O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado
Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.
O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
Alívio para os municípios
Ao comentar as medidas, o governador ressaltou que os municípios baianos chegam ao fim de 2021 pressionados pela persistência das crises sanitária e econômica. “Muitas destas prefeituras, além disso, estão enfrentando os estragos provocados pelas fortes chuvas”.
Rui também lembrou que o Estado já vem adotando uma série de medidas diante da catástrofe, a exemplo da criação de um auxílio financeiro destinado às famílias atingidas pelas chuvas e a extensão da tarifa social da Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa) para todos os imóveis que tiveram prejuízos com as enchentes nos municípios em situação de emergência.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, antecipar os recursos às prefeituras e adotar novas medidas de apoio à população e às empresas tem sido possível para o governo baiano graças aos esforços empreendidos para manter o equilíbrio fiscal em meio a um cenário de baixo crescimento da economia e volta da inflação. “Temos aprofundado o modelo de gestão que se baseia no controle dos gastos, na modernização do fisco e em parcerias interinstitucionais para o combate à sonegação”, explicou.
Municípios
Somente de ICMS, o Estado antecipou aos municípios R$ 239,5 milhões referentes à arrecadação dos dias 27, 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quinta R$ 28,6 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para São Francisco do Conde (R$ 20,9 milhões), Camaçari (R$ 18,4 milhões), Feira de Santana (R$ 9,5 milhões), Candeias (R$ 5,8 milhões), Simões Filho (R$ 5,7 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 5,3 milhões), São Desidério (R$ 4,8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 4,3 milhões) e Paulo Afonso (R$ 3,9 milhões).
O Estado já havia repassado aos municípios, na terça-feira (28), R$ 108,9 milhões de ICMS, relativos à arrecadação registrada entre os dias 20 e 24 de dezembro. A arrecadação correspondente à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro.
Transporte intermunicipal
O governo baiano prorrogou para 31 de dezembro de 2022 a redução em 100% da base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros. A medida, que tinha sido instituída em agosto com validade até 31 de dezembro de 2021, busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, por conta da diminuição da demanda.
A Bahia já reduzia a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 20 milhões.
A Operação termina às 23h59 de domingo (02/01). Motorista deve ter atenção com as chuvas
O período do final de ano sempre é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. A família da psicóloga Marina Santiago sempre pega a estrada nesta época, mas para fazerem uma viagem tranquila eles estão sempre atentos a alguns cuidados.
Para oferecer mais segurança aos motoristas que passarão pelas rodovias do Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (30/12) a Operação Ano Novo 2022, que vai até 23h59 do próximo domingo (02/01). O objetivo é a educação no trânsito e o combate à criminalidade De acordo com a PRF, alguns temas receberão destaque: ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, utilização do cinto de segurança, dispositivos de retenção, uso do capacete, excesso de velocidade, uso do celular enquanto dirige, entre outros, a depender da realidade de cada regional.
A PRF orienta que nesse período chuvoso o motorista tenha cuidados especiais, os acidentes que ocorrem sob chuva, geralmente são provocados pela diminuição da visibilidade, falta de atenção e velocidade incompatível. Nos locais com possíveis interdições devido às chuvas, o motorista pode acompanhar as notícias pelo atualizadas pelo twitter da PRF do estado.
ORIENTAÇÃO - Os motoristas devem transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue à sua frente, evitar manobras e freadas bruscas. Procure um lugar considerado seguro fora da pista que não seja debaixo de árvores ou de fiação elétrica.
Sobre a reconstrução das casas, Rui destacou que é preciso retirar as famílias que vivem às margens do Rio Jiquiriçá
Dezenas de ruas residenciais e comerciais tomadas pela lama, com a destruição de casas e lojas. Móveis, eletrodomésticos, mercadorias, estoques empilhados nas ruas, onde nada ou quase nada se aproveita. Esse foi o cenário encontrado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (30), em visita aos municípios de Wenceslau Guimarães e Teolândia, no Baixo Sul, na parte da manhã, e Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje, no Vale do Jiquiriçá, no período da tarde. Rui informou aos moradores e comerciantes que, na próxima semana, os municípios já contarão com uma agência avançada da Desenbahia, para obtenção de crédito para o comércio. A reconstrução das casas começa no início de janeiro.
