Sertão Hoje

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Cortar internet sem aviso prévio não é mero aborrecimento, decide TJ-BA ao condenar TIM

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A relatora pontua que o cliente não foi informado sobre a possibilidade de corte do pacote e que a TIM não apresentou documento provando que a informação foi prestada ao consumidor.

Cortar internet móvel sem avisar o cliente não caracteriza mero aborrecimento. Esse foi o entendimento da desembargadora Carmen Lucia, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao condenar a TIM a indenizar um cliente em R$ 5 mil. Segundo o acórdão, o cliente apresentou uma apelação contra a decisão de 1º grau que negou seu pedido de indenização contra a operadora, por entender que não houve falha na prestação de serviço. No recurso, o cliente sustentou que contratou os serviços de internet, na modalidade TIM Liberty Web e que sem nenhuma comunicação prévia, teve o serviço de internet cortado por ter atingido o limite do pacote. Disse que não é inadimplente, que paga mensalmente todas as faturas, não havendo motivo para suspensão do serviço, pois o pacote previa que, ao atingir o limite do plano, a velocidade seria reduzida. Em sua defesa, a TIM requereu improcedência do pedido.

Para a relatora, a sentença merece ser reformada. “O consumidor, em geral, é mal informado. Sem uma informação clara e completa, resta inviabilizado o exercício de sua livre escolha. O Código de Defesa do Consumidor visa justamente proteger a parte dependente da relação, exigindo que os fornecedores prestem informações claras e adequadas acerca das características essenciais dos produtos e serviços ofertados no mercado, para que o consumidor possa contratá-los sabendo exatamente o que pode esperar”, disse no voto. A relatora pontua que em nenhum momento o cliente foi informado sobre a possibilidade de corte do pacote de dados e que a TIM não apresentou nenhum documento apto a provar que a informação foi prestada ao consumidor. “A apelada, só após suspender a internet, é que comunicou ao consumidor que o mesmo atingiu 100% do pacote de dados e teria que contratar um pacote adicional”, informa. Carmen Lúcia destaca no voto que o contrato previa a possibilidade do cliente migrar para um pacote superior, contratar dados adicionais ou navegar com velocidade reduzida. Ainda em seu voto, considerou que houve danos morais ao cliente e que tal fato não pode “ser encarado como mero aborrecimento, haja vista que o consumidor tentou por inúmeras vezes obter informações junto ao call center da empresa acerca do motivo que ensejou a suspensão dos serviços, sem obter qualquer resposta”.

Fonte: Bahia Notícias

Candidatos são convocados para nova etapa do concurso dos Correios

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A etapa será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018 nas dependências dos Correios, em todas as cidades com vagas previstas para a seleção pública.

Nesta quarta-feira (10), os candidatos classificados na prova objetiva, que se autodeclararam negros, foram convocados para o procedimento de verificação de veracidade da declaração. O concurso público é para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos das áreas de medicina e segurança do trabalho. O procedimento de avaliação está previsto no item 7 do edital de abertura nº 001/2017. A etapa será realizada nos dias 18 e 19 de janeiro de 2018 nas dependências dos Correios, em todas as cidades com vagas previstas para a seleção pública. Concluída esta etapa, será homologado o resultado final do certame. Outras informações poderão ser obtidas no site dos Correios e no site da organizadora do concurso.

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UFBA terá mais de 4 mil vagas em 89 opções de curso por meio do SISU

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os candidatos devem se inscrever no SISU entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá 4.514 vagas em 89 opções de curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Para participar, é preciso ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos devem se inscrever no SISU entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. O resultado da chamada única está previsto para o dia 2 de fevereiro. A matrícula dos candidatos selecionados na chamada única será nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro.

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TRE-BA diz que não vai prorrogar prazo para recadastramento biométrico

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biométrico, que termina no dia 31 de janeiro, não vai ser estendido e que a corte do órgão vai decidir o que fazer com eleitores que não comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequência, tiverem o título cancelado por conta da ausência. Em todo o estado, mais de 2,7 milhões de pessoas já realizaram o recadastramento biométrico nas 52 cidades onde o procedimento é obrigatório, 1,6 milhão ainda precisam se apresentar para fazer o procedimento.

