Sertão Hoje

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Corpo de Bombeiros decreta extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina

Terça / 13.10.2020

Por Jairo Gonçalves

Os bombeiros, brigadistas e demais órgãos encerram todas as atividades na base montada em Mucugê na manhã desta terça (13). (Fotos: Paula Fróes)

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada.

Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72h para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53mm de chuva que caíram na região na última noite e madrugada de segunda. “Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje por volta de meio, foi possível constatar que toda a extensão atingida pelo incêndio está completamente encharcada e os rios estão bastante cheios. Em alguns pontos os rios transbordaram e isso demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. Pelo grande acúmulo de água, podemos garantir que o incêndio está extinto”, afirmou.

• No último sábado (10), o Governo da Bahia decretou situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais;

O combate aos incêndios na região foi iniciado pelos bombeiros militares no último dia 6 de outubro. Desde então, o Governo do Estado viabilizou o envio de seis aviões air track e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar para auxiliar na contenção das chamas. O trabalho contou com o empenho de 37 bombeiros militares e mais de 200 brigadistas ligados a órgãos ambientais e voluntários. As 6 aeronaves lançaram mais de 450 mil litros de água na área atingida e realizaram 105h de voos. Com o helicóptero foram 16h de voos distribuídas entre atividades de monitoramento, lançamento e extração de bombeiros e brigadistas. A aeronave também foi utilizada para a entrega de equipamentos e refeições aos combatentes que se encontravam em área de difícil acesso. Com o fim dos incêndios na região, os bombeiros, brigadistas e demais órgãos encerram todas as atividades na base montada em Mucugê na manhã de terça-feira (13).

Unidades do IF Baiano têm desempenho superior à média nacional no Ideb 2019

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os resultados do Ideb 2019 foram divulgados em 15 de setembro, pelo Inep. (Foto: Divulgação / IF Baiano)

Os 7 campi do IF Baiano que apresentaram notas no relatório 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), na categoria Ensino Médio, obtiveram desempenho superior à média nacional (o Brasil passou de 3,8, em 2017, para 4,2, em 2019) e à média estadual (a Bahia obteve Ideb 3,5 em 2019). Os resultados do Ideb 2019 foram divulgados em 15 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados do Ideb 2019 para escola, município, unidade da federação, região e Brasil são calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB 2019) e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas ao Censo Escolar 2019. Além da divulgação das médias, a cada 2 anos são calculadas as metas estabelecidas para cada unidade de agregação (escola, município, etc) para o próximo período. Nesse ponto, todas as médias dos campi do IF Baiano (Ensino médio) estiveram acima da meta estipulada para a Bahia, que era de 4,5. E quatro campi (Guanambi, Itapetinga, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas) ultrapassaram a meta para o Brasil, que era de 5.

Notas do IDEB 2019 (Ensino Médio) do IF Baiano:

• Campus Guanambi 5,8;
• Campus Itapetinga 5,5;
• Campus Santa Inês 4,8;
• Campus Senhor do Bonfim 5,4;
• Campus Serrinha 4,8;
• Campus Teixeira de Freitas 5,7;
• Campus Valença 4,6.

Outras 7 unidades do IF Baiano não apresentaram média no Ideb 2019. Segundo levantamento da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), isso se deve a razões como: ausência de estudantes concluintes de cursos técnicos integrados; número de participantes no SAEB insuficiente para que os resultados sejam divulgados; ausência de média no SAEB, porque não participou ou não atendeu os requisitos necessários para ter o desempenho calculado; ou, ainda, por solicitação de não divulgação, conforme Portaria Inep.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais

Sábado / 10.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. (Foto: Divulgação)

Neste sábado (10), o Governo do Estado publicou um decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Os municípios estão situados nos Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto entra em vigor, a partir da sua publicação e tem vigência de 90 dias.

• Confira ao ‘leia mais’, ao final da matéria, a lista dos municípios sem situação de emergência;

Dos 73 municípios com situação de emergência decretada pela Superintendência de Defesa Civil do Estado, 30 já foram atingidos pelo fogo. O decreto suspende nessas áreas quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio e visa também amenizar os impactos negativos na saúde da população, no meio ambiente e na economia local.

Nesta sexta (09), em visita ao município de Itaberaba, na região da Chapada, o governador Rui Costa disse que Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar estão trabalhando nas áreas atingidas, utilizando aeronaves, inclusive avião de combate a incêndio. “Temos focos de incêndio em vários lugares do estado. Temos equipes reforçadas no Oeste e na Chapada. Infelizmente, o sol e a seca, às vezes também com imprudência e às vezes com má-fé das pessoas, terminam provocando esses incêndios”, disse o governador, reforçando que o Estado está usando todo material humano disponível e equipamentos para debelar o fogo.

Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo, por meio do envio de aviões do tipo Air Tractor, os incêndios florestais nos municípios de Barra e Barreiras, na região Oeste do Estado, foram controlados. O combate na Chapada conta com cinco aviões fazendo o lançamento de água diretamente no fogo, e um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Mais bombeiros especialistas já foram convocados e vão somar aos que já estão no combate, totalizando 30 militares. Ainda atuam na Chapada os esquadrões do ICMBio, PrevFogo, diversos brigadistas e técnicos do Inema.
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Reforma Tributária pode diminuir desigualdade social e impulsionar setor produtivo na Bahia

Sexta / 09.10.2020

Por Paulo Oliveira, Flávio Macedo e Luciano Marques

A declaração do Governador Rui Costa foi dada no início de setembro em debate promovido pela Febraban e pela CNI. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que pode beneficiar o estado da Bahia. Segundo o governador do estado, Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A emenda à PEC 45/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. Segundo ele, entre outros pontos, a proposta tem que possibilitar a diminuição da carga tributária para os brasileiros. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar.
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Professora de Boninal se inspira na memória e no amor das avós para ensinar Filosofia

Sexta / 09.10.2020

Por Ascom / SEC-BA

A professora ganhou o 23º prêmio Educador Nota 10 através do projeto ‘As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos’. (Foto: Divulgação / SEC-BA)

A professora de Filosofia, Maria Isabel Gonçalves, de 33 anos, natural do povoado Duas Passagens, a 15 km do município de Boninal, na Chapada Diamantina, onde leciona no Colégio Estadual Rui Barbosa, está entre os diversos educadores que, neste cenário de pandemia, ultrapassaram as barreiras do acesso digital para, de forma voluntária e solidária, manter o vínculo com os estudantes e continuar estimulando-os na busca pelo conhecimento. Através do projeto ‘As filosofias de minha avó: poetizando memórias para afirmar direitos’, com o qual venceu a 23ª edição do prêmio Educador Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita, a educadora vem propondo aos estudantes o resgate de memórias de seus familiares e ancestrais.

"Pelos quatro cantos da Bahia, podemos encontrar professores que decidiram não parar e seguem acompanhando seus estudantes e inventando estratégias de aprendizagem para este momento. Este é o significado da nossa profissão: entrar na luta pelos nossos estudantes, mesmo nas situações mais adversas", afirmou a educadora, complementando ainda que “as pesquisas no âmbito da família foram intensificadas, com a possibilidade de colher outras histórias marcantes vividas pelos avós, na procura pelos baús das recordações (objetos, cartas e fotos antigas). Neste momento tão difícil para a população mais idosa, o projeto se abriu para a continuação da partilha do afeto entre os estudantes e seus avós, aproveitando as possibilidades da troca de mensagens, via WhatsApp. Desde o início da pandemia, diagnosticamos que em todas as famílias havia pelo menos um celular disponível para ser utilizado. Os estudantes foram orientados a ligarem para seus avós, ouvirem suas histórias mais marcantes e continuarem a escrevê-las".

Por meio do engajamento dos estudantes, o projeto vem se transformando, juntamente com as vidas de cada um. "A ideia logo se ampliou para os estudos da Filosofia Feminista, com a coleta de histórias de outras mulheres da comunidade. Posteriormente, criaremos um roteiro dessas histórias em gênero livre: relato, conto, teatro, filme ou documentário. Cada estudante usará a sua imaginação para propor como a história de cada mulher que eles entrevistaram deverá ser contada, qual cenário e roteiro, etc", comentou.
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UPB diz que a competência de fiscalizar servidor público que recebe auxílio emergencial é da União

Quinta / 08.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A UPB alerta que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do recebimento de auxílios emergenciais decorrentes da pandemia.

A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu um ofício sobre a preocupação dos prefeitos baianos referente ao Edital 672/2020, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que indicou responsabilidade dos gestores municipais na atuação do controle de recebimento de auxílio emergencial do Governo Federal de servidores e agentes políticos. A UPB alerta que os municípios não possuem competência, nem aparato técnico para o controle do recebimento de auxílios emergenciais decorrentes da pandemia do coronavírus, sendo o auxílio, o sistema e o controle de competência da União. Para o presidente da UPB, Eures Ribeiro, essa situação é bastante complexa e extrapola a competência dos municípios. “Nós, prefeitos, não temos como controlar o recebimento desse auxílio, estamos sendo cobrados por algo que é competência de controle do Governo Federal, que deve fazer isso por meio da Polícia Federal (PF), já que o recurso é da União”, afirmou.