“Nós vamos implantar já na semana vem, nas áreas atingidas, as agências avançadas da Desenbahia. Estou conversando com os comerciantes para oferecer um crédito de R$ 150 mil, com 12 meses de carência para começar a pagar e o pagamento será em 36 parcelas sem juros. Isso vai viabilizar que essas pessoas que perderam tudo recomecem a vida. São comerciantes de móveis, supermercados, lojas de calçados, oficinas, feirantes. Enfim, o desastre é gigantesco”, afirmou Rui.
Em Jiquiriçá, o governador conheceu Osberto Almeida, 51 anos, que perdeu o mercado que mantinha há 25 anos. Rui verificou no local o prejuízo: perda total. Para Osberto, “a visita do governador traz confiança de que teremos recursos para nos ajudar”. O comerciante também relatou as dificuldades enfrentadas. “Estou falando em nome de muitas pessoas que estão nessa situação. Sem a ajuda dessa união entre os governos estadual, municipal e federal, a maioria dos comerciantes não vão conseguir voltar a trabalhar. Hoje eu sou um desempregado. Não tenho como alimentar minha família, não tenho como pagar os impostos, não tenho como gerar emprego”, desabafou.
Reconstrução das casas
Sobre a reconstrução das casas, Rui destacou que é preciso retirar as famílias que vivem às margens do Rio Jiquiriçá. “A forma mais rápida de a gente fazer isso é em regime de mutirão. Eu estou provocando positivamente os prefeitos para saber quem vai conseguir começar mais rapidamente o cadastramento desses moradores. Assim que os documentos começarem a chegar, nós vamos fazer o convênio com o município e transferir o recurso para começar a reconstrução das casas. As pessoas vão viver em ruas pavimentadas, iluminadas, em condições dignas, sem ficar sobressaltadas em época de chuvas”.
O governador afirmou que outro problema são as encostas. “Vi algumas em Teolândia, Mutuípe, Laje. Estou pedindo que os prefeitos levem os projetos, pois já mandei os engenheiros da Conder passarem nesses municípios, para já definir qual o tipo de proteção é o mais adequado para cada uma dessas encostas”.
Custos
Sobre os custos da reconstrução dessa grande parte da Bahia atingida pelas chuvas, Rui comentou que “serão necessários cerca de R$ 2 bilhões em investimentos para se reconstruir as estradas estaduais e federais, reconstruir as casas, sem falar no custo social. A expectativa é que o Governo Federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”.
Centro de distribuição de donativos
No município de Jiquiriçá, com o apoio do Governo do Estado, os moradores estão se organizando para a reconstrução da cidade. Para isso, um grande centro de arrecadação e distribuição de donativos foi montado no Ginásio de Esportes da cidade, visitado pelo governador nesta quinta-feira (30). No espaço estão concentrados os itens enviados pelo Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros. Colchões, cobertores, água potável e alimento são registrados e encaminhados para as famílias que mais precisam.
Reutilização de colchões
Por fim, Rui alertou que os colchões que foram molhados pelas águas das enchentes não podem ser reutilizados pela população. “Essas águas estão contaminadas com bactérias, fungos, sujeira de ratos, e toda essa sujeira contamina os colchões. Não adianta colocar no sol. Por isso, nós já distribuímos milhares de colchões que vieram de doações. Hoje estamos distribuindo cinco mil colchões que recebemos de doação. Ontem [29], eu autorizei a compra de mais cinco mil colchões. Então, é importante avisar às pessoas para não usarem esses colchões”.
Especialista explica como funcionam as Profilaxias Pré-Exposição e Pós-Exposição e defende a importância da testagem para garantir o diagnóstico precoce
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei Federal nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
De acordo esclarece a infectologista e professora do Centro Universitário UniFG, Vanessa Teixeira, estar infectado com o vírus HIV não é a mesma coisa de ter Aids. “O HIV é o vírus que causa a doença chamada Aids, só que para uma pessoa desenvolver essa doença, precisa, muitas vezes, de três a cinco anos de evolução com o vírus no organismo, atacando o sistema imunológico, para que, só depois desse tempo, o sistema esteja fraco o suficiente. Nesse momento, a gente denomina a doença como Aids”, aponta a médica.
Por isso, a especialista defende a adesão da população à testagem para detecção do HIV, a fim de garantir o diagnóstico precoce e evitar que o vírus se manifeste de forma mais grave, com a evolução para a Aids. Segundo a médica, o teste é oferecido gratuitamente nas Unidades Centrais e Básicas de Saúde e o resultado sai em cerca de 30 minutos.
