De acordo com o secretário, a verdade é que segundo estudo do Conselho Federal de Medicina apenas 5% dos recém formados querem ir para Atenção Básica.
No fim do ano passado, 8.517 médicos cubanos deixaram o programa Mais Médicos no Brasil. Apesar do anúncio do Governo Federal de que médicos brasileiros haviam preenchidos as vagas, a recente deserção já estava anunciada, deixando a Atenção Básica à beira do colapso. A análise do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi publicada na edição desta quarta-feira (17), no jornal A Tarde.
De acordo com o secretário, "a verdade é que todos os estudos de fixação profissional já corroboravam essa dinâmica de abandono, inclusive o recente estudo do Conselho Federal de Medicina, Demografia Médica do Brasil - 2018, onde 80% dos médicos recém-formados (perfil do grupo desertor) desejavam ingressar em algum programa de residência médica e apenas 5% queriam ir para programas vinculados à Atenção Básica", afirma.
Vilas-Boas ainda pontua que "é comum que boa parte dos médicos queira atuar em centros especializados e grandes hospitais, até porque o curso de Medicina ainda é muito elitista. A prática confirmou o que já vinha sendo observado há cinco anos, uma elevada adesão inicial de médicos brasileiros na reta final da faculdade, cujos planos de curto prazo eram outros: cursar residência ou se especializar", ressalta.
O titular da pasta estadual da Saúde ainda alerta que "o reflexo da desestruturação por que passam os municípios já pode ser sentido nos números da central de regulação: aumento de 40% na demanda por internações hospitalares ao longo dos últimos três meses", diz.
A doença é altamente contagiosa entre os animais, mas sem risco de contaminação a humanos através da carne. (Foto: Mateus Pereira / GOV-BA)
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está realizando uma campanha de conscientização sobre a Peste Suína Clássica (PSC) junto aos criadores do estado para evitar que o vírus entre na Bahia. As fiscalizações estão sendo realizadas em todo estado, principalmente em criatórios de subsistência, com campanhas educativas. “Com os focos recentes no Ceará e no Piauí, nós intensificamos nossas ações de vigilâncias móveis nas regiões de divisa. Também capacitamos o pessoal dos postos de fiscalização e tivemos mais ação de vigilância ativa em toda a região. Nós fazemos sorologia semestral nos municípios que fazem divisa com o Piauí, além de sorologia anual no estado todo para continuar mostrando às organizações internacionais que a Bahia é livre de PSC”, explica o diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal.
De acordo com a Adab, a doença viral que acomete suínos domésticos e javalis, a PSC é altamente contagiosa entre os animais, mas sem risco de contaminação a humanos através da carne. Os sintomas são febre alta, conjuntivite, lesões avermelhadas na pele dos animais (hemorrágicas), principalmente nas extremidades do corpo. Ela provoca alta mortalidade, falta de apetite, fraqueza e a tendência de se amontoar. O vírus é transmitido pelo contato direto com animais doentes; por pessoas, utensílios, veículos, roupas, instrumentos e agulhas com o vírus; por restos de alimentos mal conservados; ou da mãe para o filhote, ainda na placenta.
A Adab recomenda ainda que os produtores sigam algumas orientações sanitárias para evitar a entrada do vírus no estado, como não adquirir animais de granjas não certificadas para reprodução, não trazer suínos e subprodutos dos estados do Norte e Nordeste (exceto Acre, Rondônia, Tocantins e Sergipe), não alimentar os animais com restos de alimentos, controlar a entrada de pessoas e veículos nas propriedades, entre outros cuidados.
