O MPF concedeu 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento, podendo resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais. (Arte: Pixabay)
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos, exceto casos que justificadamente não possam ser adiados, mediante autorização prévia e expressa do Poder Público.
Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes, salvo em casos urgentes, para conter a disseminação dos casos da covid-19.
Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com a recomendação, assinada no domingo (22) pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, eventuais restrições temporárias e justificadas também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa. “Os esforços para contenção da pandemia no momento inicial serão decisivos na velocidade de sua expansão e nos impactos na rede pública e privada de saúde,” sustenta no documento. O MPF concedeu prazo de 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento. O não acatamento da recomendação pode resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.
As votações remotas, transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública. (Foto: Reprodução/TV Bahia)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pedido de calamidade pública feito pelo governador Rui Costa, após votação na manhã desta segunda-feira (23). A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.
A aprovação do decreto foi feita através de um sistema de votação remota, que permitiu uma espécie de plenário virtual, onde os deputados deram seus votos sem a necessidade da presença física. De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.
Segundo a presidência da AL-BA, o novo sistema de votação só poderá ser usado "em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa".
O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. (Foto: Reprodução / O Globo)
O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. Apesar de ainda não haver confirmação científica, outros países, como França, Espanha e Inglaterra levantaram a precaução por causa de possíveis agravamentos na condição clínica de pacientes graves com coronavírus, ou seja, com dificuldades respiratórias. Além disso, é preciso que essa substituição seja realizada por uma recomendação médica.
Em relação aos medicamentos utilizados para casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, o Ministério da Saúde não recomenda a suspensão do tratamento e respectivos medicamentos, uma vez que a falta deles pode trazer agravamento destas doenças. É importante que o paciente sempre busque orientação de um profissional de saúde antes de tomar qualquer medicamento.
A plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Emitec, de todas as áreas do conhecimento. (Foto: Reprodução / Plataforma Anísio Teixeira)
Educadores e estudantes podem ter acesso a mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais, por meio da Plataforma Anísio Teixeira (pat.educacao.ba.gov.br). Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), de todas as áreas do conhecimento. Todos os conteúdos são produzidos ou catalogados por professores da rede estadual de ensino.
Será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada em um mês por conta do momento em que o mundo passa no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A pretensão é proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A imunização será iniciada nesta segunda-feira (23) em postos espalhados por todo o estado. Este ano, os idosos e os profissionais de saúde que atuam na linha de frente, no atendimento à população, serão os primeiros a serem imunizados. Também nesta primeira fase serão imunizadas funcionários do sistema prisional, as populações indígena e a privada de liberdade.
A priorização dos idosos nessa primeira etapa, de acordo com o Ministério da Saúde, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19. Além disso, a pasta considera os estudos e dados que apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos.
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A partir do dia 16 de abril, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos portadores de doenças crônicas e outras clínicas especiais, poderão se vacinar. A partir de 9 de maio, serão as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos,11 meses e 29 dias), mulheres grávidas, mães no pós-parto, jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiências.
Para a campanha será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe. No estado da Bahia, em 2020, já foram confirmados 64 casos de influenza, e dentre esses, 48 foram confirmados para H1N1, com ocorrência de três óbitos pela doença. Para evitar aglomerações nos postos de vacinação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) enviou orientações às secretarias municipais de saúde. Uma das propostas é realizar vacinação extramuro, por exemplo, em locais de convivência social (supermercados, centro de idosos, igrejas, escolas) em locais abertos e ventilados e, inclusive, em unidades móveis da saúde.
O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pnad Contínua, do IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC e do Sinapi. (Foto: Reprodução / UPB)
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiará a realização do Censo Demográfico para 2021. O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias. A decisão leva em consideração a natureza de coleta do Censo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. Considera, também, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.
Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, na tarde desta quinta-feira (19), que 31 casos do novo Coronavírus (Covid-19) foram identificados no estado. Até as 17 horas de quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial. As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1). Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa nesta quinta-feira, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.
