Isso significa que a meta da Sesab de atender todas as solicitações em até 24h está próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes. (Foto: Sesab)
Com mais de 29 mil solicitações atendidas apenas neste ano de 2019, a Central Estadual de Regulação (CER) conseguiu, na manhã desta sexta-feira (22), reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam eles avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes.
O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacou a importância da conquista, “pois em outubro de 2018 tínhamos até 2.200 pacientes registrados no sistema da Central. O resultado de hoje é fruto dos investimentos realizados pelo governador Rui Costa, com destaque para a inauguração de novos hospitais, a implantação do serviço de desospitalização, que já atendeu mais de 1.000 pacientes, e a determinação para que existisse uma melhoria contínua nos processos de gestão, com a redução do tempo médio de permanência nos leitos hospitalares da rede estadual”, afirma o secretário. Ainda conforme a Sesab, entre os anos de 2015 e 2018 o investimento na saúde baiana ultrapassou os R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos ao longo dos anos.
A Sesab também solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor, além de promover campanhas de conscientização.
O número de casos de Dengue cresceu 301,4% em 2019 comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, um em Salvador e outro em Candeias. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que, em nota publicada em seu site oficial (saude.ba.gov.br), solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos.
Segundo a Sesab, o governo da Bahia já distribuiu 7.400 kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Além do diagnóstico clínico, a Saseb também indica o teste rápido Dengue IgG / IgM da Bahiafarma, que foi o primeiro do gênero desenvolvido por um laboratório público brasileiro a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dispositivo detecta tanto anticorpos para infecções ativas (IgM), quanto para infecções anteriores (IgG), auxiliando no correto tratamento dos casos. Realizado com uma pequena amostra de sangue, o teste fornece o resultado em até 20 minutos. O produto é comercializado para o Ministério da Saúde e distribuído para todo o País.
Até a terceira semana de fevereiro, dez municípios responderam à recomendação informando que acatarão as medidas. (Foto: Reprodução - Raul Zito/G1)
O Ministério Público Federal em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações para os 24 prefeitos dos municípios de sua área de abrangência para que desenvolvam um projeto pedagógico especializado e ações de adaptação nas unidades escolares para crianças e adolescentes com deficiência residentes no município.
Os documentos foram expedidos em 19 de dezembro do ano passado. Até a terceira semana de fevereiro, dez municípios responderam à recomendação informando que acatarão as medidas propostas: Canápolis, Côcos, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Paratinga, Serra Dourada.
Segundo apuração do MPF, em vários desses municípios não há prestação educacional e profissionais especializados para alunos com deficiências, além de não terem programas de integração e instituições sem fins lucrativos do setor privado dedicadas à educação especial. Nas recomendações, o MPF requer que, em 90 dias, cada prefeitura promova um levantamento e cadastramento de crianças e adolescentes com deficiência no município. Também recomenda que o município, em até 180 dias, com apoio de entidades de sua escolha, desenvolva um projeto pedagógico com corpo docente, materiais e profissionais especializados. Outra exigência do MPF é que sejam feitas adaptações nas escolas para garantir a acessibilidade desses alunos e que as prefeituras executem um projeto pedagógico especializado e individual, com apoio de professores e profissionais da educação capacitados, além de trabalharem para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência, inclusive nas escolas, promovendo um ambiente de inclusão para esses estudantes.
O procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva esclarece que um sistema educacional inclusivo é um direito assegurado na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O Brasil é país-membro e firmou compromisso de assegurar igualdade de oportunidades às crianças com necessidades especiais, além de executar medidas para conscientização da sociedade sobre as condições das crianças com deficiência.
A recomendação conferiu um prazo de 20 dias para que cada prefeitura responda ao MPF se acatará as medidas apresentando, em hipótese negativa, os respectivos fundamentos.
Os municípios que fazem parte da área de abrangência são; Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Para ajudar nesta mobilização, a Hemoba contou com o apoio dos artistas Márcio Victor, Léo Santana, Bell Marques e Ivete Sangalo. (Foto: Divulgação / SESAB)
Com o slogan “Essa letra não pode faltar no Carnaval – Doe Sangue”, a Fundação Hemoba inicia nesta terça (19), a campanha para a captação de doadores de sangue para o Carnaval de 2019. A ideia é sensibilizar a população sobre a importância de manter o estoque seguro, fazendo uma associação das letras que identificam os tipos sanguíneos com as letras de músicas da festa. Para ajudar nesta mobilização, a Hemoba contou com o apoio dos artistas Márcio Victor, Léo Santana, Bell Marques e Ivete Sangalo. Confira o vídeo.
