Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "caturama"

Sociedade civil e administração pública debatem marco regulatório

Terça / 03.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (Foto: Reprodução/Internet).

Viabilizar o debate entre participantes do grupo de trabalho envolvendo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o público em geral. Esse foi o objetivo principal do Seminário sobre o MROSC, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Presente ao evento, o Diretor de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Milton Coelho, abordou a Lei Federal 13.019/14. "Para o êxito da aplicação dessa nova lei, é importante a centralidade da capacitação, tanto das Organizações da Sociedade Civil, quanto dos servidores do Estado", ressaltou.

A Lei de Fomento e Colaboração tem o intuito de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado. As ações do MROSC são parte da agenda estratégica do Governo Federal que, em conjunto com a sociedade civil, definiu três eixos orientadores: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação. Esses temas são trabalhados tanto na dimensão normativa (projetos de lei, decretos, portarias) quanto na dimensão do conhecimento( estudos e pesquisas, seminários, publicações, cursos de capacitação e disseminação de informações sobre o universo das Organizações da Sociedade Civil).

Ainda de acordo com Milton Coelho, é fundamental que os diversos atores possam fazer uma revisão dos seus conceitos e estejam atentos às inovações que a Lei apresenta. "O foco é transformar as suas práticas dentro desse novo ordenamento jurídico e destacar o processo de capacitação de cada um na operação dessa nova legislação”, destacou. Além de Milton, estiveram presentes como seminaristas o Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do TCE, Luciano de Farias; o Procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Andrade; a Procuradora do Estado da Bahia, Juliana Damasceno; a representante da Sociedade Civil Organizada, Eliana Rolemberg; e o representante do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC/BA), Nailton Cazumbá.

Coelba emite Declaração de Quitação Anual de Débito nas contas de energia com vencimento neste mês

Terça / 03.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A informação está sendo emitida para os clientes adimplentes em 2015 e anos anteriores (Foto: Reprodução/Internet).

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, alerta seus consumidores para a Declaração Anual de Quitação de Débitos publicada nas faturas de energia, com vencimento em maio de 2016. A informação está sendo emitida para os clientes adimplentes em 2015 e anos anteriores. Esta Declaração atende a Lei 12.007/09 e substitui as quitações dos faturamentos mensais para efeito de comprovação de pagamento. Na fatura de energia, as informações da declaração estão situadas no campo azul, abaixo de “Informações Importantes”. Os clientes que possuem débitos parcelados só receberão a mensagem em sua fatura após quitação da última parcela do plano.

SIHS testa uso de ozônio para tratamento de água e esgoto doméstico

Segunda / 02.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

É uma tecnologia ecologicamente correta e que resultará na redução de custos, riscos e na diminuição do impacto ambiental (Foto: Mário Marques).

Dando continuidade ao estudo dos benefícios trazidos pela utilização do ozônio no tratamento de água e esgotamento sanitário, a Secretaria de Infraestutura Hídrica e Saneamento (SIHS) iniciou testes em locais estratégicos dos sistemas de tratamento de Salvador e Região Metropolitana nesta segunda-feira (2). O Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, destaca que esta é uma tecnologia ecologicamente correta e que resultará na redução de custos, riscos e na diminuição do impacto ambiental no tratamento de água e esgoto doméstico. Mediante a utilização do ozônio, um agente altamente potente contra bactérias e microorganismos, através de um processo 100% natural”, explicou. O ozônio, conforme ele frisa, é ainda um importante aliado à proteção da saúde humana, evitando doenças de veiculação hídrica, bem como no combate ao Aedes Aegypti e outros tipos de mosquitos. O método também pode ser usado para limpeza de canais e já foi adotado pela companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), para tratamento de poços artesianos. Os testes estão sendo realizados nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do Iberostar, Barra do Pojuca e Morada do Atlântico (localizada em Salvador). E Também nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) de São Sebastião do Passé e Parque da Bolandeira.

Coelba alerta para consumo de energia elétrica e orienta como economizar na conta

Segunda / 02.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta.

Para conter desperdícios no uso doméstico de energia e ajudar o consumidor a adequar a fatura mensal ao orçamento familiar sem abrir mão do conforto, a Coelba observa que a adoção de novos hábitos de consumo e atenção ao uso correto de alguns equipamentos podem ajudar na redução da conta. A seguir, algumas dicas auxiliam na mudança de comportamento para que se obtenha o melhor desempenho dos eletrodomésticos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia. Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C). A dica é recorrer a ventiladores para manter o clima agradável, após a refrigeração do cômodo. É importante promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos.

