Sertão Hoje

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Justiça bloqueia R$ 4,7 milhões do prefeito de Serra do Ramalho por desvio de recursos da Educação

Quinta / 19.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

“As empresas e a Cooptvale, foram usadas para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para a campanha de Ítalo nas eleições de 2016”, afirma o procurador.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 4.707.662,34 em bens do atual prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva, seu pai, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. Os acionados são acusados de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com investigações do MPF, apenas as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Silva, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo gestor e seu pai, fraudando o caráter competitivo da licitação. Entre 2013 e 2015, Ítalo Silva atuou como empresário particular, tornando-se prefeito apenas nas eleições de 2016. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. Apesar da total falta de capacidade operacional, a STLC firmou diversos contratos na área de influência do grupo, nos municípios baianos de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.
 

UPB pede retomada imediata da Operação Carro-Pipa

Quinta / 19.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O encontro aconteceu no Ministério Integração Nacional, em Brasília. (Foto: UPB)

A Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, foi a pauta do encontro que aconteceu nesta quarta-feira (18), entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o comandante de Operações Terrestres, do Exército Brasileiro, o Coronel Carlos Alberto Lopes Cora, o Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração, Newton Ramlow, entre outros participantes. O encontro aconteceu no Ministério Integração Nacional, em Brasília. Na ocasião, a UPB protocolou um ofício solicitando a retomada imediata da operação nos 29 municípios baianos que convivem com a estiagem e tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado, no dia 11 de julho (Veja aqui).

Rui Costa estará em Guanambi, na sexta (20), e em Brumado, no sábado (21), com a Caravana do Governo Participativo

Quarta / 18.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em Guanambi, o ato contará com os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e ao Senado, Jaques Wagner e Ângelo Coronel.

Pré-candidato a reeleição ao Governo do Estado, Rui Costa estará em Guanambi nesta sexta-feira (20), onde realiza acompanhado de sua comitiva, mais uma Caravana Regional do Programa de Governo Participativo. O ex-prefeito Charles Fernandes e a deputada estadual Ivana Bastos confirmaram o local e horário do evento, que será realizado no Clube de Campo Guanambi, às 9 horas. O ato contará também com os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e ao Senado, Jaques Wagner e Ângelo Coronel, além de outras lideranças das cidades dos Territórios de Identidade do Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.  Depois de Guanambi, Rui segue para a cidade de Brumado, onde tem encontro a tarde, e logo depois, para Vitória da Conquista onde também realiza no sábado (21), o encontro regional, e no domingo (22), finaliza em Jequié. “Estamos realizando esta caravana pela Bahia para garantir a participação popular na construção do nosso Programa de Governo Participativo, não basta reunir técnicos para formular propostas, um governo verdadeiramente democrático se faz através desse processo colaborativo”, salienta Rui Costa.

Bandidos explodem agências bancárias e fogem na cidade de Serra Dourada

Quarta / 18.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Bananas de Dinamite foram encontradas no local. (Foto: Sigi Vilares)

Duas agências bancárias da cidade de Serra Dourada, no oeste da Bahia, foram explodidas por bandidos na madrugada desta terça-feira (17). As duas unidades ficaram destruídas. Na agência onde dinamites foram encontradas, o teto despencou completamente. Os valores roubados ainda não foram divulgados pela polícia. Segundo o delegado Davidson Lélis, os bandidos usaram ao menos dois carros na fuga. Um dos veículos é uma caminhonete emplacada em Feira de Santana, que foi abandonada nos arredores da cidade porque teve o pneu furado. O delegado investiga se o veículo foi roubado antes do ataque. O proprietário da caminhonete foi identificado pela polícia para ajudar nas investigações. A participação de um motociclista na ação também é investigada.

