Sertão Hoje

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Anvisa aprova nova vacina contra HPV

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Uma nova vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na terça-feira (26), ampliou a proteção contra o papilomavírus humano (HPV). O novo medicamento é o Gardasil 9, que inclui cinco novos subtipos na proteção com a doença. Esse vírus é o principal fator associado aos cânceres de útero, da vulva, da vagina e do ânus. O Gardasil 9 foi aprovado com indicação para pessoas de 9 a 26 anos, do sexo masculino e feminino. O ideal é que a imunização seja feita antes do início da vida sexual. Mais da metade da população brasileira jovem, de 16 a 25 anos, tem HPV, segundo estimativa de um estudo do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, e do Ministério da Saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SSP fecha o ano com reduções de crimes registrados na Bahia

Quinta / 28.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os números parciais até 25 de dezembro foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho. (Foto: Divulgação SSP)

Os crimes contra o patrimônio, considerados os responsáveis por diminuir a sensação de segurança na população, estão entre as principais diminuições de 2017. Em todo o estado, os números de assalto a banco e veículos sofreram quedas substanciais em relação a 2016. Os números parciais até 25 de dezembro foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Operações de Inteligência 2 de Julho. Os crimes contra instituições financeiras. Apesar da grande redução (54%) já registrada de 2016 para 2015, no ano 2017 o declínio foi mantido. Mesmo com a sequência de casos ocorridos em dezembro, típico do último do mês do ano, a Bahia registrou, em todo o ano, menos 7,8% assaltos a banco.

Na Bahia, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, também tiveram queda em comparação com o ano passado. Enquanto 2016 foram contabilizadas 6.563 mortes, este ano, no estado, o índice baixou para 6.200, representando a preservação de 363 vidas. O maior destaque foi registrado no interior do estado, onde os crimes violentos tiveram baixa de 8,8%. Segundo o secretário, o grande desafio continua sendo o combate à atuação das quadrilhas de tráfico de drogas, principais responsáveis por cerca de 70% dos CVLIs cometidos no estado. “Enquanto o Brasil não tiver um Plano Nacional de Segurança Pública que combata na nascente a entrada de drogas e armas no país, as quadrilhas vão continuar tendo as inserções que têm hoje em todos os estados federativos”, destacou.

Mais de 16 toneladas de drogas apreendidas, aumento de 285% no número de fuzis retirados das ruas, entre outras armas de grosso calibre, foram resultados da intensificação das ações integradas das polícias Militar e Civil.  Muitas delas também tiveram a participação efetiva das Polícias Federal e Rodoviária Federal. A Força-Tarefa da SSP e a Superintendência de Inteligência, segundo o titular da SSP, também tiveram papéis predominantes para o alcance dos índices. O ano também teve mantido em alta o número de presos em flagrantes, 20.710 no total, e de cumprimento de mandados de prisão, 3.998 casos. “O caminho para 2018 é ampliarmos as ações integradas, com troca de informações, e continuarmos transformando o modo de agir da polícia baiana”, concluiu Barbosa.

Temer assina Media Previsórisa que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

Quarta / 27.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês.

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (26), a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês. A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP.

A expectativa do governo era que a primeira redução de idade injetasse cerca de R$ 16 bilhões na economia, beneficiando 8 milhões de pessoas. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado. Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas. Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018. 

Cerca de 60% das prefeituras baianas podem não pagar 13° a servidores

Quarta / 27.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo Eures, o fato só poderá ser revertido caso Michel Temer cumpra a palavra e libere R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. (Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias)

Segundo Eures Ribeiro (PSD), presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, cerca de 60% das prefeituras baianas vão ficar sem pagar o 13° salário para os servidores municipais. O fato só poderá ser revertido caso o presidente Michel Temer cumpra a palavra e libere R$ 2 bilhões para os municípios brasileiros. Em reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro deste ano, Temer prometeu conceder a verba, esperando apoio para a reforma da previdência, questão que será votada na Câmara em 19 de fevereiro. Para a Bahia, são esperados cerca de R$ 200 milhões que serão repartidos pelos municípios, de acordo com o número de habitantes de cada um.

