A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. (Foto: Reprodução / Internet)
Estarão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, chegada e saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial, de quinta-feira (09), e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.
Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.
O valor será dividido em 70% para Caculé, equivalente a R$ 19.434,80, e 30% para Ibiassucê, que corresponde a R$ 8.329,21. (Foto: Internet)
Os Fundos Municipais de Saúde de Caculé e de Ibiassucê receberão R$ 27.764,01 para comprar equipamentos e insumos de saúde para o combate à pandemia de Covid-19. O valor, que será dividido em 70% para Caculé (R$ 19.434,80) e 30% para Ibiassucê (R$ 8.329,21), é originário de penas de prestação pecuniária e termos circunstanciados e foi liberado por decisão da Justiça, que atendeu pedido formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha.
A decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso estabelece também que as secretarias Municipais de Saúde informem o valor dos bens adquiridos e prestem conta dos gastos à Justiça e ao MP. A promotora se baseou em recomendação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, expedida no último dia 27, para que promotores de Justiça revertam os recursos provenientes da atuação judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento da Covid-19, em especial para aquelas relacionadas aos serviços de saúde.
Outros 60 projetos encontram-se na AL-BA para apreciação na próxima semana. De acordo com Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar.
Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública devido à Pandemia do Coronavírus (Covid-19) nos municípios de Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Itambé, Itapetinga, Ituaçu, Lagoa Real, Livramento De Nossa Senhora, Paramirim, Presidente Jânio Quadros, Riacho De Santana, Rio De Contas, Rio Do Antônio, Seabra, Vitória Da Conquista e outros 139 municípios – confira aqui
A votação ocorreu após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM). Agora, o estado possui 181 municípios em estado de Calamidade. Outros 60 projetos de Decreto Legislativo encontram-se na Assembleia para apreciação na próxima semana. De acordo com o presidente Nelson Leal, a data ainda será definida e novos pedidos deverão chegar à AL-BA.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, liberando as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a Covid-19.
Nos 13 municípios incluídos nesta terça-feira (07), a medida tem validade a partir de quarta-feira (08).
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07), 13 novos municípios foram incluídos no decreto que determina a suspensão dos ônibus intermunicipais: Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde. Nesses municípios, a medida tem validade a partir de quarta-feira (08).
Ao todo, já são 62 municípios contemplados pelo decreto, que teve sua primeira versão em 27 de março e, inicialmente, tinha validade até 5 de abril. No entanto, no último sábado (04), o governador determinou a prorrogação da suspensão até o dia 15 de abril. Também foi estendido até 15 de abril a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.
Os municípios com transporte intermunicipal suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama e São Francisco do Conde.
“Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) entregou, na última semana, 130 litros de álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado aos serviços de saúde dos municípios de Guanambi e Pindaí, localizados na região sudoeste da Bahia. O álcool está sendo produzido por alunos e servidores nos laboratórios do Campus Guanambi do IF Baiano.
A iniciativa conta com o apoio das prefeituras dos municípios, através de uma parceria firmada pela direção do campus, visando o enfrentamento da pandemia do coronavírus. “Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador da produção, Ricardo Brandão, técnico de laboratório do instituto.
Segundo a Assessoria de Comunicação do IF, a ideia surgiu dos estudantes do curso de Licenciatura em Química, em meados de março. Hoje, são 10 pessoas colaborando na produção, dentre elas, professores, técnicos e sete alunos do curso. Ainda conforme o IF, o álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado que está sendo produzido é equivalente ao álcool 77° GL, também chamado de álcool 70%, que tem a concentração mínima considerada eficaz no combate ao coronavírus. Segundo Brandão, o processo de produção baseia-se na concentração em massa do álcool etílico, com a utilização do álcool 92,8º INPM ou 99,5° INPM. “O processo é rigorosamente executado sob temperatura de 20°C e aferido com o aparelho alcoômetro”, explica o servidor.
A pretensão é dar continuidade aos trabalhos e produzir mais 120 litros de álcool nesta terça-feira, 07. “Já temos a matéria-prima e estamos aguardando a chegada de mais insumos para aumentar a produção”, concluiu.
“Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador Ricardo Brandão. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
No mês passado, a Prefeitura de Macaúbas já tinha anunciado sua desistência.
