A operação faz parte da Operação Rodovida, ação que integra esforços de vários órgãos públicos com o intuito de somar forças contra à violência no trânsito. (Fotos: Divulgação / PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2020 a partir desta sexta-feira (21) e segue até o dia 26. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 BRs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação à média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado. Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira. Na manhã da quarta-feira de cinzas espera-se também fluxo intenso nas rodovias.
A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.
Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens, os PRFs verificarão o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores. Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.
A Operação Carnaval 2020 faz parte da Operação Rodovida. A ação integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes.
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A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 126 de 18 de dezembro de 2019, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2020. A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.
No feriado de carnaval, os dias e horários de restrição serão:
21/02/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00;
22/02/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00;
25/02/2020 (terça-feira) – 16:00 às 22:00;
26/02/2020 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00;
Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.
No carnaval de 2019, a PRF registrou 52 acidentes de trânsito durante o carnaval 2018, que deixaram 60 feridos e 3 mortos. Foram fiscalizadas 15.527 pessoas em 14.332 veículos, 7.537 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetros (bafômetro) e 294 foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica. A PRF autuou 6.277 condutores cometendo infrações diversas. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida, que lamentavelmente é a que mais causa acidentes com consequências graves, registrou-se 1.760 autos. Destacam-se ainda 83 registros por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. Durante às abordagens a PRF prendeu 52 pessoas por diversos crimes.
A PRF também disponibilizou dicas para uma viagem segura, confira:
Revisão preventiva:
Providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens. Faróis acesos para ver e ser visto; pneus calibrados e em bom estado; motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia. Não esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo.
Pausas para descanso:
O condutor deve programar paradas a cada 3 horas. Quem se expõe a muitas horas dirigindo fica sujeito ao fenômeno da ‘hipnose rodoviária’, na qual se mantém de olhos abertos, mas sem percepção da realidade à sua volta. Ela vem acompanhada de sonolência, perda de reflexos e de força motora.
Previsão do tempo:
Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o clima no portal da instituição.
Atenção redobrada:
Observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem. Elas não foram colocadas naquele ponto da rodovia sem motivo. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas.
Cinto de segurança:
Use sempre o cinto de segurança. Este equipamento é obrigatório para todos os ocupantes do veículo.
Em caso de chuva forte:
Boa visibilidade é requisito de segurança. Se a chuva estiver muito forte, estacione seu veículo em local seguro ou até no acostamento, mas jamais pare sobre a via. Uma vez parado corretamente, deixe seu veículo visível, ligando seu pisca alerta enquanto aguarda a chuva diminuir ou passar.
Planejamento da viagem
O motorista deve se informar sobre as distâncias que vai percorrer e das condições do tempo, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Não esquecer documentação pessoal e do veículo.
Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.
O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)
A proposta de Formação Continuada Territorial, em regime de colaboração com os municípios, foi apresentada nesta sexta-feira (14), durante encontro que reuniu dirigentes da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), da Fundação Itaú Social (FIS), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União dos Municípios da Bahia (UPB), além de representações das universidades estaduais. Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues assinou o Termo de Cooperação Técnica entre a SEC e a Fundação Itaú Social (FIS).
Apresentada pela diretora geral do Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT), Cybele Amado de Oliveira, a proposta da formação traz um arranjo que envolve a Secretaria da Educação do Estado, as Secretarias Municipais de Educação, as Universidades Estaduais e órgãos como a Undime e a UPB. “Este é um arranjo que traz a soma de esforços para a formação continuada de coordenadores pedagógicos, diretores escolares e equipes técnicas dos municípios e dos Núcleos Territoriais de Educação, que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade”, explicou a gestora, lembrando que a Formação alcançará cerca de 6,7 mil profissionais da educação e terá início em março deste ano.
“Existe uma parte dos estudantes, aqueles do 6º ao 9º ano, que precisam de uma atenção especial e nós, juntos, podemos cuidar deles, pensando na formação dos profissionais e no material didático. Não podemos deixar que os municípios arquem sozinhos. Este arranjo é fruto de uma construção das nossas equipes com os parceiros, juntos vamos pensar nas metas e produtos para fortalecer a aprendizagem no Estado”, afirmou o secretário Jerônimo, que também destacou o papel da Fundação Itaú Social. “É um parceiro que tem uma expertise grande e vai contribuir muito, com co-financiamento, colaborando nos processos, no monitoramento”, completou. A FIS também irá realizar o monitoramento e avaliação da formação, contribuir com o desenvolvimento de tecnologias educacionais, entre outros compromissos.
