Sertão Hoje

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Produtoras apoiadas pela Codevasf comemoram melhora em suas vidas

Terça / 08.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

As ações da Codevasf beneficiam diversas famílias nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Minas Gerais.

As histórias de produtoras rurais apoiadas pela Codevasf são destaque neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. A data é uma maneira de reconhecer a importância e a contribuição feminina na sociedade. Um dos trabalhos desenvolvidos pela Codevasf, que provocou uma verdadeira transformação na vida de apicultoras, foi a implantação de kits do Plano Brasil sem Miséria. Na comunidade de Calindé, no município mineiro de São Francisco, a apicultora Tânia Mendes Batista é membro da associação dos apicultores do município. Ela conta os benefícios desse apoio. “Para quem não tinha como começar, começou com um kit de 20 caixas, com colmeias, cera alveolada, roupas, botas, fumigador. Um kit completo. Pra mim tem melhorado bastante”, diz.

No litoral piauiense, 50 mulheres que integram a Associação das Marisqueiras e Filetadeiras de Luís Correia também mostram a força feminina. Com os equipamentos entregue pela Codevasf elas tiram a renda da pesca artesanal de marisco e de sururu. As agricultoras da Associação das Mulheres Campesinas de Serra do Ramalho, na Bahia, estão produzindo hortaliças com o auxílio de kits de irrigação entregues pela Codevasf. Marinalva Aparecida Carvalho conta que o equipamento facilitou o trabalho das produtoras. “Depois que a gente começou a plantar com os kits, passamos a ter uma alimentação de qualidade e também aumentou a nossa renda. Melhorou bastante”, explica. As ações da Codevasf beneficiam diversas famílias nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Maranhão e Minas Gerais.

Tecnologia sustentável para otimizar o uso da terra foi tema de palestra na Seagri

Terça / 08.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Governo Federal pretende abater, até 2020, 17% do total de um bilhão de toneladas de gás carbônico poluentes no Brasil.

Uma das seis tecnologias do Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), foi tema da palestra do pesquisador da Embrapa Cerrado, João Kluthcouski, mais conhecido como João K, referência nacional neste assunto. A palestra foi realizada no último sábado (05), no auditório da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri). A palestra fez parte do terceiro encontro do grupo formado por produtores do agronegócio baiano, com objetivo de trocar experiências e conhecer as inovações tecnológicas do campo, visando aumento da produtividade com foco na sustentabilidade.

O Plano ABC é um conjunto de ações firmado a partir dos compromissos de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), Lei nº 12.187/09. Com o plano, o Governo Federal pretende abater, até 2020, 17% do total de um bilhão de toneladas de gás carbônico poluentes no Brasil, atendendo ao acordo firmado durante as negociações internacionais de mudanças climáticas global, na Conferência das Partes (COP 15), em Copenhague, na Dinamarca.

Neste contexto, insere-se o Plano ABC - BAHIA elaborado e gerido pelo Grupo Gestor Estadual, coordenado pela Seagri, em parceria com o MDA; Banco do Brasil; BNB; Conab; Ceplac; Embrapa; Ibama; UFRB; FAEB; SENAR; Instituto Biofábrica do Cacau; Instituto Cabruca; OCEB; ABAF; AIBA e Fundação BA. A ILPF transforma a propriedade rural em unidade de produção intensiva, aumentando a produtividade e os lucros, beneficiando-se com rodízio e rotação de culturas com os manejos corretos. Além do ILPF, o Plano ABC estimula o uso dos sistemas de recuperação de pastagens degradadas, fixação biológica de nitrogênio em novas variedades de cultivares, plantio de florestas, prática de plantio direto de palha e tecnologias para o tratamento de dejetos animais.

Mulheres representam metade dos fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos

Terça / 08.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A participação feminina é mais expressiva no Nordeste, com percentual de 57% do total nesta região, o que representa cerca de 7 mil mulheres (Foto: Reprodução/Internet).

