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MP-BA vai à Justiça para que candidato pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações

Sexta / 23.10.2020

Por Maiama Cardoso / Cecom MP-BA

O candidato Ademir Santana assinou um TAC, comprometendo-se a não realizar comícios, passeatas, carreatas e aglomerações. (Foto: Divulgação / Pref. de Riachão das Neves)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa de R$ 80 mil. Segundo o promotor de Justiça Sinval Castro Vilasboas, o candidato descumpriu as obrigações assumidas no documento ao provocar aglomerações em eventos eleitorais e, por isso, deve ser multado.

No TAC, assinado no dia 14, Ademir havia se comprometido a não realizar comícios, passeatas ou carreatas, bem como a coibir seu eleitorado de realizar atos que ocasionem aglomerações. Entretanto, explica o promotor, Ademir descumpriu reiteradamente o acordo ao realizar nos últimos dias 17 e 18 (sábado e domingo) carreatas e caminhadas com dezenas de pessoas, provocando aglomerações no município. De acordo com o Sinval Vilasboas, o valor da multa deverá ser convertido em benefício do Fundo Emergencial para a Saúde, o Coronavírus Brasil.

• Eleições fazem números da Covid-19 aumentar no interior. MP-BA já notificou 21 municípios;

O promotor de Justiça lembra que o TAC foi assinado pelos dois candidatos a prefeito do município e que o objetivo geral foi evitar aglomerações em Riachão das Neves. “Mas, não bastassem os 190 casos em monitoramento e os 11 óbitos decorrentes da Covid-19 no município, o candidato Ademir contribui com o aumento desse número, organizando movimentos aos finais de semana e feriados para que seja dificultado o contato com as autoridades judiciais e com a autoridade policial, zombando da saúde pública e dessa terrível doença que se alastra pelo nosso país”, registrou Sinval.

Codevasf realiza a soltura de 9 mil pacamãs no Rio São Francisco

Sexta / 23.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dados do ICMBio indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. (Fotos: Divulgação / Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na Bahia a soltura de nove mil alevinos de pacamã (Lophiosilurus alexandri) a fim de promover o repovoamento no Rio São Francisco. A ação foi realizada em outubro pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, responsável pela produção dos alevinos. O centro é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.

“Vale salientar que o pacamã é uma espécie endêmica da bacia do Rio São Francisco e que sua carne é muito apreciada pelos ribeirinhos e, portanto, bastante valorizada pelos pescadores, aquaristas e vem despertando a atenção de piscicultores. Por meio do trabalho realizado pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, o Médio São Francisco baiano recebeu neste ano, até o momento, 575 mil alevinos de espécies nativas, incluindo 72 mil alevinos de pacamã”, diz Antônio do Nascimento, chefe do Centro de Xique-Xique.

Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. Por esse motivo, vários estudos têm sido realizados com o objetivo de desenvolver a reprodução, larvicultura e alevinagem da espécie, objetivando principalmente os programas de repovoamento, cujos resultados têm sido positivos. A tecnologia reprodutiva do pacamã também está sendo usada em outros centros integrados da Codevasf, como os de Três Marias (MG); Bebedouro, em Petrolina (PE); Itiúba, em Porto Real do Colégio (AL); e Betume (SE).

“A ictiofauna do São Francisco é um recurso imensurável para população que dela depende, e a redução dos estoques impacta diretamente o modo de vida do ribeirinho. Por isso, as ações dos centros integrados da Codevasf possuem elevada importância, não somente em termos ambientais, mas também para a socioeconomia da bacia do São Francisco”, finaliza Antônio do Nascimento.

Obras iniciadas antes do dia 14 de agosto podem continuar nos municípios

Quinta / 22.10.2020

Por Agatha Gonzaga, Lincoln Freitas e Luciana Bueno

O período restritivo, que teria início no dia 4 de julho deste ano, foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a corrida eleitoral. O período restritivo, que teria início no dia 4 de julho deste ano, foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Além da transferência de verba pública, desde o dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o país estão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Rafael Moreira, alguns políticos podem ter a candidatura cassada por utilizar esses recursos de forma indevida. “A intenção da legislação é exatamente essa, criar uma igualdade e proibir que o agente público utilize essas obras como uma vantagem eleitoral. A legislação e tanto os tribunais já cassaram alguns prefeitos, até governadores que fazem esse repasse indevidamente”, explica.

