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Matrícula 2024: saiba como solicitar vaga nas escolas estaduais de forma online

Sábado / 13.01.2024

Por Ascom SEC

Todo o processo é realizado no portal ba.gov.br. (Foto: Claudionor Jr/SEC-BA)

O Governo do Estado disponibiliza serviços de matrícula online no portal www.ba.gov.br, que possibilitarão aos estudantes ou seus responsáveis solicitar a vaga ou transferência para outra escola estadual sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade, utilizando somente um computador, tablet ou celular. Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar a matrícula ou transferência online.

Acessar o portal “ba.gov.br” e criar o cadastro, informando os dados do estudante (CPF/e-mail e senha). O processo de cadastro do portal necessita de uma autenticação, que é realizada através do e-mail informado no cadastro. Fique atento, pois este e-mail de autenticação poderá cair na sua caixa de spam;

Escolher um dos serviços: Solicitar Nova Matrícula Para Estudantes da Rede Estadual; Matrícula Nova Estudante PCD na Rede Estadual de Ensino ou Solicitar Transferência Estudantes da Rede Pública Estadual, observando o cronograma de matrícula, pois cada serviço acontece em uma data específica;

Pressionar o botão “Solicitar”, quando será verificado se o CPF logado no portal é válido e, em caso positivo, o estudante será redirecionado para a tela de solicitação de matrícula e/ou transferência na rede estadual de ensino;

Na tela de solicitação, clicar no serviço desejado, preenchendo as informações de dados pessoais e escolha da unidade escolar que deseja ingressar ou ser transferido.

Para informações adicionais da sua solicitação de matrícula ou transferência, consulte aqui o Guia Rápido da Matrícula 2024.

Confira o calendário de Matrícula 2024

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Hospital Regional da Chapada bate recorde de cirurgias realizadas em 2023

Quinta / 11.01.2024

Por Ascom Sesab

Inaugurado em 2017, o HRC possui 110 leitos, sendo 10 de UTI, e é referência para os municípios da região. (Foto: Leonardo Rattes/Sesab)

O Hospital Regional da Chapada (HRC), localizado na cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, fechou o ano de 2023 se destacando no número de cirurgias realizadas. Ao longo do ano, a unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed efetuou 8.381 procedimentos cirúrgicos, garantindo assistência especializada para a população de Seabra e mais 11 municípios da região.

O número representa um acréscimo de mais de 28% em relação ao número de cirurgias realizadas em 2022, quando foram feitos 7.186 procedimentos cirúrgicos. Somente nos primeiros três meses de 2023, foram mais 2 mil cirurgias de pequena, média e alta complexidade na unidade. Deste total, 1.013 procedimentos foram as chamadas cirurgias ambulatoriais, procedimentos de menor complexidade, que demandam muitas vezes um pós-operatório menos complexo.

Diretor do Hospital Regional da Chapada, o médico Carlos Hotz explica que, dos mais de oito mil procedimentos realizados, 4.177 foram cirurgias de maior abrangência, realizadas no Centro Cirúrgico e com todo o aporte necessário para a realização dos procedimentos. “São o que consideramos procedimentos maiores, que necessitam de uma maior assistência. São cirurgias não ambulatoriais. Os procedimentos ambulatoriais são feitos fora do centro cirúrgico”, destaca, ressaltando que a unidade realizou mais de três mil procedimentos ambulatoriais de menor complexidade.

Dentre as cirurgias mais realizadas estão as de retiradas de cistos, coleta para biópsias, além de procedimentos para a retirada de lipoma — uma espécie de tumor benigno composto de gordura.

“Tivemos um ano de 2023 ótimo, registrando mais um recorde de cirurgias apara a região. Hoje conseguimos atender toda a nossa demanda e, além disso, dar suporte a outros municípios através da busca ativa de pacientes que possam ser atendidos aqui no HRC, ampliando a assistência para além dos 11 municípios atendidos. Dispomos de cirurgião geral, anestesista e ortopedista, oferecendo suporte 24 horas para Seabra e os municípios pactuados. Estamos trabalhando de forma incansável para melhorar o atendimento e, consequentemente, aumentar o número de procedimentos realizados, oferecendo mais saúde para quem mais precisa”, explica o diretor.

