Sertão Hoje

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Comitiva da INB busca novos negócios no exterior

Quarta / 21.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A INB é capaz de oferecer uma gama enorme de serviços. Precisamos conquistar uma fatia maior nesse mercado”, frisou o presidente da INB Reinaldo Gonzaga.

O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Reinaldo Gonzaga, está em viagem internacional em busca de novos negócios. A ideia é estreitar as relações comerciais com a empresa francesa Framatome e a coreana KNF (Korea Nuclear Fuel). Expandir os negócios está entre as metas previstas no Planejamento Estratégico da INB, traçado após estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  A comitiva que acompanha o presidente é formada pelo diretor de Combustível Nuclear, Marcelo Xavier, e o superintendente de Engenharia do Combustível, Márcio Adriano da Silva. “A INB é capaz de oferecer uma gama enorme de serviços, com o nível de qualidade exigida no cenário internacional. Esta é a razão desse contato com as empresas estrangeiras. A INB precisa conquistar uma fatia maior nesse mercado”, frisou o presidente Reinaldo. A primeira parada da comitiva será na França para uma visita à Framatome (antiga Areva) que produz combustível nuclear para várias empresas no mundo. Com o desligamento dos reatores alemães previstos para ocorrer até 2022, a empresa francesa terá apenas uma usina na Espanha semelhante à Angra 2 e 3. A INB tem a intenção de oferecer componentes e combustíveis para a planta espanhola.  Há ainda o projeto de instalar no Brasil as máquinas de solda a laser descomissionadas pela Framatone, que poderiam ser usadas na fabricação das grades espaçadoras dos combustíveis e gerar receita para a INB. Já na KNF, será discutida a possibilidade de ampliar a participação da INB na parceria hoje em curso entre as duas empresas. A INB quer aumentar a produção de bocais, que compõem o Elemento Combustível, para a empresa coreana. A comitiva da INB chega ao Brasil no dia 02 de março.

Oposição pode definir novo líder na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Quarta / 21.02.2018

Por Giselle Quintão

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB).

Uma reunião da bancada da oposição pode definir nesta terça-feira (20), o novo líder do grupo que faz oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB). O assunto não está na pauta do bloco, mas essa discussão toma os corredores da Casa e a mídia já há algum tempo. Questionando sobre a possibilidade de assumir ao cargo, o deputado Luciano Ribeiro nega que esta seja uma decisão acertada e que será decidida em consenso com o grupo. “As decisões são tomadas de acordo com a vontade de uma maioria. È preciso extrair o posicionamento de cada parlamentar, avaliar o que é melhor para o grupo e decidirmos pela vontade da maioria, como sempre acontece.”, salientou Ribeiro.

Rui Costa anuncia editais com R$ 98 milhões para agricultura familiar

Quarta / 21.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento.

Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. "Fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui.  Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.

Congresso aprova repasse extra de R$186 milhões aos municípios baianos

Quarta / 21.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

A sessão que autorizou o repasse foi acompanhada em Brasília pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito no valor total de R$ 2 bilhões para todos os municípios do país vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Deputado Luciano Ribeiro opina sobre divisão territorial entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas

Terça / 20.02.2018

Por Giselle Quintão

Segundo o deputado, os tribunais têm declarado inconstitucionais diversas leis aprovadas na Casa, tendo em vista a falta de consulta prévia à população.

O projeto de Lei Nº 21.766/16 que visa realinhar os limites territoriais entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia teve pedido de vista do deputado estadual Luciano Ribeiro, que pretende apresentar voto em separado a fim de adequar o mesmo à Norma Constitucional, através da qual se exige consulta prévia popular, por meio de plebiscito, para que haja a divisão pretendida. Segundo o deputado Luciano, os tribunais têm declarado inconstitucionais diversas leis aprovadas na Casa e contendo igual matéria, tendo em vista a falta de consulta prévia à população, “portanto, devemos evitar uma previsão já contida em lei”, salientou o parlamentar.

PM desmonta fábrica clandestina de armas de fogo em Monte Santo

Terça / 20.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

O material foi levado para a delegacia da cidade de Euclides da Cunha. (Foto: Divulgação PM)

Uma fábrica clandestina de armas de fogo, na zona rural de Monte Santo foi desmontada na noite de segunda-feira (19). No local, que funcionava dentro de uma serralheria, a polícia encontrou armas, munições e peças de fabricação de armamentos. De acordo com a Polícia Militar (PM), foram apreendidas quatro espingardas, uma pistola, munições, máquinas, além de artefatos para montagem das armas, como 22 canos, espoletas, máquina de solda, furadeira industrial, molde para coronha e recipiente com pólvora. Partes de fardas do Exército, como duas gandolas de camuflagem, uma calça e dois chapéus também foram apreendidos. Rondas foram feitas para procurar o dono da fábrica clandestina, que estava vazia, mas ninguém foi encontrado, conforme a PM. O material foi levado para a delegacia da cidade de Euclides da Cunha.

