Sertão Hoje

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Sistema de Perícias Médicas cedido pela Saeb agiliza trabalhos da Polícia Militar

Quarta / 18.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, composta por mais de 30 mil homens (Foto: Reprodução/Internet).

A Secretaria da Administração (Saeb) cedeu o Sistema de Perícias Médicas (SPM), que foi desenvolvido pela Junta Médica do Estado e pela Prodeb, para ser utilizado pelo Departamento de Saúde da Polícia Militar. O programa passou a ser usado pela PM este mês, modernizando e agilizando as perícias médicas da corporação. A cessão de uso do SPM foi realizada pela Superintendência de Gestão da Inovação da Saeb, que providenciou as adaptações no programa para atender às necessidades da Polícia Militar. A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Proded) executou as customizações no sistema para atender à especificidades da Polícia Militar, como adequações relacionadas à estrutura hierárquica e na área de legislação.

Desde a semana passada, o Departamento de Saúde da PM já está utilizando o software durante as perícias médicas. Anteriormente, a Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, que é composta por mais de 30 mil homens. Todo processo agora funciona informatizado, desde a primeira consulta da perícia, passando pelas revisões e o armazenamento do prontuário eletrônico. O novo sistema poupa tempo e trabalho, além de trazer mais segurança. O programa também permite a geração automatizada dos laudos periciais a partir de modelos de documentos já cadastrados no sistema. As perícias médicas realizadas pela Junta Militar de Saúde destinam-se à avaliação para a concessão de licença para tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar, avaliação de incapacidade, auxílio invalidez, auto de inspeção, homologação de atestado de origem, reintegração judicial, incidente de sanidade mental, reconvocação para serviço ativo, processo de reforma, isenção do IRPF e promoção.

O Sistema de Perícias Médicas começou a ser usado pela Junta Médica do Estado em junho de 2009, tornando mais ágil o atendimento dos servidores e trazendo mais segurança para o armazenamento das informações. Na época, o trabalho da Junta Médica era baseado em prontuários manuscritos e armazenados em arquivos físicos. Com advento do SPM, a unidade passou a ter uma base de dados com toda a ficha médica armazenada de forma eletrônica, com atestados e laudos, que pode ser consultada rapidamente pelo médico perito. Os peritos passaram a usar prontuários médicos eletrônicos, de acordo com o que preconiza a Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina. O sistema também permite todo o acompanhamento on-line pelos gestores da Junta Médica.

CNMP conclama o MP e a sociedade a combaterem a exploração sexual de crianças

Quarta / 18.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A estratégia busca articular esforços, em âmbito nacional, para garantir às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento livre de todas as formas de violências.

Nesta quarta-feira, 18 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para destacar a data, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) conclama o Ministério Público brasileiro e toda a sociedade a proteger toda criança ou adolescente de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Prevenindo assim a violação de direitos e punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Sobre o tema, o CNMP ressalta a proposta de recomendação às unidades do Ministério Público para a priorização absoluta das investigações, fiscalizações de procedimentos e ações que envolvam crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus-tratos e tráfico de menores. A proposta foi apresentada pelo conselheiro e presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, Walter Agra. O relator da proposição é o conselheiro Antônio Duarte. O objetivo da proposta é buscar maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento de julgamento dos crimes de abuso e exploração sexual infantil, dando concretude ao Princípio da Prioridade Absoluta.

A proposta de recomendação vem ao encontro das disposições da Matriz 2 – Estratégia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e outras Formas de Violência contra Crianças e Adolescentes – da Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, pactuada por diversos órgãos do Poder Executivo e atores do Sistema de Justiça, entre eles o CNMP. A estratégia busca articular esforços, em âmbito nacional, para garantir às crianças e aos adolescentes o direito ao desenvolvimento livre de todas as formas de violências.