Quarta edição do Rally da Chapada inicia a programação de eventos apoiados pela Sudesb em 2024

Quinta / 11.01.2024

Por Ascom Sudesb

Competição acontece neste sábado dando início ao calendário da modalidade no ano. (Foto: Marcus Carneiro/Ascom Sudesb)

Marcando a abertura dos eventos da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB) em 2024, a quarta edição do novo, mas já tradicional, Rally da Chapada será disputada neste sábado (13), no percurso que compreende trilhas de Palmeiras, Lençóis, Capão/Prainha e Ibicoara/Barra da Estiva, todas na Chapada Diamantina. O evento segue com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), desde sua primeira realização.

A Copa Rally da Chapada 2024, nome desta edição, terá largada às 11h e premiação ao final das chegadas, por volta das 18h, na praça da igreja-matriz de Palmeiras (Praça Dr. José Gonçalves). A concentração será a partir das 9h30 no mesmo local, enquanto os kits, o briefing técnico e o receptivo serão realizados um dia antes, na sexta-feira (12).

Com as categorias adventure 4×4 e turismo 4×2, os pilotos e navegadores vão percorrer cerca de 120 km por estradas de paisagens deslumbrantes como as das montanhas da Serra do Sincorá. As equipes competidoras podem ser compostas por até cinco pessoas, um condutor mais quatro passageiros por veículo. Elas precisam completar as tarefas espalhadas ao longo do circuito.

Considerado um dos principais rallys do país, a competição também será a primeira com o apoio da Sudesb no ano. Em 2023, a autarquia estadual foi responsável pelo patrocínio de cinco eventos de automobilismo na capital e no interior do estado.

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

Quarta / 10.01.2024

Por Agência Brasil

O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens. (Foto: Divulgação)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Campanhas Natal Premiado e Natal dos Sonhos das CDLs premiam vários clientes do comércio de Brumado e Livramento

Terça / 09.01.2024

Por 97 News

Ao todo foram 18 consumidores premiados com motos e vale-compras. (Foto: Divulgação / Luciano Santos - 97NEWS)

As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, com o apoio da FCDL e do Sebrae, realizaram entre os dias 01 a 31 de dezembro as Promoções: Natal Premiado e Natal da Sorte. As ações ofereceram aos consumidores a chance de concorrer a prêmios ao realizar compras nas lojas participantes. Ao todo foram 18 consumidores premiados com motos e vale-compras. O sorteio foi realizado na última sexta-feira, 5 de janeiro, na sede da CDL de Brumado.

Para o gerente da CDL Brumado, Fernando Oliveira, o objetivo da campanha foi alcançado, pois além de presentear os consumidores, criou um ambiente favorável para o fomento das vendas. “Foram duas campanhas envolvendo as CDLs de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Em Brumado comtemplamos dois brumadenses com uma moto Biz e uma CG Start, ambas, zero quilômetro. Também sorteamos 10 pessoas com vales-compras de R$500 cada. Na campanha regional em parceria com Livramento, foi sorteado uma moto CG Start (0 km) e cinco vales-compras de R$500. Foi uma campanha regional que trouxe impacato nas vendas das duas cidades”, avaliou.

Para a vice-presidente da CDL de Livramento de Nossa Senhora, Cristiane Cordeiro, as duas campanhas superaram todas as espectativas e que outras possam vir para fortalecer o comércio regional. "Essa parceria entre a CDL de Brumado e Livramento com apoio da FCDL e do Sebrae foi muito importante para fortalecer as vendas na região. Em Livramento os nossos associados abraçaram o projeto e é impotante essa parceria com a cidade de Brumado", destacou.

Os prêmios das duas campanhas serão entregues nas sedes das CDLs de cada cidade, finalizando o show de prêmios. Confira abaixo os nomes e os prêmios de cada contemplado:
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Ao todo foram 18 consumidores premiados com motos e vale-compras. (Foto: Divulgação / Luciano Santos - 97NEWS)

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Terça / 09.01.2024

Por TSE-BA

Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27. (Foto: Divulgação / TSE)

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Guanambi: mais de 300 agricultores foram beneficiados no primeiro dia de distribuição da silagem

Sexta / 29.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

"Quem não recebeu no primeiro dia pode ficar tranquilo, pois continuaremos entregando nesta sexta e nos próximos dias”, disse o prefeito Arnaldo Azevedo. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Guanambi)

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, beneficiou 359 agricultores familiares no primeiro dia de distribuição das 853 toneladas de silagem. De acordo com a prefeitura, devido à grave seca que assola Guanambi e toda a região, houve grande procura e toda uma estrutura foi montada para atender à alta demanda.

