Sertão Hoje

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TRE-BA reafirma candidatura de Charles Fernandes a deputado federal

Quinta / 27.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Infelizmente, pessoas seguem espalhando Fake News, para confundir as pessoas. Pela 3ª vez, a justiça reafirmou que sou candidato e sigo a campanha normalmente”.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, na tarde desta quarta-feira (26), o recurso da coligação “Coragem para mudar a Bahia”, composta pelos partidos DEM, PRB e PV, que pedia a impugnação do registro de candidatura a deputado federal de Charles Fernandes.  O TRE recusou de forma unânime o recurso e reafirmou o deferimento da candidatura.

A equipe da assessoria jurídica de Charles Fernandes ressaltou que esta já é a terceira decisão do TRE a favor de Charles. “Essa já é a terceira decisão do Tribunal sobre a questão, infelizmente, uma tentativa antijurídica de impugnar o registro de candidatura de Charles, que já teve o seu registro deferido e garantido pelo TRE desde o dia 12 de setembro, e segue com sua campanha normal e sólida, sem nenhum obstáculo jurídico”. Charles, que no momento da decisão estava realizando uma caminhada ao lado de Ivana Bastos em Guanambi, denunciou as Fake News que vem sendo espalhadas. “Infelizmente, algumas pessoas que não aceitam a decisão da justiça, a mando dos meus adversários, seguem espalhando Fake News, para tentar confundir a mente das pessoas. Pela terceira vez, a justiça reafirmou que sou candidato e sigo a minha campanha normalmente ao lado do povo”, comentou Charles Fernandes.

A assessoria jurídica do candidato também afirmou que está intensificando o combate as Fake News. “É importante destacar que criar um factoide político ou jurídico equivocado e explorar para denegrir a imagem do candidato é um fato ilícito que terá a devida reprimenda judicial, pois, daqui até a eleição iremos intensificar o combate às chamadas Fake News, especialmente, contra essas pessoas ligadas aos opositores políticos de Charles. Aliás, algumas representações já foram ajuizadas. É importante as pessoas saberem que a Justiça Eleitoral vem coibindo com veemência as chamadas Fake News, seja com relação ao autor ou mesmo aquele que compartilha nas redes sociais. A multa, a depender do infrator, pode ser pesada”.

Termina nesta sexta-feira (28), o prazo para trabalhadores com menos de 60 anos sacarem cotas do PIS

Quinta / 27.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito.

Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android (clique aqui) e IOS (clique aqui). O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Coelba disponibiliza serviços online e gratuitos pelo site ou aplicativo

Quarta / 26.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Uma das facilidades do serviço online é a opção de parcelamento facilitado que pode ser negociado em até 12 vezes ou através do cartão de crédito. (Foto: Reprodução)

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está disponibilizando, através de seu site (servicos.coelba.com.br) ou nas plataformas Android (Clique aqui) e IOS (Clique aqui), de forma online 24 horas e gratuita todos os serviços já ofertados nas lojas físicas.

Estão disponíveis serviços como segunda via de pagamento, informação de interrupção de energia, histórico de consumo e consulta de dívida. Outras demandas como Nova Ligação, desligamento definitivo, religação, troca de titularidade e parcelamento de dívida também podem ser realizados, sem burocracia, através do site. Uma das facilidades do serviço online é a opção de parcelamento facilitado que pode ser negociado em até 12 vezes ou através do cartão de crédito.

Segunda Turma do STF nega pedido de Geddel para quebrar sigilo telefônico da Polícia Federal

Quarta / 26.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Geddel virou réu em maio por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília. (Foto: TV Globo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (25), por unanimidade, pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para quebrar sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal (PF) em Salvador. A defesa queria saber de qual número partiu a denúncia anônima que levou a Polícia Federal ao apartamento onde foram encontrados R$ 51 milhões em caixas e malas. O dinheiro e o imóvel, de acordo com as investigações, têm ligação com o ex-ministro.

