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OAB-BA ingressa com ação na Justiça Federal contra a desativação de comarcas

Quarta / 31.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda (29), o número de comarcas ativas cai para 187.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, (OAB-BA) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. “Esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, em entrevista ao Bahia Notícias.

Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou Fabrício, que ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desativar as comarcas, pode se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou. Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou.

Fonte: Bahia Notícias

Governo da Bahia convoca 305 estudantes para o Programa Partiu Estágio

Quarta / 31.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta sexta-feira (02). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria. São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.  Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Saeb (programaestagio.saeb.ba.gov.br).

Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação – confira no “leia mais” - ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga. A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
 

Professores da rede pública e servidores federais da Bahia podem trabalhar no ENEM; inscrição termina nesta segunda-feira (29)

Segunda / 29.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A inscrição deve ser feita até as 23h59, no Sistema RNC, considerando o horário de Brasília. Na Bahia, há vagas principalmente para o município de Uibaí.

Termina nesta segunda-feira, 29 de julho, o prazo para servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal se inscreverem para trabalhar na Rede Nacional de Certificadores (RNC) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição deve ser feita até as 23h59, no Sistema RNC (certificadores.inep.gov.br), considerando o horário de Brasília. Na Bahia, há vagas principalmente para o município de Uibaí.

A oportunidade é para atuar como certificador em um ou nos dois domingos de aplicação do Enem, que esse ano será realizado em 3 e 10 de novembro. Os certificadores são representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Antes da inscrição, é necessário realizar cadastro, exclusivamente pelo sistema. Quem tem cadastro de anos anteriores, pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente. Todos os inscritos que atenderem aos critérios do Inep serão convocados para uma capacitação no formato de educação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana do exame, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.
 

Inscrições para bolsas remanescentes do Prouni podem ser realizadas a partir de 5 de agosto

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

É mais uma chance para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera.

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas, por meio do site do programa (siteprouni.mec.gov.br), a partir de 5 de agosto. É mais uma chance para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. A disponibilidade dessas vagas, voltadas ainda para o segundo semestre do ano, acontece por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior podem se inscrever até 30 de setembro. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai até 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas remanescentes do Prouni os brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação e os professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.
 

Bahia registra saldo positivo na geração de empregos em junho

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Em todo o Brasil foram criados em junho um total de 48.436 empregos formais, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013.

A Bahia registrou um saldo positivo na geração de empregos no mês de junho com a abertura de 2.362 vagas de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,14% em relação a maio. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (25) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A Construção Civil foi a principal responsável pelo resultado, com a geração de 1.563 empregos. Também tiveram saldo positivo no estado Serviços, Comércio, Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Serviços Industriais de Utilidade Pública e Administração Pública.

Em todo o Brasil foram criados em junho um total de 48.436 empregos formais, o melhor resultado registrado para o mês desde 2013. Os números do Caged representam uma alta de 0,13% em relação ao estoque do mês anterior. No consolidado do semestre, os números de junho são os melhores desde 2014. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, em período encerrado em junho de 2019, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo (+524.931), representando uma melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 280.093 novos empregos.

Liberação do FGTS deve aquecer setor de comércio e serviço, projeta Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas

Sexta / 26.07.2019

Por Cintia Moreira/AGR

Os saques do FGTS serão de até R$ 500 por conta. A expectativa é que R$ 28 bilhões estejam à disposição dos brasileiros a partir de setembro deste ano.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) espera que a decisão do governo federal de liberar aos trabalhadores os saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, aqueça o setor de comércio e serviço. Segundo o gerente da CNDL, Daniel Sakamoto, a injeção desses recursos deve fazer com que o consumidor aumente o consumo, o que vai movimentar a economia. “O setor de comércio e serviço no país é o setor da economia que mais tem peso no PIB e que mais movimenta a contratação de pessoas no país. Esse segmento movimenta um volume de mais de 4 trilhões por ano. E, com essa crise econômica que a gente está passando, é um setor que tem sido muito sofrido. Então, a liberação do FGTS vai movimentar a economia, colocando recursos nas mãos das pessoas, ou para pagar dívida ou para utilizar no consumo. Ou seja, vai reaquecer um setor tão importante como o nosso”, enfatizou.

Em abril deste ano, o Indicador de Uso do Crédito, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostrou que 17% dos consumidores brasileiros tiveram crédito negado ao tentarem fazer compra a prazo. Segundo o levantamento, a principal razão para a negativa é o fato de estarem com o nome inserido em cadastros de inadimplentes (27%). De acordo com o governo federal, os saques do FGTS, anunciados nesta quarta (24), serão de até R$ 500 por conta. A expectativa é que 28 bilhões de reais estejam à disposição dos brasileiros a partir de setembro deste ano.