O prefeito Arnaldo Azevedo e o secretário de Agricultura Vanderlei Florêncio acompanharam pessoalmente o atendimento no setor de cadastro e a entrega da silagem. "Quem não recebeu no primeiro dia pode ficar tranquilo, pois continuaremos entregando nesta sexta e nos próximos dias, em regime de mutirão", afirmou o prefeito. "Esta é uma ração forte e adequada para o gado, é a melhor que temos. A Prefeitura de Guanambi saiu na frente", disse o empresário Luiz Carlos Fernandes, distribuidor que acompanhou o atendimento.

Segundo o produtor rural Antônio Cardoso, de 78 anos, ele estava utilizando o capim que nasce nas rodovias por falta de recursos financeiros. "Eu não sabia mais o que fazer, o dinheiro para comprar a ração acabou, e eu estava cortando capim que cresce nas laterais das rodovias. Agora tenho ração para o meu gado, até a chuva chegar e melhorar o pasto." Já o produtor Josias Amorim, de 69 anos, afirmou que o dinheiro da aposentadoria estava sendo gasto para comprar ração. "Esta ração veio em boa hora, teremos um tempo para respirar, e com a previsão de chuvas, o que recebi dará para o gado aguentar", disse.

"Quem não recebeu no primeiro dia pode ficar tranquilo, pois continuaremos entregando nesta sexta e nos próximos dias”, disse o prefeito Arnaldo Azevedo. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Guanambi)

Prefeitura de Brumado desmente afirmação falsa do vereador Beto Bonelly sobre gastos com cestas básicas em 2022

Quinta / 28.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

A administração municipal destacou que o Vereador está propagando irresponsavelmente informações equivocadas (Foto: reprodução/internet).

Em nota enviada para a redação do Jornal Tribuna do Sertão/Site Sertão Hoje, a Prefeitura de Brumado repudiou veementemente as declarações do Vereador Beto Bonelly, afirmando que o Edil está distorcendo a realidade e ‘desinformando’ a população sobre os gastos destinados a cestas básicas do programa Avante Sertanejo.

“É com profundo desapontamento que a administração municipal esclarece que as afirmações do vereador, ao alegar que a prefeitura teria gasto somente 100 mil reais ao longo de 2022 com cestas básicas, estão em completo desacordo com os registros oficiais e uma grande mentira. Os valores despendidos para essa finalidade totalizaram R$ 569.363,57 mil reais no ano passado, e no corrente ano, já se contabilizam R$ 502.055,71, pagos e em processamento mais R$ 111.365,45 mil, totalizando nos dois anos mais de R$ 1 milhão e R$ 180 mil”, diz a nota.

A administração municipal manifestou ainda a sua indignação, destacando que o Vereador Beto Bonelly está propagando irresponsavelmente informações equivocadas e ressaltando que toda a prestação de contas está disponível para consulta no portal da transparência da Prefeitura de Brumado.

“Ademais, sugere-se à câmara municipal a promoção de capacitações voltadas aos vereadores, visando o aprimoramento no uso das ferramentas eletrônicas disponíveis para acesso às informações públicas. É crucial salientar que todos os pagamentos realizados pela prefeitura estão integralmente registrados no site oficial do município. A administração reitera a relevância de evitar a disseminação de notícias falsas, alertando para as consequências legais e sociais da propagação de informações inverídicas, as quais comprometem o direito à informação correta da população”, diz a nota.

A Prefeitura encaminhou também um documento em PDF, contendo a relação dos pagamentos efetuados, nos anos de 2022 e 2023, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para empresas que fornecem produtos alimentícios.

A nossa reportagem tentou contato com o Vereador Beto Bonelly, através do telefone (77) 99998-XX74, mas as chamadas foram recusadas.

ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

Quarta / 27.12.2023

Por Ascom SEC

Procedimento deve ser feito no Portal do Governo ba.gov.br, de 15 a 23 de janeiro. (Foto: Amanda Chung/SEC)

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo ba.gov.br e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

CONFIRA O CALENDÁRIO:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

Terça / 26.12.2023

Por Secom GovBA

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. (Foto: Divulgação)

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC – informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. A obrigatoriedade vale tanto para a solicitação de primeira via do RG quanto para as demais, e as certidões (nascimento, casamento, ou casamento com averbação do divórcio) continuarão sendo exigidas normalmente.

