Somente os municípios de Itaberaba e Seabra, ambos na região da Chapada, totalizam 78 leitos, sendo 25 de UTI e 53 clínicos. (Foto: Divulgação / Sesab)
A população da região da Chapada Diamantina terá à disposição 40 novos leitos exclusivos para o atendimento de pacientes com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19). Nesta sexta-feira (05), foi publicada no Diário Oficial do Estado a contratação do Hospital da Chapada, em Itaberaba, que dispõe de 20 leitos de UTI e 20 clínicos.
Desde o início da pandemia, na Bahia, foram abertos mais de 1.900 leitos, sendo a maioria no interior. Somente os municípios de Itaberaba e Seabra, ambos na região da Chapada, totalizam 78 leitos, sendo 25 de UTI e 53 clínicos.
Como a ANTT não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte interestadual.
O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (04), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos.
A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira (04), para tentar conter a disseminação do novo coronavírus – confira a lista completa aqui. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte interestadual.
Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”, explicou o governador.ÂÂ
Na entrevista, Eures destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da Covid-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano.
Em entrevista à Rádio Metrópole, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. Nesta quinta-feira (04), a Bahia já registrou mais de 760 óbitos pela Covid-19 – confira aqui
Na entrevista, concedida nesta quarta-feira (03) ao apresentador Mário Kertesz, Eures, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o protagonismo dos prefeitos na contenção da Covid-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano. “Nós, prefeitos, estamos tendo que enfrentar a crise do coronavírus e ainda enfrentar os adversários eleitorais que a todo tempo fazem campanha em cima da crise do coronavírus. Se você faz é criticado, se você não faz também é. Se você fecha o comércio você é ruim, se abre o comércio é ruim também”, relatou Eures, dizendo ainda que “nosso problema não é nem como gastar, é o que gastar porque não temos o que gastar. Os municípios têm sofrido com a queda de ICMS, nossa principal fonte de receita. O ICMS praticamente desapareceu, porque os serviços é que mais gera ICMS e com o comércio fechado houve uma queda considerável”.
Indagado sobre a ajuda aprovada no Congresso Nacional em socorro aos Estados e Municípios por conta da queda na arrecadação, Eures revela que “os recursos ainda não chegaram aos cofres dos municípios, os municípios ainda não receberam nada. Serão quatro parcelas que não serão apenas para combate ao coronavirus, uma parte do recurso é para pagar folha de pagamento, luz, água, porque se não para tudo. Essas parcelas representam apenas 30% da perda que os municípios tiveram”, afirmou Ribeiro.
.
Sobre a atuação do Governo do Estado, Eures agradecer ao governador Rui Costa pela parceria. “O governador nos chamou para uma parceira. Rui tem cumprido com suas promessas. A promessa era que o governo ia cuidar da média e alta complexidade. Ele disse que iria garantir, e está garantindo mesmo. Tive um caso grave e em menos de 24h eu consegui UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Estou encantando com a atuação. O governo da Bahia tem cumprido com os municípios e com o povo baiano do interior”, confessou Eures.ÂÂ
Ao final da entrevista, Eures Ribeiro afirmou que a UPB vem atuado em várias frentes na defesa dos municípios. “Ontem [dia 02] tivemos uma reunião com a bancada da Bahia, na verdade apareceram apenas 4 deputados [federais]. Queríamos discutir com os deputados sobre como vai ficar as eleições deste ano. Como vamos fazer eleição com uma pandemia dessa? Acho difícil a realização das eleições municipais este ano”.
A ação foi proposta pela OAB-BA, que contou com o apoio da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT). (Foto: Reprodução / JusBrasil)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo Nº 0003753-91.2.00.0000, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA) contra atos judiciais proferidos pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, restabelecendo a suficiência da comunicação da impossibilidade de participação das partes para a suspensão de audiências telepresenciais.
