A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.
A Coelba informa que a interrupção do fornecimento de energia na noite da última segunda-feira (19), nos municípios de Anagé, Caraíbas, Brumado, Aracatu e alguns bairros de Vitória da Conquista, foi provocado por um defeito em equipamento da rede elétrica. Desde o início da interrupção, técnicos da Coelba foram acionados e trabalharam até normalizar o fornecimento de energia. A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os valores serão aplicados no pagamento dos cerca de 20 mil plantões policiais nas cidades que possuem tradição de festas juninas.
O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado da Bahia já está pronto. Mais de 250 municípios estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria. Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.
“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do nordeste”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas, e a qualquer ocorrência de maior relevância as ações serão coordenadas direto da unidade. A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí e Eunápolis receberão o apoio logístico dos veículos.
Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a “Operação Paz no Trânsito”, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação. Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim, que contará também com uma unidade móvel, e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.
A Coelba informa pequenos detalhes e cuidados simples que são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações.
A Coelba informa que no período de São João pequenos detalhes e cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. A começar pela decoração: enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício, comuns em vários municípios nesta época do ano, devem ser previamente vistoriadas e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas e, consequentemente, detonações.
No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. Devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc. A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados e que durante a montagem e a desmontagem, os operários fiquem atentos a distância da rede elétrica ao manusear ferramentas e peças metálicas. Se para receber amigos e familiares for necessário aumentar a carga de energia da residência por conta de novos equipamentos como freezer, ar-condicionado, chuveiros, é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra.
A empresa também informa que é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Os artefatos devem ser manuseados em locais distantes das redes elétricas, afastados de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões. Ligação clandestina (gato de energia) além de sobrecarregar o sistema, representa risco de curto-circuito e acidentes graves, e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Em Riacho de Santana a ação começa hoje (14) e vai até 1º de julho. Em Iuiú será de 16 a 20 de junho. Já em Palmas de Monte Alto a unidade móvel ficará de 19 a 30 de junho.
A população dos municípios de Riacho de Santana, Iuiú e Palmas de Monte Alto receberão o Saúde Sem Fronteiras - Rastreamento do Câncer de Mama, programa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) voltado para as mulheres de 50 a 69 anos. Através dele é realizada a mamografia, exame que pode rastrear o câncer de mama em estágio inicial. Em Riacho de Santana, a ação começa nesta quarta-feira (14) e vai até o dia 1º de julho, na Praça da Paquera. Em Iuiú, as mulheres poderão realizar mamografia no período de 16 a 20 de junho na Praça do Mercado, nas proximidades da agência do Banco do Brasil. Já em Palmas de Monte Alto, a unidade móvel ficará estacionada de 19 a 30 de junho na Praça da Bandeira, nas proximidades da Prefeitura Municipal. Para serem atendidas, as candidatas devem levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e o comprovante de residência. O atendimento será feito de 7 às 18h.
O jovem Maik da Silva Mascarenhas está desaparecido desde o último sábado (10).
O jovem Maik da Silva Mascarenhas está desaparecido desde o último sábado (10). Ele é morador da zona rural do Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, e foi visto pela última vez em Brumado onde veio ficar por um período na casa da avó. Se alguém tiver alguma informação pode entrar em contato pelos telefones: 77 9 9823-6824, 9 8888-3424 ou 3441-5523.
A recuperação do trecho foi solicitada pela deputada Ivana Bastos (PSD) e pela líder política do município de Lençóis, Vanessa Senna.
Em resposta à solicitação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e da líder política do município de Lençóis, Vanessa Senna, foram iniciados na quarta-feira (7) os serviços de manutenção e conservação na BA-144, no trecho que liga o município de Lençóis à BR-242. O diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, enviou um ofício para a deputada informando o atendimento do pedido. No momento será realizada uma operação Tapa-Buraco no local, bem como será aplicada uma capa selante para dar maior durabilidade e resistência na superfície da pista. O trecho também receberá sinalização horizontal. “As obras estão sendo executadas com materiais de qualidade para que a manutenção e conservação do trecho durem por mais tempo até que seja feita a reconstrução total. Deixamos claro que iríamos lutar para que a população recebesse o melhor”, frisou Ivana. No ofício enviado a parlamentar, o superintendente informou ainda que para realizar a reconstrução do trecho o órgão está viabilizando a elaboração do Projeto Básico de Engenharia, para iniciar o processo licitatório e posterior contratação dos serviços.
O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança.
Na Bahia, o aumento nas contas de água e esgoto entrou em vigor na última terça-feira (6) e deve ser cobrado na fatura do próximo mês. O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança. A taxa mínima subiu de R$ 25,30 para R$ 27,50. Se antes o pagamento mínimo era equivalente ao consumo de até 10 mil litros por mês, depois do reajuste o mínimo passa a valer para o consumo de apenas 6 mil litros. Já a taxa de esgoto, que é cobrada com o percentual de 80% em cima da taxa mínima, passa de R$ 45,50 para R$ 49,50. De acordo com o G1, para quem participa de programas sociais como o Bolsa Família, as tarifas também sairão mais caras. O consumo mínimo vai de R$ 11,30 para R$ 12,30. No caso das famílias que possuem rede de esgoto, o valor vai de R$ 20,34 para R$ 22,14. Inicialmente, a Embasa solicitou o aumento de 53%, que não foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A empresa usou como argumento para o reajuste o desequilíbrio econômico-financeiro gerado pela expansão do serviço de água e esgoto.