Na manhã desta terça-feira (07), 10 municípios baianos anunciaram que vão suspender os festejos de São João deste ano devido à pandemia do Coronavírus (covid-19). A lista é composta pelos municípios de Amargosa, de Cruz das Almas, de Ibicuí, de recê, de Itaberaba, de Miguel Calmon, de Piritiba, de Santo Antônio de Jesus e de Seabra. No mês passado, a Prefeitura de Macaúbas já tinha anunciado sua desistência – confira aqui
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, nesta terça-feira (07), o site auxilio.caixa.gov.br e o aplicativo Caixa Auxilio Emergencial, por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
Para requerer o Auxílio emergencial é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
• ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
• estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
• cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
• ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, todos os beneficiários deverão:
• ter mais de 18 anos de idade;
• ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
• não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
No dia 13 será debatido novamente como ocorrerão as flexibilizações das medidas de prevenção ao Coronavírus. (Foto: Reprodução / Internet)
Na última sexta-feira (03), o Consórcio Público Bacia do Paramirim, que é composto por 12 municípios da região, se reuniu para tratar sobre a gravidade da pandemia do Coronavírus (covid-19). O decreto de cada município com relação ao funcionamento do comércio e de outras atividades será prorrogado até o dia 13 deste mês, quando será debatido novamente como serão estabelecidas as flexibilizações das medidas de fechamento do comércio.
Equipamentos devem chegar no dia 20 de abril. 'Tenho a esperança forte de não ser sabotado nesse processo de respiradores', disse Fábio Vilas-Boas.
O secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas disse, nesta sexta-feira (03), que os novos respiradores artificiais comprados pelo Consórcio do Nordeste na China vão chegar ao estado pela Argentina, no dia 20 de abril. A primeira compra do material foi cancelada pela empresa chinesa que produz o equipamento. "Lamentavelmente, esses equipamentos, em função de um decreto de proteção editado pelo presidente Trump, ele impede as empresas americanas de exportarem equipamentos para outros países, ainda que os equipamentos tenham apenas passado pelos Estados Unidos, hoje eles têm feito um sequestro de equipamentos", disse Fábio Vilas-Boas.
Segundo Vllas-Boas, o único lugar que vende os respiradores artificiais é a Ásia e o material precisa ser enviado via Oriente Médio ou Argentina para não ser impedido de chegar ao Brasil. "Então, lamentavelmente, hoje para você conseguir trazer equipamentos da Ásia, que é o único lugar que vende, a Europa não está vendendo mais nada, Estados Unidos não vendem nada, você tem que buscar a rota via Oriente Médio ou rotas transpolares pelo sul, via Argentina, para não ter que passar pelos Estados Unidos", contou.
Na quarta-feira (1º), o ministro Henrique Mandetta também afirmou que a concorrência com outros países fez com que fornecedores de equipamentos na China cancelassem contratos de venda de equipamentos médicos, incluindo máscaras e respiradores. O ministério tinha a previsão de distribuir 200 milhões de equipamentos de proteção individual (EPI), mas a entrega foi cancelada pelos fornecedores chineses. Mandetta afirmou que há países que cobrem ofertas para levar a produção já contratada por outros. "Hoje os Estados Unidos mandaram 23 aviões cargueiros para a China para levar o material que eles adquiriram. As nossas compras, que nós tínhamos expectativa de concretizá-las para poder fazer o abastecimento, muitas caíram", disse o ministro.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kW por mês e estejam no CadÚnico.
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei 23.808/2020, que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (04), e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW)ÂÂ por mês e estejam no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que votou pela aprovação.
O benefício começa a valer para as faturas com vencimento a partir da data da publicação da lei no DOE (dia 04/04). Inicialmente, o benefício abrangeria famílias com consumo de 80kW mensal, mas foi ampliado após a definição da AL-BA para que as emendas dos deputados sejam utilizadas no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Rui agradeceu ao apoio dos parlamentares por estender a ação para uma parcela maior da população mais vulnerável economicamente. "Agradeço ao presidente Nelson Leal e a todos os deputados. Com isso, 3,5 milhões de baianos serão beneficiados por essa medida do Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, disse o governador.
Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (04), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em municípios da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus (covid-19) na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia.
Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco municípios: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (05). Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.
Bom dia. Determinei que seja prorrogado até o dia 15 de abril a suspensão de ônibus interestaduais em todo o território da Bahia e de ônibus intermunicipais em 49 cidades. São medidas duras, mas estamos em guerra contra o #coronavírus e não vamos medir esforços para vencer! pic.twitter.com/ua7UtIZall
Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo.
