Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. (Foto: Reprodução UPB)
Uma reunião realizada nesta terça-feira (9), na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, reuniu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de associações municipalistas estaduais, entre elas a União dos Municípios Baianos (UPB), para discutir a viabilidade dos recursos impetrados pelos municípios na tentativa de rever os índices populacionais da última estimativa divulgada pelo órgão.
A reunião atende ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o IBGE abra um canal de diálogo com os municípios e crie um grupo de trabalho no intuito de reverter possíveis prejuízos que a estimativa possa trazer. Somente na Bahia, 56 municípios tiveram redução de população e outros dois estão com dados da estimativa anterior judicializados. O coordenador jurídico da UPB, Isaac Newton, esteve presente no encontro demonstrando a preocupação dos municípios baianos com a queda de receitas, em decorrência da perda de população. “Ressaltamos que a estimativa é conflitante com dados registrados pelos municípios, evidenciando a necessidade de haver apuração nos casos acusados pelas prefeituras”, revelou Isaac Newton.
Os municípios foram representados na reunião pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, que apresentou o pleito e destacou a importância de as duas instituições atuarem juntas para um objetivo em comum: “Conseguir recursos para a realização do Censo em 2020, que é extremamente importante para o IBGE, para os Municípios e, consequentemente, para a CNM”, concluiu.
Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.
A qualidade das estradas federais da Bahia caiu em comparação ao ano passado. De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM), divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), divulgado nesta quarta-feira (10), enquanto 82% da malha ainda estava em bom estado em 2017, essa porcentagem caiu para 71% este ano. Já o percentual das vias em péssimo estado saiu de 1% para 8%. As malhas classificadas como “ruim” cresceram de 4% para 6%. No ano passado, enquanto 13% das estradas estavam em condição regular, agora o número subiu para 15%.
Em comparação a outros oito estados no Nordeste, a Bahia está ocupando a 6ª posição em relação às estradas em condição boa. O estado fica atrás da Paraíba (79%), Alagoas e Pernambuco (76%), Piauí (75%) e Ceará (73%). Sergipe foi o estado com pior avaliação, com 45% das estradas consideradas “boas”. Em relação as vias em péssima condição, a Bahia fica na quinta posição na região Nordeste. O Maranhão lidera (28%), sendo seguido de Sergipe (24%), Ceará (18%), e Rio Grande do Norte (10%).
De acordo com o jornal Correio, a respeito das estradas brasileiras, o Dnit informou que dos 57,2 mil km de rodovias federais pavimentadas, sob a administração do órgão, 33,7 mil (59%) estão em bom estado de conservação. Ano passado, o percentual era 67,5%. A pesquisa também revelou que 18% das estradas estão em estado regular; 10% ruim; e 13%, péssimo. No primeiro levantamento, em 2017, 21% estava regular; 7%, ruim; e 5%, péssimo.
Os estados que apresentaram melhores resultados foram o Distrito Federal (87%), Roraima (85%) e Amapá (81%). Os maiores percentuais de péssimo na avaliação das condições de estrada foram Acre (50%), Amazonas (29%), Espírito Santo e Maranhão, ambos com 28%.
Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades, a estatal mexeu no preço da gasolina 6 vezes.
A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida pelas refinarias pela segunda vez em uma semana, acompanhando a queda da cotação do dólar. O valor do litro do combustível será de R$ 2,1691, em média a partir desta quinta-feira (11).
É a quarta queda seguida desde o recorde de R$ 2,2514 por litro atingido no dia 14 de setembro. Desde que anunciou o uso de mecanismos de proteção financeira para reduzir as volatilidades do preço, no dia 6 de setembro, a estatal mexeu no preço da gasolina seis vezes, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Na programação divulgada pela organização do evento, haverá nomes de peso da música brasileira prestigiando o forró.
A cidade de Mucugê, localizada na Chapada Diamantina, receberá entre os dias 11 e 13 deste mês o 2° Festival de Forró da Chapada, que acontece na Praça Coronel Propércio e é aberto ao público, sempre a partir das 20h. Na programação divulgada pela organização do evento, haverá nomes de peso da música brasileira prestigiando o forró. Como é o caso do sanfoneiro Targino Gondim e do cantor Geraldo Azevedo.