“O teste de HIV é recomendado como rotina, não é necessário que a pessoa esteja doente ou que esteja grávida. A gente recomenda sempre que, a partir do momento que a pessoa tenha uma exposição que pode ser de risco, após o início da sua vida sexual, ou até mesmo pessoas que não têm uma vida sexual ativa, mas que venham a ter algum fator de risco para ter contraído o HIV, façam o teste”, recomenda a Dra. Vanessa Teixeira.
Em se tratando de prevenção, a médica esclarece, ainda, que, atualmente, o Ministério da Saúde trabalha com diversas estratégias combinadas, oferecendo mais alternativas para que as pessoas evitem a contaminação pelo HIV. Além da recomendação do uso do preservativo em qualquer relação sexual, da testagem e da distribuição de seringas estéreis para usuários de drogas venosas, mais recentemente surgiram as Profilaxias Pré-Exposição (PreP) e Pós-Exposição (PEP).
“A PreP é recomendada para pacientes que vivem em situação de risco, ou seja, profissionais do sexo e casais sorodiscordantes, quando um é positivo e o outro é negativo para HIV. É como se fosse um tratamento anterior à exposição ao vírus, para no caso de isso acontecer, a pessoa já possuir no sangue níveis de medicamento suficientes para evitar que esse vírus invada o seu corpo e a infecção aconteça. Já em relação à PEP, a partir do momento que o paciente tem uma exposição de risco, ele pode fazer uso da medicação durante 28 dias e isso evita que ele se contamine”, explica a médica.
A infectologista defende, por fim, a importância da quebra do preconceito e da consolidação de uma estratégia em que se fale sobre o HIV em todas as Unidades de Saúde, incentivando todas as pessoas que passam por ali a realizarem o teste, mesmo que não apresentem nenhum sintoma. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maior a possibilidade de um tratamento antes que o paciente desenvolva Aids. A partir do momento que o paciente está em tratamento, a saúde dele já vai ficar preservada. Além disso, diminuem muito as chances de transmitir o vírus para outras pessoas, já que com o tratamento ele vai ficar indetectável para HIV”, finaliza a Dra. Vanessa Teixeira.
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas. Mais um óbito, ocorrido na quarta-feira (29), foi confirmado nesta quinta-feira (30) pela Prefeitura de Ilhéus. Trata-se de um homem de 45 anos, que se afogou no distrito do Rio do Braço, na zona rural do município. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1). Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.
Municípios com decreto de situação de emergência:
ALCOBAÇA, AMARGOSA, AMÉLIA RODRIGUES, ANAGÉ, ANDARAÍ, ANGICAL, APUAREMA, ARATACA, AURELINO LEAL, BAIXA GRANDE, BARRA DO CHOÇA, BARRA DO MENDES, BARRA DO ROCHA, BELMONTE, BELO CAMPO, BOA NOVA, BOA VISTA DO TUPIM, BREJÕES, BREJOLÂNDIA, BUERAREMA, CAATIBA, CACHOEIRA, CAETANOS, CAMACAN, CAMAMU, CANAVIEIRAS, CÂNDIDO SALES, CARAVELAS, CARINHANHA, CATURAMA, COARACI, COCOS, CONCEIÇÃO DO ALMEIDA, CONDEÚBA, CORDEIROS, COTEGIPE, CRAVOLÂNDIA, CRISTÓPOLIS , DÁRIO MEIRA, DOM BÁSILIO, ENCRUZILHADA, ENTRE RIOS, EUNÁPOLIS, FEIRA DE SANTANA, FIRMINO ALVES, FLORESTA AZUL, GANDÚ, GONGOGI, GUARATINGA, IAÇU, IBICARAI, IBICOARA, IBICUÍ, IBIPEBA, IBIRAPITANGA, IBIRAPUÃ, IBIRATAIA, IBITIARA, IGRAPIUNA, IGUAÍ, ILHÉUS, IPIAÚ, IRAJUBA, IRAMAIA, ITABELA, ITABERABA, ITABUNA, ITACARÉ, ITAETÉ, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAJU DO COLÔNIA, ITAJUÍPE, ITAMARAJU, ITAMBÉ, ITANHÉM, ITAPÉ, ITAPEBI, ITAPETINGA, ITAPITANGA, ITAQUARA, ITARANTIM, ITORORÓ, ITUBERÁ, JAGUAQUARA, JEQUIÉ, JIQUIRIÇÁ, JITAÚNA, JUCURUÇU, JUSSARI, JUSSIAPE, LAFAIETE