A Coelba também alerta para o estado de conservação das geladeiras. Quando em más condições, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia. No caso do chuveiro elétrico, quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência. Estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills. Mesmo eventual, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada.  A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás.

O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia. Na questão da iluminação, a Coelba observa que as lâmpadas de LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente normais e economizam cerca de 80% de energia elétrica em relação às incandescentes, com maior durabilidade. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia. Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Coelba aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel, que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Coelba abre inscrições para Programa de Estágio na capital e interior da Bahia

Segunda / 02.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições devem ser efetuadas até o dia 10 de junho através do site, que traz todas as informações sobre o programa.

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, volta a abrir vagas de estágio para estudantes de nível superior. O Programa de Estágio 2016 está disponibilizando 38 novas vagas na Bahia (capital e interior). As inscrições devem ser efetuadas até o dia 10 de junho através do site www.estagioneoenergia.com.br, que traz todas as informações sobre o programa.

Os candidatos ao Programa de Estágio do Grupo Neoenergia devem apresentar conhecimentos intermediários de inglês e do pacote Office, além de estar a quatro semestres do término do curso em uma dessas graduações universitárias: Administração de Empresas, Arquitetura, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia da Computação.

O processo seletivo é composto por análise curricular do candidato, provas online, dinâmica de grupo e entrevistas. Entre as características requeridas dos futuros estagiários estão: colaboração em equipe, comprometimento com resultados, perfil inovador e autoconfiança. Os selecionados serão chamados ao longo do ano. Os aprovados podem firmar contrato de estágio com vigência de até dois anos (um ano renovável por mais um). É oferecida uma bolsa de valor compatível com o mercado para o contratado, além de outros benefícios como auxílio transporte e vale alimentação e/ou refeição.

Planserv apóia combate à hipertensão arterial e alerta sobre seus riscos

Sexta / 29.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Se não tratada adequadamente, a hipertensão pode ocasionar problemas como doenças renais, doenças cerebrovasculares, infarto do coração e doenças de vasos periféricos.

As doenças cardiovasculares representam a principal causa de morte no Brasil. A hipertensão arterial é um importante fator de risco que pode desencadear estas doenças e levar a sequelas graves ou à morte. 26 de abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, o Planserv aproveita a oportunidade para alertar os seus beneficiários e a população em geral sobre a importância do diagnóstico e controle da doença. De acordo com o médico auditor e cardiologista do Planserv, Rogério Ferreira da Silva, a hipertensão é desencadeada por múltiplos fatores. Entre os alimentos se destacam o consumo exagerado de alimentos industrializados, hábitos alimentares errados, sobrepeso e sedentarismo, condições cada vez mais presentes na vida contemporânea. A hereditariedade também é um fator a ser considerado e pessoas com hipertensos na família devem ficar mais atentas às medidas de prevenção.

Quando não tratada adequadamente, a hipertensão pode ocasionar problemas graves como doenças renais, doenças cerebrovasculares, infarto do coração e doenças de vasos periféricos. “As consequências dessas complicações podem ser desastrosas, como sequelas permanentes do acidente vascular cerebral ou necessidade de hemodiálise permanente”, explicou o médico. A recomendação do especialista é que a população realize pelo menos uma medida da pressão arterial por ano. Pessoas com casos na família ou fatores de risco o façam a cada seis meses. Uma vez diagnosticada a hipertensão, é importante não fugir do problema e seguir as recomendações orientadas pelo médico, desde as mudanças de estilo de vida com dieta adequada e prática de exercícios físicos até o uso regular dos medicamentos prescritos.

Geralmente as medicações anti-hipertensivas são bem toleradas, caso haja algum tipo de reação caberá ao médico orientar a substituição do remédio. “Existem diversas classes de medicação para a hipertensão e possibilidades de combinação que melhor se adéquam ao perfil de cada paciente. O importante é não falhar no uso das medicações, sempre seguindo a orientação médica”, alerta o doutor Rogério.

Projeto ‘Cabra Produtiva, Rota do Leite’ foi apresentado aos deputados na ALBA

Sexta / 29.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O projeto foi criado para organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite no Estado, promovendo a inclusão dos produtores e fomentando a agregação de valor ao produto.

