Sertão Hoje

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Auxílio emergencial: calendário da segunda parcela é antecipado

Sexta / 14.05.2021

Nova data finaliza o ciclo em 30 de maio para nascidos em dezembro. Saques devem encerrar em 17 de junho

Nesta quinta-feira (13) a CAIXA anunciou a antecipação do calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial 2021. O novo calendário tem início no dia 16 de maio, com crédito para os nascidos em janeiro, e finaliza no dia 30 de maio para os nascidos em dezembro. Já em relação aos saques dos benefícios, inicialmente previsto para encerrar em 8 de julho, terá agora o encerramento no dia 17 de junho para os nascidos em dezembro.

Os créditos do auxílio são depositados por meio da conta digital e através do aplicativo Caixa Tem, é possível realizar o pagamento de boletos, contas domésticas ou realizar compras em lojas virtuais. Após o prazo informado pelo calendário, a quantia pode ser sacada sem custos.

Já os beneficiários do Bolsa Família continuam a receber o Auxílio Emergencial 2021 da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular. Os recursos também podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Sexta / 14.05.2021

O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda

Mais de mil cidades brasileiras já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O programa busca regularizar, até o fim do ano, mais de cem mil moradias de famílias de baixa renda. Também estão previstas reformas em vinte mil desses imóveis, garantido mais qualidade de vida aos moradores. O processo de adesão ao programa continua aberto. A previsão é que o número de participantes cresça bastante nos próximos meses, como explica o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos. "Contamos com aproximadamente 700 municípios em processo já iniciado de cadastramento e certamente romperemos a barreira de 2 mil municípios aderidos ao programa, o que demonstra a assertividade da política pública no atendimento de uma necessidade nacional". A iniciativa integra o Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto do ano passado pelo MDR. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, o Brasil conta com cerca de três milhões e meio de moradias que precisam ser regularizadas. 

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Assembleia Legislativa

Sexta / 14.05.2021

Foto: Camila Souza/GOVBA

O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.

Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade.

“Em menos de seis anos, o nosso orçamento pulou de R$ 20 bilhões para R$ 50,7 bilhões. A Bahia se desenvolve cada vez mais. Vamos deixar de ser vagão e vamos passar a ser locomotiva. Já somos o primeiro estado do país em investimento na saúde e seremos o primeiro em tudo”, afirmou Leão.

O projeto ainda passará pela Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados, mas a expectativa é de recuperação econômica da Bahia em 2022. “A Assembleia tem contribuindo com aprovação de obras e infraestrutura. Os deputados estaduais, federais e senadores têm trabalhado para que o estado continue nesse ritmo de desenvolvimento para melhora de vida dos 16 milhões de baianos”, acrescentou.

O PLDO propõe diretrizes para o orçamento do Estado em concordância com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), compreendendo: toda a estrutura, organização, elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; as disposições alusivas às transferências voluntárias aos municípios e ao setor privado; as disposições sobre mudanças tributária estadual e medidas para o aumento da receita, além da política de aproveitamento de recursos da agência financeira estadual de fomento.

Bahia registra 4.140 novos casos de Covid-19 e mais 121 óbitos pela doença

Sexta / 14.05.2021

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.140 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.383 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (13) também registra 121 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 944.724 casos confirmados desde o início da pandemia, 908.210 já são considerados recuperados, 16.890 encontram-se ativos e 19.624 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.231.911 casos descartados e 207.472 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 48.100 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.624, representando uma letalidade de 2,08%. Dentre os óbitos, 55,64% ocorreram no sexo masculino e 44,36% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,74% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,01%, preta com 15,37%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,31% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,76%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,56%).

Delegacia de Proteção à Pessoa disponibiliza página no Instagram para auxiliar busca por desaparecidos

Quinta / 13.05.2021

Foto: Camila Souza/GOVBA

Mais uma ferramenta para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas está em funcionamento. A Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) criou o perfil @desaparecidospcba no aplicativo Instagram para que a população possa visualizar fotos e dados de desaparecidos em todo o estado da Bahia.

Desde o início do funcionamento, no último dia 3, o aplicativo já apresentou resultados. Três casos que estão sendo investigados receberam informações precisas, que fizeram as investigações avançarem. O perfil já registrou 14 mil visualizações e mais de 1,4 mil pessoas alcançadas. “O Instagram é a rede social que oferece o maior número de pessoas acessando. [Com o perfil], temos os nossos olhos e os olhos de outras pessoas auxiliando o trabalho”, destaca a titular da DPP, delegada Jussara Maria Andrade Gomes.

Além do Instagram, a DPP disponibiliza um número de Whatsapp (71 99631-6538) e uma página no Facebook. A delegacia ainda recebe informações pelo Disque Denúncia, por meio dos números 3235-0000, na capital, e 181, no interior do estado. As fotos e os dados de todos os desaparecidos registrados na delegacia também estão disponíveis na página do Disque Denúncia (disquedenuncia.com).