As fiscalizações estão sendo realizadas em todo estado, principalmente em criatórios de subsistência, com campanhas educativas. (Foto: Mateus Pereira / GOV-BA)
A criação da data teve como base o projeto da Deputada Estadual Ivana Bastos. (Foto: Reprodução / UPB)
Prefeitos, deputados e empresários participaram da sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), realizada na última sexta-feira (12), que homenageou o Dia Estadual da Chapada Diamantina, uma das principais zonas turísticas da Bahia. A criação da data teve como base o projeto da Deputada Estadual Ivana Bastos. "Estamos reunidos aqui hoje para comemorar, reconhecer e estimular a promoção da sustentabilidade turística, cultural e ambiental dessa região que é o coração da nossa Bahia", afirmou Ivana.
Para o prefeito de Andaraí e presidente do Consórcio Chapada Forte, João Lúcio Carneiro, “é uma satisfação muito grande poder celebrar esse dia, o dia da nossa Chapada Diamantina, que é sem dúvida, a região mais bonita do país. Precisamos consolidar isso em políticas públicas para fortalecer cada vez mais a indústria do turismo e do agronegócio, pois é uma região de muitas riquezas. Temos o melhor café e contamos com os melhores atrativos do Brasil”.
Representando o governador Rui Costa, o secretário de Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, elogiou a proposição e efetivação do Dia da Chapada, “que tem um potencial grande na agricultura, na cultura e no turismo. Poucas regiões no mundo têm a beleza da Chapada, e a gente sente um compromisso forte das pessoas que ali vivem com a sociobiodiversidade. É uma das regiões que as pessoas visitam e saem de lá energizadas”.
Entre os gestores municipais que prestigiaram o evento estavam os prefeitos de Marcionílio Souza, Adenilton Meira; de Mucugê, Manoel Luz; de Coaraci, Jadson Albano; de Jussiape, Eder Aguiar, e de Lajedinho, Marcos Mota. A mesa contou também com a presença do Senador Otto Alencar, do Deputado Eduardo Alencar, do comandante de policiamento regional da Chapada (CPR), Coronel PM Valter Araújo, do chefe de gabinete, Tenente-coronel PM Jadson Almeida, do Coronel do Corpo de Bombeiros Militar Teles, do superintendente de Serviços Turísticos, Jorge Ávila, e do presidente do Conselho Estadual de Cultura, Emílio Tapioca.
Em 2019, a polícia já apreendeu 13 armas e tirou 9 assaltantes de circulação, após serem provocados a entrar em confronto direto. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) publicou, na segunda-feira (15), um levantamento que mostra a redução de 22,2 casos por mês para 5,3 nos casos de ataques a instituições financeiras. O período analisado compreende os três primeiros meses dos anos de 2014 a 2019.
Ao comparar 2019 com 2018, a redução é de 33,3%, passando de 24 casos no ano passado para 16 este ano. Segundo a SSP, a prisão de 30 pessoas envolvida com quadrilhas especializadas nesta modalidade de crime e o trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar, unidos às ações de inteligência têm contribuído para o alcance dos índices. “É um trabalho árduo, minucioso e de inteligência, que precisa ser divulgado, da mesma forma que são noticiados prejuízos causados pelas ações criminosas. Porque os índices só caíram graças a muito suor dos nossos policiais, seja na repressão do dia a dia, realizado pela Polícia Militar, ou pela identificação das quadrilhas e posterior prisões, pela Polícia Civil”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que também não esqueceu de atribuir a redução à parceria com outras forças de segurança como as polícias Federal e Rodoviária Federal, além das polícias de outros estados.
Após o ano de 2014, quando a média trimestral foi de 22,2 casos, o ano de 2015 obteve o maior número de ataques, 25. Nos anos seguintes, a média entrou em constantes reduções, passando para 10 registros em 2016, 7,6 em 2017, 8% em 2018, até atingir o seu menor índice: 5,3 em 2019. No primeiro trimestre deste ano, a polícia já apreendeu 13 armas com os grupos especializados, dentre elas um fuzil. Nove assaltantes também foram retirados de circulação, após entrarem em confronto direto com as unidades das polícias Militar e Civil.