O presidente da UPB mostrou insatisfação quando a posição de prefeitos e vereadores de receberem 13° neste ano após liberação da Justiça. "Olha, eu fico muito triste. A gente não pode ter dois discursos. Você não pode dizer que está em crise e receber 13°. Eu sou contra tanto à posição do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sendo legal, eu acho imoral pela época que nós estamos vivendo. O país ainda está em crise. Reconheço que a Justiça entendeu isso, mas o tempo não nos requer essa posição. Em outro momento, a gente pode conceder esse direito", declarou Eures em entrevista ao Bahia Notícias ao afirmar que, em Bom Jesus da Lapa, a Câmara de Vereadores aprovou a concessão do 13° para prefeito, vereadores e secretários, mas ele vetou a medida.

Sistema antifraude já economizou R$ 678 milhões aos cofres públicos

Terça / 26.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Em um ano o sistema bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões aos cofres públicos.

Há um ano, o combate às fraudes no Seguro Desemprego ganhou um novo e poderoso aliado. Lançado pelo Ministério do Trabalho, o sistema antifraude consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos. De dezembro de 2016 a dezembro deste ano, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos em todo o país, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões aos cofres públicos. O sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica. A partir desse cruzamento, filtros e análises são realizadas. As fraudes são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o Seguro Desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

O ministério investiu R$ 78 milhões no desenvolvimento de todo o sistema antifraude. Segundo o diretor substituto do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho, Luiz Henrique Machado, os números das fraudes do Seguro Desemprego correspondem a apenas uma trilha de rastreamento. “A ferramenta global envolverá outros tipos de benefícios, como o seguro defeso, abono salarial, entre outros. Com todos os benefícios envolvidos, a estimativa é de que a economia chegue a R$ 3 bilhões”, afirma. O sistema permite acompanhar todo o processo que vai desde o pedido do benefício até o pagamento feito pela Caixa. Ao todo, são analisados 700 mil requerimentos de Seguro Desemprego por mês. A tecnologia utilizada combina inteligência artificial e estatística para detectar os pagamentos indevidos e as fraudes. A análise de dados está concentrada na Plataforma Analítica MicroStrategy. A solução também inclui funcionalidades e recursos tecnológicos que exigem tratamento de grandes volumes de dados, construindo uma Arquitetura de Informação (Big Data).

Aposentado e pensionista deve fazer prova de vida do INSS até fevereiro

Terça / 26.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O governo decidiu adiar o prazo final, que a princípio acabaria em 31 de dezembro deste ano, por causa do grande número de pessoas que ainda não fez o procedimento.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estendeu até 28 de fevereiro o prazo final para que aposentados e pensionistas façam a comprovação de vida, que é uma exigência do governo. Todos os beneficiários do INSS que recebem seus pagamentos em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem provar que estão vivos uma vez por ano. Quem não fizer isso no prazo poderá ter seu pagamento interrompido. O governo decidiu adiar o prazo final, que a princípio acabaria em 31 de dezembro deste ano, por causa do grande número de pessoas que ainda não fez o procedimento. Até novembro, 6,5 milhões de segurados não tinham feito a comprovação, dos mais de 34 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS, quase 28 milhões já realizaram o procedimento.

O INSS afirma que os bancos estão comunicando sobre a comprovação de vida por meio de mensagens nos caixas eletrônicos e em seus sites. O aposentado ou pensionista não precisa ir à uma agência da Previdência Social para fazer a comprovação. Ele deve ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, levando um documento com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira de motorista, por exemplo). Quem não puder ir até às agências do banco por causa de doença ou dificuldade de locomoção pode realizar o procedimento por meio de um procurador cadastrado no INSS. Quem mora no exterior pode realizar a comprovação usando um procurador, por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou preenchendo o Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Previdência.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SITE DO INSS

Coelba alerta para consumo de energia elétrica no verão

Terça / 26.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Estação mais quente do ano começou nesta quinta-feira (21). Registros da empresa apontam uma elevação de 8,5% nas contas, em relação ao inverno.