Cerca de 13 mil policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 12,7 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pela redução de 1,4% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), no segundo semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano anterior. A lista com as unidades que alcançaram a diminuição será publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 84 unidades da Polícia Militar, 10.464 oficiais e praças serão premiados. Na Polícia Civil, 2.246 delegados, escrivães e investigadores que atuam em 61 Delegacias, Coordenadorias Regionais e Departamentos ganharão o PDP. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), por sua vez, 205 peritos, lotados em 17 unidades receberão o recurso. Os servidores das forças de segurança receberão prêmios com valor mínimo de R$ 371,55 e no máximo de R$ 1.857.
Parlamentar está, segundo assessoria, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar” (Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues/Agência Brasil)
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, o primeiro exame realizado havia dado negativo. Alcolumbre, aponta a nota, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar”. Além dele, outros parlamentares, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também foram diagnosticados com coronavírus. Na última segunda (16), o presidente do Senado participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, justamente para discutir medidas para controlar a pandemia.
Diferente do divulgado anteriormente, o Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de nove casos do novo coronavírus (Covid-19) na noite desta quarta-feira (18). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.
De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença". Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho. Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
PRODUTOS MÉDICOS - Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
A orientação é para atender às medidas de precaução visando evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e garantir a saúde pública.
A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) está orientando seus clientes a procurarem os pontos de atendimento presencial somente para solicitar os serviços inadiáveis de nova ligação de água, transferência de titularidade e parcelamento de débitos. Os demais serviços podem ser solicitados pelo número 0800 0555 195, pela Agência Virtual no site agenciavirtual.embasa.ba.gov.br ou pelo App de celular. A orientação é para atender às medidas de precaução visando evitar o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e garantir a saúde pública.
As vagas têm duração de 3 a 5 meses e salários de até R$ 2.100. (Foto: Agência Brasil)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quinta-feira (05), inscrições para concurso com mais de 200 mil vagas temporárias, para trabalho no Censo Demográfico 2020. As vagas têm duração prevista de três meses a cinco meses e salários de até R$ 2.100.
Os contratados vão trabalhar na coleta de informações do Censo, a maior pesquisa realizada pelo instituto, que visita a cada dez anos todos os domicílios do pais, para traçar um retrato da população brasileira. Por isso, há vagas em todo o Brasil. São três tipos de vagas. Para o cargo de agente censitário municipal, o responsável de coleta, serão contratados 5.462 pessoas, com salário de R$ 2.100. Para agente censitário supervisor, são 22.676 vagas, com salário de R$ 1.700. Para esses dois postos o IBGE exige estudo de nível médio.
A previsão é que o trabalho dure cinco meses, mas se houver necessidade e dinheiro, o prazo pode ser estendido. Os aprovados serão convocados no dia 15 de junho. As vagas restantes são para recenseador, o responsável pela coleta das informações nós municípios. Neste caso, o salário será por produtividade, de acordo com o número de domicílios visitados. Por isso, o cargo não tem cumprimento de carga horária (o IBGE recomenda 25 horas semanais). O prazo de contratação será de cinco meses, também com possibilidade de extensão. Podem concorrer candidatos que tiverem completado o nível fundamental e as convocações serão a partir de julho, para treinamento antes de ir a campo realizar a pesquisa. A taxa de inscrição para a função de nível médio é de R$ 35,80 e para o nível fundamental, de R$ 23,61. As inscrições estão abertas até 24 de março.
Os dados são do último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com a OMS, todos os dias, ocorrem 1 milhão de novas ISTs no mundo.
Os baianos precisam se prevenir das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis, gonorreia, HPV e hepatites. Cerca de 800 casos de HIV foram notificados no estado, apenas nos seis primeiros meses do ano passado. Já a Aids, doença causada pelo HIV, atingiu mais de 31 mil baianos, nos últimos 20 anos. Os dados são do último Boletim Epidemiológico HIV/Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os dias, ocorrem 1 milhão de novas Infecções Sexualmente Transmissíveis no mundo e a maior preocupação das autoridades em Saúde brasileiras é com os jovens.
