O procurador verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço, a partir de verbas do Pnate ou do Fundeb.
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, enviou recomendações aos 24 municípios da sua área de abrangência para que regularizem as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última sexta-feira (21). Cada prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF. O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.
O procurador também explica que a Constituição prevê que a oferta de educação infantil é dever do município e que os recursos do Fundeb, assim como os veículos adquiridos por meio do Pnate, devem ser utilizados exclusivamente na Educação. Além disso, as licitações devem contar com ampla e regular pesquisa de preços; termo de referência com indicação da necessidade, condições e custo real do serviço; edital com delimitação precisa e detalhamento das rotas e itinerários, distâncias, pontos de partida e chegada, turno, número de dias letivos, número estimado de alunos atendidos em cada rota, dentre outras especificações.
Segundo a recomendação, os prefeitos têm até 20 de novembro deste ano para adotar uma série de medidas para regularizar a contratação, a fiscalização e o uso apropriado dos veículos de transporte escolar, anulando os contratos que não possam ser ajustados ao que foi recomendado. O MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
Os municípios que compõe a área de abrangência do MPF em Bom Jesus da Lapa são: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho.
A Bahia fechou o mês de agosto com saldo positivo de 4.864 empregos formais. A diferença representou um acréscimo de +0,29% no número de empregos em relação a julho. Foram 51.019 admissões e 46.155 desligamentos durante o período. O setor que mais contribuiu para este resultado foi o de Serviços, com a criação de 3.473 novos postos de trabalho. Em seguida aparecem os segmentos de Indústria de Transformação, com 1.010 vagas, e Construção Civil, com 845 novos empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).
O emprego formal no Brasil cresceu no mês de agosto, com a abertura de 110.431 vagas – variação de +0,29%, em relação ao mês anterior. A alta durante o período foi resultado de 1.353.422 admissões e 1.242.991 desligamentos. O crescimento do emprego formal ocorreu em sete dos oito setores econômicos. O segmento com maior alta foi o de Serviços, com 66.256 postos de trabalho. Comércio, com 17.859 postos, Indústria de Transformação (15.764 postos) e Construção Civil (11.800 postos) foram outros destaques. Também tiveram alta os setores de Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 1.240 novos postos, Extrativa Mineral (467 postos) e Administração Pública (394 postos). O único setor com variação negativa foi o de Agropecuária (-3.349).
O saldo de empregos formais de agosto foi positivo nas cinco regiões do país. O Sudeste teve 41.303 novas vagas (+0,21). Em seguida aparecem o Nordeste, com 36.460 postos (+0,59); o Centro-Oeste, com 13.117 novas vagas (+0,41); Sul, com 10.243 postos (+0,14); e Norte, com 9.308 postos (+0,54%).
A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas. (Foto: Divulgação / Saeb)
A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) já ofertou 298 oportunidades de emprego a jovens desde fevereiro de 2017. De acordo com o órgão, a Rede SAC emprega 227 jovens, sendo 47 na capital, 43 na região metropolitana e 137 no interior do estado. Os 71 restantes estão empregados na própria sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia.
Para a coordenadora do Primeiro Emprego na Saeb, Andréa Quadros, o programa é muito importante para a secretaria. "Nós temos a oportunidade de receber técnicos qualificados, motivados, com vontade e anseio de aprendizagem, e isso reflete nos serviços prestados à sociedade", ressaltou. Ainda conforme a Secretaria, o Programa Primeiro Emprego é uma ação social de combate ao desemprego dos jovens, promovido pelo Governo do Estado para inserir egressos e estudantes da Educação Profissional no mercado de trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados. A meta é oferecer 4.500 vagas em 2016/17 e outras 4.500 em 2017/18, totalizando 9 mil vagas.
O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT.
Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível no site da Seguradora Líder (Clique aqui), administradora do DPVAT. Os motoristas deverão se dirigir às agências do Banco do Brasil ou Bradesco e pagar o prêmio do seguro DPVAT sem guia, apenas com o número do Renavam do veículo.
O Seguro DPVAT deve ser quitado com a cota única ou primeira parcela do IPVA. No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará com o emplacamento ou no licenciamento anual. De janeiro a agosto, mais de 50 milhões de bilhetes do Seguro DPVAT foram pagos em todo o Brasil. Aqueles que ainda não quitaram o Seguro DPVAT deste ano podem efetuar o pagamento sem multa ou juros por atraso. Quem já emitiu a guia e não pagou o seguro até a data de vencimento não precisa fazer nova emissão, já que o pagamento pode ser feito a qualquer momento.