Segundo o diretor-geral da Hemoba, Fernando Araújo, há um risco potencial de aumento da demanda durante a festa e o banco de sangue precisa estar preparado para o período. “O Carnaval sempre promove uma grande movimentação de pessoas nas ruas da cidade e nas estradas baianas. Em decorrência do alto fluxo de foliões e viajantes, é preciso chamar atenção para o risco iminente de acidentes, que geram a necessidade de ação imediata, além disto, ainda existe a demanda de sangue para pacientes que realizam tratamento hemoterápico, que precisa ser garantida”. Comenta o diretor.
Para doar sangue, o candidato deve apresentar documento oficial com foto; pesar acima de 50 quilos; estar descansado (ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior); não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores; evitar comidas gordurosas nas quatro horas que antecedem a doação e ter entre 16 e 69 anos - menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. A unidade sede da Hemoba, localizada na Ladeira do HGE – Brotas, vai funcionar normalmente durante o Carnaval. Os atendimentos aos doadores acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, já no sábado o cadastro de interessados encerra às 12h30. Na Quarta-feira de Cinzas a Fundação faz uma pequena pausa no período da manhã e retornar com atendimentos a partir das 13h.
Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas.
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), requereu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o levantamento das candidatas que receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário e a respectiva quantidade de votos obtida. O requerimento foi formulado pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, em sessão no TRE nesta segunda-feira (18), e foi deferido pelo presidente do tribunal.
Segundo o procurador, a intenção é cruzar os dados com outras informações, relacionadas ao desempenho das candidatas nas eleições e as respectivas prestações de contas. Com isso, a PRE pretende verificar se o valor repassado foi efetivamente utilizado na campanha eleitoral ou se há indícios de apropriação ou de desvio da sua finalidade. Após receber as informações, o MP Eleitoral informou que realizará o cruzamento dos dados para verificar possíveis ilícitos no uso das verbas, que têm natureza pública, em campanhas eleitorais. Caso seja confirmada alguma ilegalidade, o MP Eleitoral deverá promover a responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito criminal, como no tocante ao ressarcimento dos valores ao Tesouro Nacional.
Em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, o Congresso aprovou a Lei 13.487/2017, criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, que distribuiu R$ 1,7 bilhão entre os partidos políticos nas eleições de 2018. Uma das obrigações no uso dessa verba, determinada pela Resolução 23.568/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a aplicação mínima de 30% do total no custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Em 2018, o TSE confirmou que, além do Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário também poderia ser utilizado por candidatos em campanhas eleitorais. Quando destinado a esse uso, o 30% do fundo partidário também tem que, obrigatoriamente, ser aplicado em candidaturas femininas.
Na Bahia, 210.687 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 159.496.502,00.
Nesta quinta-feira (21) começa o pagamento do Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017. Titulares de conta individual na CAIXA, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático antecipado na terça-feira (19). O abono Salarial fica disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.
Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2.7 bilhões para 3.782.362 trabalhadores. Na Bahia, 210.687 pessoas têm direito ao abono salarial do PIS, somando o valor de R$ 159.496.502,00. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas.
As inscrições do primeiro edital do programa Partiu Estágio em 2019 estarão abertas até o dia 24 de fevereiro. As 2.325 vagas para 62 órgãos estaduais contemplam oportunidades de estágio em 49 municípios baianos. As inscrições podem ser feitas no site do programa (programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Podem participar estudantes residentes no Estado e regularmente matriculados em instituições de ensino superior com sede na Bahia – sejam estaduais, federais ou privadas. A exigência é que os universitários possuam mais de 16 anos e cursem graduações com aulas presenciais. Para este edital, as oportunidades contemplam 109 cursos diferentes.
O Partiu Estágio tem reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.
A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
O Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, em Feira de Santana, com capacidade para 720 estudantes. (Foto: Twitter / Rui Costa)
Na manhã desta quinta-feira (14), o governador Rui Costa inaugura a nova unidade do Colégio Estadual Fênix, localizado no bairro de Viveiros, em Feira de Santana, com capacidade para 720 estudantes.
Durante a solenidade, Rui anunciará ainda a licitação para recuperação da pavimentação do acesso entre o bairro Viveiros e o Anel Rodoviário de Feira, no valor de R$ 383,24 mil. Também será realizada a entrega simbólica de 22 viaturas para os municípios de Abrantes, Camacan, Curaçá, Dias D'Ávila, Ibotirama, Ipiaú, Lençóis, Medeiros Netos, Porto Seguro, Seabra e Valença. Foram investidos R$ 536,54 mil para a aquisição dos veículos.