No primeiro dia, uma quinta-feira (11), o festival contará com aula de sanfona e de dança pela manhã e tarde a apresentação da Rural Elétrica. Vale lembrar que as oficinas também serão abertas ao público com inscrição prévia. À noite haverá shows de Xaxá Dumdum, Forró do Ralão, Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondim, Geraldo Azevedo, Santanna o Cantador, Laís Amaro, Flor Serena, Cainã e Trio Forró Mais Eu. Já na sexta (12) acontecem as participações de Os Bambas do Nordeste, Caciques do Nordeste, Estakazero, Targino Gondim, Quinteto Sanfônico da Brasil, Nádia Maia, Jó Miranda, Carlos Villela, Rick Franco, Nilton Freittas, Trio Aconchego. No último dia, sábado (13), é a vez de Trio Buritis, Rosa e Carvão, Gel Barbosa, Rennan Mendes, Targino Gondim, Waldonys, Cicinho de Assis, Hugo Luna, Seumalaquias, Eloísa Olinto, Ur Mininu e Rony Barbosa para finalizar. Participe desse movimento cultural nordestino.
Os melhores projetos ganharão R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o 1º, 2º e 3º colocados. (Foto: Reprodução: CREA-BA)
As inscrições para a 4ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso de Tecnologia e Inovação 2018 vai até esta quarta-feira (11). O projeto, promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e Instituto Politécnico da Bahia (IPB), estimula a geração de conhecimento e de novos negócios na área tecnológica.
O Prêmio já consagrou diversos projetos, entre eles a startup Safe Drinking Water For All – SDW, com o projeto Aqualuz, que ficou em 2º lugar, na 3ª edição do Prêmio Arlindo Fragoso. A inovação trata a água por meio de radiação solar, junto com um ecofiltro. São gastos apenas R$ 0,01 para cada 10 mil litros de água tratada. O projeto é direcionado para o público do semiárido, que não tem acesso a água potável. Após o Prêmio, a startup ganhou destaque e hoje já tem plano de negócios e protótipo rodando em campo. Uma das idealizadoras do projeto, Anna Luísa Santos, estudante de Biotecnologia, contou os benefícios que o Prêmio trouxe para a startup. “Os recursos captados após o Prêmio, nos ajudou realizar a implantação em campo, nos proporcionando colocar o projeto ainda esse ano no mercado. Estamos apenas finalizando a validação de campo e fechando contrato com alguns clientes”.
Os interessados em se inscrever devem estar matriculados nos cursos superiores do Sistema Confea/Crea no Estado da Bahia, e já ter cursado pelo menos 50% da graduação até o fim do semestre 2018.1, além de seguir todas as orientações do edital. Os melhores projetos ganharão R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil para o primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, além de troféu, medalha, certificados, consultoria específica para a proteção da propriedade industrial, coaching nas áreas de gestão inovação e empreendedorismo. Confira o cronograma abaixo e o Edital.
CRONOGRAMA:
- Do dia 22 a 24 de outubro: Oficina “Transforme sua Idéia em Modelo de Negócio” (Sebrae) para as equipes dos projetos selecionados na modalidade 1;
- Do dia 29 a 31 de outubro: Oficina “Plano de Negócios - Começar Bem” (Sebrae) para as equipes dos projetos selecionados na modalidade 1: 29 a 31/10/2018;
- Dia 6 de novembro: Oficina “Propriedade Industrial”;
- Do dia 26 a 28 de novembro: Apresentação do PICTH para a Comissão Julgadora
- Dia 11 de dezembro: Divulgação dos trabalhos premiados e entrega da premiação:
As cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.
Um total de 146 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União, nesta terça-feira (09). Antes, os mesmos municípios tinham decretado a situação no âmbito local e depois os decretos foram reconhecidos pelo Estado. Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação.
Os municípios são: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara e Itatim.
Jaguarari, Jeremoabo, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas e Rui Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 85 mil em rendimentos mensais.
Nesta quarta-feira (08), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 23 milhões do concurso 2.086, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Joaçaba, interior de Santa Catarina.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 85 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez apartamentos de luxo, com carro na garagem. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Os Deputados Estaduais Ivana Bastos (PSD), Nelson Leal (PP), Vitor Bonfim (PR) e Marquinho Viana (PSB) conseguiram se reeleger nesse domingo (07) e vão ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos quatro anos.