Fonte: G1

Bananas de Dinamite foram encontradas no local. (Foto: Sigi Vilares)

Tiro de Guerra de Brumado participa da entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação em Malhada de Pedras

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os atiradores também participaram do desfile realizado que contou com a participação da Secretária da Junta do Serviço Militar, Neli de Souza M. Batista, e dos jovens dispensados.

Na última sexta-feira (13), o Tiro de Guerra de Brumado (TG-06-024) esteve em Malhada de Pedras, participando da entrega do Certificado de dispensa de incorporação (CDI) aos jovens dispensados do serviço militar no município. Na ocasião, os atiradores também participaram do desfile cívico-militar realizado que contou com a participação da Secretária da Junta do Serviço Militar de Malhada de Pedras, Neli de Souza M. Batista, e dos jovens dispensados. O Instrutor Chefe do TG de Brumado, Subtenente Edmundo de Souza Rocha, ressaltou a importância do certificado. “Sem ele (o CDI) o jovem fica impossibilitado de expedir alguns documentos, a exemplo do Título de Eleitor dentre outros, além de não poder inscrever-se em concurso público, sendo que muitos estabelecimentos de ensino também estão exigindo o certificado para matrícula, assim como indústria e comércio também poderão solicitar para a entrada no mercado de trabalho”, finaliza o Subtenente.

Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção.

O Estado da Bahia está colhendo a safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país.

Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região. A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas - 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso.  Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.

Inscrições para mais de 9 mil vagas em cursos técnicos gratuitos na Bahia são prorrogadas

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Secretaria de Educação, a divulgação do resultado está prevista para o dia 20 de julho. (Foto: Divulgação SEC)

As inscrições para o processo seletivo que oferece 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio gratuitos, em 82 cidades da Bahia, foram prorrogadas até a quarta-feira (18), conforme divulgou a Secretaria de Educação do Estado. Os cursos são voltados a pessoas que concluíram o ensino médio, seja na rede pública, nos âmbitos federal, estadual ou municipal, ou que comprovem a condição de bolsista em instituições privadas. As inscrições podem ser feitas até 15 de julho pelo site da Secretaria de Educação (SEC). A relação de cidades onde os cursos são oferecidos também está disponível no portal da secretaria. Serão disponibilizados 42 cursos, com duração de dois a três semestres. Segundo a Secretaria, a divulgação do resultado está prevista para o dia 20 de julho. A matrícula dos selecionados será entre os dias 24, 25 e 26 de julho na unidade escolar para qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 30 de julho.

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Prefeito de Ibotirama deverá regularizar dívida previdenciária de R$ 45 milhões com a União

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Desde o início da gestão, o Município fez contratações de festejos e shows em valor de pelo menos R$ 2,5 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão apenas em 2016, ano da reeleição.

O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa emitiu, na última quinta-feira (12), uma recomendação ao prefeito de Ibotirama, Claudir Terence, a fim de regularizar a situação previdenciária do município perante o INSS, a União e a Receita Federal. O documento recomenda a elaboração, em 60 dias, de plano de pagamento dos débitos previdenciários, a apresentação de informações verdadeiras à Receita e a regularização, em 30 dias, das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP´s).

De acordo com investigações do MPF, a Receita Federal apresentou informações alegando que o Município tem a prática de declarar as contribuições previdenciárias sem recolher o tributo devido, de fazer recolhimentos muito inferiores à quantia descontada dos próprios servidores municipais, além de manipular dados informados nas GFIP´s, omitindo o número real de segurados. Para o MPF, no entanto, Claudir, como administrador graduado e empresário “deve saber dos procedimentos legais relativos às obrigações previdenciárias, bem como das graves implicações jurídicas de sua conduta”. A Receita afirmou ainda que os débitos da prefeitura em relação às contribuições previdenciárias, no período de 2013 a 2018, superam R$ 45 milhões, com prejuízo à União e ao INSS, como também aos servidores municipais. Entretanto, desde o início da gestão do prefeito, em 2013, o Município fez contratações de festejos e shows em valor de pelo menos R$ 2,5 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão apenas em 2016, ano da reeleição. Neste mesmo ano, o Município recebeu R$ 34,5 milhões em verbas extraordinárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que não foram destinadas integralmente à Educação.
 