Ampliado prazo para inscrição no concurso do TCM/BA; Salário de R$ 11.317,17

Terça / 20.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).

O prazo para inscrição no concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura foi ampliado até as 18 horas do dia 26 de fevereiro. Serão selecionados, no concurso, oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. São oferecidas, ainda, outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos terão remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas para recomposição do quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura.

Os candidatos ao cargo de auditor estadual de controle externo deverão ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação. De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). O edital também está disponível no site do TCM/BA (www.tcm.ba.gov.br). A taxa de inscrição é de R$160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).

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Bahia mantém segundo lugar em investimentos dos estados em 2017

Terça / 20.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista.

A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista. Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país. “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica, e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”.

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

Via Bahia e ANTT são condenadas por atrasos na construção de postos de pesagem na BR-116

Segunda / 19.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00. De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 03 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras.

Segundo o procurador da República André Sampaio Viana, autor da ação, os danos, possibilitados pela falta de PPFs e fiscalização, podem ser observados pelo intenso tráfego de veículos com excesso de peso, o que danifica e diminui a vida útil das estradas, além de pôr em risco a segurança dos motoristas. A sentença, de novembro do ano passado, determina a instalação e manutenção das balanças de pesagem por parte das rés, como também uma rotina de fiscalização no combate ao excesso de peso dos transportes terrestres nas estradas. Ainda de acordo com a decisão, a Via Bahia deverá apresentar, no prazo de trinta dias, um projeto detalhado de instalação dos PPFs, que terão de ser construídos para pleno funcionamento em no máximo 2 anos. Além disso, a concessionária e a ANTT terão um mês para apresentar as medidas de fiscalização de peso a serem adotadas até que os postos de pesagem fiquem prontos.

Ibicoara e Mucugê sobem de categoria no Mapa do Turismo Brasileiro

Segunda / 19.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na esquerda o Baixão de Ibicoara e a cachoeira do buracão. Na direita o Centro Histórico de Mucugê e a cachoeira da piabinha.

O Ministério do Turismo atualizou a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento é importante para acompanhar o desempenho da economia do turismo e balizar políticas públicas, além de orientar o repasse de verbas federais. De acordo com a nova categorização, 17 cidades da Bahia registraram crescimento pelo setor, a exemplo Ibicoara e Mucugê. Em todas elas, foi verificado um aumento do número de empregos por meio do turismo, a ampliação dos estabelecimentos formais de hospedagem e do fluxo de visitantes domésticos e internacionais. Por outro lado, seis cidades baianas tiveram redução em suas categorias, incluindo Amargosa, Camamu e Maragogipe. Importante ressaltar que a categorização é um processo dinâmico e perene que, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente. Assim, se um município teve seu fluxo turístico e seus estabelecimentos formais de hospedagem ampliados, provavelmente, na próxima categorização, quando dados serão novamente avaliados, ele poderá mudar de posição. A Bahia conta com 150 cidades no Mapa do Turismo Brasileiro, classificadas da seguinte maneira: A (04), B (19), C (31), D (85) e E (11).

Cipe garante Carnaval sem crimes graves na Chapada Diamantina

Segunda / 19.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Além das cidades que comemoraram carnaval, também realizamos atendimentos convencionais em mais 24 municípios”, afirma o Major PM Ricardo Passos. (Foto: SSP-BA)

Segundo informação da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), não houve nenhum crime grave nos municípios de Mucugê, Nova Redenção, Piatã e Palmeiras, localizados na região da Chapada Diamantina, graças a efetiva ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, que reforçou o efetivo em toda área de sua jurisdição. “Além das cidades que comemoraram carnaval, também realizamos atendimentos convencionais em mais 24 municípios”, afirmou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos, acrescentando que “revistamos cerca de 880 pessoas, apreendemos uma arma de fogo e um simulacro e recuperamos um veículo roubado”. Ainda segundo Passos, não houve registro de ataque a instituições financeiras e a carros-fortes. “Finalizamos mais uma missão com resultado positivo”, avaliou, garantindo que “moradores e também turistas, que para aqui se dirigiram, correndo das grandes festas e em busca de tranquilidade, sentiram-se seguros diante da inexistência de delitos graves”. 