A comprovação do CPF pode ser feita mediante a apresentação tanto do cartão CPF (emitido com base na legislação anterior) e do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF, quanto de outros documentos onde conste o número do Cadastro de Pessoa Física, a exemplo da própria Carteira de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte e Carteira de Identidade Militar expedida por órgão oficial, além de carteira de identidade profissional expedida por órgãos fiscalizadores de exercício de profissão regulamentada e carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos válidas como documento de identificação em todo território nacional.

Os documentos podem ser apresentados em suas versões física ou digital. Vale ressaltar que, no caso do formato digital, a conferência do número do CPF será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor, utilizando o dispositivo móvel do solicitante no momento do atendimento.

Boquira, Caraíbas, Malhada de Pedras e mais 129 cidades da Bahia têm sinal analógico cortado

Segunda / 18.12.2023

Por g1 BA, TV Bahia

Até junho de 2025, outros municípios serão afetados pela mudança, conforme determinação do Ministério das Comunicações. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

Na última sexta-feira (15), o sinal analógico de televisão foi cortado em 132 cidades baianas. A lista do Ministério das Comunicações inclui municípios como Boquira, Caraíbas e Malhada de Pedras. Em outras cidades, o desligamento ocorrerá até 30 de junho de 2025. Com isso, a população que ainda usa o sinal antigo precisará fazer ajustes para assistir aos programas de televisão.

Se a TV tiver sinal digital, a sintonia será automática. Caso o equipamento seja de um modelo antigo, sem a tecnologia, será preciso usar um conversor. A definição para o desligamento foi publicada em portaria (nº 11476) do Ministério, no último dia 8 de dezembro. Porém, a determinação para a suspensão do sinal é de 2015.

À época, o prazo para que o antigo sinal fosse encerrado estava previsto para o fim deste ano. Porém, houve um escalonamento e novos prazos foram estabelecidos à medida que instalaram os equipamentos necessários para a operação do sinal digital.

Salvador foi a primeira cidade do estado a receber a tecnologia digital, com melhorias na qualidade da imagem e do som. Na capital, o sinal analógico foi desligado em 2017.

CONFIRA A LISTA COM AS CIDADES QUE PERDERAM O SINAL ANALÓGICO

“Vitória histórica”, diz presidente da UPB sobre derrubada do veto da desoneração da folha para os municípios

Sexta / 15.12.2023

Por Ascom UPB

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei. (Foto: Divulgação / Zeca Ribeiro)

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios. A medida foi comemorada pelo presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que acompanhou a sessão em Brasília e avaliou o PL como fundamental para a retomada da capacidade de investimento dos municípios. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.

O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como previa o Projeto de Lei 334/23. Outro ponto do projeto que virará lei diminui, de 20% para 8%, a alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 142 mil habitantes.

“Acabamos de derrubar o veto, uma vitória histórica e que foi iniciada na Bahia, através do senador Ângelo Coronel e por todos os prefeitos e prefeitas que acreditaram nesse movimento e proporcionou a UPB lutar incansavelmente para que essa vitória agora acontecesse. Essa medida vai beneficiar 90% dos municípios baianos, isso permitirá o equilíbrio fiscal para os municípios e claro uma tranquilidade para os prefeitos e prefeitas”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entenda a situação

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/2023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei. (Foto: Divulgação / Zeca Ribeiro)

Estiagem prolongada faz Prefeitura de Belo Campo cancelar Feira Agropecuária

Quinta / 14.12.2023

Por Ascom

Evento movimenta R$20 milhões em volume de negócios na região Sudoeste do estado. (Foto: Divulgação / Euro Amâncio)

No Sudoeste baiano, os efeitos da estiagem prolongada já trazem prejuízos à economia. A situação de emergência levou o município de Belo Campo a cancelar a tradicional feira agropecuária que ocorreria de 21 a 25 de fevereiro. Essa seria a quarta edição da Expo Belo Campo, que movimenta cerca de R$20 milhões em volume de negócios e reúne rebanhos vindos de diversas regiões do estado, além de contar com uma feira de agricultura familiar e shows de artistas locais e nacionais. O evento faria parte também das festividades pelo aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade.

