Sertão Hoje

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Bahia receberá recursos para abastecimento em perímetros irrigados

Terça / 30.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os recursos serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias (Foto: Rosa Tunes / GOVBA)

A Bahia é um dos estados do Nordeste beneficiados com recursos do governo federal para abastecimento de água em perímetros irrigados. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante visita a Petrolina, em Pernambuco, nesta sexta-feira (26). Serão repassados R$ 38,3 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para execução de ações de abastecimento de água em 12 perímetros irrigados de quatro estados da região Nordeste. Além da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe também serão contemplados.  

Os recursos, que são um pleito antigo do governador Rui Costa, serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias que permitirão o funcionamento pleno dos perímetros irrigados. Serão beneficiados os perímetros de Curaçá, Maniçoba e Pedra Branca, na Bahia (R$ 4,74 milhões); Senador Nilo Coelho, Brígida, Fulgêncio, Manga de Baixo e Icó Mandantes, em Pernambuco (R$ 28,75 milhões); Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá, em Sergipe (R$ 3,25 milhões); e Itiubá, em Alagoas (R$ 1,7 milhão). 

O evento em Petrolina contou com a presença do vice-governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. João Leão destacou que o investimento do governo federal é um passo importante para que os produtores rurais desses perímetros, que representam o principal polo de fruticultura do Nordeste, possam ter uma maior garantia de que a produção não estará ameaçada pela estiagem. “Agradecemos ao ministro por nos trazer esta boa notícia, atendendo aos anseios dos produtores”.

Governador autoriza início das obras do BRT em Feira de Santana

Terça / 30.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O sistema de transporte deve ser concluído em janeiro de 2017 (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus. Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. "Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal", destacou Rui. O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal. 

Câmara aprova relatório de Aleluia que dispensa tratores de emplacamento

Sexta / 26.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução

O Plenário da Câmara aprovou o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA), da comissão mista para a Medida Provisória 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução. “O relatório permite o registro, porém, sem trazer custos para o agricultor”, afirmou, destacando que o texto, a ser votado ainda no Senado, também não deixa brecha para que os DETRANs deem um jeitinho de criar futuramente vistorias e taxas para esses equipamentos.

A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. Na avaliação do líder democrata, não se deve cobrar nenhuma taxa ou imposto desses equipamentos que contribuem com o agronegócio, que é o setor mais competitivo do país.

“Tudo bem que haja registro, mas este tem que ser inteiramente gratuito para que não seja um ônus a mais na produção agrícola do interior da Bahia e do Brasil. Queremos garantir que não vai haver embaraços para a produção, seja na agricultura ou em qualquer outro setor produtivo”, afirma Aleluia. 

Bahia terá mais renda e emprego, diz Rui sobre Plano Safra

Sexta / 26.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá maior chance de êxito na organização e distribuição de sua produção (Foto: Carol Garcia/ GOVBA)

O governador Rui Costa comemorou a elevação de 20% dos valores destinados ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 em relação ao ano passado. O anúncio foi feito na segunda-feira (22), em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, que assegurou ainda a ampliação da compra de produtos oriundos da agricultura familiar pelo governo federal e menores taxas de juros para os pequenos produtores do semiárido. Os recursos para 2015 somam quase R$ 29 bilhões. Somada às ações do Governo do Estado, o plano garantirá ao agricultor familiar baiano maior chance de êxito na organização e distribuição de sua produção e aumento da competitividade por meio da regularização do setor, com parâmetros próprios de fiscalização, que, neste primeiro momento, serão aplicados no setor de bebidas, como vinho, sucos e cachaça. Eles também poderão avançar nas compras públicas e na venda para o setor privado.

Rui afirmou que o aumento do volume, destinado ao segmento dos pequenos produtores, “é de extrema importância, já que a Bahia possui o maior número de agricultores familiares do País". De acordo com ele, são 700 mil famílias que plantam e tiram o sustento com a atividade.  “Teremos este ano, com absoluta certeza, o incremento do valor destinado aos agricultores da Bahia, possibilitando mais crédito, mais produção e uma renda melhor aos agricultores familiares”, disse o governador. Ele também ressaltou a decisão do governo federal de contratar para o consumo, seja através das Forças Armadas ou de outros órgãos, “o mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar. “Com isso teremos mais renda, mais emprego no campo e melhor qualidade de vida. Para a Bahia isso é muito importante. Nossa expectativa é ver revelado, ainda esta semana, o valor destinado ao nosso estado”.