• Confira aqui o Ofício da UPB encaminhado ao presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho;

A UPB solicitou ao TCM-BA a suspensão das notificações do edital para afastar qualquer responsabilidade dos gestores municipais na informação e atuação frente à eventual irregularidade no pagamento dos auxílios emergenciais do Governo Federal.

Abastecimento de água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta (09)

Quarta / 07.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, segundo a Embasa, é para possibilitar a realização de serviço de melhoria em equipamentos da estação de tratamento (ETA-2).

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou à redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão, informando que o abastecimento de água será temporariamente suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta-feira (09).

A medida, segundo a Embasa, é para possibilitar a realização de serviço de melhoria em equipamentos da estação de tratamento (ETA-2). O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho no final do dia e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.

Os locais afetados serão a Avenida Coronel Santos, a Praça Lauro Farani, a Rua Dr. Otávio Perez, os bairros São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros, Vila Presidente Vargas. Também serão afetadas as localidades rurais de Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.

Inauguração do sinal digital da TVE em Seabra nesta quarta-feira (07)

Terça / 06.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A TVE e a Rádio Educadora FM são veículos do Irdeb, que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Nesta quarta-feira (07), às 9h, a TVE inaugura a nova estação de retransmissão digital na cidade de Seabra. A entrega será feita via internet e terá a presença do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. A população poderá assistir a emissora pública baiana sintonizando no canal 10.1. Durante a inauguração será apresentada toda a programação da TV pública da Bahia, que traz conteúdos diversificados de educação, jornalismo, esporte, cultura, música e programas infantis.

A TVE e a Rádio Educadora FM são veículos do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA).

Aulas presenciais devem voltar em 8 estados

Terça / 06.10.2020

Por Felipe Moura

O Amazonas foi o primeiro estado a reabrir as escolas estaduais, ainda em 10 de agosto. Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Norte não devem retornar este ano.

As aulas presenciais podem voltar em oito estados do país a partir desta semana, após fechamento das escolas por causa da pandemia da Covid-19. No Pará e no Rio Grande do Sul, as aulas presenciais voltaram nesta segunda-feira (05). Na terça-feira (06), foi a vez da retomada para o ensino médio de Pernambuco. Na quarta-feira (07), reabrem as escolas do estado de São Paulo. No Espírito Santo e em Santa Catarina, o retorno está previsto para o dia 13 de outubro. Em Minas Gerais e no Piauí, as aulas voltam no dia 19.

• Na Bahia, as aulas continuam suspensas até 12 de outubro;

O Amazonas foi o primeiro estado a reabrir as escolas estaduais, ainda em 10 de agosto. Acre, Distrito Federal e Rio Grande do Norte não devem retornar este ano. As demais unidades da federação seguem sem previsão de volta. Na maior parte dos estados, a volta às atividades presenciais deve ocorrer de forma parcial, isto é, apenas para algumas séries, ou em revezamento dos alunos por dias da semana.

Fonte: Brasil 61.

Colégio estadual da zona rural de Caetité supera meta nacional no IDEB 2019

Segunda / 05.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A unidade oferta os ensinos Médio Regular e o Fundamental II. Atualmente, ela conta com 231 estudantes matriculados. (Fotos: SEC-BA)

O Colégio Estadual João Carneiro, localizado no povoado Vila do Carneiro, em Conceição do Coité, zona rural de Caetité, está entre a escolas da rede estadual de ensino que ultrapassaram a meta nacional de 4.3 para o Ensino Médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019. Com a pontuação 4.4, a unidade escolar, fundada em 1986, oferta os ensinos Médio Regular e o Fundamental II e, atualmente, conta com 231 estudantes matriculados.

O diretor Rubens Cedraz destacou o diferencial da unidade para atingir o resultado alcançado. "Somos uma escola do campo e há muito acontece um fenômeno interessante, que é o fato de termos uma enorme demanda por matrículas de alunos vindos da sede do município. Este fato não se resume apenas às boas avaliações do IDEB, mas do contagiante protagonismo e pertencimento de toda a comunidade escolar, que, por sua vez, desenvolve parcerias no ambiente escolar com grupos de valorização da cultura local, capoeira, percussão e oficinas esportivas. Nosso grande projeto interdisciplinar é um projeto de leitura desenvolvido durante o ano letivo com culminância ao final de cada unidade, apontando a leitura como meio de conhecimento, identificação e transformação do sujeito e suas relações com o mundo. E, finalmente, acreditamos que estes são os frutos do compromisso firmado pela direção, professores e todos os funcionários que acreditam e defendem a educação pública de qualidade".