As mulheres ocupam destaque nos projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) operados pala Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Elas representam metade dos fornecedores do Programa, com 19.165 agricultoras beneficiadas em 2015. A participação feminina é mais expressiva no Nordeste, com percentual de 57% do total nesta região, o que representa cerca de 7 mil mulheres. O Centro-Oeste vem na segunda colocação, com 51%, seguido do Sudeste 49%, Norte 47% e Sul 40%.

O resultado é reflexo da Resolução nº 44 do Grupo Gestor do PAA, implementada em agosto de 211. O dispositivo determina como obrigatória a participação de pelo menos 40% de mulheres do total de produtores, para que a associação ou cooperativa possa participar das operações feitas nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar e Compra Direta com Doação Simultânea. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual é de 30%.

Em todo o país, a Conab operacionalizou em 2015 cerca de R$ 287 milhões em todas as modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem como finalidade essencial o fomento à agricultura familiar por meio da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e pelos equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

Luciano Ribeiro analisa crise institucional do Brasil em tribuna da Assembléia Legislativa

Terça / 08.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

“É preciso preservar as verdadeiras instituições democráticas. Temos que analisar os fatos com a importância histórica que o momento requer”, disse Luciano Ribeiro.

Diante da extrema gravidade da crise institucional pela qual passa o país, com o ex-presidente da república sendo investigado e conduzido para depor, o deputado Luciano Ribeiro, na tribuna da Assembléia Legislativa no dia 07 de março, chamou a atenção para não se tratar questões complexas como simples. Principalmente após ouvir de deputado da situação que no PT tem uma Kombi de ladrões, enquanto nos outros partidos têm um Metrô. “É preciso preservar as verdadeiras instituições democráticas. Temos que analisar os fatos com a importância histórica que o momento requer. Julgar para condenar, se culpados forem; punir sem prejulgar; preservar as garantias constitucionais - conquistadas a duras penas. Não podemos, com a desculpa de se punir os corruptos, passar por cima da presunção da inocência. Se a justiça é lenta, que se faça algo para a tornar eficaz”, opinou Luciano Ribeiro, que aproveitou a oportunidade para fazer uma reflexão sobre os papéis dos poderes: “Qual a importância dos fatos e o que vamos deixar de legado? Será que nós também não somos responsáveis pelas crises? Estamos a discutir os problemas complexos da sociedade? Ou estamos tratando com simplicidade aquilo que não é simples?”, destacou.

SPM-BA realiza programação especial para o Dia Internacional da Mulher

Terça / 08.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O evento também será transmitido ao vivo através do Portal do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).

A secretária Olívia Santana, titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) foi recebida por Josias Gomes, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, para definir as ações que serão realizadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá hoje (08). Também presentes a chefe de Gabinete da SPM, Karla Ramos, e Mary Cláudia Cruz, responsável pela Coordenação de Articulação Social (Coas) da Serin. Entre as principais ações, Olívia Santana prioriza o tema “Fim da Violência contra as Mulheres”, que será destacado durante o jogo de futebol entre Bahia e Vitória, a ser realizado no próximo domingo, dia 13.

Outra atividade será o “Talk Show” da cantora Elza Soares, que acontecerá hoje (08), às 20 horas, no Teatro Castro Alves (TCA). No mesmo dia será lançado o projeto “Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia”. O evento acontecerá no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Sua realização é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Humano (SDH) e a Secretaria de Administração Penal e Ressocialização da Bahia (SEAP).

Também será distribuídas cartilhas e manuais que tratem da aplicabilidade da Lei Maria da Penha e da garantia dos direitos humanos das mulheres em situação de violência. Durante a noite, a programação terá continuidade com o lançamento do projeto “Mulher com a Palavra” da SPM-BA e da Maré Produções Culturais. A primeira edição será com uma palestra da cantora Elza Soares, às 20 horas, na sala principal do TCA. A ação consiste na promoção de um ciclo de três encontros, com mulheres protagonistas nas artes brasileiras. O evento também será transmitido ao vivo através do Portal do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), através da TVE, no link: www.irdeb.ba.gov.br/tveonline.