REGISTRO - Para registrar o desaparecimento na capital, é necessário que um parente se apresente à sede da DPP, localizada na Pituba, e forneça as informações necessárias à identificação do desaparecido. O boletim de ocorrência será gerado, e os policiais do Serviço de Investigação (SI) farão o encaminhamento das buscas pelo desaparecido. No interior do estado, as ocorrências podem ser feitas nas Delegacias Territoriais, localizadas onde ocorreu o fato. “Não é necessário aguardar o prazo de 24 horas para registrar a ocorrência de desaparecidos. Quanto mais rápido a pessoa vier à delegacia e passar as informações, mais êxito nós vamos ter na localização dos desaparecidos”, acrescenta Jussara.

A DPP é uma unidade que compõe o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Ela auxilia na localização de pessoas vivas e mortas dando suporte a outras unidades que investigam diretamente homicídios”, explica a diretora do DHPP, delegada Andreia Ribeiro.

Saúde interrompe vacinação de gestantes com AstraZeneca

Quinta / 13.05.2021

Ministério da Saúde atendeu à orientação da Anvisa e suspendeu a vacinação de gestantes com AstraZeneca até que se investigue o óbito de uma grávida imunizada com o produto

O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de gestantes no país com o imunizante da AstraZeneca contra a Covid-19. A interrupção da aplicação de doses neste grupo, com esse produto, ocorre após a morte de uma grávida que foi vacinada, mas ainda não há evidência de que a causa do óbito esteja relacionada ao imunizante. 

A recomendação da suspensão veio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ressaltou que a medida é uma precaução e tem como base a “insuficiência de dados relacionados à segurança de uso por gestantes disponíveis até o momento”. O órgão também pontua que mantém a recomendação de continuidade da vacinação com o imunizante da AstraZeneca para os outros grupos, já que os benefícios superam os riscos até o momento.

A própria fabricante da vacina de Oxford/AstraZeneca notificou a Anvisa sobre a “suspeita de evento adverso grave”, quando uma gestante de 35 anos imunizada com o produto morreu devido à trombose. A agência avaliou que, apesar de grave e potencialmente fatal, a ocorrência é extremamente rara.

Projeto que torna Pronampe uma política pública é aprovado no Senado

Quinta / 13.05.2021

Na terça-feira (11) o Senado aprovou emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. Inicialmente o Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia da Covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O programa atende pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, agora com o projeto do Senado, mais recursos podem ser viabilizados e o prazo de carência para empréstimos já concedidos pode ser prorrogado. O texto é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e teve na relatoria a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Após a aprovação do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar orgulhoso dos senadores pelo avanço de mais uma iniciativa para enfrentar a crise causada pela Covid-19. O PL 5.575/2020 segue agora para sanção presidencial.

Programa FazAtleta abre inscrições para patrocínios em 2021

Quinta / 13.05.2021

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Entre os dias 13 e 21 de maio, projetos de atletas e equipes esportivas podem ser apresentados ao Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). Os interessados devem enviar, em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n° 01/2021 do programa, para o e-mail [email protected]. De acordo com a nova resolução, o programa volta a oferecer verba para a participação em competições, que estavam suspensas por causa da pandemia de Covid-19. Para este ano, o investimento previsto é de R$ 4,5 milhões.

O secretário executivo do Programa FazAtleta, Rodrigo Souza Faria, explica que o programa é destinado aos atletas amadores olímpicos e paralímpicos, nas modalidades olímpicas reconhecidas e cadastradas no Comitê Olímpico Brasileiro (COB). "Se a modalidade não for olímpica, não for reconhecida e não for cadastrada no COB, o atleta precisa apresentar ranking de nível mundial para ser patrocinado", informou.

Ainda de acordo com Rodrigo, “o primeiro passo é ler a Resolução 01/2021, que está nos sites do FazAtleta, da Setre e da Sudesb, e montar o projeto de acordo com as diretrizes do programa. Isso é só a primeira janela de inscrição, agora em maio. No mês que vem, a gente abre outra e assim sucessivamente. Todos os meses a gente abre um período de inscrições de projetos". 

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), oferece apoio anualmente a cerca de 80 atletas e também a uma média de 13 eventos. “Esses atletas ganham um apoio, um patrocínio, para custear todas as despesas durante todo o ano de treinamento. O mais difícil hoje no esporte de alto rendimento é você custear suas despesas porque é caro, os equipamentos são caros, são caras as viagens para participar dos campeonatos nacionais, internacionais. Então, o FazAtleta possibilita o financiamento desse custo”, destacou Rodrigo.

INSCRIÇÃO - A documentação completa deve ser encaminhada para [email protected], com o nome do proponente no campo 'Assunto'. Não serão aceitas propostas submetidas fora do período estabelecido ou incompletas. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642. 