• No Ensino Fundamental, Licínio de Almeida tem melhor resultado da Bahia no Ideb 2019;

O IDEB foi criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. No Ensino Médio, a rede estadual de ensino saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). Este foi o melhor IDEB alcançado pela rede desde que o índice foi instituído, em 2007. Em termos relativos, percentuais, o IDEB da Bahia cresceu 18,5%, sendo o segundo maior crescimento do país. A Bahia também é um dos oito estados com aumento maior do IDEB, 0,5, maior do que a média nacional, que foi de 0,4. O avanço também foi constatado nos ensinos Fundamental I e II da rede pública, que possuem ofertas pelas redes estadual e municipais. O IDEB demonstrou que, no Ensino Fundamental I (do 1º ao 5° ano), houve um crescimento de 4,7 (2017) para 4,9 (2019) e, no Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), o desempenho foi ainda melhor, avançando de 3,4 (2017) para 3,8 (2019).

TJ-BA anuncia instalação de CEJUSCs Regionais em Barreiras, Brumado, Vitória da Conquista e mais 9 municípios

Segunda / 05.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os CEJUSCs Regionais e as Comarcas contempladas têm prazo de 15 dias, a partir da data do dia 2, para viabilizar o funcionamento das unidades.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na última sexta-feira (02), o Decreto Judiciário nº 691, que dispõe sobre a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) Regionais para, provisoriamente, em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), viabilizar a realização de audiências virtuais de mediação e conciliação de conflitos. Os CEJUSCs Regionais e as Comarcas contempladas terão o prazo de 15 dias, a partir da data de publicação do Decreto, para viabilizar o funcionamento das unidades.

Os Centros serão instalados nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista. Cada uma delas atenderá a um grupo de outras Comarcas que não dispõem de CEJUSC. A relação das unidades contempladas pelos CEJUSCs Regionais consta em lista anexa ao Decreto nº 691. A publicação traz também as designações dos Juízes Coordenadores dos CEJUSCs Regionais.

De acordo com o Decreto, as audiências de conciliação e mediação ocorrerão virtualmente, por meio da plataforma LifeSize, e serão realizadas por conciliadores e mediadores habilitados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos Regionais. As partes e advogados poderão participar das audiências remotamente. No momento da retomada dos atendimentos presenciais, as Comarcas contempladas deverão disponibilizar espaço, devidamente equipado, para a realização das videoconferências, seguindo todas as medidas de segurança, prevenção e combate à Covid-19, a fim de atender os jurisdicionados que preferirem participar das audiências no fórum local. Nesse caso, o juiz da Comarca indicará servidor para recepcionar as partes e viabilizar o acesso à audiência.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) acompanhará a realização das atividades pelos CEJUSCs Regionais, devendo prestar orientações aos juízes coordenadores e supervisores, bem como auxiliar na padronização dos serviços. Ao Supervisor do Centro Judiciário caberá encaminhar, no primeiro dia útil de cada mês, o relatório de produtividade, nos moldes a serem fornecidos pelo NUPEMEC, com o indicativo dos processos vinculados às comarcas componentes da regional.

MP-BA solicita a 5 municípios da região sudoeste informações sobre serviços de proteção a crianças e adolescentes

Domingo / 04.10.2020

Por Cecom/MP-BA

O ofício foi encaminhado às Secretarias Municipais, Conselhos Tutelares e Delegacias dos municípios de Poções (na foto), Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, solicitou informações sobre fluxo, estrutura e procedimentos da rede de serviços de proteção de crianças e adolescentes para as Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social, Conselhos Tutelares e Delegacias de Polícia dos municípios de Poções, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante.

Nos ofícios, encaminhados no último dia 24, o promotor estabelece prazo de 20 dias para receber informações sobre a existência de serviço de atendimento a vítimas de violência sexual e o número de atendimentos prestados entre janeiro de 2016 e agosto deste ano; se é realizada escuta especial; sobre o serviço especializado em abordagem especial; existência de instituições de acolhimento; qual o fluxo adotado para ficha de notificação e investigação de violência doméstica e sexual, entre outras.