COUTINHO, LAGOA REAL, LAJE, LAJEDÃO, LENÇÓIS, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, MACARANI, MANOEL VITORINO, MARAGOGIPE, MARCIONÍLIO DE SOUZA, MASCOTE, MEDEIROS NETO, MILAGRES, MUCUGÊ, MUCURI, MUNDO NOVO, MUTUÍPE, NAZARÉ, NILO PEÇANHA, NOVA CANAÃ, NOVA VIÇOSA, NOVO HORIZONTE, PALMAS DE MONTE ALTO, PARAMIRIM, PAU BRASIL, PIRAÍ DO NORTE, PLANALTO, POÇÕES, PORTO SEGURO, POTIRAGUÁ, PRADO, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, RIACHO DE SANTANA, RIBEIRA DO POMBAL, RIBEIRÃO DO LARGO, RIO DE CONTAS, RUY BARBOSA, SANTA CRUZ CABRÁLIA, SANTA CRUZ DA VITÓRIA, SANTA INÊS, SANTA MARIA DA VITÓRIA, SANTANÓPOLIS, SÃO FÉLIX, SÃO FÉLIX DO CORIBE, SERRA DOURADA, TABOCAS DO BREJO VELHO, TANHAÇU, TAPEROÁ, TEIXEIRA DE FREITAS, TEOLÂNDIA, UBAÍRA, UBAITABA, UBATÃ, URUÇUCA, VALENÇA, VEREDA, VITÓRIA DA CONQUISTA, WANDERLEY e WENCESLAU GUIMARÃES.
O novo Decreto foi publicado após o Ministério Público ter ajuizado uma Ação Civil Pública em face do município de Brumado
A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto Nº 5.629, de 30 de dezembro de 2021, revogando o Decreto Nº 5.584, de 18 de outubro de 2021, que desobrigava o uso de máscara facial em razão da pandemia da COVID-19, em locais abertos e fechados, em todo o município de Brumado. Com o novo decreto, o uso de máscaras volta a ser obrigatório em Brumado.
O novo Decreto foi publicado após o Ministério Público ter ajuizado uma Ação Civil Pública em face do município de Brumado. Em Decisão do Juiz de 1º Grau, o pedido do MP foi negado, tendo o magistrado destacou que o Decreto foi editado há mais de dois meses, mas o MP esperou o recesso forense para ajuizar a ação, sem justificativa plausível. “Constata-se, portanto, que a matéria aqui deduzida não se insere na relação de matérias urgentes previstas a serem tramitadas e julgadas durante o período do Recesso Judiciário, eis que a presente demanda foi distribuída nesta data (27/12/2021), sendo que a situação narrada é preexistente ao início do Plantão’, justificou o Magistrado em sua decisão.
No entanto, o MP recorreu da decisão e o Desembargador plantonista deferiu a antecipação de tutela recursal determinando que fossem suspensos os efeitos do Decreto Municipal Nº 5.584/2021 até posterior deliberação.
De acordo com o Ministério da Saúde, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro são os estados mais afetados, com 151, 107 e 55 casos confirmados, respectivamente
Dados incluídos por estados e municípios no sistema SIVEP-Gripe revelam que, até o momento, foram registrados 456 casos de gripe pelo vírus H3N2 no Brasil. A informação foi repassada pelo Ministério da Saúde. A infectologista Helena Rangel Esper explica que o H3N2 é um subtipo de Influenza A – um vírus respiratório causador da gripe. De acordo com a médica, os sintomas são basicamente os mesmos provocados por uma gripe sazonal.
“Podemos ter o que chamamos de síndrome gripal, que é quando temos sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, nariz entupido, associado a dor no corpo, dor de cabeça, dores nas juntas. Isso pode ou não evoluir, em uma porcentagem pequena dos casos, para síndrome respiratória aguda grave, que é quando precisamos de suporte, ou seja, de oxigênio”, pontua.
Existem três tipos de vírus influenza, conhecidos como A, B e C. Os dois primeiros são mais propícios a provocar epidemias sazonais em várias partes do mundo. Já o último costuma provocar alguns casos mais leves. O tipo A da influenza é classificado em subtipos, como o A(H1N1) e o A(H3N2). O tipo B, por sua vez, é dividido em duas linhagens: Victoria e Yamagata.
