O deputado Luciano respondeu ao questionamento, mesmo o considerando sem fundamento e indelicado.
Durante sessão do dia 16 de abril, o líder da oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), rebateu o deputado José Neto (PT), que acusou a oposição de não tomar providências referente ao Programa Luz para Todos, questionando os deputados de oposição: “Quando foi que sentaram no Comitê Gestor do Programa?”. O deputado Luciano respondeu ao questionamento, mesmo o considerando sem fundamento e indelicado. “É irresponsabilidade jogar palavras ao vento, como se aqui não estivéssemos para nos defender. Para conhecimento, eu ocupei cargo de titular no Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, representando os prefeitos dos 417 municípios do Estado Bahia, com grandes contribuições ao Programa”, contrapôs Ribeiro, considerando que Zé Neto aborda assuntos desconexos para fugir dos temas que realmente são importantes, como a segurança pública. “Essa sim, seria discussão pertinente, tendo em vista o grande e visível problema pelo qual vem passando o Estado, com mais um caso assustador - o assassinato de um delegado de polícia que foi carbonizado em seu carro, encontrado na última sexta-feira (13), entre o município de Anagé e o Distrito de Sussuarana.
Por conta do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, haverá alteração em alguns sorteios.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.032, que será sorteado nesta terça-feira (17). O sorteio será realizado a partir das 20h. Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 23 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Por conta do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, haverá alteração em alguns sorteios dessa semana: o concurso 2.032 da Mega-Sena será sorteado na terça-feira (17) e o concurso 2.033 da modalidade será sorteado na sexta-feira (20). A extração 5276-0 da Loteria Federal será realizada na quarta-feira (18) e a extração 5277-9 será antecipada e seu sorteio ocorrerá na sexta-feira (20). Não haverá sorteio das Loterias da CAIXA no sábado (21).
“O estágio sempre existiu no Estado, só que cada órgão fazia de um jeito. Aqui, estamos dando a oportunidade de forma transparente”, destaca Rui Costa. (Foto: Carol Garcia / GovBA)
O governador Rui Costa realizou, nesta segunda-feira (16), a assinatura do termo de compromisso dos estudantes convocados pelo programa Partiu Estágio. Neste edital foram convocados 1.327 candidatos em todo o estado. “O estágio sempre existiu no Estado, só que não tinha um regulamento único, e cada órgão fazia de um jeito. Aqui nós estamos dando a oportunidade de forma transparente. A inscrição é pela internet. Os critérios de seleção são transparentes, publicados previamente em decretos, e, portanto, nós já temos mais de cinco mil jovens fazendo estágios na Bahia, tanto de universidades públicas como de universidades privadas”, afirmou o governador, que anunciou ainda que mais mil jovens serão convocados em breve. O governador explicou ainda que um dos critérios para a admissão dos jovens no programa é que eles sejam inscritos no CadÙnico. “Fico feliz porque, junto com o programa Primeiro Emprego, que nós também já temos mais de cinco mil jovens, nós vamos somando aí mais oito mil do Mais Futuro, em que o estudante universitário recebe uma bolsa através das universidades estaduais; e temos um total de 18 mil jovens recebendo um apoio do Governo do Estado como incentivo aos estudos”, acrescentou.
O Programa foi criado em 2017 e em seu primeiro ano de realização contratou 5.833 jovens. O Partiu Estágio é voltado para os jovens estudantes universitários que não conseguiram se inserir no mercado trabalho e oferece oportunidades em várias áreas do conhecimento. Segundo o coordenador do Programa, Alberto Queiroz, na cerimônia desta segunda, mais de 700 jovens assinaram o contrato. “A assinatura deste termo é justamente o contrato de trabalho destes jovens. A partir de hoje, eles já começam a atuar nos órgãos do Estado e o contrato terá duração de um ano. Neste evento temos 733 estagiários que foram selecionados em Salvador e Região Metropolitana, mas é importante destacar que em toda a Bahia os diversos órgãos já estão prontos para assinar os termos de compromisso e iniciar o estágio”, esclarece.