Iguaí: TCM-BA encaminha denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores ao MP-BA

Domingo / 04.10.2020

Por Ascom / TCM-BA

O vereador Ranulfo Moreira foi omisso em não promover a apreciação e julgamento dos pareceres prévios emitidos pelo TCM, sob as contas de 2011 e 2012 do executivo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Iguaí, vereador Ranulfo José Moreira, diante da sua omissão em promover a apreciação e julgamento, no âmbito do Poder Legislativo, dos pareceres prévios emitidos pelo TCM, a respeito das contas do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos referentes aos anos de 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a denúncia, apresentada ao TCM pelo diretório municipal do partido Democratas (DEM), o prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos ajuizou demanda judicial, conseguindo decisão liminar para sustar os efeitos da sessão plenária do Poder Legislativo de Iguaí que tinha ratificado, por 2/3 dos seus membros, os pareceres do TCM que opinavam pela rejeição das prestações de contas dos exercícios de 2011 e 2012. A decisão judicial limitou-se a destacar a ocorrência de vício no procedimento na apreciação das contas pela Câmara Municipal, especificamente pelo cerceamento do direito de defesa do prefeito. O presidente da Câmara Municipal anulou, então, os Decretos Legislativos 01/2013 e 01/2014 provenientes daquela sessão e determinou a realização de nova sessão para julgamento e votação das prestações de contas.

Ocorre que, entre a data do Decreto Legislativo nº 02/2017 em 16/05/2017 e a data do protocolo dessa denúncia, não se tem notícia a respeito da continuidade e conclusão do procedimento de julgamento das contas do ex-prefeito, incorrendo, o gestor denunciado, em omissão irregular ao não dar seguimento a ato próprio do Poder Legislativo. A Lei Orgânica do município de Iguaí estabelece que as contas do prefeito devem ser julgadas pela Câmara dos Vereadores dentro de 60 dias após recebimento do parecer prévio do TCM, logo, o presidente do Legislativo deveria concluir o procedimento reaberto em 16/05/2017 até 16/07/2017. O conselheiro Fernando Vita considerou que a regularidade formal não foi obedecida pelo gestor, pois, nas suas palavras, “o prazo em debate se reveste de caráter peremptório, e não sendo o ato administrativo realizado no tempo determinado por lei, impedida está a Administração de prorrogá-lo, ocorrendo a preclusão temporal”. O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim do Rego Rio Branco, também opinou pela procedência da denúncia

Agências do INSS vão reabrir em Vitória da Conquista, Brumado, Livramento e outros 9 municípios do sudoeste baiano

Sexta / 02.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento. (Foto: Divulgação / Internet)

Depois de mais de 6 meses fechadas por causa da pandemia da Covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista, Brumado, Anagé, Cândido Sales, Carinhanha, Condeúba, Livramento de Nossa Senhora, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Poções e Riacho de Santana, municípios da região sudoeste, vão reabrir na próxima segunda-feira (05). As agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento.

O atendimento será agendado e atenderá os serviços de justificação judicial, administrativa, cumprimento de exigências e apresentação de defesa do monitoramento operacional de benefícios. Para agendar horário, é necessário acessar o Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou ligar para o telefone 135. Nessas agências, as perícias médicas ainda não retornaram.

EMBASA promove campanha com facilidades de pagamento; confira

Sexta / 02.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A campanha foi pensada para dar apoio aos usuários dos serviços da EMBASA que tiveram perda de renda, devido ao isolamento social necessário para conter a pandemia de Covid-19.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) está oferecendo condições facilitadas de pagamento para os usuários de seus serviços. A ação, que segue até o dia 22 de dezembro, envolve condições especiais para a quitação de débitos, prazo estendido para pagamento da entrada, anistia de juros e multas, entre outras vantagens.

A campanha foi pensada para dar apoio aos usuários dos serviços da EMBASA que tiveram perda de renda, devido ao isolamento social necessário para conter a pandemia de Covid-19. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa (agenciavirtual.embasa.ba.gov.br), pelo atendimento WhatsApp (71 99908-9001) ou pelo teleatendimento (0800 0555 195).

Para quem preferir atendimento presencial, a EMBASA está retomando a atividade de seus postos na rede SAC em todo estado. Além das várias opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial.

Para negociar a dívida, é preciso ser o responsável pela matrícula e ter em mãos RG e CPF. Caso seja preciso atualizar o cadastro para alterar a titularidade da matrícula, é necessário apresentar também um comprovante de vínculo com o imóvel (escritura, compra e venda, contrato de aluguel, carnê do IPTU, conta da Coelba, etc).