Sertão Hoje

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Ex-prefeitos de Rio de Contas e Barra da Estiva são punidos pelo TCM e denunciados ao MP

Quarta / 30.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na esquerda o ex-prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias, e na direita o ex-prefeito de Barra da Estiva, Adriano Carlos Pires.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (29), julgou procedentes as denúncias contra os ex-prefeitos de Rio de Contas, Márcio de Oliveira Farias, e Barra da Estiva, Adriano Carlos Pires, ambas relativas ao exercício de 2016. 

Em Rio de Contas, a denúncia feita pelo atual prefeito, Cristiano Cardoso, indicava que Márcio Farias cometeu irregularidades na convocação de servidores municipais aprovados em concurso público, nos últimos 180 dias de seu mandato. Segundo o relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada infração penal e a violação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito foi ainda apenado com multa no valor de R$4 mil. A relatoria concluiu que a nomeação dos candidatos, nos últimos 180 dias de mandato, violou o artigo 21 da LRF, que veda o aumento de despesas com pessoal nesse período. Deste modo, não foram aceitos os argumentos do gestor de que as contratações teriam se pautado no direito subjetivo à nomeação dos candidatos, e em situação jurídica consolidada, já que os atos poderiam ser praticados até o final da validade do concurso público, que ocorrerá em março de 2019. O Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e a procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e a representação ao MP-BA, “haja vista a prática de crime contra as finanças públicas”. Cabe recurso da decisão.
 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 milhões nesta quarta-feira (30)

Terça / 29.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 114 mil em rendimentos mensais.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar, nesta quarta-feira (30), o prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.045 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 114 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode comprar 198 carros de luxo com o valor. As apostas podem ser feitas até às 19h de quarta em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Rui garante a UPB apoio para combustível chegar ao interior da Bahia

Terça / 29.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais". (Foto: Camila Souza/GOVBA)

"Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira (28). No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais". Nesta terça (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). "A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades", detalhou Eures. Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.

Denúncia anônima leva à apreensão de combustível estocado irregularmente por comerciante em Jequié

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a ocorrência, no local funcionava um comércio ilegal de combustíveis em uma Central da Cerveja. (Foto: Divulgação 9ª Coorpin)

Uma denúncia anônima levou agentes da 9° Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) em Jequié a apreenderem cerca de 140 litros de combustível armazenado irregularmente por um comerciante no bairro Urbis III. Segundo a ocorrência, no local funcionava um comércio ilegal de combustíveis em uma Central da Cerveja. Lá a polícia encontrou 07 galões cheios de gasolina, cada um deles com a capacidade de 20 litros. Tanto o proprietário do estabelecimento, Lucas Henrique Lopes Silva, 29 anos, quanto os galões contendo gasolina foram conduzidos à delegacia. Lucas foi autuado por crime ambiental previsto no Artigo 56 da Lei 9.605/98.

Fonte: Informe Cidade

Ministério Público da Bahia suspende expediente da segunda-feira (28) e todos os eventos programados até dia 30

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ministério Público da Bahia suspende expediente da segunda-feira (28) e todos os eventos programados até dia 30. (Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país. Para o cancelamento dos eventos da semana também foram consideradas as dificuldades de deslocamento dos palestrantes e participantes dos eventos.

Bahia tem ICMS para diesel de 18% e a menor para gás de cozinha no país

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis.

O Governo do Estado esclareceu, neste domingo (27), através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros. O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

Em carta aberta, governadores se posicionam sobre greve nacional dos caminhoneiros

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país.

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país. Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel. “Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável”, diz a carta divulgada neste sábado (26).

CLIQUE AQUI E LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Me solidarizo com todos que estão indignados. Porém, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida seja afetada", afirmou o governador. (Foto: Camila Souza/GOVBA)

O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, Rui fez um balanço das ações dos órgãos estaduais, que estão trabalhando para diminuir os transtornos causados à população, garantindo o funcionamento de serviços essenciais. "Me solidarizo com todos os brasileiros e baianos que estão indignados com a situação que o Brasil está vivendo. Esta política de preços praticada pela Petrobras é irracional. Não é normal ter havido 11 aumentos no preço dos combustíveis nos últimos 17 dias. Porém, mesmo com essa reivindicação legítima por parte dos caminhoneiros, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida humana e animal sejam afetados", afirmou o governador. Ainda de acordo com Rui Costa, uma série de medidas foi tomada para assegurar que as cargas essenciais, como as de produtos hospitalares, alimentares, botijões de gás de cozinha e alimentos para animais, principalmente os criados em indústrias, cheguem ao destino final. “Determinamos a liberação de todas as vias estaduais e de acesso ao Polo Petroquímico, com o intuito de permitir que os transportes de combustíveis circulem normalmente", revelou. Outra ação diz respeito a um pedido feito pelos caminhoneiros sobre a cobrança nos pedágios. "Afirmo que o nosso estado vai transformar em um ato legal a não-cobrança de pedágio do terceiro eixo quando o caminhão estiver vazio e o terceiro eixo estiver levantado. Mas a condição é o caminhão estar vazio", decretou Rui Costa.
 

