Na noite do último sábado (15), por volta das 21h30, policiais militares do 4º Pelotão da CIPE SUDOESTE estava realizando rondas pela cidade, em cumprimento de determinação da Operação Pacto pela Vida, no bairro Panorama, em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Militar, os policiais fizeram uma abordagem no Bar do João e ao fazer uma busca pessoal em um homem de iniciais J.A.S., de 32 anos, natural da Gandu, foi encontrado uma trouxinha de substância semelhante a cocaína. Ainda segundo informações da Polícia Militar, os policiais continuaram a busca e no banheiro, dentro da caixa da descarga, foram encontradas mais 27 trouxinhas da mesma substância, prontas para comercialização e consumo. Os policiais deram então voz de prisão a J.A.S. pelo crime de tráfico de drogas, conduzindo e apresentando o mesmo no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde foi apresentada a ocorrência e confeccionado o Auto de Prisão em Flagrante Delito pelo Delegado Plantonista. Na operação foram apreendidos: 28 trouxinhas de substância semelhante a cocaína; R$ 842,50 em espécie; e 1 aparelho celular marca LG. A ocorrência foi registrada sob o número 306/2019.
Começando pela masculina. No sábado, o time brasileiro entra em campo, em São Paulo, para enfrentar o Peru, para a última rodada da fase de grupos da Copa América. A partida vale a liderança do grupo A e a classificação para a próxima fase. As duas seleções têm quatro pontos somados até aqui. Os brasileiros ficam com a primeira posição por conta do saldo de gols. Quem perder precisa ficar de olho no outro jogo do grupo. Com dois pontos até aqui, a Venezuela ainda sonha com a vaga, mas terá que vencer a Bolívia para ter alguma chance de avançar. Os dois jogos do grupo A acontecem no sábado, simultaneamente às quatro da tarde.
Na Copa do Mundo, na França, as brasileiras começam a fase de eliminatórias. Logo de cara terão um dos desafios mais difíceis. Para se manter na luta pelo título, Marta e companhia terão que superar as donas da casa, que vêm fazendo ótima campanha até aqui. Além de encarar a pressão da torcida local, que deve comparecer em peso para o duelo, a equipe brasileira terá de bater o time francês que fechou a primeira fase com 100% de aproveitamento. Brasileiras e Francesas jogam à partir das quatro da tarde, horário de Brasília.
O atacante Thalles Lima de Conceição Penha, de 24 anos, morreu, na manhã deste sábado (22), após um acidente na Avenida Almirante Pena Boto, no bairro Monjolos, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Além de Thalles, Yuri Sergio Luparelli, de 26 anos, também morreu no acidente. Outras três ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Estadual Alberto Torres. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu após uma batida entre duas motos, que atropelaram outras pessoas. Segundo testemunhas, o jogador estaria voltando de um baile funk na comunidade da Cerâmica.
No hospital, o pai e tios do atleta reclamaram da demora no atendimento às vítimas. “O socorro demorou muito a chegar. Chegaram a nos falar que iriam chamar um helicóptero, o que não aconteceu. Os bombeiros também demoraram demais para saírem do local do acidente até o hospital – foi coisa de uma hora, uma hora e meia. Isso nos deixa muito revoltados”, afirmou Jorge da Conceição, tio de Thales.
Na tarde dessa quinta-feira (20), por volta das 11h30, policiais Militares da Guarnição CAESG 03 realizaram uma operação conjunta com a Polícia Civil, para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. Segundo informações da Polícia Militar, ao chegar na residência localizada na Rua Bernardo Souza Cunha, Bairro Neta Dias, em Iguaí, A.J.S, vulgo ‘Chuck’, teria empreendido fuga pelos fundos, sendo encontrado no local D.S.C, que teria confirmado ser usuário de drogas e que teria ido lá para comprar. Ainda segundo informações da Polícia Militar, dando prosseguimento à diligência, a guarnição se deslocou até a casa de N.J.S, prima de 'Chuck', onde foram encontrados: certa quantidade de substância semelhante a maconha; uma pedra de substância semelhante a crack; e R$ 800,00 em espécie. Conforme informação da Polícia Militar, N.J.S teria confirmado que ‘Chuck’ guardava a droga em sua residência. Ambos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibicuí para a adoção das medidas cabíveis. A ocorrência foi registrada sob o número 187/2019.