Magnesita lucra US$ 22,7 milhões no primeiro trimestre de 2016

Quarta / 18.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

Ebitda da companhia atingiu US$ 39,1 milhões no período e receita líquida alcançou US$ 234 milhões (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Magnesita Refratários S.A. (BM&FBovespa – Novo Mercado: MAGG3), empresa brasileira de capital aberto, dedicada à mineração, produção e comercialização de extensa linha de materiais refratários e minerais industriais, registrou lucro de US$ 22,7 milhões entre janeiro e março de 2016. O Ebitda da companhia foi de US$ 39,1 milhões no período, ao passo que a margem Ebitda alcançou 16,7%. A receita líquida atingiu US$ 234 milhões. O CEO da Magnesita, Octavio Pereira Lopes, ressalta que, apesar do excesso de capacidade de aço no mundo e recessão no Brasil, o início de 2016 apresentou perspectivas interessantes para a empresa. Segundo o executivo, é possível enxergar sinais de recuperação dos Estados Unidos, que é o principal mercado para a companhia, e os primeiros resultados de uma séria de iniciativas de melhorias que foram implementadas pela Magnesita nos últimos anos: “Apesar do ambiente desafiador, temos sido capazes de compensar o impacto em nossa rentabilidade, com foco em eficiência operacional, controle de custos e ênfase em mercados com rentabilidade sustentável”. Ainda de acordo com Lopes, as margens atingidas no primeiro trimestre do ano estão entre as mais altas da empresa nos últimos 5 anos, em bases trimestrais. O executivo destaca também que a Magnesita continua comprometida com o plano estratégico de longo prazo, com foco na expansão comercial em mercados selecionados, melhoria da rentabilidade do negócio, geração de caixa e retorno sobre capital investido. “Mesmo com os desafios, estamos confiantes de que continuaremos a entregar avanços importantes”, conclui.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa transforma a realidade de crianças

Terça / 17.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, objetivando assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos.

O fortalecimento da educação básica na rede estadual de ensino, e o estimulo do protagonismo juvenil compõem um dos cinco eixos temáticos do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. Mas para que esses resultados sejam alcançados, um trabalho de base tem sido desenvolvido com excelência por profissionais engajados nas escolas estaduais. O programa inclui atividades que contemplam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado entre o Governo Federal e os estados, com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos. “A proposta do Educar para Transformar é que os alunos tenham o seu direito de aprendizagem garantido”, afirma Sandra Regina Souza, professora do Colégio Estadual Vale dos Lagos, em Salvador.

Segundo a professora Rita de Cássia, o foco do programa é na construção do aprendizado. “A alfabetização passa a acontecer em três ciclos: primeiro, segundo e terceiro ano. Alguns direitos são introduzidos no primeiro ano, no segundo são aprofundados e no terceiro são consolidados”, explica. A alfabetização na idade certa é um dos temas abordados na série especial de vídeos, produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom), sobre histórias e personagens que mostram o poder da transformação pela educação. O conteúdo é passado de maneira mais organizada em sequência lógica, possibilitando a fixação das informações. “Temos interesse que ao final do ciclo, os alunos já tenham garantida a base alfabética. Não só ler, escrever e contar, mas ler, escrever, contar e produzir textos com autonomia. Essa nova visão da alfabetização dá tempo ao professor para ele alfabetizar e alfabetizar bem", destaca Sandra Regina.

Rui Costa anuncia convocação de 639 aprovados no concurso da Polícia Civil

Terça / 17.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Governador anunciou a convocação em sua pagina oficial do Facebook (Foto: Manu Dias/ GOVBA).

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e que demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa. Ele anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook, na manhã da última sexta-feira (13).

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE, baseado na exceção prevista pela lei.

Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10 de maio, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

Bovinos e bubalinos devem ser vacinados até 31 de março na Bahia

Quinta / 12.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os proprietários que não vacinar o e não fizer a declaração será multado no valor de R$ 53,00 por cabeça não vacinada, e R$ 160 por propriedade não declarada.

Passada a primeira semana, em todo o Estado, os criadores baianos estão indo às lojas adquirir as doses da vacina contra a febre aftosa. As equipes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura, estão a postos para atender e mobilizar o maior número de criadores nesta primeira etapa de vacinação de 2016. Nesse período, todos os bovinos e bubalinos precisam ser vacinados até 31 de maio, independente da faixa etária.

A venda das vacinas só é permitida durante o período da campanha. As lojas credenciadas precisam lançar o estoque e a venda no sistema informatizado da ADAB. O diretor de Defesa Sanitária Animal, Rui Leal, recomenda que sejam adquiridas exclusivamente nos locais credenciados e em quantidade compatível com o número de animais a serem vacinados. Além de seguir outras orientações, a exemplo de: as doses devem ser mantidas resfriadas entre 2 e 8 graus, usar material higienizado e aplicar 5ml da vacina por animal, independente da faixa etária, para garantir a imunidade no rebanho. Após a aplicação, o criador precisa informar à ADAB, comparecendo ao escritório mais próximo até o dia 15 de junho. “Hoje, o produtor só precisa apresentar o CPF e solicitar que a revenda lance a nota fiscal no sistema informatizado da ADAB”, disse Leal.