O Ministro Luiz Edson Fachin já havia negado a quebra de sigilo da PF. No recurso, a defesa pediu para verificar quais números ligaram para a PF no dia 14 de julho de 2017, dia da denúncia, "possibilitando a identificação do número responsável pela ligação anônima". Fachin afirmou que o direito à informação não tem caráter absoluto e neste caso prevalece o sigilo da investigação. "Entendo que o pedido não pode ser atendido porque o núcleo de inteligência é órgão público que se submete ao princípio da publicidade, mas o direito à informação, como qualquer outro, não tem caráter absoluto", entendeu Fachin. Todos os ministros da Segunda Turma acompanharam. Por unanimidade, os ministros concederam à defesa acesso ao material utilizado na perícia do apartamento, tais como "fragmentos de impressões papilares" e mídias com gravações de imagens. A PF afirmou ter encontrado as digitais de Geddel no local. Geddel virou réu em maio deste ano pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso desde setembro do ano passado no presídio da Papuda, em Brasília.

Audiência pública em Brasília discute obras da Fiol

Quarta / 26.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2017, a Bamin e o executivo baiano, assinaram um Memorando para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro. Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.

Brumado: Polícia Civil incinera mais de 1 tonelada de drogas

Quarta / 26.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As drogas foram apreendidas pela Polícia Militar, em diferentes ocasiões, nos municípios de Brumado, Tanhaçu e Livramento de Nossa Senhora. (Fotos: Divulgação / 20ª Coorpin)

Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Brumado destruíram, nesta segunda-feira (24), cerca de 1,3 tonelada de drogas que tinham sido apreendidas durante o ano. Conforme a Polícia Civil, a maior parte do montante era de maconha e cerca de 2 kg de cocaína. As drogas foram apreendidas pela Polícia Militar, em diferentes ocasiões, nos municípios de Brumado, Tanhaçu e Livramento de Nossa Senhora. A destruição se deu em um dos fornos de uma empresa local e também contou com um representante do Ministério Público, bem como da Vigilância Sanitária do Município de Brumado.

Bahia tem 94,13% de crianças imunizadas contra o sarampo e a poliomielite, diz Sesab

Terça / 25.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O último caso de Poliomelite na Bahia foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver novo risco de contaminação.

Um balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que 94,13% das crianças que deveriam ser vacinadas contra o sarampo e poliomielite (paralisia infantil) receberam as doses, até o final da campanha, que foi prorrogada até a última sexta-feira (21).

A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era que, pelo menos, 95% do público-alvo fosse vacinado contra as doença. A vacina segue disponível nos postos da rede pública de saúde. A ação foi prorrogada duas vezes na Bahia, por não ter atingido a meta. A campanha seria encerrada no dia 3 de setembro quando apenas 84,54% do público-alvo tinha sido imunizado. Com o número abaixo do esperado, a Sesab prorrogou a ação em todo o estado até o dia 14 de setembro. Ao final do prazo, a meta ainda não havia sido atingida e a campanha foi prorrogada mais uma vez, até o dia 21. Conforme o Ministério de Saúde, a Bahia é o estado brasileiro com maior risco de retorno da poliomelite. Isso porque 63 cidades do estado não chegaram a vacinar no ano de 2017 nem metade das crianças que compõem o público-alvo da imunização. O último caso da doença no estado foi registrado no final da década de 80, mas, como o vírus ainda circula no mundo, pode haver novo risco de contaminação.

Quem deve ser vacinado?

Contra a poliomielite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa "gotinha".
Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.
Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Gaujeru: Adutora do Truvisco deve ficar pronta até novembro, informa Gerente da Embasa em reunião com o Prefeito Gil Rocha; confira fotos do andamento da obra

Terça / 25.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

95% da tubulação já está assentada e pendências estão sendo sanadas para operação emergencial da adutora nos próximos dias. (Fotos: Facebook / Gil Rocha)

Na tarde desta segunda-feira (24), o Prefeito de Guajeru, Gil Rocha, esteve em contato com o gerente regional da EMBASA, Marcondes Guimarães, solicitando informações a respeito do abastecimento de água e sobre o andamento da obra da Adutora do Truvisco. "O abastecimento de água da nossa população tem sido uma luta constante junto aos órgãos competentes que tem buscado soluções para a convivência com a seca e com o baixo volume dos reservatórios que abastecem nosso município. A primeira etapa da adutora foi conquistada, agora aguardamos a conclusão da segunda para que seja sanada a dificuldade de abastecimento de água de nossa população," explicou o prefeito.

