Sertão Hoje

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Validade da CNH passará de 5 para 10 anos; confira outras mudanças no CTB aprovadas pela Câmara

Quarta / 30.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após publicação no DOU, as novas regras passam a vigorar no prazo de 180 dias. (Foto: Mikechie Espargo / Pexels)

A Câmara dos Deputados aprovou as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas do Projeto de Lei (PL) 3.267/19, estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o maior número de pontos necessários para que o motorista perca temporariamente o direito de dirigir. O projeto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. Após publicação no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras passam a vigorar no prazo de 180 dias.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, outras alterações feitas pelo PL 3.267/19;

A proposta amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Já a renovação de 5 anos continua  para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Entretanto, a renovação a cada 3 anos, exigida até então para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer para os motoristas com mais de 70 anos. As mudanças de validade levaram em conta as condições gerais de saúde da população. Atualmente, a carteira é suspensa com 20 pontos, independentemente do tipo de violação. Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos para uma violação gravíssima e 40 pontos para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses.
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Em Santana, governador Rui Costa entregou novo Mercado Municipal e requalificação do Hospital Municipal

Quarta / 30.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O município recebeu também 1,6km de pavimentação e um sistema simplificado de abastecimento de água, no assentamento de Jacarandá. (Fotos: Paula Fróes / GOV-BA)

A reforma do Mercado Municipal, requalificação da estrutura física do Hospital Municipal e a pavimentação do acesso à BA-172 foram as principais entregas do Governador Rui Costa ao município de Santana, localizado na região oeste do estado, na manhã de terça-feira (29).

• Antes, o governador esteve em Coribe, onde entregou nova praça e equipamentos ao Hospital Municipal;

O Hospital Municipal Dr. Francisco Flores teve a estrutura física completamente reparada pelo governo baiano. As intervenções foram feitas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um montante de aproximadamente R$ 407 mil.

No Mercado Municipal José Florêncio Pereira, o governo investiu R$ 2,1 milhões. O Mercado conta com 18 boxes, de 20m² cada, bem como com espaços para abrigar 4 restaurantes, além de setor administrativo e área de convivência.

A pavimentação em tratamento superficial duplo, com capa selante, foi feita no trecho de 1,6km do acesso do bairro Alto de Santana à BA-172, com recursos de R$ 781 mil. Cerca de 26 mil habitantes foram beneficiados.

O município de Santana recebeu ainda um sistema simplificado de abastecimento de água, no assentamento de Jacarandá. Cerca de 246 famílias foram beneficiadas pela iniciativa, que contou com um investimento total de R$ 832 mil. O governador também autorizou convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva no valor de R$ 943 mil, beneficiando 4 associações. Por fim, Rui visitou o Colégio Estadual Edvaldo Flores.

Em Coribe, governador entregou nova praça e equipamentos ao Hospital Municipal

Quarta / 30.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa esteve no município de Coribe, na região Oeste do estado, para entregar uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo da Bahia investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende 2 mil moradores da localidade. Na sede do município, Rui Costa participou da inauguração do Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes, no qual o governo estadual investiu mais de R$ 330 mil em equipamentos permanentes, como um respirador, uma mesa cirúrgica, um foco de teto em LED, bisturi elétrico, três monitores multiparâmetros, um colposcópio, dois reanimadores.

• Ainda na manhã de terça, Rui foi ao município de Santana para realizar as entregas do novo Mercado Municipal e da requalificação do Hospital Municipal;

"Ao longo de 5 anos, nenhum estado brasileiro fez o volume de investimentos que a Bahia está fazendo na área da saúde pública. Estamos reforçando não somente a atenção básica como também a média complexidade. Aqui na região, já entregamos mais 60 leitos no Hospital do Oeste e estamos ampliando uma área para montar toda uma estrutura da área de cardiologia e outra área para o tratamento de câncer, incluindo quimioterapia e radioterapia", revelou Rui.

Também em Coribe, o governador ainda autorizou a publicação de edital para licitar a obra de restauração e pavimentação do acesso de Jaborandi, no entroncamento da BR-135. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão. Rui Costa também participou da entrega da obra de pavimentação e urbanização do bairro Novo Horizonte.