Segundo IBGE, reajuste do salário mínimo fica abaixo da inflação pelo 2º ano seguido

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%.

De acordo com publicação do IBGE, nesta quarta-feira (10), o índice que pela lei é usado para a correção do salário mínimo, o INPC, ficou em 2,07% em 2017, acima do reajuste de 1,81% anunciado pelo governo no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954, menor aumento em 24 anos. Deste modo, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo. Em 2017, a correção do salário mínimo já havia ficado abaixo da inflação. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado no ano foi de 6,58%, representando uma perda de 0,10% e o primeiro aumento abaixo da inflação desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com mais um ano de reajuste do mínimo abaixo da inflação, a perda acumulada em 2 anos é de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo faça novo reajuste em fevereiro para elevar o atual valor do salário mínimo para R$ 958.

Divulgação dos resultados do Enem 2017 será antecipada para 18 de janeiro, diz Inep

Sexta / 12.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 serão disponibilizados com um dia de antecedência, em 18 de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados individuais poderão ser consultados na Página do Participante. Será necessário informar o CPF e a senha cadastrada na inscrição. A mesma senha dará acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Para aqueles que se esqueceram da senha, o Inep sugere que a recuperação seja feita com antecedência. Como em outras edições, e conforme previsto em edital, os resultados dos treineiros serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. Os espelhos de correção das redações também serão divulgados após 60 dias. O acesso ao espelho de correção é uma forma do participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Publicado o Edital do Concurso INB 2018; Vagas para Caetité

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições devem ser efetuadas via internet, das 9h do dia 15 de janeiro às 20h do dia 08 de fevereiro (horário de Brasília/DF).

O edital para o concurso da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.  As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (15) e vão até o dia 8 de fevereiro. A data prevista para aplicação da prova é 04 de março. Estão contemplados cargos nos níveis médio, médio técnico e superior para Resende (RJ), Caetité (BA), Caldas (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A banca organizadora é a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). O concurso tem como objetivo formar cadastro de reserva, voltado principalmente para substituir os profissionais que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que vem sendo estruturado pela empresa junto ao Governo Federal. De acordo com a Diretoria de Finanças e Administração, o público-alvo que pode aderir ao PDV é de 300 pessoas.

As inscrições devem ser efetuadas via internet, das 9h do dia 15 de janeiro às 20h do dia 08 de fevereiro (horário de Brasília/DF). O valor para os cargos de nível médio e nível médio técnico é de R$ 80; para os de nível superior, R$ 100. As provas serão aplicadas nas cidades em que as vagas são destinadas, com exceção de Caldas, onde candidatos realizarão as provas em Poços de Caldas (MG). O edital contempla 28 cargos de nível superior, entre eles: administrador, advogado, engenheiro, economista, analista de comunicação, geólogo, psicólogo, físico e químico. Nos níveis médio e médio técnico são 40 cargos: assistente de administração, almoxarife, soldador, inspetor de guarda, eletricista, técnico em mecânica, técnico em informática, técnico em meio ambiente, técnico em química, técnico em radioproteção, entre outros.

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MEC antecipa R$ 1,18 milhão do Refuh para os hospitais universitários da Bahia

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, o MEC antecipou a liberação de R$ 31 milhões do Rehuf para as instituições federais de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 1.182.322,96 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino da Bahia comecem o ano com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última sexta-feira (5), o Comitê Gestor do Rehuf aprovou a liberação de R$ 701.356,17 para o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), e de R$ 480.966,79 para a Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA).

Ao todo, o MEC antecipou a liberação de R$ 31 milhões do Rehuf para as instituições federais de ensino. O programa é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Essa iniciativa foi aprovada em tempo recorde. É a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. O recurso será utilizado na compra de insumos, como medicamentos, ou em investimentos nas unidades, como novos equipamentos ou reformas. A decisão fica a critério do próprio hospital, que agora deve informar à Ebserh, por meio de planos de trabalho, o destino dos recursos. 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 8,5 milhões nesta quarta-feira (10)

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 36 mil em rendimentos mensais.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar, nesta quarta-feira (10), o prêmio de R$ 8,5 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.003 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 36 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode comprar 56 carros de luxo com o valor. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de quarta-feira em qualquer lotérica do país. 