Auxílio emergencial: nascidos em setembro já podem sacar benefício

Quinta / 13.05.2021

Primeira parcela do benefício pode ser sacada ou transferida através do Caixa Tem

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em setembro, podem sacar ou transferir a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021. O benefício foi depositado nas contas poupança digital da Caixa em abril e, até o momento, podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas de água, luz, telefone e gás. Além de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Neste ano, os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 serão feitos em quatro ciclos, durante quatro meses. O valor médio do benefício é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Censo Escolar 2020: escolas têm até amanhã (14) para participar de pesquisa sobre impactos da pandemia

Quinta / 13.05.2021

Levantamento está disponível na plataforma Educacenso e compõe 2ª etapa do Censo Escolar

Escolas de todo o país têm até as 18h da próxima sexta-feira (14) para responder à pesquisa “Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil”. O levantamento, que está disponível no Sistema Educacenso, tem o objetivo de reunir informações para a compreensão dos impactos causados pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia e deve ser respondido, de preferência, pelos gestores das unidades escolares. Até esta segunda-feira (10), 91,29% das escolas preencheram o formulário. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a pesquisa faz parte da segunda etapa do Censo Escolar 2020, cujo objetivo é apurar informações sobre dois aspectos. O primeiro é o movimento, ou seja, quantos alunos foram transferidos, deixaram de ir à escola ou faleceram. Já o segundo, trata-se do rendimento. Isto é, quantidade de estudantes aprovados ou reprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar os resultados coletados em junho. 

Governo do Estado firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores baianos

Quinta / 13.05.2021

Fotos: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores.

O presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, explica que, para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no seu ramo e não pode faturar mais de R$ 300 mil por ano. “Para 2021, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões para financiar os pequenos produtores nos diversos municípios. A intenção é que os municípios tenham acesso ao financiamento produtivo porque isso muda a vida dos microempreendedores. Esperamos alcançar 250 mil microempreendedores neste ano”.

Prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V terminou ontem (12)

Quinta / 13.05.2021

Prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e começou a valer na segunda-feira (10)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve 48 horas para informar quais documentos estavam faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19. A decisão foi anunciada na segunda-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, após a Anvisa negar a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Ao analisar os documentos recebidos, a agência apontou uma série de problemas, entre eles, a falta de alguns documentos importantes. A decisão do STF foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. A agência ainda não respondeu ao pedido.

Bahia registra 4.309 novos casos de Covid-19 e mais 92 óbitos pela doença

Quinta / 13.05.2021

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.309 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.393 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (12) também registra 92 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 940.584 casos confirmados desde o início da pandemia, 904.827 já são considerados recuperados, 16.254 encontram-se ativos e 19.503 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.229.283 casos descartados e 205.449 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 48.018 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.503, representando uma letalidade de 2,07%. Dentre os óbitos, 55,67% ocorreram no sexo masculino e 44,33% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,75% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,01%, preta com 15,34%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,34% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,79%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,53%).

Renegociação de dívidas pode ajudar a manter negócios de produtores rurais na Bahia

Quinta / 13.05.2021

De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), uma parte significativa dessa renegociação de dívidas está destinada ao pequeno produtor rural da Bahia

As instituições financeiras que administram o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) estão autorizadas a prorrogar as parcelas de operações de crédito vencidas e vincendas realizadas com recursos. A autorização veio no último dia 29 de abril, quando o Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou resolução sobre o assunto.

Essa ação vai ao encontro da Medida Provisória 1016/2020 que foi enviada da Câmara dos Deputados ao Senado para análise. A medida trata sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), uma parte significativa dessa renegociação de dívidas está destinada ao pequeno produtor rural da Bahia, setor onde está grande parte daqueles que poderão manter seus empreendimentos graças a essa medida. “Essa proposição beneficia especialmente o agricultor familiar, pois a agricultura familiar sofre muito com a falta de créditos e tecnologia. E quando tem acesso a um crédito, muitas vezes não tem a produção para honrar os compromissos. Quando não tem possibilidade, tem que haver o entendimento para que a atividade se mantenha”, destaca.

Bahia registra 4.244 novos casos de Covid-19 e mais 91 óbitos pela doença

Quarta / 12.05.2021

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.244 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.814 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (11) também registra 91 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 936.275 casos confirmados desde o início da pandemia, 901.434 já são considerados recuperados, 15.430 encontram-se ativos e 19.411 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.226.187 casos descartados e 203.624 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (11). Na Bahia, 47.937 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.411, representando uma letalidade de 2,07%. Dentre os óbitos, 55,67% ocorreram no sexo masculino e 44,33% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,73% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,00%, preta com 15,33%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,37% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,83%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,52%).