Segundo Helena Rangel, o H3N2 se tornou evidente no Brasil porque houve um aumento significativo no número de casos em um momento atípico. “Geralmente, a Influenza sazonal circula nos meses de inverno, entre julho e setembro. E, observamos casos nesse momento, detectando um grande aumento no número de pessoas infectadas, num período em que também se espera um aumento no número de casos de Covid-19, devido à variante Ômicron”, avalia.
Os interessados em aderir ao Refis 2021 deve encaminhar um requerimento ao Departamento de Tributos do Município. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Brumado havia prorrogado para hoje, dia 31 de dezembro, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2021, visando oportunizar ao contribuinte o parcelamento de suas dívidas fiscais, bem como aumentar a arrecadação do Município. Os interessados em aderir ao Refis 2021 deve encaminhar um requerimento ao Departamento de Tributos do Município.
As condições para pagamento são: 100% de desconto de juros e multas no pagamento à vista; 80% de desconto de juros e multas no pagamento parcelado em 2 vezes; 60% de desconto de juros e multa no pagamento parcelado em 4 vezes; e 40% de desconto de juros e multa no pagamento parcelado em até 6 vezes. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50 para contribuinte pessoa física e a R$ 300 para contribuinte pessoa jurídica.
No Brasil, os estados que mais sofrem com a presença do H3N2 são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal já registram a presença da variante da gripe H3N2. As unidades da federação mais afetadas são Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia e Rio Grande do Norte. Quem também sofre com a doença é a população que vive em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Sergipe e Ceará.
Em junho de 2021, o nosso portal trouxe à tona as diferenças entre gripe, resfriado e Covid-19. Como o Brasil passa por um cenário pandêmico provocado pelo coronavírus, sintomas como espirro e tosse já acendem um alerta, pois podem ser comuns a todas essas doenças. Na ocasião, ouvimos a infectologista Ana Helena Germoglio, que destacou a importância de saber diferenciar cada enfermidade.
Nesta terça-feira (28), ela voltou a explicar cada situação, com mais detalhes sobre o H3N2. “O H3N2 não estava contemplado nessa última vacina que foi oferecida. Provavelmente, ele veio importado de algum turista, porque foi, inicialmente, descoberto na Austrália. Então, o fato de ele não estar contemplado na vacina faz com que os indivíduos do Brasil não tivessem imunidade contra ele”, explica.
“Na vigência de doença de transmissão respiratória, como Covid-19 e Influenza, é importante que as pessoas tomem as três doses de vacina, pois sabemos que para a Ômicron precisamos das três doses. E que, ao menor sinal de doenças respiratórias, até mesmo com desenvolvimento de febre, a pessoa deve procurar o seu isolamento”, complementa a especialista.
Nestes casos, a importância do teste de detecção da Covid-19 se dá ainda para prevenir a disseminação do vírus, pois mesmo pessoas assintomáticas podem transmitir a doença. Além disso, a infectologista Helena Rangel Esper explica que os sintomas do H3N2 são semelhantes aos da Covid-19, o que dificulta um diagnóstico preciso sem exames direcionados. “Os sintomas da Covid-19 são muito parecidos com os da Influenza H3N2. Geralmente se inicia com dor no corpo, pode haver dor de garganta, dor de cabeça. Não tem como diferenciar só pelos sintomas. Teria que fazer realmente um exame para sabermos qual o responsável pela síndrome”, destaca.
Sintomas e diferenças das doenças
Com o número crescente de casos de H3N2, a dúvida ressurge: será resfriado, Covid-19 ou H3N2? O Instituto Butantã publicou no último dia 24 informações sobre como diferenciar as doenças:
Sintomas da gripe sazonal - os sintomas mais comuns da gripe sazonal são febre súbita, tosse (geralmente seca), dores musculares e articulações, dor de cabeça, mal-estar, dor de garganta e coriza.
Sintomas do H3N2 – costumam ser os mesmos da gripe sazonal, porém com o potencial de causar casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em idosos e imunocomprometidos.
Sintomas da Covid-19 – Inicialmente, a Organização Mundial da Saúde divulgava os principais sintomas como sendo a febre, cansaço, tosse seca, perda do paladar ou do olfato. Após o surgimento das variantes, os sintomas clássicos sofreram mudanças, como aparecimento de coriza, espirros e dores pelo corpo.
“A simples presença de secreção, como catarro, não é sinal de preocupação para nenhuma dessas doenças. Seja Covid-19, resfriado ou Influenza. Isso porque a secreção é um meio de defesa da mucosa nasal e mucosa do trato respiratório”, ressalta Ana Helena Germoglio.