A orientação é que, após a aplicação, o criador deve declarar a vacinação no escritório da ADAB mais próximo, lembrando que é importante aguardar até a conclusão de todo o processo de declaração para emissão do Comprovante de Vacinação. Os proprietários dos animais que não vacinarem o gado, durante o período da Campanha, e não fizerem a declaração no escritório da ADAB serão multados no valor de R$ 53,00 por cabeça não vacinada, e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedidos de vender ou transportar o rebanho. O criador também pode solicitar a senha para ter acesso ao seu cadastro no sistema informatizado da ADAB, podendo emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), consultar a ficha sanitária e informar os nascimentos e mortes de animais na sua propriedade, via internet.

Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

Quinta / 12.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa na última quarta-feira (11), sendo publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas as 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. O projeto de Lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), em agosto do ano passado, e aprovado em sessão ordinária no dia 04 deste mês. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior. O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.

Governo do Estado e Bird avaliam projetos desenvolvidos na Bahia

Quinta / 12.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A reunião serviu para atualizar os executivos que vão acompanhar o andamento dos projetos nos municípios de Irecê, Caldeirão, Jussara, Lençóis e Andaraí (Foto: Pedro Moraes).

Uma audiência de acompanhamento dos projetos financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Birb) na Bahia reuniu as comitivas do Governo do Estado e Banco Mundial na última terça-feira (10), na Governadoria, em Salvador. Durante o encontro, os resultados parciais dos projetos Bahia Produtiva e Swap foram apresentados pelos secretários de Estado aos representantes da instituição financeira. Também foram discutidas e alinhadas medidas que dizem respeito ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias II (Premar II) e continuação do Premar I. O Programa tem como objetivo aumentar, de forma sustentável, a acessibilidade rodoviária e garantir a segurança de quem transita pelas estradas estaduais.

A reunião serviu para atualizar os executivos que vão acompanhar o andamento dos projetos, durante esta semana, nos municípios de Irecê, Caldeirão, Jussara, Lençóis e Andaraí. O ato cumpre um protocolo previamente estabelecido. Segundo o Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, as informações apresentadas pelos secretários de Estado reafirmam a importância da parceria. “Esses são projetos exitosos e mostram que a Bahia está no caminho correto. Mas o desafio do desenvolvimento em um estado grande como este nunca acaba. Estamos continuando esta parceria porque ainda tem muito trabalho a fazer”, afirma Raiser.

Em execução, os Projetos Bahia Produtiva e Swap contam com empréstimo de US$ 150 milhões e US$ 60 milhões, respectivamente. O primeiro busca a inclusão produtiva, o acesso a mercados e o abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já o segundo, executado pela Sefaz, Seplan, Sesab e Sihs, visa promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade, além de ações para a redução da mortalidade materna e infantil. Uma das novidades do encontro foi o anúncio da inclusão da SIHS no Projeto Bahia Produtiva, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A SIHS, que tem entre suas principais responsabilidade garantir a oferta de água para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, passa a integrar o projeto sendo responsável pela gestão e manutenção dos sistemas de água e saneamento rural.

Saeb identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

Terça / 10.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Corregedoria-Geral da Saeb identificou servidores da Bahia trabalhando em estados como Sergipe, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo e Tocantins.

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados. A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados, como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, 6 no Ceará, 5 no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo. O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros estados. “A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios”, explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.

Dentre os critérios legais para que ocorra compatibilidade de carga horária, destacam-se o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais de trabalho, além dos intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador. Entre os servidores baianos identificados acumulando outros empregos estão professores, policiais, agentes penitenciários, médicos, farmacêuticos e bioquímicos. Os funcionários públicos identificados nessa situação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar e, comprovando as irregularidades, terão que optar por um dos vínculos empregatícios. Caso isto não ocorra, eles podem ser exonerados.

A Corregedoria aguarda retorno das unidades da federação que ainda não responderam, como Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Assim que enviarem os bancos de dados dos seus servidores ativos, a segunda fase da Operação Estados será deflagrada.

CONAB: Brasil deve colher 202,4 milhões de toneladas de grãos este ano

Terça / 10.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O 8º Levantamento da Safra de Grãos 2015/16, divulgado nesta terça-feira (10), aponta que a falta de chuvas resultou na redução da produtividade das safras de soja e milho.