CREA-BA: Premiação Landulfo Alves oferta até R$ 15 mil para 1º colocado

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os projetos serão julgados quanto ao grau de inovação, aplicabilidade, impactos (influência positiva na aplicação) e apresentação. (Foto: Divulgação / CREA-BA)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) promove sua primeira edição do Prêmio Landulfo Alves 2019, ofertando prêmios nos valores de R$ 15 mil, R$ 7,5 mil e R$ 5 mil, além de troféus e medalhas. As inscrições podem ser feitas individualmente ou em equipe de até três profissionais das áreas de Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Engenharia de Pesca, Engenharia de Aquicultura na Bahia. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e entregá-la na sede do Crea-BA, inspetorias ou encaminhar pelos Correios, junto aos documentos informados no edital (veja aqui).

A comissão julgadora é formada por professores de instituições de ensino, representante do Crea/Mútua, pesquisador da Embrapa, jornalista da área agropecuária, profissionais de entidades e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti). Os projetos serão julgados quanto ao grau de inovação, aplicabilidade, impactos (influência positiva na aplicação) e apresentação. O Prêmio Landulfo Alves nasceu com a proposta de estimular a geração de conhecimento e a cultura empreendedora e tem como tema: “Iniciativas de tecnologias limpas utilizadas para reduzir o uso de agrotóxicos e propor à sociedade uma agricultura saudável”.
 

Secretaria da Saúde da Bahia intensifica ações de prevenção do sarampo

Sexta / 26.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Confira abaixo o comunicado do Secretário Fábio Vilas-Boas.

Em função da ocorrência de um número elevado de casos de sarampo no país no ano passado, e o registro de 561 casos confirmados esse ano até o último dia 12, concentrados principalmente em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria Vigilância Epidemiológica (Divep), está alertando os profissionais de saúde para que sejam intensificadas as ações de vigilância e de imunização, visando prevenir a ocorrência da doença no estado. “Não temos casos na Bahia, mas o estado tem muito trânsito de turistas e pessoas contaminadas poderão entrar no Estado. Precisamos garantir uma cobertura vacinal adequada”, explica o Secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas,  acrescentando ainda que qualquer pessoa com idade abaixo de 50 anos que não tenha certeza ou comprovação de já ter tomado a vacina deve procurar um posto de saúde para ser imunizada, recebendo as duas doses de vacina.

Entre as recomendações que estão sendo feitas para os profissionais de saúde estão a intensificação vacinal com tríplice viral visando a melhoria da cobertura, de forma seletiva, conforme o calendário de vacinação; notificação imediata dos casos suspeitos; bisca ativa de casos suspeitos, e capacitação das equipes municipais para respostas rápidas frente a ocorrência de casos. Confira abaixo o comunicado do Secretário Fábio Vilas-Boas.
 

Teste de colisão confirma a importância de assentos infantis adequados em veículos

Quarta / 24.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O teste de colisão feito pela DEKRA na velocidade de 50 km/h em áreas urbanas deixa claro o que acontece em um acidente quando uma criança não está segura.

Todos os dias, cerca de 300 crianças com menos de 15 anos morrem em acidentes de trânsito. Ainda que o número seja expressivo, já houve uma grande redução — o número era aproximadamente duas vezes maior em 1990 —, mesmo assim, o alerta continua, pois o perigo ainda não acabou. Na Alemanha, o número de crianças mortas aumentou para 79 em 2018 (eram 61 em 2017), e está um pouco acima da média dos últimos dez anos. Para reduzir esse número torna-se fundamental o uso de assentos infantis adequados, isso é o que demonstra um teste de colisão feito recentemente pelo Road Safety Report da DEKRA.

O uso deste dispositivo de segurança — desenvolvido de acordo com os tamanhos e pesos dos bebês e crianças — nos veículos é obrigatório em várias nações. Existem produtos adequados no mercado, como cadeirinhas e assentos elevatórios, feitos para idades e tamanhos diferentes. Se compararmos o valor da vida com o preço desses equipamentos, a importância deles se torna indiscutível. Mesmo assim, ainda há pais que não protegem seus filhos ou o fazem incorretamente. Em países onde não é obrigatório o uso das cadeirinhas de segurança, infelizmente as consequências são trágicas. Na França, por exemplo, as estatísticas oficiais de acidentes demonstram que cerca de 20% das crianças e jovens que morreram em acidentes de carro em 2017 estavam soltas dentro do veículo, sem o uso de equipamentos adequados. Os EUA registraram números semelhantes em 2016, onde 17% das vítimas de acidentes de trânsito com menos de 15 anos não estavam seguras.
 

Pagamento do abono salarial começa nesta quinta-feira (25)

Quarta / 24.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia são 1.150.724 beneficiários que terão direito a mais de R$ 900 milhões do abono salarial do PIS. (Foto: Reprodução / Internet)

A CAIXA inicia nesta quinta-feira (25) o pagamento do Abono Salarial (PIS - Programa de Integração Social) do calendário 2019/2020. Os beneficiários nascidos em Julho são os primeiros a receber. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático antecipado.

