Sertão Hoje

Sertão Hoje

Resultado da busca pela categoria "candiba"

Segundo Datafolha, apoio à pena de morte no Brasil bate recorde e alcança 57%

Segunda / 08.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A última execução de um homem livre condenado à morte aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

O apoio da população à pena de morte no Brasil cresceu de 47% em 2008 para 57% neste ano, conforme pesquisa do instituto Datafolha. A pena de morte não é aplicada no Brasil, somente para desertores em período de guerra declarada, conforme previsto no inciso 47 do artigo 5º da Constituição. A última execução de um homem livre condenado à morte aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal. De acordo com o site Bahia Notícias, foram entrevistados entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, dos quais 39% são contrários à punição; 1% se declarou indiferente e outros 3% não souberam responder. A pena de morte é mais bem-vista entre os brasileiros mais pobres, com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), alcançando 58%. Na faixa de cinco a dez salários (R$ 9.540), o índice cai para 51%, chegando a 42% na faixa mais rica (acima de 10 salários mínimos). O apoio à punição é maior entre os homens (60%) do que entre as mulheres (54%). A faixa etária entre 25 e 34 anos é a que mais defende a proposta, com 61% a favor; enquanto o índice menor está entre os idosos (acima de 60). Os ateus compõem o grupo que menos apoia a pena de morte - a taxa é de 46% deles. Entre os adeptos das principais religiões brasileiras, os evangélicos são menos favoráveis: 50% são favoráveis e 45% contrários. Os católicos são o que mais apoiam a pena de morte: 63% são favoráveis e 34% são contrários.

Mais de 220 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados ou cancelados na Bahia

Domingo / 07.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os órgãos realizaram cruzamento de dados de gastos e renda das famílias em busca de possíveis fraudes.

De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência, divulgado na quinta-feira (4), a Bahia teve 170 mil cancelamentos e 55 mil bloqueios do benefício. Em todo o país, foram encontradas inconsistências cadastrais nos dados de 2,5 milhões de famílias. Pelas regras do Ministério do Desenvolvimento Social, tem direito ao Bolsa Família quem tem renda mensal familiar de até R$ 170 por mês. As pessoas que ganham entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. Já os que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado. Os órgãos realizaram cruzamento de dados de gastos e renda das famílias em busca de possíveis fraudes. Isso foi feito usando informações do Cadastro Único declaradas pelos beneficiários quando se inscreveram no programa e outros dados oficiais da base do Ministério da Transparência. Foram verificados, entre outros pontos, vínculos empregatícios, aposentadorias e a situação de pensionistas.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 4,5 Milhões neste sábado (06)

Sábado / 06.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$19 mil em rendimentos mensais.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar, neste sábado (6), o prêmio de R$ 4,5 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.002 será sorteado a partir das 20h. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$19 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, o ganhador pode comprar 150 carros populares com o valor. 

Divulgado o resultado das provas objetivas do concurso público dos Correios

Sábado / 06.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios.

Foram publicados, nesta sexta-feira (5), o gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva do concurso público dos Correios, para o preenchimento de vagas nas áreas de Segurança e Medicina do Trabalho. Em breve os candidatos que se autodeclararam negros serão convocados a participar do procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração.  Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa. Outras informações poderão ser obtidas no site dos Correios e no site da organizadora do concurso.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O GABARITO

Lentidão da Justiça baiana atrapalha advocacia, diz presidente da OAB-BA

Sexta / 05.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Faltam quase 250 juízes de primeiro grau e mais de 25 mil servidores nos quadros do Judiciário local”.

A lentidão no primeiro grau do Judiciário da Bahia e do federal que atua no estado é a maior dificuldade enfrentada pela advocacia local. Quem afirma é o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, em entrevista a ConJur, publicada nessa quarta-feira (03), no site do ConJur. Ele também destaca os problemas relacionados ao funcionamento do processo eletrônico. "Foi preciso digitalizar todos os processos e isso gerou inúmeros problemas burocráticos". Além disso, diz o advogado, faltam quase 250 juízes de primeiro grau e mais de 25 mil servidores nos quadros do Judiciário local. Perguntado a respeito da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a tabela de honorários da Ordem, o presidente afirma não conhecer a investigação. “Não conheço a investigação, mas a tabela da OAB é fruto de uma determinação legal. Está no nosso estatuto. Cada seccional estabelece uma tabela que fixa um piso, não um teto”. Luiz Viana se mostra cauteloso em relação à Reforma Trabalhista, “Isso pode gerar um impacto grande na advocacia trabalhista, porque os advogados terão que se comportar conforme o devido processo civil, ou seja, de uma forma mais cuidadosa, pois agora tem pagamento de custos, de honorários, de perito”.