Inscrições para o Fies 2018.2 estão abertas

Terça / 17.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Pode concorrer quem fez uma das edições do Enem a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. (Foto: Reprodução Fies)

Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2018.2. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa (fies.mec.gov.br), até o dia 22 de julho. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Receita paga restituição para 3 milhões de contribuintes nesta segunda (16)

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Estão neste lote, os contribuintes que declararam até 18/03 e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei.

A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (16), a restituição do Imposto de Renda para mais de 3 milhões de contribuintes. Os valores serão depositados na conta indicada ao enviar a declaração. Estão neste lote de pagamentos os contribuintes que transmitiram a declaração até o dia 18 de março deste ano e os que fazem parte da lista de prioridades definidas por lei, como professores, idosos e pessoas com deficiência ou doença grave. Serão depositados R$ 5 bilhões. Do total, R$ 1,625 bilhão será pago a contribuintes com prioridade. Entre eles estão 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e outros 1.120.771 cidadãos cuja principal fonte de renda é o magistério.

Fonte: Bahia Notícias

TCE e TCM firmam convênio para fortalecer fiscalização

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Queremos fortalecer e dar mais eficiência no exercício do controle externo, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência”, ressaltou Gildásio Penedo.

O presidente do Tribunal de Contas da Bahia (TCE), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, na última quarta-feira (11), um convênio de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias aplicadas às auditorias de contas com o objetivo de intensificar e agilizar o processo de fiscalização da gestão pública do estado e municípios baianos. “Queremos fortalecer e dar ainda mais eficiência no exercício do controle externo, que é a missão de nossas instituições, e combater não apenas a corrupção, mas também a ineficiência, o desperdício de dinheiro público”, ressaltou o conselheiro Gildásio Penedo. Agora, os tribunais vão compartilhar suas bases de dados, informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias sempre com o objetivo de tornar mais eficaz e mais rápido o processo de análise das contas dos gestores

Pelo acordo, o TCE e o TCM vão atuar em conjunto no processo contínuo de aperfeiçoamento e capacitação dos técnicos, por meio de treinamentos, seminários e cursos. Também serão formadas equipes conjuntas para a realização de projetos e atividades de interesse comum. Além disso, será assegurado o acesso online ao Sistema de Observação das Contas Públicas ”Mirante”, desenvolvido pelo TCE, e do SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria) do TCM, para realização de consultas, cruzamentos de dados e geração de relatórios padronizados e de recursos de construção de consulta disponíveis nos sistemas.

Divulgado o resultado da 2ª Chamada do Prouni 2018

Segunda / 16.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior.

A lista de aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018 será divulgada hoje (16). Os selecionados devem comprovar as informações das inscrições entre esta segunda até o dia 23 de julho. A partir do dia 30 de julho, os estudantes podem aderir à lista de espera do programa. Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

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Dez cidades da Chapada estão há 1 ano sem homicídios

Domingo / 15.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte.

Na região da Chapada Diamantina, 26 cidades estão sem crimes contra a vida entre há pelo menos 85 dias e 10 delas estão livres de mortes violentas há mais de um ano. O município de Abaíra é o que possui o maior recorde, apresentando 1.649 dias, ou mais quatro anos e meio, sem homicídios, latrocínios ou lesões dolosas seguidas de morte. A região conta com três Coordenações Regionais de Polícia Técnica (CRPTs) implantadas nos municípios de Jacobina, Irecê e Itaberaba, seis unidades da Polícia Militar, entre elas companhias independentes e especializadas (42ª/Lençóis, 29ª CIPM/Seabra, 98ª CIPM/Ipirá e Cipe) além de batalhões (7º BPM/Itaberaba e 11º BPM/ Irecê), Rondas Especiais (Rondesp) e o Comando de Policiamento Regional (CPR) Chapada. A Polícia Civil possui 55 sedes na região da Chapada, entre elas estão as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e as Delegacias Territoriais (DTs).
 