A superintendente da FIS, Angela Danneman, pontuou que o arranjo proposto pela Secretaria da Educação é inovador. “Nós já apoiamos outras experiências de regime de colaboração, mas esta é inovadora, porque traz outras organizações. Vamos poder desenvolver um trabalho articulado do Estado com os municípios, mas também das universidades com as escolas, numa etapa preciosa que é o Fundamental II. Por isso esta é uma inovação corajosa, tenho certeza que esta união produzirá bons resultados ao longo destes três anos”.
O encontro reuniu dirigentes da SEC, da FIS, da Undime e da UPB, além de representações das universidades estaduais. (Fotos: Divulgação / SEC)
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.
O volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 1,3% no acumulado do ano de 2019, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sistematizadas nesta quinta-feira (13) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Na Receita Nominal, a Bahia apontou a quarta maior variação do país, com taxa de 6,9%. “Esta é uma importante atividade da economia da Bahia e o resultado positivo para o ano de 2019 reflete as políticas públicas assertivas do governo do estado para o setor. Para se ter uma ideia da sua magnitude, o turismo possui participação de 4% do Produto Interno Bruto da Bahia [PIB], cujas zonas turísticas contemplam 133 municípios”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, ressaltou iniciativas que estão dinamizando o turismo na Bahia, como a política de atração de voos, com redução para 3% da alíquota mínima do ICMS sobre o querosene de aviação pelo governo do estado, e a promoção do destino Bahia em feiras nacionais e internacionais. "O governo tem buscado ampliar a malha aérea, assim como o número de aeroportos em operação no interior, e apresenta a Bahia em eventos internacionais, divulgando seus principais destinos turísticos”, afirmou.
Fonte: Seplan
Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE, e foram sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, da Seplan.
O Monitor da Violência é fruto de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: MattiaATH / Getty Images)
O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 (41.635) em comparação com 2018 (51.558). Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
Os dados apontam que o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007, que houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2%, que todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano, porém 1/3 deles registraram alta no último trimestre. Só Ceará e Roraima registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano.
A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados. Até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor. Apesar da redução da média nacional em 2019, nove estados do país reverteram a tendência de queda e apresentaram alta nos números de crimes violentos no último trimestre do ano. Santa Catarina, por exemplo, teve um aumento de 23,8% dos assassinatos em comparação com o último trimestre de 2018. Os outros estados que tiveram alta são: Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Amazonas, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Fonte: G1
O Monitor da Violência é fruto de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Foto: Aparecido Gonçalves/G1)
Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na quinta-feira (08). (Foto: Reprodução / Pfizer)
Em 2019, na Bahia, foram contabilizadas 158 doações de múltiplos órgãos e 796 doações de córneas, superando os números de 2018, quando foram registradas 133 doações de múltiplos órgãos e 518 de córneas. As doações efetivadas em 2019 possibilitaram que fossem realizados 743 transplantes de córnea, 41 de fígado, 287 de rim, sendo 19 de doador vivo e 46 de medula óssea, além de dois de pele. Atualmente, 1.476 pessoas estão em fila de espera por um transplante no Estado. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na quinta-feira (08).
Em 2020, somente no mês de janeiro, foram contabilizadas 26 doações de múltiplos órgãos e 64 de córneas, possibilitando a realização de 50 transplantes de rim, oito de fígado e 67 de córneas. O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas explica que “graças aos investimentos na saúde pública, feitos nas duas gestões do governador Rui Costa, estamos oferecendo melhores e mais ágeis procedimentos médicos em transplantes, e consequentemente ocorre um volume maior de doações, diminuindo, gradativamente, as respostas negativas por parte das famílias envolvidas”. Outro aspecto positivo, segundo Vilas-Boas, “foi o maior aproveitamento dos rins doados para transplante no próprio Estado, em contraponto ao que ocorria anteriormente, quando vários transplantes foram realizados em outros estados”.