O São João está chegando. Para baianos é um momento marcante e esperado todos os anos. Além das comidas e bebidas típicas, da dança, da cultura nordestina, o céu fica mais colorido com o efeito dos fogos de artifício, ainda mais em tempos de Copa América e Copa do Mundo Feminina. Para o médico da Coordenação de Gestão de Projetos de Saúde do Planserv, Fábio Oliveira, é preciso ter cuidado redobrado porque queimaduras mais graves podem até levar à morte. "Esse é o período com maior incidência de queimaduras. Por esse motivo devemos ter atenção especial às crianças, que devem ser supervisionadas quando usam fogos de artifícios ou próximas de fogueiras", alerta.
Umas das orientações é observar as recomendações dos fabricantes de fogos e não comprar aqueles de fabricação caseira ou clandestina, pois podem ocorrer explosões fatais. Seja em queimaduras de primeiro grau, em que a pele fica avermelhada; seja nas de segundo grau, em que há formação de bolhas e a dor é mais intensa; ou nas de terceiro grau, o tipo mais grave, é indicado lavar a região afetada em água corrente por pelo menos cinco minutos para esfriar a pele e, em seguida, buscar atendimento médico imediato.
Outras dicas importantes são: nunca furar as bolhas, não tocar a área afetada e jamais usar gelo, manteiga, pomadas, borra de café, clara de ovo, creme dental ou qualquer outro produto doméstico sobre a lesão. Esta ação pode agravar o problema ou causar infecções muito graves. A queimadura também não deve ser coberta com algodão ou qualquer outro material. Se as roupas estiverem em chamas, a pessoa afetada deve deitar no chão e rolar. Um lençol ou pano úmido pode ser posto sobre a roupa, mas não sobre a pele queimada.
Ver um produto de alta identificação cultural e de grande potencial no mercado esbarrar em problemas internos para crescer é a sensação atual dos produtores de cachaça, bebida brasileira produzida em todos o país. Na teoria, o que poderia gerar empregos, coletar impostos e influenciar na economia se tornou um cenário de incertezas. Isso porque, segundo dados do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mais da metade dos produtores se encontram na clandestinidade.
Segundo Carlos Lima, diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça, uma série de fatores influenciam na decisão dos produtores de não se cadastrarem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O principal deles é o alto tributo, além do desconhecimento sobre os procedimentos para a regularização. “Isso é um ponto essencial para o setor. Apesar do Simples Nacional e das empresas que faturam quatro milhões e 800 mil reais poderem optar por um regime simplificado de tributação, o grande volume de produção de cachaça não tem direito a esse regime. É inimaginável você ter um setor com uma carga tributária de 82% e que consegue sobreviver no longo prazo", criticou.
Para a auditora fiscal da Coordenação Geral de Vinhos e Bebidas do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, o alto índice de clandestinidade dos produtores afeta a qualidade da bebida que é consumida. “Um produto que não é regularizado, que não sofre uma análise fiscal, que não tem um acompanhamento pelo próprio produtor da sua análise físico-química, esse produto tem uma grande chance de não atender os padrões de identidade e qualidade estabelecidos em legislação. Ou seja, o consumidor corre grande risco ao consumir um produto sem registro", alertou.
ILEGALIDADE - No mês passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou o Anuário da Cachaça 2019, primeiro levantamento oficial sobre a bebida, feito em parceria com o Instituto Brasileiro da Cachaça. De acordo com os dados, o Brasil tem 1.397 produtores de cachaça e aguardente. No entanto, esse total leva em conta apenas aqueles que estão regularizados no MAPA. Se comparado ao último Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE, o número de produtores de cachaça passa de 11 mil. Isso quer dizer que cerca de 80% dos produtores não atuam dentro da legalidade.
Para os produtores que queiram regularizar a situação da empresa, a auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Andreia Gerk, orienta que o produtor entre no site do ministério e busque pelo termo CPAgro. A partir daí, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a regularização da empresa. Ela lembra que não há custos nesse processo. Vale lembrar que esse registro no Ministério é o que possibilita que o produtor possa negociar o produto dentro da lei, podendo, inclusive, exportar e comercializar a cachaça.
O presidente da Comissão Especial da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), espera dar mais celeridade nas discussões para que o texto do relator seja votado até o dia 27 de junho. O parlamentar está otimista e projeta que, no colegiado, a reforma da Previdência deve ser aprovada. “Acredito que sim. Eu tenho certeza que o termômetro da comissão é de uma maioria muito sólida para a aprovação do relatório. Já no plenário, ainda há um esforço que os líderes estão fazendo”, revela Ramos.