Com a chegada do verão o consumo de energia aumenta nas residências e comércios. Registros da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) apontam uma elevação média de 8,5% nas faturas, em relação ao período do inverno. Para evitar surpresas que podem comprometer o orçamento doméstico, a concessionária recomenda a adoção de medidas como uso eficiente dos equipamentos elétricos, principalmente de refrigeração. A atenção deve ser redobrada com a vigência da Bandeira Tarifária vermelha. O clima quente leva a maioria das pessoas a atenuar o desconforto das altas temperaturas acionando o condicionador de ar por mais tempo e abrindo mais vezes à geladeira, por exemplo. O resultado desse hábito pode ser o aumento do valor da conta de energia. Comportamentos eficientes na utilização da energia, além da atenção aos desperdícios, são essenciais para que o consumidor evite surpresas, sem, necessariamente, abrir mão do conforto. Aparelhos elétricos consomem mais quando o ambiente externo está mais quente, evite, também, utilizar climatizadores e condicionadores de ar por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável, cerca de 23° C. Utilizar o timer (temporizador) ajuda a evitar o funcionamento desnecessário do equipamento.  Após a refrigeração do cômodo, o consumidor pode recorrer aos ventiladores, para manter o clima agradável. É importante lembrar da limpeza regular desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico;

No caso das geladeiras, quando em mau estado de conservação, os equipamentos chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Além disso, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, causa um grande desperdício de energia. Colocar o chuveiro elétrico na posição verão é mais uma dica de economia, quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo. Fornos e ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar esses equipamentos, para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o aparelho com frequência. Além disso, a Coelba aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel, que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia. E, no caso da iluminação, comum à época de fim de ano, a Coelba aconselha o uso de lâmpadas fluorescentes ou em LED, que chegam a economizar cerca de 80% de energia elétrica e têm durabilidade bastante superior às comuns.

Conta de luz subirá 9,4% em 2018, aumento pode ser maior

Terça / 26.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras.

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que a inflação oficial medida pelo IPCA fique abaixo de 3% este ano e em 4% em 2018.  Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. A energia elétrica deve também ter um efeito de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. De janeiro a abril, período considerado chuvoso, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR. Isso significa dizer que se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais. Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta, que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia deve passar de R$ 9,3 bilhões este ano para R$ 12,6 bilhões em 2018. Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia.

Projeto que fornece número de vagas em leitos do SUS em tempo real é aprovado

Domingo / 24.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

“Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos”, ressaltou o deputado Hildécio Meireles.

O Projeto de Lei nº 22.140/2017, de autoria do deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) fica obrigada a disponibilizar diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município. A Sesab deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido. “Garantir a transparência da regulação do SUS significa proporcionar mais saúde para todos. Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e com esse projeto sancionado a realidade será outra”, comemorou o deputado. Mais além, Hildécio Meireles destaca que a expectativa é que o número de óbitos nas unidades de saúde por não existir vaga nos leitos, um direito de todos, previsto na Constituição Federal/88, seja reduzido. O Poder Executivo é o responsável por sancionar a lei.

Prazo para sacar o Abono ano-base 2015 termina nesta quinta-feira (28)

Domingo / 24.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 saquem o beneficio nas agências bancárias. Cerca de 5,80% de inscritos no PIS e no Pasep, 1,4 milhão de pessoas, não haviam sacado o dinheiro até o fim de novembro. O Abono Salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas de todo o país. Já os servidores públicos, com vínculo no Pasep, retiram o benefício no Banco do Brasil. Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho. Basta inserir o CPF ou número do PIS/Pasep e a data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PORTAL DO MT

Prêmio da Mega da Virada aumenta para R$ 280 milhões

Sexta / 22.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os apostadores que acertarem cinco números e assim por diante.

O prêmio da Mega da Virada deste ano pode chegar a R$ 280 milhões, a maior premiação já ofertada na história das Loterias CAIXA. Sem apostadores vencedores no último sorteio regular, o valor acumulado passa a compor a premiação principal da edição especial. As apostas exclusivas para a Mega da Virada começam nesta sexta-feira (22). O sorteio será realizado no dia 31, véspera do Ano Novo, a partir das 20h, com transmissão ao vivo pela TV. O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os apostadores que acertarem cinco números e assim por diante. As apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do Brasil. 