A falta de chuvas resultou na redução da produtividade das safras de soja e milho, aponta o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2015/16, divulgado nesta terça-feira (10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Com isso, a estimativa para a produção brasileira passa a ser de 202,4 milhões de toneladas, um decréscimo de 2,5% ou 5,3 milhões de toneladas em relação à safra 2014/15, que foi de 207,7 milhões. A queda deve-se principalmente ao milho segunda safra, fortemente afetado pela seca do mês de abril. A expectativa é de uma produção de 52,9 milhões de toneladas, 3,1% a menos que os 54,6 milhões da safra 2014/2015.

Já a soja, responsável por 47,9% da produção nacional de grãos, mesmo afetada pelo clima, registrará produção superior a da safra passada em razão do crescimento de 3,1% na área cultivada. A estimativa é de um aumento de 677,1 mil toneladas em relação aos 96,2 milhões da safra 2014/2015, totalizando 96,9 milhões de toneladas. Para o arroz, milho primeira safra e algodão a estimativa é de queda na produção total, impulsionada pela redução na área plantada. A recuperação das produtividades de feijão reflete em aumento da produção, apesar da queda na área plantada do país. Este é o primeiro levantamento das culturas de inverno, cujo destaque é o trigo, com 5,8 milhões de toneladas, 5,3% superior á safra anterior.

A área total de grãos deve chegar a 58,1 milhões de hectares, o que representa um aumento de 0,3% frente à safra 2014/15. A exemplo do que ocorreu nas duas últimas safras, a expectativa para o milho primeira safra é de redução de 10,6% na área, reflexo no crescimento no plantio da soja. Já para o milho segunda safra, a expectativa é de ganho de área de 6,4%. O feijão apresenta redução de 7,3% na primeira safra, aumento de 1,8% na segunda e aumento de 6,6% na terceira safra.

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta (06)

Sexta / 06.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O prêmio é dado aos policiais que reduziram, com suas ações, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo do Estado vai pagar, nesta sexta-feira (06), R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais civis e militares que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa. Passando assim a ser realizado duas vezes por ano, a partir deste ano. Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As Áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança.

Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta. Também conseguiram bater a meta  PMs e Policiais Civis pertencentes a quatro Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), que é o conjunto de várias Aisps. As Risps Atlântico, Central, RMS e Sul foram as primeiras colocadas. “Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado na valorização do trabalho incansável, desempenhado pelas forças de segurança da Bahia. Implementamos esse modelo de premiação, comum em grandes empresas privadas, e conseguimos reduzir nossas taxas de homicídios por 100 mil habitantes”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles.

As Áreas Integradas que obtiveram redução nos índices de criminalidade são formadas por 88 unidades policiais de todo Estado: Delegacias Territoriais, Companhia Independente da Polícia Militar, Batalhões da PM, Coordenadorias de Polícia, dentre outros. Com base na legislação que instituiu o Prêmio de Desempenho Policial (Lei Estadual 12.371/2011), os ganhadores são identificados pelo Governo do Estado entre aqueles que alcançaram a meta de redução, estabelecida pelo comitê executivo do programa Pacto pela Vida. A meta estabelecida este ano era de uma redução de 6%, sobre o índice de 2014.

Detran está realizando mutirão no estado para entregar quase 8 mil habilitações C, D e E

Sexta / 06.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

As habilitações estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico.

Na última terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas). As habilitações estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico. O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas, provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda.

Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans). O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a iniciativa visa evitar mais transtornos a caminhoneiros e motoristas de ônibus, pela demora no desbloqueio das habilitações por parte do Denatran. "Há mais de 20 dias, conseguimos a liminar que suspendeu o exame toxicológico e somente agora o Denatran liberou as carteiras. Não podemos permitir que os trabalhadores percam mais tempo e continuem tendo prejuízo. Por isso, estamos fazendo esse esforço para atender todo mundo, no prazo mais rápido possível. As unidades de atendimento estão orientadas a priorizar essa demanda", afirmou.

Luciano Ribeiro exerce com rigor seus compromissos do mandato

Quinta / 05.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro cumpre um extensa agenda, exercendo assim os seus compromissos do mandato.