O analista político Matheus Antam avalia que nesses momentos que os candidatos a prefeitos costumam achar outra brecha para agregar as obras à campanha eleitoral. “A lei proíbe desde o dia 15 de agosto a participação dos prefeitos em inaugurações, mas é permitida a presença deles nas fiscalizações das obras. E é aí que eles aproveitam para capitalizar politicamente”, analisa.

Fonte: Brasil 61

Monitor de Secas registra leve aumento da severidade da seca na Bahia

Quarta / 21.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Entre agosto e setembro, o estado registrou estabilidade da área com seca em 68% da Bahia e aumento da porção com seca moderada. (Foto: Alan Tiago Alves / G1)

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, devido à piora nos indicadores de curto prazo na Bahia, muito em função da temperatura acima da média, houve intensificação de áreas com seca no oeste do estado, que passaram à categoria de seca moderada. As demais áreas permaneceram com seca variando de fraca a grave. Também houve modificação da linha de impactos, que avançou para leste, onde são de longo prazo. No extremo sul baiano, os impactos são apenas de curto prazo, enquanto nas demais áreas eles são de curto e longo prazo. Entre agosto e setembro, a área com seca na Bahia permaneceu estável no patamar de 68% – menor desde agosto de 2015 (61,7%). Já a severidade do fenômeno aumentou com a elevação do território com seca moderada de 17,85% para 21,87% do estado.

• Confira aqui o mapa de agosto do Monitor de Secas;

Segundo a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), setembro é climatologicamente seco em grande parte do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Tocantins. As chuvas são inferiores a 30mm na maior parte dos estados nordestinos, norte de Minas Gerais, nordeste de Goiás, leste de Tocantins, Distrito Federal e centro-norte de Mato Grosso do Sul. Já no Sul e em alguns pontos do litoral de Pernambuco, Alagoas e Bahia; os volumes médios mensais de chuvas oscilam entre 120mm e 250mm.

Além da Bahia, o mapa de setembro indica o aumento das áreas com seca em 14 das 19 unidades da Federação acompanhadas: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. A redução de áreas com o fenômeno aconteceu somente no Rio Grande do Sul. Três estados que passam por forte seca permaneceram com 100% de seus territórios com o fenômeno em setembro: Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

O Monitor de Secas é coordenado pela ANA, com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. A ferramenta pode ser acessada pelo site monitordesecas.ana.gov.br e pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

Segundo a ANA, setembro é climatologicamente seco em grande parte do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Tocantins. (Imagem: Monitor de Secas / ANA)

STF nega semiaberto a Geddel no caso de bunker com R$ 51 milhões

Quarta / 21.10.2020

Por Estadão Conteúdo

O voto do ministro Edson Fachin foi acompanhado pelos colegas Celso de Mello, Cármen Lucia e Gilmar Mendes. (Foto: Valter Campanato/ABr)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões.

O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, chegou ao fim na segunda-feira, 19. O voto do relator, Edson Fachin, foi acompanhado pelos colegas Celso de Mello, Cármen Lucia e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou pela concessão do relaxamento da detenção.

No entendimento da maioria, a progressão de regime prisional está condicionada ao pagamento da multa fixada na condenação. No caso de Geddel, o montante ultrapassa R$ 1,6 milhão.

"[O STF] assentou a constitucionalidade da exigência do recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta na sentença condenatória como requisito que se soma aos demais previstos no art. 112 da Lei de Execução Penal, sem os quais não se defere a progressão de regime prisional", registrou Fachin.

"No caso, regularmente intimado, o ora agravante (Geddel) permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão", completou o relator.

Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a Polícia Federal (PF) apreender aproximadamente R$ 51 milhões em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. Denunciado em dezembro de 2017, ele foi condenado em outubro do ano passado a 14 anos e 10 meses de reclusão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em julho, ele foi liberado pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para cumprir pena domiciliar em razão da pandemia de Covid-19.

Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a PF apreender cerca de R$ 51 milhões em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. (Foto: Divulgação / PF)

Hospital Regional da Chapada aborda Outubro Rosa alertando sobre a importância da prevenção ao Câncer de Mama

Segunda / 19.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Mesmo durante a pandemia, as mulheres devem realizar a mamografia anual adotando todas as recomendações sanitárias. (Foto: Divulgação / Sesab)

Os profissionais do Hospital Regional da Chapada (HRC), localizado no município de Seabra, estão realizando uma série de ações relacionas a campanha do Outubro Rosa, mês de prevenção ao Câncer de Mama. Na última sexta-feira (16), atividades com destaque para a conscientização sobre a realização de exames, formas de prevenção, atividades de relaxamento, entre outras, foram desenvolvidas no auditório do HRC.