José Serra recebeu R$ 52,4 milhões em propina, diz delator da Odebrecht

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os repasses começaram em 2002, durante a campanha presidencial do tucano. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava-Jato, Pedro Novis, informou que a empreiteira distribuiu R$ 52,4 milhões em propina ao senador José Serra (PSDB). Os repasses começaram em 2002, durante a campanha presidencial do tucano. O primeiro pagamento foi de R$ 15 milhões. Uma outra bolada, no valor de R$ 23,3 milhões, foi paga em forma de propina a Serra em 2010, segundo o delator. O dinheiro seria uma contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, no ano anterior. O depoimento foi divulgado pelo jornal "Valor Econômico" e confirmado nesta terça-feira pelo GLOBO. Assim que fechou delação premiada, um grupo de executivos já havia confirmado à Procuradoria Geral da República (PGR) que José Serra havia recebido os R$ 23,3 milhões "por fora", além de mais cerca de R$ 25 milhões como doação oficial da Odebrecht para a campanha. Sobre o repasse de R$ 15 milhões, Novis informou que não conseguiu recuperar os registros dos repasses realizados pela Odebrecht.

Em nota, a assessoria de imprensa do senador negou o recebimento de propina: “O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. A assessoria ainda recorreu a trechos da delação de Novis. Em um trecho, ele diria: “Doutor, o senhor quer saber de uma coisa? Esse homem (que seria Serra) nunca nos ajudou. Nós sempre apostamos nele, essa é que é a verdade”. Segundo depoimento prestado ao delegado Luiz Zampronha, da PF em Brasília, o pedido de propina aconteceu pessoalmente no escritório ou mesmo na casa do senador. Além, disso, Novis acusou Serra de já ter se beneficiado em 2004, quando disputou a prefeitura de São Paulo, de mais R$ 2 milhões em doações da Odebrecht "realizada sem registro na Justiça Eleitoral". O dinheiro, segundo ele, foi pago em espécie e no país. O executivo, no entanto, ainda informou à PF outros R$ 4,5 milhões repassados a Serra através de uma conta bancária no exterior. Serra também teria pedido, e recebido, segundo delator, mais R$ 3 milhões em doações eleitorais para campanhas municipais do PSDB em São Paulo. Por fim, um outro repasse, de R$ 4,6 milhões, foi feito pela Odebrecht a Serra para a campanha de 2012.

Governador Rui Costa lança edital de R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

: A expectativa da categoria é de que o artesanato baiano alcance um novo patamar. (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos. Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. Nos próximos 30 dias estará aberto o processo de licitação para que seja contratada uma Organização Social (OS) que irá trabalhar junto com a Coordenação de Fomento ao Artesanato da Bahia, vinculada à Setre. “A OS poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para captação de recursos que serão investidos na produção de artesanato. Também teremos a possibilidade de agregar novas tecnologias que irão oferecer mais oportunidades aos artesãos e artesãs”, ressaltou a secretária da Setre, Olívia Santana.

A expectativa da categoria é de que o artesanato baiano alcance um novo patamar após a contratação da instituição que irá ajudar a dinamizar e difundir a produção do estado. Na ocasião, Rui ainda participou da entrega de 100 carteiras para artesãos e artesãs. O documento é exigência para que os profissionais possam emitir notas fiscais, exportar os produtos e participar de feiras de artesanato. A artesã Valdinea Lima, moradora do Quilombo Ibiara de Baixo, em Cachoeira, trabalha com a produção de materiais feitos com palha e recebeu a carteira das mãos do chefe do executivo baiano. “Aprendi esse ofício com meus avós e estou muito feliz por este momento. Agora terei condições de comercializar meu artesanato em feiras maiores. Nunca imaginei que chegaria a este momento". 

Rui autoriza concursos para Universidades estaduais

Quarta / 10.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. (Foto: Camila Souza/GOVBA)

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter. Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017.  A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário. 