Incêndio em Barra tem parte crítica controlada e 2 focos ativos

Segunda / 28.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O combate está sendo feito nesses pontos para evitar que fogo se alastre. A tendência é de que as chamas sejam totalmente controladas nesta semana. (Foto: Corpo de Bombeiros)

Após 13 dias, a parte crítica do incêndio que atingiu o município de Barra, no oeste da Bahia, já é considerada sob controle por bombeiros e brigadistas que estão no local. Ainda existem 2 focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité, ambos na zona rural. O combate está sendo feito preferencialmente nesses pontos, para evitar que fogo se alastre mais uma vez. Durante o sábado (26) e o domingo (27), o município não registrou novos focos de incêndio. Ainda de acordo com as equipes no local, a tendência é de que as chamas sejam totalmente controladas nesta semana.

O incêndio atingiu seis comunidades da zona rural de Barra e, na última quarta-feira (23), chegou às casas dos moradores. Segundo os bombeiros, a área atingida pelas chamas passa dos 1.500 hectares, mas os dados não foram atualizados nesta segunda. Uma perícia feita no local onde o fogo começou, na comunidade de Porto Novo, mostra que o incêndio pode ter começado a partir de uma queima para renovação de pastagens, e perdeu o controle. Os especialistas ambientais acreditam que mais de 90% dos incêndios em vegetação começam a partir da ação humana, principalmente pra limpeza de área por agricultores.

Fonte: G1 Bahia.

O incêndio atingiu seis comunidades da zona rural de Barra e, na última quarta-feira (23), chegou às casas dos moradores. (Foto: TV Sudoeste)

Dom Basílio: PM apreende drogas com dois indivíduos próximo ao Cemitério

Segunda / 28.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os PMS foram verificar uma denúncia no Rio São João. Ao retornar para a cidade, os PMs avistaram a dupla numa motocicleta, em atitude suspeita. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)

Na manhã do último sábado (26), policiais do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Dom Basílio, município do sudoeste baiano, apreenderam cocaína e dinheiro com dois indivíduos. De acordo com a PM, por volta das 9h30, o Destacamento recebeu uma denúncia anônima que informava sobre dois indivíduos em atitude suspeita próximos ao Rio São João. Os militares foram ao local verificar a denúncia, mas não encontraram os suspeitos. Ao retornar para a cidade, próximo ao Cemitério, na BA-148, os PMs avistaram dois indivíduos numa motocicleta, em atitude suspeita. Na abordagem, os policiais encontraram com os suspeitos, identificados pelas iniciais “W. S. S.” e “G. A. R.”, 7 petecas de uma substância análoga à cocaína, 2 smartphones, R$ 193,50 em espécie e 3 carteiras com os documentos dos indivíduos. A dupla e todo o material acima citado mais a Motocicleta Honda CG 125 Titan e os 2 capacetes foram apreendidos e apresentados à Polícia Civil, na sede da 20ª Coorpin, em Brumado.

Codevasf investirá R$ 23,7 milhões em infraestrutura em Campo Formoso

Domingo / 27.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A maior parte do investimento será para a 2ª etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com R$ 18,5 milhões. (Foto: Codevasf)

A população de Campo Formoso, no norte baiano, será beneficiada com a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário, o início de pavimentação asfáltica de 62 km de estradas e a entrega de equipamentos para incremento da produção agrícola. As ações, executadas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), totalizam cerca de R$ 23,7 milhões.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (24) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que esteve no município acompanhado pelo diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. “Essas ações representam o compromisso do Governo Federal com a população e têm o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento da região”, pontuou Marinho.

A maior parte dos investimentos será destinada à segunda etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com um aporte da ordem de R$ 18,5 milhões. Serão realizados os serviços de limpeza e recuperação do que já foi concluído na primeira fase, bem como a construção de três estações elevatórias (EEE), uma estação de tratamento (ETE), duas lagoas de estabilização facultativas e duas de maturação. Também está prevista a construção de 21 km de rede e outras 1.646 ligações domiciliares, que beneficiarão uma população aproximada de 27 mil habitantes. O prazo previsto para realização dos serviços é de 18 meses.