O Deputado Luciano Ribeiro tem cumprido uma extensa agenda, exercendo com rigor seus compromissos do mandato. Confira algumas de suas ações: na Procuradoria Geral do Estado, com a bancada da oposição, para tratar da nomeação dos policiais civis e agentes penitenciários; com o prefeito ACM Neto e o futuro prefeito de Licínio de Almeida, Cosme Cangussu; em Alagoinhas, com o prefeito ACM Neto, na pré-candidatura do amigo Joaquim Neto; presidindo sessão ordinária na Assembléia Legislativa; na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, em audiência com a Drª. Marielza Brandão Franco, Assessora para Assuntos Institucionais, para tratar sobre a reforma da Lei de Organização Judiciária, além da problemática da prestação jurisdicional no município de Licínio de Almeida; convenção do Democratas em Brumado; comemoração do aniversário de Licínio de Almeida, com o ex-prefeito Cosme, vereadores e amigos; entre outras.

Além das ações citadas acima, o Deputado Luciano Ribeiro apresentou ontem, dia 04 de maio, indicações ao governo do Estado da Bahia que beneficiam o município de Boninal. A primeira indicação trata sobre a execução da pavimentação asfáltica da BA 245, no trecho que liga Boninal a cidade de Mucugê. A segunda referente a implantação do Ponto Cidadão no município. O deputado justificou as indicações baseado na necessidade dessas conquistas para o município. A melhor trafegabilidade de pessoas irá auxiliar no crescimento daquela região, uma vez que facilitará o fluxo de veículos com impacto diretamente no comércio, no escoamento produtivo, na economia, bem como na circulação de pessoas, seja para trabalho ou para lazer. Já o Ponto Cidadão vai ampliar, em toda a região, a oferta dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC), responsável pela emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, assim como a busca por alternativas no mercado de trabalho e oportunidades na geração de renda. Os serviços passarão a ser mais acessíveis, com custos mais reduzidos, viabilizando a capilaridade do atendimento e o aumento da qualidade, com a utilização de recursos tecnológicos que permitem reduzir o prazo de entrega dos documentos.

O Deputado tem trabalhado com rigor em beneficio dos municípios baianos.

Fiscalização da Conab utilizará imagens via satélite para monitorar estoques

Quarta / 04.05.2016

Por Redação Sertão Hoje

O recurso será utilizado para realizar monitoramento das áreas e propriedades beneficiadas com operações do Governo Federal em todo o país (Foto: Reprodução/Internet).

A área de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passará a contar com o recurso de imagens via satélite, que será utilizado para realizar monitoramento das áreas e propriedades beneficiadas com operações do Governo Federal em todo o país. A iniciativa de processamento de imagens de satélite em softwares livres já foi testada no mapeamento das lavouras de café em Minas Gerais, e teve como parceiros a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Universidade de Lavras (MG). Na última semana, técnicos da Superintendência de Fiscalização de Estoques (Sufis) participaram de treinamento promovido pela Gerência de Geotecnologia da Companhia (Geote). Durante o treinamento, os técnicos aprenderam a utilizar ferramentas de geoprocessamento de imagens gratuitas, como o Google Earth e o QgiS. Com essas ferramentas será possível aprimorar o processo de avaliação à distância, promovendo o mapeamento prévio das lavouras, e saber se as informações prestadas pelos produtores correspondem à realidade. Tudo isso antes das fiscalizações in loco, que continuarão a ser feitas uma vez que as duas ações são complementares.

8º Encontro: Semente do 'Peixe da Chapada' é lançada em Barra da Estiva

Quarta / 04.05.2016

Por Leonardo Oliva

A parceria entre Governo do Estado, Consórcio e municípios, através do 'Peixe da Chapada', vai possibilitar a criação de unidades de produção de peixes em diversos municípios.

Ao final da solenidade de abertura do 8º Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva, o Diretor Presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Wilson Dias quebrou o protocolo para anunciar extraoficialmente o lançamento do projeto 'Peixe da Chapada'. Segundo ele, a idéia surgiu após uma conversa com o Prefeito de Barra da Estiva Dr. Adriano Pires (Dinho) e o Prefeito de Andaraí Wilson Cardoso, que também é presidente do Consórcio Chapada Forte. Segundo Wilson Dias, o Consórcio foi contemplado com uma pá carregadeira hidráulica, equipamento que pode ser usado para construir tanques para criação de peixes muito mais rapidamente, mas infelizmente os municípios estão enfrentando dificuldades no transporte do equipamento. Na parceria entre Governo do Estado, Consórcio e municípios, através do 'Peixe da Chapada', o estado vai bancar o combustível e distribuir os alevinos, o consórcio vai ceder o equipamento e os municípios vai custear o operador. Com isto, o equipamento será usado para criar unidades de produção de peixes em diversos municípios.