Sertão Hoje

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Governo da Bahia recorre ao STJ para impedir circulação de transporte interestadual

Quinta / 04.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Como a ANTT não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte interestadual.

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos.

A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira (04), para tentar conter a disseminação do novo coronavírus – confira a lista completa aqui. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte interestadual.

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”, explicou o governador. 

Presidente da UPB diz que ajuda do Governo Federal ainda não chegou aos municípios baianos

Quinta / 04.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na entrevista, Eures destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da Covid-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano.

Em entrevista à Rádio Metrópole, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. Nesta quinta-feira (04), a Bahia já registrou mais de 760 óbitos pela Covid-19 – confira aqui

Na entrevista, concedida nesta quarta-feira (03) ao apresentador Mário Kertesz, Eures, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da Covid-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano. “Nós, prefeitos, estamos tendo que enfrentar a crise do coronavírus e ainda enfrentar os adversários eleitorais que a todo tempo fazem campanha em cima da crise do coronavírus. Se você faz é criticado, se você não faz também é. Se você fecha o comércio você é ruim, se abre o comércio é ruim também”, relatou Eures, dizendo ainda que “nosso problema não é nem como gastar, é o que gastar porque não temos o que gastar. Os municípios têm sofrido com a queda de ICMS, nossa principal fonte de receita. O ICMS praticamente desapareceu, porque os serviços é que mais gera ICMS e com o comércio fechado houve uma queda considerável”.

Indagado sobre a ajuda aprovada no Congresso Nacional em socorro aos Estados e Municípios por conta da queda na arrecadação, Eures revela que “os recursos ainda não chegaram aos cofres dos municípios, os municípios ainda não receberam nada. Serão quatro parcelas que não serão apenas para combate ao coronavirus, uma parte do recurso é para pagar folha de pagamento, luz, água, porque se não para tudo. Essas parcelas representam apenas 30% da perda que os municípios tiveram”, afirmou Ribeiro.
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CNJ determina suspensão de audiências telepresenciais quando solicitada pelas partes

Quarta / 03.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação foi proposta pela OAB-BA, que contou com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT). (Foto: Reprodução / JusBrasil)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo Nº 0003753-91.2.00.0000, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) contra atos judiciais proferidos pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, restabelecendo a suficiência da comunicação da impossibilidade de participação das partes para a suspensão de audiências telepresenciais.

A procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, explica que, muito embora as normas contidas no artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução 314 do CNJ e no “caput” do artigo 6º, do Ato CR TRT5 21 fossem cristalinas ao dispor que as sessões de audiência telepresenciais somente poderiam ser realizadas se as partes e as testemunhas tivessem condições de participar, alguns juízes trabalhistas defendiam a tese de que poderiam emitir juízo de valor sobre a veracidade ou sobre a adequação das alegações de impossibilidades técnicas suscitadas nos processos, cabendo-lhes deferir ou não o requerimento de suspensão das mencionadas sessões telepresenciais. “E foi exatamente essa questão que foi levada a discussão no Procedimento de Controle Administrativo proposto contra o juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, que, contrariando as normas mencionadas, estava indeferindo o requerimento de não designação de sessão de audiência telepresencial, por entender descabidas as justificativas apresentadas pelas partes”, ressalta Mariana, destacando ainda que “o juiz não pode indeferir o requerimento de suspensão de designação de sessão de audiência telepresencial, se arguida a impossibilidade de participação das partes ou das testemunhas, não lhe sendo dada a emissão de qualquer juízo de valor sobre as justificativas apresentadas”.

A decisão do CNJ, assinada pelo conselheiro relator André Godinho, determina que o juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador deverá adequar seu procedimento funcional de modo a: suspender a realização de audiências por videoconferências quando houver nos autos manifestação em sentido contrário de qualquer das partes ou de ambas, independentemente de juízo de valor quanto à fundamentação apresentada, na esteira do quanto expressamente previsto pelo art. 6º, caput, do Ato CR TRT5 nº 21 de 27 de abril de 2020; se abster de aplicar qualquer penalidade processual às partes que não comparecerem às assentadas virtuais ou nelas tiverem o acesso interrompido, por questões técnicas, nos termos do art. 6º, §4º do Ato CR TRT5 nº 21 de 27 de abril de 2020; não imputar às partes a responsabilidade pela apresentação de testemunhas, nos termos do art. 6º, §4º, da Resolução CNJ nº 314, de 2020.

Bahia registra mais 2.500 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira (02)

Quarta / 03.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Esse aumento expressivo de casos e de mortes não ocorreram somente nas últimas 24h. As notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do SUS e pela Corregedoria.

A Bahia registrou, nesta terça-feira (02), mais 2.532 novos casos e 35 mortes causadas pelo Coronavírus (Covid-19). Ao total, o estado já acumula 21.430 casos desde o início da Pandemia. Ao todo, 7.247 pessoas já estão recuperadas e 736 vieram a óbito, restando 13.447 pessoas que permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Na Bahia, 3.114 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que esse aumento expressivo de casos e de mortes não ocorreram somente nas últimas 24h. Eles “refletem tão somente o lançamento, por parte dos municípios, das notificações positivas por testes rápidos que foram acumulados nas últimas semanas”. As notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.