De acordo com Marcondes, 95% da tubulação já está assentada e algumas pendências estão sendo sanadas para que sejam dadas as condições necessárias para operação emergencial da adutora nos próximos dias (estima-se até dia 15 de outubro) para levar água para Guajeru e Rio do Antônio. “A estação elevatória de água bruta e dois reservatórios estão sendo construídos e deverão ficar prontos em até 30 dias. A obra deverá ser completamente finalizada até novembro de 2018. Todos esforços estão sendo feitos para concluir o sistema emergencial de abastecimento pela adutora antes que acabe a água de Lagoa da Horta", informou o Gerente Regional Marcondes Guimarães.

MPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar

Terça / 25.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O procurador verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço, a partir de verbas do Pnate ou do Fundeb.

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira (21). Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.

O procurador também explica que a Constituição prevê que a oferta de educação infantil é dever do município e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate, devem ser utilizados exclusivamente na Educação. Além disso, as licitações devem contar com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.
 

Bahia fecha agosto com mais 4.864 vagas de emprego formal, afirma Ministério do Trabalho

Terça / 25.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho.

A Bahia fechou o mês de agosto com saldo positivo de 4.864 empregos formais. A diferença representou um acréscimo de +0,29% no número de empregos em relação a julho. Foram 51.019 admissões e 46.155 desligamentos durante o período. O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Indústria de Transformação, com 1.010 vagas, e Construção Civil, com 845 novos empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).

O emprego formal no Brasil cresceu no mês de agosto, com a abertura de 110.431 vagas – variação de +0,29%, em relação ao mês anterior. A alta durante o período foi resultado de 1.353.422 admissões e 1.242.991 desligamentos. O crescimento do emprego formal ocorreu em sete dos oito setores econômicos. O segmento com maior alta foi o de Serviços, com 66.256 postos de trabalho. Comércio, com 17.859 postos, Indústria de Transformação (15.764 postos) e Construção Civil (11.800 postos) foram outros destaques. Também tiveram alta os setores de Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 1.240 novos postos, Extrativa Mineral (467 postos) e Administração Pública (394 postos). O único setor com variação negativa foi o de Agropecuária (-3.349).

O saldo de empregos formais de agosto foi positivo nas cinco regiões do país. O Sudeste teve 41.303 novas vagas (+0,21). Em seguida aparecem o Nordeste, com 36.460 postos (+0,59); o Centro-Oeste, com 13.117 novas vagas (+0,41); Sul, com 10.243 postos (+0,14); e Norte, com 9.308 postos (+0,54%).

Fonte: Ministério do Trabalho

Itambé: Prefeitura e Mineradora Ouro Campo recuperam “estrada dos nove”

Segunda / 24.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O trecho está recebendo patrolamento e cascalhamento, para oferecer segurança e conforto a quem trafega por esta região. (Foto: Divulgação UPB)

A Prefeitura de Itambé, através do Departamento de Estradas e Rodagens e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, com o apoio da Mineradora Ouro Campo, está executando a recuperação da rodovia de acesso ao distrito de Catolezinho, conhecida como Estrada "dos Nove". O trecho está recebendo patrolamento e cascalhamento, para oferecer segurança e conforto a quem trafega por esta região. “Já deu para constatar que em Itambé a transformação não para, e quem ganha, com certeza, é a população. A Prefeitura continuará atenta para que as melhorias sejam executadas sempre com agilidade e qualidade”, afirmou o prefeito Eduardo Gama.

Saeb emprega quase 300 jovens do programa Primeiro Emprego

Segunda / 24.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas. (Foto: Divulgação / Saeb)

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) já ofertou 298 oportunidades de emprego a jovens desde fevereiro de 2017. De acordo com o órgão, a Rede SAC emprega 227 jovens, sendo 47 na capital, 43 na região metropolitana e 137 no interior do estado. Os 71 restantes estão empregados na própria sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia.