Atendimento aos beneficiários do Planserv nas unidades da Rede SAC é ampliado na Bahia

Sábado / 05.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O atendimento presencial do Planserv nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015.

O atendimento presencial do Planserv (Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais) nos postos da rede SAC foi ampliado, passou de 68.214, em 2014, para 88.486, em 2015. Mesmo contando com serviços online disponíveis no site institucional www.planserv.ba.gov.br e com a Central de Relacionamento telefônica, muitos beneficiários preferem ser atendidos pessoalmente em uma das 30 unidades disponíveis em todo o Estado da Bahia. Entre os serviços mais demandados nas unidades do SAC, destacam-se: consulta à rede credenciada, impressão de segunda via de cartão, registro de manifestações, solicitação de declarações e movimentação cadastral (adesão de titulares, inclusão e exclusão de dependentes e agregados). No interior há unidades de atendimento do plano nos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença.

Planserv lança informativo digital ‘Meu Planserv’ dirigido a beneficiários

Sexta / 04.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público.

“Meu Planserv” é o nome do boletim informativo digital lançado pela Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). O objetivo da publicação, de periodicidade quinzenal, é estreitar o relacionamento com os beneficiários e divulgar informações de interesse deste público. Na primeira edição, em fevereiro, o destaque do informativo foi um balanço dos investimentos da Assistência no ano de 2015. Já a edição da primeira quinzena de março chama a atenção para a expansão da rede credenciada no interior do Estado, prioridade da atual gestão. Outros temas abordados são as pesquisas de satisfação dos usuários, que está sendo realizada para avaliação dos laboratórios credenciados, e a disponibilização do informe de pagamento para declaração do Imposto de Renda 2016, no site do Planserv. Além de ser enviada para o e-mail dos beneficiários, o boletim “Meu Planserv” está disponível para consulta no endereço www.planserv.ba.gov.br.

Secretaria de Educação da Bahia promove encontro entre FNDE e municípios

Sexta / 04.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo da iniciativa é de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu mais um encontro entre representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e municípios baianos, com o objetivo de viabilizar a entrega de 264 creches, em 152 municípios. A iniciativa faz parte do regime de colaboração entre o Estado e municípios, por meio do programa “Educar para Transformar”. A reunião, que aconteceu na última terça-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, teve a representação de 56 municípios e contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto. “Mobilizamos o FNDE para agilizar o processo de construção e finalização das creches”, afirmou o secretário, explicando que a interrupção das obras não foi um problema das prefeituras, mas da empresa que não honrou seu compromisso. O prefeito Gil Rocha, juntamente com a primeira dama Marta Lima, e a secretária de Educação Fátima Viana, estiveram no encontro representando o município, que aguarda o retorno dos trabalhos para conclusão das obras de construção da Creche Pró-infância, em Guajeru.

SecultBA elabora Guia de Orientações para novos Pontos de Cultura na Bahia

Sexta / 04.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Publicação vai auxiliar procedimentos de 126 instituições convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a SecultBA em dezembro de 2015.

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) acaba de disponibilizar o Guia de Orientações para Pontos de Cultura. Destinado às 126 instituições contempladas pelo Edital 01/2014 e convocadas para assinar Termo de Compromisso Cultural com a Secretaria, em dezembro de 2015. O Guia foi produzido pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA e está disponível no site da SecultBA www.cultura.ba.gov.br. O Guia é baseado na regulamentação da Lei Cultura Viva e nele já constam as modificações feitas pela legislação para execução dos projetos dos Pontos de Cultura. A intenção é possibilitar às instituições um desenvolvimento mais aprimorado das várias etapas do projeto. Entre elas está a prestação de contas, fase que costuma gerar muitas dúvidas às instituições proponentes.

