Sertão Hoje

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Mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya são registrados no país

Quinta / 16.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

A maior incidência ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes. (Foto: Reprodução / AGR+)

O último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, em 2019, o Brasil registrou mais de 130 mil casos prováveis de chikungunya – doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. A maior incidência da doença ocorreu na região Sudeste. Foram 103 casos por 100 mil habitantes. Em seguida está o Nordeste, com 58 casos por 100 mil habitantes.

Cláudio Maierovitch, médico sanitarista da Fiocruz de Brasília, explica que a chamada febre chikungunya apareceu primeiro na América Central e no Caribe e, posteriormente, chegou à América do Sul. No Brasil, a doença surgiu em 2014. “No momento inicial, nós tivemos a entrada do vírus no estado do Amapá e, quase ao mesmo tempo, na Bahia. Ele ficou restrito a regiões muito delimitadas nos anos de 2014 e 2015. Depois foi se espalhando, especialmente pela região Nordeste, onde já é considerado endêmico, ou seja, faz parte daquelas doenças que acontecem habitualmente, tendo atingido também as demais regiões do país, em especial Sudeste e Centro-Oeste.”

Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte concentraram 75% dos casos prováveis de chikungunya do país em 2019. Foram mais de 85 mil notificações no Rio de Janeiro e 13 mil no Rio Grande do Norte.  Cláudio Maierovitch afirma que os adultos são os mais afetados pelas doenças causadas pelo mosquito. “Todas as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, nas primeiras epidemias, costumam afetar primeiramente adultos não porque haja preferência do mosquito, mas porque, em geral, os adultos estão mais expostos. Na medida que a epidemia se torna maior e passa a ter dentro de casa, a faixa etária aumenta também”.

Ao longo do ano passado, 95 óbitos já foram confirmados. As maiores taxas de mortalidade pela doença foram observadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade pela chikungunya foi maior entre os idosos a partir dos 60 anos de idade, e dentro dessa categoria, os que possuem mais de 80 anos foram os mais afetados.  Assim como com a dengue e a zika, é importante que todos busquem formas de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por isso, cuidado com água armazenada que pode se tornar criadouro, como vasos de plantas, pneus, garrafas e piscinas sem uso e manutenção.

Você já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.

Concurso para oficiais de saúde da PM-BA tem 1.050 inscritos

Quinta / 16.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o IBFC - www.ibfc.org.br. (Foto: Reprodução / Internet)

O Concurso Público para Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) recebeu ao total 1.050 inscrições. No certame - promovido pela Secretaria da Administração (SAEB) e PM-BA - 735 profissionais estão concorrendo a seis vagas para atuar como odontólogos. Já as 11 vagas para médico oferecidas pelo concurso estão sendo disputadas por 315 candidatos. Encerradas no último dia 20 de dezembro, as inscrições foram realizadas por meio do site da organizadora, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - www.ibfc.org.br.

As vagas ofertadas para médico estão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as vagas para odontólogo prevêem atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital, as oportunidades são para especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Já nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Entre os médicos, o maior número de inscrições (133) foi registrado na especialidade Ortopedia, que tem oferta de duas vagas para atuação em Salvador. Já entre odontólogos, a maior concorrência é para a especialidade Cirurgião Dentista: são 379 profissionais disputando duas vagas com lotação em Itabuna e outros 194 concorrendo a uma vaga para atuação no município de Juazeiro.

O certame é composto por três etapas. As duas primeiras, de caráter eliminatório e classificatório, consistem na realização de uma prova objetiva – abordando conhecimentos gerais e específicos – e de uma prova discursiva, com questões versando apenas sobre conhecimentos específicos. Já a terceira etapa, de caráter apenas classificatório, corresponde à prova de títulos. A aplicação das provas objetiva e discursiva está prevista para o final de janeiro, em Salvador. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização dos exames, como lactantes, devem observar as regras previstas no edital.

