Sertão Hoje

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Câmara de Vereadores de Brumado economiza e devolve para o município mais de 500 mil reais em 2 anos

Quinta / 20.12.2018

Por Eliana Costa

“A devolução de mais de meio milhão vem coroar nosso trabalho juntamente com todos os vereadores que compõem a Câmara de Vereadores de Brumado”, explica Léo Vasconcelos.

Na tarde desta quarta-feira (19), no gabinete do prefeito Eduardo Vasconcelos, o presidente da Câmara Léo Vasconcelos, juntamente com os demais vereadores, entregou um cheque simbólico no valor de R$ 250 mil. A Câmara já havia devolvido R$ 300 mil referentes ao ano de 2017.

“Procuramos ser um legislativo que atua sempre pelo bem comum e com a prioridade de sermos a ligação da comunidade com a administração a fim de detectar as principais carências e colaboramos na efetivação destes benefícios. A devolução de mais de meio milhão, sendo R$ 300 mil no ano de 2017 e R$ 250 mil no final deste período de 2018, vem coroar nosso trabalho juntamente com todos os vereadores que compõem a Câmara de Vereadores de Brumado”, explica Léo Vasconcelos. 

Prazo para renovação de matrícula de alunos da rede estadual encerra na quinta-feira (19)

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou pela internet. (Foto: Claudionor Junior)

O prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 será encerrado na quinta-feira (20). O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Luciano Ribeiro é escolhido deputado destaque 2018 da AL-BA

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O “Prêmio Destaque Parlamentar” é concedido por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa (AL-BA).

No encerramento do mandato de Luciano Ribeiro (DEM), o deputado recebe mais um reconhecimento, o “Prêmio Destaque Parlamentar”, concedido por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa (AL-BA).

Na solenidade, Luciano Ribeiro agradeceu com orgulho o reconhecimento: “Dedicamos este Prêmio à luta pela melhoria de vida dos baianos. Porque nosso trabalho é pelo povo e o reconhecimento é só uma consequência. Agradecemos aos jornalistas que acompanham o parlamento, fazendo chegar os acontecimentos daqui ao conhecimento das pessoas, um ofício de extrema importância; a todos os colegas da Casa; a assessoria parlamentar; a minha família; a todos aqueles que acreditam em nosso trabalho e, especialmente, a Deus por nos permitir viver e estar aqui neste momento”, ressaltou. A premiação anual busca estimular as atividades parlamentares e o reconhecimento pela imprensa especializada das ações desenvolvidas no Legislativo pelos parlamentares. 

AL-BA aprova PEC do Teto, Orçamento e entra de férias

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares. (Foto: CarlosAmilton/Agência-ALBA)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o salário do governador, R$ 22,4 mil, como teto do servidor público e também foi aprovado o Orçamento para 2019.

 Nesta terça-feira (18), a Casa já tinha apreciado a PEC em primeiro turno. A matéria, que segue agora para sanção do governador Rui Costa, deixa de fora do teto os auditores fiscais, os coronéis da Polícia Militar e os delegados. No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares.

Governador Rui Costa anuncia antecipação de 1ª parcela de ICMS para municípios baianos

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda.

O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (19), a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda (ver aqui). Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano.

UPB pede adiantamento do ICMS para ajudar nas finanças dos municípios

Quarta / 19.12.2018

Por Rafaela Souza / Bahia Notícias

Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado.

Com o objetivo de reduzir impactos negativos no fechamento de contas de 85% dos municípios de pequeno e médio porte na Bahia neste fim de ano, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), enviou uma carta solicitando o adiantamento da primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao governador do estado, Rui Costa (PT).

Em entrevista ao Bahia Notícias, Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado. No entanto, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) já teria se pronunciado sobre o pedido. "Ainda não tivemos nenhuma resposta, mas a expectativa é positiva. Afinal, essa postura já é algo comum desde o governo Wagner. A carta está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda", reitera.

Ribeiro destaca que a iniciativa é muito importante para a prestação de contas finais dos municípios baianos. "O principal objetivo é fazer com que os gestores consigam se organizar em relação aos gastos em meio a crise. Vários prefeitos já estão me cobrando", explica. Para ele, os meses que antecedem o final do ano são mais complicados para o controle da receita pública devido aos gastos extras, como o pagamento das parcelas do décimo terceiro salário.

Bahia é estado nordestino com mais evasão no ensino médio, diz IBGE

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio.

Uma pesquisa do IBGE divulgada, nesta terça-feira (18), aponta que a Bahia é o estado nordestino no qual mais alunos abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad).

Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa.

Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, por exemplo, como forma de tornar o espaço mais interessante para os estudantes.

Municípios do interior terão atendimento remoto para casos de AVC e infarto

Quarta / 19.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Solar Boa Vista, em Salvador, abrigará Central de Telemedicina (Foto: Reprodução / Rede Bahia)

Um novo projeto do governo baiano para a saúde pretende levar o atendimento de especialistas para municípios do interior com uso da internet. Serão implantadas dezenas de salas de estabilização para pacientes com AVC e infarto, nas quais será possível realizar atendimento remoto com neurologistas e cardiologistas da capital.

A informação foi divulgada, nesta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa durante o lançamento do projeto Vídeo Policiamento. “Na maioria das regiões do estado, não temos médicos especialistas de plantão. Nós estamos montando as salas de estabilização, interligadas com Salvador, onde teremos neurologistas e cardiologistas de plantão. Com isso, um médico que não é especialista fará o atendimento orientado”, afirmou.

Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que será construída em Salvador a Central Estadual de Telemedicina, com assinatura da ordem de serviço prevista para 2019.
 

Confira tabela com datas do pagamento do IPVA 2019 da Bahia

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18), a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019, conforme o Governador já havia anunciado (ver mais).

Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. 

Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Fonte: Jornal Correio

CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original;

O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". O valor de R$ 4,3 mil será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo. A regra aprovada estipula que o valor máximo de benefício será revisado anualmente pelo CNJ e que os valores para custear o auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário. O texto será reeditado em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para prever as mesmas regras para promotores e procuradores.

Fonte: G1

IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia Rui Costa

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Sefaz-BA, nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. (Foto: Reprodução / Twitter)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019; confira a lista

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo em relação a 2018, 19%.

Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Alguns municípios se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Entre os municípios da região sudoeste, Brumado é o que conseguiu maior percentual positivo, 19%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

CONFIRA A POSIÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS

Brumado: PETO recupera celulares roubados na noite desta segunda-feira (17)

Terça / 18.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A guarnição do PETO encontrou os aparelhos em um terreno baldio próximo aos Correios. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na noite desta segunda-feira (17), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), após receber informações de um assalto na Praça do Jurema, deslocou-se até o local e constatou com as vítimas que dois indivíduos armados lhe roubaram 7 aparelhos celulares e fugiram. A guarnição do PETO encontrou os aparelhos em um terreno baldio próximo aos Correios.

Todo o material apreendido e as vítimas foram conduzidas à sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), onde os fatos foram registrados.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada nessa segunda-feira (17)

Terça / 18.12.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br).

O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

CLIQUE AQUI PARA OUVIR O ÁUDIO DA ÚLTIMA SESSÃO

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 48 milhões nesta terça (17)

Segunda / 17.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta terça (18), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 48 milhões do concurso 2.108, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 178 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir 20 casas de luxo, mobiliadas, com carro na garagem, nas mais valorizadas localizações do país.

Nesta semana, os sorteios serão antecipados e realizados, excepcionalmente, na terça e quinta. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).