A procuradora-geral da OAB-BA, Mariana Oliveira, explica que, muito embora as normas contidas no artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução 314 do CNJ e no “caput” do artigo 6º, do Ato CR TRT5 21 fossem cristalinas ao dispor que as sessões de audiência telepresenciais somente poderiam ser realizadas se as partes e as testemunhas tivessem condições de participar, alguns juízes trabalhistas defendiam a tese de que poderiam emitir juízo de valor sobre a veracidade ou sobre a adequação das alegações de impossibilidades técnicas suscitadas nos processos, cabendo-lhes deferir ou não o requerimento de suspensão das mencionadas sessões telepresenciais. “E foi exatamente essa questão que foi levada a discussão no Procedimento de Controle Administrativo proposto contra o juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, que, contrariando as normas mencionadas, estava indeferindo o requerimento de não designação de sessão de audiência telepresencial, por entender descabidas as justificativas apresentadas pelas partes”, ressalta Mariana, destacando ainda que “o juiz não pode indeferir o requerimento de suspensão de designação de sessão de audiência telepresencial, se arguida a impossibilidade de participação das partes ou das testemunhas, não lhe sendo dada a emissão de qualquer juízo de valor sobre as justificativas apresentadas”.
A decisão do CNJ, assinada pelo conselheiro relator André Godinho, determina que o juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador deverá adequar seu procedimento funcional de modo a: suspender a realização de audiências por videoconferências quando houver nos autos manifestação em sentido contrário de qualquer das partes ou de ambas, independentemente de juízo de valor quanto à fundamentação apresentada, na esteira do quanto expressamente previsto pelo art. 6º, caput, do Ato CR TRT5 nº 21 de 27 de abril de 2020; se abster de aplicar qualquer penalidade processual às partes que não comparecerem às assentadas virtuais ou nelas tiverem o acesso interrompido, por questões técnicas, nos termos do art. 6º, §4º do Ato CR TRT5 nº 21 de 27 de abril de 2020; não imputar às partes a responsabilidade pela apresentação de testemunhas, nos termos do art. 6º, §4º, da Resolução CNJ nº 314, de 2020.
Os interessados podem realizar a inscrição gratuitamente no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, até o dia 11 de junho. (Foto: Portal da Educação)
O governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), abriu 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD). Os interessados podem realizar a inscrição gratuitamente no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br, até o dia 11 de junho. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).
O candidato deve ser residente e domiciliado na Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, a pessoa deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário sócioeconômico disponibilizado.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico no dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).
O Decreto 19.586/2020, que venceria nesta terça-feira (02), foi prorrogado até o dia 29 deste mês para conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.
O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais – confira o vídeo ao final da matéria. O Decreto 19.586/2020, que venceria nesta terça-feira (02), foi prorrogado até o dia 29 deste mês para conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.
As suspensões previstas no decreto incluem as atividades que envolvem aglomeração com mais de 50 pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, além do transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente – confira a lista completa
O levantamento da PRF-BA foi publicado no Bahia Notícias nesta segunda-feira, 1ª.
As apreensões de drogas nas BRs que cortam a Bahia bateram recorde no 1º quadrimestre deste ano. Para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das razões para o aumento das apreensões é que muitos acusados "imaginam que não haverá policiamento por conta da redução do fluxo das rodovias" devido à pandemia, o que acaba gerando o aumento das apreensões de drogas.
Segundo o levantamento, apenas nas apreensões de cocaína, o aumento escalou 1,3 mil% ante o mesmo período do ano passado. Em 2019, as apreensões foram de 88,3 kg. Neste ano, alcançaram 1,1 tonelada. Em abril, a PRF participou de uma operação que localizou um bunker com meia tonelada da droga – confira aqui
Houve aumento ainda na apreensão de crack, com 1 mil% de acréscimo ante o mesmo período do ano passado. Foram 9 kg neste ano comparados aos 900 g de 2019. No caso da maconha, as apreensões cresceram 300%. Neste ano, a PRF-BA apreendeu 2,1 toneladas da droga, enquanto que no ano passado a soma foi de 720 kg.
A meta é imunizar 90% do público alvo, cerca de 4,6 milhões de pessoas. A vacina está disponível em postos espalhados por todos os municípios.
A Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até o dia 30 de junho. A informação é Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). De acordo com órgão, a meta de vacinar 90% para alguns grupos não foi alcançada, então a necessidade da prorrogação para que as pessoas compareçam a um posto de vacinação para se imunizar.