Jornada de seis dias de Terno de Reis do Alto Sertão Baiano é retratada em filme

Terça / 09.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O lançamento abrirá o fim de semana no qual será realizado o XXXII Festival de Reisado de Caetité, evento que reúne os principais Ternos de Reis da região. (Foto: Ricardo Prado)

Em meio às manifestações de fé dos Ternos de Reis em todo estado, a obra “Reiseiros, vida de sorte e saúde lança o documentário “Tudo tem um tempo”. O longa retrata a peregrinação dos reiseiros da comunidade do Riacho da Vaca, situada no Alto Sertão da Bahia, durante os seis dias de ritual do Santo Reis. O lançamento acontecerá no dia 12 de janeiro, às 19h, no cine-teatro da Casa Anísio Teixeira, com a presença dos realizadores e do grupo do Terno de Reis do Riacho da Vaca.  A entrada é gratuita e aberta ao público.  Produzido pela Olho de Peixe Filmes, o documentário de 90 min, traduz, numa linguagem intimista, as peculiaridades da manifestação de fé e cultura sertaneja. O lançamento abrirá o fim de semana no qual será realizado o XXXII Festival de Reisado de Caetité, evento que reúne os principais Ternos de Reis da região.  “Retornar para a região nesse período simbólico para a cultura do Reisado e poder lançar o filme, juntamente com um evento tão tradicional, é a melhor forma de iniciarmos esse trabalho e dar visibilidade a essa tradição que não pode acabar”, afirma Cristiano Britto, sócio da Olho de Peixe. O filme integra a obra Reiseiros, projeto enquadrado com o título Trilha de Reis. A iniciativa conta com o patrocínio da Coelba e Governo do Estado, através do Fazcultura, da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura do estado da Bahia e contempla também uma websérie com 10 episódios e um livro.

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Bahia adotará dose fracionada de vacina da Febre Amarela

Terça / 09.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ainda assim, crianças até 2 anos, pessoas com condições clínicas específicas, gestantes e viajantes continuarão com a dose padrão. (Foto: André Borges / Agência Brasília)

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (9) que os estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro adotarão a dose fracionada da vacina contra a febre amarela. Com a medida, a pasta busca garantir o fornecimento do imunizante nessas regiões. Segundo o site Bahia Notícias, a meta é vacinar 19,7 milhões de pessoas em 75 municípios destes estados. Na Bahia, a campanha acontece em oito municípios, de 19 de fevereiro a 9 de março, com meta de 3,3 milhões de imunizados. O fracionamento permite que uma dose, anteriormente aplicada em uma só pessoa, seja utilizada em quatro. De acordo com o Ministério da Saúde é possível aplicar uma dose em cinco pessoas, mas foi definida uma "margem de segurança". "Há oito anos se acompanham os resultados com pessoas que receberam a dose fracionada e a imunização é a mesma dos que receberam a dose padrão", ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ainda assim, crianças de nove meses até dois anos, pessoas com condições clínicas específicas (como pacientes com HIV/Aids), gestantes e viajantes internacionais continuarão com a dose padrão. As vacinas serão fornecidas e produzidas por Bio-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Ministério da Saúde pontuou que estudos garantem que a dose fracionada mantém a pessoa imune à doença por pelo menos oito anos. "Se em um determinado momento, a dose fracionada apresentar uma redução, vamos chamar de volta. Pode ser que algum dia, se precisar, vamos chamar para um reforço", acrescentou Barros. O Ministério informou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) autoriza o fracionamento em casos especiais.

Rui lança, hoje, edital de publicização do artesanato com aporte de R$ 2,5 milhões

Terça / 09.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado.

Hoje à tarde (9), o governador Rui Costa lança edital de publicização do artesanato baiano, que receberá investimento de R$ 2,5 milhões. A cerimônia acontece às 14h, no Auditório da Secretaria de Infraestutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Elaborado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado. A entidade selecionada será responsável por qualificar e comercializar a produção artesanal de associações e grupos de artesanato baianos. Durante a solenidade, que contará com a participação de aproximadamente 200 artesãos, o governador também faz a entrega de cem carteiras nacionais do artesão e artesã. Após a solenidade, Rui visita os trabalhos dos artesãos expostos no foyer do prédio da Seinfra.