Sertão Hoje

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Ipiaú: TCM condena prefeita a devolver mais de R$ 78 mil ao Município

Quinta / 03.09.2020

Por Ascom / TCM-BA

O montante é resultado do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (02), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, pelo pagamento de R$ 78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, propôs, e os demais conselheiros aprovaram, uma multa no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 78.538,20.

• Na mesma sessão, o prefeito de Ibitiara foi multado em R$ 3 mil. Confira;

Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

Ibitiara: TCM multa prefeito em R$ 3 mil por falhas em procedimentos licitatórios

Quinta / 03.09.2020

Por Ascom / TCM-BA

A auditoria analisou a regularidade de 5 processos de “Tomadas de Preço” realizados em 2015 e 2016 e que resultaram em gastos de cerca de R$ 530 mil. (Foto: Pref. de Ibitiara)

Na sessão desta terça-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram conclusões do relatório de auditoria que apontam irregularidades em obras e serviços de engenharia no município de Ibitiara, na gestão do prefeito José Roberto dos Santos Oliveira. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. A auditoria analisou a regularidade de cinco processos de “Tomadas de Preço” realizados nos exercícios de 2015 e 2016 e que resultaram em gastos no montante total de R$ 530.144,60.

O relatório registrou falhas formais nos procedimentos licitatórios, entre elas: a ausência de publicação dos editais de quatro processos no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação; falha na estimativa do efetivo custo da contratação em relação à Tomada de Preço nº 02/2015; ausência do 1º termo aditivo à Tomada de Preço nº 03/2014; e projetos apresentados sem contemplar as especificações dos serviços e/ou dos materiais a serem empregados nas Tomadas de Preço. A relatoria também considerou irregular exigência contida nos editais quanto à necessidade de especificação nas propostas das marcas dos materiais ou produtos cotados na planilha e que seriam utilizados na execução dos serviços. Para o conselheiro Fernando Vita, a utilização exclusiva de marcas só é legítima quando tecnicamente justificável, o que não ocorreu no presente caso. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, também opinou pela procedência parcial das irregularidades apontadas no relatório de auditoria. Cabe recurso da decisão.

Governador Rui Costa entrega obras em Rio do Antônio nesta quinta-feira (03)

Quarta / 02.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A visita começa com a entrega do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, a partir da Barragem do Rio Truvisco, implantado pela Embasa.

Na manhã desta quinta-feira (03), às 10h, o governador Rui Costa estará no município de Rio do Antônio, no sudoeste do estado, para entregar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, a partir da Barragem do Rio Truvisco, implantado pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Rui também visitará as obras de instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e assina ordem de serviço para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Bastião. Além disso, o governador vai participar da inauguração da Unidade Básica de Saúde (Unidade de Referência para Tratamento da Covid-19), no bairro Lagoa do Barro; da reforma e restauração da Praça João Florindo de Souza (Igrejinha), no Distrito de Ibitira, a 28km do centro; da pavimentação em paralelepípedo nas Ruas do Ipê e Maria Guimarães e da construção de Praça no Alto Boa Vista. Ainda na oportunidade, Rui participa da entrega da pavimentação da Rua da Gameleira, também situada na localidade de Ibitira.

Embasa suspende abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras para realizar manutenção na Barragem de Cristalândia

Quarta / 02.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O fornecimento de água tratada será restabelecido logo após a conclusão do serviço, prevista para as 21 horas, e gradativamente regularizado nas áreas eventualmente afetadas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão, na manhã desta quarta-feira (02), um comunicado informando que o abastecimento de água foi suspenso temporariamente em Brumado e Malhada de Pedras. Conforme a Embasa, a medida é para possibilitar a realização de manutenção emergencial em equipamentos da captação na barragem de Cristalândia. O fornecimento de água tratada será restabelecido logo após a conclusão do serviço, prevista para as 21 horas, e gradativamente regularizado nas áreas eventualmente afetadas.

Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto têm transporte intermunicipal suspenso devido à Pandemia; total de municípios com essa restrição chega a 359

Quarta / 02.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Os municípios de Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (03). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista com os 359 municípios que estão submetidos a essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Prefeitos baianos se reúnem para discutir a pauta ambiental no estado

Segunda / 31.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O encontro, promovido pela SEMA e Inema, contou com a parceria do MP-BA, da UPB e da FECBahia. Na foto, o prefeito de Caculé, Beto Maradona. (Foto: Divulgação / UPB)

Prefeitos, secretários e técnicos municipais de Meio Ambiente, representantes de municípios baianos, participaram do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia, realizado na última quinta-feira, 27 de agosto. O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e contou com a parceria do Ministério Público do Estado (MP-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia).