O Projeto “Cabra Produtiva, Rota do Leite”, da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), foi apresentado durante audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural, na última terça-feira (26), na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), presidida pelo Deputado Roberto Carlos. O projeto foi criado para organizar e profissionalizar a caprinocultura de leite no Estado, promovendo a inclusão dos pequenos e médios produtores e fomentando a agregação de valor ao produto através da agroindustrialização, com produção especializada de queijos finos de leite de cabra.  “O objetivo de levar o projeto à Assembléia é buscar o apoio dos deputados na captação de recursos no âmbito federal, demais secretarias do Estado e instituições ligadas ao segmento, para dar sustentabilidade ao Cabra Produtiva”, explicou o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim.

De 8 a 10 de maio, será iniciada a segunda etapa de fabricação dos queijos finos, do tipo grego e espanhol, que começaram a ser produzidos neste mês, conforme as normas sanitárias exigidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Seagri, no Laticínio Bom Sabor. Os queijos produzidos nesta fase experimental, devidamente embalados e rotulados, serão apreciados, em combinação com os vinhos oriundos do Vale do São Francisco, em noite de degustação que será realizada no dia 17 maio, durante a Expovale 2016, em Juazeiro. Além de apresentar o novo produto aos visitantes da exposição, o objetivo é atrair os grandes empresários e comerciantes, que já vendem queijos de cabra vindos de outros estados e do exterior, para que possam experimentar e atestar a qualidade da iguaria.

Num segundo encontro durante a tarde, realizado na Seagri, os caprinocultores pediram o apoio do secretário junto à Adab, para acelerar o processo de adesão dos laticínios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI). Os produtos fabricados pelos laticínios que já possuem SIE (estabelecimentos com inspeção estadual) só podem ser comercializados no município, e, aderindo ao SISBI, tornam-se aptos a ser vendidos para outros estados. A ação vai resolver o problema levantado pelos produtores de Juazeiro. A adesão ao SISBI é reconhecida a partir do atendimento aos protocolos e requisitos legais verificados nos processos fiscalizatórios, e também em inspeções de rotina nas agroindústrias, baseado no cumprimento das normas sanitárias e dos programas de autocontrole.

Num encontro durante a tarde, realizado na Seagri, os caprinocultores pediram o apoio do secretário junto à Adab para acelerar o processo de adesão dos laticínios ao SISBI.

Vacinação contra a febre aftosa na Bahia terá início no dia 1º de maio

Sexta / 29.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A estimativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), é vacinar 10.854.311 bovinos e bubalinos.

No próximo domingo, dia 1º de maio, começa a Campanha de Vacinação contra a febre aftosa no território baiano. A estimativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), é vacinar 10.854.311 bovinos e bubalinos dos 384.393 criadores, já que nesta etapa todos os animais precisam ser vacinados, independente da faixa etária. No ano passado, os produtores vacinaram 94.54% do rebanho bovídeo. A campanha encerrará no dia 31 de maio. Com o slogan “Gado Campeão é com Vacinação”, o governo do Estado reforça a obrigatoriedade de vacinar, e está atento à sanidade animal para que nenhuma doença comprometa os rebanhos baianos, principalmente a Febre Aftosa. A gravidade da proliferação da doença não decorre apenas das mortes que ocasiona, mas principalmente dos prejuízos econômicos causados pelas barreiras comerciais com outros países, atingindo todos os pecuaristas, desde os pequenos até os grandes criadores.

O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, chamou a atenção para importância dos produtores vacinarem o rebanho. Ele ressaltou também os danos que podem ser causados no caso de perda de status de Território Livre de Febre Aftosa com Vacinação, conquistado pela Bahia há 15 anos. “A Seagri, através da Adab, busca evitar reflexos negativos na renda do produtor e para o agronegócio. Visto que uma vez identificado o vírus no Estado, as fronteiras brasileiras são fechadas e os prejuízos são calculados em bilhões de dólares/ano”, destacou Bonfim. O Secretário lembrou que a enfermidade também provoca restrições sanitárias e comerciais ao estado e ao país, desvalorização no preço da arroba, desemprego no setor frigorífico e pode causar embargos comerciais a outros produtos. Além de grande impacto social e econômico.

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, que afeta animais de casco fendido, como os bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. Pode ser transmitida principalmente pelo contato entre os animais doentes e sadios. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entram em contato com os animais doentes.