A negativa familiar e o desconhecimento da sociedade sobre o processo de doação e transplante ainda são alguns dos principais obstáculos para o aumento no número de transplantes. “Por não conhecerem como se dá a doação, muitas famílias negam”, comenta Carolina Sodré, coordenadora da Central de Órgãos do Estado. Ainda conforme Sodré, outros aspectos positivos o que refere ao processo de doação e transplante de órgãos foi o credenciamento de uma nova unidade para transplante renal e cardíaco – o IBR, em Vitória da Conquista – , a ampliação da capacidade do Hospital Ana Nery para realização de transplantes e o credenciamento do Hospital Martagão Gesteira para transplante pediátrico de rim, de fígado e de medula.
A Sesab também informou que continua investindo na capacitação de recursos humanos e, no ano passado, promoveu 22 cursos para médicos para o diagnóstico de morte encefálica, além de diversos outros cursos de treinamento no processo de doação de órgãos, voltados para profissionais de diversas áreas. A ampliação das ações de divulgação e a realização de eventos com diversos parceiros, a exemplo da Polícia Militar, Sesc e Polícia Rodoviária, entre outros, também impactaram positivamente nos resultados observados, revelou Carolina Sodré.
O encontro aconteceu na Delegacia da PRF em Seabra e contou com a presença de representantes de mais 8 municípios da região. (Foto: Reprodução / PRF)
Na tarde de quarta-feira (05), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma reunião para tratar da Operação “Volta às aulas 2020”, que serviu para orientar secretários de educação, gestores e representantes de motoristas de transporte escolar sobre as exigências previstas em Lei para o transporte de estudantes. O encontro aconteceu nas instalações da Delegacia da PRF, em Seabra, na região da Chapada Diamantina, e contou com a presença de representantes dos municípios de Itaberaba, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Lençois, Palmeiras, Seabra e Ibitiara.
O Chefe da Delegacia da PRF, Luciano Sousa e o PRF G. Lincoln, abordaram assuntos relacionados ao trânsito seguro e atitudes prudentes na condução de forma a prevenir e evitar acidentes. Foram elencadas também as principais infrações cometidas nesse tipo de transporte, no intuito de evitar transtornos para os gestores responsáveis pelos veículos como forma de garantir a segurança dos estudantes. Luciano, também enfatizou que a PRF fará fiscalizações específicas com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar e que as ações serão realizadas até o final do mês em todo o país.
O que prevê a legislação?
O condutor de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, a autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
O encontro aconteceu na Delegacia da PRF em Seabra e contou com a presença de representantes de mais 8 municípios da região. (Foto: Reprodução / PRF)
Em 2019, o encontro contou com uma série de atividades, como shows, passeios, exposição de motos e vendas de artigos específicos. (Foto: Reprodução / Pousada Portugal)
O município de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, vai sediar o 5º Encontro Nacional de Motociclistas nos dias 20 e 21 de março. A programação do evento ainda não foi divulgada. Na edição do ano passado, o encontro contou com uma série de atividades, como shows de rock, passeios, exposição de motos e vendas de artigos específicos.
A consulta da Carteira de Trabalho Digital é uma parceria entre Saeb, Setre e SRT-BA. (Foto: Reprodução / SAC Digital)
O SAC Digital acaba de lançar mais um serviço de utilidade pública. Através da plataforma, é possível solicitar a nova Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), iniciativa do governo federal que reúne informações trabalhistas em um ambiente on-line. A consulta da CTPS Digital é uma parceria entre as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT - BA).
O serviço, completamente sem custo, já está disponível no site www.sacdigital.ba.gov.br e no aplicativo SAC Digital, disponível para Android e iOS. Ao clicar na opção “Obter CTPS Digital”, o usuário é redirecionado para o site do Ministério da Economia, onde irá criar um cadastro com seus dados pessoais. Estas informações são utilizadas na conta de acesso único do governo federal, onde serão validadas. Os novos usuários ainda responderão questionário sobre sua vida laboral e previdenciária, recebendo senha provisória para o primeiro acesso.
Caso o usuário já possua a conta de acesso único, irá consultar a Carteira de Trabalho Digital informando o número do CPF e senha. As anotações trabalhistas são disponibilizadas pelos empregadores no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial). Instituído pelo decreto federal nº 8373/2014, o sistema coleta informações que serão armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e FGTS.