De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a liminar que suspende a implantação das novas vagas de desembargador, assessor de desembargador e assistente de gabinete no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A solicitação da OAB-BA foi acatada por unanimidade nesta terça-feira (18).
No entendimento dos conselheiros, é preciso priorizar o primeiro grau de jurisdição. Para tanto, propuseram modificar a Resolução 184 do CNJ, que dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias. A ideia é impedir o surgimento de novos anteprojetos com o objetivo de criar vagas sem a análise prévia do CNJ. O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, acredita que a medida se faz necessária para evitar o colapso no Judiciário baiano. O principal gargalo do TJ-BA, segundo ele, é a falta de juízes e servidores no primeiro grau. “A decisão do CNJ ganhou repercussão nacional pela importância da conquista. Essa é mais uma grande vitória da OAB-BA para a advocacia. Continuaremos firmes na luta para aumentar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional em nosso estado”, afirmou. De acordo com o Relatório Justiça em Números, ano-base 2017, dos 908 cargos de magistrados na Bahia, 585 estão preenchidos e 323 estão vagos. Em relação aos servidores do Poder Judiciário estadual, dos 32.813 cargos existentes, apenas 7.175 estão ocupados, contra 25.638 vagos. No dia 20 de agosto, o conselheiro Valtércio de Oliveira havia concedido liminar favorável ao pedido de suspensão da implantação dos novos gabinetes de desembargador no TJ-BA, impedindo as nomeações para o preenchimento dos 36 cargos criados pela Lei Estadual nº 13.964, de 13 de julho deste ano.
Site do TSE disponibiliza a ferramenta. (Foto: Reprodução / TSE)
Os eleitores que estão em dúvida com relação ao local de votação para as eleições deste ano podem conferir no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br) que disponibiliza uma ferramenta online na qual o eleitor pode buscar o local onde irá votar. Basta ao eleitor inserir o nome ou número do título de eleitor, e o nome da mãe. Com esses dados, a ferramenta informa o número de inscrição, os números da zona e da seção, o nome do local e o endereço do local.
Os fatores para a supersafra foram a boa distribuição de chuvas, a expansão da área de cultivo no sul e a revitalização das lavouras no oeste, sudoeste e Chapada.
De acordo com o 3° Levantamento da Safra 2018, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Bahia terá produção de aproximadamente 4,6 milhões de sacas de café beneficiado nesta safra, o que representa um aumento de 37,4% em relação à safra 2017. Dessa produção, 40% correspondem ao café arábica e 60% ao café conilon.
O estudo, que foi divulgado na última terça-feira (18) pela Companhia, revela que os fatores decisivos para o alcance da supersafra foram a boa distribuição de chuvas nas regiões produtoras, a expansão da área de cultivo no sul do estado e a revitalização das lavouras no extremo oeste, sudoeste e Chapada Diamantina. Os dados completos sobre o café na Bahia nos demais estados produtores do Brasil estão divulgados no site da Companhia (www.conab.gov.br).
O último caso aconteceu em Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e 5 criminosos morreram em confronto com equipes do Bope e da Cipe Cerrado (Foto: Sigi Vilares)
A Bahia completou, na segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26 para 31%, aponta a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). O último caso aconteceu, no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e cinco criminosos morreram em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado (Veja mais).
Ainda conforme o levantamento da SSP-BA, entre janeiro e 17 de setembro deste ano 48 casos foram contabilizados, enquanto, no ano de 2017, aconteceram 70 ocorrências. São 22 casos a menos e queda de 31,4%. O bom índice foi garantido também pelas ações repressivas. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas, nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá foram frustradas.
Foram aplicadas, em todo o país, 21,4 milhões de doses. 10,7 milhões de cada.
A Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite, encerrada na última sexta-feira (14), ultrapassou a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a cinco anos incompletos. De acordo com balanço divulgado, nesta segunda-feira (17), pelo Ministério da Saúde foi registrada uma cobertura vacinal de 95,4% para a pólio e de 95,3% para sarampo. “O sucesso da campanha é responsabilidade de todos que entenderam a importância de mantermos elevadas coberturas vacinais para evitar que doenças eliminadas voltem a circular no país, como tem acontecido com o sarampo. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra essas doenças”, enfatizou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Mais de 4,4 mil municípios cumpriram a meta estipulada pela pasta. Entre os estados, 15 conseguiram atingir a meta para as duas vacinas e dois (São Paulo e Tocantins), apenas para poliomielite. Foram aplicadas, em todo o país, 21,4 milhões de doses das vacinas. 10,7 milhões de cada. A Bahia ficou entre os estados que não alcançaram o índice: a cobertura foi de 92,7% para cada um dos imunizantes. Foram aplicadas 786,9 mil doses da vacina contra poliomielite e 787,7 mil contra sarampo.
Estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria nesta sexta-feira (14) autorizando a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura. Conforme a publicação, estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Eles serão inscritos no Sistema de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), através de formulários próprios, após o envio de documento físico e lógico pelos órgãos de segurança correspondentes a corporação. Os órgãos de segurança pública serão responsáveis pelo envio de relação nominal e arquivo lógico dos profissionais que terão direito a isenção da taxa de serviço, com as informações sobre o tipo de serviço, nome, RG, CPF e matrícula funcional, para a Diretoria de Habilitação, até o quinto dia útil de cada mês.
São Desidério voltou a ser o principal produtor do estado e o terceiro do país, com R$ 2,4 bilhões, 49,7% maior que o verificado em 2016.
A Bahia foi o único estado do Nordeste a apresentar queda na produção agrícola entre 2016 e 2017. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (13). Mesmo assim, a Bahia continua na liderança do setor no Nordeste e na sétima posição no Brasil. A queda apresentada foi considerada leve, de 1,6%, tendo a produção saindo de R$ 15,7 bilhões em 2016 para R$ 15,4 bilhões em 2017. Conforme o IBGE, o recuo levou o estado a ser o único do Nordeste a perder participação no valor da agricultura nacional, de 4,9% em 2016 para 4,8% em 2017. O fato registra a segunda perda de participação consecutiva. Em 2015, a Bahia respondia por 6,5% do valor total da produção agrícola brasileira. Em 2017, o estado ainda se manteve com a sétima maior participação no valor total da agricultura brasileira, estimado em R$ 319,6 bilhões (0,6% menor que o de 2016).
Dentre os municípios baianos com maior produção estão: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina e Luís Eduardo Magalhães. No caso de São Desidério, o município voltou a ser o principal produtor do estado e o terceiro do país, com R$ 2,4 bilhões, 49,7% maior que o verificado em 2016 e menor apenas que os de Sorriso (R$ 3,3 bilhões) e Sapezal (R$ 2,6 bilhões), ambos em Mato Grosso. São Paulo continuou em primeiro lugar, com 16,6% do valor da produção agrícola nacional, seguido por Mato Grosso (13,6%) e Paraná (11,9%). Ainda segundo o estudo, os cinco principais estados responderam por 63,5% do valor da produção agrícola do país em 2017. Em relação a 2016, também não ocorreu nenhuma mudanças nas dez primeiras posições do ranking.
Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm judicializado dados de estimativa anterior do IBGE. (Foto: Reprodução / UPB)
Diante do risco de perdas em transferências constitucionais, por conta da redução de população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a UPB emitiu uma nota informativa orientando os municípios sobre o procedimento para questionar o órgão quanto ao número real de habitantes.
Para a contestação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulga, junto com a nota informativa, o modelo de recurso que deve ser entregue pelo município ao IBGE, até o prazo de 17 de setembro. No documento, a UPB também explica que os dados do instituto, divulgados em 28 de agosto, influenciam de forma direta no cálculo dos indicadores econômicos e sócio-demográficos e, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2019. Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm judicializado dados de estimativa anterior do IBGE.
O desempenho só não foi melhor devido à produtividade que registrou queda em nível nacional de 5,2%, impulsionada, principalmente, pelo desempenho do milho.
