Sertão Hoje

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Projeto Patrulha Mecanizada da Abapa recuperam estradas no Oeste baiano

Terça / 23.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O projeto de recuperação de estradas, batizado de Patrulha Mecanizada, foi desenvolvido pela Abapa e já teve investimentos de mais de R$ 20 milhões. (Fotos: Abapa)

A realidade das estradas por onde trafegam carretas com até 54 toneladas de peso, no Oeste baiano, vem mudando aos poucos. Há cinco anos, produtores rurais e onze prefeituras da região se uniram para recuperar as estradas vicinais que ligam as fazendas às rodovias federais e estaduais, por onde a produção agrícola é escoada, e nesse período já restauraram 1.040 km de vias. O projeto de recuperação de estradas, batizado de Patrulha Mecanizada, foi desenvolvido pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e já teve investimentos de mais de R$ 20 milhões, sobretudo em máquinas pesadas.

No Patrulha Mecanizada há 31 colaboradores (operários de máquinas, auxiliar administrativo, motorista e coordenador), dez máquinas (escavadeiras hidráulicas, motoniveladores, pás carregadeiras, rolos compactadores e tratores) três caminhões, um micro-ônibus e um carro de apoio. Os recursos que sustentam o projeto são oriundos do Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro) e do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). As prefeituras, no projeto, participam também com maquinários, como tratores e retroescavadeiras, caminhões e pessoal para executar o serviço, que, por enquanto, consiste, basicamente, na melhoria das estradas por meio do cascalhamento. Desde 2013, quando foi iniciado, o projeto vem atuando em estradas vicinais de Barreiras, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Jaborandi, Formosa do Rio Preto, Canápolis e Baianópolis. Em 2017, segundo a Abapa, foram recuperados 96 km de estrada vicinal em Jaborandi, 93 km na estrada do café, em Barreiras, e mais 33 km da estrada que liga à Rodovia da Soja, em São Desidério. O trecho recuperado ano passado, de 222 km, compreende a mesma distância entre Luís Eduardo Magalhães e a divisa com o estado de Goiás, no distrito de Rosário, em Correntina.

Segundo o jornal CORREIO, as prefeituras que participam do projeto declaram que dão total apoio e estão dispostas a continuar com a parceria. Além de maquinário e mão de obra braçal, as prefeituras fornecem ainda cascalho e mão de obra especializada nas áreas de meio ambiente e engenharia. Para os produtores, a participação das prefeituras é como um retorno do pagamento do Importo Territorial Rural (ITR). Somente em 2017 foram pagos R$ 177,7 milhões em ITR.

Fonte: Correio

Programa Primeiro Emprego coloca 4.370 jovens no mercado de trabalho em um ano

Terça / 23.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O contemplado recebe salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte. (Foto: Paula Fróes / GovBA)

Em um ano, 4.370 jovens foram inseridos no mercado de trabalho nos 178 municípios baianos alcançados. Esses são alguns dos números do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado. A ação completou um ano da primeira leva de convocações, empregando milhares de estudantes e egressos da rede estadual de Educação Profissional. O intuito principal da ação é promover a oportunidade profissional e melhores resultados em sala de aula, uma vez que o desempenho educacional é um critério levado em consideração no ato da contratação. Dividida em dois ciclos, a iniciativa visava, em um primeiro momento, a contratação de 4.500 estudantes, no período 2016/2017, e outros 4.500, em 2017/2018, totalizando nove mil vagas. Já no início do ano, a meta ficou perto de ser superada e, agora, espera-se que o Primeiro Emprego ajude a transformar a vida de 11.478 jovens, o que representa o cumprimento de 127,5% do objetivo.

 O sucesso do Primeiro Emprego é uma soma de esforços de diversos órgãos estaduais. As vagas são intermediadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e os convocados têm a carteira de trabalho assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos, por meio de contratação efetuada via Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia). “Nós localizamos o aluno ou ex-aluno, verificamos se o perfil é condizente com a vaga disponível e fazemos o encaminhamento para a contratação direto para as empresas ou via fundações que mantêm convênio com o Governo do Estado”, detalha o superintendente da Setre, Alexandre Reis. O contrato é gerenciado e fiscalizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que também é responsável pelos pagamentos. Os acordos têm vigência de 24 meses, no âmbito estadual, e as empresas privadas decidem pela manutenção ou não das contratações. Nos órgãos estaduais, 54 contam com trabalhadores oriundos do Primeiro Emprego. O contemplado recebe salário mínimo, plano de saúde (Planserv) e vale transporte.