Quem possui a CTPS física pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de serviço em empresas e contratos anteriores. As informações sobre as novas contratações, férias, salários, entre outros, serão feitas eletronicamente e poderão ser consultadas pela internet. A Carteira de Trabalho Digital ainda pode ser acessada por meio de aplicativo, também disponível para celulares Android e iOS. Vale ressaltar que a CTPS Digital não tem validade como documento de identificação. Quaisquer divergências nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.
A Campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no dia 15 de fevereiro.
Na próxima segunda-feira, dia 10, terá início a 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo de 2020. Nesta etapa, o público-alvo será de crianças e jovens de 5 a 19 anos, não vacinados ou com esquema incompleto. A vacina tríplice viral previne contra o sarampo, rubéola e caxumba. A Campanha ocorrerá em todos os 417 municípios do estado, de 10 de fevereiro a 13 de março, com o dia D de mobilização nacional acontecendo no dia 15 de fevereiro.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), as estratégias de intensificação das ações de rotina são de extrema importância para ampliar a proteção da população e possibilitar a interrupção da circulação do vírus do sarampo no país. O sarampo é uma doença grave, que pode levar a complicações e óbito. A população-alvo deve procurar uma unidade de saúde, levando a caderneta/cartão de vacina, para que seja avaliada sobre a necessidade de tomar a vacina tríplice viral e/ou atualizar outras vacinas. Em 2020, na Bahia, já foram notificados 12 casos de sarampo. No ano de 2019 foram 757 notificações. Ao todo, desde o início do surto, em junho de 2019, até janeiro de 2020, foram confirmados 64 casos da doença.
Somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. (Foto: Divulgação)
Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses. O levantamento foi publicado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (05).
Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue nos municípios de Feira de Santana com 12 casos, Salvador com 3, Paulo Afonso com 2 e Candeias, Rafael Jambeiro, Coração de Maria, Jacobina, Paripiranga, Presidente Dutra, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Candiba, Camaçari, Mulungu do Morro e Euclides da Cunha, Muritiba e Cruz das Almas, com 1 caso cada. Outros 20 óbitos, espalhados pelos municípios de Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra, Valença, Cruz das Almas, Candeias, Remanso, Tanhaçu, Crisópolis, Ichu, Euclides da Cunha, Itapicuru, Santa Cruz, Cabrália, Juazeiro e Simões Filho, seguem sobre investigação.
Outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e 8 óbitos. Já em relação à Zika, o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação. Somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes Aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%.
O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (05), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes. (Foto: Reprodução / Internet)
O recadastramento sanitário obrigatório das propriedades e produtores rurais teve início no último sábado (01) e vai até o dia 15 de junho, com o objetivo de fortalecer as estratégias de defesa agropecuária, conforme previsto em portaria publicada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) em 30 de janeiro. O processo pode ser realizado no escritório da autarquia mais próximo onde o imóvel está situado. O lançamento oficial do recadastramento será realizado nesta quarta-feira (05), em Vitória da Conquista, com a presença de gerentes.
A decisão foi adotada para fortalecer a rastreabilidade e a vigilância epidemiológica contra enfermidades e pragas de interesse da defesa agropecuária e saúde pública. “O recadastramento é necessário para criar as condições de manutenção e evolução do status sanitário alcançado pelos diversos programas oficiais desenvolvidos pela Adab, além da manutenção da credibilidade da defesa agropecuária da Bahia junto ao comércio nacional e internacional”, explica o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar.
As propriedades de criação terão que recadastrar bovinos, bubalinos, asininos, muares, equinos, ovinos, caprinos, suínos e aves. Já as propriedades agrícolas deverão lançar informações sobre todas as culturas em manutenção, enquanto as propriedades mistas precisam informar o que têm de cultivo e as criações.
O recadastramento de propriedades agropecuárias apenas poderá ser realizado pelo proprietário ou por representante oficial. A portaria prevê penalidades aos produtores que não atenderem ao prazo para recadastramento, que inclui inativação do cadastro, ou seja, o impedimento do trânsito de animais e produtos agropecuários. “O recadastro vem para reforçar o grau de qualidade do sistema de informação de defesa agropecuária da Bahia e é indispensável para planejarmos nossas ações”, acrescenta Bacelar.