Foram ainda assinadas ordens de serviço que autorizam o início de obras de pavimentação asfáltica de 62 km de vias do município. Um dos trechos será de 42 km, com investimentos de R$ 3,16 milhões. O outro, de 20 km, receberá aporte de R$ 1,49 milhão. Por fim, foram doados 171 tanques de 10 mil litros para associações comunitárias de agricultores, totalizando um investimento de R$ 284 mil, e uma retroescavadeira para outro núcleo de produtores da região, no valor de R$ 215 mil.

A maior parte do investimento será para a 2ª etapa das obras do sistema de esgotamento sanitário de Campo Formoso, que contará com R$ 18,5 milhões. (Foto: Codevasf)

Governador Rui Costa entrega obras em Santana e Coribe nesta terça-feira (29)

Sábado / 26.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As visitas ocorreriam na segunda-feira (28), mas foram remarcadas para a terça, dia 29. Em Santana, a visita ocorre a partir das 10h. Em Coribe, a partir das 11h30.

A viagem do governador Rui Costa para os municípios de Santana e Coribe que aconteceria na segunda-feira, dia 28, foi remarcada para terça, dia 29. A programação terá início pela manhã, às 10h, em Santana, onde Rui vai entregar as obras de recuperação do Mercado Municipal, a pavimentação do acesso à Rodovia BA-172 e a ampliação e reforma do Hospital Municipal Dr. Francisco Flores. O governador também vai autorizar a celebração de três convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva. Ainda em Santana, Rui participa da entrega da pavimentação da estrada da Serra da Altaneira, das ruas do povoado de Umburanas e da Rua do Alto da Santa Rita, na sede.

Em Coribe, a partir das 11h30, o governador vai entregar a requalificação da praça da localidade de Ranchinho e a reforma, ampliação e aquisição de equipamentos do Hospital Municipal Antônio Joaquim Lopes. Haverá ainda inauguração do serviço de urbanização e pavimentação do bairro Novo Horizonte e do centro da cidade, além da entrega do novo Terminal Rodoviária Municipal.

Aulas continuam suspensas até 12 de outubro na Bahia

Sábado / 26.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia tem 303.058 casos de Covid-19, sendo que 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito.

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabiliza 303.058 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Desses, 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito. Na sexta-feira (25), a Sesab registrou 1.810 novos casos (taxa de crescimento de +0,6%), 1.899 curados (+0,7%) e 48 óbitos (+0,13%).

TCE-BA e TCM-BA enviam listas de gestores que tiveram contas rejeitadas à Justiça Eleitoral; são mais de 1.700 nomes

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA;

A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.

A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.

RHI Magnesita é reconhecida globalmente por gestão responsável

Sexta / 25.09.2020

Por Paula Meireles

No pais, a RHI Magnesita opera na Bahia e Minas Gerais. Pelo mundo, são mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios. (Foto: Divulgação)

A RHI Magnesita, empresa líder global em soluções refratárias, mostrou que segue trilhando um caminho positivo na gestão sustentável. A empresa, que no Brasil mantém operações nos estados da Bahia e Minas Gerais, recebeu globalmente a classificação “AA” da MSCI ESG Research (MSCI), agência que mede a aderência das companhias às boas práticas ambientais, sociais e de governança, de acordo com os critérios ESG. A classificação varia entre AAA e CCC, sendo que quanto mais próximo de CCC mais distante a empresa está dos critérios e quanto mais próximo de AAA mais avançada ela está.

Este é o segundo ano consecutivo que a RHI Magnesita figura na lista de líderes, que é composta por 11% das companhias que alcançam índices AA ou AAA, nos critérios ESG. Entre os principais itens que destacaram a empresa, estão a sua ambiciosa meta de redução de carbono para 2025, seu forte desempenho em saúde e segurança e a implementação de medidas preventivas, o compromisso com as emissões e resíduos e a independência do conselho da empresa.

