De acordo o TRE-BA, o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. (Foto: Divulgação / TRE-BA)
A partir de 13 de maio, 281 municípios baianos entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica do título eleitoral. Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, ganha destaque a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor, uma vez que ele poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas. Confira no “leia a mais” os municípios.
De acordo com cronograma elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. A data limite para a realização do procedimento, no entanto, será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão. Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores.
Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o ENEM e orientação vocacional. (Foto: Educação/BA)
O prazo de inscrição para as 11.505 vagas do Programa Universidade Para Todos (UPT) terminam amanhã, terça-feira (07). Desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb), o cursinho é gratuito e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).
O público alvo são estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.
A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e orientação vocacional. Os selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da Uneb e Uesb, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.
O reitor afirmou que se reunirá, na próxima quinta-feira (09), com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica para expor as dificuldades que o instituto enfrenta.
O reitor do Instituto Federal Baiano, professor Aécio José Araújo Passos Duarte, nesta sexta-feira (03), emitiu nota falando sobre o contingenciamento orçamentário imposto à educação com os recentes cortes do Governo Federal.
Segundo o reitor, o contingenciamento foi 30% no orçamento total do IF Baiano, sendo que para as ações de custeio, o corte chega a quase 40% em relação ao que está estabelecido pela Lei Orçamentária de 2019. Para superar os cortes, a instituição deverá realizar uma revisão geral das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de capacitação, eventos e viagens técnicas. Os contratos continuados, como os serviços de conservação e vigilância também deverão ser revisados, assim como os custos com as unidades educativas de produção deverão ser diminuídos.
O reitor ainda pontuou que as reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões devam ser feitas, prioritariamente, via web conferência, reduzindo custos de diárias e passagens. Por fim, a recomendação foi para a racionalização do consumo de água e energia, diminuição da quantidade de impressões, dando preferência a versão digital dos documentos, e a redução do uso de veículos oficiais.
Após as recomendações, o reitor afirmou que buscará soluções para reverter este quadro, a fim de retomar a normalidade das atividades da instituição. Ele se reunirá na próxima quinta-feira (09) com o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica para expor as dificuldades que o instituto enfrenta.
Dados do Ministério da Saúde aponta que até hoje (03), 794 mil baianos se vacinaram, A campanha se encerra em 31 de maio. (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA)
Cerca de 3 milhões de baianos ainda não se vacinaram contra a gripe. Para reverter este cenário, equipes das 417 Secretarias Municipais de Saúde da Bahia trabalharão neste sábado (04) para atender a população que não compareceu aos locais de imunização durante os dias úteis. De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “a meta é vacinar 90% do público-alvo, que este ano alcança mais de 4,1 milhões de pessoas”.
Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, aponta que até hoje (03), às 10h, 794 mil baianos se vacinaram, o que representa 19,37% de cobertura vacinal. A campanha teve início em 15 de abril e se encerra em 31 de maio.
Além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
A Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa pela OIE nos últimos 18 anos. (Fotos: Alberto Coutinho/ GOVBA)
Nesta quarta-feira (01), foi iniciada a 1ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em 2019, destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, a Bahia está livre da Febre Aftosa há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva.
Segundo o Governo da Bahia, o produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente cadastrada na Adab apresentando CPF ou CNPJ para emissão da nota fiscal. O período vacinal é de 1º a 31 de maio e é necessário declarar a vacinação junto à Adab pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado em até 15 dias.
O não cumprimento desses procedimentos nos prazos determinados poderá acarretar na aplicação de penalidades ao produtor. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho.