Irecê: Governo anuncia ampliação de hospital regional

Domingo / 15.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

Conforme o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que visita o local, a unidade passará a ter 200 leitos, acrescentando 85 aos 115 atuais. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado informou, neste sábado (14), as obras de ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, estão previstas para começar ainda este ano. Conforme o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que visita o local, a unidade passará a ter 200 leitos, acrescentando 85 aos 115 atuais. Também foi anunciada a ampliação de enfermarias, UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Ainda segundo o secretário, entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal. O espaço terá uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de Hemodinâmica. Serão cerca de R$ 18,5 milhões investidos.

A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do Centro Cirúrgico, que passará de quatro para seis. Vilas-Boas também informou que os novos leitos estarão distribuídos da seguinte forma: 39 leitos de enfermaria; 10 leitos de UTI adulto; 5 leitos de UTI Neonatal; 10 leitos de UCINCo; 5 leitos de UCINCa; 3 leitos de PPP (pré-parto, parto e pós-parto); e 12 leitos oncológicos. Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, a unidade terá à disposição um acelerador linear e quimioterapia. Além disso, a unidade terá o serviço de Hemodinâmica, que possibilita realizar exames e intervenções terapêuticas, como angioplastia, drenagens e embolizações terapêuticas. O prefeito Elmo Vaz acompanha o secretário na visita ao hospital.

Capacitação promovida pela UPB lota auditório em Vitória da Conquista

Sábado / 14.07.2018

Por Redação Sertão Hoje

O UPB Capacita pretende visitar nove regiões do estado este ano. O município de Itaparica é o próximo a receber a capacitação nos dias 27 e 27 de julho. (Foto: Divulgação UPB)

A União dos Municípios Baianos (UPB) promoveu, na quinta (12) e sexta-feira (13), mais uma edição do UPB Capacita, o projeto leva palestras e orientações aos servidores municipais no interior do estado. A solenidade de abertura do evento, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (CMAE), em Vitória da Conquista, reuniu autoridade políticas e cerca de 400 participantes de toda região sudoeste. Com foco na eficiência da gestão pública, o encontro discutiu licitações e contratos, rejeição de contas, captação de recursos, convênios, comunicação, soluções jurídicas e administrativas, planejamento urbano e regularização fundiária.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, comentou o momento difícil da economia brasileira e a queda de receita, agravada este mês pelos reflexos da greve dos caminhoneiros. “Temos que retomar nossa luta. Retornaremos ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para concretizar a resolução sobre o índice de pessoal dos programas federais para quando chegar o final do ano não precisar demitir todo mundo mesmo com dinheiro em conta”, afirmou. Dando como exemplo a experiência de sua gestão como prefeito reeleito no município de Bom Jesus da Lapa, Eures aconselhou os prefeitos: “o grande segredo de governar é não dizer sim sempre. Temos que enfrentar os interesses pessoais, o clientelismo que é uma cultura enraizada nos municípios”, disse. As capacitações gratuitas oferecidas pela UPB aos municípios associados, orientou mais de 5 mil técnicos municipais no último ano. Representando o prefeito Herzen Gusmão, de Vitória da Conquista, que não pôde comparecer ao evento pela perda de um familiar, a vice-prefeita Irma Lemos lembrou que são os servidores que “dão sustentação ao trabalho do prefeito”. Ela acrescentou ao debate o alerta de ser esse um ano eleitoral que requer atenção redobrada dos agentes públicos na isonomia da gestão. “Conquista está acolhendo vocês hoje e amanhã e é a oportunidade de aprender. Temos que estar muito atento porque a cada dia somos mais cobrados e precisamos estar em alerta”.