Para participar do Primeiro Emprego, o jovem deve ser estudante da Educação Profissional Estadual e já ter concluído 40% do curso. Os que finalizaram o curso há, no máximo um ano, bem como adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia também têm chance de contratação. Os estudantes devem manter os dados atualizados no SGE (Sistema de Gestão Escolar), principalmente telefone, e-mail e endereço, para que sejam encontrados. O cadastro dos dados pode ser atualizado através do endereço www.primeiroemprego.setre.ba.gov.br. O Primeiro Emprego faz parte de uma tríade de programas junto com o Partiu Estágio e o Mais Futuro. Unidas, as ações contam com investimentos da ordem de R$ 86 milhões e têm incrementado, de forma considerável, a participação de jovens no mercado de trabalho, e ampliado o potencial dos futuros profissionais baianos.

Programa “Internet para Todos” será apresentado para prefeitos baianos

Segunda / 22.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O “Internet para Todos” tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, apresentam na segunda-feira (29), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o programa “Internet para Todos”, que tem o objetivo de levar conectividade a milhares de localidades do país inteiro. Prefeitos de toda Bahia serão convidados para a solenidade. O “Internet para Todos” tem objetivo de levar conectividade para 40 mil localidades de todo o País. A ação de inclusão social tem início previsto para janeiro de 2018.

Os municípios interessados em aderir ao programa, devem fazer suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades. Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga. O município selecionará uma área na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Além de garantir a segurança desse terreno, a prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que essa antena vai consumir. A prefeitura deverá ainda encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para isentar essa operação da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa. Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.

O Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos, pois, muitas vezes, a empresa tem um ônus para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor. A conexão será por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac).

Governo divulga resultado provisório de concurso para soldado da PM-BA

Segunda / 22.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O resultado final do certame será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. (Foto: Joá Souza / A TARDE)

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) o resultado provisório com a lista dos classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da corporação. Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos. Após a realização da prova teórica em agosto, os candidatos aprovados foram convocados dois meses depois para realizarem o Teste de Aptidão Física (TAF), as avaliações médica, odontológica e psicológica. Eles também passaram por investigação social e entregaram toda a documentação necessária e exigida em edital. No Diário Oficial desta sexta (19) também foi publicado o cronograma das próximas etapas, que envolvem entrega dos laudos aos candidatos, interposição, julgamento, devolução e resultado dos recursos, datas para novos exames, resultado final e apresentação para matrícula, que está prevista para 27 de março.

O resultado final do certame será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. Os futuros soldados irão estudar, durante nove meses de curso, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), e aprenderão disciplinas como Direitos Humanos, Abordagens, Tiro Policial, Policiamento Comunitário, Legislação, Policiamento de Trânsito, entre outras, além de passarem por estágio operacional antes de reforçarem o policiamento em todo o estado. A PM orienta que o candidato acompanhe as publicações do Diário Oficial, pois as datas do cronograma podem sofrer alterações.

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Rui anuncia publicação de edital do concurso da Polícia Civil

Quinta / 18.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pelo site da Fundação Vunesp.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18). O certame vai oferecer mil vagas na corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições para o concurso da Polícia Civil começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pelo site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp). A taxa custa R$ 160 para os candidatos que vão disputar uma das vagas para delegado e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão.

Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já para os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão de polícia é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores devem possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 h semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais. Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011. Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência. 

Nota do Enem 2017 é divulgada

Quinta / 18.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem concorrer a uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sisu 2018.

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado deve ser consultado individualmente: para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação (MEC) também vai disponibilizar os chamados "espelhos da redação", que são a cópia digitalizada dos textos e as justificativas para as notas. Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem concorrer a uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. As vagas já podem ser consultadas.