Com o guia em mãos, os gestores culturais estarão mais seguros na hora de executar o plano de metas do projeto. Através do Guia eles terão, entre outras orientações, noções de como proceder com despesas de capital e de custeio, como calcular impostos devidos ou como fazer alterações no cronograma. Para o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, assinar com 126 novos Pontos de Cultura é motivar ações artísticas e culturais, em diversas áreas e linguagens, em todos os territórios baianos. “Este é um compromisso priorizado para 2016: desenvolver cada vez mais as políticas de cidadania cultural, possibilitando meios para proporcionar qualificação constante aos grupos e as instituições culturais no entendimento dos trâmites da burocracia”, afirma Jorge Portugal.

O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, Sandro Magalhães, celebrou a assinatura do convênio com estes novos Pontos de Cultura no Estado. "A publicação do Guia contribui para a existência de importantes instituições que consolidam a cidadania cultural no Estado”, analisa Sandro. Os novos Pontos somam-se aos 146 já existentes na Bahia, que totalizam 272 pontos de cultura nos 27 territórios de identidade do estado. Eles receberão R$ 60 mil por ano para desenvolver seu trabalho ao longo de três anos, representando um investimento total de R$ 22,68 milhões, através de recursos do Ministério da Cultura e Governo da Bahia.

Luciano Ribeiro alerta mais uma vez o parlamento em defesa do servidor público

Quinta / 03.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015.

Deputado Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015. Para o deputado, o reconhecimento é fruto do trabalho dia a dia por uma Bahia melhor. Em seu discurso na Assembléia Legislativa no dia 29 de fevereiro, defendeu a causa municipalista, bandeira que defende antes mesmo de ser prefeito, avaliando a divisão injusta do bolo tributário, com municípios tendo pouco recursos e sendo responsável por grandes responsabilidades. Exemplificou com o problema da saúde pública, porém destacou que a criação de CPMF não é a solução, já que a falta de financiamento para o poder público não pode resolver com a criação de mais impostos.

Luciano Ribeiro alertou para o pedido de urgência no projeto do Baprev, que trata sobre o uso da previdência dos servidores público pelo Estado. “O Baprev substituiu o Funprev com a desculpa que seria saudável, agora que já foram tirados os recursos do Funprev, o Estado já quer mexer no Baprev. O parlamento deve mostrar sua autonomia e ficar atento para não deixar, mais uma vez, os servidores vulneráveis em detrimento da falta de planejamento dos governantes. Ano passado, o aumento de muitos tributos foram aprovados pela Casa, que recaíram sobre servidores, empresariado. O que o governo precisa é diminuir suas despesas, seus cargos políticos, suas secretarias”, opinou o parlamentar.

Luciano aproveitou para solicitar do Governo mais esforço na conclusão das obas iniciadas no Colégio Norberto Fernandes, onde estudou em Caculé. No último fim de semana, em visita, o parlamentar ficou triste em ver a escola de tanta história e importância com a obra da sua quadra de esportes totalmente abandonada.

SDR realiza videoconferência integrada ao plano de ação que envolve os trabalhadores rurais na guerra contra o Aedes

Quinta / 03.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

A videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da (Sesab), na campanha contra o Aedes Aegypti.

Na última terça-feira (01), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou uma videoconferência para todo o estado. Realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), na campanha contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O evento integra o plano de ação lançado pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), que envolve os trabalhadores rurais baianos na guerra contra o mosquito.

De acordo com titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, essa agenda é um alerta para a importância de lutar em conjunto contra um mosquito que é tão maléfico para o país. Rodrigues afirmou que a SDR já deu inicio as ações. “Já começamos a distribuição de material informativo aos nossos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e entidades parceiras, para que sejam distribuídos para os produtores. Essa videoconferência é para que possamos informar, orientar e capacitar os técnicos para que eles possam repassar orientações com maior embasamento”, disse Jerônimo.

Segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, após o lançamento da campanha e atendendo a solicitação do governo, a CAR tomou a incumbência de tratar das ações que ela já tem feito aliada ao combate ao mosquito. Wilson disse ainda que cerca de 1.400 outros técnicos estarão em campo fazendo cadastramento, implantação das cisternas e construção dos barreiros. A diretora de Vigilância Epidemiológica (Divep), Maria Aparecida Figueiredo, fez uma apresentação sobre o ciclo de vida do mosquito, como ele se desenvolve e o seu mecanismo.A videoconferência também contou com a presença do chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, do Superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, do Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Pereira, e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia.