Na Bahia, somente os grupos de trabalhadores da saúde, indígenas e idosos, a partir de 60 anos, atingiram a meta de vacinação. No primeiro grupo, 99,41% de cobertura e no segundo grupo, a cobertura ficou em 96,97% e o terceiro grupo, a cobertura ficou acima de 100%. Os outros grupos ficaram muito abaixo da meta: crianças (34,31%); gestantes (45,10%); puérperas (53,30%); adultos de 55 a 59 anos (33,61%). A meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A vacina está disponível em postos espalhados por todos os municípios. Além disso, a Sesab orientou aos gestores municipais a ofertarem a vacina fora dos postos de saúde, em ambientes abertos e ventilados a fim de ampliar a oferta e evitar aglomerações, obedecendo a distância necessária.
O valor da multa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. (Foto: Reprodução / Youtube)
O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão. “Tem gente que diz que grão de feijão cura e trata a doença, tem gente que diz que é para tomar creolina, água sanitária, cloroquina, quando os cientistas dizem que cloroquina, sem a devida orientação médica, mata. Então, tem notícia falsa para tudo quanto é lado. E isso é péssimo” disse o governador em live transmitida na última quinta-feira (28) – confira abaixo, ao final da matéria.
A lei será aplicada a quem criar ou colaborar para a criação da notícia falsa, quem reproduzir intencionalmente o material e quem utilizar programas de disparo em massa de mensagens ou outros mecanismos para a divulgação das fake news. O valor da multa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. Se comprovado o uso do maquinário público, a pena será quadruplicada. Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado. A nova lei não se aplica a publicações jornalísticas devidamente assinadas e publicadas em veículos de comunicação físicos ou digitais, além da divulgação de opinião pessoal.
Estiveram presentes por videoconferência, o presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e representantes do STF, do TST, do STJ e da OAB. (Foto: Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022, o ministro sinalizou alguns requisitos para o adiamento do pleito por causa da pandemia do novo coronavírus.
O magistrado disse que conversou com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Juntos, eles alinharam que as eleições só serão adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Caso o pleito seja adiado, Luís Roberto Barroso afirmou que deverá ser ”pelo prazo mínimo” e que os mandatos atuais serão prorrogados, também. Ele descartou o cancelamento das eleições e posterior realização ao mesmo tempo das eleições nacionais, em 2020. Em seu discurso, o ministro afirmou que as fake news são o que mais preocupa a Justiça Eleitoral nas próximas eleições. Devido às medidas de distanciamento social, o evento de posse do novo presidente do TSE ocorreu de forma virtual.
Estiveram presentes por videoconferência, o presidente da República, Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e representantes do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Integrantes do Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPRC) utilizaram parte do valor recebido no Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para comprar cestas básicas e doar à pessoas carentes, no município de Lajedinho. Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. "Ao final de cada semestre realizamos confraternização para comemorarmos as reduções dos Crimes Violentos Letal e Intencional (CVLIs) na nossa região. Mas, desta vez, usamos a quantia para comprarmos materiais e doarmos a quem precisa. Vamos expandir essa ação para outras unidades como a Rondesp, as CIPMs, os Batalhões e a Cipe ", contou o comandante do CPRC Chapada, Valter Araújo.
Cerca de 40 famílias que vivem em vulnerabilidade social, às margens da BR-242, receberam alimentos e materiais de limpeza. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
O secretário Jerônimo Rodrigues revela que a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas.
A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) ainda não tem uma posição definida sobre se vai ou não cancelar o ano letivo no ensino público baiano. Conforme o secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, em entrevista ao site Bahia Notícias, “não está na nossa mesa o exercício de que nós perdemos o ano letivo. Vamos lutar até a última hora para que isso não aconteça. Mas, veja... A gente, na condição de gestor, tem que ter coragem de afirmar: se a condição for de perdermos professores, estudantes e funcionários, é melhor perdermos o ano.”
Segundo o secretário, a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas. “Em outros países, como países indianos e a França, ousou-se retomar as aulas há 10 dias, com todos os cuidados e todos os protocolos. Aquilo para nós foi bacana porque a gente começou a analisar o que poderia impactar. E quando eles viram, a reinfecção aconteceu. Em 20 estados franceses foi obrigado parar as aulas”, disse.