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (19) que a aprovação da medida é questão de sobrevivência das contas públicas do país. “Por que nós estamos fazendo uma reforma? Será que é porque nós achamos que daqui a 10 anos a Previdência vai quebrar? Nós estamos discutindo porque já quebrou. Já há algum tempo está quebrada. É por isso que estamos nos reunindo, porque há um déficit enorme, crescente e isso está comprometendo as contas do governo federal, do Brasil como um todo”, justificou.
Enquanto a tramitação da PEC avança no Câmara, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou na manhã desta quarta-feira (19) audiência pública com objetivo de discutir a reforma. O encontro foi um pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
O secretário expôs aos parlamentares os benefícios da reforma da Previdência nas contas públicas e enfatizou a necessidade da aprovação da PEC como forma de estancar o rombo previdenciário e economizar quase R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos no país. “O debate aqui é muito bem-vindo, de alto nível, bastante qualificado e serve para que as pessoas que estão em nosso entorno façam seus juízos de valores porque é um tema muito importante”, defendeu Marinho.
DESEQUILÍBRIO - O doutor em economia José Márcio Camargo acredita que o relatório apresentado garante que o governo tenha fôlego no orçamento para investimentos em outras áreas prioritárias, como saúde e educação. “Eu acho que é uma proposta muito boa. Ela vai poupar algo entre R$ 900 milhões e R$ 1 trilhão. A proposta anterior do governo era melhor, mas o processo de negociação é isso mesmo. Você tem de negociar para poder aprovar. Eu acho que, se conseguir aprovar essa proposta que está aí, é excelente”, avalia o economista-chefe da Opus e professor de Economia da PUC-Rio.
Para o analista da Instituição Fiscal Independente (IFI) e consultor legislativo do Senado Josué Pellegrini, a reforma da Previdência não pode ficar para depois. “O desequilíbrio previdenciário é o nó central do desequilíbrio das contas públicas do país. E, sem equilibrar essas contas, será muito difícil criar condições de estabilidade para viabilizar o crescimento econômico, reduzir o desemprego, aumentar a produção”, ressalta ele.
A Comissão Especial da Previdência na Câmara dos Deputados volta a se reunir na próxima terça-feira (25), ainda em sessão de discussão do relatório. A previsão é de que o texto seja votado na comissão até a próxima quinta (27). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já manifestou interesse de colocar a PEC 6/2019 para votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Se for aprovada na comissão, a PEC da Previdência precisará de 308 votos favoráveis dos 513 deputados no Plenário da Câmara.
As secretarias municipais de Educação de todo o país devem enviar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.”
De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais, em mais de 140 mil escolas. A partir desse levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. Essas informações são ferramenta fundamental para o governo criar ações de combate ao abandono e à evasão. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
“Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional concedendo folga, mas isso não é verdade”, explica Ana Claudia Martins Pantaleão. (Foto: Tribuna do PR)
O dia de Corpus Christi, comemorado neste ano no dia 20, quinta-feira, normalmente é creditado como feriado nacional. A Advogada Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados, explica que não é bem assim. “Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional e, assim, todos os empregados devem ter folga neste dia, mas isso não é verdade, pois nem todos consideram essa data como feriado e se assim for, a folga pode não ser devida.”
De acordo com ela, “o feriado em questão é regional, assim, para que seja celebrado, deve ser decretado pela prefeitura da cidade. Em São Paulo temos a Lei 14.485 de 2007 que estabelece o feriado de Corpus Christi, mas caso não tenha sido decretado pela prefeitura, o dia é considerado útil e deve-se trabalhar normalmente, sem o adicional de 100% devido quando se trabalha em feriados. Desse modo, se no município não houver lei que estabelece o feriado, como são Paulo e outros Estados, a paralisação das atividades nessa data dependerá de acordo entre empregados e empregador, o qual poderá prever a compensação das horas relativas à folga. Com isso, podemos ter um trabalhador que resida em um município que é considerado feriado, mas trabalhe no município vizinho que não há lei que defina a data como feriado, e por este fato, o trabalhador trabalhará normalmente, sem o adicional pago a quem trabalha nos feriados”, explicou a advogada.
Quanto às empresas que necessitem de seus empregados no dia de feriado, Pantaleão esclarece que “estas poderão ter parte de seus empregados trabalhando nestes dias, mas devem pagar um adicional de 100% (pagamento em dobro) sobre o dia que o empregado trabalhou, ou então a empresa deve fazer um acordo com este empregado para que ele compense esse dia de trabalho em outro dia, desde que esse dia não recaia em outro feriado”.