PM captura homem em Contendas do Sincorá com Mandado de Prisão aberto em Ituaçu

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Adalberto Souza Alves, vulgo “Beto”, é réu em um processo criminal em Ituaçu. (Foto: Divulgação Polícia Civil)

Guarnições da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) capturaram em Contendas do Sincorá, na tarde deste domingo (27), um homem com um mandado de prisão em aberto na Comarca de Ituaçu. Segundo a Companhia, os militares estavam realizando rondas no município de Contendas do Sincorá e procedendo inúmeras abordagens e averiguações, quando identificaram Adalberto Souza Alves, vulgo “Beto”, que é réu em um processo criminal em Ituaçu. Adalberto foi conduzido e apresentado a Delegacia Territorial de Brumado.

Prefeitos cobram apoio de parlamentares baianos nas pautas municipalistas

Domingo / 27.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, destaca o deputado federal Sergio Brito.

Em programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios. “A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que de antemão justificou a ausência de alguns deputados. “Muitos não estão aqui nessa reunião porque o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”, afirmou.
 

Caminhões-pipa que abastecem Rio do Antônio e Guajeru podem interromper atividades nos próximos dias

Sábado / 26.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Em Caculé não há motivo de pânico, apenas economizem água até que a greve termine”, ressalta o Gerente da Embasa Marcondes Guimarães. (Foto: Aloíso Costa | Informe Cidade)

A falta de combustível nos postos de gasolina de toda região pode levar à interrupção os serviços de abastecimento de água que tem sido feito pelos caminhões-pipa nas cidades de Rio do Antônio e Guajeru. Os caminhões são abastecidos diariamente em Caculé para suprir as necessidades hídricas dos municípios acima, bem como dos distritos de Ibitira e Umbaúba. Sem abastecimento os motoristas dizem que só poderão manter as viagens por pelo menos mais dois ou três dias. Como é o caso do Sr. Aurindo Oliveira, da cidade de Rio do Antônio, que faz em média três viagens por dia. “Nesse caminhão aqui que só dá pra rodar até amanhã. Se essa greve ai não acabar a gente não vai ter como vim”. Segundo Sr. Aurindo, alguns motoristas já não estão rodando mais por falta de combustível. Segundo a EMBASA, são cerca de 30 caminhões rodando diariamente nos trechos de Rio do Antônio, Ibitira, Umbaúba e Guajeru. Caso a greve não acabe o fornecimento de água a essas localidades ficará comprometido.

O Gerente do Escritório Local da Embasa em Caculé, Marcondes Guimarães, alerta os moradores dos municípios para que economizem água. Segundo ele a continuidade da greve comprometerá todos os serviços da Embasa que depende de produtos vindos de fora para fazer o tratamento da água. “Os caminhões não estão conseguindo passar com produtos químicos para fazer o tratamento da água e o estoque desses produtos já está bem baixo. Pelo menos em Caculé ainda não há motivo de pânico, apenas que seja feita economia de água até que a greve termine”, ressalta.

Fonte: Informe Cidade

“Nesse caminhão aqui que só dá pra rodar até amanhã. Se essa greve ai não acabar a gente não vai ter como vim”, explica o Sr. Aurindo. (Foto: Aloíso Costa | Informe Cidade)

Atletas do Jiu Jitsu de Barra da Estiva e Ituaçu do CT Barra Fight fazem sucesso em Salvador

Sábado / 26.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Sensei agradeceu a prefeitura de Barra da Estiva pelo apoio, sua nutricionista Jaqueline Medeiros e todos seus alunos.