Presente no encontro, representando o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor da entidade e prefeito de Caculé, Beto Maradona, ressaltou a importância da participação da União dos Municípios da Bahia no evento. “Como estamos em um processo eleitoral é de fundamental importância que os novos gestores consigam implantar políticas públicas dentro dos seus programas de governo para que sejam executados nos próximos quatro anos. Então é essencial que a SEMA participe junto com a UPB nessa elaboração e inclusão da área ambiental”, afirmou Maradona, enfatizando ainda “precisamos incluir essas políticas públicas voltadas ao ambiente desde o início, na escola, com as crianças para que possam crescer com essa mentalidade diferente da maioria da nossa geração”.
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Aproximadamente 22 milhões de pessoas ainda fumam no Brasil, segundo MS

Domingo / 30.08.2020

Por Thiago Marcolini, Brenda Abreu e Luciana Bueno / Brasil 61

Entre 2006 e 2019, o número total de fumantes caiu 38%. Segundo o Ministério da Saúde, 9,8% dos brasileiros ainda fumam. (Foto: Banco Mundial / ONU)

29 de agosto marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontou que o gasto com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco para a sociedade brasileira é quase duas vezes superior ao dinheiro investido em marketing pela indústria do produto. Para cada centavo aplicado pelo segmento do tabaco para atrair novos fumantes, o Brasil tem um gasto direto com tratamento de doenças relacionadas ao fumo 1,93 vezes superior ao dinheiro acometido pelo ramo. A pesquisa teve como base informações sobre a conduta do fumante brasileiro oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e da Secretaria da Receita Federal.

O estudo do INCA estima que a cada R$ 32,3 mil gastos com as estratégias das empresas de tabaco para atravancar políticas públicas de redução do tabagismo, há uma morte por doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão, infarto agudo do miocárdio, síndrome coronariana aguda ou derrame atribuível ao tabagismo. O instituto selecionou para análise as doenças que apresentam os custos mais elevados de tratamento relacionadas ao fumo. Embora o Brasil venha reduzindo o número total de fumantes nos últimos 13 anos, caiu 38% entre 2006 e 2019, dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, apontam que 9,8% dos brasileiros ainda têm o hábito de fumar. O percentual representa aproximadamente 22 milhões de pessoas.

Mesmo com quase 10% da população consumindo tabaco, a chefe da Divisão do Controle do Tabagismo, do INCA, Andreia Reis, afirma que a política de controle ao tabagismo brasileira é bem-sucedida. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que o Brasil implementou as melhores práticas no cumprimento das estratégias preconizadas pela entidade, como monitoramento do uso, aumento de impostos sobre o tabaco e oferta de ajuda para cessação do fumo. “O Brasil foi reconhecido internacionalmente. O País é signatário da Convenção Quadro da OMS para controle do tabaco. Esse é o primeiro tratado internacional de saúde pública que o Brasil faz parte. O Programa Nacional do Controle de Tabagismo está inserido nessa política. A gente vê que os marcos legais reafirmam o compromisso do País com a saúde da população”, diz Andreia, complementando que “temos, por exemplo, o artigo 12, que são as medidas educativas relacionadas à disseminação de informações acerca do controle do tabaco. O 29 de agosto é uma data institucional, nacional, onde a gente prevê a disseminação dessa comunicação”.

Segundo o INCA, o tabagismo é responsável por mais de 8 milhões de mortes ao redor do mundo a cada ano. Desse total, os fumantes passivos somam pouco mais de um milhão. No Brasil, a dependência do tabaco causa 157 mil mortes, o que gera um custo anual para a sociedade de cerca de R$ 57 bilhões. A OMS classifica o tabagismo como doença na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

O tabaco é responsável por inflamações e é prejudicial aos mecanismos de defesa do organismo. Esses motivos colocam os fumantes entre os que têm maior risco de infecções por vírus, bactérias e fungos. Além de ter influência direta em doenças como sinusites e pneumonia, o consumo do tabaco é a principal causa de câncer de pulmão. Os fatos levam o tabagismo a ser fator de risco para a Covid-19. Devido a um possível comprometimento da capacidade pulmonar, o fumante possui mais chances de desenvolver sintomas graves da doença. “O fumante acaba andando alguma parte do dia sem máscara e leva a mão na boca para consumo do tabaco várias vezes ao dia. O fumante acaba não usando muito álcool em gel, é um produto inflamável, e muitas vezes acaba se expondo mais por conta do consumo”, explica Andreia Reis.