Especialista explica os diferentes tipos da doença que fez o sertanejo cancelar shows dos próximos dias
Após ser diagnosticado com pneumonia viral, o cantor Zé Felipe, filho do sertanejo Leonardo, cancelou os shows que faria nos dias 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Causada pelos vírus que provocam gripe, varicela, sarampo e Covid-19, a pneumonia viral tem gerado dúvidas no Brasil, principalmente pelo momento pandêmico que vive o país. O portal Brasil61.com conversou com Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e pesquisadora da Fiocruz no Rio de Janeiro sobre a doença.
O que é Pneumonia?
“Pneumonia é uma doença infecciosa e inflamatória que atinge o pulmão, seja nos alvéolos ou no tecido intersticial e pode ter origem bacteriana ou viral. A origem viral tem sido cada vez mais frequente, dada a frequência maior de vírus, sobretudo depois da epidemia de vírus de transmissão respiratória, como H1N1, H3N2 e Covid-19.”
Quais as principais diferenças entre os tipos de pneumonia?
“A diferença é na manifestação por imagem. Umas podem ter um padrão mais alveolar, outras com um padrão que os especialistas chamam de vidro fosco, que são opacidades, no qual o pulmão fica branco. Neste caso, ele fica mais comprometido, com caso de síndrome respiratória aguda grave. Esses casos levam o paciente à terapia intensiva e eventualmente à necessidade de ventilação mecânica. As diferenças são basicamente clínicas, radiológicas ou tomográficas. Clinicamente, o resultado depende muito das condições da pessoa hospedeira. Isso está relacionado à idade, doenças cardiovasculares e obesidade.”
Como um paciente adquire pneumonia?
“Se for uma pneumonia viral epidêmica ela vai contagiando de uma pessoa para outras, depende da taxa de transmissibilidade. As pneumonias bacterianas não são contagiosas de uma pessoa para outra. É um fenômeno de natureza individual. Algumas pneumonias virais são de alta contagiosidade e outras não. Depende de qual é o fator epidêmico, qual é o agente causador, se é transmissível e o quanto é transmissível.”
Existe tratamento para a doença?
“O tratamento é completamente diferente. Uma pneumonia bacteriana se trata com antibiótico, e depende da gravidade. Existem dois tipos de pneumonia bacteriana, as que são adquiridas nas comunidades e as hospitalares. Dependendo da gravidade de cada uma delas, são tratadas com medicamentos antimicrobianos, antibióticos, na maioria das vezes via oral. Mas isso pode evoluir para uso de ventilação mecânica e as chamadas boas práticas de terapia intensiva. Para as pneumonias virais evitamos o uso de antibióticos. São normalmente tratadas com uso de oxigênio, quando o paciente tem queda na oxigenação do sangue, além dos cuidados para o paciente não transmitir a doença, como adotar o isolamento.”
De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sintomas da pneumonia são: febre alta; tosse; dor no tórax; alterações da pressão arterial; confusão mental, mal-estar generalizado; falta de ar, secreção de muco purulento de cor amarelada ou esverdeada, toxemia (danos provocados pelas toxinas carregadas pelo sangue) e prostração (fraqueza).
Reajuste de valores para serviços de hemodiálise e diálise peritoneal deve garantir atendimento a 184 mil brasileiros por meio do SUS (Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde).
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (29) uma portaria que destina cerca de R$ 400 milhões para fortalecimento da terapia renal substitutiva (TSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão ajudar estados e municípios a reforçar o atendimento aos brasileiros portadores de doenças renais crônicas (DRC). As DRC são alterações que afetam a estrutura e o funcionamento dos rins, que são fundamentais para o corpo, pois são responsáveis por filtrar o sangue e auxiliar o organismo a eliminar as toxinas. As doenças renais crônicas têm múltiplas causas e fatores de risco, entre os principais estão a diabetes, a hipertensão e a obesidade.
A evolução das DRC é assintomática e silenciosa, o que prejudica o diagnóstico. Pessoas que são diagnosticadas com essa enfermidade tardiamente, no estágio 5, precisam fazer a terapia renal substitutiva, que são tratamentos que substituem a função dos rins: a hemodiálise (realizada em clínica especializada três por semana) e a diálise peritoneal (feita na casa do paciente diariamente). Por meio da portaria, o Ministério da Saúde reajusta de R$ 194,20 para R$ 218,47 o valor da sessão de hemodiálise. No caso da diálise peritoneal, os valores também mudam. Na diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC), o valor dos kits passa de R$ 1.893 para R$ 2.354,17. Já o valor do equipamento para diálise peritoneal automatizada (DPA) passa de R$ 2.511 para R$ 2.984,56.