A produção brasileira de grãos fecha o ciclo 2017/2018 com produção estimada em 228,3 milhões de toneladas. O número confirma a colheita como a segunda maior do país, atrás apenas que a registrada na safra passada. A área manteve-se próxima à estabilidade, com ligeira alta de 1,4%, passando de 60,9 milhões de hectares para 61,7 milhões de hectares. Os dados estão no 12º levantamento da safra divulgado nesta terça-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A soja segue como importante destaque entre as culturas analisadas, apresentando crescimento de área e produtividade. O espaço destinado ao grão nas lavouras cresceu, sobretudo, em áreas destinadas à produção de milho 1ª safra, devido a melhor rentabilidade ao produtor. Além disso, as condições climáticas foram favoráveis à cultura, apesar de a estiagem ter atrasado o plantio. Com isso, a oleaginosa registrou produção recorde, chegando a uma colheita de 119,3 milhões de toneladas. Na Bahia, a Conab prevê uma produção de 9,7 milhões de toneladas de grãos. O resultado é 20,3% superior ao colhido anteriormente na safra baiana (Veja mais).
Com o mercado favorecendo ao produtor, o algodão é outro destaque positivo nesta safra. E com uma área plantada de 1,17 milhão de hectares, o que representa um crescimento de aproximadamente 25%, e uma produtividade (algodão em caroço) de 4.267 quilos por hectare, o produto registra produção de 5 milhões de toneladas. O desempenho da safra atual só não foi melhor devido à produtividade que registrou queda em nível nacional de 5,2%, impulsionada, principalmente, pelo desempenho do milho segunda safra em quase todas as regiões brasileiras. Segundo análise da Conab, o atraso no plantio da soja fez com que os agricultores perdessem a janela ideal para plantar, o que gerou impacto direto na produtividade. Além disso, a área destinada para o grão também diminuiu, uma vez que as condições de mercado não estavam tão favoráveis como em outros anos.
A boa distribuição das chuvas ocorridas no oeste da Bahia, associada ao elevado nível tecnológico utilizado foram determinantes para a consolidação da safra recorde.
A boa distribuição das chuvas ocorridas na região oeste da Bahia, associada ao elevado nível tecnológico utilizado pelos agricultores da região foram determinantes para a consolidação da safra recorde de grãos no estado, afirma o 12° Levantamento da Safra 2017/2018 realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que prevê uma produção de 9,7 milhões de toneladas de grãos. O resultado é 20,3% superior ao colhido anteriormente na safra baiana, em 2016/2017. Os dados completos sobre a safra de grãos na Bahia e nos demais estados produtores estão disponíveis no site da Conab (www.conab.gov.br).
Ainda de acordo com o estudo, o principal destaque continua sendo a soja, responsável por 65% da produção de grãos no estado, seguida do milho com 23,6% e algodão 7,7%. Durante o estudo, também foram levantadas informações de área plantada, produção e produtividade média estimada, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores, evolução da colheita, entre outras variáveis.
As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros 6 meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total foi de R$ 583 milhões.
O número de licitações exclusivas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) cresceu nos últimos quatro anos, revelando um vetor de crescimento desde 2015. Com este aumento, a participação das MPEs nos certames licitatórios do Estado já ultrapassou um quarto do total (26% do total). Ou seja, a cada quatro licitações, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas. De acordo com o Governo do Estado, o tratamento diferenciado às MPEs está previsto na legislação federal e estadual e se deve em função da relevância desse segmento para a economia do Estado e para geração de empregos.
As micro e pequenas empresas geraram 13.921 vagas de trabalho, enquanto as grandes e médias criaram apenas 454 empregos, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já o faturamento das MPEs é responsável por aproximadamente 25% do PIB baiano. A participação relativa de licitações exclusivas para MPEs aumentou consecutivamente nos últimos quatro anos. A fatia saltou de 14% do total de licitações para 26%, entre 2015 e 2018. As licitações exclusivas aumentaram de 591, em 2015, para 1.225 no ano de 2017. Nos primeiros seis meses deste ano já foram realizadas 590 licitações. Com base nos números do primeiro semestre, a expectativa da Coordenação Central de Licitação (CCL) é que, este ano, as licitações superem 2017.
As licitações realizadas pelo Estado são para a contratação de serviços, obras e para compra de produtos. Essas aquisições são relativas às compras governamentais, onde são adquiridos insumos necessários para o funcionamento da máquina e para a prestação dos serviços públicos à população. As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros seis meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total de compras foi de R$ 583 milhões nos doze meses. O número é superior ao de 2015, quando as aquisições de micro e pequenas empresas foram de R$ 421 milhões. Mantida a média de compras do Estado ano passado, a estimativa é de uma alta de 40% no volume de compras desse segmento, entre os anos de 2015 e 2018, conforme o Governo.