Produtores podem renegociar dívidas da venda de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf

Quinta / 28.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os que não renegociarem nem quitarem seus débitos estarão sujeitos à cobrança judicial, suspensão do fornecimento de água e retomada do lote (Foto: Reprodução/Internet).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes da venda de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano. Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf na sua região. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais, Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso.

No local, os interessados, pessoas físicas e jurídicas, irão preencher um requerimento com pedido de parcelamento do débito e acordo de pagamento. Deverão apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial ou de embargos opostos referentes à cobrança em questão. Na existência de ação judicial ou de embargos opostos, o interessado deve apresentar cópia da petição de desistência e renúncia, protocolizada no respectivo Cartório Judicial. Os modelos de pedido e declaração estão disponíveis no Setor de Cobrança das Superintendências Regionais da Codevasf.

O secretário-executivo da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Frederico Machado, explica que, “é importante informar aos irrigantes devedores que, ao fim dos prazos estabelecidos para as renegociações, só poderão regularizar os débitos vencidos de titulação (venda dos lotes) com quitação integral. Aqueles que não renegociarem nem quitarem seus débitos serão inscritos no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e estarão sujeitos à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, na forma estabelecida no artigo 38 da Lei nº 12.787/2013”.

Dia Nacional da Caatinga: Codevasf investe em estratégias de conservação do bioma

Quinta / 28.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A empresa tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma brasileiro.

O apoio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) às ações voltadas para a conservação da Caatinga é destaque neste 28 de abril, quando se comemora o Dia Nacional da Caatinga. A empresa, por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, tem apoiado estratégias técnico-científicas que promovem a conservação e o uso sustentável desse bioma, exclusivamente brasileiro, que ocupa 11% do território nacional. Ações dessa natureza estão sendo desenvolvidas nos Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas. A exemplo dos centros da Universidade Federal de Alagoas (CRAD/UFAL), campus de Arapiraca, e o da Universidade Federal do Vale do São Francisco (CRAD/Univasf), implantados com apoio financeiro da Codevasf/Ministério da Integração Nacional (MI).

 “O principal objetivo desses centros é desenvolver modelos para recuperação de áreas degradadas, promover a capacitação para a formação de recursos humanos e disseminar práticas de recuperação e desenvolvimento sustentável”, disse o engenheiro florestal da Codevasf, Camilo Cavalcante de Souza. No CRAD/UFAL, pesquisadores do campus Arapiraca estudam a propagação do mandacaru, xique-xique e da coroa-de-frade. O objetivo principal dessa pesquisa é a manutenção da variedade genética dessas cactáceas que são símbolos da Caatinga. Outro trabalho de conservação e preservação da caatinga está sendo desenvolvido pelo CRAD/Univasf. No local, encontra-se instalado o Herbário Vale do São Francisco (HVAS), onde há amostras vegetais da Caatinga que, além de contribuir com o conhecimento científico sobre a flora da região, auxiliam na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas.

Um dos trabalhos desenvolvidos pelo centro, em 2012, foi a obra “A flora das caatingas do rio São Francisco: história natural e conservação”. A publicação, além de contribuir com o conhecimento científico em relação à preservação do bioma, resgata uma história natural da convivência do homem com o semiárido brasileiro. Também tem contribuído com a geração de conhecimentos técnico-científicos relacionados à conservação da água, solo e recursos florestais, que são a base para o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas degradadas.

Combustíveis terão reajuste de preço a partir do dia 1º de maio

Terça / 26.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na comparação com os preços médios de janeiro o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).

Os preços médios dos combustíveis terão reajuste a partir do dia 1º de maio, de acordo com a regulamentação publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. Os novos valores servem de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o Confaz, a tabela de preços médios fica assim: R$ 3,788 o litro da gasolina e R$ 3.148 o litro do álcool (etanol). O preço do gás de cozinha (GLP) vai ficar em R$ 4,236 o quilo. O preço médio do botijão de 13 kg sobe a R$ 55,06. O GNV (Gás Natural Veicular) vai custar, em média, R$ 2,366 o metro cúbico. Na comparação com os preços médios autorizados em janeiro, pelo Confaz, o álcool teve o maior reajuste, 6,67% (de R$ 2,951 para R$ 3,148) e a gasolina teve alta de 0,63% (de R$ 3,764 para R$ 3,788).

Pessoas com doenças graves tem direito à isenção no imposto de renda

Segunda / 25.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

A isenção é garantida pela redação do artigo 6º e inciso XIV da lei federal de número 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (Foto: Reprodução/Internet).