O valor total disponibilizado pela CAIXA para esse calendário de pagamentos é de R$ 16.4 bilhões para 21,6 milhões de beneficiários. Na Bahia são 1.150.724 beneficiários que terão direito a mais de R$ 900 milhões do abono salarial do PIS. O benefício pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador (disponível para Android e IOS), no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
 

Rui Costa autoriza novo concurso para Polícia Militar e Bombeiros

Quarta / 24.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais. A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

Bahia é o estado do Nordeste com maior número de mortes por Hepatite B desde 2000

Terça / 23.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Para o tipo B há vacina. Na maioria das vezes a doença é silenciosa, segundo a OMS é de que 1 em cada 20 pessoas sabe que tem o vírus. (Foto: Reprodução / Internet)

A Bahia é o estado do Nordeste com maior número de mortes por Hepatite B, de acordo com dados de uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde (MS). Foram 256 casos de morte pela doença entre os anos de 2000 e 2017. Os dados apontam ainda que em relação ao tipo C, o gênero mais grave da doença, a Bahia fica em segundo lugar na região: foram 855 no mesmo período. Em dados nacionais, a Bahia ocupa os 7º lugar do país por Hepatite C e 8º por Hepatite B. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), este ano já foram registradas 55 mortes por hepatites virais. Os dois tipos da hepatite são perigosos, porque a doença pode se tornar crônica e evoluir para cirrose ou câncer. Para o tipo B da doença há vacina, que ainda não existe para o vírus tipo C. Na maioria das vezes a doença é silenciosa e a pessoa não percebe que tem o vírus, por isso é preciso fazer teste de detecção. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que uma em cada 20 pessoas sabe que tem o vírus.

Aeroporto de Vitória da Conquista marca nova fase no turismo de negócios

Sexta / 19.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

Fotos: Manu Dias/GOVBA

O sudoeste da Bahia vai alçar novos voos e atingir um grau de desenvolvimento visto somente em regiões próximas a Salvador, com a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23). A homologação da proposta vencedora para a construção do novo aeroporto foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 8 de janeiro de 2014, quando o governador Rui Costa era secretário da Casa Civil. No mês seguinte, em 13 de fevereiro, o então governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para a construção do equipamento, que beneficia uma população estimada em 2 milhões de pessoas no sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais.

Em visita ao novo equipamento, nesta quinta-feira (18), Rui lembrou que, nos últimos seis anos, os aeroportos Glauber Rocha e de Natal foram os únicos construídos no Nordeste. “Antes, os aviões vinham para Vitória da Conquista e não se sabia se iria pousar, por causa das serras e da neblina. Agora, isso não acontece mais. O novo aeroporto atende não somente a Bahia, mas também o norte de Minas. Na terça-feira [23], vamos fazer a inauguração oficial. A partir do dia 25, a Gol já vai operar aqui. Teremos voos diários para São Paulo e para Minas Gerais. Conquista, com certeza, será um dos principais aeroportos de fluxo do Nordeste”.
 

Rui vistoria obras do Governo do Estado em Vitória da Conquista hoje (18)

Quinta / 18.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

O governador Rui Costa vistoria três obras do Governo do Estado em Vitória da Conquista hoje (18). A agenda oficial na cidade terá início às 8h30, com visita às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), cujo investimento é de R$ 22,3 milhões. Na sequência, o governador vai à Policlínica Regional de Saúde que está em construção no município e deve ser inaugurada no mês de agosto. O último compromisso de Rui Costa na cidade será no Novo Aeroporto Glauber Rocha, onde o governador concederá entrevista coletiva após vistoriar o equipamento, que será inaugurado no dia 23 de julho. Os assessores Eudes Benício (71 99102-5306) e Edmundo Filho (71 99935-3177) acompanharão a agenda e poderão atualizar a imprensa, em tempo real, sobre o andamento das vistorias. O horário previsto da chegada de Rui ao Aeroporto Glauber Rocha é 10h. Ainda na quinta, ele segue para a cidade de Ilhéus, no sul do estado, onde participa da abertura oficial do XI Festival Internacional do Chocolate e Cacau, às 16h.

Confira o resultado do sorteio eletrônico para os cursos técnicos de nível médio da rede estadual

Quarta / 17.07.2019

Por Redação Sertão Hoje

A matrícula será realizada nos dias 18 e 19 de julho. As aulas serão iniciadas no dia 29 de julho. (Foto: Reprodução)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o sorteio eletrônico para mais de 12 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, ou seja para quem já conclui o Ensino Médio. A matrícula será realizada nos dias 18 e 19 de julho. Os classificados deverão comparecer à unidade escolar para as quais concorreram à vaga, munidos de documentos como originais e cópias do histórico escolar, cédula de identidade, CPF e comprovante de residência com data recente. As aulas serão iniciadas no dia 29 de julho.  As vagas dos 45 cursos ofertados são direcionadas para os Centros Estaduais, Centros Territoriais de Educação Profissional e unidades compartilhadas na capital e no interior.

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