Dr. Lourival Trindade tomará posse como presidente do TJ-BA em fevereiro

Quinta / 16.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os desembargadores integrantes da mesa diretora eleita para o biênio 2020/2022. (Foto: Reprodução / Nei Pinto / Ascom TJ-BA)

O Desembargador Lourival Almeida Trindade tomará posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para o biênio 2020/2022, no dia 03 de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA). A cerimônia militar tem início às 9 horas, às 9h15 será realizada uma homenagem à memória de Ruy Barbosa e às 9h30 acontece a Sessão Solene no Salão Nobre. Na ocasião, serão empossados também os integrantes da Mesa Diretora: os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (1º Vice-Presidente), Augusto Lima Bispo (2º Vice-Presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor-Geral da Justiça) e Osvaldo de Almeida Bonfim (Corregedor das Comarcas do interior).

Fonte: Portal Livramento.

Terminam nesta quinta (16) as inscrições para Educação Profissional e Tecnológica; são mais de 12 mil vagas

Quarta / 15.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O resultado sai na sexta (17) e a matrícula será de 28 a 30, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10/02. (Foto: Claudionor Jr / SEC-BA)

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.

 As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão os de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnica em Edificações. Técnico em Agropecuária, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Instrumento Musical, Técnico em Informática, Técnico em Cozinha e Técnico em Segurança do Trabalho.

 A Educação Profissional e Tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da modalidade em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho. Está presente na rede estadual por meio de 232 espaços, sendo 36 CETEPs, 45 CEEPs e 151 unidades compartilhadas. A oferta chega aos 27 Territórios de Identidade e, em 2019, beneficiou mais de 90 mil estudantes em 158 municípios baianos. Atualmente, são oferecidos 69 cursos e, ao longo do percurso formativo, os estudantes adquirem conhecimentos teóricos e práticos, além de protagonizarem intervenções sociais e desenvolverem projetos e tecnologias sociais de baixo custo e de relevância social.

Abastecimento de água em Malhada de Pedras é restabelecido, informa Embasa

Quarta / 15.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O fornecimento de água será regularizado gradativamente em toda a cidade e nas localidades rurais de Brumado. (Foto: Reprodução / Internet)

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) enviou uma nota à Redação do Site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão informando que o funcionamento da adutora de Malhada de Pedras foi restabelecido após a conclusão dos serviços emergenciais de reparo no equipamento, em decorrência dos danos causados pelas chuvas ocorridas na última semana. Com o retorno do funcionamento da adutora de Malhada de Pedras, desde o início da manhã desta terça (14), o fornecimento de água está em processo de regularização gradativa em Malhada de Pedras e nas localidades rurais do município de Brumado atendidas pelo sistema.

Ainda conforme a nota, “desde que as tempestades danificaram o equipamento, as equipes da Embasa trabalharam intensamente na relocação das tubulações e na concretagem do local para afixação do trecho arrastado pelas enxurradas. No entanto, a recuperação se estendeu devido à complexidade do serviço e da necessidade do tempo para secagem do concreto. Por isso, neste momento de retomada do sistema de abastecimento, é importante que a população evite todas as formas de desperdício para que a água seja distribuída para os bairros da cidade”.

A Embasa também informou que durante o período de interrupção emergencial, “garantiu o abastecimento alternativo por meio de carros pipas para órgãos públicos e estabelecimentos de saúde, e, mesmo diante da adversidade, ofertou o volume reduzido em relação à demanda usual da cidade”.

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 20

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O processo é 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital - www.sacdigital.ba.gov.br. (Foto: Cláudia Oliveira - ASCOM/ SEC)

Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2020, que traz como novidade a realização do processo 100% on-line pela internet e dispositivos móveis, através do SAC Digital. O processo terá início com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular em 2019 e que estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; ou em mudança de domicílio.

Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos conectados à internet. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play ou façam o cadastro através do endereço www.sacdigital.ba.gov.br. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente.