Os casos confirmados ocorreram em 311 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes Uruçuca (5.945,71), Ipiaú (4.752,25), Itabuna (4.600,82), Salvador (4.473,69), Itajuípe (3.952,95)

Na Bahia, dos 1.833 leitos disponíveis do SUS exclusivos para coronavírus, 1.032 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 791 leitos exclusivos para o coronavírus, 540 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 68%. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 58.026 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 2 de junho de 2020. Estão em análise 1.611 exames.
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Governo da Bahia abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line; saiba como se inscrever

Terça / 02.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados podem realizar a inscrição gratuitamente no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, até o dia 11 de junho. (Foto: Portal da Educação)

O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), abriu 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Os interessados podem realizar a inscrição gratuitamente no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, até o dia 11 de junho. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, a pessoa deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário sócioeconômico disponibilizado.

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico no dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

Terça / 02.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Decreto 19.586/2020, que venceria nesta terça-feira (02), foi prorrogado até o dia 29 deste mês para conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.

O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais – confira o vídeo ao final da matéria. O Decreto 19.586/2020, que venceria nesta terça-feira (02), foi prorrogado até o dia 29 deste mês para conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.

As suspensões previstas no decreto incluem as atividades que envolvem aglomeração com mais de 50 pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, além do transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente – confira a lista completa

Candiba, Ituaçu, Livramento, Macaúbas, Malhada de Pedras, Pindaí tem o transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Terça / 02.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O total de municípios com essa suspensão chega a 264 - confira a lista completa no ‘leia mais’, ao final da matéria.

Candiba, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Pindaí e mais 17 municípios terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (03).  A proibição é para a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O total de municípios com essa suspensão chega a 264 - confira a lista completa no ‘leia mais’, ao final da matéria.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (02). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Bom Jesus da Serra, Caldeirão Grande, Itaquara, Mundo Novo, Poções e Tanhaçu, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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Operação Ragnarok: empresa deixa de entregar respiradores ao Consórcio Nordeste; 3 pessoas foram presas

Segunda / 01.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa.

A Polícia Civil baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a Operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília (DF). A operação, coordenada pela SSP-BA, através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal; e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Fiscalização da ANTT para coibir transporte clandestino já apreendeu 7 veículos em Brumado, Jequié e Vitória da Conquista

Segunda / 01.06.2020

Por Redação Sertão

A operação contou com o apoio das PM-BA e PRF, além de autoridades sanitárias estadual e municipais e da secretaria de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista. (Fotos: ANTT)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, operação de fiscalização para coibir o transporte não autorizado e combate ao novo coronavírus. As ações ocorreram nos municípios de Vitória da Conquista, Jequié e Brumado, localizados na região do sudoeste baiano. A operação contou com o apoio das Polícias Militar (PM-BA) e Rodoviária Federal (PRF), além de autoridades sanitárias estadual e municipais e da secretaria de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista.

Ao todo, a ANTT aprendeu 7 veículos fazendo transporte interestadual não autorizado de passageiros e 138 passageiros foram transbordados para veículos regulares. A ANTT emitiu cerca de 20 autos de infração por vários tipos de infrações, como veículos em mau estado de conservação, falta de itens de segurança obrigatórios, entre outras irregularidades. Os passageiros que apresentavam sintomas da Covid-19 foram encaminhados aos profissionais de saúde.

PRF bate recorde em apreensões de drogas na Bahia

Segunda / 01.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento da PRF-BA foi publicado no Bahia Notícias nesta segunda-feira, 1ª.

As apreensões de drogas nas BRs que cortam a Bahia bateram recorde no 1º quadrimestre deste ano. Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das razões para o aumento das apreensões é que muitos acusados "imaginam que não haverá policiamento por conta da redução do fluxo das rodovias" devido à pandemia, o que acaba gerando o aumento das apreensões de drogas.

Segundo o levantamento, apenas nas apreensões de cocaína, o aumento escalou 1,3 mil% ante o mesmo período do ano passado. Em 2019, as apreensões foram de 88,3 kg. Neste ano, alcançaram 1,1 tonelada. Em abril, a PRF participou de uma operação que localizou um bunker com meia tonelada da droga – confira aqui

Houve aumento ainda na apreensão de crack, com 1 mil% de acréscimo ante o mesmo período do ano passado. Foram 9 kg neste ano comparados aos 900 g de 2019. No caso da maconha, as apreensões cresceram 300%. Neste ano, a PRF-BA apreendeu 2,1 toneladas da droga, enquanto que no ano passado a soma foi de 720 kg.

Campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até 30 de junho

Sábado / 30.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

A meta é imunizar 90% do público alvo, cerca de 4,6 milhões de pessoas. A vacina está disponível em postos espalhados por todos os municípios.