A RHI Magnesita é líder global em produtos refratários de alta qualidade, sistemas e soluções, indispensáveis ​​para processos industriais de alta temperatura que excedam 1.200 ° C em diversos setores industriais, incluindo aço, cimento, metais não-ferrosos e vidro. Utilizando uma cadeia de valor verticalizada, da matéria prima à produção de refratários e soluções completas baseadas em performance, a RHI Magnesita atende clientes em praticamente todos os países. A empresa tem um alto nível de diversificação geográfica, com mais de 13 mil funcionários em 35 unidades produtivas e mais de 70 escritórios ao redor do mundo.

Manutenção emergencial suspende temporariamente abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta-feira (24)

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A interrupção é necessária para possibilitar a realização de manutenção emergencial visando à correção de vazamento na adutora de Cristalândia.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou à Redação do site Sertão Hoje / Jornal Tribuna do Sertão um comunicado, informando que o abastecimento de água está temporariamente suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta quinta-feira (24). A interrupção é necessária para possibilitar a realização de manutenção emergencial visando à correção de vazamento na adutora de Cristalândia. Ainda conforme a Embasa, o trabalho de recuperação da tubulação está em andamento e deve ser concluído até o final do dia de hoje, dia 24, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.

Eleições Municipais 2020: TRE-BA dá poder de polícia a juízes eleitorais para evitar aglomerações

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21), a Resolução nº 30/2020, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.  Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.

UNEB mantém suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias

Quarta / 23.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As atividades administrativas continuam sendo realizadas via trabalho remoto.

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) publicou, em seu site oficial, nesta última terça-feira (22), a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias, no âmbito da UNEB. Conforme a publicação, a deliberação ocorre em concordância com as recomendações apresentadas administrativamente pela comissão com a finalidade de acompanhar e orientar as condutas institucionais relativas à pandemia da Covid-19, no âmbito da UNEB. As atividades administrativas continuam sendo realizadas via trabalho remoto.

Monitor de Secas registra menor área com seca na Bahia desde agosto de 2015

Quarta / 23.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Monitor de Secas é coordenado pela ANA, com o apoio da FUNCEME e o INEMA na Bahia. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

A última atualização do Monitor de Secas aponta que na Bahia, em agosto, as chuvas acima da média possibilitaram a diminuição da área de seca fraca no sul do estado. No último mês, o estado e o Espírito Santo foram os únicos acompanhados pelo Monitor que tiveram redução da área com seca, que caiu de 77,05% para 68,21% do território baiano. Esta é a menor área com seca na Bahia desde agosto de 2015, quando foram registrados 61,7% com essa situação. Por outro lado, a severidade do fenômeno aumentou levemente com a elevação das áreas com seca grave de 17,08% para 17,85% da Bahia. Houve modificação nos impactos da seca no extremo norte e oeste do estado, passando de longo prazo para curto e longo prazo. Na maior parte do estado, a seca permanece com impactos de longo prazo, com exceção do extremo sul, onde os impactos são de curto prazo.

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. A ferramenta pode ser acessada pelo site monitordesecas.ana.gov.br e pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

O Monitor de Secas é coordenado pela ANA, com o apoio da FUNCEME e o INEMA na Bahia. (Foto: Divulgação / Monitor de Secas)

Bahia tem metade dos casos de Chikungunya do Brasil; registros no estado cresceram 300% em relação ao mesmo período em 2019

Terça / 22.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Até o fim de maio deste ano, as ocorrências de chikungunya na Bahia representavam 39,1% dos registrados em todo o país. (Foto: Reprodução/Pixabay)

A Bahia concentra 49,6% dos casos prováveis de Zika e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto. Até o fim de maio deste ano, as ocorrências de chikungunya na Bahia representavam 39,1% dos registrados em todo o país.

Em relação a Chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total. Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de Chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, foram 5.959 casos de Zika até o início de agosto no pais.  De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. Os casos de Cika estão espalhados por 168 municípios baianos.

Fonte: Bahia Notícias.