Bahia Produtiva prorroga inscrições para projetos de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura

Quarta / 02.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições para projetos de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura foram prorrogadas até o dia 11 de março (Foto: Reprodução/Internet).

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Bahia Produtiva, prorrogou até o dia 11 de março de 2016 as inscrições para as manifestações de interesse para o processo de seleção de subprojetos, orientados para o mercado da cadeia produtiva da aquicultura e pesca. A manifestação de interesse por parte das entidades é uma das etapas de seleção. Além da visita de um assistente territorial e de um técnico da Bahia Pesca, análise técnica do projeto, avaliação do colegiado territorial, entre outras.

Serão investidos R$ 20 milhões nesse edital de apoio ao sistema produtivo da pesca e aquicultura, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O objetivo desse edital é oferecer aos pescadores artesanais e grupos de produção os investimentos necessários para que sua produção seja dinamizada. Na base, para ter um volume maior de pescado e também estabilidade durante o ano todo, promovendo ainda a comercialização desta produção. As famílias beneficiadas poderão exercer boas práticas de gestão e conseguirão produzir com menor custo e grande valor agregado.

Projeto “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha” irá circular pelo interior da Bahia

Terça / 01.03.2016

Por Redação Sertão Hoje

O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro (Foto: Lara Cosan).

Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de: Juazeiro, nos dias 05 e 06/03, às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto; Vitória da Conquista, nos dias 09 e 10/03, às 20h, no Teatro Carlos Jehovah; e Ilhéus, nos dias 12 e 13/03, às 20h, no Teatro Popular de Ilhéus, através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos.

O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabulário, hábitos, histórias, músicas, crenças, enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias, uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a platéia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas, da atriz mineira e seus relicários, ou fantasiosas, mas recheadas de humor, poesia e memória.

Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.

Uso do sistema e-TCM torna-se obrigatório a partir do dia 07 de março

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O TCM encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM. O último evento desta primeira fase foi realizado em Feira de Santana e contou com a presença de servidores das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas dos 30 municípios vinculados à 2ª IRCE. A partir do dia 07 de março, com base na resolução TCM nº 1337/2015, todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados, deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.

A resolução estabeleceu o prazo de 70 dias, que vence no dia 07 de março, contados desde a publicação no Diário Oficial do TCM, para adaptação dos jurisdicionados a nova sistemática. É importante ressaltar que não serão mais recebidos documentos físicos. Toda a documentação referente a prestação anual de contas de 2015 deverá ser enviada ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016, último dia do prazo estabelecido em lei. A série de cursos de treinamento foi iniciada no dia 13 de janeiro e percorreu todos os municípios sedes das inspetorias regionais de controle externo do TCM.

O treinamento também pode ser feito a qualquer momento, sem custo, através do hotsite do Manual e-TCM, disponibilizado no site www.tcm.ba.gov.br, que conta com diversos vídeos tutoriais explicando o passo a passo de todas as etapas do processo eletrônico. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessário nenhum conhecimento específico em informática. Além disso, o hotsite lista uma série de perguntas e respostas para o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.

Novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA toma posse

Segunda / 29.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse na manhã da última sexta-feira (26) ao novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino Gomes da Silva, completando a composição do órgão. O presidente ressaltou o preparo intelectual de Danilo Gomes, que exercia até então o cargo efetivo de defensor público do estado, ressaltando sua experiência em atribuições que exigem elevado espírito público. O novo procurador é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público. Dedicado servidor do TCM/BA, hoje aposentado, que muito contribuiu no aperfeiçoamento do corpo técnico e prestou relevante serviço ao Estado da Bahia, auxiliando, inclusive, na elaboração da vigente Lei Estadual de Licitação.

O Ministério Público de Contas atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia, promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da Lei e fiscal de sua execução e assegura a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. Atualmente, o órgão ministerial é composto por, além de Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.