Entre os dias 19 e 20 de maio, foi realizado, em Salvador, o Fall Open de Jiu-jitsu, um importante campeonato do calendário internacional de Jiu-Jitsu.  Os atletas do CT Barra Fight, comandado pelo Sensei Edson Silva, representaram com sucesso os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu. Três atletas da equipe Go Team Barra formaram o pódio, o Sensei Edson Silva, Gilson Jhou, ambos de Barra da Estiva, e o ituaçuense Rafael Luz, terminando o campeonato em 3º, 2º e 1º, respectivamente. Já o atleta Marcus Gusmão obteve experiência, participando de sua primeira competição desse porte. O Sensei agradeceu a prefeitura de Barra da Estiva pelo apoio, sua nutricionista Jaqueline Medeiros e todos seus alunos. Como guerreiros dedicados, os atletas seguem treinando forte para obterem melhores resultados nas próximas competições.

Temer aciona Forças Armadas para desbloquear estradas

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente”, discursou Presidente.

Como o protesto dos caminhoneiros continuou em rodovias federais e estaduais de todo o Brasil, o presidente Michel Temer (MDB) acaba de anunciar que acionou as Forças Armadas para reverter a situação. "Indico que acionei as Forças Federais de Segurança Pública para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo", ressaltou o presidente, em comunicado nacional. Ele acrescenta que, como o governo “tem sempre a coragem de dialogar”, ele também terá a “coragem de exercer sua autoridade”. Na noite dessa quinta-feira (24), o governo se reuniu com lideranças do protesto, que firmaram um acordo para paralisar a manifestação por 15 dias, mas parte dos caminhoneiros resistiu e o bloqueio ainda não acabou. "Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente. (...) Esse deveria ter sido o resultado do diálogo, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho", discursou o emedebista. O trato firmado previa a estabilidade no preço do diesel a cada 30 dias, um acordo feito com o Congresso Nacional para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a garantia dos transportes de cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Diante dos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, os caminhoneiros iniciaram o protesto na segunda-feira (21). Após cinco dias, cidades em todo o país já dão falta de combustível, produtos e alimentos, frotas de ônibus já foram reduzidas, aeroportos foram fechados, entre outros danos.

Policias Civil e Militar desmontam esquema de remessa de drogas de Goiás para a Bahia

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

A quadrilha começou a ser investigada no ano passado, quando sete tabletes de maconha prensada foram embarcados de Anápolis (GO) com destino à Bahia (Barreiras).

A “Operação Bagagem”, promovido por unidades das polícias Civil e Militar, do Oeste baiano, desmontou, na manhã desta quinta-feira (24), um esquema de remessa de drogas de Goiás para Bahia. Um laboratório para refino de cocaína foi localizado na cidade de Barreiras e cinco criminosos terminaram presos. A quadrilha começou a ser investigada no ano passado, quando sete tabletes de maconha prensada foram embarcados de Anápolis (GO) com destino à Bahia (Barreiras). Durante cinco meses de investigação, equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) descobriram que o material tinha sido enviado por Carla Cristina Santos da Silva, ex-esposa de 'Nego Jó', líder do tráfico, na região Oeste, morto em confronto com policiais baianos, no estado de Goiás. Os investigadores descobriram que Carla atuava em conjunto com o seu irmão Reginaldo Osano da Silva, custodiado, no sistema prisional goiano, enviando entorpecentes. O casal Itamário Lucas Monteiro e Josiene de Sousa Oliveira Monteiro eram os destinatários na Bahia. A dupla usava uma pousada de fachada para refinar a cocaína, embalar e distribuir. Erica de Souza Porto era uma das vendedoras.

Carla e Reginaldo foram presos em Anápolis pela Polícia Civil de Goiás. Na Bahia, Itamário, Josiene e Erica acabaram capturados por equipes da 11ª Coorpin, Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, Delegacias Territoriais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, além do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com a quadrilha foram encontrados 2 kg de cocaína, liquidificadores industriais, produtos químicos, porções de crack e R$ 4,8 mil. "Belo trabalho em conjunto que culminou nesta ação exitosa e desarticulação da organização criminosa interestadual", declarou o titular da 11ª Coorpin, delegado Rivaldo Luz. Acrescentou que a participação da PM, com informações e nas diligências, foi imprescindível. A criminosa Carla está sendo transferida para Bahia, onde será interrogada e indiciada por tráfico e associação.

Fonte: SSP-BA

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar no dia 12 ou 13 de junho. (Foto: Divulgação MPF)

Estão abertas até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar no dia 12 ou 13 de junho, das 13h às 18h, levando consigo: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino; laudo médico para os estudantes com necessidades especiais; e a declaração, constante no edital, de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso. Para estágio de nível superior o estudante convocado deverá ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 8 de julho.

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