No site da Adab, inserindo o login e senha, o produtor terá acesso à tela da declaração, onde irá gravar a evolução do rebanho, informar os nascimentos e mortes, e declarar o rebanho existente e vacinado. Além disso, o sistema permite consultas à Ficha Sanitária e a emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, desde que o produtor cadastre antes, junto à Adab, um valor pré-pago para emissão da GTA. O produtor que ainda não dispuser da senha de acesso ao sistema, deve se dirigir à Adab no território, munido do Documento de Identidade e CPF; comprovante de residência; e documento que comprove a titularidade da propriedade; conforme estabelecido na Portaria ADAB N° 115/2014. No caso de arrendatário, apresentar o Contrato de Arrendamento, Aluguel de Pasto, Comodato ou Parceria. Mais informações estão disponíveis no tutorial online existente na parte superior da própria tela de vacinação ou entrando em contato com a equipe de suporte do Sistema, pelos números (71) 3116-7861 / 7824 / 8427.
"A meta é a vacinação de todo o rebanho da Bahia, porque a manutenção desse status de Zona Livre da doença é muito importante para a nossa economia, é o que garante para o importador a qualidade do produto que a gente exporta", explicou o coordenador do Programa de Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia, que também anunciou que "a novidade para este ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5mm para 2. Isso ajuda a diminuir o impacto de lesões causadas por reações à vacina, e a gente vai ter ganho de produtividade no abate, com menos perda de carcaça dos animais. Também foi retirada da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como a causa dessas lesões".
O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da UFBA, associado às declarações do ministro de que as instituições estariam promovendo “balbúrdia”.
Nesta terça-feira, 30 de abril, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação (MEC), bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.
De acordo com assessoria de comunicação do MPF, o inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério, associado às declarações do ministro à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como “balbúrdia” (confira aqui).
Para o procurador dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, “é necessário apurar se trata de retaliação pela realização de eventos e manifestações naquelas instituições, em possível violação ao direito fundamental à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, previsto no art. 5º, IX, da Constituição, e à autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, prevista no art. 207”.
O MPF informou que quer ouvir a universidade sobre os critérios de corte de recursos e sobre a suposta piora no desempenho acadêmico da instituição, em comparação com outras universidades federais que tiveram reduções orçamentárias inferiores. O MEC também deve ser oficiado pelo MPF para prestar informações. Caso a restrição orçamentária teve como base critérios que violem a liberdade de expressão e a autonomia universitária, a medida pode ser alvo de ação judicial, segundo o próprio MPF. Confira a portaria de instauração de inquérito na íntegra clicando aqui.
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quinta (02), a Mega-Sena, que está acumulada pela 11ª vez consecutiva, sorteia o prêmio de R$ 125 milhões do concurso 2.147, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 464 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar dez mansões, nos bairros mais nobres do país, no valor de R$ 12,5 milhões cada, ou se preferir cinco jatinhos particulares, no valor de R$ 25 milhões cada.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos por meio de votação secreta e facultativa dos eleitores do município. (Foto: Reprodução / Internet)
As inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Guajeru começaram no dia 08 de abril e vão até o dia 07 de maio. O processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no dia 06 de outubro de 2019, das 8h às 17h, em local a ser divulgado. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá em janeiro de 2020.
Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos por meio de votação secreta e facultativa dos eleitores do município. O cargo de Conselheiro Tutelar tem regime de trabalho em tempo integral, escolhido pelo voto direto da comunidade, por sufrágio universal, com mandato de 4 anos, conforme a Lei Federal Nº 12.696/12.
Em Guajeru serão escolhidos cinco novos conselheiros e cinco suplentes. Além do voto direto da comunidade, os candidatos ao cargo também passarão pelas etapas de análise da documentação exigida, exame de conhecimento específico e capacitação.
Os cortes atingem as despesas discricionárias, destinadas a gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. (Foto: Reprodução / Evandro Veiga – CORREIO)
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao Estado. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
De acordo com Weintraub, as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Segundo o jornal Correio, Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou rankings.
De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos. O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária. A UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.
“Me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública”, ressaltou o governador Rui Costa. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e no interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.
Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. “Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.
Segundo o Governo estadual, a entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão.