 “Outubro é o mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Promovida anualmente, a campanha visa compartilhar informações e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. A campanha visa multiplicar o acesso ao exame, dentro das recomendações preconizadas para as mulheres, realizando o rastreamento para o diagnóstico precoce, aumentando as chances de cura”, destacou a médica Maria Castro Lima Vargas.

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, as mulheres devem realizar a mamografia anual adotando todas as recomendações sanitárias, como o uso de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social. “A realização desse exame vai permitir um diagnóstico precoce do tumor e que se associa com resposta mais eficaz ao tratamento e cura”, explicou Maria.

A psicóloga da unidade, Raiane Nunes, aprova as ações realizadas reforçando a importância de intensificar as campanhas de prevenção. “Nós daqui do Hospital da Chapada sempre abraçamos as campanhas do calendário, este mês, por exemplo, o Outubro Rosa, e no próximo mês, o Novembro Azul, porque sabemos a importância da prevenção no dia a dia”, ressaltou Raiane.

Fonte: Ascom Hospital Regional da Chapada.

Postos do Procon-BA em Vitória da Conquista, Guanambi, Jequié e mais 3 municípios voltam a funcionar com agendamento pelo SAC Digital

Segunda / 19.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os atendimentos serão feitos somente por hora marcada e os horários para agendamento estão disponíveis no site sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital.

A partir desta segunda-feira (19), os postos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), localizados na Rede SAC dos municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Juazeiro, Paulo Afonso e Valença, voltam a funcionar com atendimento presencial. Os atendimentos serão feitos somente por hora marcada e os horários para agendamento estão disponíveis no site sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital.

Os atendimentos serão realizados 07h às 17h, de segunda a sexta-feira. O SAC também atenta para que os cidadãos redobrem a atenção com os cuidados devido ao Coronavírus, causador da Covid-19, adotando as recomendações do Governo do Estado e da Organização Mundial de Saúde (OMS), como manter a distância física de um 1,5m entre as pessoas, utilizar máscaras de proteção e buscar os postos apenas no dia e horário agendados. 

Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior; MP-BA já notificou 21 municípios

Sábado / 17.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Imagens de aglomeração foram publicadas nas redes sociais da própria candidata a prefeita (Foto: Divulgação / Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado)

No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;

Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.

• Partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas;

Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.
 

Eleições 2020: partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas por causa do Coronavírus

Quinta / 15.10.2020

Por Milena Miranda / Cecom MP-BA

As reuniões, que contaram com representantes dos partidos, do juiz da 90ª Zona Eleitoral; do chefe do Cartório Eleitoral, e do Comandante da 34ª CIPM, ocorreram nos dias 8, 13 e 14.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às coligações e partidos políticos dos municípios de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras a evitarem a realização de eventos políticos presenciais que promovam aglomerações de pessoas como comícios, passeatas e caminhadas por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor das recomendações, foram divulgadas nas redes sociais “imagens de diversos eventos políticos com aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, gerando riscos à população, devido ao descumprimento das normas sanitárias”.

O MP recomendou ainda que, nas carreatas, deverão ser transportadas no máximo 4 pessoas por veículo, dando preferência a carros abertos; utilização obrigatória de máscaras de proteção e álcool em gel 70%, em especial quando as pessoas compartilharem objetos como microfones ou canetas; e evitar a distribuição de materiais impressos, como santinhos e folders, dando preferência ao marketing digital. O assunto foi discutido em reuniões promovidas pelo MP nos dias 8, 13 e 14 deste mês, com a presença de representantes dos partidos e coligações dos Municípios; do juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Guimarães; do chefe do Cartório Eleitoral, Igor Araújo; e do Comandante da 34ª CIPM, Major Mário Augusto Cabral.

O MP expediu também recomendações aos agentes das Polícias Militar e Civil dos Municípios para que apreendam as pessoas que foram encontradas com fogos de artifício; destruam os fogos de artifício utilizados irregularmente, conforme art. 29 do Decreto Estadual n° 6.465/97; e, em caso de flagrante de qualquer pessoa que, ao soltar fogos de artifício provoque poluição sonora, conduzi-la à Delegacia de Polícia para autuação no art. 42 da Lei das Contravenções Penais ou art. 54 da Lei dos Crimes Ambientais. As autoridades policiais devem ainda apreender veículos que estejam circulando com propagandas eleitorais sonoras, como jingles, músicas, quando não estiverem acompanhando passeatas, carreatas ou comícios; e encaminhar os condutores de tais veículos à Delegacia de Polícia para autuação.