As ISTs podem ser prevenidas com uso de preservativo. No entanto, esse cuidado está diminuindo entre as pessoas de 15 a 29 anos e a tendência é de aumento dos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis nos estados, como alerta o Ministério da Saúde. A negligência no uso de preservativo é um dos fatores que pode contribuir para o aumento das Infecções Sexualmente Transmissíveis entre os jovens. Além disso, a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa, alerta para o alto risco de se contrair alguma IST e ressaltou a importância de fazer exames para o diagnóstico e o tratamento. “As pessoas precisam saber que podem se contaminar e podem procurar o serviço de saúde para fazer o diagnóstico e o tratamento. As pessoas não fazem os exames porque muitas vezes a IST não tem nenhum sintoma. Então mesmo que ela não ache que esteja infectada é bom fazer e sempre usar preservativo em toda relação sexual”.
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Além do HIV e da Aids, o estado da Bahia registrou quase 3 mil casos de sífilis, no primeiro semestre do ano passado, e nos últimos 10 anos foram 7.992 casos registrados. As hepatites virais mataram 2.183 baianos, de 2000 a 2017. Em todo país, o tipo C da hepatite é o mais prevalente e letal, com 26.167 casos notificados, no último ano pesquisado.
Os casos de sífilis foram mais de 158 mil e cerca de 900 mil pessoas convivem com o HIV, no Brasil. Dessas, 135 mil provavelmente não sabem que têm a doença.ÂÂÂ De acordo com dados oficiais, a maioria dos casos de infecção pelo HIV é registrada na faixa de 20 a 34 anos, em todos os estados.
A prevenção é a melhor forma de proteção das ISTs. O uso do preservativo é um hábito que precisa ser constante, durante todo o ano, como ressalta diretor do Departamento de ISTs do Ministério da Saúde, Gerson Pereira. ÂÂÂ “A gente coloca um jovem como prioridade nessa campanha é porque a gente sabe olhando os dados de sífilis das hepatites do HIV Aids, que essas doenças são mais frequentes, hoje, na população de 15 a 29 anos. A prevenção maior dessas doenças é o uso do preservativo”.
Este ano, o Ministério da Saúde pretende distribuir mais de 570 milhões de preservativos. A quantidade representa um aumento de 12% em relação ao número de preservativos distribuídas no ano passado, quando foram enviadas 509,9 milhões de preservativos aos estados. Além disso, as unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com testes rápidos ou laboratoriais para ISTs. Apenas para o diagnóstico da sífilis, serão distribuídos quase 14 milhões de testes rápidos em todo país.
A Copa contará com as 16 equipes que compõem o Consórcio de Desenvolvimento do Alto do Sertão. (Foto: Divulgação)
De 13 de março a 30 de abril, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Alto Sertão e a Associação dos Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco realizarão a I Copa Intermunicipal de Futsal com as 16 equipes que compõem a instituição pública. São elas: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Guanambi, Pindaí, Lagoa Real, Caetité, Ibiassucê, Urandi, Iuiú, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã.
Para direcionar os trabalhos foi realizado dia 7 de fevereiro, no Escritório de Projetos do CDS-Alto Sertão, o congresso técnico de planejamento com líderes, coordenadores e secretários de esportes dos respectivos municípios, além da equipe da Liga Alto Sertão de Desportos (LASD), para aprovação do regulamento e infraestrutura do evento. Os jogos serão realizados em turno único, com as equipes jogando entre si na primeira fase através de 04 zonais com quatro equipes/municípios em cada zonal (zonais I, II, III e IV) classificatórios; com as equipes jogando entre si em cada zonal; classificando-se os campeões e vice-campeões de cada zonal para a segunda fase em mais 02 zonais (V e VI) na segunda fase classificando-se os campeões e vice-campeões dos dois zonais; para o zonal (VII) semifinal, e o campeão e vice-campeão do zonal, semifinal (zonal VII) para a final da Copa em 02 jogos ida e volta, nos seus respectivos municípios que compõem o território do CDS ALTO SERTÃO.
A I Copa Alto Sertão de Futsal visa promover a integração e união das equipes municipais, além de fomentar a melhoria do índice técnico da modalidade esportiva do futsal em nossa região.
A Copa contará com as 16 equipes que compõem o Consórcio de Desenvolvimento do Alto do Sertão. (Foto: Divulgação)