Ivana Bastos, nascida em Caetité, mas radicada em Guanambi, é neta do ex-prefeito Dr. Juca Bastos e filha do ex-deputado Fernando Bastos, tendo obtido 76.605 votos e vai para o seu terceiro mandato. Nelson Leal é filho do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Emerson Leal, tendo sido eleito pela primeira vez em 1999 pelo PTB. Nelson obteve 65.478 votos e vai para o sexto mandato de deputado estadual consecutivo. Vitor Bonfim, de Guanambi, onde foi vereador, é filho do ex-deputado João Bonfim, que hoje é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitor Bonfim obteve 61.165 votos e vai para o segundo mandato de Deputado Estadual. Marquinho Viana, de Barra da Estiva, onde foi vereador, presidente da Câmara e sua mãe, Dona Lúcia, foi prefeita, ficou na suplência na primeira eleição que disputou para deputado estadual, mas assumiu o mandato em 2012 e desde então já conseguiu se reeleger duas vezes. Nestas eleições, Marquinho Viana obteve a sua maior votação com 59.020 votos.
Nas eleições desse domingo (07), oito deputados federais que contam com o apoio de prefeitos da região foram reeleitos para mais um mandato no Congresso Nacional. São eles: Waldenor Pereira (PT), que obteve 121.278 votos e vai para o seu terceiro mandato consecutivo; Daniel Almeida (PCdoB), que obteve 114.213 votos e desde 2003 ocupa uma cadeira no Congresso Nacional; Sérgio Brito (PSD), que obteve 105.427 votos e foi eleito pela primeira vez em 2010; Cláudio Cajado (PP), que obteve 104.322 votos e ocupa uma cadeira do Congresso Nacional desde 1995; Mário Negromonte Júnior (PP), que obteve 102.512 votos e vai para o seu segundo mandato consecutivo; Arthur Maia (DEM), que obteve 88.908 votos e vai para o seu terceiro mandato de Deputado Federal; Paulo Azi (DEM), que obteve 84.090 votos e vai para o segundo mandato consecutivo; e José Rocha (PR), que obteve 84.016 votos e desde 1995 ocupa uma cadeira de Deputado Federal no Congresso Nacional.
Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, ocupava o cargo desde 2011 e obteve 55.743 votos.
Na eleição desse domingo (07), os eleitores elegeram os deputados federais que representarão os seus estados no Congresso Nacional nos próximos quatro anos. Na Bahia, alguns deputados federais com longa ‘carreira’ no Congresso Nacional não conseguiram se reeleger. São eles: Paulo Magalhães (PSD), que ocupava o cargo desde 1999 e obteve 69.164 votos; José Carlos Aleluia (DEM), que se elegeu deputado pela primeira vez em 1990 e obteve 68.257 votos; Antônio Imbassahy (PSDB), que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 66.320 votos; José Carlos Araújo (PR), que ocupava o cargo desde 2003 e obteve 63.016 votos; Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão de Geddel Vieira Lima, que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 55.743 votos; Marcos Medrado (PP), que desde 1990 tem exercido o cargo de forma não ininterrupta e obteve 46.905 votos; Benito Gama (PTB), que em 2002 já somava quatro mandatos e obteve 29.964 votos; e Erivelton Santana (PATRI), que ocupava o cargo desde 2011 e obteve 22.209 votos.
Em Salvador, onde o prefeito ACM Neto apoiou José Ronaldo, o governador Rui Costa também venceu, tendo obtido 72,23% dos votos válidos, contra 23,62% de José Ronaldo.
A Bahia está entre os 13 estados brasileiros que elegeram seus governadores no primeiro turno. O atual governador Rui Costa (PT) foi reeleito com 75,5% dos votos válidos, contra 22,26% dos votos válidos obtidos pelo principal adversário, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). Dos 417 municípios baianos, o governador Rui Costa venceu a disputa em 414 e perdeu em apenas três. Na capital Salvador, onde o prefeito ACM Neto apoiou José Ronaldo, o governador Rui Costa também venceu, tendo obtido 72,23% dos votos válidos, contra 23,62% de José Ronaldo. Na disputa pelo Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) foi eleito com mais de quatro milhões de votos (35,71%). A segunda vaga ficou com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), que obteve pouco menos de quatro milhões de votos (32,97%).
