculé que se juntaram a outros municípios como Anagé, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. (Foto: Divulgação)

Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios. Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano: Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles: Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité.

Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação. Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática. Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social.

As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.

PM ampliará atuação na capital e no interior da Bahia com a criação de sete novos comandos

Quarta / 31.05.2023

Por Ascom PMBA

Os comandos atualmente possuem áreas muito extensas e essas novas unidades irão proporcionar uma divisão territorial mais equilibrada (Foto: Divulgação / Manu Dias)

Potencializar o emprego da tropa e o tempo de resposta da Polícia Militar para a população na Bahia. São esses os principais impactos na atuação da PM com a criação de sete novos grandes comandos da corporação. Os comandos atualmente possuem áreas muito extensas e essas novas unidades irão proporcionar uma divisão territorial mais equilibrada, com mais controle e fiscalização dos recursos empregados diariamente.

A PM já possui 10 Comandos de Policiamento Regional (CPRs) na Bahia, distribuídos na capital (3), Região Metropolitana de Salvador (1), e interior do estado (Norte, Sul, Leste, Oeste, Chapada e Sudoeste), além do Comando de Policiamento Especializado (CPE). Com o projeto de lei que define a reestruturação da Polícia Militar, aprovado na Assembleia Legislativa, a corporação ganhará quatro novos CPRs, que serão sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, assim como quatro novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs), mais conhecidas como Rondesps, respectivamente para cada comando regional criado.

Os CPRs envolvem os Batalhões e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), estruturas comandadas por um tenente-coronel e major, respectivamente, sendo que o primeiro envolve o policiamento de diversas cidades com um efetivo policial maior para o desempenho das atividades operacionais. Já as CIPMs são responsáveis pelo policiamento de bairros, no caso da capital e de grandes cidades, e por municípios e distritos no interior baiano. Possuem ainda um efetivo menor que os batalhões, já que são responsáveis por uma área territorial menor.

Dentro da nova estrutura também serão implantados oito novos batalhões operacionais, que estarão sediados no bairro de Cajazeiras (capital), no município de Vera Cruz e na cidade Brumado, além dos novos batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de prevenção a roubos a coletivos, de prevenção a furtos e roubos de veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo), que terão sede na capital, porém com abrangência em todo o estado.

Ainda serão criados três comandos especializados: o Rodoviário, que envolverá o Batalhão de Polícia Rodoviária e as três Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário; o de Missões Especiais, que reunirá a tropa do Batalhão de Choque, do Grupamento Aéreo e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); e o Comando de Apoio Operacional, que contará com os batalhões especializados novos, além dos já existentes como, por exemplo, o Batalhão de Polícia de Reforço Operacional (BPRO) e Batalhão de Polícia Turística (Beptur).

Complexo Eólico Tanque Novo é lançado oficialmente na Bahia

Quarta / 31.05.2023

Por Secom GovBA

O complexo está localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité e conta com investimento de R$ 1,15 bilhão gerando mais de mil postos de trabalho. (Foto: Divulgação / Rafael Almeida)

O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho.

De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. “Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas”, declarou Jerônimo.

O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de energia limpa, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera. Com 40 aerogeradores, distribuídos em sete parques eólicos, o Complexo Eólico Tanque Novo terá capacidade instalada total de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.

A Bahia mantém a liderança nacional na geração de energia eólica, com 31% de participação no mercado, por meio de 265 parques eólicos construídos no estado. As plantas de energia solar e eólica no estado são destinadas para a produção de hidrogênio, insumo para geração de combustíveis, e amônia verde, para produzir fertilizantes.

O secretário-executivo nacional de Minas e Energias, Efrain Cruz, representou o ministro Alexandre Silveira na ocasião e destacou o protagonismo da Bahia e do Nordeste na geração de energia eólica. “A Bahia, assim como todo o Nordeste, vem se apresentando como um grande celeiro de fontes de energia renováveis do mundo. E será de energia limpa também, tanto pela capacidade na questão dos ventos, quanto na solar”, declarou o Efrain Cruz, que ainda explicou que este é um movimento muito importante para colocar o Brasil como líder mundial de transição energética. “Além de promover o desenvolvimento da região Nordeste, re-industrializando o país com essa gigantesca capacidade de geração de energias renováveis que nós temos”, completou o secretário executivo.
 

Ibicoara: Cippa Lençóis recupera 70 metros de madeira com suspeito

Segunda / 29.05.2023

Por SSP-BA

Além da madeira, o homem portava duas espingardas e uma quantidade de maconha. O indivíduo foi conduzido para a DT de Barra da Estiva. (Foto: Divulgação / Rafael Rodrigues)

Setenta metros cúbicos de árvores nativas dos biomas de Cerrado e Mata Atlântica, encontrados no município de Ibicoara, foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis após a derrubada com auxílio de motoserras por um suspeito de crime ambiental. Armas e drogas foram encontradas com o homem.

Guarnições realizavam patrulhamento em diversos pontos em áreas de proteção quando escutaram um barulho alto das serras elétricas. Conforme o comandante da unidade, Major George Porto, assim que identificaram a prática ilegal os policiais correram em direção ao local e encontraram o homem. “Nós o encontramos com duas espingardas que provavelmente seriam usadas para a caça ilegal de animais selvagens e pequena quantidade de maconha”, detalhou.

O oficial ainda informou que foi questionado se o criminoso portava os documentos obrigatórios para o uso das motosserras, mas o homem não informou. Ele foi conduzido, juntamente com as armas e as drogas, para a Delegacia Territorial (DT) de Barra da Estiva. Já as madeiras ficaram sob os cuidados da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Ibicoara.