O governador Rui Costa e o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, destacaram a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para vender nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções do vídeo abaixo, disponibilizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
No mesmo vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal. “Fica aí a nossa sugestão, o nosso pedido. Vocês que são empresários, comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica aí a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui Costa, sugerindo ainda que “os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para as empresas públicas e privadas, que tomem as medidas de segurança.”
Rui destacou, ainda, que produzir as próprias máscaras não é difícil, e as pessoas podem seguir as instruções presentes no site da Secretaria da Saúde. “Quando eu estou falando aqui, às vezes a gente não vê, mas a gente expele gotículas de saliva que vão a até dois metros de distância. Então, se eu uso a máscara, essa gotícula já não sai e não contamina quem está na minha frente”, explicou. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou Rui Costa.
O secretário Fábio Vilas-Boas destacou que, nos hospitais, a função da máscara é proteger o campo cirúrgico. “Quem está usando a máscara está evitando emitir gotículas e secreção respiratória no próximo e, se o próximo também estiver de máscara, ele também está te protegendo”. Também segundo Vilas-Boas, um bom exemplo são os transportes públicos. “Se você está de máscara, no metrô, ou no ônibus, e outra pessoa tosse, você tem pelo menos 50% a mais de garantia, com o nariz e a boca protegidos. Quem usa lentes de contato, é melhor optar por óculos, para proteger os olhos”.
De acordo com o governador Rui Costa, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a AL-BA. (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)
Em razão da crise causada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19), o governador Rui Costa anunciou, no fim da tarde desta quarta-feira (1º), que o governo do estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês.
De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.
Mais 4,5 milhões serão entregues, de acordo com a Vale, que comprou o material e os doou ao governo federal. (Foto: Divulgação / Vale)
A Bahia receberá 31.634 kits de testes rápidos do Coronavírus (Covid-19), segundo o Ministério da Saúde. O material faz parte dos quase 500 mil kits que chegaram ao Brasil na última segunda-feira (30) e serão distribuídos entre os estados e o Distrito Federal.
A Bahia é o 4º estado que receberá a maior quantidade de testes rápidos. São Paulo, com o recebimento de mais de 106 mil testes, lidera a lista, seguido por Minas Gerais (aproximadamente 50 mil) e Rio de Janeiro (cerca de 37 mil). Ainda não há informações de quando os kits chegarão à Bahia. Mais 4,5 milhões de unidades serão entregues ao longo do mês de abril, de acordo com a Vale, que comprou o material e os doará ao governo brasileiro, que cuidará da sua logística de distribuição no país.
O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e permite ter um resultado em apenas 15 minutos. Os testes realizados atualmente na Bahia demoram alguns dias para dar resultado. "O Brasil inteiro está fazendo o teste de RT-PCR, é um teste de bancada, feito dentro do Laboratório Central do Estado. Não é um exame que faz na mesma hora. Isso não está sendo feito ainda. Todos os estados têm a mesma dificuldade de ter acesso a esse exame, que é complexo e demorado. Um exame desse demora pelo menos quatro horas entre checagem das amostras e a conclusão do resultado. Por isso eu digo que não é pouca a checagem", explicou Fábio Villas-Boas, secretário da saúde da Bahia.
A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou que os magistrados possam destinar os valores arrecadados com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para a realização de iniciativas de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Os recursos devem ser utilizados para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários a serem utilizados pelos profissionais da saúde das respectivas jurisdições. Podem ser destinados também para a compra de alimentos e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos à população. A recomendação é do presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31). Os valores devem ser usados em ações que aconteçam em parceria com o Poder Executivo Municipal ou entidades assistenciais, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A aprovação da prestação de contas será precedida de manifestação do Ministério Público, que “deverá participar do processo de seleção das entidades parceiras e fiscalização da efetiva destinação dos recursos transferidos”. O Decreto nº 242 considera “a necessidade de adoção de ações assistenciais para atenuar a grave situação de vulnerabilidade econômica na população de baixa renda dos municípios do Estado da Bahia”. A publicação também leva em conta que o isolamento social, medida necessária a fim de evitar a propagação de infecção pelo Covid-19, resultará impacto financeiro e social, principalmente para os trabalhadores autônomos.