A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Constitucional para investimentos em 2018. (Foto: Enel Brasil/Divulgação)
O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no dia 4. O aporte federal nas iniciativas, superior a R$ 1 bilhão, virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta. A implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE. O projeto tem custo total de R$ 495 milhões, expectativa de criar cerca de 350 empregos na região e capacidade para gerar 120 MW, energia suficiente para abastecer 120 mil residências. Também na Bahia, no município de Sobradinho, a usina eólica Pedra do Reino terá um aporte de R$ 101,4 milhões do FNE. O financiamento é do Grupo Echoenergia, que irá receber mais R$ 262,7 milhões para outros três parques eólicos no Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos e João Câmara. No Ceará, o financiamento de R$ 340 milhões do Fundo Constitucional permitirá reforços à distribuição de energia no estado, com aquisição de maquinário para ampliação da rede e investimentos em segurança para o sistema. O projeto é da Enel Distribuição Ceará, que investirá R$ 97 milhões em recursos próprios.
A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE para investimentos em 2018. Destes, 14,5 bilhões reservados a projetos na área de infraestrutura. Só para o primeiro semestre, a previsão de contratações do Fundo já é maior que toda a soma de financiamentos autorizados de janeiro a dezembro de 2017. São R$ 18,7 bilhões em demandas para contratos que deverão ser efetivados até o próximo mês de junho. No ano passado, o volume total disponibilizado foi de R$ 15,9 bilhões. Os projetos já em tramitação para contratos neste semestre têm valor total de R$ 50,2 bilhões. Estão distribuídos nos nove estados da região e também no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São iniciativas nos setores de infraestrutura, indústria, agricultura, comércio e serviços, dentre outros.
De acordo com o presidente da CAIXA, Nelson Antônio, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribuem para estimular o mercado imobiliário.
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (16), a redução de até 1,25% das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram, nesse caso, de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). De acordo com o presidente da CAIXA, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribuem para estimular o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer as melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destaca. Além da redução de juros, a CAIXA também promoveu melhoria das condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite de cota de financiamento do imóvel usado sobe de 50% para 70%. A CAIXA também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. A CAIXA possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional para 2018. O banco mantém a liderança no setor com cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.
Órgãos e entidades interessadas devem preencher o requerimento e encaminhar a sede do MPF em Salvador entre os dias 16 e 30 de abril. (Foto: MPF/BA)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens públicos preencham e enviem requerimento com número e descrição do lote referindo-se ao patrimônio desejado. Estão disponíveis 961 itens, entre livros, computadores, cadeiras, armários, etc. Podem candidatar-se para a doação de bens: ramos do Ministério Público União, órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser enviadas via correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizada no Doron, entre 16 e 30 de abril. No Aviso de Doação n°01/2018 contém a lista com os bens a serem doados e o modelo de requerimento de doação.
Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado.
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14), o resultado definitivo da primeira etapa do concurso público da Educação, voltado ao preenchimento de 3.760 vagas de professor e coordenador pedagógico na Bahia. A publicação traz ainda o resultado provisório da segunda etapa do certame e a convocação dos habilitados para a terceira fase do concurso. As publicações também estarão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame. Os candidatos que tiverem interesse poderão realizar interposição de recurso com relação ao resultado provisório da segunda etapa do certame, a ser apresentado dentro do prazo de dois dias úteis a partir da publicação. Já a avaliação de títulos deverá observar as orientações listadas na convocação, com entrega da documentação no período de 16 a 19 de abril. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados, sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros. Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
A campanha vai até o dia 1º de junho e terá o Dia D de mobilização nacional em 12 de maio. (Foto: Leonardo Rattes/Ascom Saúde GovBa)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa no dia 23 de abril. Na Bahia, a meta é vacinar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários. Esses grupos são formados por indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. A campanha vai até o dia 1º de junho e terá o Dia D de mobilização nacional em 12 de maio. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), no ano passado, 84,60% do público alvo foi vacinado na Bahia, quando foram imunizadas 2,6 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%. No Brasil, apenas 10, dos 27 estados atingiram a meta.