Rui determina conclusão de obras de escola em Andaraí

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Manu Dias/GOVBA

Em visita à Nova Vista, povoado de Andaraí, na Chapada Diamantina, neste sábado (20), o governador Rui Costa determinou à Secretaria de Educação a publicação de um novo edital para a contratação de uma empreiteira, que será responsável pela conclusão das obras do Colégio Estadual Edgar Silva. A construção da sede da instituição está parada há três anos, por causa da desistência da empresa contratada. "É uma estrutura muito boa de uma escola nova. O que aconteceu foi que a empreiteira abandonou a obra. Eu pedi a Secretaria de Educação que abra imediatamente nova licitação, e peço ao novo contratado para que a gente consiga inaugurar a escola até dezembro deste ano, para que os jovens tenham uma escola digna para estudar e aprender", afirmou Rui. A visita do governador às escolas públicas da capital e do interior é um compromisso firmado no início do Governo , que originou o Programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, que prevê a melhoria do cenário educacional no estado da Bahia.

Motoristas aprovam Operação São João nas estradas baianas

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Com o fortalecimento das festas juninas no interior baiano e o aumento da frota de veículos no estado, o fluxo em algumas estradas baianas nesta época do ano chega a ser 50% maior. Para prevenir acidentes nas rodovias, a Polícia Militar da Bahia e as polícias rodoviárias Estadual e Federal prepararam a Operação São João, que prossegue até o 2 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia. A segurança nos municípios do interior, onde grandes artistas atraem milhares de turistas, também está reforçada pela PMBA. Segundo o coronel Paulo Uzêda, da Polícia Militar, a instituição tem o dever legal de atuar nas estradas estaduais, por meio do batalhão e das companhias independentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que trabalham de forma integrada e complementar. “Durante este período, são cerca de 500 homens especificamente para trânsito, fazendo um trabalho educativo, preventivo e também repressivo, quando necessário”. Segundo ele, o resultado prático proporcionado é principalmente a preservação de vidas. “Nas estradas, nós trabalhamos para evitar que o acidente aconteça, e nas cidades, garantimos que a população tenha a segurança necessária no seu ir e vir e que a paz seja o elemento maior de todos”.

ONU reconhece trabalho da Codevasf de combate à desertificação e convivência com a semiaridez

Segunda / 22.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

A Codevasf empreende práticas conservacionistas de controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas

O trabalho realizado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na contenção de processos erosivos e na revitalização do meio ambiente foi reconhecido nesta semana pelo programa Dryland Champions, promovido no Brasil pela UNCCD (Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O programa destaca pessoas, organizações e empresas que desenvolvem projetos de convivência sustentável com a semiaridez e de combate à degradação de terras e à desertificação.

Para obter o reconhecimento, a Codevasf submeteu à coordenação do Dryland Champions um relato das atividades que desenvolve para promover conservação de água, solo e recursos florestais no âmbito do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Com esse programa, a Companhia empreende práticas conservacionistas de controle de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Diferentes métodos são aplicados nesse trabalho: revegetação; cercamento, proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares, topos de morros e reservas legais; implantação de terraços (estruturas de retenção de enxurradas e sedimentos) e barraginhas (bacias de captação de água das chuvas); readequação de estradas vicinais e contenção e estabilização de voçorocas e encostas.

Entre os benefícios advindos das ações da Codevasf estão: captação e acúmulo de água da chuva (que se infiltra no solo e abastece lençóis freáticos); conservação do solo, com redução do escoamento superficial de águas pluviais, do arraste de sedimentos e do assoreamento dos cursos d'água; melhoria da qualidade da água; estabilização de margens de rios; diminuição de inundações; perenização de corpos hídricos; preservação da fauna aquática; e desenvolvimento da agropecuária sustentável e de novas tecnologias de recuperação e conservação do meio ambiente.

 A Codevasf atua com o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas desde 2004. Nesse período, realizou investimentos da ordem de R$ 202 milhões nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, por meio de execução direta ou de parceria com governos estaduais e municipais. As intervenções beneficiam direta ou indiretamente cerca de 23 milhões de pessoas.

Parceria vai auxiliar agricultores no controle da ‘mosca-das-frutas’

Sábado / 20.06.2015

Por Amanda Almeida

As medidas fitossanitárias no controle populacional da praga devem ser adotadas por todos os produtores.

Para auxiliar agricultores do Território do Vale do São Francisco no controle populacional da mosca-das-frutas, projeto estabelece medidas de manejo cultural, químico e biológico, garantindo acesso às novas tecnologias e assistência técnica adequada. Esse projeto foi firmado através do acordo assinado entre a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nesta quarta-feira (17), na sede da SDR, em Salvador.