A Defensoria também pediu a Seap a adoção de materiais de limpeza e de higiene pessoal, que eram fornecidos pelos familiares antes da pandemia. (Foto: CNJ)
A Defensoria Pública da Bahia pediu a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para realizar uma testagem para Covid-19 em todos os custodiados do sistema prisional no estado. A Defensoria também pediu a Seap a adoção de materiais de limpeza e de higiene pessoal. Os materiais eram fornecidos pelos familiares, que atualmente estão proibidos de visitar os detentos devido a pandemia.
Segundo a Defensoria, 10 internos apresentam sintomas do Covid-19 e estão em isolamento, mas eles não foram testados. Com a testagem, a Defensoria quer saber qual a real situação vivenciada no interior das unidades de privação de liberdade da Bahia. A Defensoria diz também que os testes podem ser realizados em parcerias com as secretarias de saúde municipais, como em Itabuna. Na cidade, a secretaria municipal realizou testes para todos os internos do Conjunto Penal. Para Rafson Saraiva Ximenes, defensor público geral do Estado, a situação da pandemia do coronavírus pode ser trágica nos presídios, por não haver possibilidade de se fazer o isolamento social. “O cuidado tem que ser redobrado com essas pessoas que estão sob responsabilidade do Estado. Por isso a Defensoria está solicitando que, por um lado, se faça o teste com muito rigor, e por outro lado, também, que o Estado compense as pessoas presas pelas deficiências que estão acontecendo de insumos básicos necessários, como higiene e alimentação”, ressalta Rafson Ximenes.
A plataforma digital “Fique em Dia” está disponível 24 horas e oferece condições diferenciadas de pagamento. O Portal pode ser acessado em www.coelba.com.br (Foto: Getty Images)
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está disponibilizando um portal exclusivo para negociação de débitos para clientes que possuem duas faturas em atraso. A plataforma digital “Fique em Dia” está disponível 24 horas por dia e oferece condições diferenciadas de pagamento. O Portal pode ser acessado através do site www.coelba.com.br
Os clientes poderão quitar a fatura à vista, pagar no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelar a conta de energia em até 12 vezes iguais no cartão de crédito, ambos por meio da Flexpag. São aceitos os cartões de crédito das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. Para quem possui mais de duas faturas vencidas, a empresa disponibiliza o parcelamento de acordo com o perfil do cliente. “A ideia é tornar o processo de negociação mais acessível em diferentes aspectos, seja pelas condições oferecidas ou pela facilidade digital, garantindo a segurança de nossos clientes, que terão acesso ao serviço sem precisar sair de casa nesse momento”, comenta o diretor de Serviços ao Cliente da Neoenergia, Luiz Flávio Xavier de Sá.Â
O cliente também pode optar pela negociação através do WhatsApp (71) 3370-6350. Caso a escolha seja para quitação à vista, receberá um código de barras para realizar o pagamento. Se optar pelo parcelamento, o usuário será direcionado para a plataforma de negociação. Também é possível esclarecer dúvidas utilizando o WhatsApp e ter acesso a mais de 50 serviços.
Polícia encontrou lança-perfume, cocaína e maconha no evento, que tinha uma adolescente (Foto: Divulgação/SSP-BA)
Uma festa com 35 pessoas, entre elas, uma adolescente, foi encerrada pela polícia na madrugada deste domingo (24) em Vilas do Atlântico, bairro de classe alta de Lauro de Freitas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), flagrante ocorreu durante ação de fiscalização do toque de recolher imposto na cidade para evitar a propagação do novo coronavírus. Dentro do imóvel, localizado na Rua Praia de Armação, foram encontrados 21 homens e 14 mulheres, uma delas adolescente, festejando com som alto. Ainda segundo as informações da SSP-BA, foram localizadas na casa drogas como lança-perfume, cocaína e maconha. As equipes da 52ª CIPM, Coordenação de Operações Especiais (COE), bombeiros, guarda municipal e Settop foram até o local após denúncias. O caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas). De acordo com a SSP-BA, os participantes da festa irregular foram ouvidos, assinaram um termo e depois liberados. (Fonte: Jornal Correio)