Ainda conforma o Governo estadual, as 24 viaturas de escolta e 12 ambulâncias para atendimento de saúde dos presos irão dinamizar a operacionalização das escoltas judiciárias e de atendimento médico hospitalar, respectivamente, nas unidades prisionais. Os veículos recebidos pela SEAP serão distribuídos entre as unidades prisionais de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Já as ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A ação faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado para a modernização do sistema penitenciário, totalizando um valor de mais de R$ 13 milhões. Entre as ações implantadas estão a aquisição de fardamentos para os servidores, armamentos, equipamentos de baixa letalidade, coletes e escudos de proteção, além de equipamentos para atividades de inteligência.
As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Neste sábado (27), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 105 milhões do concurso 2.146, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 390 mil em rendimentos mensais, valor suficiente para garantir uma boa aposentadoria. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo, nas melhores localizações do país, e 30 carros esportivos.
A Operação #PC27 teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em todo o território nacional. Ao total, foram 3.381 pessoas presas.
Agentes da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) participaram, nesta quarta-feira (24), da megaoperação nacional deflagrada pelas Polícias Civis de todos os Estados e do Distrito Federal (DF). A Operação #PC27 teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em todo o território nacional. Ao total, foram 3.381 pessoas presas.
Na área da 20ª COORPIN, Brumado e região, a Polícia Civil prendeu três pessoas em Livramento de Nossa Senhora e uma em Brumado. Todos já haviam sido condenados pela prática de delitos, tais como homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma, segundo a Coordenadoria. Os presos permanecerão custodiados nas carceragens das Delegacias de Livramento de Nossa Senhora e Brumado, até ulterior remoção para uma unidade prisional da SEAP.
Ainda conforme o levantamento, em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. (Foto: Reprodução / CNI)
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta quinta-feira (25), um levantamento apontando a economia que pode ser gerada aos estados caso a reforma da previdência seja aprovada.
Para a Bahia, o estudo prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros. Segundo o Ministério, a economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta. Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas. Ainda conforme o levantamento, em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos (confira tabela abaixo).
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quarta (24), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 90 milhões do concurso 2.145, que será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
Segundo a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 334 mil em rendimentos mensais, valor suficiente para garantir uma boa aposentadoria. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo, com carro na garagem, mobiliados, nas melhores localizações do país. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Empresa também afirmou que vem investindo na aquisição de equipamentos de alta precisão para fornecer informações com alto grau de confiabilidade.
A Empresa Baiana de Saneamento e Águas (EMBASA) divulgou uma nota em resposta a investigação conjunta da ONG Repórter Brasil e da organização suíça Public Eye sobre presença de agrotóxicos na água distribuída no Brasil a partir de resultados de análises registrados entre 2014 e 2017 no Sisagua (Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano).
Segundo a EMBASA, a interpretação dos dados divulgados em matéria jornalística não informa que os níveis detectados nas amostras dos municípios citados estão bem abaixo do valor máximo permitido (VMP) pelo Ministério da Saúde. Ela também ressalta que “no período considerado na investigação (2014-2017), os equipamentos e procedimentos utilizados nas análises da Embasa indicavam com precisão a presença quase nula, ou em concentração inferior ao VMP, de 23 das 27 substâncias de agrotóxicos monitoradas nas análises. Para as outras quatro substâncias, o nível de precisão era mais baixo. Em 2018, porém, laboratórios de terceiros foram contratados para verificar com mais precisão a presença dessas quatro substâncias e os resultados, já disponíveis no Sisagua, atestam que a água distribuída pela empresa está em conformidade com a Portaria de Consolidação nº5 de 2017, norma que determina os parâmetros de potabilidade da água no Brasil”.
Ainda de acordo com a EMBASA, a ONG Repórter Brasil e a Public Eye não consideram a informação acima ao afirmar que a água de alguns municípios baianos está com presença de agrotóxicos acima do nível permitido. No entanto, conforme a EMBASA, “a partir de 2018, foi possível comprovar que todas as 27 substâncias estavam em total conformidade com o exigido pelo Ministério da Saúde”. A Empresa também afirmou que vem investindo na aquisição de equipamentos de alta precisão para fornecer informações com alto grau de confiabilidade.