PM prende 3 homens armados após perseguição a um veículo na zona rural de Dom Basílio na madrugada de terça-feira (13)

Quarta / 14.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dos 4 indivíduos que estavam no carro, 1 conseguiu fugir. Os capturados foram encaminhados à Delegacia de Livramento e, depois, para a de Brumado. (Foto: 46ª CIPM)

Na madrugada desta terça-feira (13), policiais militares da 46ª CIPM prenderam 3 homens por porte ilegal de armas, resistência e formação de quadrilha na Comunidade Itapicuru/Fazendinha, na zona rural de Dom Basílio.

Segundo a PM, a guarnição de Dom Basílio, por volta das 0h, estava na Comunidade Itapicuru verificando uma denúncia que informava sobre um veículo suspeito na região. Inicialmente, a guarnição realizou rondas pelas proximidades, mas não localizou o veículo, sendo deslocada, em seguida, para apoiar uma guarnição de PMs do PETO na condução de dois indivíduos presos na tarde de segunda, dia 12, para a Delegacia de Brumado. Ao retornarem a Dom Basílio, por volta das 3h20, as guarnições se depararam com o veículo suspeito, que empreendeu fuga por uma estrada vicinal, na qual o condutor perdeu o controle do carro e bateu numa cerca. Ainda de acordo com a PM, após a colisão, os 4 indivíduos que estavam no carro atiraram nos PMs, que revidaram em seguida. Três conseguiram fugir do local e um indivíduo, identificado pelas iniciais ‘L.C.L.O.’, de 32 anos, natural de Salvador, foi capturado com uma pistola. Os militares continuaram as buscas pelo matagal, capturando mais dois indivíduos, de iniciais ‘I.S.C.’, de 27 anos, natural de Salvador, e ‘J.N.M.’, 37 anos, natural de Brumado.  

Os criminosos, juntamente com o carro e as armas, foram apresentados à Polícia Civil, na sede da Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, e na noite desta terça-feira, dia 13, encaminhados à Delegacia de Brumado. Ao todo, os PMs apreenderam 1 pistola colte .45, 1 pistola 638 Taurus, 1 revólver calibre 32, 10 munições intactas de 380, 6 munições de calibre 32, sendo 4 intactas , 1 deflagada e 1 picotada, e 7 munições de .45, sendo 2 deflagadas e 5 intactas.

Dos 4 indivíduos que estavam no carro, 1 conseguiu fugir. Os capturados foram encaminhados à Delegacia de Livramento e, depois, para a de Brumado. (Foto: 46ª CIPM)

Corpo de Bombeiros decreta extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina

Terça / 13.10.2020

Por Jairo Gonçalves

Os bombeiros, brigadistas e demais órgãos encerram todas as atividades na base montada em Mucugê na manhã desta terça (13). (Fotos: Paula Fróes)

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada.

Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72h para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53mm de chuva que caíram na região na última noite e madrugada de segunda. “Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje por volta de meio, foi possível constatar que toda a extensão atingida pelo incêndio está completamente encharcada e os rios estão bastante cheios. Em alguns pontos os rios transbordaram e isso demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. Pelo grande acúmulo de água, podemos garantir que o incêndio está extinto”, afirmou.

• No último sábado (10), o Governo da Bahia decretou situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais;

O combate aos incêndios na região foi iniciado pelos bombeiros militares no último dia 6 de outubro. Desde então, o Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air track e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar para auxiliar na contenção das chamas. O trabalho contou com o empenho de 37 bombeiros militares e mais de 200 brigadistas ligados a órgãos ambientais e voluntários. As 6 aeronaves lançaram mais de 450 mil litros de água na área atingida e realizaram 105h de voos. Com o helicóptero foram 16h de voos distribuídas entre atividades de monitoramento, lançamento e extração de bombeiros e brigadistas. A aeronave também foi utilizada para a entrega de equipamentos e refeições aos combatentes que se encontravam em área de difícil acesso. Com o fim dos incêndios na região, os bombeiros, brigadistas e demais órgãos encerram todas as atividades na base montada em Mucugê na manhã de terça-feira (13).