A região do Vale do São Francisco forma o principal polo de produção de frutas do Estado, com 45 mil hectares cultivados, além de ser responsável por 98% das exportações de uva e 92% de manga do País. Caso o índice populacional da mosca não seja reduzido, o resultado será a depreciação do produto, o aumento dos custos da produção, a perda de milhares de empregos diretos, e dos mercados interno e externo.

As medidas fitossanitárias no controle populacional da praga devem ser adotadas por todos os produtores, mas, principalmente pelos agricultores familiares da região do Submédio São Francisco, onde estão localizados os Distritos de Curaçá, Mandacarú, Tourão, Maniçoba e Salitre, localizados na região norte do estado da Bahia. Entre as medidas estão a manutenção da área da propriedade limpa, sem a presença de frutos caídos no solo e catação de frutos em estágio avançado de maturação, com posterior destruição, medidas de exclusão, evitando o plantio ou manutenção de plantas hospedeiras desses insetos.

Secretário discute Canal do Sertão nos ministérios do Planejamento e Integração

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Em reforço ao pleito já apresentado pelo governador Rui Costa ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Integração Nacional (MI), o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, retornou à Brasília nesta terça-feira (16) e reapresentou as ações restantes para que o projeto Canal do Sertão Baiano seja viabilizado. A obra a ser construída no Norte da Bahia garantirá abastecimento de água, captada no Rio São Francisco, à população de 44 municípios da região. A audiência de Cássio no ministério do Planejamento foi com o secretário adjunto, Tiago Camelo, que garantiu a inclusão do projeto na análise prioritária do ministério. A sinalização positiva para o governo baiano deve ser oficializada ainda neste primeiro semestre. Um nova agenda ficou acordada para daqui a 15 dias, quando o ministro da pasta, Nelson Barbosa deve participar. A expectativa é que o Planejamento conceda o aval para a liberação de R$ 12 milhões, viabilizando a conclusão do processo prévio à licitação, visto que o estudo de viabilidade está concluído e o governo tem pressa em iniciar as obras. 

Na Integração Nacional, o secretário da Bahia recebeu apoio do ministro Gilberto Occhi, que afirmou saber da necessidade da intervenção para os baianos. Contudo, ele depende do aval do Planejamento para que autorize o governo do Estado a licitar o Canal, já que a liberação de recursos federais depende da assinatura do ministro Nelson Barbosa. O representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou a agenda e monitora o tema na capital federal para desdobramentos. Também participaram da conversa o presidente da Bahia Pesca, Dernival Júnior, parlamentares e técnicos dos órgãos.

Sindicato participa de ações em defesa do consumidor em bancos

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Sindicato participou, na última quinta-feira (18), de uma ação conjunta entre Procon municipal e estadual e Câmara Municipal nos bancos de Vitória da Conquista que buscou conscientizar clientes dos bancos quanto aos seus direitos. Além da autuação feita pelos órgãos de defesa do consumidor, a intervenção contou com panfletagem alertando os usuários de serviços bancários sobre os seus direitos, informações sobre pagamentos de boletos e demais serviços que podem ser feitos diretamente nos caixas das agências, bem como os canais de reclamações e denúncias referentes ao fornecimento inadequado dos serviços por parte dos bancos. De acordo com a Resolução Nº 3.694 do Banco Central, Art. 3º, é vedado às instituições bancárias recusar ou dificultar, aos clientes e usuários de seus produtos e serviços, o acesso aos canais de atendimento convencionais, inclusive guichês de caixa, mesmo na hipótese de oferecer atendimento alternativo ou eletrônico.

Acordo vai viabilizar investimento de R$ 13 milhões na agricultura familiar

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Reprodução/Internet

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram, nesta sexta-feira (19), o resultado final do segundo edital de chamada pública de 2013, referente ao acordo de atuação conjunta celebrado entre as entidades. Foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, o que representa 36% do total de inscritos. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 13 milhões. Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil. Esses são recursos financeiros não reembolsáveis.

Os recursos devem ser aplicados em ações como compra de equipamentos e veículos, construções, entre outros. Há projetos que visam a agregação de valor à produção, como a construção de uma padaria em Minas Gerais.

Outras organizações pretendem obter maior eficiência na produção.  Exemplo disso é a compra de equipamentos para melhorar a eficiência na aplicação de insumos nos pomares orgânicos, trazendo reflexos positivos na qualidade e quantidade dos produtos, e a ampliação de área irrigada da propriedade.

