Sertão Hoje

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PANDEMIA: Toque de recolher às 18h começa a valer a partir desta segunda (22) na Bahia

Segunda / 22.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

A retomada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias seguidos, da taxa de ocupação das UTI a 80%, ou menos. (Elói Corrêa/GOVBA)

A antecipação do horário do toque de recolher em virtude da pandemia de Covid-19 na Bahia, das 20h para as 18h, começa a valer nesta segunda-feira (22) em todo o estado, até o dia 1º de abril. A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por 5 dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

De 18h às 05h é proibida venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos, vestuário, bebidas alcoólicas, em hipermercados e atacadistas. Só será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza e a circulação de pessoas por deslocamento por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, com entrega em domicílio (delivery) até as 24h.

Região de Guanambi segue com medidas restritivas mais duras até a próxima segunda-feira (15)

Quarta / 10.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa (PT), nessa terça-feira (09), durante o Papo Correria. (Foto: Divulgação)

Guanambi e outros 21 municípios do sudoeste seguirão com medidas restritivas mais duras para tentar frear o contágio e as mortes causadas pela Covid-19. "Infelizmente, de modo geral, as mortes ainda não estão diminuindo. Estamos mantendo, há quase 10 dias, uma média de 100 óbitos diários. Estamos conseguindo controlar o crescimento do número de contaminados e, por isso, precisamos seguir com as restrições para esses índices não se agravarem", explicou o governador Rui Costa (PT), nessa terça-feira (09), durante o Papo Correria.

Até às 5h da próxima segunda-feira (15), apenas serviços que são considerados essenciais poderão funcionar nessas cidades. As atividades liberadas estão relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, mas com capacidade máxima de lotação de 30%, distanciamento social e uso de máscaras.

As medidas valem para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar (MP-BA) e Civil, seguirá apoiando as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

Regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim

Os decretos que determinaram a aplicação de medidas mais restritivas nas regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim não serão renovados. Com isso, as atividades não-essenciais poderão ser retomadas já partir das 5h desta quarta-feira (10), nas duas regiões.

O toque de recolher permanece em vigor em todo o estado até o dia 1º de abril, restringindo a circulação de pessoas entre 20h e 5h, em todos os municípios baianos. Além disso, nos finais de semana, serviços não-essenciais também estão impedidos de funcionar em toda a Bahia.

Postos SAC suspendem atendimento no sábado (27) devido ao lockdown

Sexta / 26.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Após decreto de lockdown, 19 postos SAC, sendo 9 na capital, 9 no interior e uma carreta do SAC Móvel, vão ficar fechados no sábado (27). (Foto: Carol Garcia / GOV-BA)

O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (26) com novas medidas de restrição social no combate ao novo Coronavírus. Por conta disso, 19 postos da Rede SAC vão suspender o atendimento ao público que seria realizado neste sábado (27). A medida abrange 9 postos na capital, 9 no interior, e uma carreta do SAC Móvel, que está em Feira de Santana. Os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados. Os cidadãos podem acessar o SAC Digital e realizar nova marcação.

Em Salvador os postos que vão fechar são: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Salvador Shopping, Pituaçu, Pernambués, Pau da Lima, Comércio e Cajazeiras. No interior do Estado, o atendimento será suspenso nas unidades: SAC Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Conquista I e II. Vale ressaltar que os postos do interior não atendem normalmente aos sábados. Iriam abrir para uma ação pontual de atendimento exclusivo para RG e CNH.

Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo). 

Aeronaves do Estado transportam as vacinas contra Covid-19 aos municípios

Quinta / 25.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Assim que as aeronaves pousaram com as doses nos municípios, a PM-BA escoltou os imunizantes até os locais determinados pela Sesab. (Fotos: Alberto Maraux / SSP-BA)

Seis aeronaves da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde dessa quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a Covid-19. Assim que os 4 aviões e os 2 helicópteros pousaram com as doses nos municípios, a PM-BA escoltou os imunizantes até os locais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência.

“Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino.

Ao todo, são 208.700 doses que chegarão ao aeroporto de Salvador em dois voos comerciais. O primeiro deles, com 129.500 vacinas produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz, pousou no final da manhã. O outro, que trará 79.200 doses da Sinovac/Butantan, chegou pela noite. Essa é a quinta remessa de vacinas que a Bahia recebe, totalizando 945.600 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

Governador Rui Costa anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino da Bahia

Quarta / 24.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

O planejamento foi anunciado pelo governador e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). (Fotos: Elói Corrêa / GOV-BA)

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino da Bahia está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa (PT) e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no Estado.

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui.

Jerônimo Rodrigues explicou como foi planejado o início das atividades. “Nós podemos detalhar essas atividades, neste primeiro momento, em três datas. No dia 1º de março, nós chamaremos os profissionais da educação para se prepararem e, para a divulgação, com maior força, do que nós iremos fazer. No dia 8 de março, nós iniciaremos a jornada pedagógica Paulo Freire, fechando um ciclo de planejamento e preparação da rede estadual. No dia 15 de março, iniciaremos as aulas de forma remota”.

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Confira detalhes do decreto do toque de recolher na Bahia

Quinta / 18.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021. (Foto: Reprodução / Internet)

Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nessa quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa (PT) com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. A vigência do decreto é de sexta-feira (19) até 25 de fevereiro de 2021.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização dessas atividades fins. Fica expressamente vedado, entre as 22h e as 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. Para o governador, é necessária a colaboração de todos para as restrições não serem ainda maiores nos próximos dias. “Para a gente não ser obrigado, de forma compulsória, a voltar a fechar, em horário de maior movimento, é melhor que todo mundo contribua fechando no horário de baixo movimento, para que não sejamos obrigados a ampliar este horário, e o comprometimento da rentabilidade do negócio vai piorar”.

O decreto determina aindaque, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

Coelba concede desconto de até 30% para clientes com contas em atraso

Domingo / 14.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia. (Foto: Ycko / iStock)

A Coelba lança, nesta segunda-feira (15), a Campanha Saldão 30%. A iniciativa tem como finalidade zerar a cobrança de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas de energia elétrica com mais de 180 dias de atraso no pagamento, podendo chegar a um desconto de até 30% no valor total da dívida. A concessionária ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 12 parcelas no cartão de crédito. A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia.

O Saldão 30% terá a duração de um mês e poderá ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público ou qualquer outro que possua faturas com mais de 6 meses de atraso no pagamento. As contas de energia em aberto com menos de 6 meses de atraso não se enquadram na campanha. O cliente que deseja participar do Saldão deve entrar no portal de negociações da Coelba e realizar todo processo, finalizando com a escolha da forma de pagamento. Lembrando que na opção pela divisão em 12 parcelas, a pessoa deve pagar os juros do cartão de crédito.

“Queremos o retorno das aulas, mas o momento não está fácil”, diz governador Rui Costa em reunião com prefeitos

Sábado / 13.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do MP-BA, da DPE-BA e do TJ-BA. (Fotos: Fernando Vivas / GOV-BA)

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa (PT) se reuniu novamente por videoconferência com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos, técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde (Sesab) e outras autoridades, para discutir os critérios que darão estrutura para que o retorno às aulas presenciais na Bahia possa acontecer. O governador voltou defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento de reinício das atividades escolares.

• Na sexta (12), a Bahia registrou o 2º maior número de mortes pela Covid-19 durante a pandemia;

“É importante que nós estamos tendo esse diálogo para formar uma frente única com os municípios. Queremos o retorno das aulas, entendemos que é fundamental para o desenvolvimento de nossos jovens, mas o momento não está fácil e infelizmente estamos constatando pelo número de leitos ocupados, óbitos e de crescente demandas nas UPAs é que a doença não está diminuindo, pelo contrário. É um problema grave que requer todo o nosso foco antes que possamos pensar num retorno”.