Ana ainda lembra que a emenda de feriado pode não ser concedida pela empresa, sendo mera liberalidade dela fornecer este dia de folga ou não ao empregado. “Na verdade, o que é comum acontecer é a empresa conceder a emenda do feriado, mas exigir que ele compense esses dias em horas, em outros dias, para que ele trabalhe um pouco a mais por alguns dias até compensar sua ausência na emenda de feriado. A compensação deve respeitar o limite máximo de 2 horas a mais por dia, bem como as horas a mais não serão consideradas como horas extras, pois, trata-se de compensação de um dia que o empregado descansou quando deveria trabalhar”, finalizou a advogada Ana Claudia Martins Pantaleão.
De acordo com a SSP, os PMs já estão empregados em garantir a paz antes, durante e após os festejos que encerram no dia 24. (Foto: Ronaldo Silva)
O município de Lençóis, na Chapada Diamantina, contará com o reforço de agentes da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), que atuam no Distrito de Tanquinho, durante os festejos de São João.
O comandante da unidade, o Major PM Ubiraci Muniz, destacou a estratégia de atuação. "Vamos intensificar as abordagens, com o objetivo de evitar roubos a cargas e a transeuntes, garantir o policiamento em todas as trilhas e empregar o efetivo, tanto a pé como com motopatrulhamento”, explicou o Major.
As comemorações estão previstas para serem iniciadas nesta quarta-feira (19), mas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o trabalho rotineiro da polícia já está em execução com o propósito de garantir a tranquilidade antes, durante e após os festejos que encerram no dia 24.
A operação ocorre na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nas festas. (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) lançaram a operação São João 2019 na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados.
A operação faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas. O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados pelo interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João.
O termo de acordo foi assinado durante primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14). (Fotos: Divulgação / Serin)
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais - Uneb, Uefs, Uesc e Uesb - assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).
O termo contempla a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Segundo a assessoria da Serin, já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.
A música faz parte do novo CD e DVD DESPERTAR, que logo mais estará à venda. Confira abaixo. (Foto: Divulgação / Ascom Padre Ezequiel Dal Pozzo)
O Padre Ezequiel Dal Pozzo, aproveitando o Dia dos Namorados, enviou à Redação do Site Sertão Hoje sua nova música de trabalho: “Viva o amor!”, “uma canção para compartilhar com quem faz parte da sua vida, caminhando junto, vivendo o amor”, segundo o Padre Ezequiel, que ainda destaca que “ela traz presente a vida do casal que se namora e que vive o amor verdadeiro, em todas as fases da vida”. Confira a música abaixo.
A música faz parte do novo CD e DVD DESPERTAR, gravado em Caxias do Sul (RS), em março de 2019, tendo como cenário a belíssima Capela do Seminário Nossa Senhora Aparecida. O álbum será lançado oficialmente dia 19 de junho na Expobento, em Bento Gonçalves (RS), e logo mais estará à venda.
O DVD DESPERTAR conta com um repertório bem diversificado dos grandes sucessos da trajetória musical do Padre Ezequiel, como “Cuidar da Família”, regravações de sucessos do Rei Roberto Carlos, entre eles “Ele Está Pra Chegar” e “Luz Divina”; “Viva o Amor”, versão do Padre para a música "Livin'On Love" de Alan Jackson; além de clássicos Católicos como “Escudo” e “Maranatah” e a boa música sertaneja “Estrelinha” e “Escolta de Vagalumes”.
Os governadores reconhecem a necessidade de reformas, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos”. (Foto Hudson Chagas)
Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal. Confira a integra da carta no “leia mais”.
No documento, intitulado 'Há um só Brasil que é de todos os brasileiros', os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público".
Para os governadores, "também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente".
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de junho de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
O texto foi aprovado na AL-BA por aclamação dos 63 deputados estaduais. (Foto: Reprodução / Osid)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (04), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia. O texto foi aprovado na AL-BA por aclamação dos 63 deputados estaduais.
A Medalha será concedida em formato circular, contendo no anverso, em relevo, a efígie da sua patronesse e, no verso, a imagem da sede do Poder Legislativo Estadual. A entrega do prêmio será realizada sempre no dia 26 de maio de cada ano, em sessão solene realizada na AL-BA. A data faz referência ao aniversário de Irmã Dulce.