O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o TCU decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo mesmo ato. (Foto: João Mattos | Brazil Photo Press)
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele é marido da ex-ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT. Na época em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente também é réu no processo. De acordo com informações passadas pela assessoria do MPF, o órgão pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos políticos suspensos, pague multa e também ressarcimento ao erário no mesmo valor que o prejuízo causado pela nomeação de Figueiredo. O MPF, no entanto, não soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou à Corte em 21 de março deste ano.
O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeação foi "ilegítima", "antieconômica" e motivada por interesses particulares. A investigação do tribunal começou após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. A nomeação ocorreu na sequência de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington. O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um “interesse privado”. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Wagner alegou que a decisão “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele argumentou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em todo o país, são 152,2 mil convocados que devem procurar o INSS até 4 de maio.
O governo federal convocou, nesta quinta-feira (12), 9.916 beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram na Bahia. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta a qual o INSS é vinculado, em todo o país, são 152,2 mil convocados que devem procurar o INSS até 4 de maio. Dos quase 10 mil beneficiários da Bahia que foram convocados para perícia, 3.307 recebem auxílio doença e 6.609 foram aposentados por invalidez. O edital de notificação faz parte do pente-fino que o governo federal realiza, desde agosto de 2016, nos benefícios pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar. O programa de revisão está na segunda etapa. O MDS planeja realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim de 2018. Também foram convocados via edital, beneficiários que receberam a carta do INSS, que comunica a necessidade da revisão médica, mas não agendaram a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no edital deve agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.031, que será sorteado neste sábado (14). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 11 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A nova política de revisão de preços da Petrobras, espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor hoje (14), o preço médio do litro da gasolina. A sem tributo nas refinarias irá para R$ 1,7072, queda de 0,25% ante R$ 1,7115 na média atual. Já o valor médio nacional do litro do diesel, cairá 0,18%, para R$ 1,9837, ante R$ 1,9874. A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões. (Foto: Gov Bahia)
O governador Rui Costa assinou, na tarde desta quinta-feira (12), 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais. Os convênios assinados representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. “A Bahia se tornou uma referência nacional de superação da crise. Nós não chegamos até aqui sozinhos. Chegamos aqui pelo amplo apoio dos nossos prefeitos, deputados e vereadores. Que a gente coloque na pauta do novo Congresso a questão do municipalismo, para que possamos fazer mais e mais rápido”, afirmou Rui. As melhorias serão realizadas por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, Rui também entregou 32 veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família em 24 municípios. O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, representou os prefeitos no evento e destacou o apoio do Governo do Estado. “Quem tem mais ajuda a quem tem menos”, disse o prefeito, cuja cidade foi contemplada com a pavimentação completa do bairro Vila Nova. No total, 88 convênios foram assinados através da Sedur, com investimento de R$ 48,2 milhões; 18 convênios pela SDR, no valor de R$ 9,7 milhões; e um convênio pela Setre, no valor de R$ 696 mil. Já os 32 veículos entregues por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) são resultado de um investimento de R$ 2,1 milhões.