CLIQUE AQUI E VEJA A ENTREVISTA COMPLETA

Investimentos do governo baiano somam R$ 2,65 bilhões em 2017

Sexta / 05.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O investimento teria sido ainda maior se o empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil tivesse sido liberado a tempo.

O governo baiano investiu em 2017 um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações em áreas como infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade, saúde, educação e segurança. O investimento teria sido ainda maior se o empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil tivesse sido liberado a tempo. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os recursos próprios (R$ 1,3 bilhão) e saldos de operações de crédito contraídas pelo Estado (R$ 505 milhões) predominaram amplamente entre as fontes de recursos para os investimentos realizados, somando R$ 1,8 bilhão. O Secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a Bahia permanece entre os poucos estados brasileiros que continuam pagando os servidores rigorosamente em dia, incluindo o 13º salário, quitado dentro do cronograma, no último dia 20.

A Bahia também segue honrando os compromissos com os fornecedores, e mantém a máquina pública operando normalmente a despeito dos efeitos da crise econômica que ainda persistem. “Fizemos um grande esforço de arrecadação, que envolveu o empenho dos servidores da Fazenda estadual, a modernização do fisco e o combate à sonegação”, afirma o secretário, destacando a intensificação das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Ministério Público estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).  Em outra frente, o governo manteve o controle dos gastos, sob a coordenação da Sefaz-BA. As iniciativas de qualificação do gasto público totalizaram uma economia real de R$ 1,2 bilhão desde 2015, por meio de ações como o monitoramento dos gastos com o custeio da máquina pública, incluindo contratação de prestadores de serviços e aquisição de material de consumo.

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão a expansão do metrô, que encerrou o ano de 2017 realizando as primeiras viagens de teste à Estação Aeroporto, as vias estruturantes em Salvador, a construção e a recuperação de estradas em todo o estado, além da implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca. Destaque ainda para os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais, a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior, e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

Agricultura familiar recebe R$ 4,9 milhões para novos projetos do PAA na Bahia

Quinta / 04.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A participação feminina nos projetos do PAA subiu de 74% para 95%, o que corresponde a aproximadamente 1.200 pequenas produtoras.

Agricultores familiares da Bahia receberão R$ 4,9 milhões pelo fornecimento de aproximadamente 3,6 toneladas de alimentos à rede socioassistencial do Estado. O apoio à comercialização da produção será concedido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a 40 associações e cooperativas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Os novos contratos foram assinados em dezembro. Os projetos beneficiarão aproximadamente 800 famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais. Os alimentos produzidos por eles serão destinados a Centros de Referência de Assistência Sociais (CRAS) e organizações da rede socioassistencial de 40 municípios. A expectativa é de que cerca de 39 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional sejam amparadas ao longo de 2018.

Em 2017, outros 33 projetos do PAA foram contemplados com R$ 3,1 milhões, para fornecimento de alimentos e cerca de 30 mil pessoas. Somados aos novos contratos, os investimentos no estado chegam a R$ 8 milhões e contemplam pequenos produtores de 33 municípios, vinculados a 73 cooperativas ou associações. Os recursos, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), beneficiam diretamente mais de 1.300 agricultores familiares, com destaque para a forte presença das mulheres. A participação feminina nos projetos do PAA subiu de 74% para 95%, o que corresponde a aproximadamente 1.200 pequenas produtoras. O PAA compra com doação simultânea tem como finalidade essencial o apoio à comercialização da produção de agricultores familiares, por meio da aquisição de sua produção. Os alimentos são comprados de associações ou cooperativas e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, da rede pública e filantrópica de ensino e saúde, e de equipamentos de alimentação e nutrição e de segurança pública.

CGU identifica mais de 340 mil cadastros com fraudes no Bolsa Família

Quinta / 04.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo informações do jornal O Globo, a principal regra quebrada nesses casos é a renda mensal superior ao nível determinado pelo governo, de R$ 170.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa Família apontou 345.906 cadastros com indícios de fraude, como casos de beneficiários que estão fora das regras e por isso não teriam direito a participar. Segundo informações do jornal O Globo, a principal regra quebrada nesses casos é a renda mensal superior ao nível determinado pelo governo, de R$ 170. De acordo com a CGU, há também situações de servidores públicos e pessoas que tem casa própria e automóveis importados entre os beneficiários, além de famílias com renda superior a R$ 1,9 mil. Com as irregularidades, o governo pagou indevidamente R$ 1,3 bilhão. Foram inspecionados 2,5 milhões de famílias com cadastros suspeitos, inconsistências no CPF, tamanho dos núcleos familiares, ou renda. Os dados referentes aos cadastros fraudulentos foram encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirmou o secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel.