Em 2019, a polícia já apreendeu 13 armas e tirou 9 assaltantes de circulação, após serem provocados a entrar em confronto direto. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)
As irregularidades identificadas pelo TCM são relacionadas a “Operação Águia de Haia”, da PF, que resultou no oferecimento de denúncia pelo MPF, em 16 de junho de 2017.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão realizada na última quinta-feira (11), considerou procedente o relatório de auditoria que apontou irregularidades nas contratações das empresas Ktech Key Technology e Kells Belarmino Mendes pela Prefeitura de Ruy Barbosa, na gestão de José Bonifácio Marques Dourado. De acordo com o sistema SIGA do TCM, foram gastos R$ 10.265.408,38 pela Prefeitura apenas com essas duas empresas no período de 2010 a 2015.
O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de ato ilícito pelo ex-prefeito. Também foi determinado o ressarcimento de R$ 8.920.627,12 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referente ao superfaturamento resultante dos contratos e o pagamento de serviços não prestados. O gestor ainda foi multado em R$ 54.336,52.
As irregularidades identificadas durante a auditoria realizada pelo TCM guardam relação com a “Operação Águia de Haia”, da Polícia Federal (PF), que resultou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF), em 16 de junho de 2017. O MPF indicou na denúncia que a quadrilha atuou por aproximadamente seis anos e “realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos”.
A relatoria determinou à Secretaria-Geral do TCM que encaminhe ofícios à PF, que fez a investigação, ao MPF, responsável pela denúncia ao Poder Judiciário, dando ciência da decisão referente ao relatório da auditoria. Para o conselheiro Paolo Marconi os documentos obtidos durante a auditoria indicam a existência de fraude licitatória nos pregões presenciais nº 25/2010, nº13/2011 e nº 23/2013, em razão da relação existente entre os sócios das empresas que participaram desses processos licitatórios.
De acordo com o TCM, foi constatado que Kells Belarmino Mendes é proprietário individual da empresa Kells Belarmino Mendes ME e, ao mesmo tempo, sócio e representante da empresa Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software LTDA. Além disso, os auditores identificaram que Marconi Edson Baya Souza – sócio da MaxCom Soluções Tecnológicas LTDA e representante da empresa EWH Informática LTDA – e Fernanda Camargo – representante da empresa MaxCom Soluções Tecnológicas LTDA – são, respectivamente, diretor de Tecnologia de Informação e responsável pelo RH/Comunicação da empresa Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software LTDA. Também ficou comprovado que houve pagamentos no total de R$ 1.064.000,00 por serviços que não foram prestados pelas empresas contratadas, além de superfaturamento de R$ 7.856.627,12 nos três contratos firmados pela Prefeitura de Ruy Barbosa com a Ktech Key Technology e a Kells Belarmino Mendes.
O Ministério Público de Contas, através de parecer do Procurador-Geral Guilherme Costa Macedo, opinou pela procedência total do relatório de auditoria, com imputação de ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 7.856.627,12 e aplicação de multa ao ex-prefeito de Ruy Barbosa, além de representação aos MPs Estadual e Federal. Cabe recurso da decisão.
A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, nesta segunda-feira (15). Os dados foram divulgados pela SECOM, neste domingo (13). (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA-120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, o que representa uma cidade visitada a cada três dias. Ao longo de quatro anos, três meses e 15 dias, o governador esteve em 255 municípios diferentes. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM) neste domingo (13).
A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, nesta segunda-feira (15). No município, Rui vai inaugurar a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73km que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Ele também autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios com associações de agricultores familiares e fará a entrega de tratores a 20 municípios da região.
Nesses quatro anos, 329 instituições de ensino receberam a visita do governador, sendo 203 escolas estaduais. Rui também passou a realizar encontros de trabalho com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O objetivo, conforme a SECOM, “é estabelecer estratégias para melhorar a aprendizagem dos estudantes”. A primeira reunião ocorreu em fevereiro, em Alagoinhas, seguida por outras cinco no interior do estado.