O calendário da matrícula segue nos dias 21 e 22 para os concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após efetuar a matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Confira abaixo, no “leia mais”, a documentação exigida e o cronograma completo.

IHGMC lança sua 23ª revista

Terça / 14.01.2020

Por Dário Teixeira Cotrim

Foi lançada no dia 4 de janeiro deste ano, no Elos Clube de Montes Claros, a vigésima terceira edição da Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros (IHGMC), que continua circulando dentro do prazo ajustado desde a sua fundação, graças a participação de seus colaboradores em favor do desenvolvimento intelectual do nosso povo. O resgate e a preservação da história é um trabalho árduo e gratificante ao mesmo tempo, desde a elaboração dos exemplares até o seu lançamento, a cada semestre. É sempre oportuno ressaltar que, a compreensão e a solidariedade na remessa dos textos enriquecem, de importância a cada publicação. E não é de se estranhar que assim seja, pois a cidade da arte e da cultura (Montes Claros) possui a mais bela história dentre todas as outras cidades mineiras.

Nesta edição, comemoramos com muita alegria o septuagésimo aniversário da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, com um belíssimo texto do confrade Lázaro Francisco Sena. Não menos importante, ainda destacam os textos de Dário Teixeira Cotrim, Dorislene Alves Araújo, Edvaldo de Aguiar Fróes, Felicidade Patrocínio, Filomena Alencar Monteiro Prates, Harlen Soares Veloso, Itamaury Telles, Leonardo Álvares da Silva Campos, Mara Yanmar Narciso, Maria Clara Lage Vieira, Maria da Glória Caxito Mameluque, Maria do Carmo Veloso Durães, Wanderlino Arruda e do associado correspondente, o cordelista José Walter Pires da cidade de Brumado – Bahia.

O artigo segundo do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros tem como finalidade a pesquisar, o interpretar e o divulgar fatos históricos, geográficos, etnográficos, arqueológicos, genealógicos e suas ciências e técnicas auxiliares, assim como fomentar a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental do município de Montes Claros e região Norte de Minas.

Disse, então, o presidente da entidade que “Dessa forma, o leitor encontrará um farto material sobre a história de Montes Claros e da região do Norte de Minas, assim como os dados genealógicos e biográficos de nossa gente, além de outros temas de interesse geral. Por tudo isso, neste ensejo, manifestamos com especial carinho o nosso agradecimento a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que tornasse viável a publicação desta Revista, pois temos a convicção de que jamais faltará o auxilio e a atenção de quantos o valorizam e prestigiam a pesquisa histórica de nossa terra. Enfim, eis aqui o nosso propósito para construção de um mundo mais humano e mais fraterno”.

CAIXA inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para trabalhadores nascidos em janeiro em fevereiro nesta quinta (16)

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. (Foto: Reprodução / Internet)

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social - PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e em fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020. A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Governo Estadual envia Projeto de Lei para reajustar piso salarial dos professores; mais de 12 mil professores serão beneficiados

Terça / 14.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Caso aprovado, o projeto vai conceder reajustes de até 11%. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano. (Foto: Internet)

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões neste ano, segundo os dados divulgados pelo Governo.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 e 40 horas semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20 e 40h de trabalho semanais. O Projeto de Lei também alcança os professores inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários.

Inflação fecha 2019 com alta de 4,31%

Segunda / 13.01.2020

Por Raphael Costa / AGR+

Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%. (Foto: Helena Pontes / IBGE Notícias)

A inflação oficial fechou o ano de 2019 com alta de 4,13%, foi o que divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (10). Com essa alta, a taxa superou a meta estabelecida pelo Banco Central para o ano, que era de 4,25%.