A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 30 de junho. A informação é Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). De acordo com órgão, a meta de vacinar 90% para alguns grupos não foi alcançada, então a necessidade da prorrogação para que as pessoas compareçam a um posto de vacinação para se imunizar.

Na Bahia, somente os grupos de trabalhadores da saúde, indígenas e idosos, a partir de 60 anos, atingiram a meta de vacinação. No primeiro grupo, 99,41% de cobertura e no segundo grupo, a cobertura ficou em 96,97% e o terceiro grupo, a cobertura ficou acima de 100%. Os outros grupos ficaram muito abaixo da meta: crianças (34,31%); gestantes (45,10%); puérperas (53,30%); adultos de 55 a 59 anos (33,61%). A meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A vacina está disponível em postos espalhados por todos os municípios. Além disso, a Sesab orientou aos gestores municipais a ofertarem a vacina fora dos postos de saúde, em ambientes abertos e ventilados a fim de ampliar a oferta e evitar aglomerações, obedecendo a distância necessária.

Caculé, Tanhaçu e mais 18 municípios tem transporte intermunicipal suspenso; Livramento e outros 18 municípios já podem retomar o transporte; confira a lista completa

Sábado / 30.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Lajedo do Tabocal, Livramento, Maracás, Mirangaba, Morpará, Mucugê, Nova Ibiá, Piatã e Taperoá.

Buritirama, Caculé, Canudos, Casa Nova, Irecê, Itaquara, Muniz Ferreira, Novo Triunfo, Ourolândia, Paripiranga, Pedro Alexandre, Poções, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Tanhaçu, Tanquinho e Uauá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (31). Confira a lista completa ao final da matéria, no ‘leia mais’.

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.  A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Água Fria, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Caetanos, Cravolândia, Jaguarari, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Mirangaba, Morpará, Mucugê, Nova Ibiá, Piatã e Taperoá, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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Bahia tem 16.917 casos e 609 mortes por Covid-19

Sábado / 30.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 5.502 pacientes já se curaram e 609 vieram óbitos, restando 10.806 casos ativos. 2.442 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19 na Bahia.

A Secretaria da Saúde da Bahia registrou 16.917 casos e 609 mortes provocadas pelo coronavírus até às 17h desta sexta-feira (30). Esse número representa 15,40% do total de notificações no estado. Os 39 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) referem-se a um período de 36 dias. As notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.

Ao todo, 5.502 pacientes já se curaram e 609 vieram óbitos, restando 10.806 pessoas que permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Na Bahia, 2.442 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os casos confirmados ocorreram em 289 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,92%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.776,06), Ipiaú (4.207,27), Itabuna (4.019,27), Salvador (3.604,37) e Itajuípe (3.367,33).

Na Bahia, dos 1.679 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 960 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 57%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 731 leitos exclusivos para o coronavírus, 505 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 69%. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 51.192 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 29 de maio de 2020. Estão em análise 3.554 exames.

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Mais de 67 mil alunos da rede pública baiana se inscrevem no ENEM 2020

Sexta / 29.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a SEC, a marca ultrapassou em quase 10 mil inscrições o número alcançado em 2019. (Foto: André Melo Andrade / Myphoto Press / Estadão Conteúdo)

Mais de 67 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado (SEC), a marca ultrapassou em quase 10 mil inscrições o número alcançado em 2019. O prazo para pagamento da taxa de inscrição do ENEM terminou na quinta-feira (28). Sem essa validação, a inscrição não é concluída. Por isso, o número total de candidatos que farão a prova poderá variar.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que, em todo o país, 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Enem. A prova, originalmente marcada para novembro, está sem data definida. Os dias deverão ser escolhidos em uma enquete com os participantes. De acordo com os dados do Inep, dos 6.121.363 inscritos, 6.020.263 se cadastraram para fazer a prova impressa e 101.100 para a versão digital. Este será o primeiro ano que o Enem terá uma versão digital.

Governador Rui Costa sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil por fake news sobre pandemia na Bahia

Sexta / 29.05.2020

Por Redação Sertão Hoje

O valor da multa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. (Foto: Reprodução / Youtube)

O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão. “Tem gente que diz que grão de feijão cura e trata a doença, tem gente que diz que é para tomar creolina, água sanitária, cloroquina, quando os cientistas dizem que cloroquina, sem a devida orientação médica, mata. Então, tem notícia falsa para tudo quanto é lado. E isso é péssimo” disse o governador em live transmitida na última quinta-feira (28) – confira abaixo, ao final da matéria.

A lei será aplicada a quem criar ou colaborar para a criação da notícia falsa, quem reproduzir intencionalmente o material e quem utilizar programas de disparo em massa de mensagens ou outros mecanismos para a divulgação das fake news. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. Se comprovado o uso do maquinário público, a pena será quadruplicada. Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado. A nova lei não se aplica a publicações jornalísticas devidamente assinadas e publicadas em veículos de comunicação físicos ou digitais, além da divulgação de opinião pessoal.