De 2015 a 2018, foram investidos mais de R$ 149 milhões, com indenizações pagas para 695 mil agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. (Foto: Divulgação / SDR)
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem promovendo iniciativas como a distribuição de sementes e de mudas frutíferas e essências florestais e o seguro Garantia-Safra.
Nos últimos quatro anos foram distribuídas 12 milhões de mudas frutíferas, de cacau, mandioca e essências florestais para mais de 17 mil famílias baianas. O investimento é de R$ 20 milhões. De acordo com a SDR, a ação tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, estimular o plantio e a diversificação de espécies em unidades produtivas de agricultores familiares, além de ser uma alternativa de geração de emprego e renda no campo. Entre as espécies que estão sendo doadas estão Açaí, Mandioca, Abacaxi Vitória, Aroeira-Vermelha, Cedro Rosa, Cacau, Ipê-Roxo, Pau Viola, Banana Princesa.
Para garantir a segurança alimentar de famílias que vivem no Semiárido e têm perdas nas safras, devido a adversidades climáticas, como períodos de estiagem prolongada ou excesso de chuva, o Governo da Bahia vem investindo recursos e subsidiando 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. De 2015 a 2018, foram investidos mais de R$ 149 milhões, com indenizações pagas para 695 mil agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.
Na Bahia, o programa é coordenado pela SDR, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), com o apoio de técnicos da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). A iniciativa acontece em articulação com os municípios baianos e a Delegacia da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD). O pagamento, dividido em cinco parcelas de R$ 170, no total de R$ 850 por família, é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares.
Ainda segundo a Secretaria, o projeto é voltado para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e tem como objetivo proporcionar reserva estratégica para a alimentação do rebanho bovino, caprino e ovino, principalmente em períodos de longa estiagem. Ao longo dos últimos quatro anos mais de 19 mil famílias foram atendidas com a entrega de mudas de palma forrageira. Cada agricultor familiar recebe mil mudas. O investimento é da ordem de R$ 2,8 milhões.
Na Bahia, o programa é coordenado pela SDR, por meio da SUAFcom o apoio de técnicos da BAHIATER. (Foto: Divulgação / Mariana Ferreira)
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (13), o prêmio de R$ 10 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) desta quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
No último concurso, ninguém acertou as seis dezenas (14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59). A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levou aproximadamente R$ 67 mil. A quadra pagou quase R$ 1,2 mil para 2.301 apostas vencedoras.
Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista. (Foto: Reprodução / Internet)
Cinco estados nordestinos iniciaram 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. Na Bahia, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), em Salvador, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais, 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral, a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.
O Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comemorou a diminuição de crimes na Bahia e ressaltando também o desempenho do Nordeste. “Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos 6 anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV). Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, destaca Maurício.
Segundo a Bahiafarma, é improcedente que os testes rápidos tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo INCQS. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Em nota publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), a Bahiafarma informa que são falsas as informações que os testes rápidos de diagnóstico de Dengue, Zika e Febre Chikungunya tenham sido reprovados em análises conduzidas pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
De acordo com a Bahiafarma, “as análises de controle realizadas pelo instituto, conduzidas em setembro de 2018, concluíram pela APROVAÇÂO dos testes rápidos de Dengue, de acordo com os parâmetros adotados pelo Ministério da Saúde para o insumo, e apontaram inconformidades em um lote do teste de Chikungunya e em um lote do teste de Zika – este último com data de validade já vencida”. A Bahiafarma também esclarece que “requisitou a realização de uma análise fiscal dos testes, que será conduzida por um laboratório credenciado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”.
Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal na sexta-feira (08). As contas são relativas ao ano de 2017. (Foto: Divulgação / TCM/BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 2.479 processos ao longo de 2018. Deste total, 1.355 foram relativos a prestações de contas de prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas. Além disso, também foram analisados e julgados 600 termos de ocorrência, 413 denúncias, 90 prestações de recursos repassados a entidades de interesse público, 18 auditorias e três representações. Os dados foram divulgados pelo próprio Tribunal nesta sexta-feira (08).
Das contas das administrações municipais do ano de 2017, os conselheiros do TCM julgaram, no ano passado, as 290 prefeituras, das que foram apresentadas. Deste total, 260 foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, 28 foram rejeitadas e duas tiveram pareceres mistos – aprovação com ressalvas e rejeição – por conter mais de um gestor no período. Em relação às câmaras municipais, foram analisadas 407 contas, e 38 foram aprovadas na íntegra pelos conselheiros, 363 aprovadas com ressalvas e cinco rejeitadas.