O prefeito Quinho lamentou a medida que classificou como necessária. "É difícil porque a cidade se movimenta em torno da festa, mas com os animais morrendo e os prejuízos nas plantações, nós preferimos recuar e centrar esforços no apoio aos produtores e à população que tanto necessitam da prefeitura neste momento. Estamos em contato com o Governo do Estado e o Governo Federal, já buscamos parceria com a CONAB para garantir acesso à alimentação animal, estamos buscando recursos para distribuição de cestas básicas e água potável para consumo humano e animal. Então, vamos cuidar das ações emergenciais, esperando que a chuva venha para retomar o evento em um momento mais oportuno aos criadores", explicou o gestor que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Com 18 mil habitantes, o município é grande produtor de mandioca, manga, maracujá e vinha despontando economicamente pelo desenvolvimento rural. A Expo Belo Campo é um exemplo disso, além de atrair um grande público de diversas regiões da Bahia, o evento possui uma característica inédita no Brasil de ser a única feira agropecuária realizada em meio às ruas da cidade.

LEIA NOTA NA ÍNTEGRA

Evento movimenta R$20 milhões em volume de negócios na região Sudoeste do estado. (Foto: Divulgação / Euro Amâncio)

Comunidade artística de Guanambi divulga ‘Nota de Repúdio’ contra Projeto de doação do Centro de Cultura para a Diocese de Caetité

Quarta / 13.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Os artistas destacam que estão indignados e repudiam a decisão da Prefeitura de Guanambi (Foto: reprodução/ https://ccguanambi.wordpress.com/sobre)

Na última segunda-feira, dia 11, o delegado estadual de cultura Jardel Eunato, representando a comunidade artística e sociedade civil, fez uso da Tribuna Livre, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores. O objetivo foi demonstrar a indignação com o Projeto de Lei Nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal (leia-se Prefeitura de Guanambi), que autoriza a doação do Centro de Cultura de Guanambi para a Diocese de Caetité.

Na oportunidade, Jardel Eunato fez a leitura de uma ‘Nota de Repúdio’, que está disponível na íntegra em um link nesta matéria. Segundo a Nota, o imóvel foi doado ao Governo do Estado para construção de equipamento público de fomento e desenvolvimento de práticas artístico-culturais (Centro de Cultura de Guanambi), inaugurado em 30 de novembro de 2006, administrado pelo município até 2009, ano que o município devolveu a gestão do espaço para o Governo do Estado.

Os artistas destacam que estão indignados e repudiam a decisão da Prefeitura de Guanambi.  “Infelizmente, a comunidade artística de Guanambi e região precisa vir a público questionar e repudiar atos contrários a garantia e promoção de direitos da classe artística e dos demais fazedores de cultura da região, justamente, em momento de recente realização das conferências municipais e territoriais de cultura, e, quase simultaneamente à realização da Conferência Estadual de Cultura”, destaca a Nota de Repúdio.

LEIA A NOTA DE REPÚDIO NA ÍNTEGRA

FPM: prefeituras recebem primeiro repasse de dezembro nesta sexta-feira (8)

Sexta / 08.12.2023

Por Brasil 61

Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. (Foto: Divulgação)

Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões.

Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias.  O consultor de orçamento César Lima explica que a redução está relacionada com a baixa arrecadação, mas está otimista com a melhoria da economia nos próximos meses, principalmente por causa do pagamento do 13º salário.

“Vamos esperar que isso dê uma aquecida na economia. Há um arrefecimento do consumo, as pessoas esperando para ver se esses juros vão cair ou não, uma vez que esses números é o acumulado da arrecadação entre 21 e 30 de novembro”, comenta.

Importância dos repasses

O prefeito de Carnaíba, em Pernambuco, Anchieta Patriota, diz que esse recurso é fundamental para manter as contas em dia, principalmente no caso das cidades menores. Ele ressalta que para alguns municípios esse repasse chega a representar 80% da receita.

“Vai dar tanto para pagar o 13º salário dos funcionários, que uma parte tiramos do FPM, mas basicamente vai ser para cumprir com os salários do mês de dezembro, o 13º das diversas categorias do município, além das férias dos professores que a gente paga normalmente no mês de dezembro”, conta.

No mês de dezembro, os municípios ainda recebem o adicional de 1% do FPM, desde 2007. De lá para cá, já são mais de R$ 56,1 bilhões distribuídos às cidades. Neste ano o valor foi de R$ 1.341.176.515,38, que significa um montante 1% maior do que no ano passado.

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Fonte: Brasil 61.