O total de investimento será de R$ 629 milhões na Bahia. Prevista para 2021, a usina ficará em Campo Formoso, Norte do estado. (Foto: Enel)
Segunda colocada em capacidade de geração eólica no Brasil, que tem o Rio Grande do Norte na dianteira, com 3,7 gigawatts, a Bahia surge no cenário nacional com grande potencial para liderar o setor nos próximos anos. Isso porque o estado, hoje com 100 parques em 16 cidades e 2,59 gigawatts de capacidade instalada, obteve bons resultados em leilões que definiram a instalação de mais 2 gigawatts para os próximos quatro anos. O último deles, na semana passada, foi o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A Bahia, no leilão, foi o único estado que recebeu projetos do setor. No leilão foram quatro projetos contratados pela empresa francesa Électricité de France (EDF), com capacidade para gerar 114,4 megawatts, o equivalente ao consumo anual elétrico de 290 mil lares. O total de investimento será de R$ 629 milhões na Bahia. Prevista para 2021, a usina ficará em Campo Formoso, Norte do estado. A região é considerada por governo e empresas do setor como a melhor para geração de energia eólica no Brasil. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), “o sucesso da Bahia no cenário nacional neste leilão confirma o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o setor eólico, visando consolidar o Estado como o mais competitivo para esta fonte.”
As vendas do mês foram lideradas pelo setor de papel e celulose com receitas de US$ 166,6 milhões e incremento de 48,8%, ante março de 2017.
Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). As exportações baianas do mês de março chegaram a US$ 694,1 milhões, com crescimento de 5,5% sobre março de 2017 e de 14,4% sobre fevereiro último. No mês, as importações totalizaram US$ 497,6 milhões, com queda de 26% sobre o mesmo período do ano passado. As vendas do mês foram lideradas pelo setor de papel e celulose com receitas de US$ 166,6 milhões e incremento de 48,8%, ante março de 2017. O setor passa por bom momento que culminou pela aquisição da Fibria pela Suzano, garantindo à empresa a liderança mundial do setor, além de produção e preços internacionais que seguem em alta, depois de avançarem até 50% no ano passado. O volume exportado até março alcançou 838,8 mil toneladas, o que alçou o setor também a liderança da pauta baiana no trimestre com vendas que alcançaram US$ 410,4 milhões e crescimento de 39% no período.
No primeiro trimestre, as exportações baianas alcançaram US$ 1,86 bilhão, com crescimento de 10,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento no período deve-se exclusivamente ao aumento dos preços médios em 13,4%, já que o volume embarcado teve redução de 2,7% no período. As vendas seguem puxadas pelos produtos básicos, com incremento de 40% lideradas pela soja (+61%); minerais (+22%) e algodão (+306%). As exportações de semimanufaturados também cresceram 30%, alavancadas pelo bom desempenho da celulose (+39%) e do setor metalúrgico (+50%), que segue em recuperação após a reestruturação da Paranapanema e da alta dos preços do cobre. Entre os manufaturados, apesar do bom desempenho do setor automotivo (+23,2%), houve redução de 9% nas vendas, graças à queda nos embarques de produtos petroquímicos (-10%), derivados de petróleo (-29%), pneus (-25%) e calçados (-32%). As importações, em posição oposta ao que ocorre no plano nacional (crescimento de 6,7%), registraram queda de 26% comparadas a março de 2017, enquanto que no trimestre, a queda também acumula 26%.
A queda nas compras externas no trimestre, principalmente de bens intermediários e de combustíveis, reflete o clima de letargia no dinamismo econômico do estado. A redução nas importações ocorreu nos três meses do ano e foi condizente com o ritmo tímido de retomada da atividade. O desembarque de intermediários caiu 10,7% de janeiro a março, em relação a igual período do ano passado, traduzindo a estagnação da produção industrial. Os combustíveis e lubrificantes recuaram 51,2%, principalmente nafta para a petroquímica (-56%). A importação de bens de capital, também acusou queda de 1,5% no primeiro trimestre, sinalizando um cenário de recuperação ainda lenta e incerta dos investimentos. Com os resultados no primeiro trimestre, a Bahia acumulou um superávit de US$ 399,6 milhões, em sua balança comercial, com a corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegando a US$ 3,32 bilhões com queda de 6,4% sobre igual período de 2017, resultado da redução maior das importações do que o aumento verificado nas exportações no período.
Fonte: Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