As associações ou cooperativas de agricultores familiares contempladas já operacionalizaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e foram habilitadas dentro do limite dos recursos.

Coelba alerta para cuidados com a rede elétrica no São João

Sábado / 20.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Reprodução/Internet

Mês de junho é sinônimo de festa no Nordeste. Na Bahia não é diferente. Os preparativos para as festas juninas incluem comidas típicas, música, quadrilha. Mas toda festa também envolve cuidados e dicas de segurança. Para contribuir com um São João seguro e com mais energia, a Coelba alerta baianos e turistas para os cuidados com a rede elétrica durante as comemorações. Atitudes simples ajudam a evitar acidentes e interrupções no fornecimento de energia.

Para assegurar um São João longe de acidentes, a Coelba faz um alerta para situações de risco envolvendo fogueiras e fogos de artifício, bem como a instalação de decoração junina, próximos à rede de distribuição de energia elétrica. A primeira recomendação da Coelba é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia. Estes artefatos somente devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais realmente distantes das redes elétricas, afastados inclusive de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação.

No ambiente doméstico ou na rua, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados. Em casos de  ligações  provisórias de energia para o suprimento das instalações elétricas de arraiás ou barracas que comercializam comidas típicas e bebidas, o serviço apenas pode ser executado por profissionais. Ligações clandestinas (gatos de energia) além de sobrecarregar o sistema, representar risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro. E, em caso de fios caídos, não se aproximar e avisar imediatamente à Coelba.

A decoração junina é outro aspecto que requer atenção na prevenção de acidentes. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e é uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões.

Governo da Bahia busca liberação de recursos para obras de saneamento

Sexta / 19.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir

Na terça-feira (16), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, listou obras que integram a carteira prioritária do Estado para 2015 em reunião, no Ministério das Cidades, com o diretor de Saneamento, Manoel Renato. Com o check list numa pauta de dez itens, ele retornará com a tarefa de dar celeridade aos processos para as obras que receberam sinalização positiva do ministério. São exemplos: os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Itaberaba e Luis Eduardo Magalhães, o sistema de esgotamento de Irecê e os sistemas de água e esgoto em Simões Filho.

“O ministério das Cidades foi extremamente acessível aos pleitos. E o nosso dever de casa é acelerar os projetos, apresentar em tempo hábil para que nós possamos ter a liberação de recursos ainda em 2015”. Cássio Peixoto argumentou ao diretor de Saneamento que a carteira apresentada é estruturante para a Bahia.

O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir. No caso da obra hídrica em Simões Filho, será necessário que o governo baiano faça um aporte de R$3 milhões. Ainda na tarde desta terça, o secretário Cássio irá ao Ministério da Integração Nacional tratar sobre o Canal do Sertão.  O projeto visa distribuir água a partir do eixo-sul do Rio São Francisco, do Canal do Salitre, até a Barragem de São José do Jacuípe e com isso atender o abastecimento humano e aspectos da indústria, da mineração e da pecuária na região norte.

Governador inaugura primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia

Sexta / 19.06.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Manu Dias/GOVBA

A primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia foi inaugurada com dez leitos, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, nesta terça-feira (16), pelo governador Rui Costa. Durante a inauguração, o governador observou que os recém-nascidos precisam de atendimento mais rápido, para garantir a sua sobrevivência. “Nossa meta é zerar a fila de espera de UTI infantil e de cirurgias. Teremos UTI também no hospital de Feira de Santana, onde o Martagão Gesteira está assumindo a administração do Hospital da Criança. A unidade do Roberto Santos também será inaugurada nos próximos dias”.

Os dez leitos inaugurados hoje vão beneficiar mensalmente cerca de 60 recém-nascidos com necessidades cirúrgicas, especialmente nas áreas de neurocirurgia e cirurgia cardíaca. As obras para a implantação da UTI duraram cerca de sete meses e o investimento, incluindo mobiliário e equipamentos, foi de cerca de R$ 2,56 milhões. A iniciativa é fruto da parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Aprovado Projeto do Deputado Luciano Ribeiro em prol dos portadores de necessidades especiais

Sexta / 19.06.2015

Por Giselle Quintão

A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida

Foi aprovado no dia 16 de junho, pela Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Projeto de Resolução do deputado Luciano Ribeiro que visa dotar de acessibilidade os espaços internos e externos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que os espaços e serviços da ALBA não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros. “Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”, defendeu Luciano.