Os números apresentados em 2019 representam um aumento de 161% de maconha e de 318% na apreensão de cocaína, quando comparados a 2018. (Fotos: Divulgação / PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (03), um levantamento apontando um recorde histórico no número de apreensão de drogas no ano de 2019 nas estradas federais (BRs) que cortam a Bahia.
O volume de drogas apreendidas pela PRF no ano passado saltaram de 6 toneladas em 2018 para quase 17 toneladas em 2019. Deste total, 15,3 toneladas são de maconha, 1,3 tonelada de cocaína e 123 kg de crack. Em 2018, foram apreendidas 5,8 toneladas de maconha, 309 quilos de cocaína e 138 kg de crack. Os números apresentados em 2019 representam um aumento de 161% de maconha e de 318% na apreensão de cocaína, quando comparados a 2018. De acordo com a PRF, a instituição apertou o cerco ao narcotráfico e alguns fatores contribuíram para esses resultados como o investimento na capacitação do efetivo, a implementação da tecnologia, a utilização de cães farejadores, as ações integradas com outras forças policiais e o aumento das ações de inteligência.
Os dados são do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro e foram divulgados em janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. (Foto: SDE)
A geração de energia eólica e solar fotovoltaica na Bahia, em 2019, cresceu em relação a 2018. A fonte eólica no estado aumentou mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Além disso, a Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. Os parques que estão em operação já investiram mais de R$ 20 bilhões e criaram mais de 32,2 mil empregos. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro e foram divulgados no mês de janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).
Conforme a pasta, de janeiro a novembro de 2019, foram gerados 15.152 Gigawatts (GW) hora/ano, energia capaz de abastecer 126 milhões de residências/ano, alcançando 378 milhões de habitantes/ano, o equivalente a 27 vezes a população baiana, que atualmente corresponde a 14,8 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE do ano passado. A Bahia tem 165 parques eólicos em operação, com capacidade instalada de 4GW e mais de 1.340 aerogeradores. Os parques implantados já beneficiaram 20 municípios, entre eles Bonito, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetité, Cafarnaum e Campo Formoso. Além disso, 43 parques estão em construção e 40 parques com construções previstas. Conforme informou a SDE, até 2025, a previsão é que a Bahia alcance 6,3 GW de potência instalada.
Os dados são do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro e foram divulgados em janeiro pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. (Foto: SDE)
Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e foram sistematizados pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento. (Foto: Reprodução / Internet)
A Construção Civil foi o setor da economia que mais gerou emprego na Bahia em 2019, com 11.551 postos novos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2019, o estoque de empregos formais da Construção Civil cresceu 10,2% em relação ao ano imediatamente anterior.
Além da construção civil, outros setores que registraram saldos positivos: Serviços (+ 10.046 postos), Comércio (+ 5.297 postos), Indústria de Transformação (+ 2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+ 829 postos), Extrativa Mineral (+ 614 postos) e Agropecuária (+ 198 postos). Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. O resultado foi o melhor dos últimos seis anos.
Para a SEI, o bom desempenho da Construção civil pode também ser corroborado pelo crescimento de 12% da produção de Minerais não metálicos, atividade responsável pela fabricação de boa parte dos insumos da Construção Civil. Outro indicador que evidencia o desempenho favorável do setor é o Índice de Confiança da Construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostra um avanço de 8,3 pontos da confiança do empresariado a partir de maio deste ano. O aquecimento está ligado à expectativa de mercado, principalmente com a baixa de juros, às facilidades do crédito e o cenário econômico mais favorável, que se traduz na expectativa de um PIB mais elevado em 2020.
Serão construídas 17 novas escolas e 3 Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. (Fotos: Divulgação / SEC)
O Governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado, neste sábado (01), a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia, somando um investimento de mais de R$ 464 milhões. Também no sábado (01), foram convocados 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores – confira abaixo, no “leia mais”.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas.
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite da última sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, explicou o governador em vídeo publicado em seus perfis oficiais.
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.
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Em relação a convocação de novos servidores, os 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos selecionados devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana ou no Portal do Servidor - portaldoservidor.ba.gov.br
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital. O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados. O edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração (Seab) e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995. O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
A relação dos convocados pode ser conferida no Diário Oficial do Estado de sábado (01) ou no Portal do Servidor - portaldoservidor.ba.gov.br. (Foto: Divulgação / SEC)