PMBA cria Batalhão de Proteção à Mulher e amplia atuação da Ronda Maria da Penha

Segunda / 29.05.2023

Por Ascom PMBA

Dentre os 24 municípios contemplados pela ronda estão Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)

Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.

“A criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela Justiça.

As mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência doméstica e familiar de Salvador.

Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.

De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.

Regionais de Brumado e Vitória da Conquista recebem visitas da Procuradoria-Geral de Justiça

Sábado / 27.05.2023

Por MP-BA

O objetivo foi alinhar medidas de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no interior da Bahia. (Foto: Divulgação / MP-BA)

A Procuradoria-Geral de Justiça realizou, no último dia 24, visitas institucionais às Promotorias Regionais de Brumado e Vitória da Conquista, onde discutiu demandas das Promotorias locais. O objetivo foi alinhar medidas de aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no interior da Bahia e aproximar mais a Administração da Instituição à realidade da região, membros, servidores e população.

Durante a semana, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia; e o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Cruz, visitaram cinco escritórios regionais. Além de Brumado e Conquista, foram visitadas, no início da semana, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Guanambi. Eles foram recebidos por promotores e servidores de cada Regional.

Em Brumado, a reunião ocorreu com os promotores de Justiça Daniela de Almeida, coordenadora da Regional; e com os promotores de Justiça Antônio Pereira Netto e Victor Teixeira Santana.  Em Vitória da Conquista, o encontro foi com os promotores Marcelo Pinto, coordenador da Regional; Beneval Mutim; Soraya Meira; Anderson Cerqueira; Janaína Ricon; Maria Imaculada Paloschi; Ruano Leitte e Marco Aurélio Rubick.

MIDR entrega sistema de esgotamento sanitário em Rio Pires e inicia readequação de sistema de Tanque Novo

Sexta / 26.05.2023

Por Redação Sertão Hoje

As duas estruturas contam com investimento federal de R$ 28 milhões, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira GOVBA)

Nesta sexta-feira (26), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes participará da inauguração do sistema de esgotamento sanitário de Rio do Pires. O evento acontecerá na Praça do Forró, localizada no centro da cidade, às 14h.

Segundo Informações, a estrutura recebeu R$ 8 milhões em investimentos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco (Codevasf), e vai beneficiar cerca de 5 mil pessoas. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também participarão do evento.

Já na cidade de Tanque Novo, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, assinará ordem de serviço para o início das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município. A assinatura acontecerá na Praça do Comércio, às 16h. A obra contará com investimento federal de R$ 20 milhões e vai beneficiar cerca de 13 mil pessoas. O prazo de conclusão é no primeiro semestre de 2024.

Moradoras de Brumado e Guanambi passam a contar com Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher

Terça / 23.05.2023

Por Ascom SSP-BA

As duas estruturas possuem salas de atendimento às vítimas, alojamentos, brinquedoteca, entre outros espaços. (Foto: Divulgação / Marcia Santana)

Com objetivo de ampliar a rede de proteção às moradoras das cidades de Brumado e Guanambi, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil inauguraram, na tarde dessa segunda-feira (22), dois Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams).

O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, participaram das solenidades. As Neams de Brumado e Guanambi contarão com efetivo de nove delegados, escrivães e investigadores. As duas estruturas possuem salas de atendimento às vítimas, alojamentos, brinquedoteca, entre outros espaços.

Em 2023 não houve registro de feminicídio nos municípios de Guanambi e Brumado. Na Bahia, de janeiro a maio deste ano, os feminicídios apresentaram redução de 8,6%. Em números absolutos, aconteceram 32 casos em 2023 e, no ano passado, a polícia registrou 35 ocorrências.

"A Bahia passa por uma grande modernização das unidades policiais e de bombeiros. Buscamos dar um atendimento de excelência à população e as melhores condições aos servidores", enfatizou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira. A delegada-geral da PC, Heloísa Brito, reforçou a necessidade de cuidar das mulheres baianas. "Estaremos aqui para combater qualquer tipo de violência e prender todos os agressores", afirmou.

Vitória da Conquista: Hospital Geral inaugura ampliação na UTI Pediátrica

Quarta / 17.05.2023

Por Ascom Sesab

A UTI Pediátrica agora dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e cinco são para UTI Pediátrica geral. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) acaba de inaugurar a ampliação da UTI Pediátrica. A necessidade surgiu devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Vitória da Conquista e na região Sudoeste do Estado. Antes, a UTI Pediátrica do HGVC contava com 10 leitos. Agora, ela dispõe de 15 leitos no total, sendo que 10 são reservados para casos de SRAG e cinco são para UTI Pediátrica geral.

Vitória da Conquista possui atualmente duas UTIs Pediátricas, sendo que somente a do HGVC atende pelo SUS. A região Sudoeste conta ainda com a recém-inaugurada UTI Pediátrica em Jequié. Além do número de leitos, a equipe também foi ampliada: agora, cada plantão terá dois médicos, dois fisioterapeutas, três enfermeiros e sete técnicos em enfermagem.

Segundo Maria Teresa Barcia, Médica Intensivista Coordenadora da UTI Pediátrica, “nossa expectativa é atender com qualidade e segurança as crianças da região Sudoeste e de todo o estado, uma vez que existe um déficit de UTI Pediátrica em todo o país”. O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) busca, dessa forma, garantir um atendimento de qualidade e acessível a todos aqueles que necessitam de cuidados intensivos.