Operação KAPROS recupera 05 veículos na região sudoeste

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação visa o combate aos crimes de adulteração, clonagem, receptação, roubo, entre outras fraudes. As ações ocorreram no município de Itatim. (Fotos: Divulgação / PRF)

Na última quarta-feira (26), as Polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC) e Militar (PM-BA) deflagraram a segunda etapa da Operação KAPRO, visando o combate aos crimes de adulteração, clonagem, receptação, roubo e outras fraudes veiculares. As ações ocorreram no município de Itatim, na região do sudoeste baiano.

Segundo informações da PRF, ao final da operação, foram recuperados 05 veículos, sendo 1 FIAT/TORO, roubado em Santo André (SP); 1 GM/Corsa Hatch, 1 VW/Gol e 1 VW/UP Move, roubados em Salvador (BA); e 1 Fiat/Uno com registro de furto em São Paulo (SP). Ainda conforme a PRF, os condutores dos veículo Toro, Corsa e Gol foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia, onde poderão responder por receptação e uso de documento falso. O motorista do Up foi encaminhado como testemunha, pois havia recebido o veículo de uma mulher, na oficina em que trabalha, para realizar o reparo no para-choque. O Fiat/Uno foi encontrado estacionado às margens do trecho fiscalizado, não sendo possível localizar seu responsável.

Incêndio em Rio de Contas destrói aproximadamente 118 hectares de Área de Proteção Ambiental

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas e o restante em Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso. (Foto: Sec. Meio Ambiente de Rio de Contas)

O incêndio que atingiu parte de uma área de vegetação de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina, foi debelado nesta quinta-feira (27), segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estima que aproximadamente 118 hectares da vegetação foram destruídos. A área tomada pelas chamas corresponde a cerca de 1,18 milhão de metros quadrados.

O incêndio foi notado na quarta-feira (26). Brigadistas voluntários, com apoio da gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) e da Secretaria do Meio Ambiente, combateram o fogo que só foi debelado no final da manhã de quinta-feira. Não há detalhes do que tenha provocado as chamas. Na quarta, a ação de combate às chamas ocorreu em uma linha de cerca de 2 km de fogo próximo ao Povoado de Caiambola, na zona rural. As ações possibilitaram a preservação de áreas importantes do ponto de vista hídrico e ecológico. O combate evitou que os incêndios tomassem proporções maiores e consequências ao meio ambiente.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, é que 50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas e o restante nos municípios de Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso. Os brigadistas seguem atentos aos possíveis incêndios florestais já que o período é de diminuição das chuvas.

Decreto mantém suspensão de aulas eventos e aglomerações até o dia 13 de setembro na Bahia

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (- de 14 dias) de casos da Covid-19.

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Bahia é o 4º estado com maior número de pessoas, aponta IBGE

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estado tem 14.930.634 habitantes. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas. (Foto: Reprodução / Internet)

A Bahia é o 4º estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 municípios que mais cresceram são cidades de médio porte, como Luís Eduardo Magalhães e Dias D’ávila. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas.

Os dados do IBGE também mostram que Salvador tem a 7ª menor taxa de crescimento entre as capitais do Brasil. Ou seja, entre 2019 e 2020 nasceram menos pessoas e teve mais gente deixando a cidade. Apesar disso, de acordo com o órgão, a capital baiana ainda é a 4ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2.886.698 habitantes. A dimensão populacional também pode ser vista em outros números. Em Salvador (2.886.698) e Feira de Santana (619.609), as duas maiores cidades do estado, moram cerca de 3,5 milhões de pessoas. Isso significa que a cada cinco baianos, um mora nesses dois municípios.