Na área de saúde, entre janeiro de 2015 e abril de 2019, 214 instituições foram visitadas por ele, sendo 84 hospitais e 130 unidades, postos ou policlínicas. As entregas incluíram os hospitais Costa do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Ainda de acordo com a SECOM, outras 11 policlínicas devem ser inauguradas neste ano. O investimento, entre 2015 e 2018, ultrapassou R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos. "Estamos avançando no cumprimento da meta de regionalizar o atendimento, levando para o interior serviços de média e alta complexidade. Em breve, vamos inaugurar as UTIs do Hospital da Lapa, como inauguramos em Brumado, e estamos implantando um hospital em Itaberaba", completou o governador.
As apostas podem ser feitas até às 19h de sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Mega-sena, deste sábado (13), estará sorteando o prêmio estimado de R$ 45 milhões. As loterias CAIXA podem pagar também RS 2,4 milhões referentes a premiação da Lotomania e da Lotofácil. As apostas podem ser feitas até às 19h de sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Em Guanambi, a instituição está oferecendo 80 vagas para o curso técnico em Agricultura e 40 vagas para o curso técnico em Zootecnia. (Foto: IF Baiano)
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Guanambi, publicou o edital de seleção para novos alunos de cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio. Os alunos selecionados iniciarão as aulas no segundo semestre de 2019. Em Guanambi, a instituição está oferecendo 80 vagas para o curso técnico em Agricultura e 40 vagas para o curso técnico em Zootecnia.
As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (12) e seguirão até o dia 2 de maio, através do site ingresso.ifbaiano.edu.br ou presencialmente nos Campi. A documentação exigida deverá ser enviada para o endereço constante no edital. Estão sendo ofertadas 540 vagas, distribuídas em oito opções de cursos, nos Campi de Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Santa Inês, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.
A seleção para os demais cursos técnicos será iniciada no mês de setembro, com ingresso de aprovados no primeiro semestre de 2020. Já a seleção para os cursos superiores se dará exclusivamente através do Sistema Integrado de Seleção Universitária.
O edital conta com 4.390 vagas, distribuídas em todo o Estado, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.
Estão prorrogadas, até o dia 25 de abril, as inscrições para o segundo edital do Partiu Estágio, voltado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Especifico para universitários baianos que cursam licenciaturas em Letras Vernáculas, Matemática e Educação Física. O edital conta com 4.390 vagas, distribuídas em todo o Estado, e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.
Podem participar deste edital estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas, bem como em graduações EAD com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram. Ainda é necessário ter idade mínima de 16 anos e mais de 50% da graduação cursada.
O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do Partiu Estágio e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente.
O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno.
As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa (concurso 1.925 da Dupla-Sena) começam nesta quarta-feira (10). A partir de hoje, todas as apostas registradas concorrerão ao sorteio especial, podendo ser utilizados tanto os volantes específicos da Dupla de Páscoa quanto os volantes regulares da Dupla-Sena. O prêmio está estimado em R$ 25 milhões e o sorteio será realizado no próximo dia 20, em Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha.
As apostas para a Dupla de Páscoa podem ser registradas em qualquer lotérica do país e no portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Segundo a CAIXA, caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança, o prêmio renderia mais de R$ 92 mil por mês. Se preferir investir em bens, poderá comprar imóveis à beira-mar em qualquer cidade brasileira, pelo valor aproximado de R$ 4,5 milhões cada.
O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. Com apenas uma aposta da Dupla-Sena, o apostador tem o dobro de chances de ganhar. São dois sorteios por concurso e ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números, tanto no primeiro quanto no segundo sorteio. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também é possível deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha). O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,00.