Para a coordenadora do Primeiro Emprego na Saeb, Andréa Quadros, o programa é muito importante para a secretaria. "Nós temos a oportunidade de receber técnicos qualificados, motivados, com vontade e anseio de aprendizagem, e isso reflete nos serviços prestados à sociedade", ressaltou. Ainda conforme a Secretaria, o Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas.

Fonte: SAEB

Oeste baiano tem maior área de preservação do bioma cerrado em todo o estado, afirma Embrapa

Segunda / 24.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Por lei, o produtor rural é obrigado a reservar 20% da propriedade para áreas ambientais não cultivadas. (Foto: Rui Rezende / Acervo AIBA)

Mais da metade da área das fazendas da região oeste da Bahia está sendo destinada à preservação do bioma do cerrado. Esse dado foi divulgado pelo pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) territorial, Evaristo Miranda, tendo como base os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No oeste baiano, o cerrado ocupa uma área de 9 milhões e 100 mil hectares. Por lei, o produtor rural é obrigado a reservar 20% da propriedade para áreas ambientais não cultivadas. O pesquisador também divulgou que não há outra região no estado com tantas áreas de preservação como o oeste baiano. O agronegócio produz em larga escala e tem cumprido as leis ambientais. O cenário no oeste da Bahia serve de exemplo a produtores menores e até o agricultor familiar de que não haverá futuro para a agricultura se a natureza for destruída.

Fonte: G1

Esse dado foi divulgado pelo pesquisador da Embrapa territorial, Evaristo Miranda, tendo como base os dados do CAR. (Foto: Rui Rezende / Acervo AIBA)

Produção de frangos aumenta cerca de 50% na Bahia, mas perde posição no ranking nacional por causa da greve dos caminhoneiros

Domingo / 23.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os maiores produtores na Bahia são Conceição da Feira (3,433 milhões de cabeças), Barreiras, com (2,149 milhões) e Feira de Santana (2,121 milhões).

A produção de frango na Bahia tem se destacado no cenário nacional. Com 485 granjas e mais de 17 milhões de aves, as regiões do recôncavo e Feira de Santana concentram a maior parte do serviço. O censo agropecuário de 2017, em comparação ao de 2016, mostra que a Bahia aumentou o efetivo de aves em 48,5%, chegando a mais de 31 milhões de cabeças. Porém, o estado perdeu uma posição no ranking nacional, do 10º para o 11º lugar. Os maiores produtores na Bahia são Conceição da Feira (3,433 milhões de cabeças), Barreiras, com (2,149 milhões) e Feira de Santana (2,121 milhões). Esse ano, a produção sofreu uma grande perda durante a greve dos caminhoneiros. De acordo com a Associação Baiana de Avicultura, mais de 200 mil aves morreram de fome porque as empresas ficaram cerca de dez dias sem receber ração.

Fonte: G1

MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

Sábado / 22.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para Gabriel Pimenta não tem estudo embasando a conclusão de que a melhor avaliação no IDEB decorreu da metodologia dos colégios da PM/BA. (Foto: Blog do Zé Carlos Borges)

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público, em 10 de setembro, para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do governo do estado. Segundo informações divulgadas no site da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto. O fundamento para a medida é o resultado das avaliações dos colégios da PM/BA no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), superiores aos demais colégios públicos.

Com o inquérito civil, pretende-se obter maiores informações sobre a citada política pública e avaliar seu embasamento técnico, a forma de implantação e suas possíveis consequências. Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, o desempenho escolar dos alunos está relacionado a diversos fatores, havendo estudos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que o principal desses fatores nas redes públicas brasileiras é o grau de instrução das mães dos alunos. Para o procurador, também deve ser considerada a influência do nível socioeconômico dos alunos, pois dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) demonstram que o Colégio Militar de Salvador, com a melhor avaliação entre as escolas públicas, tem classificação de nível socioeconômico dos alunos considerado “muito alto”, enquanto os colégios da PM/BA, com boas avaliações entre as escolas públicas, possuem nível socioeconômico entre “médio alto” e “médio”.