A Comitiva da OAB esteve presente em Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Planalto, Poções e Tremedal.
Com o lema “Nem mesmo uma Comarca a menos” a OAB em Vitória da Conquista realizou audiências públicas em todas as Comarcas abrangidas pela Subseção. As ações coletivas se deram após relatos de um estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que visa fechar inúmeras comarcas no interior da Bahia. Dados extraídos do Relatório Analítico e Infográfico da “Justiça em Números” do CNJ apontam um déficit no estado da Bahia de 231 juízes e 25.769 servidores. Os números retratam a triste realidade. Segundo a OAB, a desativação/agregação/extinção de comarcas é uma medida restritiva de Acesso à Justiça, de modo que representa retrocesso para a sociedade e para o Judiciário. Se a medida for aprovada, os processos serão absorvidos por outra Comarca, diga-se de passagem, que também tem deficiências estruturais com quadro reduzido de servidores. Isso certamente agravará ainda mais o cenário de morosidade da prestação jurisdicional.
A Comitiva da OAB esteve presente em Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Planalto, Poções e Tremedal, apresentando em Audiências Públicas a discordância e o repúdio à proposta do TJBA. A Ordem obteve apoio irrestrito de representantes dos poderes Legislativo e Executivo, Servidores Públicos, membros de setores da sociedade civil organizada e vários Advogado militantes, ressaltando a importância de cada comarca para a sociedade. “Esta não é uma batalha somente da Advocacia, esta não é uma exclusiva batalha do servidor do judiciário, esta é uma batalha de toda a sociedade. Quando se propõe a extinção de uma comarca numa cidade pequena, não temos apenas o decréscimo da atividade profissional da advocacia, mas também um retrocesso social”, destacou o presidente da OAB em Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, em um dos seus pronunciamentos.
Nas ações, também foi exposto que a desativação de uma Comarca causa um problema de ordem social, que enseja sérios e graves prejuízos para os advogados e jurisdicionados, além do reflexo negativo na economia local. Em alguns casos, a Ordem também cobrou a designação de juízes e promotores titulares para as Comarcas. Firmes nessa luta, os delegados da OAB nas Comarcas realizam estudo com levantamento acerca da importância de cada Comarca. Números de processos em andamento, público e região abrangida por cada Comarca são parte da pesquisa que será apresentada à Presidência do TJBA.
Acerca de uma lista informal que circulou pelas redes sociais no dia de hoje, a OAB reiterou o seu inconformismo, pelo que contactou imediatamente os representantes de Planalto, Anagé e Belo Campo para que se movimentem junto com a Ordem contra a desativação ou manutenção da agregação. Os prefeitos dessas cidades já se movimentaram para marcação de audiência com a Presidente do TJ na tentativa de evitar o fechamento, lembrando que Anagé e Planalto possuem juízes titulares e fóruns próprios muito bem equipados. Apesar da incerteza sobre quais comarcas serão desativadas, a OAB Conquista se antecipa e luta incessantemente contra essa medida do TJ-BA, que para a Ordem é totalmente equivocada.
Luciano Ribeiro destacou que o Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes.
O deputado estadual Luciano Ribeiro denunciou que a greve dos vigilantes, que já atingiu 15 dias, ainda não foi resolvida porque o governo do Estado detém 60% do pessoal contratado para vigilância e não repactua os contratados com as empresas desde 2015. “A situação é muito grave para os trabalhadores e também para as empresas prestadoras de serviços terceirizadas ao Estado. Uma paralisação que prejudica ainda serviços essenciais à população, como bancos e escolas. O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, destacou Luciano. O parlamentar lembrou ainda da ausência de discussão de ajustes salariais dos servidores públicos, sem a abordagem da questão até mesmo na Assembleia Legislativa pela base governista indo para o terceiro ano, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores – quem deveria entrar em defesa desses. Segundo Luciano, Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado, dos baianos. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, disse o deputado.
A Iniciativa do Comando de Policiamento da Região da Chapada reuniu representantes de todas as polícias para discutir técnicas de prevenção e combate a assaltos a banco.
Nos dias 31 de maio e 1º de junho, o município de Irecê recebeu o Encontro Estratégias de Prevenção e Combate a Crimes Contra Instituições Financeiras na Região da Chapada. Promovida pelo Comando de Policiamento da Região da Chapada (CPR-Chapada), a iniciativa reuniu representantes das polícias Civil, Militar, Técnica, do Judiciário e Ministério Público, no auditório do Hotel 4 Rodas. “A iniciativa é a busca pelo alinhamento e integração das ações das forças para coibir ou, pelo menos, minimizar as consequências dos ataques às instituições financeiras”, afirmou o coronel Anildo Rocha Batista, comandante CPR-Chapada. Ele ainda frisou que foram discutidas problemáticas deste tipo de crime, de forma científica, técnica e profissional, na busca por métodos que aumentem a prevenção e diminuam o tempo resposta da polícia. Entre os painéis apresentados no evento, estiveram: O papel da Inteligência da Repressão Qualificada; A relevância da Criação de um Gabinete de Crise nos Casos de Assalto a Banco; A utilização do Vetor Aéreo nas Ocorrências; e A Construção dos Protocolos de Atuação.