As aulas terão início em fevereiro de 2019 (primeira entrada dos cursos), e em julho de 2019 (segunda entrada). (Foto: Reprodução / Senai Cimatec)
O Senai Cimatec está com inscrições abertas para o vestibular dos cursos de graduação do semestre 2019.1. No total, vão ser disponibilizadas 460 vagas nas três modalidades do processo: seleção tradicional, seleção social e seleção Enem. Os cursos oferecidos são Engenharia de Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Materiais, Engenharia de Produção, Engenharia Automotiva e Engenharia Química e Engenharia Civil.
Os interessados no vestibular tradicional têm até o dia 10 de novembro para realizar as inscrições no site do Senai Cimatec (sejacimatec.com.br). A taxa de inscrição é de R$ 60 e o pagamento deve ser feito através do boleto, gerado no ato da inscrição. A prova será realizada no dia 25 de novembro, às 13h. Os candidatos que optarem pelo aproveitamento do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até 17 de janeiro para efetuar as inscrições. Não há taxa nessa modalidade. Serão utilizados os resultados do Enem 2016, 2017 e 2018, considerando a maior nota do candidato.
Já os interessados nas bolsas integrais têm até o próximo dia 26 de outubro para realizar as inscrições no site do SENAI Cimatec. Quem deseja participar desta modalidade deve se atentar aos requisitos cobrados: comprovar renda domiciliar por pessoa de até 01 (um) salário mínimo; atestar que não é beneficiário de qualquer outro Programa de Bolsas de Estudo/Crédito Educativo, são alguns deles. Após a inscrição, os participantes devem se apresentar no SENAI Cimatec, até 1º de novembro, munidos de RG, CPF comprovante de residência, diploma do ensino médio, carteira de trabalho, documentos do pais, além do rendimento do responsável familiar. As aulas terão início em fevereiro de 2019 (primeira entrada dos cursos), e em julho de 2019 (segunda entrada).
Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. (Foto: Divulgação Internet)
A Bahia teve crescimento do estoque de empregos formais e chegou a 2.223.775 vínculos em 2017, foram 52.430 novas vagas, o que representa um aumento de 2,41%, em comparação com o estoque de empregos de 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram os de Serviços, que fechou o ano com 736.669 empregos; Administração Pública, com 605.708 postos; e Comércio (437.762). Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho.
O número de empregos formais no Brasil cresceu em 2017 e alcançou 46.281.590 vínculos. Isso representa aumento de 0,5% em relação a 2016, foram 221.392 postos de trabalho a mais. A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R$ 2.708,71 (elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87. O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência foram 22.818 novos postos de trabalho para este grupo, um saldo positivo de 5,5%. Houve aumento para trabalhadores com os cinco tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e também para reabilitados. A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3%, em relação a 2016 (+8.697 novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2.493 empregos a mais (+7,3%). Pessoas com deficiência múltipla obtiveram 370 novos postos de emprego formal – alta de 5,1%.
Eles são acusados de corrupção ativa, passiva, e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos de mais de R$ 3 bi.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quinta-feira (04), quatro denúncias referentes a investigações da Operação Cui Bono, que apura troca de pagamento de propina e irregularidades em operações da Caixa Econômica Federal.
O MPF denunciou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), os ex-deputados e presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves, o operador Lúcio Funaro e o ex-diretor da Caixa Fábio Cleto. De acordo com o G1, eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores pedem multa e reparação de danos que ultrapassam R$ 3 bilhões.
As investigações mostraram que o esquema funcionava em 3 núcleos: o grupo empresarial, o dos empregados públicos que operavam na Caixa e no FGTS e no grupo político de operadores financeiros. Funaro teria repassado R$ 89,5 milhões a Eduardo Cunha, R$ 17,9 milhões a Geddel Vieira Lima e R$ 6,7 milhões a Henrique Alves. A propina paga pelas empresa era de 3% do valor total liberado pela Caixa.
Também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. (Foto: Reprodução / Flickr MEC)
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (04), a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional.
O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”, explicou o Presidente Michel Temer.
No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).
Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do PDDE para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais. Instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor.