Muitos brasileiros não sabem, mas podem ter direito à isenção do imposto de renda. Isso mesmo, isenção, porque a declaração continua sendo obrigatória. Uma das possibilidades para não pagar é ser portador de doença grave. Nesta hipótese, a isenção é garantida pela redação do Artigo 6º e Inciso XIV da Lei Federal de número 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Para a Receita Federal, têm direito à isenção os portadores de moléstias como AIDS, cegueira, esclerose múltipla e neoplasia maligna (câncer), entre outras de quem recebe rendimentos, até R$ 40 mil por ano, de aposentadoria, pensão ou reforma militar.

A segunda condição imposta pelo Fisco para isentar o contribuinte é ser beneficiário da Previdência Social, já que o benefício não é válido para quem tem doença grave e não é aposentado. Segundo a Receita Federal, se o portador da doença exerce uma atividade profissional, seja autônomo ou seja empregado, e ainda não tenha se aposentado, não tem direito à isenção do imposto. Caso o contribuinte seja isentado pelas regras do Fisco, é preciso ainda procurar um serviço médico oficial da União, dos estados ou municípios, para fazer um laudo pericial que comprove a moléstia.

Lista de doenças que permitem isenção do IR: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); alienação mental; cardiopatia grave; cegueira; contaminação por radiação; doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante); doença de Parkinson; esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; fibrose cística (mucoviscidose); hanseníase; nefropatia grave; hepatopatia grave; neoplasia maligna; paralisia irreversível e incapacitante; tuberculose ativa.

Rui formaliza consulta ao Tribunal de Contas do Estado para contratar policiais civis

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da LRF (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, o Governador Rui Costa anunciou, na manhã desta sexta-feira (22), que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Ele reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. "Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto. A data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados", afirmou Rui.

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará "exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

Bahia: Governo do Estado convoca 54 mil Inativos da Educação para recadastramento

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

Aqueles com iniciais de ‘A’ a ‘I’ devem realizar o recadastramento durante o mês de abril, de ‘J’ a ‘M’ em maio, e as iniciais de ‘N’ a ‘Z’ no mês de junho (Foto: Reprodução/Internet).

Já está em curso o recadastramento de inativos oriundos da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Os aposentados deste grupo, sendo 54 mil, têm até o mês de junho para atualizar seus dados junto à Previdência Estadual, que é ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). O recadastramento pode ser feito em uma das 52 unidades de atendimento do Ceprev, situadas nos postos SAC da capital e interior, nas unidades do Ponto Cidadão e no SAC Servidor, localizado no bairro Boca do Rio. Como nos anos anteriores, com a finalidade de organizar o grande contingente de aposentados desta secretaria, a Previdência Estadual convocou os inativos da Educação por ordem alfabética. Aqueles com iniciais de ‘A’ a ‘I’ devem realizar o recadastramento durante o mês de abril, de ‘J’ a ‘M’ em maio, e as iniciais de ‘N’ a ‘Z’ no mês de junho. Entretanto, é importante ressaltar que os aposentados podem realizar o procedimento durante todo o período regulamentar. Até a última segunda-feira (18), 15.664 inativos já haviam se recadastrado.

Para aposentados residentes nas cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Seabra e Itapetinga, onde ainda não há cobertura previdenciária, a superintendência vai levar atendimento itinerante, com técnicos capacitados para realizar o recadastramento. De acordo com o cronograma, as datas do atendimento são: 18 a 20 de abril (Amargosa), 25 a 29 de abril (Bom Jesus da Lapa); 02 a 06 de maio (Macaúbas e Seabra); e 06 a 10 de junho (Itapetinga). Para realizar o recadastramento, é necessário que os aposentados apresentem os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. O recadastramento também pode ser feito com hora marcada; para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

Agência Nacional de Energia Elétrica definiu reajuste para tarifas de energia na Bahia

Sexta / 22.04.2016

Por Redação Sertão Hoje

O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 10,72%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) definiu, na última terça-feira (19), as novas tarifas da Coelba. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 10,72%.  As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,7 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação nas faturas recebidas a partir de maio. Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,76%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 10,64%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela ANEEL, ainda são cobrados na conta de energia os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, neste mês de abril na bandeira Verde, ou seja, sem acréscimo. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O tributo é repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. Do valor cobrado na fatura, apenas 24,6% ficam na Coelba para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,4% da mesma. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 35%. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 24,60 são destinados efetivamente à Coelba para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no estado.