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, é o terceiro com maior população (341.128), seguido por Camaçari (304.302), Juazeiro (218.162), Itabuna (213.685), Lauro de Freitas (201.635), Ilhéus (159.923), Teixeira de Freitas (162.438) e Barreiras (156.975), que tomou o lugar de Jequié (156.126). A explicação para essa troca de posições no ranking está no potencial econômico de Barreiras, como a expansão do agronegócio.

Grave acidente de trânsito faz 3 vítimas fatais em Mortugaba; as vítimas eram da mesma família, em Caculé

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Alguns familiares, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque, sendo encaminhados para o atendimento médico. (Foto: 80ª CIPM)

Na madrugada desta quinta-feira (27), ocorreu um acidente de trânsito na BA-156, altura da saída de Mortugaba (BA), sentido à cidade de Montezuma (MG), envolvendo um caminhão Ford, de cor prata, carregado de eucaliptos. Os policiais militares da 80ª CIPM foram acionados por volta das 12h40 para verificarem a situação.

Segundo informações da PM, o caminhão encontrava-se capotado, com a cabine esmagada, o que provocou a morte dos três ocupantes do veículo, Francisco Jesus Pinheiro, Nemias Pinheiro Guimarães e Sebastião Jesus Pinheiro, todos integrantes da mesma família e moradores da cidade de Caculé. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionados em seguida. Ainda conforme a PM, os corpos ficaram presos nas ferragens até serem retirados pelos Bombeiros. Alguns familiares das vítimas, que seguiam em outro caminhão e presenciaram o acidente, entraram em estado de choque e foram encaminhados para o atendimento médico.

Brotas de Macaúbas tem transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no DOE desta sexta-feira (28). (Foto: Brota News)

Os municípios de Brotas de Macaúbas, Jaborandi e Jiquiriçá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (29). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 356 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ipupiara, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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CNJ afasta e processa 7 magistrados do TJ-BA investigados na Operação Faroeste

Quinta / 27.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Operação Faroeste, deflagrada pela PF, apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. (Foto: Alan Oliveira / G1)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou 7 magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na terça-feira (26), contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou o compartilhamento das provas e documentos colhidos durante a investigação, para subsidiar o processo administrativo. Ele determinou ainda que fossem anexados os autos de todos os processos para julgamento conjunto, como medida de celeridade ao caso. O processo foi instaurado em decisão unânime. Durante a votação, o ministro descreveu as condutas imputadas a cada um dos 7 magistrados e concluiu que há graves indícios de desvios de atuações da função. Segundo o CNJ, Martins falou também sobre os indícios da prática de tráfico de influência, além de venda de decisões e lavagem de dinheiro que já foram imputadas aos magistrados. Com isso, os desembargadores e juízes foram afastados de seus respectivos cargos até a decisão final do processo.

Caso sejam condenados, os magistrados podem responder a seis penas. Conforme o CNJ, elas são, em ordem crescente de gravidade: advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória (estas duas últimas acompanhadas de vencimentos proporcionais ao tempo de serviço) e demissão.

AES Tietê realiza campanha para prevenir queimadas na região de seu Complexo Eólico Alto Sertão II

Quinta / 27.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O alerta visa contribuir para que a população evite a prática que, além de destruir o solo, pode causar incêndios. (Foto: Reprodução / Internet)

A AES Tietê realizou no início de agosto uma campanha nas rádios locais para prevenir queimadas nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, na Bahia. A ação visa “garantir a segurança da comunidade do entorno do Complexo Eólico Alto Sertão II”.

Com o mote “A segurança é prioridade número um na AES Tietê”, a empresa lembra que, nesta época do ano, o tempo seco e a falta de chuvas contribuem para que pequenas brasas se transformem em incêndios. Por isso é importante evitar queimadas, que além de colocar em risco a vida da população, destrói o solo, espantam os animais e comprometem todo o ambiente. A empresa também ressalta a importância de comunicar imediatamente as autoridades ao encontrar algum foco de incêndio. “Todos da comunidade podem fazer a prevenção, com iniciativas simples como: não deixar garrafas e cacos de vidros espalhados pelo terreno, que podem se tornar foco de incêndios; não soltar balões, o que é considerado como crime ambiental; não jogar restos de cigarros acessos no solo; nunca deixar uma fogueira acesa e acabar com qualquer foco de incêndio, antes que se espalhe”, destacou a empresa, em nota.