Queiroga destacou que os reajustes vão garantir o tratamento para os 184 mil brasileiros que fazem diálise pelo SUS. “Não é só uma assinatura fria. Estamos beneficiando milhares de pessoas que precisam de terapia renal substitutiva. Hoje nós ampliamos o financiamento em R$ 400 milhões para o SUS. Eu sei que vocês queriam mais, mas no momento não é possível fazer todo aporte que se pretende”, destacou.
Em termos percentuais, o Ministério da Saúde reajustou em 12,5% os valores destinados para custeio de hemodiálise e em 24,3% para diálise peritoneal. Para a definição do reajuste, a pasta criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados atualmente. Além disso, realizou consultas junto a entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
Segundo Maíra Botelho, diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet) do Ministério da Saúde, as DRC são um importante problema de saúde no Brasil, pois são cada vez mais comuns e geram custos elevados para o sistema de saúde. Ela citou levantamento que aponta que 10,46% da população adulta brasileira tem DRC. “O maior envelhecimento populacional e maior expectativa de vida também impõem uma melhor organização do sistema de saúde para o acesso e para o tratamento de doença renal crônica”, destacou.
Rede de atenção
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui 723 estabelecimentos de saúde habilitados para o cuidado de pessoas com doenças renais crônicas. Todos esses serviços ofertam hemodiálise; 688 deles contam com diálise peritoneal e 71 têm acompanhamento pré-dialítico. O país conta com 26 mil máquinas de hemodiálise no SUS e aproximadamente 184 mil pacientes em terapia renal substitutiva, estima o órgão.
Cada parlamentar poderá destinar R$ 18 milhões por meio de emendas no ano que vem. Prefeituras recebem R$ 3,34 bi de última parcela do FPM nesta quinta-feira (30)
Com a aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional — falta apenas a sanção presidencial — os prefeitos de todo o país já podem se movimentar para pleitear recursos para seus municípios por meio das emendas individuais impositivas. As emendas parlamentares são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode determinar onde serão aplicadas. Os possíveis beneficiários, isto é, aqueles que podem receber esses recursos são estados, municípios, Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos.
Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las. O orçamento do ano que vem destina R$ 10,93 bilhões para atender as emendas de deputados e senadores. Cada parlamentar tem cerca de R$ 18 milhões em recursos para elaborar suas emendas.
Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, após a publicação da LOA de 2022, os parlamentares terão 15 dias para indicar os beneficiários de suas emendas. Enquanto isso, os gestores públicos podem tentar garantir parte desses recursos para trazer melhorias para a população local, orienta. “Com base nas emendas apresentadas pelos parlamentares [os municípios] já podem saber: ‘ó, ele apresentou uma emenda para uma ação orçamentária que dá para construir estrada, comprar equipamento, construir uma praça, essas ações de infraestrutura urbana’. Então, o gestor já pode ir no parlamentar, sabendo o que aquela emenda atende, e solicitar ‘ó, eu quero pavimentar uma rua no meu município, eu quero uma patrulha mecanizada, eu quero asfaltar uma estrada vicinal’, esse tipo de coisa”, indica.
Angariar recursos extras por meio de emendas parlamentares pode ser a solução para cidades que estão com o caixa apertado ou dificuldades para realizar investimentos, principalmente após a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.
FPM - Enquanto fazem pressão para tentar garantir parte dos recursos do orçamento que os parlamentares podem direcionar, as prefeituras recebem nesta quinta-feira (30) mais R$ 3,34 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante já leva em conta o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na comparação com a transferência recebida no terceiro decêndio de dezembro de 2020, os municípios vão embolsar cerca de 23,73% a mais, já considerando as perdas reais por causa da inflação nos últimos 12 meses.
O QUE É O FPM - O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quinta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de dezembro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep. Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
Nesta quinta-feira (30), a chuva ganha cada vez mais força no Sudeste. O tempo vai ficar instável em grande parte dos quatro estados, com céu encoberto, chuva a qualquer hora e risco de temporais, principalmente em MG e RJ. No sudoeste paulista e norte de MG e do ES a chuva ocorre com menor intensidade, em forma de pancadas rápidas e isoladas. A temperatura no Sudeste pode variar entre 15 e 36 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%. As informações são do Somar Meteorologia.