Unidades do IF Baiano têm desempenho superior à média nacional no Ideb 2019

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os resultados do Ideb 2019 foram divulgados em 15 de setembro, pelo Inep. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

Os 7 campi do IF Baiano que apresentaram notas no relatório 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na categoria Ensino Médio, obtiveram desempenho superior à média nacional (o Brasil passou de 3,8, em 2017, para 4,2, em 2019) e à média estadual (a Bahia obteve Ideb 3,5 em 2019). Os resultados do Ideb 2019 foram divulgados em 15 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados do Ideb 2019 para escola, município, unidade da federação, região e Brasil são calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2019) e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2019. Além da divulgação das médias, a cada 2 anos são calculadas as metas estabelecidas para cada unidade de agregação (escola, município, etc) para o próximo período. Nesse ponto, todas as médias dos campi do IF Baiano (Ensino médio) estiveram acima da meta estipulada para a Bahia, que era de 4,5. E quatro campi (Guanambi, Itapetinga, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas) ultrapassaram a meta para o Brasil, que era de 5.

Notas do IDEB 2019 (Ensino Médio) do IF Baiano:

• Campus Guanambi 5,8;
• Campus Itapetinga 5,5;
• Campus Santa Inês 4,8;
• Campus Senhor do Bonfim 5,4;
• Campus Serrinha 4,8;
• Campus Teixeira de Freitas 5,7;
• Campus Valença 4,6.

Outras 7 unidades do IF Baiano não apresentaram média no Ideb 2019. Segundo levantamento da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), isso se deve a razões como: ausência de estudantes concluintes de cursos técnicos integrados; número de participantes no SAEB insuficiente para que os resultados sejam divulgados; ausência de média no SAEB, porque não participou ou não atendeu os requisitos necessários para ter o desempenho calculado; ou, ainda, por solicitação de não divulgação, conforme Portaria Inep.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (10), o Governo do Estado publicou um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor, a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.

• Confira ao ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios sem situação de emergência;

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Nesta sexta (09), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio. “Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios”, disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.
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Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo na Bahia

Sexta / 09.10.2020

Por Paulo Oliveira, Flávio Macedo e Luciano Marques

A declaração do Governador Rui Costa foi dada no início de setembro em debate promovido pela Febraban e pela CNI. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que pode beneficiar o estado da Bahia. Segundo o governador do estado, Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A emenda à PEC 45/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. Segundo ele, entre outros pontos, a proposta tem que possibilitar a diminuição da carga tributária para os brasileiros. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar.
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Professora de Boninal se inspira na memória e no amor das avós para ensinar Filosofia

Sexta / 09.10.2020

Por Ascom / SEC-BA

A professora ganhou o 23º prêmio Educador Nota 10 através do projeto ‘As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos’. (Foto: Divulgação / SEC-BA)

A professora de Filosofia, Maria Isabel Gonçalves, de 33 anos, natural do povoado Duas Passagens, a 15 km do município de Boninal, na Chapada Diamantina, onde leciona no Colégio Estadual Rui Barbosa, está entre os diversos educadores que, neste cenário de pandemia, ultrapassaram as barreiras do acesso digital para, de forma voluntária e solidária, manter o vínculo com os estudantes e continuar estimulando-os na busca pelo conhecimento. Através do projeto ‘As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos’, com o qual venceu a 23ª edição do prêmio Educador Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita, a educadora vem propondo aos estudantes o resgate de memórias de seus familiares e ancestrais.

"Pelos quatro cantos da Bahia, podemos encontrar professores que decidiram não parar e seguem acompanhando seus estudantes e inventando estratégias de aprendizagem para este momento. Este é o significado da nossa profissão: entrar na luta pelos nossos estudantes, mesmo nas situações mais adversas", afirmou a educadora, complementando ainda que “as pesquisas no âmbito da família foram intensificadas, com a possibilidade de colher outras histórias marcantes vividas pelos avós, na procura pelos baús das recordações (objetos, cartas e fotos antigas). Neste momento tão difícil para a população mais idosa, o projeto se abriu para a continuação da partilha do afeto entre os estudantes e seus avós, aproveitando as possibilidades da troca de mensagens, via WhatsApp. Desde o início da pandemia, diagnosticamos que em todas as famílias havia pelo menos um celular disponível para ser utilizado. Os estudantes foram orientados a ligarem para seus avós, ouvirem suas histórias mais marcantes e continuarem a escrevê-las".

Por meio do engajamento dos estudantes, o projeto vem se transformando, juntamente com as vidas de cada um. "A ideia logo se ampliou para os estudos da Filosofia Feminista, com a coleta de histórias de outras mulheres da comunidade. Posteriormente, criaremos um roteiro dessas histórias em gênero livre: relato, conto, teatro, filme ou documentário. Cada estudante usará a sua imaginação para propor como a história de cada mulher que eles entrevistaram deverá ser contada, qual cenário e roteiro, etc", comentou.
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