As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A partir desta segunda-feira (08), sete modalidades das loterias CAIXA sorteiam mais de R$ 55,2 milhões. A Mega-Sena acumulou novamente e o prêmio de R$ 40 milhões será sorteado na quarta-feira (10), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Praça Rubião Junior, em Botucatu (SP). Na terça-feira (09), a Lotomania, Timemania e Dupla-Sena, também acumuladas, podem pagar juntas a quantia de R$ 11,5 milhões, já o Dia de Sorte pode pagar R$ 350 mil.
As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.
Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
Segundo a Sesab, este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias. Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal.
As cidades baianas com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em três meses, 117 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o estado da Bahia, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O estado é o segundo com maior número de vagas que ficaram em aberto. As vagas decorrentes das desistências, segundo o órgão, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais, que ainda estão em análise. Confira no “leia mais” a lista de municípios com vagas em aberto na Bahia.
O número de desistências na Bahia representa 13,7% das 853 vagas que tinham sido preenchidas no estado, por meio de edital lançado em novembro de 2017 pelo governo federal, logo após a saída dos médicos cubanos do programa. Os municípios baianos com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).
Em todo o Brasil, o número de desistências até o início do mês de abril de 2019 somava 1.052. Conforme o Ministério da Saúde, as 8.517 vagas disponibilizadas no edital lançado após a saídas dos cubanos, foram preenchidas por médicos brasileiros graduados no país e graduados no exterior. Os desistentes foram profissionais com CRM no Brasil. As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.
Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas que ficaram em aberto (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).
Municípios da Bahia com vagas em aberto no Mais Médicos:
Bolsonaro também recebeu a medalha comemorativa dos 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história” e uma estátua de Ruy Barbosa. (Fotos: TJ-BA)
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita institucional foi marcada pela entrega das Medalhas Ruy Barbosa e a de 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história”, do selo personalizado dos Correios em celebração a data, e de uma estátua de Ruy Barbosa.
Na quarta-feira (03), o Desembargador Gesivaldo Britto já havia participado da solenidade oficial de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu na sala do Pleno da Corte, em Brasília. Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano presenteou o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Tribunal da Cidadania, com a medalha comemorativa aos 410 anos do TJ-BA e uma edição do livro “410 anos fazendo história”.
De acordo com o Tribunal, a Medalha ao Mérito Jurídico Ruy Barbosa, prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJ-BA, homenageia personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista baiano Ruy Barbosa, a honraria só pode ser entregue a uma pessoa, anualmente. Apenas no ano de celebração dos 150 de Ruy Barbosa que cinco medalhas puderam ser entregues. Já a Medalha dos 410 anos do TJ-BA, trata-se de honraria em homenagem a autoridades internacionais, nacionais e locais, além de servidores e magistrados que se destacam no Judiciário e na sociedade.
Fonte: TJ-BA
Na solenidade de 30 anos do STJ, o Desembargador já havia presenteado o presidente da corte, Ministro João Otávio de Noronha, com uma medalha aos 410 anos do TJ-BA.
É possível destinar, de forma integral ou fracionada, os valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou para União. (Foto: Reprodução / TJ-BA)
O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à Campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de crianças e adolescentes. O prazo para a entrega da Declaração termina dia 30 de abril.
Segundo o TJ-BA, é possível doar aos FIAs, seja nacional, distrital, estaduais ou municipais, no ato da Declaração de Ajuste Anual. Vale ressaltar que deve ser respeitado o limite de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, do imposto devido, com a opção, ainda, de destinar, de forma integral ou fracionada, os respectivos valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou União, tudo de forma a conferir maior agilidade, transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos.
A adesão é feita pelo contribuinte, na própria Declaração do IR; não existe ônus e ele mesmo decide a destinação; o valor contribuído é revertido em benefício da comunidade, que poderá conferir onde e como sua contribuição está sendo aplicada, por isso mesmo a iniciativa da criação, pela Corregedoria, de um portal com todas as informações necessárias -tjba.jus.br/impostodobem.