Condenado por praticar assalto em Malhada de Pedras é preso com drogas em Brumado

Segunda / 19.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

O crime ocorreu em 2016 quando ele, utilizando um revólver calibre 32, roubou dois telefones celulares e R$ 130,00, ocasião em que foi preso pela PM. (Foto: 20ª Coorpin)

Investigadores da Polícia Civil (20ª Coorpin) prenderam na tarde dessa sexta-feira (16), no Bairro São Félix, Marcos Mendes Pereira, natural de Brumado, 29 anos. Marcos foi condenado a 6 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto e a sessenta dias multa, por assalto a mão armada. O crime ocorreu em 24 de setembro de 2016, em Malhada de Pedras, quando ele, utilizando um revólver calibre 32, roubou dois telefones celulares e a quantia de R$ 130,00, ocasião em que foi preso pela Polícia Militar. Em poder de Marcos ainda foram encontradas 9 trouxinhas de cocaína, tendo sido lavrado pelo Delegado Fábio Lago um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial pela prática do crime de uso de drogas.

Eleitores com títulos cancelados por não fazer biometria poderão regularizar situação a partir de 5 de março

Sábado / 17.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados. (Foto: Bruno Concha/Secom Salvador)

Os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por não fazer o recadastramento biométrico terão de 5 de março a 9 de maio para regularizar a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16), pelo TRE-BA. Após o período do recadastramento, encerrado em 31 de janeiro, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30% do público alvo). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados.

Multas ambientais vão bancar recuperação da bacia do São Francisco

Sexta / 16.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição.

A bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão.

Nesta sexta-feira (16), o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados. A Petrobrás, que concentra um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, já sinalizou interesse em aderir ao programa. O Ibama não comenta o assunto, mas a expectativa é de que cerca de R$ 300 milhões da petroleira possam ser aplicados em programas de recuperação do São Francisco. A escolha dos rios como destino do programa de conversão está atrelada à prioridade dos programas encampados pelo Ibama, que voltará sua atenção neste ano a ações para conter a crise hídrica. A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Dessa forma, o Ibama espera atrair um maior número de interessados. Há casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça, sem conclusão. Entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo Ibama chegou a R$ 23 bilhões. Desse montante, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. O Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando aproximadamente R$ 4 bilhões anuais de punições. Os pagamentos, em média, nunca ultrapassam 4% desse valor. As informações são do site Bahia Notícias.

Enel inicia operação do parque solar horizonte, no oeste do Estado

Sexta / 16.02.2018

Por Redação Sertão Hoje

A EGPB realizou iniciativas visando a geração de renda para comunidades próximas às plantas. (Foto: Gecom Enel)

A Enel, por meio de sua subsidiária de energias renováveis Enel Green Power Brasil Participações Ltda. iniciou operação de seu parque solar Horizonte (103 MW), localizado no município de Tabocas do Brejo Velho, oeste do Estado. A Enel investiu aproximadamente 110 milhões de dólares americanos na construção de Horizonte, como parte dos investimentos previstos no atual plano estratégico da companhia, e é financiado por meio de recursos próprios do Grupo Enel, assim como por um empréstimo de longo prazo concedido pelo Banco do Nordeste (BNB). O parque solar é apoiado por um acordo de compra de energia  de 20 anos com a Câmara de Comercialização da Energia Elétrica (CCEE). O parque solar Horizonte é composto por cerca de 330 mil painéis solares e será capaz de produzir mais de 220 GWh por ano quando estiver operando plenamente.

Em linha com o modelo de Criação de Valor Compartilhado adotado pelo Grupo Enel, que tem o objetivo de associar o desenvolvimento do negócio às necessidades da comunidade local, a EGPB realizou iniciativas para posibilitar a geração de renda para as comunidades próximas às plantas, como oficinas criativas para confecção de mobiliário a partir de materiais recicláveis usados nas obras. Na Bahia, a EGPB já opera 706 MW de capacidade eólica e 515 MW de capacidade solar, incluindo, além de Horizonte, o parque solar Ituverava de 254 MW e o parque solar Lapa de 158 MW. No Brasil, o Grupo Enel tem uma capacidade instalada de energias renováveis de cerca de 2,9 GW, dos quais 842 MW são de energia eólica, 819 MW de energia solar fotovoltaica e 1.270 MW de energia hidrelétrica.