Centenas de famílias afetadas pelas chuvas no extremo sul da Bahia começam a ser beneficiadas com a entrega de eletrodomésticos e utensílios no município de Itamaraju, na manhã desta quarta-feira (29). São 380 geladeiras, 500 botijões de gás, mil fogões e cinco mil lâmpadas eficientes. A ação marca o recomeço e a reconstrução das vidas das famílias atingidas pelo temporal.
A emoção tomou conta das famílias que receberam as doações e encheram de esperança aqueles que foram afetados pelos temporais. Para Almira dos Santos, moradora de Itamaraju, a entrega desses itens é um recomeço. “Fico feliz com essa geladeira nova porque perdemos tudo durante esse temporal. Muitas famílias perderam o que tinham. Fiquei com a minha vida, graças a Deus, e fico grata por receber essa geladeira, que é o começo de uma nova etapa nas nossas vidas”, comentou Almira.
Durante o temporal, Almira precisou ser resgatada de barco e, por muito pouco, não perdeu a vida na enchente. Os olhos cheios de lágrimas demonstravam a gratidão e o sentimento de esperança por dias melhores.
“Muito importante essa ação porque nós realmente perdemos tudo. Eu, minha família e muitas outras famílias perderam tudo nesse temporal. Graças a Deus, estamos vivos e hoje estamos recebendo essa benção para poder recomeçar a nossa vida”, afirmou Elisangela Santos, moradora beneficiada com uma geladeira nova, de 260 litros.
Presente no ato de entrega, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, destacou o trabalho de reconstrução e também esse acolhimento imediato que está sendo feito junto às famílias. “Essa entrega aqui hoje, a primeira de muitas outras que ainda teremos, marca o recomeço para milhares de famílias afetadas pelas chuvas. Muitas famílias perderam tudo e precisam do apoio de todos para reconstruir suas vidas. Junto às doações, o Governo do Estado já anunciou um auxílio financeiro para as famílias, além de linhas de créditos para comerciantes e agricultores. Tenho certeza com essa união e trabalho vamos superar esse momento difícil”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), realizou a compra de 120 geladeiras e 500 botijões. Os outros 160 refrigeradores foram doados pela Neoenergia Coelba e os fogões pelo Magazine Luiza
As famílias beneficiadas foram identificadas durante processo de triagem pela SJDHDS e, desde a semana passada, é feito um trabalho de busca ativa das vítimas dos temporais para a identificação das necessidades e urgências de cada uma delas. A SJDHDS também tem prestado apoio técnico às equipes de assistência social dos municípios.
Para ser beneficiada com a doação, as famílias precisam estar inscritas no cadastro único de programas do governo federal (CadÚnico); ter residência no município em estado de calamidade pública; e o imóvel atingido pela chuva com perda de eletrodomésticos. A comprovação é feita por órgãos municipais e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Em contato com a nossa redação, o Prefeito Phellipe Brito elogiou a solidariedade do povo ituaçuense e afirmou que está indo pessoalmente a Jequié para fazer a entrega
Na manhã desta quinta-feira, dia 30, o Secretário Municipal de Assistência Social de Ituaçu, José Carlos Anjos, conhecido popularmente como ‘Zé Popô’, postou um vídeo no Facebook informando que as primeiras doações feitas pelos moradores do município estão sendo encaminhadas para Jequié. Em contato com a nossa redação, o Prefeito Phellipe Brito elogiou a solidariedade do povo ituaçuense e afirmou que está indo pessoalmente a Jequié para fazer a entrega. No vídeo divulgado no Facebook, o Secretário destacou que a população ouviu o chamado feito pela Polícia Militar, pela equipe do SAMU, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura de Ituaçu e do prefeito Phellipe Brito.
“A nossa campanha não termina aqui. Nossa campanha começa aqui. Quem não doou, pode doar e quem já doou, pode doar novamente. A gente continua recebendo essas doações nos mesmos postos de entrega: EMAC, Secretaria de Assistência Social, Centro de Geração Emprego e Renda, CRAS e SAMU. Vamos continuar a campanha. A nossa campanha vai continuar e por isso nós gostaríamos de agradecer imensamente a todas as pessoas que contribuíram e pedir que continuem contribuindo para que a gente possa melhorar um pouco a situação dessas pessoas que perderam tudo. Hoje nós estamos indo para Jequié e na próxima semana já temos uma outra região que a gente vai entregar. Muito obrigado a todos, que Deus os abençoe”, afirmou Zé Popô.