Para o mês de dezembro o resultado foi de uma alta de 1,15%, acima do crescimento de 0,51% registrados em novembro. Esse resultado é o de maior variação mensal desde dezembro de 2002. A alta foi influenciada, principalmente, pelo aumento no grupo Alimentos e Bebidas, que subiu 3,38%. Segundo a publicação do IBGE, a elevação no preço das carnes foi o item que mais influenciou para a alta do grupo. Outro grupo que influenciou o resultado foi o de Transportes, que subiu 1,54%. As elevações nos preços de gasolina e etanol tiveram papel fundamental para o crescimento da taxa.

Dos nove grupos que compõe o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sete registraram alta. Apenas Artigos de Residência e Comunicação apresentaram queda. Na análise das capitais no mês de dezembro, Belém (PA) teve o maior acréscimo, com elevação de 1,78%. O menor resultado foi observado em Rio Branco (AC), com acréscimo de 0,60%.

Governo do Estado publica nota explicando o porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a PEC 158, que está tramitando na AL-BA, não seja aprovada. (Foto: Vaner Casaes / AL-BA)

A Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Secom/BA) publicou, no último domingo (12), uma nota sobre o “porquê é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência”. No comunicado, a Secretaria elenca 3 consequências que podem ocorrer caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 158, elaborada pela equipe do Governador Rui Costa, não seja aprovada na AL-BA.

1 – “A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior.”

2 – “Outra grave consequência é o aumento do rombo da previdência estadual. O Governo do Estado tem retirado um volume cada vez maior de recursos do orçamento para pagar aposentados e pensionistas, cobrindo assim o chamado déficit da previdência. Este dinheiro poderia ser aplicado em obras e ações. Se a PEC não for aprovada com urgência, a cada novo ano, muito mais dinheiro público será utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilhões este ano.”

3 – “Também é possível prever um cenário ainda mais crítico para o próprio funcionalismo a curto prazo. A Bahia ainda goza de equilíbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de salários e benefícios para todas as categorias, na contramão do resto do país. Não há garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma não seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia [AL-BA].”

Ainda conforme a Secom/Ba, a reforma na Bahia ela é mais branda que a definida pelo governo federal. Dos 27 estados brasileiros, 20 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; 13 delas já foram aprovadas.

Provas dos concursos da PM-BA e do Corpo de Bombeiros Militar acontecem neste domingo (19)

Segunda / 13.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

O edital e cartão de convocação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do IBFC - www.ibfc.org.br.

O Governo do Estado convocou, na última sexta-feira (10), os 112.335 candidatos inscritos no concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), aptos a participarem das provas do certame. A publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as principais informações, como data da prova, horário, duração e orientações. O edital e cartão de convocação podem ser consultados no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) - www.ibfc.org.br.

As provas, objetiva e discursiva, contemplam a primeira e a segunda etapas do concurso, sendo aplicadas no dia 19 de janeiro, turno matutino, em 183 locais de prova, distribuídos entre as cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Com duração de 5 horas, a avaliação contará com 80 questões, além de uma redação. Os candidatos poderão levar o caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova. As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

Por meio do certame, lançado em outubro de 2019, a administração estadual vai disponibilizar 2 mil vagas para soldado da PM-BA e outras 500 vagas para o CBM-BA. Mil policiais militares e 250 bombeiros militares terão ingresso em 2020. O excedente será incorporado ao serviço público em 2021. De acordo com o Decreto Estadual nº 15.353/2014, 30% das vagas ofertadas são reservadas a candidatos que se autodeclararem negros. O certame tem validade de um ano e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.

Usuários de águas da União podem declarar seus usos até 31 de janeiro

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Usuários devem enviar a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via internet até o fim do mês. Informações auxiliam a ANA a garantir um acesso sustentável.