• Decreto que proíbe shows e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro;

A reunião deu continuidade a duas outras que foram realizadas nos dias 5 e 8 de fevereiro, nas quais ficou previsto que, em um primeiro momento, o retorno irá ocorrer seguindo um modelo híbrido, em que as turmas serão divididas em 50%, com aulas em dias alternados. No dia em que o estudante não estiver na escola, ele terá material pedagógico digital e impresso para utilizar em casa. Uma nova reunião será marcada na próxima semana com representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA), da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para apresentar os dados que já foram discutidos.

Decreto que proíbe shows e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

Sábado / 13.02.2021

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia em virtude da pandemia de Covid-19. A prorrogação vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

PANDEMIA: Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

Sexta / 29.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

• Na quarta (27), o governador Rui Costa havia dito que ainda não é o momento para volta às aulas presenciais na Bahia;

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Municípios recebem mais de R$ 3 bilhões do FPM nesta sexta-feira (29); confira quanto cada município leva

Sexta / 29.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Deste valor já está descontada a retenção do Fundeb. (Foto: Pixabay / Pexels)

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União.

• Clique aqui e confira quanto cada município vai receber;

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.

Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. “A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

Fonte: Brasil 61.

27 municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas contra a Covid-19

Quinta / 28.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia utiliza as vacinas CoronaVac e Oxford/AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses. (Foto: Divulgação / Sesab)

Na Bahia, 117.734 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador Covid-19, até às 14 horas da quarta-feira (27). Esse número corresponde a 41,4% das doses que a Bahia possui e que, nesta 1ª etapa, são destinadas ao grupo prioritário. O estado está utilizando a vacina CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em conjunto com a biofarmacêutica AstraZeneca. Ambas requerem a aplicação de duas doses.

Dentre o grupo prioritário, já receberam a 1ª dose: 104.651 profissionais da saúde, 7.510 indígenas aldeados, 5.307 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 266 pessoas com deficiência. Os dados são do Painel de Vacinação, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Os municípios que mais vacinaram são Salvador, com 24.618 doses aplicadas; Feira de Santana, com 5.944; e Ilhéus, com 2.404. Na região Sudoeste, os que mais vacinaram são Vitória da Conquista, com 2.363; Guanambi, com 1.061; Itapetinga, com 1.057; Brumado, com 553; Caetité, com 445; e Livramento de Nossa Senhora, com 407, Poções com 363; Macaúbas, com 347; e Riacho de Santana, com 300. Os demais municípios da região ainda não passaram da marca de 300 pessoas vacinadas.

Além de Riacho de Santana, que já aplicou todas as doses que recebeu, outros 26 municípios baianos já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas, são eles: Almadina, América Dourada, Apuarema, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Canápolis, Catolândia, Contendas do Sincorá, Igaporã, Ipupiara, Itagi, Itaguaçu da Bahia, Itanagra, Itapé, Itapebi, Jaborandi, Jitaúna, Maiquinique, Mairi, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, Queimadas, Sapeaçu, Serra Dourada, Teofilândia e Várzea da Roça.

Coronavírus: Sesab já distribuiu aos municípios o lote de 119.500 doses da vacina de Oxford

Segunda / 25.01.2021

Por Secom / Sesab

Como a imunização será com vacinas diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a 2ª dose aplicada seja a mesma que a 1ª e no prazo determinado. (Foto: Sesab)

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 desse domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para os municípios do interior foi realiza na tarde do próprio domingo (24).

Uma vez que a 2ª dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Sesab. É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual. A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das 2 milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.

A imunização contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2) já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante CoronaVac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

A Sesab alerta que como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado. Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Quinta / 31.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Jardim das Borboletas: ONG de Caculé ajuda 70 crianças com Epidermólise Bolhosa pelo Brasil; saiba como ajudar

Segunda / 28.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.

Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.

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