Secretaria da Administração inicia recadastramento anual de inativos

Quinta / 04.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

A ação integra as políticas do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

Foi publicado nesta terça-feira (2) o cronograma do recadastramento de servidores inativos do Estado. Estão convocados trabalhadores aposentados do Poder Executivo Estadual baiano, que devem realizar o procedimento de acordo com prazo estipulado pela Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração (Saeb). O cronograma pode ser consultado no Portal do Servidor, que prevê, ainda, o recadastramento de pensionistas do Estado. A ação integra as políticas do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas. Nesta primeira etapa, 13.892 servidores inativos de 46 órgãos e secretarias de Estado deverão se apresentar em uma das 64 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) até o final do mês de fevereiro, munidos de documento de identidade oficial com foto atual, e em bom estado; CPF e comprovante de residência (preferencialmente, contas de água, luz ou telefone) para realizar o procedimento. Por exigência do Governo Federal, também deverá ser apresentado o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). As unidades Ceprev ficam nos postos SAC da capital e interior, bem como nas unidades do Ponto SAC.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O PORTAL DO SERVIDOR

Estradas baianas e federais registram queda de acidentes no Réveillon

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

No total, 7.917 pessoas e 4.805 veículos abordados, resultado atribuído à intensificação do efetivo policial na fiscalização da "Lei Seca". (Foto: Reprodução / Porto Sul Bahia)

Com a conclusão da Operação Boas Festas 2ª Etapa, nas rodovias estaduais da Bahia, o Comando de Policiamento Especializado (CPE) registrou uma queda no número de acidentes se comparado ao mesmo período do ano passado. No total, foram 7.917 pessoas abordadas e 4.805 veículos, resultado atribuído à intensificação do efetivo policial na fiscalização da "Lei Seca". As equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviários (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) trabalharam das 8h de quinta-feira (28) até as 22h de segunda (1º). O detalhamento aponta que foram 25 acidentes de trânsito, uma redução de 39% em relação ao ano passado, sendo 20 deles com vítimas. Dos atingidos, 13 tiveram ferimentos leves, três graves e quatro fatais. Durante as ações foram ainda recolhidas seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 1.529 veículos autuados e duas armas de fogo apreendidas. Já no âmbito das estradas federais que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 69 acidentes com oito mortes no período. Esse número registra uma redução de 10% no número de ocorrências em comparação ao réveillon de 2016 para 2017, que registrou 114 acidentes. As informações são do site Bahia Notícias. 

Abertas as inscrições para os Colégios da PM na Bahia

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados têm até as 18 horas do dia 7 (domingo) para efetuar as inscrições e concorrer a uma vaga nas unidades de ensino geridas pela PM. (Foto: Divulgação SSP)

Estão abertas as inscrições para concorrer às vagas para as 14 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM), distribuídas no estado. Os interessados devem se cadastrar até as 18 horas de domingo (7), e aguardar o sorteio que ocorrerá no dia 12 de janeiro. Nas unidades do CPM em Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié e Vitória da Conquista serão admitidos 2.698 estudantes. Das ofertas disponíveis nos CPMs, 40 são para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano, 2.068 para o Ensino Fundamental II, do 6º ao 9º ano, e 590 para o Ensino Médio. Em Salvador, 70% das vagas são destinadas a filhos de servidores militares estaduais e servidores públicos civis da PM e do Corpo de Bombeiros, professores e demais servidores públicos civis da Secretaria da Educação à disposição das unidades do CPM/BA. Os demais 30% são para a população civil. Já nas unidades da RMS e interior, a divisão é feita 50% para cada público.

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

A partir deste ano, é possível fazer o alistamento militar pela internet

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O prazo máximo é até o dia 30 de junho.

Neste ano é a vez dos jovens que nasceram no ano 2000 se alistarem. Ou seja, todo brasileiro do sexo masculino que completar 18 anos é obrigado a se alistar pela internet ou então deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. O prazo máximo é até o dia 30 de junho. Quem optar por fazer o alistamento pela internet deve preencher o formulário e informar o número do CPF para validação dos seus dados pessoais. Agora quem não tem o CPF deve levar os seguintes documentos na junta de Serviço Militar: certidão de nascimento ou no caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; um comprovante de residência ou declaração assinada , convém também levar um documento oficial com fotografia que permita sua identificação. Caso perca o prazo, é preciso comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e fazer o alistamento. Esta multa é uma pena, em dinheiro, que é corrigida de três em três meses. Quem não se alistar dentro do prazo, além de ter que pagar esta multa vai estar em débito com o Serviço Militar e não poderá obter passaporte ou prorrogação de sua validade, não vai poder ingressar como funcionário, empregado ou associado em uma instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada, não poderá assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios e prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino.