Todos os anos, os contribuintes precisam declarar sua renda. O mesmo acontece com os usuários de águas da União com outorga de direito de uso, que têm de 1º a 31 de janeiro para declarar os volumes de água utilizados no ano anterior por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH), que pode ser enviada via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), da Agência Nacional de Águas (ANA). Na DAURH os usuários devem indicar os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2019. Ao declararem seus usos de águas da União – interestaduais, transfronteiriças ou reservatórios federais –, os usuários mantêm seus usos regularizados e podem até mesmo pagar menos em bacias com rios de domínio da União que já tenham a cobrança pelo uso de recursos hídricos. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas conforme resoluções específicas que estabelecem critérios, tipo e porte dos usos da água sujeitos à Declaração. Clique aqui ou veja a tabela abaixo para saber quais são os rios e reservatórios nessa situação. Os volumes declarados determinarão os valores a serem pagos quanto aos usos de água em 2019, que são medidos pelos próprios usuários de recursos hídricos e fiscalizados pela ANA presencial ou remotamente. A queda dos valores pode acontecer em caso de redução na captação e no consumo de água ou mesmo em caso de diminuição do lançamento de efluentes nos corpos d’água.

As informações coletadas pela DAURH são importantes para que a ANA possa conhecer melhor o comportamento das demandas de água e verificar o cumprimento dos limites de uso, estabelecidos em normativos de modo compatível com a disponibilidade de água de rios e reservatórios. Este controle de usos da água permite o acesso ao recurso de forma ordenada e sustentável para os usuários.

Hospital da Mulher completa três anos com 650 mil atendimentos

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/SESAB

Cerca de 650 mil atendimentos e 27 mil cirurgias já foram realizados pelo Hospital da Mulher (HM), que completa três anos no próximo dia 9. Localizado no Largo de Roma, em Salvador, a unidade é referência na promoção de serviços à saúde da mulher e primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio nacional Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A premiação foi concedida pela Câmara dos Deputados no ano passado. Mulheres dos 417 municípios da Bahia já foram atendidas na unidade. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o Hospital da Mulher passou a atender, em todo o estado, uma demanda que antes não era atendida, ou seja, o problema das doenças ginecológicas cirúrgicas das mulheres. Essas pacientes iam para emergências com sangramentos, hemorragias genitais, miomas, com câncer de mama que demorava muito tempo para ser diagnosticado e tratado, além de problemas de infertilidade, queda de bexiga e incontinência urinária. Todas essas situações passaram a ser tratados, adequadamente, nesse hospital”, enfatiza o secretário.

 Segundo o diretor médico do HM, Paulo Sérgio Andrade, o hospital possui 163 leitos e oferece nove especialidades, além das áreas de apoio. Para 2020, a perspectiva é de ampliação. “Neste ano, nós vamos concluir mais uma ampliação, com a implantação do serviço de radioterapia e de um novo serviço de imagem com ressonância. Para o futuro, nosso grande plano é ampliar as áreas de ensino e pesquisa”, afirma.

O hospital atende exclusivamente mulheres com procedimentos agendados. “Qualquer mulher, de qualquer lugar da Bahia, pode procurar a Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhada para cá, através de um software chamado Lista Única. Com isso, 62% das mulheres atendidas aqui são do interior da Bahia, permitindo a interiorização do atendimento às mulheres”, explica o diretor médico.

Decisão Liminar: Presidente do STF acata pedido da AGU e reduz valores do DPVAT

Sexta / 10.01.2020

Por Redação Sertão Hoje

Foto: reprodução/internet

O pedido de reconsideração que a Advocacia-Geral da União (AGU) fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o DPVAT foi aceito nesta quinta-feira, dia 9. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa. No pedido de reconsideração, a AGU argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o DPVAT economicamente inviável. Isso porque a seguradora omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”. A AGU também alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do DPVAT começa já nesta quinta-feira, 9. Ao acolher a reconsideração, Dias Toffoli destacou que redução no valor do prêmio de seguro DPVAT em 2020, embora substancial em relação ao ano anterior, mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas e preserva a continuidade da cobertura a quem é vítima de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito no país. Com isso, este ano, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.