O encontro foi realizado nos dias 31 de maio e 1º de junho.
Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Uma das maiores lutas do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM) é a reivindicação de estradas para a região do Sudoeste, nos trechos que ligam: Caculé - Condeúba; Jacaraci / Mortugaba - Condeúba; Rio do Antônio - Caculé; Guajeru - Caculé; Licínio de Almeida e Jacaraci - Urandi. Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, com recebimento de resposta do governador e aprovação pela Assembleia Legislativa, nenhuma providência foi tomada até o momento. “O total abandono do governador só mostra o descaso com o qual vem tratando a nossa gente, que enfrenta estradas intransitáveis e que são tão necessária ao deslocamento e desenvolvimento da nossa região. A população de Licínio de Almeida, por exemplo, precisa ir a Urandi para buscar assistência jurídica através do Fórum local. E ainda assim, o Governo não toma nenhuma providência. Uma situação vergonhosa”, lamentou Luciano Ribeiro. Clique aqui e veja o vídeo que mostra o tratamento do Governo do Estado para com estradas baianas.
Luciano em audiência no TJ-BA com o prefeito de Tanhaçu, Dr. Jorge, presidente da Câmara, Antônio Brito, advogado Dr. Rafael e representante da OAB, Dr. Marino Alves.
O deputado Luciano Ribeiro esteve em audiência na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para defesa da permanência da comarca do município de Tanhaçu. Participaram da Audiência o prefeito do município, Dr. Jorge Teixeira, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Brito, o advogado Dr. Rafael Matos e o representante da OAB, Dr. Marino Alves Marinho. A juíza Marielza explicou que está sendo realizado um estudo das comarcas da Bahia para que então seja definido quais serão desativadas. O deputado Luciano Ribeiro entrou em defesa das comarcas que são imprescindíveis ao acesso à justiça no interior, com serviços essenciais, a exemplo da Comarca de Tanhaçu. “Vamos continuar lutando por melhor acessibilidade a justiça aos cidadãos baianos”, afirmou Ribeiro.
Marquinho Viana esteve ao lado do governador Rui Costa e dos prefeitos de Belo Campo, Aracatu, Rio do Antônio, Jussiape, Livramento e Contendas do Sincorá.
Na manhã desta quarta-feira (31), o deputado Marquinho Viana participou do evento de adesão do Governo do Estado ao programa Garantia-Safra, que visa garantir renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Marquinho esteve ao lado dos prefeitos de José Henrique Tigre (Belo Campo), Sérgio Silveira Maia (Aracatu), José Souza Alves (Rio do Antônio), Éder Jakes Souza Aguiar (Jussiape), José Ricardo Ribeiro (Livramento) e Uéliton Valdir Souza (Contendas do Sincorá). Os benefícios do programa vão além de garantir renda para os agricultores familiares, refletindo-se, especialmente, na melhoria da economia dos municípios.
Além de assinar a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra, assegurando R$ 70 milhões para a agricultura familiar, Rui Costa anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião , o governador destacou que o Garantia-Safra é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a do último ano. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares manter sua atividade agrícola.
“Apenas para citar dois exemplos, até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, frisou Rui. Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.
A Embasa informou que a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental.
A Justiça determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou licenciamento da obra de represamento do Rio Catolé para construção de uma barragem. O rio fica localizado na Região do Sossego, no município de Barra do Choça, destinada ao abastecimento dos Municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além da suspensão, o juiz João Batista de Castro Júnior determinou que o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada. Segundo os autores da ação, a obra apresentaria impactos diretos e indiretos aos municípios de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã.
Porém, a Embasa informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA. O documento isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V do Decreto Estadual nº 14.389, de 05 de abril de 2013, e no Decreto nº 17.499 de 14 de março de 2017, que declara situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência de estiagem prolongada na região. Ainda segundo a empresa, independente da isenção de Licenciamento Ambiental, a Embasa realizou a elaboração de todos os Estudos Ambientais necessários para o projeto e para o Licenciamento Ambiental do empreendimento, que tiveram como embasamento a Norma Técnica nº 005/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM n° 3.702, de 24 de novembro de 2006. Estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento.
UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada.
Após o grande sucesso do evento realizado no ano de 2015 em Guanambi, quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizaram encontro regional de capacitação, o Projeto UPB Itinerante voltará a cidade. Desta vez serão três dias de evento, de 07 a 09 de junho, no Centro Cultural de Guanambi. Siga o link do portal da UPB para inscrição e programação completa. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada. Serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal e SEBRAE. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o primeiro dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão (SIGA) e E-TCM, conforme programação no link acima. Durante o primeiro dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF e SEBRAE. O encontro tem como objetivo orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA e E-TCM.