CLIQUE AQUI PARA SE ALISTAR

"Aumenta a vontade de trabalhar", afirma Rui sobre levantamento do G1

Quarta / 03.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.

O governador Rui Costa comentou, nesta terça-feira (2), por meio das redes sociais, o levantamento divulgado pelo portal G1 sobre as metas de gestão entre 2015 e 2017. Ele aparece à frente de todos os outros governadores quando analisadas as promessas totalmente cumpridas. "Uma alegria redobrada nesses primeiros dias do ano. Mais uma vez, o G1 nos coloca em primeiro lugar no Brasil. Isso aumenta a nossa responsabilidade e a nossa vontade de trabalhar. E esse será um ano de muitas entregas, muitas inaugurações. O trabalho não para", afirmou Rui. Em três anos, o governador da Bahia executou 68 medidas, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates. O comentário de Rui sobre o levantamento do G1 também está disponível no Youtube.

CLIQUE AQUI PARA VIZUALIZAR O COMENTÁRIO 

Codevasf alcança imunidade tributária em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

No julgamento foi determinado também o cancelamento de créditos tributários referentes ao imposto e restituição de valores. A sentença foi proferida no início de dezembro.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve a sua imunidade tributária reconhecida em relação ao ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), de acordo com a sentença da juíza federal substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi, Daniele Abreu Danczuk. No julgamento favorável à empresa, foi determinado também o cancelamento de créditos tributários referentes ao imposto e restituição de valores. A sentença foi proferida no início de dezembro. "Essa foi mais uma grande conquista da Codevasf, um reconhecimento da atuação desta empresa pública federal como uma verdadeira estatal de desenvolvimento do vale do são Francisco, prestadora de relevantes serviços públicos", afirmou o presidente da Companhia, Avelino Neiva, ao tomar conhecimento da decisão judicial. Na sentença, a juíza federal Daniele Danczuk ressaltou "que o tema sobre a extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas que prestam serviços públicos já se encontra pacificado na mais alta corte deste país. Porquanto o que se leva em consideração é a atividade desenvolvida pela entidade em questão, qual seja, a prestação de serviço público, e não a sua natureza jurídica de direito privado".

A sentença determina à Secretaria da Receita Federal que se abstenha de lançar eventuais créditos tributários do ITR sobre os imóveis de propriedade da Codevasf descritos na petição do processo, bem como de incluir os dados da empresa nos cadastros de restrição de crédito e inadimplência, e que retire tal registro, caso já tenha efetuado. Além disso, a Fazenda Nacional foi condenada a restituir os valores recolhidos indevidamente pela Codevasf, nos últimos cinco anos, a título de ITR, com correção monetária pela taxa SELIC, desde a data do pagamento indevido, acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado. A juíza também determinou o cancelamento dos créditos tributários dos ITR's constituídos. A Codevasf está recorrendo para que a decisão seja estendida a todos os imóveis da empresa. Para a advogada Marcelle Pinto Aragão, chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, "o principal efeito dessa sentença é a possibilidade de redirecionamento dos recursos que antes eram dispendidos para o pagamento do ITR para que sejam utilizados na ampliação das ações que visem o desenvolvimento da região, como a melhoria dos sistemas de irrigação dos nossos perímetros públicos de irrigação, dentre outras".

Segundo o G1, Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas de campanha

Terça / 02.01.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31/12/2017. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

Rui Costa continua sendo o governador que mais cumpriu as metas de gestão entre os anos de 2015 e 2017, de acordo com levantamento nacional divulgado pelo portal G1, nesta terça-feira (2). Em três anos, ele executou 68 medidas, total ou parcialmente, o que corresponde a 59,13% do total prometido na campanha eleitoral de 2014. O G1 se baseou no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em entrevistas e debates.  O desempenho de Rui o coloca à frente de todos os outros governadores quando analisada as promessas totalmente cumpridas. Com 47 ações totalmente executadas, Rui está à frente dos governadores de São Paulo (34 promessas cumpridas), Goiás (26), Maranhão (22) e Piauí (21). A média nacional de execução total das promessas, ainda de acordo com o portal G1, é de 32%. O desempenho de Rui o coloca 8% acima da média nacional, com 40,86% das 115 promessas totalmente executadas até 31 de dezembro de 2017.