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IPVA com 10% de desconto pode ser pago até 7 de fevereiro

Quinta / 18.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. (Foto: TV Bahia)

Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 com desconto de 10%. Entretanto, o abatimento no imposto é válido apenas para pagamento em cota única, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Este ano o IPVA ficou em média 3,16% mais barato na Bahia, conforme informou a pasta. Também pode se optar por quitar o imposto com 5% de desconto, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo, ou ainda parcelar o IPVA em três vezes. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPVA, devem observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Basta apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Além disso, os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, junto com o IPVA 2018. A Sefaz informou ainda que o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio de 2018. As informações são do G1 Bahia.

Sétimo lote do Abono Salarial 2016 começa a ser pago hoje (18)

Quinta / 18.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar Abono Salarial.

Os trabalhadores que têm direito ao saque do sétimo lote do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 podem começar a retirar o dinheiro na próxima quinta (18). O Ministério do Trabalho vai liberar um total de R$ 2.671.304.769,64, para um número estimado de 3.599.072 abonos. Quem nasceu em janeiro e fevereiro e trabalha na iniciativa privada será contemplado com o recurso e recebe pela Caixa. Já os servidores públicos com inscrições de final cinco (5) recebem pelo Banco do Brasil. O pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. O Abono Salarial Ano-Base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e até o final do ano foram liberados os recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Segundo dados preliminares, já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. Mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar Abono Salarial. “O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho deste ano. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do Abono Salarial do próximo ano e do Seguro-Desemprego”, alerta o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado amanhã (18), diz Inep

Quarta / 17.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, ProUni e Fies.

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data. Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em entrevista, presidente do TCE reconhece trabalho desenvolvido pelo TCM

Quarta / 17.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Vejo como um parceiro importante. O meu foco será estreitar as relações entre o TCM e o TCE”.

Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tem reconhecido a importância do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O presidente afirmou que considera o TCM um valioso parceiro na fiscalização e controle dos gastos públicos. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o Presidente Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos. “Vejo como um parceiro importante. O meu foco será estreitar as relações entre o TCM e o TCE”, afirma Gildásio.

O novo presidente do TCE também se posicionou a respeito da possível extinção do TCM. Existe um desejo crescente nos bastidores da classe política de que o primeiro passe a abarcar o trabalho do segundo, assim como acontece em outros estados do país. Para ele, no entanto, não cabe aos integrantes do tribunal emitir qualquer tipo de posicionamento sobre a ideia. “A discussão ainda está muito no campo político. A Assembleia tem legitimidade e é o poder que tem autonomia para decidir. O que eu posso dar como testemunho é que reconheço o papel do TCM por sua atuação efetiva em benefício do controle do gasto público”, ressaltou Gildásio Filho. O imbróglio envolvendo a possível extinção do TCM começou após discursos incisivos do governador Rui Costa (PT) e do presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), criticando pareceres negativos em diversas contas de municípios baianos. Eles reclamam da inclusão de gastos com terceirizados no cálculo das despesas com pessoal, já que isso tem feito com que contas de muitos prefeitos sejam rejeitadas.

Fonte: TCM

Educa Mais Brasil oferece mais de 54.890 mil bolsas de estudo para o ensino superior na Bahia

Quarta / 17.01.2018

Por Jaqueline Vaz

O auxílio é concedido a quem não tem condições de investir na mensalidade integral de um curso.

O Educa Mais Brasil está disponibilizando mais de 500 mil oportunidades com até 70% de desconto para o ensino superior em 2018.1. O auxílio é concedido a quem não tem condições de investir na mensalidade integral de um curso, principalmente àqueles que procuram por alternativas diferentes das oferecidas pelo governo. Em todo o estado da Bahia estão disponíveis mais de 54.890 mil bolsas de estudo. Em Brumado há oportunidades para cursos como Engenharia de Produção, MBA em Gestão de Marketing, Comunicação Empresarial, Biotecnologia, entre outros. As inscrições estão abertas e o candidato deve se inscrever gratuitamente no site do Educa mais Brasil. Basta selecionar o curso de graduação ou pós-graduação pretendido, escolher uma das instituições com bolsas de estudo ofertadas e preencher o formulário. A aprovação pode ser consultada pelo Portal do Aluno, no próprio site ou na central de atendimento pelos telefones 4007-2020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.