Uneb divulga gabarito preliminar do Vestibular 2018

Quinta / 21.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Provas do processo seletivo foram realizadas no domingo (17) e na segunda-feira (18). (Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb)

A Universidade Federal da Bahia (Uneb) divulgou, na quarta-feira (20), o gabarito preliminar do Vestibular 2018. A publicação pode ser conferida no site da instituição. A previsão é que o gabarito final seja divulgado a partir do dia 18 de janeiro. As provas do processo seletivo foram aplicadas no domingo (17) e na segunda-feira (18), em Salvador e no interior do estado. Segundo a Uneb, participaram do primeiro dia de provas 34.366 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor do que o registrado em vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. No domingo, foram realizados os exames de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação, com o tema “Evolução do mundo do trabalho: avanço ou retrocesso?”. Na segunda-feira, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). O candidatos tiveram 4h para responder às questões. A abstenção no segundo dia do vestibular, conforme a instituição foi de 19,25%, menor número de ausentes dos últimos anos. Participaram do segundo dia de exames 33.748 candidatos. Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas para os semestres 2018.1 e 2018.2.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O GABARITO 

Detran lança campanha de conscientização #NoVerãoEuEscolhoViver

Quinta / 21.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Além de Salvador, as equipes vão atuar em pontos turísticos do interior do estado.

Com a abertura oficial do verão, nesta quinta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia a campanha de conscientização #NoVerãoEuEscolhoViver, com o objetivo de chamar a atenção de baianos e turistas, principalmente os mais jovens, para atitudes preventivas contra acidentes nas vias, no período marcado por viagens e festas. O órgão vai usar as redes sociais para divulgar mensagens educativas alertando para as escolhas erradas no tráfego, que terão a participação do vocalista da Banda Eva, Felipe Pezzoni. O artista também gravou o jingle da campanha, que estará disponível para download. “Acompanhei o envolvimento de outros artistas em iniciativas anteriores do Detran, nesse trabalho importante pela valorização da vida. Estou feliz em poder contribuir desta vez. A galera deve curtir sem misturar bebida, celular e direção”, declarou o cantor.

Além de Salvador, as equipes vão atuar em pontos turísticos do interior do estado. A primeira ação acontece na última semana do ano, no município de Ilhéus, na região sul, onde serão realizadas atividades de cidadania para adultos e crianças. “Desde 2015, realizamos campanhas de conscientização para despertar na população que a cura da epidemia do trânsito depende de nossas escolhas. A Bahia merece um verão sem mortos e sequelados em acidentes”, ressaltou o diretor de Educação do Detran, Carlos Moura.

Governo divulga tabela do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

Quinta / 21.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.  Todas as informações poderão ser consultadas através do site da Sefaz ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

Estado identifica 1,3 mil servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos

Quinta / 21.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Governo vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).

Duas operações realizadas pela Corregedoria Geral do Estado (CGR), unidade ligada à Secretaria estadual da Administração (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. A Operação Multivínculos detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baianos e/ou no Governo Federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para obter o resultado das operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos, com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.

Nesta terceira fase da Operação Multivínculos, foram encontrados 155 servidores com três vínculos, dois com cinco e outros dois com seis. Um dos casos que chamam a atenção é a de um servidor estadual no município de Camacan. Além da função de perito técnico, ele possui outros cincos vínculos, todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. O artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. Na Operação Trabalho Ilegal, foi identificado um total de 1.160 servidores com indícios de vínculos não permitidos. Do levantamento realizado, 665 servidores são da Secretaria da Educação do estado da Bahia; 205, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; 76, da Polícia Militar da Bahia; 39, da Secretaria de Administração Penitenciária e Reassocialização; 31, da Universidade do Estado da Bahia; 13, da Polícia Civil da Bahia; 14, da Universidade Estadual de Feira de Santana, 12, da Empresa Baiana de Alimentos; 12, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia; 15, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia; e 78, de outros órgãos estaduais.

O Governo Estadual vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21). Eles deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado, seja na sede da unidade, no Centro Administrativo da Bahia, em todos os postos da Rede SAC da capital e interior, ou através dos Correios, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, o que é totalmente ilegal, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.