O Educa Mais Brasil já beneficiou mais de 450 mil alunos em todo o país durante os seus 15 anos de atuação e também concede bolsas de estudo para Educação Básica, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes, EJA – Educação para Jovens e Adultos e Pré-Vestibular/Enem. Além disso, dispõe do portal E+B Educação com informações sobre cursos, carreiras, dicas e notícias factuais. “A educação superior impulsiona para um futuro promissor. Esse benefício é concedido com a finalidade de aumentar as oportunidades para estudantes de todo o Brasil”, explica a diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres.

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Mega-Sena pode pagar R$ 12 milhões nesta quarta (17)

Quarta / 17.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas a serem sorteadas no concurso 2.005, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 51 mil apenas em rendimentos mensais. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. 

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Quarta / 17.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes. O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade

Desde a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) existe a exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor. Neste sentido, o Ministério das Cidades incluiu no programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade urbana, para municípios acima de 100 mil habitantes. Cabe ressaltar que as cidades, desta faixa populacional, que solicitarem recursos para obras e projetos e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta de financiamento os recursos para elaboração do plano. A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades criou o Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana que apoia os municípios na elaboração do instrumento de planejamento. O programa orienta sobre o desenvolvimento da metodologia simplificada para viabilizar sua ampla aplicação nos municípios brasileiros, com a identificação de possíveis aprimoramentos e oportunidades de melhoria. 

OMS estuda validade de vacina fracionada para febre amarela

Terça / 16.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, o Governo brasileiro usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.

Pesquisadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda tentam determinar qual o período de validade da vacina fracionada para a febre amarela. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a entidade acompanha de perto campanhas em dois países africanos para determinar o prazo para que a população volte a ser vacinada. Por enquanto, usa como padrão que a dose fracionada tem validade de um ano. No Brasil, o governo anunciou que começará com a campanha de vacinação com doses fracionadas em alguns municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais a partir de fevereiro. Segundo o cientista Alejandro Costa, da Iniciativa para a Pesquisa de Vacinas da OMS, o governo brasileiro afirma ter evidências da validade desse imunizante por oito anos.

Em 2016, a OMS foi obrigada a destinar milhões de doses de um estoque internacional para Angola e República Democrática do Congo, na África, ambos sob o surto da doença. Segundo Costa, a opção naquele momento foi por fracionar a vacina. Para ele, que esteve em reuniões com o Ministério da Saúde no mês passado, o fracionamento é uma solução real a ser considerada também no caso brasileiro. "É uma questão de emergência. Reconhecemos como uma solução prática e efetiva", disse. "O que ainda não se sabe é o prazo pelo qual a vacina garante a proteção", afirmou Costa. "Estudos mostravam proteção de um ano. No Brasil, eles têm evidências de que essa proteção é de oito anos." Costa relata que, no ano passado, a OMS voltou à República Democrática do Congo para testar as pessoas vacinadas no surto de 2016 e constatou que a dose tem tido validade acima do prazo padrão da entidade. "O governo congolês quer saber quando deve voltar a vacinar e é isso que estamos acompanhando agora para determinar." Ele aponta que, enquanto esse acompanhamento não estiver concluído, o estoque mundial coordenado pela OMS continuará a considerar o fracionamento válido para um ano. Questionado, o Ministério da Saúde do Brasil afirmou que "reitera a segurança e eficácia" do fracionamento. Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz com 319 militares vacinados dessa forma em 2009. "Oito anos depois, 85,3% dos militares ainda tinham anticorpos contra a doença."

CNH Digital deve estar disponível em todo o Brasil até fevereiro

Terça / 16.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto do ano passado, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida. O novo formato do documento funcionará como um aplicativo de celular e estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android).

A CNH-e só poderá ser solicitada por quem já possui o documento com o QR-Code, um código que possibilita a leitura das informações por aparelhos eletrônicos que já está fixado no verso de carteiras impressas desde maio do ano passado. Após baixar o aplicativo, o motorista terá que escolher entre usar um certificado digital (pago), que permitirá fazer todo o processo pela internet, ou procurar um posto do Detran para se cadastrar. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Depois disso, o condutor deve realizar o "login" no aparelho em que desejar utilizar a CNH digital. No primeiro acesso, será necessário criar um PIN de segurança. Somente esse código possibilitará acesso às informações. Todos os dados serão criptografados, para garantir a segurança. Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).